Uma oficina realizada sexta-feira(25), no auditório do Hospital de Olhos Beira-Rio, com técnicos da Secretaria Municipal da Saúde de Itabuna, prestadores de serviços do SUS e representantes da comunidade serviu para avaliação das ações relativas ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG) de 2009. O relatório é um dos passos essenciais para a retomada da gestão plena (Comando Único) da Saúde no município.
À reunião, estiveram presentes representantes das seguintes instâncias: uma equipe da Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia), integrada por Cláudia Rodrigues, da Diretoria de Controle; Danilo Amorim e Cássio Garcia, da Diretoria de Programação, e João Marcos de Lima, diretor da 7ª Dires.
Na apresentação dos resultados, o secretário da Saúde, Geraldo Magela, observou que a proposta é avaliar o que foi realizado e ao mesmo tempo estabelecer metas para que o município possa, no mais curto espaço de tempo, reassumir a gestão plena da saúde. O TCG terá de ser avaliado numa etapa imediata pelo Conselho Municipal da Saúde (CMS), para encaminhamento ainda este mês ao Ministério da Saúde.
Pontos de análise
Na oficina, foram analisados diversos eixos, sobre aspectos gerais: gestão do SUS; educação em saúde; gestão do trabalho; regulação, controle, avaliação e auditoria; planejamento e programação; regionalização e controle social, com uma avaliação de parâmetros propostos pelo Ministério da Saúde.
O secretário destacou, ainda, a necessidade de uma parceria com o CMS e prestadores de serviços, para que o município volte a assumir o controle da gestão, através de um debate franco e transparente. Lamentou, porém, a ausência de representantes do governo federal na discussão e avaliação das ações implementadas.
Passos para a plena
Cláudia Rodrigues explicou que a oficina atende a uma determinação do Ministério da Saúde, para uma avaliação das ações implementadas, cujo prazo se encerra no final deste mês. O processo implica na aprovação das propostas pelo Conselho Municipal da Saúde.
O técnico da Dipro/Sesab, Cássio Garcia, fez um histórico do TCG em Itabuna após a desabilitação da gestão plena da saúde em 2008. Como principal consequência, pode-se lembrar a transferência do atendimento de alta e média complexidade para o Governo do Estado, mas levando em conta que todo o município é pleno na responsabilidade pela saúde da sua população.
Ele salientou, ainda, que o Ministério da Saúde vem implementando ações, na busca da retomada do controle da gestão pelo município de Itabuna. Afinal, a cidade é um grande polo regional de serviços, o que tem sido objeto de uma série de reuniões e oficinas ao longo dos dois últimos anos, inclusive com a formatação de propostas de adesão ao pacto para a saúde em fase de implementação.
Sugestão de legenda: Diversas instâncias discutiram nesta reunião a importância de Itabuna retomar a “plena” na Saúde
SAGCS – PMI Texto: Kleber Torres Fotos: Pedro Augusto
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