O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Advocacia Geral da União (AGU) obtiveram mais uma decisão favorável contra as repetidas tentativas do Procurador da República Oscar Costa Filho de prejudicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016.
Na sexta-feira, 2, o juiz federal substituto da 8ª Vara Federal, Ricardo Cunha Porto, indeferiu o pedido de suspensão da aplicação das provas do Enem 2016. Esta é a quarta decisão desfavorável ao procurador este ano em relação ao Exame.
O magistrado afirmou ter convicção de que o princípio isonômico não foi ofendido em razão da ocorrência no Enem do ano em curso de duas provas de redação com temas diversos, não se justificando, nem de longe, a sua declaração de nulidade.
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