O Governador Robinson Faria está adotando a fórmula Dilma Rousseff de governar e vai jogar a conta no bolso da população. Seguindo as mesmas medidas do governo federal, Robinson vai aumentar o imposto da gasolina e da comida no estado do Rio Grande do Norte.
Justificando a frustração de receitas, hoje estimado em R$ 487 milhões, o governo enviou à Assembleia Legislativa, uma série de medidas que elevariam a carga tributária estadual.
São quatro as medidas:. A primeira delas diz respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3%. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões). Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%.
A segunda medida se refere a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e álcool combustível, passando de 25% para 27%. O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita de R$ 28,4 milhões.
Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%. O projeto de lei prevê aumento de impostos que vai gerar um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da reordenação fiscal. Fonte:Política na Pauta
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