Eleições 2020:O que pode e o que não pode na propaganda eleitoral de 2020?

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores.

O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Apesar do adiamento das eleições, a propaganda eleitoral continuará seguindo as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a matéria. Esse é um tema sensível do Direito Eleitoral, uma vez que a violação das regras da propaganda figura como uma das principais causas de judicialização dos pleitos e causa de cassação de diplomas e mandatos.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

Regras gerais

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite.

É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Combate à desinformação

A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação.

Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.

Família fica sem ter onde morar após vender tudo para realizar ‘sonho’ no litoral de SP e sofrer golpe

Uma família moradora do interior paulista vendeu um veículo, a residência em que morava e largou o emprego para morar em uma casa que haviam acabado de comprar à vista em Itanhaém, no litoral de São Paulo. No entanto, ao chegarem na residência com o caminhão de mudança, descobriram que foram vítimas de um golpe de falsos corretores.

As vítimas foram a vendedora Rilavia Soares, de 53 anos, e seu marido, o comerciante Enivaldo Braz, de 50. Ambos moravam em Iperó, no interior paulista, mas tinham o desejo de viver no litoral, onde poderiam comprar uma residência com espaço suficiente para abrir um comércio local, além de alugar um dos quartos para turistas.

Em entrevista ao G1, Rilavia conta que procurou pela internet anúncios de casas para vender, em cidades da Baixada Santista, e selecionou quatro que atendiam a seus critérios de exigência. Uma delas, no bairro Cibratel, em Itanhaém, estava anunciada por R$ 90 mil. Ela chamou a corretora por mensagem privada e iniciou uma negociação.

Pouco tempo depois, a corretora chamou Rilavia e afirmou que o valor da casa teria baixado para R$ 75 mil, já que o proprietário estaria em crise e com pressa para vender o imóvel. A negociação entre as duas seguiu e, de acordo com a mulher, a corretora insistia para que ela conhecesse a residência e fechasse o negócio.

De acordo com a mulher, a corretora era sempre muito simpática e solícita. “Ela me mandava bom dia todos os dias, era sempre muito educada. Sabe aquela pessoa que estava te conquistando?”, relembra Rilavia.

Negócio fechado

O casal visitou a residência na primeira quinzena de julho, viajando cerca de 200 km para conhecer o imóvel. Durante toda a visita, Rilavia relata que a corretora, em companhia de seu suposto chefe, apresentou detalhadamente cada cômodo da residência, incluindo os pontos que precisariam passar por alguma manutenção. Leia mais em https://blogdovalente.com.br

Candidatos com patrimônio milionário receberam auxílio de R$ 600, diz jornal

Pelo menos 298 candidatos a vereador e prefeito receberam o auxílio emergencial do governo federal no valor de R$ 600, mesmo tendo patrimônio maior do que R$ 1 milhão, conforme declararam à Justiça Eleitoral, segundo levantamento realizado pelo jornal O Globo.

O auxílio é destinado a trabalhadores sem carteira assinada e desempregados. Inicialmente, entre os critérios para ter direito, era necessário que a família tivesse renda mensal total de até três salários mínimos ou renda de até meio salário mínimo por pessoa, e ter rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018, conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019.

O jornal identificou 254 candidatos a vereador, 25 a vice-prefeito e 19 a prefeito, que receberam o auxílio e declararam ter o patrimônio milionário. Do total, 15 disseram ter mais de R$ 5 milhões. A publicação ressalta, no entanto, que alguns podem ter sido alvos de fraude.

Fora de casa, Vitória da Conquista bate o Freipaulistano e soma mais um bom resultado na Série D

por Ulisses Gama

Bode venceu em Sergipe | Foto: Divulgação / Vitória da Conquista

O Vitória da Conquista chegou ao seu segundo triunfo em dois jogos na Série D do Campeonato Brasileiro. A equipe treinada pelo boliviano Joaquín Monasterio bateu o Freipaulistano por 1 a 0 na tarde deste domingo (27) no estádio Titão, em Frei Paulo (SE). O único gol do jogo foi marcado por Marquinhos Carioca, ainda no primeiro tempo.

Com o resultado, o Bode agora soma seis pontos e lidera o grupo A4. A equipe volta a entrar em campo na próxima quinta-feira (1º) para enfrentar o ABC, no estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista.

O resultado positivo do alviverde representa o 100% de aproveitamento dos baianos nesta rodada da Quarta Divisão do Brasil. No último sábado, Bahia de Feira e Atlético de Alagoinhas venceram Villa Nova-MG e Caldense, respectivamente.

VOCÊ TEM CURSO UNIVERSITÁRIO ?

Por Humberto Pinho da Silva 

Naquela macia manhã de domingo, fui com meu pai, à missa, na igreja de Santíssima Trindade. Era meio-dia, quando descíamos a ampla escada de granito, que dá acesso à ádito do templo. 

Avizinhou-se de nós, homem, alto, elegante, bem trajado, de óculos reluzentes, de cor doirada, cabelo grisalho e rosto risonho, de braços abertos, que euforicamente, cumprimentou meu pai. Sem mais delonga, disse-lhe em afetuosa jovialidade: 

- “ Ainda ontem falamos de si! …” 

- “Sim?!” – Respondeu meu pai, segurando, com firmeza, os longos e finos dedos morenos do álacre cavalheiro. 

Soube, mais tarde, que se tratava de insigne causídico da nossa cidade. 

- “ Pois é verdade! Você é um jornalista genial! Escreve com estatura dos grandes prosadores; tem cultura invulgar; e é notável perito da História da cidade. Minha mulher - que é formada em Letras, - até me perguntou: -” Que curso terá esse Pinho da Silva, para ter tanto talento, e possuir admirável estilo?!” 

Meu pai, surpreso, agradeceu o inesperado elogio e após breve pausa, declarou galhofeiramente: 

- “ Não tenho curso algum…” 

Disse a verdade, omitindo, porém, que cursara as Belas-Artes, e fora discípulo de ilustres e conhecidos Mestres. 

Itabuna tem 12.390 casos de Covid (+54) e 267 óbitos (SMS)

Neste domingo(27), Itabuna registra 12.390 casos confirmados (+54), sendo 2.095 casos ativos; 10.028 casos curados; 32 internados em UTI, 40 em leito clínico e 267 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Em 12 meses, Câmara pagou R$ 690 mil a filhos de Flordelis

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A Câmara pagou, nos últimos 12 meses, R$ 690,5 mil para filhos afetivos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) que estavam lotados no gabinete dela. A informação é do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O montante equivale à soma da remuneração mensal e auxílios e gratificações natalinas paga pela Casa a quatro filhos da parlamentar entre setembro do ano passado e agosto deste ano.

São eles: Carlos Ubiraci Francisco da Silva, Paulo Victor Izidoro Vieira, André Luiz de Oliveira e o pastor Gerson Conceição de Oliveira. Os quatro foram exonerados em agosto, segundo informou Flordelis.

O pastor Gerson, por sua vez, é investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo por supostamente ter participado do homicídio do pastor Anderson do Carmo, então marido da parlamentar. Já Flordelis foi apontada como a mandante do crime, mas não foi presa (leia mais aqui).

Além dos quatro filhos, a deputada lotou em seu gabinete, entre fevereiro e julho de 2019, Luana Vedovi Rangel Pimenta, esposa de Wagner de Andrade Pimenta, um dos filhos que rompeu com a deputada.

A mulher do vereador pelo Podemos em São Gonçalo (RJ) Misael – como é conhecido Wagner Andrade de Pimenta – recebeu R$ 86,7 mil no período em que esteve lotada no gabinete. Ela chegou a receber salário de R$ 15.698,32.

Agnaldo Liz avalia que 3 a 0 sobre Caldense dá folga na tabela e confiança ao time

por Glauber Guerra / Milena Lopes**Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Após estrear a Série D com derrota, o Atlético de Alagoinhas venceu a Caldense por 3 a 0 contra na segunda rodada da competição. Para o técnico Agnaldo Liz, o resultado foi fundamental não só para posicionar o time na classificação, como para trazer confiança para a equipe. 

“A avaliação é que a gente fez uma recuperação importante dentro da tabela. Conseguimos um resultado expressivo contra um adversário de tradição”, declarou o treinador em entrevista ao Bahia Notícias. “Foi um resultado relevante diante do primeiro, que não foi bom. Pelo volume de jogo, a gente não merecia ter perdido a primeira partida, mas isso faz parte”, completou o técnico.

Avaliando o jogo contra a Caldense, o treinador destacou a forma que o Carcará administrou a partida. “A gente conseguiu fazer três gols, controlar o jogo, tivemos uma pequena dificuldade depois do primeiro gol, mas a gente construiu a nossa proposta de jogar em busca do busca do resultado”, comentou.

“[Tivemos uma] marcação forte em cima do adversário, não deixando ele fazer a construção de jogo isso surtiu efeito, o adversário sentiu e a gente controlou o jogo do começo ao fim”, reforçou. 

BA> São Miguel das Matas registra novo tremor de terra neste domingo

Foto: Reprodução / YouTube

As estações sismográficas registraram um novo tremor de terra de magnitude preliminar em São Miguel das Matas, Vale do Jiquiriçá, por volta das 5h30, deste domingo (27). De acordo com o Correio, diferente dos que ocorreram em agosto e setembro (veja aqui), o de agora teve registro de 1.0 MLv, ou seja, baixa intensidade.

São Miguel das Matas decretou estado de emergência em 31 de agosto - com validade de 180 dias -, dois dias após a ocorrência do 1º terremoto na região. O mais forte na localidade chegou a magnitude 4.6, ocorrido no dia 30 de agosto. Segundo o superintendente da Sudec, Paulo Sérgio Luz, um relatório do município apontou que 10 casas terão que ser demolidas e outras 129 ficaram com fissuras e rachaduras, sendo assim, precisarão de reformas.

Jogadora acorda do coma após ouvir mensagem do ídolo

Ilenia e Totti - Fotos: Reprodução/Instagram @francescototti

A jovem jogadora Ilenia Matilli, de 18 anos, acordou do coma depois de ouvir uma mensagem do ídolo Francesco Totti, ex-jogador do Roma, da Itália. (vídeo abaixo)

De acordo com o jornal Correiere dello Sport, Ilenia ficou 9 meses inconsciente depois de um grave acidente de carro na capital italiana, no qual morreu a amiga Martina Oro, de 20 anos de idade. Foi em dezembro de 2019.

A família contou que ela acordou na última quinta, 24, quando Totti mandou uma mensagem para a jovem, que era jogadora do Lazio, mas apaixonada pelo Roma.

“Não desista”

A mensagem em vídeo de Totti desejava forças a Ilenia e pedia para que ela seguisse lutando:

“Não desista, Ilenia, você vai conseguir, estamos todos com você”.

Quando Ilenia ouviu a voz do ídolo, os batimentos cardíacos se aceleraram e, gradualmente, a jogadora foi acordando.

A família contou que era costume tocar o hino da Roma no quarto de hospital em que Ilenia estava internada.

O vídeo

A mensagem de Totti chegou após a ajuda da Associação das Forças Policiais de Argos, do o Dr. Maritato e do técnico Carlo Cancellieri, que pediram ao ex-jogador para gravar um vídeo. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Tatá Werneck encontra cobra em seu liquidificador e briga: ‘Não anuncia no interfone’

A apresentadora Tatá Werneck recebeu a visita inesperada de uma cobra filhote na manhã deste sábado (26) em sua casa. De acordo com o Uol, em um vídeo publicado no Instagram, ela mostrou o réptil em cima de seu liquidificador e pediu ‘um pouco de respeito’ ao animal.

“Minha querida, isso é um liquidificador e é uma coisa importada. A gente tem todo um esquema de manuseio. Não sei se a senhora veio com primo… a gente está em uma pandemia e pede um pouco de respeito”, disse Tatá, em diálogo com o réptil no vídeo.

Na legenda da publicação, a atriz reforçou ainda mais o protesto. “Não anuncia no interfone. Não me dá um tempo de tomar um banho e passar um café. Quer dizer. Não fui criada assim querida (isso já tem um tempo), não foi hoje. Resolvi dizer porque minha família está ligando e falando ‘abandone a casa! Pegue a criança e saia do país”.

Negros tiveram menos de 30% de vagas e verbas na última disputa às prefeituras

A confirmação da obrigatoriedade de distribuição equânime de verbas e espaço de propaganda a candidatos negros e brancos pode representar uma importante mudança na estrutura das campanhas no Brasil.

Dados das últimas eleições municipais compilados pelo DeltaFolha mostram que, apesar de serem maioria na população (56%), pretos e pardos foram relegados a segundo plano da distribuição das vagas e das verbas de campanha em 2016, salvo algumas exceções.

Isso se traduziu, abertas as urnas, em um desempenho pior do que o de brancos, proporcionalmente.

Na principal disputa, a de prefeituras, pretos e pardos tiveram apenas 29% das vagas e 24% do dinheiro público distribuído pelos partidos aos candidatos —que foi a verba do fundo partidário. O fundo eleitoral só foi criado no ano seguinte, em 2017.

Em relação aos candidatos a vereador, as vagas foram proporcionalmente mais bem divididas, mas o dinheiro continuou, na maior parte, nas mãos dos brancos, que tiveram, em média, 10% a mais do que candidatos pardos e 58% a mais do que pretos.

Assim como no recenseamento da população feito pelo IBGE, desde 2014 os candidatos devem declarar a cor ou raça com base em cinco identificações: preta, parda, branca, amarela ou indígena.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) havia decidido que a partir das eleições de 2022 toda a verba pública das campanhas e o espaço na propaganda eleitoral deveriam ser distribuídos, pelos partidos, proporcionalmente aos candidatos brancos e negros que fossem lançar. Mais em https://blogdovalente.com.br

Veja os 114 municípios que terão transporte intermunicipal liberado na Bahia

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial deste sábado (26) a liberação do transporte intermunicipal para 114 municípios da Bahia que ainda estavam com o serviço suspenso em decorrência da pandemia do coronavírus. A medida passa valer a partir da próxima segunda-feira (28). Veja a lista completa no final da matéria.

A decisão tem vigência por tempo indeterminado e, com ela, todos os 417 municípios baianos poderão abrir seus terminais rodoviários. Outros 303 municípios já estavam com transporte liberado desde o dia 14 de setembro.

De acordo com o governador Rui Costa, esses 114 municípios ainda não estavam com seus transportes intermunicipais liberados por conta do elevado número de casos de contaminação pelo coronavírus. A autorização, portanto, vem por conta da redução no número de casos confirmados e, principalmente, desocupação dos leitos exclusivos para Covid-19 nessas regiões.

“Haja vista a queda na taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, fruto da efetividade das ações de prevenção e combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19, ficam autorizadas, a partir do dia 28 de setembro de 2020, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo interestadual e intermunicipal nos Municípios integrantes dos Anexos I e II deste Decreto”, diz o artigo 12-A do Diário Oficial do Estado da Bahia.

Veja lista de municípios liberados:

TST aceita recurso da CBF e confirma realização de Palmeiras e Flamengo

Foto: Felipe Zito / Ge.Globo

Após dias de polêmica, o jogo entre Palmeiras e Flamengo vai acontecer neste domingo (27). Com os times no vestiário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou o pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e decidiu manter a partida, que começa em instantes. No início da tarde, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) havia mantido o adiamento do duelo (leia mais aqui)

A informação é do site Ge.Globo. A decisão foi proferida em última instância e, desta maneira, não cabe mais recurso. O jogo, portanto, não pode mais ser adiado.

O Palmeiras e a arbitragem já estão em campo para a realização da partida. O Flamengo, por sua vez, segue no vestiário.

Problemas na saúde de motoristas são causas de milhares de acidentes

Mais de 283,5 mil acidentes de trânsito foram registrados em rodovias brasileiras, nos últimos cinco anos.

Foto: Arquivo Agência Brasil

Mais de 283,5 mil acidentes de trânsito registrados em rodovias brasileiras, nos últimos cinco anos, tiveram como causa principal ou secundária questões relacionadas à condição de saúde dos motoristas, no momento da ocorrência. Esse volume de colisões, capotamentos e outros desastres deixou 247.475 feridos e 14.551 mortos.

A informação faz parte de levantamento realizado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), com base no levantamento de dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre janeiro de 2014 e julho de 2020. https://www.fortenanoticia.com.br/problemas-na-saude-de-motoristas-sao-causas-de-milhares-de-acidentes/

Mesmo com surto de Covid-19 no elenco, Fluminense descarta pedir adiamento da partida

 Galáticos Online **Foto: Divulgação/Fluminense

Apesar de ter tido nove jogadores infectados por coronavírus, o Fluminense não pensa em pedir o adiamento do jogo contra o Coritiba, marcado para segunda-feira, pelo Campeonato Brasileiro.

Calegari, Luccas Claro, Miguel, Luiz Henrique, Marcos Paulo, André, Luan, Martinelli e Nascimento testaram positivo em exames que tiveram os resultados divulgados hoje (26). Na última quinta-feira, a equipe do técnico Odair Hellmann encarou o Atlético-GO, no Olímpico, em Goiás, pela Copa do Brasil.

Tricolor se baseia no que indicou o Conselho Técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que aponta que se o clube tiver um número mínimo de 13 jogadores em condições de atuar, o time tem de ir a campo.

A cúpula do Flu ressalta ainda que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) já manifestou que não se pode adiar o jogo porque tal regra foi definida pelos clubes. Assim, o Tricolor entende que, neste caso de adiamento de jogo, a competência é da justiça desportiva e da CBF.

Anteriormente, o elenco tinha apresentado três casos: Nenê, Wellington Silva e Fred.

Vale ressaltar que, nos últimos dias, o Flamengo teve o pedido de adiamento da partida contra o Palmeiras negado pela CBF e pelo STJD, mas recorreu ao sindicato dos funcionários e conseguiu a anulação da partida.

Deputado argentino renuncia após trocar carícias com mulher em sessão virtual do Congresso

Foto: Reprodução/TN

O deputado Juan Emilio Ameri, de 47 anos, que foi flagrado trocando carícias com uma mulher diante da câmera do computador em plena sessão virtual do Congresso da Argentina, informou nesta sexta-feira (25) que renunciou ao cargo. 

“Eu deixei de ser deputado ontem à noite. Apresentei minha renúncia”, disse Ameri à emissora argentina A24, apesar de ressaltar que não cometeu “nenhum crime” e que o erro que cometeu foi “não olhar para a conexão de Internet”. 

Segundo o jornal “Clarín”, o pedido de renúncia foi feito para evitar sua expulsão da Câmara, e foi enviado durante a madrugada, ainda durante a mesma sessão, sendo aprovado pouco depois das 3 horas da manhã. 

Antes de renunciar, Ameri havia sido suspenso por 180 dias. Durante sessão que tratava sobre pagamento de pensões a aposentados, uma mulher se sentou no colo de Ameri e os dois começaram a trocar carícias. Em um dado momento, o parlamentar beijou os seios da companheira, que não foi identificada. 

Em entrevista à emissora Todo Notícias, o deputado disse que ele e a mulher “não passaram de um beijo nos seios” e que acreditava que o wifi estivesse desligado. “Aqui na minha casa tenho um sinal que vai e volta”, justificou. “É algo grave que tenha acontecido no meio de uma sessão, mas eu estava completamente desconectado”, afirmou Ameri à rede TN.

TCU determina que INSS realize perícias médicas a distância

Foto: Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize perícias médicas à distância. A decisão foi tomada pelo ministro Bruno Dantas, que deu prazo de cinco dias para o órgão estabeleça um protocolo específico para o procedimento.

O prazo começa na segunda-feira (28) e vai até sexta-feira (2). Na próxima quarta-feira, o plenário do TCU vai se reunir para decidir se mantém ou não a determinação. A decisão atende ao pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o órgão, a pandemia interrompeu as perícias. Cerca de 200 mil ações judiciais relativas a benefícios previdenciários estão paralisadas. Diante desse contexto, o CNJ publicou norma em abril autorizando a realização de perícia “por meio eletrônico, sem contato físico entre perito e periciando, enquanto perdurarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus”.

Segundo a revista Exame, no último dia 18, o governo determinou o retorno do trabalho presencial dos peritos, mas a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) foi contra e entrou na Justiça. Conforme enfirmou a entidade, as agências do INSS ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.

Bruno Dantas ainda explicou na decisão que o ideal será que as perícias fossem realizadas com a presença física do assegurado, mas isso ainda não é possível por conta da situação sanitária em que o país se encontra.

Fiocruz afirma que Manaus vive segunda onda de Covid-19 e sugere lockdown

Foto: Mário Oliveira / Semcom

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que Manaus vive uma segunda onda de contágio da Covid-19. Com isso, o autor do estudo, Jesem Orellana, propõe a adoção de lockdown para conter a circulação do vírus. 

Na última sexta-feira (25), o governo do Amazonas determinou o fechamento de bares e casas noturnas após identificar o aumento no número de casos de infecção.

"É indubitável que estamos em uma segunda onda em Manaus, que estamos tendo um elevando número de hospitalizações por casos graves de síndromes respiratória aguda grave. Esse tipo de cenário epidemiológico em que se tem a Prefeitura aumentando os atendimentos nas unidades básicas de saúde, você tem o governo do estado aumentando o número de leitos para internação por casos suspeitos e confirmados de covid-19, é completamente incompatível com a tese de que temos imunidade de rebanho", disse o pesquisador, em entrevista à Globonews.

O estudo contradiz outro divulgado na última semana, que foi coordenado pela Aaculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) (leia mais aqui).

Manaus tem 49.237 pessoas infectadas e 2.487 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

ITABUNA-BA: Hospital de Base de Itabuna completa 22 anos

Hoje, 27 de setembro, o hospital de Base completa 22 anos

Hoje comemoramos os 22 anos de fundação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM). Foram diversas as atuações resolutivas realizadas, passando a se configurar como uma das principais unidades hospitalares do sul e extremo sul da Bahia, chegando a ser a terceira unidade hospitalar em prestação de serviços de internação e única pública municipal entre as 10 (dez) com maior produção da macrorregião de saúde do Sul. 

Somos a primeira opção de assistência em traumatologia para a nossa região, com bons percentuais de recuperação da saúde dos pacientes acolhidos, dispondo de infraestrutura e habilitações em constante modernização e ampliação, garantindo cada vez mais a qualidade de tecnologia aos atuais e futuros serviços. 

Atualmente, estamos vivenciando uma pandemia com consequências jamais visto nos quase 32 anos de sistema único de saúde (SUS), estando mais uma vez cumprindo com um papel importante de cuidar dos mais necessitados e aqueles que buscam no sistema de saúde Pública hospitalar, a condição da recuperação da sua saúde. 

Diante deste cenário de incertezas, se fez necessário realizar ações de mitigação em função da necessidade de dispor de novos serviços voltados para o atendimento à população acometida pelo “NOVO CORONAVÍRUS” SARS-Cov-02 (COVID-19), concretizando investimentos para aquisição de equipamentos, materiais médico-hospitalares, contratação de pessoal especializado, reformas e adequações, garantindo a oferta de quatro novos setores, sendo duas enfermarias clínicas covid-19 com 54 leitos clínicos e oito leitos de estabilização (semi-INTENSIVOS), estruturados com ventiladores pulmonares e monitores multiparâmetros, além de, duas unidades de terapia intensiva-UTI adulto covid-19 com 10 leitos cada, (totalizando 20 leitos de UTI COVID-19), ambiente exclusivo para atendimento Aos pacientes cirúrgicos infectados e/ou suspeitos pelo sars-Cov-02 e a reativação das atividades ambulatoriais com utilização de protocolos de segurança para os usuários e servidores do hospital de Base. 

Fundação Palmares não vai comemorar Mês da Consciência Negra

Com apenas um edital aberto neste ano, a Fundação Palmares vai passar em branco o Mês da Consciência Negra, em novembro. De acordo com o colunista Guilherme Amado, da revista Época, não há atividades comemorativas programadas.

O único edital do ano será um prêmio de R$ 690 mil para cem iniciativas da cultura afro-brasileira.

A fundação, no entanto, disse que o mês não passará totalmente batido, já que esta premiação será entregue justamente em novembro.

Presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo minimiza constantemente o movimento negro e já chegou a negar a existência do racismo no Brasil.  BN

Mano Menezes vê melhora no desempenho do Bahia e foca em melhor posição na tabela

O Bahia foi derrotado pelo Athletico-PR pela 12ª rodada do Brasileirão que aconteceu neste sábado (26) (leia mais). O jogo, realizado na Arena da Baixada, terminou em 1 a 0 para o time da casa, mas o técnico Mano Menezes avaliou a partida enxergando melhorias desde que assumiu o Tricolor.

“A equipe vem evoluindo notoriamente nos fundamentos de um modo geral do jogo. Ela pega a bola lá atrás, ela sabe como ela quer se construir, mesmo que o adversário imponha dificuldade, ela tenta fazer da maneira como a gente vem trabalhando, temos uma saída de bola que permite uma construção de jogada de qualidade”, declarou o treinador do Bahia.

“Tem se defendido melhor porque nós estamos buscando essa consistência, embora penso que o gol tomamos não é gol de tomar. Mas a equipe hoje enfrentou uma equipe com poder de criação alto”, reconheceu Mano.

O treinador destacou que a atuação do Bahia no primeiro tempo foi boa, mas que detalhes ainda precisam ser ajustados. “A gente fechou os corredores, a gente posicionou bem e tomou muita bola. Ainda precisamos melhorar (…), estamos pecando em momentos cruciais”, ressaltou.

Sobre o empenho e chances da equipe, o técnico comentou que a equipe está se esforçando. “Chegamos a penalidade máxima em um momento importante para empatar e dá confiança para buscar a virada. Os jogadores têm se entregado dentro do primeiro ao último minuto, pressionou, foi até os 98 [minutos] para tentar ficar no mínimo empate”, defendeu.

Dona de casa entra na Justiça para ter auxílio emergencial de US$ 1 mil citado por Bolsonaro

Uma dona de casa do Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça pelo auxílio emergencial de US$ 1 mil anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em seu discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), na última terça-feira (22).

De acordo com o blog do jornalista Edimilson Ávila, do G1, a dona de casa recorreu à Justiça para receber a diferença do benefício. Ela recebeu quatro parcelas de R$ 600 – chegando, assim, a R$ 2,4 mil.

No entanto, o valor anunciado por Bolsonaro não corresponde ao total disponibilizado pelo governo. Quem recebeu todas as parcelas do programa até agora recebeu, no máximo R$ 4,2 mil – algo em torno de US$ 755 na cotação do dólar deste sábado (26), a R$ 5,56.

As advogadas dela, Leila Loureiro e Noemy Titan, afirmam na petição que o valor total que a cliente deveria ter recebido era de R$ 5.540, se o cálculo for feito a partir dos mil dólares.

“Dados os fatos acima, busca a presente pretensão o pagamento da diferença entre o valor recebido e o valor declarado pelo Presidente, de modo a materializar fielmente o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente proclamado pelo Chefe maior do estado”, dizem, segundo o G1.

Além do restante do valor, as advogadas solicitaram dano moral, o que levou a causa a R$ 9.420. Correio24horas

Sem máscaras, milhares se aglomeram no centro de Londres contra medidas anticoronavírus

Estimativas apontam que cerca de 15 mil negacionistas participaram do protesto deste sábado.

Foto: Reprodução/Twitter

Milhares de negacionistas britânicos protestaram hoje (26), no centro de Londres, capital da Inglaterra, contra as medidas anticoronavírus, que foram reforçadas recentemente para proteção contra uma segunda onda da pandemia no país.

A maioria dos manifestantes estava sem máscara e nenhum deles cumpria as recomendações de distanciamento social. Estimativas apontam que 15 mil pessoas participaram do ato, que teve início ao meio-dia (8h de Brasília), na Trafalgar Square.

Em razão do descumprimento das medidas de prevenção ao vírus, a Polícia Metropolitana agiu para encerrar o protesto horas depois. “Algumas multidões deixaram a Trafalgar Square, mudando-se para Hyde Park. Queremos ser claros, este protesto não está mais isento do regulamento. Estamos pedindo aos manifestantes que se dispersem. Infelizmente, alguns policiais ficaram feridos enquanto interagiam com pessoas”, informou a corporação, por meio do Twitter.

Com desafios impostos pela pandemia, campanha começa neste domingo

Os nove prefeituráveis em Salvador dão a largada em eventos religiosos e por meio de ferramentas digitais.

Foto: Divulgação/TRE

Com impacto da pandemia do novo coronavírus em seu formato – e provavelmente no conteúdo das propostas e debates- começa neste domingo (27) a campanha eleitoral da sucessão municipal. Em todo o país, a administração e o legislativo de 5.570 municípios serão disputadas por 18.631 concorrentes para a vaga de prefeito e 487.978 para uma vaga de vereador.

Na Bahia, 1299 nomes foram lançados para os 417 municípios do estado e há 36.126 postulantes a uma cadeira nos legislativos.

Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral, a partir deste domingo, candidatos e legendas poderão fazer campanhas por carro de som, comícios e divulgação paga na mídia, que vão acontecer até os dias 14, 12 e 13 de novembro respectivamente. Os eventos devem obrigatoriamente seguir os protocolos de combate ao novo coronavírus

Também até o dia 14 ocorrerá a propaganda pela internet, que se encerra na véspera do primeiro turno da votação, marcado para 15 de novembro.Já os programas eleitorais na TV e no rádio serão exibidos de 9 de outubro a 12 de novembro.

Após 4 dias em queda, número de casos ativos de Covid-19 na Bahia volta a subir

A Bahia registrou, desde o início da pandemia, 305.186 infectados pelo novo coronavírus e 6.552 óbitos em decorrência da doença.

Foto: Divulgação / Sesab

O estado da Bahia voltou a registrar um aumento no número de casos ativos do novo coronavírus (Covid-19) neste sábado (26). O quantitativo, que apresentava um comportamento de redução, registrou 102 pessoas a mais. Um total de 2.128 casos baianos testaram positivo nas últimas 24h.

Segundo o boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na tarde de ontem, a Bahia tinha 7.272 pacientes com a Covid-19. Nesta sexta-feira (25), esse quadro era de 7.170 pessoas.

A Bahia registrou, desde o início da pandemia, 305.186 infectados pelo novo coronavírus e 6.552 óbitos em decorrência da doença.

A taxa de ocupação dos 1.027 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a adultos é de 51% – o que corresponde a 523 pessoas. Já as vagas de UTI pediátricas – são 31 – apresentam uma taxa de ocupação de cerca de 42%, o que quer dizer que treze crianças encontram-se internadas nesses leitos.

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumulado vai para R$ 60 milhões

As dezenas sorteadas foram: 03 - 07 - 17 - 20 - 48 - 50.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.303 da Mega-Sena, sorteado ontem (26). Com o prêmio principal acumulado, a estimativa da Caixa é que ele pague R$ 60 milhões no sorteio da próxima quarta (30). As dezenas sorteadas foram: 03 – 07 – 17 – 20 – 48 – 50.

A quina registrou 145 apostas ganhadoras, cada uma pagará individualmente R$ 28.857,20. A quadra teve 8.431 apostas vencedoras com prêmio de R$ 708,99 para cada ganhador. As apostas para o concurso 2.304 podem ser feitas até as 19h do horário de Brasília do dia do sorteio, em todo o país ou pela internet. Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Aluna surda se forma na faculdade e abre o próprio negócio

Jéssica (ao centro) na formatura - Foto: divulgação

No dia do surdo, 26 de setembro, o exemplo de superação de Jéssica Campos, uma aluna com deficiência auditiva que criou símbolos próprios em Libras, com ajuda de intérprete, para facilitar o aprendizado e hoje é empresária.

Contrariando as estatísticas, ela se formou em Estética e Cosmetologia na Faculdade Pitágoras, em São Luís, no Maranhão.

No Brasil, dos 10,7 milhões de deficientes auditivos, apenas 7% têm ensino superior completo, 15% frequentaram até o ensino médio, 46% até o fundamental e 32% não possuem grau de instrução.

Aos 29 anos, Jéssica Campos realizou o sonho da graduação no Ensino Superior e foi além.

Ela realizou o sonho de ser empresária e inaugurou o Librastetic, um espaço que funciona como esmalteria e estúdio de beleza.

“Meu sonho de empreender já está em andamento, recentemente abri o meu próprio negócio, que tem como foco o atendimento de surdos, ouvintes e outras pessoas com deficiência, principalmente em serviços de sobrancelha, manicure, pedicure, hena, depilação, limpeza de pele, entre outros”, disse ao SóNotíciaBoa.

E ela lembra: “Ao refletir sobre o ensino de estética para todos, estamos tratando as pessoas com deficiência como consumidores, pacientes, alunos e, principalmente, como cidadãos”. Leia tudo aqui https://www.sonoticiaboa.com.br

CBF e clubes mantêm proibição de torcedores em jogos do Brasileirão

© 08/07/2020 REUTERS/Ricardo Moraes/Direitos reservados

Medida se estende à partida da seleção, pelas Eliminatórias, em SP 

Os torcedores de futebol deverão permanecer fora dos estádios durante os próximos jogos da Série A do Campeonato Brasileiro. Em decisão anunciada na tarde deste sábado (26), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) manteve o veto à presença de público nos estádios, conforme previsto nos protocolos de prevenção à pandemia do novo coronavirus (covid-19). A decisão foi tomada por unanimidade, após reunião por videoconferência entre a entidade, e representantes dos 19 clubes da Série A e presidentes das federações estaduais.

De acordo com nota oficial, o presidente da CBF, Rogério Caboclo, e os presidentes do clubes “declararam-se favoráveis ao retorno gradual do público aos estádios, desde que com aval das autoridades de saúde locais, de forma isonômica e guiado por todas as medidas previstas no estudo encaminhado pela CBF ao Ministério da Saúde”.

A entidade admite em nota que isso ainda não é possível, e adiantou que “retomará o debate sobre o assunto a cada 15 dias para reavaliação do cenário em âmbito nacional”.

A CBF afirmou ainda que, de acordo com a decisão de hoje (26), também não haverá presença de torcedores na partida da seleção brasileira contra a Bolívia, no próximo dia 9 de outubro, em São Paulo (SP), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar 2022.  Edição: Cláudia Soares Rodrigues / Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

TSE: Em pronunciamento, Barroso pede cuidado com pandemia e fake news

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ABR

Presidente do tribunal falou sobre campanha que começa no domingo 

Por Agência Brasil - Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV sobre a campanha eleitoral, que começa neste domingo, e pediu que o eleitor “não abra mão da sua chance de fazer a diferença”. Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa de dois “vírus”: a pandemia e as fake news (notícias falsas).

“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vamos fazer uma campanha com debate público de qualidade, franco e robusto, mas com respeito e consideração pelas pessoas e por suas ideias, mesmo que diferentes das nossas”.

Conforme o presidente do TSE, a pandemia impõe cuidados especiais na campanha para a proteção de eleitores e de candidatos. Com base na informação colhida com especialistas, o TSE recomendou distanciamento social durante a campanha.