A contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico deve ficar menor. A redução foi aprovada ontem no Senado. Com isso, patrão e trabalhador passarão a pagar, cada um, alíquota de 5% sobre o salário mensal. Atualmente, o empregado recolhe 8% de seu salário à Previdência Social e o empregador arca com 12%. [IP8,0,0]O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seguirá diretamente à análise da Câmara.
Especialistas, porém, têm dúvida em relação à maior formalização do setor e ainda questionam possível prejuízo da Previdência.
Autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), justificou a redução para as trabalhadoras domésticas a fim de equipará-las aos microempreendedores individuais. Segundo ela, o Ministério do Trabalho estima que 28% das domésticas estejam formalizadas, mas esse número seria “muito menor”, porque a contribuição previdenciária “é muito cara” para ambas as partes.
O relator do projeto, Paulo Paim (PT-RS), citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de que, no período de 1999 a 2009, ampliou-se a formalização dos trabalhadores de modo geral. Porém, segundo ele, essa formalização teria excluído as funcionárias domésticas, que em 2009 apresentaram índice de formalização de apenas 26,3%. Segundo Paim, do contingente de 6,7 milhões de empregadas domésticas, apenas 1,7 milhão teriam registro trabalhista. “Entendemos que a redução das alíquotas pode contribuir substancialmente para a inclusão previdenciária dessa classe de trabalhadoras”, afirmou o relator.Leia mais em http://blogs.estadao.com.br/jt-seu-bolso/senado-reduz-contribuicao-ao-inss-de-domestica/
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