‘Alguns bilionários continuam jogando os Estados uns contra os outros’, diz Haddad

Ministro da Fazenda enfatizou que documento propondo taxação de grandes fortunas será "histórico"

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta quinta-feira (25) o esforço internacional para a taxação dos super-ricos durante o 3º encontro entre ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20.

“Diversos países, incluindo o Brasil, estão se empenhando para fortalecer sua capacidade fiscal, enquanto buscam atender às legítimas aspirações de suas populações por justiça social e serviços públicos de alta qualidade”, afirmou Haddad.

“Enquanto isso, alguns poucos bilionários continuam a evitar nossos sistemas tributários, manipulando os Estados uns contra os outros, utilizando brechas para evitar o pagamento de sua justa contribuição em impostos e enfraquecendo a capacidade das autoridades públicas”, destacou o ministro.

A expectativa é que o encontro resulte em uma declaração conjunta das autoridades do G20, apoiando um mecanismo de taxação progressiva.

Segundo Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de finanças do G20, todas as propostas tributárias do Brasil estarão nos documentos finais da reunião, incluindo o plano para uma taxação mínima global sobre os super-ricos.

Haddad ressaltou que a declaração final será um marco histórico. “É a primeira vez que nós, ministros da trilha de Finanças do G20, discutimos em uníssono uma série de questões relacionadas à cooperação tributária internacional, desde o progresso na agenda de BEPS até a transparência tributária, incluindo a tributação dos super-ricos”, observou Haddad.

A “agenda BEPS” (Base Erosion and Profit Shifting) mencionada por Haddad refere-se às políticas de transferência de lucros e erosão da base tributária.

“Devemos tributar mais os ricos e menos os pobres, melhorando a eficiência global e a legitimidade democrática do sistema tributário”, destacou o ministro.

A proposta do Brasil, que preside o grupo das 20 maiores economias do mundo neste ano, é instituir um imposto de 2% sobre fortunas acima de US$ 1 bilhão. A expectativa de arrecadação é de US$ 250 bilhões anuais, sobre a fortuna de 3.000 indivíduos.

“Devemos avançar na construção de uma convenção-quadro ambiciosa nas Nações Unidas, com o apoio da União Africana, concluir a agenda BEPS e avançar para um imposto mínimo global coordenado sobre os bilionários”, concluiu Haddad.