Duque levou R$ 311 milhões. Se não fizer delação premiada, ficará 30 anos preso; se falar, destrói Dilma, Lula e PT

Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, a rede de corrupção era integrada por parlamentares, empreiteiros e diretores da Petrobras. Em depoimentos prestados em regime de delação premiada, executivos e donos de empreiteiras revelaram como funcionava a complexa engrenagem montada para capitalizar as empresas e abastecer os cofres de partidos políticos e funcionários corruptos. Josie Jerônimo - IstoÉ

Duque, ironicamente chamado de “nobre” pelos empreiteiros do cartel, negociava o montante de propina para os petistas. Nesse sentido, as declarações de Augusto Mendonça, do Grupo Setal, forneceram valiosas informações para o Ministério Público.

Documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ revelam o funcionamento detalhado do esquema que chegou ao topo do PT. Um caso narrado por Mendonça e acontecido na área de influência de Duque balizou a denúncia do MPF. A máquina montada para desviar dinheiro público se sustenta com o aumento ilegal dos custos das obras da Petrobras. O pagamento de serviços fantasmas era legalizado por notas fiscais de empresas de fachada. Mendonça relata que os aditivos fictícios na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), renderam R$ 111,7 milhões a seu grupo de empresas.

Desse montante, R$ 4,26 milhões foram repassados como doação oficial de campanha para diretórios do PT, por meio de 24 transferências financeiras realizadas entre outubro de 2008 e março de 2012. O dono do grupo Setal – que reúne as empresas PEM Engenharia, Projetec e SOG Óleo e Gás – apresentou comprovantes e datas destas movimentações financeiras. O contrato da Repar recebeu 32 aditivos, de acordo com o sistema de monitoramento da Petrobras.

A fortuna de Duque

O dinheiro que Duque tentou movimentar no fim do ano passado em Mônaco compõe apenas uma parte dos R$ 311 milhões em propina que ele abocanhou com o esquema, segundo a Operação Lava Jato. Relatórios do MP elaborados a partir dos depoimentos de delação apontam que, entre 2003 a 2012, quando Duque deixou a Petrobras, ele angariou R$ 1,5 bilhão de empreiteiras.

Desse total, quase US$ 200 milhões recolhidos por Vaccari foram diretamente para o Partido dos Trabalhadores. Nos depoimentos dos delatores, o tesoureiro e Renato Duque aparecem como a dupla responsável por angariar e recolher a cota de propina que caberia ao PT.

O empreiteiro do Grupo Setal contou ainda que foi procurado por Duque no início de julho de 2010 e o ex-diretor pediu que ele se encontrasse com Vaccari para depositar R$ 500 mil em benefício do PT. De acordo com Augusto Mendonça, cinco transferências de R$ 100 mil foram realizadas em 7 de julho de 2010 no CNPJ do Diretório Nacional. Os recursos seriam “deduzidos do percentual das vantagens indevidas da Diretoria de Serviços da Petrobras em decorrência da obra da Repar”, conforme denúncia do MP.

O episódio mostra, no entanto, que o PT já contava com a doação antes mesmo de receber o dinheiro. Na prestação de contas do partido, as transferências de R$ 100 mil foram lançadas no dia 28 de junho de 2010, nove dias antes da data informada pelo empreiteiro à força tarefa da Lava Jato.

PT está sendo apanhado

O Ministério Público identificou pelo menos 10 das 24 doações partidárias feitas com o objetivo de disfarçar o pagamento de propinas. Esses repasses intermediados por Duque e Vaccari foram realizados para o Diretório Nacional do PT em 2010, ano da disputa eleitoral que consagrou Dilma Rousseff presidente da República. A análise de recibos de transferências para o PT apresentados por Augusto Mendonça abriu uma nova frente de investigação para a Lava Jato. Os procuradores vão cruzar documentos entregues pelos empreiteiros que fizeram delação premiada com a prestação de contas do partido na Justiça Eleitoral.

Na terça-feira 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi oficiado pelo Ministério Público a entregar “em formato eletrônico pesquisável todas as doações feitas ao Partido dos Trabalhadores desde 2008.” Inconsistências na prestação de contas de Dilma foram encontradas por técnicos do TSE, em dezembro de 2014. Durante o julgamento das contas, os profissionais que elaboraram o relatório deram parecer pela rejeição. Os técnicos apontaram irregularidades em 9% dos documentos apresentados para comprovar a arrecadação de R$ 350 milhões e em 14% das notas fiscais de despesas.

Pelo menos por enquanto, a força tarefa da Lava Jato não tem contado com a colaboração do ex-diretor da Petrobras. Ele resiste às investidas do Ministério Público, não compromete ninguém e alega inocência. Se for julgado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo a denúncia do MP, será condenado a, no mínimo, 30 anos de prisão. As negativas de colaboração com a Justiça colocam a família de Duque no olho do furacão. Em um dos poucos momentos em que soltou a voz na sessão da CPI, foi para negar que sua esposa, Maria Auxiliadora Tibúrcio, tenha procurado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de pedir ajuda para um habeas corpus que tirasse o marido da cadeia na primeira vez em que foi preso, em novembro de 2014.

E o filho de Duque?

O filho do ex-diretor, Daniel Duque, também entrou no radar das investigações da CPI. A deputada Elisiane Gama (PPS-MA) questionou a participação de Daniel na empreiteira Technip. Entre 2011 e 2012, ele trabalhou na sede da empresa no Texas, nos Estados Unidos, e na subsidiária brasileira de 2012 a 2014. A Technip tem parcerias com a holandesa SBM Offshore, acusada de pagar US$ 240 milhões em propina a funcionários da Petrobras para obter contratos. Um consórcio integrado pela Technip ganhou, em 2011, a concorrência para um contrato de US$ 1 bilhão de frete e operação de navios que estão sendo construídos na Coreia do Sul.