Barbosa pede manutenção de 46 assessores de seu gabinete a Ricardo Lewandowski

Foto: STF

O ministro Joaquim Barbosa deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês de agosto, mas tentará manter a equipe de seu gabinete, composta por 46 funcionários, empregada após sua aposentadoria. Os funcionários exercem cargos de confiança e funções gratificadas. Para mantê-los no quadro do STF, Barbosa encaminhou um ofício para o seu sucessor na presidência, ministro Ricardo Lewandowsk, atual vice-presidente da casa. A manutenção dos servidores é em decorrência do adiamento da aposentadoria de Barbosa. De acordo com a Folha de São Paulo, antes de encaminhar o ofício, Barbosa ligou para Lewandowski e pediu a manutenção dos assessores no gabinete da presidência do Supremo. O vice-presidente afirmou que não poderia se comprometer, já que precisará de uma equipe de sua confiança. Com a negativa, Barbosa usou a sua prerrogativa como presidente do Supremo e oficiou Lewandowski com a ordem de permanência dos servidores no gabinete da presidência. A permanência deve ser debatida em uma sessão administrativa do STF em agosto, quando os ministros retornam do recesso. Barbosa adiou a aposentadoria para poder comandar a discussão. Pelas normas do Supremo, os assessores ocupam cargos de livre exoneração, a qualquer tempo, e que, se eles não forem dispensados, que continuem no cargo até a véspera da posse do ministro substituto ou que permaneçam por mais 120 dias no cargo, se a escolha do novo ministro demorar. Na maioria das vezes, os ministros deixam um pedido de exoneração de todos os funcionários. Os concursados são realocados, e os que não são, deixam o Supremo. Ainda que não haja ministro nomeado, o gabinete deve ficar aberto para consultas processuais, e precisar ter cinco funcionários. Cada gabinete tem, em média, 30 funcionários. Barbosa, em nota, afirmou que está fazendo tudo respeitando as normas do tribunal, e com base na tradição da casa. Do quadro de Barbosa, sete assessores não tem vínculo com o Supremo, quatro não são concursados e os demais foram cedidos ao STF por outros órgãos. Seis servidores recebem R$ 10.352, mais auxílios moradia e alimentação que ultrapassam R$ 3 mil. Outros 9 em funções comissionadas recebem gratificações. BN