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sábado, 24 de maio de 2014

Tennessee aprova lei que traz de volta execuções com cadeira elétrica

REDAÇÃO ÉPOCA COM AGÊNCIA EFE
Foto de 1999 mostra a câmara de execução da prisão de segurança máxima Riverbend, em Nashville, capital do Estado de Tennessee (Foto: Arquivo/AP)

O governador do estado americano do Tennessee, Bill Haslam, assinou nesta quinta-feira (22) uma lei que reintroduz o uso da cadeira elétrica no caso de escassez de injeções letais, informou nesta sexta-feira (23) a imprensa local.

O uso da cadeira elétrica já era legal no estado, mas apenas para os condenados a morte antes de 1999. A eles era dada a opção de escolher entre a eletrocussão ou injeção letal.

No entanto, o país tem sofrido com uma escassez dos fármacos empregados na injeção letal desde 2011, quando a empresa americana Hospira, uma das que fabricava o pentotal sódico, compontente-chave para a injeção, parou a produção. A companhia sofria pressões de autoridades italianas, onde fica sua fábrica farmacêutica.

Pouco depois, a Comissão Europeia proibiu a exportação de produtos para serem usados em injeções letais, em uma tentativa de "acabar com a tortura e a pena de morte" no mundo.

Assim, à medida que foram se esgotando as reservas de injeções letais, os Estados se viram obrigados a testar injeções letais que não tinham utilizado antes ou recorrer a importar as substâncias de fontes não confiáveis. Há indicios de que alguns tenham recorrido até mesmo ao mercado negro indiano. 

Com maior fiscalização às importações e sem produtos no mercado, os executores passaram a buscar combinações não testadas de medicamento, que nem sempre atendem às expectativas.

43 minutos de sofrimento
Em um desses experimentos, Clayton Lockett, de 38 anos, agonizou por 43 minutos antes de morrer, no Estado de Oklahoma. Após receber uma combinação nunca usada com o medicamento "midazolam", o condenado à morte por assassinato de uma jovem de 19 anos, se contorceu, teve convulsões, gemeu e chegou a falar antes de morrer com um ataque cardíaco. 

"É difícil discordar do comentário de um advogado que disse 'Clayton Lockett foi torturado até a morte'", afirmou Sarah Ludford, membro britânica do Parlamento Europeu e vice-presidente da sua delegação para os EUA. 

Antes das restrições, a grande maioria das execuções eram feitas usando um método com três drogas. Primeiro, sódio tiopental, que anestesiava o prisioneiro. Depois, brometo de pancurônio, que paralisava o condenado e suspendia sua respiração. Por fim, uma injeção de cloreto de potássio parava o coração.

Mortes como a de Lockett levantaram um debate sobre os métodos aplicados na pena de morte, o Tennessee se transforma no primeiro estado dos Estados Unidos a dar um passo já debatido em outros, como a Virgínia.

Pena de morte
Somente quatro países no mundo executaram mais pessoas do que os EUA em 2013: China, Irã, Iraque e Arábia Saudita. Os dados da Anistia Internacional mostram que 39 prisioneiros foram mortos legalmente pelo país, o único no ocidente. 

O cenário pode estar mudando. Ainda que 55% dos norte-americanos concorde com a pena para condenados por assassinato, este é o menor índice em quatro décadas.

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