Se ainda havia dúvidas quanto à decisão do Palácio do Planalto de enterrar, de vez, o projeto de Lei formulado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Franklin Martins, jornalista e ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para o estabelecimento dos marcos regulatórios da mídia, elas acabaram neste sábado, em uma nota na revista semanal de ultradireita Veja. O colunista Otávio Cabral comemora, com o título:Censura enterrada, a notícia na qual o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirma:
– O projeto de Franklin Martins está enterrado.
“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou de uma reunião na Fundação Perseu Abramo, na semana passada, sobre controle da imprensa. Ele foi incisivo: nenhuma proposta que ameace a liberdade de expressão será apoiada pelo governo Dilma Rousseff. ‘O projeto de Franklin Martins está enterrado’, afirmou, em relação à iniciativa do ex-ministro de Lula que buscava cercear os meios de comunicação. Dirigentes petistas que estavam no encontro, como Valter Pomar, atacaram o ministro e o acusaram de ter mais afinidade com as grandes redes de TV do que com o partido. Bernardo respondeu que apenas cumpre as orientações da presidente”, diz a nota na revista.
A ideia de uma mídia hegemônica e monopolizada por “seis famílias”, como o próprio ex-presidente Lula classificou o setor, no Brasil, porém, não passará por setores progressistas no país. O professor Marcos Dantas, titular da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em artigo publicado na revista do Instituto Telecom, traduz a resistência de segmentos independentes e alternativos como a única opção contra a força do capitalismo sobre um governo que, em tese, seria de esquerda. No recente lançamento do Núcleo-Rio de Janeiro do Instituto de Estudos da Mídia Barão do Itararé, Dantas já havia adiantado que o Executivo não terá a iniciativa de questionar o cartel da mídia no Brasil. A alternativa que resta à sociedade, “cada vez mais consciente”, afirmou, de que o setor das comunicações vive sob um regime oligárquico, volta-se para o Legislativo.
– Há um projeto de lei de iniciativa popular em curso, a exemplo daquele que instituiu o “ficha limpa”, que dispõe sobre os marcos regulatórios da mídia no Brasil. Ele vai ganhar as ruas, dentro em breve – adiantou.
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