Em clima de comemoração ao dia da mulher, o plenário da Câmara aprovou no início da noite desta quarta-feira um projeto de lei que proíbe a revista íntima de mulheres no local de trabalho. Também fica proibida a revista de clientes em lojas."As empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e clientes do sexo feminino", diz o texto do projeto, que segue agora para análise do Senado Federal.
A autora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que essa é uma proposta que existe desde a década de 80 e foi readequada para o contexto atual. " [A revista inadequada ocorre] em empresas de componentes eletrônicos, joias e no ambiente do emprego doméstico", exemplificou a deputada. Portugal ainda citou o caso polêmico da escrivã de São Paulo que foi revistada na frente de policiais homens.
No texto aprovado os deputados incluíram a permissão de revista íntima de mulheres em ambientes prisionais ou sob investigação policial, mas desde que a revista seja feita por uma mulher.
O texto prevê ainda uma multa de R$ 20 mil para quem descumprir o previsto e de R$ 40 mil para quem reincidir na revista inadequada.
De Folha.com
A autora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que essa é uma proposta que existe desde a década de 80 e foi readequada para o contexto atual. " [A revista inadequada ocorre] em empresas de componentes eletrônicos, joias e no ambiente do emprego doméstico", exemplificou a deputada. Portugal ainda citou o caso polêmico da escrivã de São Paulo que foi revistada na frente de policiais homens.
No texto aprovado os deputados incluíram a permissão de revista íntima de mulheres em ambientes prisionais ou sob investigação policial, mas desde que a revista seja feita por uma mulher.
O texto prevê ainda uma multa de R$ 20 mil para quem descumprir o previsto e de R$ 40 mil para quem reincidir na revista inadequada.
De Folha.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário