O aparato público para proteção social cresceu em todo o Brasil entre 2009 e 2013, aponta a pesquisa Munic (Perfil dos Municípios Brasileiros) Assistência Social, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (14). Embora o auxílio à população carente tenha crescido, os moradores de rua ainda recebem pouco acolhimento.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, havia 32 mil brasileiros morando na rua em 2008, último censo feito sobre essa população no Brasil até hoje.
De acordo com a pesquisa do IBGE, que contabilizou a evolução de diferentes centros de assistência nos 5.561 municípios brasileiros, foram criados nesses quatro anos 175 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua, distribuídos em 154 municípios, 2,8% do total. Enquanto isso, outros centros de assistência apresentaram evolução bem maior.
Os Centros de Referência de Assistência Social saltaram de 5.499 para 7.968 unidades, entre 2009 e 2013, um crescimento de 44,9%, e hoje estão em 97,6% das cidades brasileiras. Já os Centros de Convivência chegaram a 11.797 distribuídos por 3.065 municípios, mais da metade do total das cidades do País, um contraste com o ano de 2009, quando esses centros haviam sido reportados por menos de um terço dos municípios.
Segundo a pesquisa, no mesmo período analisado, a quantidade de Centros de Referência Especializado de Assistência Social aumentou 79,9% entre 2009 e 2013; de 1.239 centros em 1.116 municípios para 2.229 centros em 2.032 cidades. “Nordeste apresentou a maior proporção de municípios com este equipamento, 45,6%, vindo, em seguida, Centro-Oeste (43,3%), Norte (39,8%), Sudeste (31,4%) e Sul (25,9%)”, contabiliza a pesquisa.
Destinado a famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos, a Casa-Lar está presente em 34,4% das cidades. Algumas dessas unidades atendem públicos específicos. Ao acolhimento de crianças e adolescentes existem 2.907 locais em 1.613 municípios. Aos idosos, há 1.780 estabelecimentos em 1.131 cidades.
Já à população que vive na rua, foram destinadas 482 unidades da Casa-Lar em apenas 300 municípios, 5,4% as cidades brasileiras. Esse número só é maior do que os abrigos à pessoa com deficiência, 387 unidades em 223 cidades, e às mulheres: 192 unidades em 152 municípios.
Para o IBGE, a existência de poucos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua se deve “ao pouco tempo transcorrido desde que se iniciou a implantação dessa unidade, bem como com o fato de ela ter sido pensada especialmente para cidades de grande porte e metrópoles, considerando que uma das características mais marcantes da população em situação de rua é a sua prevalência nos grandes centros urbanos.”
A criação desses serviços obedece ao decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. “Portanto, 2013 é o primeiro ano em que dados acerca dessas unidades foram coletados.”Foto: Renato S. Cerqueira//Fonte: IG
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