Foto: Marcos Santos/USP Imagens
A proposta do governo de recriar a CPMF, como medida para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit das contas do governo no próximo ano, gerou forte reação junto a publicitários de todo o país e aos Sindicatos das Agências de Propaganda (Sinapros) filiados à Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro). Diante disso, a entidade decidiu se manifestar publicamente contra o tributo, devido às distorções específicas decorrentes de sua cobrança sobre a atividade publicitária. Para o presidente da entidade, Gláucio Binder, a experiência do setor com a CPMF, entre os anos de 1996 e 2011 – período em que o tributo vigorou –, mostrou o quanto ele é “oneroso e excepcionalmente prejudicial às agências de publicidade”. “Em tempos de negociações cada vez mais agressivas, isto pode ser a diferença entre ser ou não ser viável uma determinada operação. Não é um exagero supor que muitas agências podem quebrar pelo que está sendo considerado um ‘imposto pequenininho’”, afirma Binder. Ainda de acordo com a nota, uma agência que tenha uma conta que movimenta R$ 50 milhões ao longo do ano, vai pagar R$ 100.000,00 de CPMF, embora estes recursos não sejam dela, e sim de veículos e fornecedores. “Isso além da pesada carga tributária de ISS, PIS, COFINS, CSLL e IR, que soma mais 19,53%”, afirma. De acordo com Paulo Coelho, diretor financeiro do Sinapro-Bahia, a CPMF incidirá também sobre recursos que não são das agências, onerando indevidamente as empresas do setor. “As agências recebem o valor bruto de seus clientes e são responsáveis por pagar fornecedores e veículos com este recurso. No final, nossa remuneração de fato corresponde a menos de 20% da verba”, explica Coelho. BN
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