O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compras com cartão de crédito no exterior será cobrado do consumidor por meio de taxas maiores das administradoras, disse hoje (28) o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa. Ele afirmou, no entanto, que o repasse para as faturas poderá ser imediato, apesar de o decreto publicado nesta segunda-feira prever que o reajuste de 6,28% só entre em vigor a partir de 28 de abril.Segundo a Receita Federal, quem paga o IOF sobre as compras fora do país não é o consumidor final, mas as administradoras de cartões ao fazerem a remessa para o exterior. “O custo das remessas será repassado por meio de taxas de administração maiores”, assinalou a coordenadora de Tributos sobre Operações Financeiras, Maria da Consolação Silva.
Segundo o subsecretário, o reajuste do IOF aumentará a arrecadação em R$ 802 milhões em 2011, cerca de metade da renúncia de R$ 1,612 bilhão prevista apenas para este ano com a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Além da necessidade de equilibrar as contas públicas, Serpa afirmou que o risco de inadimplência de compras com cartão no exterior foi um dos principais motivos para o aumento do imposto.
No ano passado, as despesas de turistas brasileiros no exterior atingiram o recorde de US$ 16 bilhões, sendo US$ 10,16 bilhões apenas no cartão de crédito. “Os valores estavam crescendo e demonstravam que precisava ser tomada uma medida eficaz nessa área. Ainda não tínhamos detectado um grande volume de inadimplência, mas tomamos uma ação preventiva”, destacou Serpa.
Da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário