Juiz não vê estupro e solta homem que ejaculou em passageira de ônibus

A Justiça liberou na manhã esta quarta-feira (30) o suspeito de estuprar uma passageira dentro de um ônibus que trafegava pela avenida Paulista, na região central de São Paulo, na tarde de terça (29).

Diego Ferreira de Novais, 27, foi preso em flagrante e estava detido no 78º DP (Jardins). Ele já teria outras cinco passagens pela polícia por suspeita de estupro, segundo o site G1.

A determinação do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto foi expedida nesta manhã, em audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital.

Na decisão, Souza Neto entendeu que o caso não era de estupro, mas de atentado ao pudor –uma contravenção penal cuja pena é de multa. A justificativa seria de que Novais não teria usado de violência ou de grave ameaça para constranger a vítima.

"Entendo que não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado", consta na decisão.

Souza Neto ainda afirma que "o ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada."

O juiz destaca que o histórico de antecedentes de Novais revela que esse tipo de comportamento é reiterado e que o remédio mais adequado para coibi-lo é o "tratamento psiquiátrico e psicológico".

O delegado do 78º DP (Jardins), responsável pela ocorrência, não havia pedido prisão preventiva do suspeito. O Ministério Público, em linha com a decisão, havia pedido o relaxamento do flagrante.

O CASO

O crime aconteceu por volta das 12h30, próximo ao cruzamento com a alameda Joaquim Eugênio de Lima. Segundo a Polícia Militar, o homem teria se masturbado e ejaculado sobre a jovem. Com os gritos dela, o motorista fechou as portas do coletivo para evitar que ele fugisse.

O cobrador do veículo falou à rádio Jovem Pan que os demais passageiros só perceberam o que aconteceu quando a passageira gritou para que tirassem o homem de perto dela. "Eu não reparei se ela estava sonolenta ou dormindo. De repente escutei os gritos. Acho que ela nem se deu conta do que tinha acontecido até a hora que ela viu que o rapaz tinha ejaculado no pescoço dela", afirmou.

Imagens postadas nas redes sociais mostram que vários curiosos se aglomeraram ao redor do coletivo, gritando xingamentos ao suspeito. O veículo ficou fechado com o homem dentro até a chegada da polícia. Folhapress