Uma sindicância aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica mau uso de verbas públicas na instalação de uma antena de rádio de 50 metros no estacionamento do Superior Tribunal. A investigação apura prejuízos de R$ 20 milhões em contratos do STJ com indícios de superfaturamento e direcionamento de licitação. A antena foi instalada sob o argumento de receio de vazamento de informações, após as revelações do norte-americano Edward Snowden. O sistema permitira uma comunicação direta com as residências dos ministros sem passar por nenhuma operadora. De acordo com a Folha de São Paulo, o pregão foi vencido pela empresa Stelmat Teleinformática Ltda., de Cuiabá (MT) para instalar a antena. O pregão durou apenas 40 minutos, realizado na véspera do Natal de 2013 e homologado na véspera do Ano Novo, durante o recesso do Judiciário. Ofereceu lance de R$ 8 milhões. Para trocar o cabeamento da rede de comunicação de dados do STJ, a Alsar Tecnologia em Redes Ltda., de Brasília, venceu pregão de uma hora, no dia 26 de dezembro de 2013. Ofereceu lance de R$ 37,4 milhões.Estima-se um sobrepreço de R$ 13 milhões na troca do cabeamento. Dos R$ 8 milhões da antena, o tribunal pagou R$ 3,5 milhões.
O prejuízo total inclui ainda R$ 3,5 milhões pagos à VA&R Informática Ltda. O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, ao assumir o posto em setembro de 2014, constatou que os recursos para área de Tecnologia da Informação se esgotaram em julho. Apesar de ter prestado depoimento na sindicância, o ex-presidente do STJ, Felix Fischer, não foi citado no documento final. O relatório foi entregue a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Nacional de Justiça. A responsabilidade maior é atribuída ao ex-diretor-geral, Maurício Carvalho. Carvalho atualmente é assessor técnico do gabinete da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. Ele nega as acusações. A diretoria da Alsar nega superfaturamento e disse que a licitação contou com a participação de 14 empresas e que o preço foi estimado pelo próprio tribunal. Já a gerência da Stelmat diz que a instalação da rede foi suspensa na gestão atual.
O prejuízo total inclui ainda R$ 3,5 milhões pagos à VA&R Informática Ltda. O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, ao assumir o posto em setembro de 2014, constatou que os recursos para área de Tecnologia da Informação se esgotaram em julho. Apesar de ter prestado depoimento na sindicância, o ex-presidente do STJ, Felix Fischer, não foi citado no documento final. O relatório foi entregue a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Nacional de Justiça. A responsabilidade maior é atribuída ao ex-diretor-geral, Maurício Carvalho. Carvalho atualmente é assessor técnico do gabinete da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República. Ele nega as acusações. A diretoria da Alsar nega superfaturamento e disse que a licitação contou com a participação de 14 empresas e que o preço foi estimado pelo próprio tribunal. Já a gerência da Stelmat diz que a instalação da rede foi suspensa na gestão atual.
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