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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

BARREIRAS-BA: MP recomenda apuração de suposta fraude em contrato de reforma de escolas

por Francis Juliano*Foto: Reprodução
Uma investigação avalizada pelo Ministério Público (MP) em Barreiras vai apurar irregularidades em um contrato de quase R$ 3 milhões firmado pelo prefeito Antônio Henrique (PP) para reforma de escolas. O caso veio à tona depois de denúncia de vereadores que visitaram três escolas e encontraram irregularidades, como superfaturamento de obra e pagamento de serviço por trabalho não prestado. Em uma escola, o piso e o telhado estavam em desacordo com o previsto. Ao Bahia Notícias, o promotor de Justiça André Fetal informou que a prefeitura já suspendeu o contrato depois de recomendação do MP. Dos R$ 2,9 milhões previstos no contrato, R$ 302 mil já teriam sido gastos. Caso a investigação aponte irregularidades no contrato, o prefeito Antônio Henrique pode responder por improbidade administrativa, quando o agente público viola a lei, com o risco de ficar inelegível por até oito anos, entre outras penalidades. BN

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