Apesar de ter anunciado que os repasses no Pronatec estavam regularizados, o governo federal ainda não pagou duas parcelas às escolas privadas que estão inscritas no programa.
Reportagem da Folha revelou em fevereiro que o governo federal ainda não havia quitado mensalidades referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro.
No programa, a União banca cursos técnicos que são oferecidos pela rede privada a alunos já formados no ensino médio.
Após a publicação da reportagem, a gestão Dilma Rousseff (PT) anunciou que havia liberado um total de R$ 119 milhões. "Esse repasse normaliza outubro, novembro e dezembro", informou a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, em nota.
Gestores de escolas afirmaram à Folha que os R$ 119 milhões já foram realmente repassados, mas que esse valor quitou apenas as mensalidades de outubro. Procurado novamente pela reportagem, o ministério confirmou que há parcelas ainda pendentes.
"A previsão do MEC é liberar o próximo pagamento em março e nos meses subsequentes", informa a nota.
A pasta não explicou por que havia informado anteriormente que a situação já estava regularizada.
As instituições de ensino dizem que foram informadas pelo ministério que em março será pago o valor referente a novembro; em abril, o de dezembro. O correto é que o pagamento seja feito até 45 dias depois do fim do mês a que ele se refere.
Um dos representantes do setor privado afirmou reservadamente que, se a instabilidade do pagamento persistir, muitas instituições devem desistir do programa -hoje são cerca de 500 participantes. "Como você faz planejamento de gastos se não sabe quando vai receber?", disse.
As escolas privadas matricularam 600 mil alunos no Pronatec desde 2013, o equivalente a 7% de todos os alunos no programa.
O Pronatec foi uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha pela reeleição, no ano passado.
O governo federal passa atualmente por uma situação que combina aumento de gastos nos últimos anos com arrecadação abaixo do previsto em 2014, e tem feito cortes no Orçamento. Fonte: Folha de São Paulo
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