O ato de matar uma mulher pelo simples fato de ela ser do sexo feminino está prestes a se tornar um crime hediondo, como é o latrocínio, o genocídio e o estupro.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3), o projeto de lei 8305/14 do Senado Federal, que altera o Código Penal e inclui o feminicídio na lista de homicídios qualificados, além de colocá-lo entre os crimes hediondos. O texto segue para sanção presidencial.
A proposta prevê ainda o aumento em um terço da pena caso o crime ocorra enquanto a mulher estiver grávida, ou logo após o parto, se for contra uma menor de14 anos, maior de 60 anos ou pessoa com deficiência.
O acréscimo na pena também é aplicado se o crime for cometido na presença de parentes de primeiro grau.
A pena prevista para homicídio qualificado é reclusão de 12 a 30 anos.
A apreciação da proposta foi uma reivindicação da bancada feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo (8). Ao fim da votação, as deputadas se juntaram na mesa da presidência e comemoraram. LEIA MAIS »
Nenhum comentário:
Postar um comentário