30 de Agosto – Dia Internacional dos Desaparecidos

O dia 30 de agosto foi declarado como o Dia Internacional dos Desaparecidos pela organização não-governamental Federação Latino-americana de Associações das Famílias dos Detidos e Desaparecidos (FEDAM), e hoje é comemorado ao redor do mundo. Segundo a entidade, o problema afeta pelo menos 30 países em todo o mundo, principalmente na África, América, Europa e Ásia.

Os “desaparecidos” são aquelas pessoas que foram detidas por agentes do Estado, mas cuja identidade e destino final é escondido, e a custódia negada posteriormente. Segundo a Anistia Internacional, um “desaparecimento” geralmente ocorre com a autorização, apoio ou consentimento do Estado, porém autoridades negam que a vítima esteja sob sua custódia. Assim, não é possível saber o destino final da vítima, e a pessoa fica fora da proteção da lei. O grupo de trabalho da ONU sobre os desaparecimentos forçados tem 45.998 casos deste tipo de delito em seus registros.

Nas Américas, estima-se que entre 1966 e 1986, 90.000 pessoas “desapareceram” forçosamente em países como Guatemala, El Salvador, Honduras, México, Colômbia, Peru, Bolívia, Brasil, Chile, Argentina, Uruguai e Haiti. Esta estimativa inclui crianças e bebês retirados durante a detenção das suas mães, e acredita-se que foram dados para adoção posteriormente.

Neste dia, famílias de vítimas, junto com entidades de direitos humanos, demonstram sua oposição total ao uso de desaparecimentos forçados. Solicitam que as autoridades políticas não só deixem de utilizá-los para atingir quaisquer objetivos políticos, mas também que conduzam investigações eficazes, independentes e imparciais para trazer os responsáveis ante a justiça. Também pressionam para que sejam introduzidas medidas para proteger qualquer um que se encontra em perigo de “desaparecer,” incluindo os que receberam ameaças.

The International Day of the Disappeared on August 30 is an annual commemoration day created to draw attention to the fate of individuals imprisoned at places and under poor conditions unknown to their relatives and/or legal representatives. The impulse for the day came from the Latin American Federation of Associations for Relatives of Detained-Disappeared (Federación Latinoamericana de Asociaciones de Familiares de Detenidos-Desaparecidos, or FEDEFAM), a non-governmental organizationfounded in 1981 in Costa Rica as an association of local and regional groups actively working against secret imprisonment and forced disappearances in a number of Latin-American countries. Fonte: Comunidade Segura / Wikipédia