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quinta-feira, 11 de junho de 2015

Após fim da reeleição, deputados aprovam mandatos de 5 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/6), fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos- presidente, governador, prefeito, senador deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário. Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos. 

Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Fonte:Agência Brasil

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