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terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue, alerta Ministério da Saúde

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo Ministério da Saúde. Entre os casos prováveis, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. As informações são da Agência Brasil.

Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (311.333). Em seguida aparecem São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169) e Paraná (94.361). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (3.484,8 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1.515,8), Acre (828,7) e Paraná (824,6).

Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos
Agência Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. A decisão afeta a arrecadação da União e impacta o ajuste fiscal. Atualmente, a Constituição Federal impede a cobrança de impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades.

A proposta aprovada impede a cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços para entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

A PEC 05/23 é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, e foi relatada com parecer favorável do relator deputado Fernando Máximo (União Brasil-RO), médico legista da Polícia Civil de Rondônia.

Após a aprovação na comissão, a PEC precisa ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. Para ser encaminhada para deliberação do Senado Federal, a proposta deve ser discutida e votada em dois turnos pelos deputados, e receber no mínimo 308 votos a cada apreciação (quórum de três quintos).

Governo adia por três meses portaria sobre trabalho aos feriados

Ministério do Trabalho e setores não chegaram a acordo
Foto: Helio Montferre/Ipea
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a decisão foi tomada em reunião entre o ministro Luiz Marinho; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; representantes das centrais sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.

“Nós temos certeza de que as partes chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”, destacou Luiz Marinho no comunicado.

No fim de janeiro, Marinho havia dito que cerca de 200 atividades consideradas essenciais ficariam de fora da norma e não precisariam de convenção coletiva para trabalharem aos feriados.

Ministério da Fazenda inicia regulamentação de apostas online com regras para empresas de auditoria

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Apesar de ainda aguardar a definição de quem será o seu titular, a recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) uma portaria para iniciar a regulamentação das apostas esportivas virtuais. A portaria exige que as certificadoras de apostas esportivas virtuais comprovem experiência mínima de três anos na área para poderem atuar no Brasil.

O documento publicado no Diário Oficial foi assinado pela secretária-adjunta da nova Secretaria, Simone Aparecida Vicentini. Ela está respondendo pela secretaria enquanto não for nomeado um titular (até então, ela exercia o cargo de coordenadora-geral de Apostas no Ministério da Fazenda).

As atividades da Secretaria de Prêmios e Apostas serão realizadas em sintonia com o Ministério do Esporte, que tem como titular André Fufuca (PP-MA). O novo órgão está sem titular desde o último dia 19 de fevereiro, quando foi exonerado o assessor especial José Francisco Manssur, que era o responsável no Ministério da Fazenda para tratar de apostas esportivas. A expectativa é que o novo secretário seja indicado pelo grupo político do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia
Por Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirá a burocracia para os empregadores e melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.

ITABUNA-BA: Escola de Talentos inicia aulas com sucesso de alunos matriculados em diversos cursos

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), deu início na segunda-feira, dia 26, à Escola de Talentos. São cerca de 530 alunos já matriculados, distribuídos em 13 cursos de diversas áreas de artes e cultura.

Os cursos oferecidos são: Teatro, Dança Urbana, Dança Popular, Ballet, Dança de Salão, Percussão, Bateria, Violino, Teclado, Sopro/Flauta, Canto, Canto (HipHop). Com duração até o final do ano, os cursos serão ministrados por profissionais qualificados.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) Aldo Rebouças, acompanhou o início de alguns cursos e falou da intenção de expandir o projeto.

“A Escola de Talentos é um projeto para criar oportunidades, conhecimentos. A ideia é expandir para outros níveis, visando à evolução dos participantes e o incentivo a novos talentos”, comentou.Ele destacou a iniciativa da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) em incentivar as artes e a cultura.

Quando soube do curso de Canto, João Pires, 22 anos, morador do Santo Antônio, correu para fazer sua inscrição.

“Já participei de outro projeto, mas fiquei anos parado. Daí, surgiu a oportunidade de me matricular na Escola de Talentos e corri atrás da vaga, pois sabia da disputa. É uma ótima oportunidade de engajamento da juventude no mercado de trabalho. Tenho como expectativa dar continuidade ao curso e aprender ainda mais”, disse.

Secretária do Tesouro dos EUA elogia reforma tributária do Brasil

Por Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve atrair investimentos estrangeiros para o Brasil.

“Eu parabenizo o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad por conseguir uma reforma tributária verdadeiramente histórica. Isso ira facilitar fazer negócios aqui, inclusive para empresas norte-americanas que têm vontade de investir.”

Janet Yellen participou de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), que faz parte da programação paralela ao encontro do G20 que ocorre na capital paulista.

Para ela, a simplificação do sistema de recolhimento de tributos é “uma oportunidade imensa para o Brasil se integrar mais às cadeias globais de valor, e os Estados Unidos serão um grande parceiro do Brasil nesse esforço”.

A previsão do governo federal é de enviar em março ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária já aprovada.

Amazônia
Segundo a secretária norte-americana, também deve favorecer o Brasil o debate que ocorre, atualmente, em todo o mundo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, os impactos das mudanças climáticas.

Isenção de IPVA para veículos 100% elétricos já pode ser solicitada pelo ba.gov.br

A isenção do IPVA para veículos 100% elétricos no valor máximo de R$ 300 mil já pode ser solicitada via ba.gov.br, plataforma do Estado. 
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
A isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para veículos 100% elétricos no valor máximo de R$ 300 mil já pode ser solicitada via ba.gov.br , plataforma de serviços do Governo do Estado. O benefício se aplica a qualquer cidadão ou empresa ao emplacar, na Bahia, veículo com estas características. A isenção foi estabelecida pelo governo baiano como forma de estimular no estado a adoção desta nova tecnologia de baixo impacto ambiental, reduzindo a emissão de gases poluentes.

Para solicitar a isenção, os proprietários dos veículos deverão acessar a plataforma ba.gov.br , efetuar o login e localizar o serviço “Solicitar Isenção de IPVA para Veículos Elétricos”, clicando na opção “Solicitar”. Em seguida, basta preencher com os dados do requerente e anexar a documentação solicitada. No final, o contribuinte deve conferir as informações e clicar em “registrar a solicitação”.

Ao ser concedida, a isenção ficará vinculada ao veículo. Ou seja, em casos de venda ou transferência, o veículo permanecerá isento do recolhimento de IPVA, não havendo necessidade de nova solicitação.

Tecnologias verdes
Ao incentivar a demanda por veículos 100% elétricos, a isenção do IPVA ajuda a promover a pesquisa, o desenvolvimento e implementação de tecnologias verdes e inovadoras na indústria automotiva, incentivando a transição para uma economia mais sustentável. “A isenção do IPVA para veículos elétricos na Bahia é uma medida que beneficia tanto os proprietários destes veículos quanto o meio ambiente e a sociedade em geral”, acrescenta Moisés de Souza Piropo Junior, diretor de Atendimento da Sefaz-BA.

Esporte na TV e Internet / quarta 28/02/24 - 19h30 - Recopa Gaúcha: São Luiz x Grêmio - sportv

FUTEBOL BRASILEIRO
15h00 - Campeonato Paulista A3: EC São Bernardo x São Caetano - YouTube
15h00 - Campeonato Paulista A3: Matonense x Catanduva - YouTube
15h00 - Campeonato Paulista A3: União São João x Votuporanguense - YouTube
18h00 - Campeonato Paulista A3: RB Bragantino II x Rio Preto - YouTube
19h00 - Campeonato Catarinense: Avaí x Barra - YouTube (MBTV)
19h00 - Campeonato Paulista A3: EC Lemense x Itapirense - YouTube
19h00 - Campeonato Paulista A3: Sertãozinho x Bandeirante - YouTube
19h30 - Campeonato Paulista: São Bernardo FC x Água Santa - TNT e Max
19h30 - Campeonato Paulista A3: Grêmio Prudente x Suzano - YouTube
19h30 - Recopa Gaúcha: São Luiz x Grêmio - sportv e Premiere
20h00 - Campeonato Paraense: Remo x São Francisco - TV Cultura (PA)
20h15 - Campeonato Paulista A3: Marília x Desportivo Brasil - YouTube
20h30 - Campeonato Paraibano: Botafogo x Sousa - YouTube (TV Arapuan)
FUTEBOL ESPANHOL
17h30 - Copa del Rey: Athletic Bilbao x Atlético Madrid (semifinal) - Espn e Star+
FUTEBOL INGLÊS
16h30 - FA Cup: Chelsea x Leeds United - Espn3 e Star+
16h45 - FA Cup: Nottingham Forest x Manchester United - Star+
16h45 - FA Cup: Wolverhampton x Brighton - Star+
17h00 - FA Cup: Liverpool x Southampton - Espn e Star+
17h00 - FA Cup: sorteio das oitavas de final - Star+
FUTEBOL ITALIANO
14h00 - Série A: Sassuolo x Napoli - Espn4 e Star+
16h45 - Série A: Inter de Milão x Atalanta - Espn4 e Star+
FUTEBOL EUROPEU
16h30 - Copa da Bélgica: Union St. Gilloise x Brugge (semifinal, volta) - Star+
17h00 - Campeonato Escocês: Livingston x Motherwell - Star+
LIBERTADORES
19h00 - Nacional x Puerto Cabello - Espn4 e Star+
21h30 - Botafogo x Aurora - ge, Globoplay, Espn e Star+
21h30 - Atlético Nacional x Nacional/PAR - Paramount+
Leia mais no card Completo

ITABUNA-BA: Prefeitura executa vacinação de rotina nas escolas estaduais

A partir desta quarta-feira dia 28, em cumprimento a um projeto “Vacinação nas Escolas”, de iniciativa do Governo do Estado, a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Saúde e da Educação, executarão ação a vacinação e a busca ativa de jovens estudantes da rede estadual de ensino.

A primeira escola contemplada será o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho, nos dias 28 e 29, das 8 as 11 e das 13 às 17h.
A vacinação de rotina já é preconizada no calendário vacinal (Covid-19, gripe, etc.) do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para as respectivas faixas etárias e ocorrem mediante apresentação do Termo de Autorização já assinado pelos pais dos alunos, além da apresentação do cartão de vacina, RG e CPF.

O projeto “Vacinação nas Escolas” objetiva ampliar a proteção dos estudantes matriculados na Rede de Educação do Estado da Bahia, bem como mobilizar pais, famílias, diretores e trabalhadores da educação sobre a importância da vacinação.

Além disso, inserir o tema vacinação nas aulas de Ciências Biológicas e enviar termo de anuência para pais e responsáveis. E ainda, atualizar esquemas vacinais conforme as vacinas indicadas para as respectivas faixas etárias, com aplicação daquelas em atraso, informações sobre as futuras doses necessárias e orientação.

Em Itabuna existem 10 escolas estaduais no programa e após a contemplação delas, o objetivo é também levar o projeto para as escolas municipais e, posteriormente, incluir a vacinação da dengue, preliminarmente, na faixa etária de 10 e 11 anos.

VACINA DA DENGUE
Nesse momento, a vacina da dengue ainda não está incluída na rotina das escolas estaduais por conta da faixa etária (10 e 11 anos). Portanto, nesta semana para a vacinação da dengue, os pais junto às suas crianças precisarão comparecer na ação especial que ocorrerá no dia 29, na UNEX Itabuna, na Praça José Bastos, das 8h30min às 13h, portando RG, CPF e Cartão de Vacina.

Central de denúncia de violência contra a mulher recebeu 1.558 ligações por dia em 2023

Sudeste lidera demanda, com 288 mil chamadas; seguido do Nordeste, com quase 137 mil telefonemas
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu, ao longo do ano de 2023, um total de 568,6 mil ligações, o que equivale a 1.558 ligações diárias. A procura maior foi proveniente da região Sudeste, com 288 mil chamadas, seguida do Nordeste, com quase 137 mil ligações. Já as regiões Norte e Centro-Oeste totalizaram pouco mais de 40 mil chamadas e a Região Sul, 57 mil.

O ano de 2023 foi marcado pela reestruturação e maior divulgação da central em campanhas de utilidade pública. A partir do mês de abril, o Ligue 180 também passou a ter um canal de atendimento exclusivo no Whatsapp e, até dezembro, foram recebidas 6.689 mensagens com pedidos de informações ou apresentação de denúncias.

“O Ligue 180 é um canal que orienta as mulheres sobre os mais diversos direitos que elas têm, além dos serviços especializados que estão mais próximos dela. Às vezes a mulher tem medo de seguir em frente com uma denúncia, porque ela acha que vai perder a casa ou a guarda dos filhos, por exemplo. Então as atendentes do canal repassam informações importantíssimas para que as vítimas se sintam seguras e acolhidas”, diz Ellen Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher.

BA: Prefeitura de Mutuípe divulga edital para concurso com 52 vagas

A remuneração para os cargos varia de R$1.412 a R$ 5.036,36.
Foto: Mídia Bahia
A Prefeitura de Mutuípe anunciou a abertura de um novo concurso público, visando o preenchimento de 52 vagas para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, incluindo fundamental, médio, e superior.

Entre as oportunidades disponíveis, encontram-se cargos para médico clínico geral, médico veterinário, médico psiquiatra, engenheiro civil, psicólogo, entre outros, abrangendo uma vasta gama de especialidades.

A remuneração para os cargos varia de R$1.412 a R$ 5.036,36, dependendo da função e da carga horária, que pode ser de 20 a 40 horas semanais.

Saiba como se candidatar
As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de março, exclusivamente pela internet, através do site do INET, instituição responsável pela organização do certame.

Para efetivar a inscrição, é necessário pagar uma taxa que varia entre R$ 60 e R$ 120, dependendo do cargo pretendido.

O processo de seleção dos candidatos será realizado por meio de prova objetiva, avaliação de títulos e prova prática, previstas para serem aplicadas a partir do dia 7 de abril.

As provas abordarão conteúdos de língua portuguesa, raciocínio lógico e matemática, conhecimentos específicos e conhecimentos gerais, oferecendo uma abrangente avaliação das competências dos candidatos.

Este concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades da Prefeitura de Mutuípe. Blog do Valente

PF prende homem que cedeu abrigo a fugitivos de Mossoró

Detido nesta segunda-feira (16), o suspeito teria fornecido alimentos e recebido dinheiro dos foragidos
Agência Brasil
Presidio federal de Mossoro (Foto: Divulgaçao/Ministerio da Justiça)
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (26) um homem suspeito de ajudar dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Este é o quinto suspeito a ser detido.

De acordo com a PF, o homem teria dado abrigo e alimentos aos foragidos. Ele teria recebido R$ 5 mil dos presos, segundo informações da TV Brasil.

“Um esconderijo localizado na última sexta-feira (23), na zona rural de Baraúna, é de propriedade de um possível apoiador. Ele teria atuado em conjunto com outro apoiador da fuga, preso na quinta-feira (22), sob a acusação de fornecer transporte e armamento aos foragidos”, informa a Polícia Federal em nota.

Outro suspeito, detido na semana passada, é irmão de um dos dois foragidos.

Investigações preliminares indicam que dois fugitivos da penitenciária federal, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. A unidade estava passando por uma reforma interna, e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

ITABUNA-BA: Prefeitura entregará credenciais a comerciantes cadastrados para a 43ª Lavagem do Beco

Cerca de 400 comerciantes cadastrados pela Prefeitura de Itabuna para a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico, nos dias 2 e 3 de março, receberão nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, o credenciamento para que possam atuar em segurança. O ato de entrega será na USEMI, no Bairro do São Caetano.

Segundo informação do diretor de Fomento à Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Sandro Matos, na sexta-feira, dia 1º, às 20 horas, os comerciantes cadastrados já podem ter acesso aos locais demarcados no circuito da festa para a instalação das barracas de comidas, food-trucks e isopores com bebidas.

Sandro alertou que não será permitida a comercialização ou a entrada de bebida em garrafas de vidro, bem como a presença de ambulantes sem o cadastramento no local da festa. “A falta de credenciamento, poderá resultar na apreensão das mercadorias”, afirmou o diretor.

Ele ressaltou que, além da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, também estarão presentes à Lavagem do Beco do Fuxico fiscais e técnicos das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (Sesop) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN). “Eles vão atuar para garantir que tudo transcorra com segurança, tranquilidade e paz tanto para os vendedores ambulantes quanto para os foliões”, comentou.

Advogado é assassinado no centro do Rio próximo à sede da OAB

Ele foi atingido por mais de 10 tiros disparados por homens com capuz
Agência Brasil  *  Foto: Reprodução / Redes sociais
Um advogado foi morto na tarde desta segunda-feira (26), após ser atingido por mais de 10 tiros disparados por homens encapuzados na Avenida Marechal Câmara, no centro do Rio de Janeiro. A vítima foi identificada como Rodrigo Marinho Crespo. Ele estava em frente ao escritório Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios.

O crime ocorreu a poucos metros da sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), também na Avenida Marechal Câmara. Na mesma via, funcionam ainda o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Os autores do crime fugiram.

Imagens captadas por câmeras de segurança, que foram divulgadas nas redes sociais, flagraram o momento em que os disparos se iniciam e diversos pedestres correm para se proteger. A Polícia Civil abriu investigação.

Conforme indica o site do escritório, Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

PF descarta novo depoimento de Bolsonaro após fala sobre minuta na Paulista

Na avaliação de investigadores, ex-presidente desperdiçou oportunidade de esclarecer suspeitas; polícia estuda chamar Malafaia para depor
Imagem: Reprodução/YouTube
A Polícia Federal descarta por ora chamar Jair Bolsonaro (PL) para novo depoimento na investigação sobre uma trama para tentar dar um golpe de Estado, mesmo após o ex-presidente mencionar, no ato do último domingo (25), a existência de uma minuta golpista.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, investigadores dizem não haver razão neste momento para intimar novamente Bolsonaro para tratar do tema. Eles também destacam que não há qualquer previsão de nova oitiva do ex-presidente.

As oitivas nas investigações, normalmente, são solicitadas pela polícia antes de serem autorizadas pelo juiz que preside o inquérito —no caso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Para a Polícia Federal, Bolsonaro teve a oportunidade de esclarecer as suspeitas que pairam sobre ele e preferiu ficar em silêncio durante depoimento na semana passada. As provas que foram coletadas até agora, avaliam os investigadores, independem de qualquer declaração pública do ex-presidente.

ITABUNA-BA> Prefeitura cria Sala de Situação com Estratégias de Combate à Dengue na Vigilância em Saúde

A Prefeitura de Itabuna está atenta à prevenção dos casos de dengue na cidade. Para ampliar o combate às arboviroses, a Vigilância em Saúde criou uma Sala de Situação com Estratégias de Combate, na segunda-feira, dia 26, que prevê um conjunto de ações que vão desde o combate a focos ao fluxo de atendimento.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, disse que foram criadas estratégias, caso os números cresçam. Atualmente, há o registro de apenas 18 casos de arboviroses na cidade, de acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses disponível no site do Ministério da Saúde.

Os mutirões nos bairros e escolas com ações educativas, que já ocorrem toda semana, serão intensificados. “Os agentes estão atendendo denúncias, fazendo tratamento das áreas de foco, mas a população precisa ter consciência e evitar água parada em reservatórios de água no interior das residências e redobrar cuidados” alertou Maristella.

O fluxo de atendimento será em postos de saúde, hospitais e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas). Itabuna está com 1,5% de casos confirmados de dengue, de acordo o Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti LIRAa.

Governo muda regras de planos de previdência privada

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.

As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.

“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.

As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor. Leia mais aqui

Declarar Lula persona non grata é ‘estupidez’, diz chanceler palestino

Riyad Al Maliki, é um dos principais quadros do Fatah, grupo político sem relação com o Hamas e que controla a Cisjordânia
Imagem: Reprodução/ONU
O chanceler palestino, Riyad Al Maliki, chamou de “estupidez” e um “ato de imaturidade política” a decisão do governo de Benjamin Netanyahu de qualificar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “persona non grata”. A declaração foi feita em entrevista ao jornalista Jamil Chade, colunista do portal UOL.

Maliki é um dos principais nomes da política palestina e, desde 2007, é o ministro das Relações Exteriores da Autoridade Palestina. Antes, foi ministro da Informação e porta-voz do governo. O chanceler é um dos principais quadros do Fatah — grupo político sem relação com o Hamas e que controla a Cisjordânia.

Desde o início da crise que eclodiu a partir dos ataques do Hamas, em 7 de outubro de 2023, ele tem sido o principal rosto da diplomacia palestina, realizando uma permanente ponte aérea entre as principais capitais e a sede da ONU.

Na semana passada, depois de fazer uma referência à Alemanha nazista e dizer que um genocídio estava sendo promovido em Gaza, Lula foi declarado como persona non grata em Israel pelo governo de Netanyahu. O Brasil convocou de volta o embaixador em Tel Aviv, Frederico Meyer, e chamou o embaixador de Israel em Brasília para expressar o mal-estar.

Com prêmio acumulado em R$ 120 milhões, Mega-Sena realiza sorteio nesta terça-feira

As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
 Agência Brasil * Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com o prêmio acumulado em R$ 120 milhões, as seis dezenas do concurso 2.693 serão sorteadas, nesta terça-feira (27), a partir das 20h. O sorteio acontece no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio acumulado e aplique todo valor na poupança, ele receberá R$ 610 mil de rendimento no primeiro mês.

Dupla de Páscoa
A Dupla de Páscoa iniciou seu período de apostas nessa segunda-feira (26). O prêmio, estimado em R$ 30 milhões, será sorteado no dia 30 de março, sábado que antecede o Domingo de Páscoa. As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país com o volante do concurso especial.

Como nos demais concursos especiais, a Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente, conforme as regras da modalidade.

ITABUNA-BA> Prefeitura convoca pré-adolescentes de 10 e 11 anos para vacinação contra a dengue

A vacinação contra a dengue em Itabuna terá início nesta quinta-feira, dia 29, durante uma ação especial que será deflagrada pela Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde. Neste primeiro momento, são convocados pré-adolescentes de 10 e 11 anos para receber a primeira dose da vacina (Qdenga).

Serão distribuídas 1.000 senhas para esta ação, que será realizada na sede da UNEX Itabuna, na Praça José Bastos, das 8h30min às 13 horas.
A medida segue determinação da Nota Técnica nº 8/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS do Ministério da Saúde, que preconiza vacinas para os públicos mais vulneráveis ao desenvolvimento de sintomas graves da doença neste primeiro momento.

Para receber a primeira dose da vacina, os pré-adolescentes devem apresentar documento de identificação (RG, CPF e Cartão de Vacina) e estar acompanhados dos pais ou responsáveis para que possam assinar o Termo de Autorização.

De acordo com a coordenadora da Rede Frio, enfermeira Camila Brito, a Prefeitura de Itabuna recebeu 4.830 doses para aplicação da primeira dose do Ministério da Saúde. Um total de 1.000 doses será aplicada nesta primeira ação na UNEX Itabuna, enquanto as demais durante a vacinação nas escolas.

“A Prefeitura de Itabuna adotou como estratégia de trabalho, a vacinação no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino, tendo como respaldo o uso de um Termo de Autorização para Vacinação no Ambiente Escolar”, informou Camila.

Ela informou ainda que os estudantes da rede de ensino privada poderão ser imunizados durante ações que serão realizadas em locais estratégicos e que serão previamente informados, através do site oficial da Prefeitura e da mídia.

De acordo com a coordenadora da Rede Frio, o esquema vacinal da Qdenga é composto por duas doses, que devem ser aplicadas em um intervalo de três meses.

“Em relação a quem teve diagnóstico recente de dengue, a recomendação é que aguarde seis meses após o início dos sintomas para iniciar o esquema vacinal contra a doença”, acrescentou.

SITUAÇÃO
Atualmente, o país tem enfrentado um cenário de forte incidência da dengue. No entanto, Itabuna tem mantido os níveis em situação controlável graças às ações da Vigilância em Saúde por meio dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

De acordo com dados do Ministério da Saúde em relação a atualização de casos de Arboviroses, a Bahia registra no momento 16 mil casos de dengue, enquanto Itabuna tem apenas 18 casos.

É importante lembrar que desde 2023, o Índice de Infestação Predial em Itabuna tem sido de queda constante, passando de 8.4% para 1.5%, de acordo com o último LIRAa realizado.

Entretanto, é importante que a população se conscientize para manter o município – que tem forte histórico de epidemia – em um cenário de controle, adotando os cuidados preventivos necessários para evitar focos do mosquito transmissor da doença, a exemplo de evitar acúmulo de água em reservatórios de água no interior das residências, usar telas, repelentes e aderir à vacinação.

ILHÉUS-BA: Pai faz apelo para conseguir máquina de oxigênio para o filho urgente


 

Dino dá primeiro voto no STF e é favor de repercussão geral em caso da Uber

Por José Marques | Folhapress

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu seu primeiro voto após tomar posse. Em um processo que discute se há vínculo de emprego entre um motorista e a Uber, ele foi favorável à tese de repercussão geral, quando a decisão a ser tomada vale para todos os casos do mesmo tema.

Os ministros começaram na sexta-feira (23) a julgar a existência de repercussão geral e a discussão deve ser concluída até a próxima sexta (1º).

Decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu o direito à carteira assinada do prestador de serviços, e agora o STF vai definir se o recurso extraordinário da Uber contra a medida vale para todos os demais casos do tipo no país ou não.

Dino foi o segundo a se manifestar sobre o caso. Ele acompanhou o ministro Edson Fachin, relator do caso, que já havia votado pela existência de repercussão geral.

Fachin argumentou que há decisões divergentes proferidas pelo Judiciário brasileiro em relação ao tema, "o que tem suscitado uma inegável insegurança jurídica".

"As disparidades de posicionamentos, ao invés de proporcionar segurança e orientação, agravam as incertezas e dificultam a construção de um arcabouço jurídico estável e capaz de oferecer diretrizes unívocas para as cidadãs e os cidadãos brasileiros", disse.

BARRA DO ROCHA-BA: Homem morre após ser picado por cobra na zona rural

Reprodução/Redes Sociais
Um homem identificado como Lozenilton Sampaio Borges, de 56 anos, mais conhecido como ‘Biu’, morador de Ubatã, morreu na noite desta segunda-feira, 26, no Hospital Geral de Ipiaú em decorrência da picada de uma cobra da espécie Jaracuçu. O incidente havia ocorrido no último dia 22 de fevereiro, na zona rural de Barra do Rocha.

Conforme apurou o Ubatã Notícias junto a familiares, Biu inicialmente foi socorrido ao Hospital César Monteiro Pirajá e na sequência para Ipiaú. A vítima foi intubada e acabou não resistindo. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. *As informações são do Ubatã Notícias

Brasil não tem como custear passagens aéreas a R$ 200 para todos, diz ministro

O ministro Silvio Costa Filho explica que o programa Voa Brasil é para aposentados e estudantes beneficiários do ProUni
Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prestou alguns esclarecimentos sobre o programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas de até R$ 200. Segundo ele, as pessoas estão confusas com relação ao público que será atendido pela iniciativa.

Ele fez questão de reforçar que desde o início o programa foi focado em um segmento específico: aposentados e estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni). “No Brasil, nós não teríamos condições de, do dia para noite, ofertar passagens a R$ 200 (para todos)”, afirmou a jornalistas após evento realizado na B3, em São Paulo.

A proposta do Voa Brasil foi anunciada em março do ano passado. Segundo Costa Filho, França fez uma “fala truncada” quando anunciou o programa e deu a entender que o benefício poderia alcançar toda a população. “Ele colocou que seriam passagens a R$ 200 para o povo brasileiro. E quando vamos analisar o que estava sendo construído, não dialoga com os fatos”, diz Costa Filho.

BA: Projeto Vacinação na Escola amplia a proteção aos estudantes da rede estadual de ensino

Foto: Divulgação / Ascom
Os estudantes da rede estadual de ensino de toda a Bahia estão tendo a oportunidade de colocar a carteira de vacinação em dia, através do projeto Vacinação nas Escolas, iniciado nesta segunda-feira (26). A iniciativa é o resultado da integração e articulação entre as políticas e ações das secretarias estaduais da Saúde e da Educação e visa, por meio dessa parceria, ampliar a proteção aos alunos e oportunizar a oferta de imunizantes aos que não tiveram condições de se dirigir aos postos de saúde.

O cronograma prevê duas semanas de mobilização, dentro do calendário escolar, sendo a do primeiro semestre está programada para ocorrer entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, e a do segundo semestre, de 8 a 12 de julho. O projeto foi lançado na abertura do ano letivo 2024 para erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, devido às baixas coberturas vacinais apresentadas em todo país e à possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização.

Para alcançar o maior número de estudantes, estão sendo encaminhadas equipes capacitadas às escolas. Os profissionais avaliam a caderneta e atualizam o esquema vacinal do público-alvo.

ITABUNA-BA: Prefeitura divulga candidatos aprovados no Programa CNH Social

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), divulgou ontem, dia 26, as listagens com os nomes dos candidatos selecionados para o Programa Primeira Habilitação – CNH Social 2024.1. Ao todo seis mil pessoas se inscreveram para concorrer às 100 vagas oferecidas.

Foram 60 vagas para categoria A (moto) e 40 para categoria B (carro), sendo que do número total de vagas por categoria, 20% foi reservada aos candidatos (as) que se autodeclararem pretos ou pardos, nos termos da Lei Federal nº 2.477/2019. Foram reservadas, portanto, 12 vagas na categoria A e oito vagas na categoria B.

Os candidatos selecionados devem comparecer à sede da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), na Rua Jorge Amado, n° 25, Bairro Lomanto, entre os dias 4 a 8 de março, das 9 às 14 horas, para realização da entrevista e entrega das documentações como previsto no Edital.

Os documentos necessários são: comprovante de residência em Itabuna; certidão de quitação e Título Eleitoral das zonas eleitorais 27ª e 28ª; comprovante de renda; comprovante de inscrição do programa CNH Social; Carteira de Trabalho e Previdência Social; último atestado de matrícula ou de conclusão de curso; documento de identificação com foto (RG), CPF e certidão de alistamento militar ou de dispensa, para pessoas do sexo masculino.

Além disso, é necessário apresentar Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil e pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia e também apresentar Cartão de Vacina com comprovação de vacinação atualizada do imunizante contra a COVID-19. As duas listagens serão publicadas no Diário Oficial do Município.

MADRE DE DEUS-BA: Vereador tem casa e carro atingidos por tiros

Foto: Divulgação
O vereador Pastor Melk (Solidariedade), de Madre de Deus, município da Região Metropolitana de Salvador, teve a casa e um carro atingidos por disparos de arma de fogo na segunda-feira (26).

De acordo com informações do site Alô Juca, o ataque foi feito por traficantes que passaram de carro. Ainda segundo fontes ouvidas pelo site, os bandidos utilizaram um carro roubado durante o ataque. O veículo foi abandonado e recuperado pela 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

A polícia recolheu 19 cápsulas dos calibres 9mm e 380. Não houve feridos durante o ataque. Ainda segundo o site, existem informações de que o crime foi a mando do traficante Luan Santana, liderança do tráfico de drogas no município.

A Delegacia de Madre de Deus vai investigar o caso.

Clima esquenta e Davi e Lucas brigam após dinâmica do Sincerão

Foto: TV Globo
O banho de gosma no Sincerão não foi a única coisa que tirou os participantes do Big Brother Brasil 24 do sério na noite de segunda-feira (24).

A dinâmica da semana, que consistia em dar um banho no confinado que desprezava ou queria ver fora do jogo, alterou os ânimos e gerou uma briga entre o baiano Davi e o carioca Lucas Henrique, o Buda.

Na ocasião, a dupla discutiu enquanto tomava banho na área externa. O professor de capoeira se irritou ao ouvir uma conversa de Davi com Isabelle sobre opções de voto e passou a rebater o motorista por aplicativo. A situação irritou Davi, que retrucou: "Eu falo para você ouvir, você é minha opção de voto, acabou", disparou o baiano.

Os participantes passaram a trocar farpas e Lucas revelou o desejo dele. "Fala que me quer fora do jogo, eu também quero", rebateu o rival. Na troca de farpas, Davi concordou com brother, porém, ainda de forma ríspida: "É normal. Mas você não aceita isso", reclamou.

MEC divulga nesta terça-feira segunda chamada do Prouni

Programa oferece vagas para cursos superiores em instituições privadas.
Foto: Juca Varella / Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

De acordo com o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005.

O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.

A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro.

Programa
Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.  

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação. Agência Brasil

ITABUNA-BA: Prefeitura faz ações contra dengue em escolas com a Coordenação de Combate às Endemias

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, tem executado ações de prevenção às arboviroses – dengue, chikungunya e zika vírus – com palestras, rodas de conversa e ações educativas nas escolas das redes pública e particular. O trabalho é coordenado pela equipe de Educação em Saúde de Endemias.

Segundo a coordenadora do Programa de Combate às Endemias, Lucimar Ribeiro, afirma que a ação é rotineira, e envolve crianças e adolescentes na prevenção a focos do mosquito e quanto aos cuidados dentro de casa para evitar larvas, pupas e o aparecimento do Aedes aegypti. Atualmente, a Educação em Saúde de Endemias é integrada por oito agentes que se revezam nos dois turnos nas unidades escolares.

Na manhã de hoje, dia 27, a ação educativa envolveu crianças da Escola Semente do Amanhã, no Monte Cristo. 
Ontem, os Agentes de Combate às Endemias deram orientações a estudantes da Escola Nossa Turma, no Bairro Santo Antonio. 
No próximo dia 4 de março, o trabalho estará concentrado na Escola Pio XII, no Bairro da Conceição.

ILHÉUS-BA: Criminosos fazem buraco e arrombam lotérica

Uma casa lotérica foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (26), em Ilhéus, no sul da Bahia. Através de imagens é possível ver que um buraco foi aberto em uma das paredes do estabelecimento que fica na Avenida Lotus, no bairro Nelson Costa, situado na zona sul da cidade. 

Conforme apuração da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, mais de R$ 70 mil foram furtados. Segundo a Polícia Militar, os funcionários só perceberam o furto pela manhã, quando chegaram ao local e perceberam um buraco na parede, que foi usado pelos criminosos como forma de acesso ao estabelecimento. Os cofres foram arrombados, com o dinheiro furtado, e todo o sistema de câmeras do local foi destruído. 

De acordo com a polícia, o arrombamento ocorreu pelos fundos do estabelecimento. Até a noite desta segunda, ninguém havia sido preso. O crime é investigado pela Polícia Civil.

AMARGOSA-BA: Polícia reforça segurança após protesto por morte de suspeito de tráfico

Foto: Reprodução / Blog do Valente
Policiais reforçaram a segurança em Amargosa, no Recôncavo, após dois carros serem incendiados nesta segunda-feira (26). O caso ocorreu após um homem, de 31 anos, ser morto em uma ação policial no bairro São Roque. Segundo o Blog do Valente, o homem morto foi identificado como Anderson Santos Ribeiro.

Na ação que resultou na morte de Anderson, outros dois homens foram presos, acusados de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e associação para o tráfico. Anderson teria reagido à ação, acabou ferido. Ele teria ainda sido socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu. Com ele havia uma pistola e um rádio comunicador.

Após a morte do homem, moradores incendiaram dois carros, além de entulhos em diferentes pontos da cidade no decorrer do dia. Vias também foram bloqueadas em protesto.

Ainda segundo o blog, na ação foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, um tablete e seis porções de maconha, 200g e 34 pedras de crack, 12 embalagens contendo cocaína, um rádio comunicador e R$ 2,5 mil em dinheiro.

Defesa de Bolsonaro tenta afastar Moraes da relatoria do inquérito do golpe

No recurso, a defesa de Bolsonaro insiste que Alexandre de Moraes “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um recurso para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito do golpe foi apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (26).

Os advogados do ex-presidente sugerem que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, reconsidere a decisão que manteve Moraes à frente da investigação ou leve o pedido de afastamento para julgamento no plenário do tribunal. As chances de vitória, no entanto, são consideradas pequenas.

No recurso, a defesa de Bolsonaro insiste que Alexandre de Moraes “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”. Os advogados pedem que a investigação seja redistribuída e todas as decisões tomadas pelo ministro anuladas.

A Polícia Federal (PF) descobriu que Moraes foi monitorado clandestinamente e que bolsonaristas envolvidos na trama golpista queriam a prisão dele, o que na avaliação dos advogados do ex-presidente compromete a sua imparcialidade.

“As alegadas afrontas transcendem a esfera institucional, atingindo de maneira direta a pessoa do ministro, entendimento este que evidentemente implica na identificação deste ministro como vítima”, diz um trecho da apelação.

Feira de Santana e Vitória da Conquista puxam alta de casos de Dengue na Bahia

Até o momento há quatro mortes confirmadas pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
O número de casos prováveis de dengue na Bahia atingiu 16.771 em 2024, até o dia 24 de fevereiro. Este dado representa um incremento de quase 100% em relação a 2023, quando, no mesmo período, foram notificados 8.408 casos prováveis. A elevação foi puxada principalmente por municípios como Vitória da Conquista e Feira de Santana, ambos em situação epidêmica. No total 64 municípios estão em situação de epidemia para dengue. A informação é da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Até o momento há quatro mortes confirmadas pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito, sendo um em Ibiassucê, dois em Jacaraci e um em Piripá.

Ainda de acordo com a Sesab, a resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades.

A secretaria alertou ainda que é importante que a população continue seguindo as recomendações de prevenção, como eliminar água parada, usar repelente e procurar assistência médica ao identificar sintomas da doença. A colaboração de todos é fundamental no combate à dengue.

Motorista de aplicativo poderá ser multado ao cobrar pelo uso do ar-condicionado

O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Motoristas de carros de aplicativos podem ser multados por cobrarem valor adicional do passageiro pelo uso do ar-condicionado. O texto do projeto de lei 128/24 está em análise na Câmara dos Deputados, e estabelece multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) para quem desrespeitar a norma.

“A cobrança é abusiva e lesiva aos direitos do consumidor”, afirmou o autor da proposta, deputado Marcos Soares (União-RJ). “Se determinada categoria de veículo pressupõe o fornecimento de ar-condicionado, é obrigatório que a opção de uso do recurso seja dada ao cliente sem taxa adicional”, acrescenta.

Conforme a proposta, os eventuais infratores também estarão sujeitos às regras do Código de Defesa do Consumidor. Essa lei prevê hoje sanções administrativas, que vão de advertência ou multa até suspensão ou encerramento da atividade.

Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Pagamento do Bolsa Família será testado com moeda digital do BC

O Drex, o real digital que está sendo desenvolvido e testado pelo Banco Central, e que faz parte da família do Pix
Foto: MDAS/Divulgação
Entre abril e maio, a Caixa vai começar a testar o pagamento do Bolsa Família por meio do Drex, o real digital que está sendo desenvolvido e testado pelo Banco Central, e que faz parte da família do Pix.

O superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Rafael Dias Silva, disse nesta segunda-feira (26) que o banco vai começar a fazer os testes com a moeda digital.

A ideia é permitir que a população que habita as regiões mais remotas do Brasil possa receber o benefício de forma offline. Isso permitirá que pessoas que moram em locais de difícil acesso à internet e às agências bancárias não precisem se deslocar de cidade para conseguir sacar o dinheiro.

Segundo Dias, essa solução ajudará, inclusive, a movimentar as economias locais, beneficiando os pequenos empresários e comerciantes.

“A Caixa atinge 99% da população brasileira, dos municípios, e entre elas as comunidades ribeirinhas. Só que muitas vezes o ribeirinho tem que se deslocar para uma cidade maior, sacar esse dinheiro e às vezes ele faz as compras em uma cidade grande e traz essas compras para a cidade dele”, disse Dias durante evento sobre o Drex, organizado por Microsoft e Hamsa, em São Paulo.

Entenda – O Drex está em fase de testes e promete democratizar o acesso aos serviços financeiros, baixando o custo de produtos, como empréstimos e seguros. A nova moeda digital brasileira também vai facilitar o ingresso no ambiente dos investimentos, aumentando, assim, a bancarização no Brasil.

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na ‘uberização’

Julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado em 1° de março
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.

Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.

Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhecem vínculo empregatício, mas o Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Saiba quanto Popó e Bambam receberam por 36 segundos de luta

Galáticos Online *Foto: Mariana Lima/FMS
Em mais uma noite de vitória para Acelino Popó Freitas, o ex-boxeador profissional não tomou conhecimento do desafiante e campeão do BBB 1 Kleber Bambam e conseguiu o nocaute com 36 segundos, em luta realizada na madrugada deste domingo, em São Paulo, pelo evento Fight Music Show 4.

Após a luta, a equipe de Popó afirmou que o tetracampeão do mundo recebeu R$ 5 milhões pela participação no evento. Já Bambam, disse nesta segunda-feira (26) que o valor para a curta participação no ringue foi de R$ 10 milhões para o ex-BBB.

"Ele me venceu com facilidade, lógico. Para mim não foi demérito nenhum. A obrigação era toda dele. E, para quem está zoando que apanhei em 30 segundos, mas esses meus 30 segundos valeram milhões, hein, pessoal", disse Bambam em entrevista ao Fantástico.

Os valores pagos pela participação no Fight Music Show são confidenciais, portanto, os números não são oficiais.

BA: Celular roubado no Maranhão é recuperado pela Polícia Civil em Cruz das Almas

Não há informações sobre prisão.
Investigadores da Polícia Civil de Cruz das Almas recuperaram um aparelho celular roubado nesta segunda-feira, 26.

De acordo com os agentes, o Iphone 14 Pro Max havia sido subtraído no estado do Maranhão.

Não há informações sobre prisão. O celular foi apresentado na Delegacia Territorial e deve ser devolvido ao verdadeiro proprietário.

ITABUNA-BA: Conselheiros Municipais de Políticas Culturais tomaram posse na sexta-feira

Os novos integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI) eleitos por votação aberta tomaram posse na sexta-feira passada, dia 23. Foram empossados presidente, titular e suplente para compor a Mesa Diretora do CMPCI, Doriedson Santos Ferreira, Aloísio Palmeira de Lima e Diovane Tavares Santos, respectivamente.

A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2024-2026 ocorreu no auditório do Centro de Cultura Adonias Filho, na terça-feira, dia 20. Os conselheiros recentemente empossados substituíram o presidente interino Egnaldo França, a secretária Ize Duque e Eric Souza, suplente.

O presidente do CMPCI Doriedson Santos é graduado em Serviço Social e esteve à frente da União Municipal da Juventude de Itabuna e da União dos Grêmios Estudantis. Além disso, é produtor cultural e musical.

Para ele, esse momento é uma grande oportunidade. “É uma honra para mim participar do Conselho. Aceitei esse desafio, essa tarefa de poder contribuir com o Conselho Municipal de Políticas Culturais da minha cidade, sem dúvidas é um momento muito importante. Estou muito feliz”, salientou.

Quarta morte por dengue na Bahia é confirmada pela Sesab

Foto: Giro Ipiaú
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou a quarta morte por dengue no estado nesta segunda-feira (26). O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lamentou o óbito durante a agenda de compromissos na Espanha. “Quero pedir a colaboração de cada pessoa para nos ajudar nessa guerra contra a dengue e quero deixar aqui os meus sentimentos à família da última vítima da doença na Bahia.

Tenham certeza que nós não estamos parados”, afirmou. A quarta vítima da doença era morador Ibiassucê, no sudoeste da Bahia. A prefeitura da cidade informou que o paciente era um idoso de 87 anos, que tinha outros problemas de saúde e faleceu em 13 de fevereiro.

Até esta segunda-feira, todas as mortes pela doença foram registradas na região sudoeste do estado, sendo duas em Jacaraci, outra em Piripá e a quarta em Ibiassucê. As cidades ficam cerca de 1h30 de distância umas das outras. Uma das vítimas confirmada é uma criança de 5 anos, que morreu em Jacaraci no dia 8 de fevereiro.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Sesab, em 23 de fevereiro, foram registrados 8.674 casos de dengue entre 1º de janeiro a 17 de fevereiro deste ano. O número representa um aumento de 21,7% no comparativo com o mesmo período do ano passado. *Com informações do G1

Cantor sertanejo é assassinado a tiros dentro de casa

Caso aconteceu em Votuporanga, interior de São Paulo.
Crédito: Redes sociais
Um cantor sertanejo, conhecido na região de Votuporanga, interior de São Paulo, foi assassinado com três tiros dentro da própria casa após ter a residência invadida por um homem.

Gustavo Caporalini, de 39 anos, foi morto na frente da família, na tarde deste domingo (25). Segundo o site Caras, a Polícia Civil informou que o suspeito fugiu sem rumo, e foi preso em Campina Verde, Minas Gerais, horas após o crime.

O cantor chegou a ser socorrido pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos, morrendo na Santa Casa de Votuporanga às 14h18.

Gustavo, além de cantor sertanejo, também era corretor de imóveis. Ele deixou três filhos, Matheus, Arthur e Maitana.  Conteúdo G1

Alerta: Crianças menores e o vício em celular e tecnologia

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista
A dependência tecnológica precoce vem alarmando, cada vez mais, pais, educadores, médicos e profissionais de saúde mental. Atualmente, não raro, vemos o celular sendo manuseado por crianças abaixo de 5 anos.

E, infelizmente, a tecnologia em si, tornou-se um “instrumento para acalmar ou distrair os filhos”, para que os pais possam trabalhar, socializar ou descansar. Como corrigir esse problema e como saber quando um simples lazer ou uma tentativa de “distrair” o filho, se transforma em um problema que deve ser levado a sério?

A intensidade, frequência e duração do tempo de utilização da tecnologia por crianças e jovens, são fatores identificação dos excessos.

A exposição ao celular em detrimento de brincadeiras lúdicas, ou mesmo do estudo e dedicação às tarefas escolares, pode levar a criança a se sentir incapaz de controlar ou de colocar um limite no tempo em que realiza a atividade.

Além disso, o jogo ou celular passa a ser sua prioridade, acima dos interesses vitais, como: comer, dormir, descansar, higienizar, socializar, dentre outras rotinas cotidianas. Por fim, é muito comum perceber que, à medida que o vício se torna incontrolável, a pessoa começa a ter uma escalada de tempo crescente para tudo que é tecnológico.

Esporte na TV e Internet / terça 27/02/24 - 21h30 - Copa do Brasil: Marcílio Dias x Vasco

FUTEBOL BRASILEIRO
19h15 - Copa do Brasil: Athletic Club x Volta Redonda - sportv e Premiere
20h00 - Copa do Brasil: Iguatu x Juventude - Prime Vídeo
21h30 - Copa do Brasil: Marcílio Dias x Vasco - sportv e Premiere
FUTEBOL ESPANHOL
17h30 - Copa del Rey: Real Sociedad x Mallorca (semifinal) - Espn2 e Star+
FUTEBOL INGLÊS
16h30 - FA Cup: Bournemouth x Leicester - Espn3 e Star+
16h45 - FA Cup: Blackburn x Newcastle - Star+
17h00 - FA Cup: Luton x Manchester City - Espn e Star+
FUTEBOL EUROPEU
17h00 - Campeonato Escocês: Ross County x St. Mirren - Star+
LIBERTADORES
19h00 - Palestino x Portuguesa - Espn4 e Star+
21h30 - RB Bragantino x Águilas - Paramount+
21h30 - Sporting Cristal x Always Ready - Paramount+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
20h00 - Concacaf Champions League: Orlando City x Cavalry - Star+
22h15 - Concacaf Champions League: Philadelphia Union x Saprissa - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
11h00 - Campeonato Indiano: Hyderabad x Punjab - Onefootball
FUTEBOL FEMININO
00h15 - Copa Ouro: Estados Unidos x México - Espn4 e Star+
14h00 - Amistoso: Inglaterra x Itália - Espn4 e Star+
16h00 - Nations League (repescagem): Bélgica x Hungria - Star+
21h00 - Copa Ouro: Colômbia x Porto Rico - Espn4 e Star+
Leia aqui o card Completo

Empresas têm até dia 29 para enviar comprovantes de rendimentos

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes
Por Agência Brasil  *  © Joédson Alves/Agência Brasil
Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes.

Os comprovantes são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este ano, o período de entrega - sem multa - vai de 15 de março a 31 de maio.

A disponibilização dos informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br.

Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior e detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para previdência complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo também devem ser informados, caso existam.

Comprovantes
Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

A Receita orienta os contribuintes a guardar os informes de rendimentos por, no mínimo, cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao do processamento da declaração. A regra também vale para os demais documentos que servem para comprovar as informações prestadas.

A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos em 2023.

Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

O presidente Lula assinou hoje também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS
Por Agência Brasil  *  © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos, entre outros. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.

O documento cria ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e em benefício da população. Segundo ela, o governo do presidente Lula está mudando a lógica do governo anterior, da simples venda dos imóveis sem preocupação com a utilização e “muitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrimônio da União”.

As prioridades do programa são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e empreendimentos para locação social, por exemplo; regularização fundiária e urbanização; obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas do governo, como os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e de saúde e educação.

“O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. E vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais, à destinação para equipamentos sociais [em parceria com estados e municípios]. E imóveis que não tenham essa possibilidade, sejam grandes empreendimentos, sejam imóveis que não têm a sua destinação para habitação diretamente, que caibam dentro do programa, é que serão alvo, então, de parceria com o setor privado”, disse a ministra Esther Dweck.

O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.

INSS