TCU: Afetada pela Lava Jato, transposição depende de banco

LENTIDÃO 

Tribunal de Contas confirma subida de orçamento e paralisação da transposição. Foto: Priscilla Buhr/JC Imagem

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) confirma que as obras da transposição do Rio São Francisco enfrentam cortes de pessoal, dívidas e lentidão em sua execução, devido aos problemas da construtora Mendes Júnior com a Operação Lava-Jato. Segundo relatório do TCU, o governo federal já cogitou inclusive rescindir o contrato. A retomada dos serviços dependeria apenas de uma liberação de recursos de um banco mineiro, o Banco Mercantil do Brasil, que teria prometido emprestar mais dinheiro para a transposição. Do JC Online

Oficialmente, o governo ainda mantém a previsão de concluir até dezembro de 2015 a megaobra, a herança política de Lula para Dilma no Nordeste. Mas os problemas da transposição estão no lote 8, trecho inicial – ou seja, sem ele pronto, o Eixo Norte, um dos canais da transposição, não tem como funcionar.

Como revelou a coluna, a Mendes Junior passa problema financeiros e já desistiu das obras de requalificação da BR-101, do governo estadual. Agora o documento do Tribunal de Contas confirma, também como revelado pela Pinga-fogo, que O petrolão encontrou a transposição.

A Construtora Mendes Junior, que teve o nome envolvido no petrolão, atua no contrato do lote 8 da transposição em consórcio com a GDK, famosa na época do mensalão, em 2005, por ter dado de presente ao então secretário-geral do PT uma Land Rover, criando o apelido de “Silvinho Land Rover”.

Pois bem, o consórcio Mendes Júnior/GDK, de acordo com o TCU, acumula dívidas com fornecedores e reduziu o ritmo das obras desde outubro de 2014. O próprio Ministério da Integração Nacional realizou inspeções em dezembro de 2014 e em janeiro de 2015.

“Verificou-se que o Ministério de Integração Nacional instaurou, em dezembro de 2014 e janeiro de 2015, processos administrativos com o objetivo de aplicar as penalidades de advertência e multa no âmbito dos contratos da Meta 1N e do Lote 8, motivado pela paralisação parcial de serviços, atraso nos pagamentos de direitos trabalhistas, falta de retomada de serviços após recesso de final de ano de 2014, desmobilização de equipamentos, baixa produtividade, inadimplência de pagamentos a fornecedores, falta de insumos e deficiência na segurança ao patrimônio da obra”, registra o TCU.

Em sua defesa, a Mendes Júnior, já afetada pela Operação Lava-Jato, fala em dificuldades financeiras, claro, sem citar diretamente o petrolão. Seriam apenas “razões alheias a sua vontade.”

Enfim, segue o trecho em que o TCU confirma a possibilidade de rompimento do contrato, atrasando ainda mais a transposição.

28. Paralelamente à instauração de processos administrativos, a SIH-MI constituiu comissão para inventariar os quantitativos dos serviços remanescentes da Meta 1N, considerando a possibilidade de rescisão dos contratos celebrados com a Mendes Júnior. No entanto, tendo em vista que esse cenário seria desfavorável ao interesse público de iniciar a operação do Eixo Norte do Pisf no menor tempo possível, o MI declarou que vem discutindo com a Mendes Júnior alternativas que permitam a continuidade da execução dos contratos.

Nesse sentido, o MI noticiou que, em reunião ocorrida no dia 3/2/2015, com participação de representantes do MI, do MPOG, da Mendes Júnior e do Banco Mercantil do Brasil, foi informado que haverá aporte de recursos do citado banco, que garantiria a retomada das obras a partir da semana seguinte.

O código eletrônico para localização na página do TCU na Internet é o AC-0317-06/15-P .

Do JC Online