por Ricardo Della | Estadão Conteúdo/Foto: Reprodução
A pulverização dos partidos políticos com representação na atual legislatura da Câmara e a diminuição de doações de empresas às legendas em consequência da Operação Lava Jato levaram o Congresso a querer dobrar os recursos do Fundo Partidário neste ano em relação à proposta original do governo. Atendendo a pedidos dos parlamentares, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai alocar em 2015 cerca de R$ 570 milhões para o fundo, destinado a financiar as estruturas partidárias. Trata-se de um aumento de 45,2% sobre o que foi destinado no Orçamento de 2014 (R$ 392,4 milhões) e praticamente o dobro dos R$ 289,5 milhões que o valor proposto originalmente pelo governo. A emenda de plenário que prevê o novo valor já está pronta e será apresentada na sessão do Congresso agendada para terça-feira. Será a maior "turbinada" no Fundo Partidário desde o Orçamento de 2011, quando os parlamentares passaram a complementar os montantes sugeridos pelo Executivo. O Estado procurou Jucá, mas sua assessoria informou que ele estava no interior de Roraima e não poderia comentar o assunto. Para Romero Azevedo, tesoureiro do DEM, o reforço orçamentário se justifica pela perda de receita de partidos tradicionais provocada pela fragmentação da Câmara - hoje há 28 legendas com pelo menos um deputado eleito. Pelas regras do fundo, 5% são divididos igualmente entre todas as legendas e 95% de acordo com o total de votos obtidos nas últimas eleições gerais pelas siglas. Por esse critério, o DEM - que perdeu 21 deputados em relação à bancada eleita em 2010 - recebeu nos dois primeiros meses de 2015 cerca de um terço a menos do valor que era repassado mensalmente até dezembro. "Fora do período eleitoral, nossa receita vem praticamente toda do Fundo Partidário", argumenta Azevedo. "Existe uma substancial diminuição de outras fontes e os partidos vão contar cada vez mais com os recursos do fundo", acrescenta Flávio Chuery, tesoureiro do PSD. Além do resultado das eleições gerais, os parlamentares apontam outra motivação para reforçar o caixa do fundo. Eles alegam que o escândalo de corrupção na Petrobrás, na qual políticos são acusados de receber propina, amedrontou os doadores. Emendas. Encorpar o Fundo Partidário não é a única demanda dos parlamentares para liberar a votação do Orçamento. O governo aceitou um acordo pelo qual foram incluídos R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Nenhum comentário:
Postar um comentário