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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Primeira morte por coronavírus no Brasil aconteceu antes do Carnaval, confirma governo

Foto: Divulgação
A primeira morte por coronavírus no Brasil aconteceu no dia 23 de janeiro, portanto antes do Carnaval. A informação é diferente do que foi divulgado inicialmente pelo Ministério da Saúde. A própria pasta divulgou a nova informação na tarde desta quinta-feira (2), segundo o G1.

O primeiro caso oficialmente registrado havia sigo no dia 26 de fevereiro, portanto depois do Carnaval. Tratava-se de um homem que mora em São Paulo, tem 61 anos, e veio da Itália. O empresário, que não teve o nome divulgado, não chegou a ser internado e se curou da doença.

O primeiro caso identificado, com a consequente morte, é de uma mulher de Minas Gerais, que tinha 75 anos. Até o caso do empresário que mora em São Paulo ser registrado, havia outros 20 em investigação e 59 outros suspeitos já foram descartados.

"Lembrem-se que estamos fazendo a investigação de casos internados. Muitos desses casos estão com material colhido, e nós tivemos a partir de investigação retrospectiva a identificação do primeiro caso confirmado, ele é da semana epidemiológica 4, de 23 de janeiro", disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira. BN

EUA tem 1.169 mortes pela Covid-19 em 24 horas; número é recorde mundial de mortos

por Mauricio Leiro
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Os Estados Unidos contabilizaram 1.169 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados são da Universidade Johns Hopkins, que computou os dados nesta quinta-feira (2). O número é o recorde mundial de mortos desde o início da pandemia da Covid-19. 

O número é referente a quarta-feira (1) a partir das 20h30, até às 21h30 desta quinta-feira (2), indicando o total de 5.926 mortos no país. 

Já o número de infectados nos Estados Unidos, segundo a universidade é de 244.678.

Lula e Doria trocam elogios

Poder360
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se uniram no Twitter nesta 5ª feira (2.abr.2020) para defender medidas tomadas para conter a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Nesta 4ª feira (1º.mai.2020), o petista elogiou o trabalho dos mandatários estaduais.

Temos muitas diferenças. Mas agora não é hora de expor discordâncias. O vírus não escolhe ideologia nem partidos. O momento é de foco, serenidade e trabalho para ajudar a salvar o Brasil e os brasileiros.

Lula e Doria convergem na oposição ao governo de Jair Bolsonaro, buscando isolar o presidente. Bolsonaro e os governadores divergem quanto ao isolamento a ser aplicado nos Estados brasileiros. O líder do Executivo chegou a defender a quarentena apenas para idosos e pessoas com problemas de saúde, os líderes estaduais entendem que o isolamento deve se estender a toda a população.

Um terço das cidades brasileiras tem até 10 respiradores mecânicos

Foto: Prefeitura de Porto Alegre
Fundamental para pacientes com quadros severos de Covid-19, os respiradores mecânicos não estão presentes em grandes quantidades em boa parte dos municípios brasileiros.

Aproximadamente 33% das cidades do país têm, no máximo, dez respiradores mecânicos - contando hospitais públicos e privados.

Em 861 cidades brasileiras, há apenas um ventilador mecânico disponível. Enquanto isso, somente cinco cidades do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife) concentram 26% de todos os respiradores do Brasil.

Ao todo, no Brasil, há 65.411 ventiladores mecânicos, sendo que 46.663 estão no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta (1º) que o Ministério quer adquirir 17 mil respiradores.

"Já adiantamos uma possível compra de 8 mil deles. Daria para acalmar São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, as capitais", afirmou. Ele pontuou, porém, que a entrega não é garantida, já que há uma grande demanda pelo equipamento em todo o mundo. BN

IR 2020: Governo amplia prazo de entrega da declaração

O secretário de Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira, 1º,, que o prazo para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi prorrogado por 60 dias. Com isso, os contribuintes podem entregar o acerto anual até o dia 30 de junho.

A Receita ainda não detalhou como ficará o calendário de restituição, Com o prazo anterior de entrega, que terminava em 30 de abril, quem tinha imposto a restituir começaria a receber em 29 de maio. Seriam, ao todo, cinco lotes, com encerramento em 30 de setembro.

Salvador tem maioria dos casos da Covid-19 por transmissão comunitária, segundo secretário

por Mauricio Leiro
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Mesmo com medidas de restrição, Salvador já possui mais casos do novo coronavírus por transmissão comunitária. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2) pelo secretário de saúde de Salvador Leo Prates (PDT).

Em Salvador, já são 54 casos da Covid-19 por transmissão comunitária, que é quando não se pode identificar a origem da transmissão, ou seja, não tem vínculo epidemiológico a um caso confirmado.

Casos importados correspondem a 49 infectados, locais são 36 casos e sem informação são 30. 

Os homens ainda são os mais infectados, com 94 casos e as mulheres correspondem a 75 casos. Os principais sintomas nos infectados são: febre com 95 relatos, tosse com 90, dor de cabeça com 57 e dores musculares totalizam 51.

MPF recorre para proibir abertura de igrejas e lotéricas

O Antagonista
O Ministério Público Federal recorreu da decisão do TRF-2 que liberou o decreto de Jair Bolsonaro autorizando a abertura de igrejas e casas lotéricas.

Segundo a Crusoé, o MPF argumenta que o acesso a estes espaços estimula aglomerações e pode aumentar a propagação do novo coronavírus.

No recurso, o Ministério Público reafirma que esta é uma situação excepcional e que exige a atuação de todos os poderes “despida de quaisquer interesses que não sejam os do povo brasileiro, pouco importando quem saia vencedor na lide”.

CACULÉ-BA: Prefeito determina reabertura do comércio

Em decreto publicado nesta quarta-feira (01), o prefeito da cidade de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, autorizou, a partir desta quinta-feira (02) a retomada de todas as atividades privadas que não tenham sofrido impedimento ou restrições do Governo Federal ou do Governo Estadual, desde que respeitadas as regras sanitárias e de higiene. 

Ficam mantidas as regras para que não haja aglomeração de pessoas no mesmo local. Os estabelecimentos comerciais em geral deverão funcionar até às 18h; já padarias e supermercados até às 19h. Restaurantes, lanchonetes, sorveterias e bares poderão funcionar até às 22h, sem aglomerações, com, no máximo, 4 pessoas por mesa e distanciamento de 2 metros entre as mesas. 

As feiras livres também estão autorizadas a funcionar para abastecimento ao público. As aulas, por sua vez, permanecem suspensas até o dia 12 de abril. A medida visa, segundo o prefeito, conciliar as medidas de prevenção ao coronavírus com a manutenção da economia. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

ITABUNA-BA: UPA será reservada só para triagem de casos suspeitos de covid-19

Por determinação da Secretaria Municipal de Saúde, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Monte Cristo, em Itabuna, só irá atender exclusivamente a pacientes que relatem sintomas suspeitos do novo coronavírus. 
Após a triagem, a equipe decidirá se recomendará à pessoa ficar em casa, no chamado isolamento social, ou se deverá ser encaminhada para um hospital. No momento, segundo a direção do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, está sendo preparada uma entrada separada e uma ala específica. 

Assim, pacientes chegados ao Pronto Socorro daquela unidade por outros motivos não ficarão no mesmo espaço daqueles relacionados à Covid-19 (doença contagiosa e sem remédio definido). A recomendação para os pacientes itabunenses que apresentem sintomas alheios ao coronavírus é procurar Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. 

Enquanto isso, a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB) assumiu a gestão do Hospital São Lucas, que deverá ser reaberto exclusivamente para atender a casos da referida doença no sul da Bahia.

Chance de morrer de coronavírus é de 1 em 10.000 em jovens

Alexandre Cunha, infectologista do hospital Sírio-Libanês, diz que uso de hidroxocloroquina, associada a outros remédios, pode aumentar a toxicidade do vírus e agravar quadro de pacientes
Alexandre Cunha, infectologista do Hospital Sírio-Libanês.

Enquanto o Brasil já soma, nesta quarta-feira, 240 mortos por Covid-19 e 6.836 infectados, com uma taxa de letalidade de 3,5%, e o presidente Jair Bolsonaro questiona a gravidade da pandemia e espalha notícias falsas, autoridades de saúde de todo o mundo continuam defendendo a importância do isolamento social para frear a curva de contágio por coronavírus. É o caso do infectologista Alexandre Cunha, médico do Hospital Sírio-Libanês e referência na área no Brasil.

Além da cloroquina, o que está sendo testado contra o coronavírus
“As medidas de isolamento social, embora com um peso econômico enorme, não podem ser relativizadas por conta de clamor popular. É preciso usar critérios epidemiológicos e muito cuidado”, alerta o especialista em entrevista ao EL PAÍS.  Leia Mais »

Prazo de filiação partidária de candidatos termina sábado

O calendário eleitoral 2020 prevê prazos importantes que vencem no dia 04 de abril, entre eles: o de filiação partidária para quem vai disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, em outubro. 

Além disso, este também será o último dia para que os possíveis candidatos façam a mudança de domicílio eleitoral, um dos critérios para disputar a eleição é estar domiciliado na circunscrição na qual deseja concorrer. E segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quem é detentor de mandato no poder executivo deve renunciar ao cargo, até 04 de abril.

A recomendação, neste momento, para os partidos políticos e mesmo aos candidatos é a de que devem agir para se antecipar e evitar questionamentos futuros. Devido à instabilidade gerada por diversos fatores e mesmo devido à restrição de circulação devido à pandemia do coronavírus, o prazo continua vigente.  Leia Mais »

Vacina contra covid-19 está perto de ser testada em humanos em Israel

Foto: iStock
Uma equipe de cientistas israelenses disse que está a poucos dias de completar a produção de uma vacina oral para o novo coronavírus. A expectativa é que o teste em humanos comece no dia 1º de junho. 

Em entrevista ao jornal The Jerusalem Post, o doutor Chen Katz, líder do grupo de biotecnologia Migal, disse que o componente ativo da vacina ficará pronto em pouco tempo. “Nós estamos nos estágios finais e em poucos dias nós teremos as proteínas - componente ativo”, contou. 

Os pesquisadores passaram os últimos quatro anos desenvolvendo uma vacina para o vírus da bronquite infecciosa (IBV), que causa uma doença brônquica que afeta aves. A eficácia da vacina foi comprovada em ensaios pré-clínicos realizados no Instituto Veterinário. 

O combate ao coronavírus seria uma adaptação da pesquisa. Um estudo feito em galinhas mostra que o vírus tem características genéticas similares ao covid-19. Os pesquisadores agora tentam completar a vacina em até três semanas e, se os resultados forem positivos, é possível que ela chegue ao mercado em 90 dias.

BOLETIM COVID-19 / 02/04/20

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Presidente das Filipinas diz que mandou atirar para matar quem descumprir regras de isolamento

Declaração aconteceu após confrontos e prisões de moradores de área pobre de Manila, que pediam ao governo ajuda alimentar. País já registrou 96 mortes e 2.311 casos confirmados de Covid-19.
Por G1
Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, conversa com jornalistas na segunda-feira (30) — Foto: King Rodriguez/ Malacanang Presidential Photographers Division/ AP

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, afirmou nesta quarta-feira (2) que ordenou à polícia e aos militares que atirem para matar em quem descumprir as regras de isolamento impostas para conter a rápida expansão do novo coronavírus.

"Minha ordem para a polícia e os militares foi, se houver problemas, se houve ocasião em que eles revidem e em que suas vidas estejam em perigo, atire neles para matar. Entendido? Para matar. Em vez de causar problemas, eu vou enterrá-lo, declarou o presidente, em pronunciamento televisionado.

A declaração aconteceu após vários relatos da imprensa sobre confrontos e várias prisões de moradores de uma área pobre de Manila, a capital do país, que pediam ao governo ajuda alimentar.

Duterte, conhecido por suas declarações polêmicas, afirmou que é fundamental que todos cooperem e sigam as medidas de isolamento, pois as autoridades tentam retardar o contágio e evitar que o frágil sistema de saúde do país fique sobrecarregado.

O país já registrou 96 mortes e 2.311 casos confirmados de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Diariamente, as Filipinas têm centenas de novos casos. Mais em https://g1.globo.com/mundo

ITABUNA-BA: Hospital São Lucas deve ser reaberto em 20 dias

Nesta quinta-feira (2), integrantes de uma empresa de reformas estiveram fazendo levantamento do Hospital São Lucas, em Itabuna. 
A unidade estava fechada e será reaberta para atender pacientes com coronavírus. 
Foi assinado o termo de requisição administrativa e a reforma vai começar como prioridade. A previsão é que em 20 dias seja concluída e liberada para receber os pacientes. 
O Hospital São Lucas dispõe de 100 leitos e, deste total, 20 serão usados como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 
Itabuna tem uma população de aproximadamente 200 mil habitantes e, até o momento, quatro casos de coronavírus foram confirmados no município.

JUSSARI-BA: Prefeitura faz campanha em cemitério: 'não queremos você aqui'

por Bruno Leite
Foto: Reprodução / Facebook
A prefeitura de Jussari, no Sul do estado, fez uma campanha de conscientização ao isolamento social inusitada. Isso porque a gestão mandou pintar os muros do cemitério da cidade com a seguinte mensagem: "Fica em casa. Não queremos você aqui".

A ação foi divulgada nas redes socias da prefeitura com as fotos da mensagem. Na publicação, a administração explica que a medida é importante para barrar a disseminação da Covid-19. "De forma lúdica mas com uma mensagem séria a prefeitura de Jussari intensifica campanha de prevenção contra o Coronavírus", diz a legenda.

Roger Machado completa um ano no E C Bahia e iguala marca de Arturzinho

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Roger Machado completou nesta quinta-feira (2) um ano no comando técnico do Bahia. Isso não acontecia desde 2007, quando Arturzinho ficou à frente do Tricolor pelo mesmo período.

Em 2007, Arturzinho esteve à frente do Esquadrão em 66 jogos, venceu 37, empatou 20 e perdeu nove. Já Roger Machado comandou o time em 57 oportunidades e acumula 23 vitórias, 17 empates e 17 derrotas.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o futebol está suspenso. Roger tem contrato válido com o Bahia até dezembro deste ano.

TJ suspende pagamento de passagens aéreas, viagens e diárias para economizar recursos

por Cláudia Cardozo*Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
Diante da pandemia do coronavírus e a queda na arrecadação de recursos, que pode chegar a R$ 200 milhões, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um ato com medidas de contingenciamento orçamentário. A expectativa é cortar custos na ordem de 30%. A primeira medida adotada pelo TJ-BA é o aditamento de contratos de prestação de serviço, locação de imóveis e veículos que impliquem em acréscimo de despesas. 

O ato prevê a suspensão de contratação de consultorias, suspensão de renovação de assinaturas de periódicos, normas e informativos técnicos ou jurídicos, serviços de clipping, jornais e revistas. Suspende o pagamento de inscrição, aquisição de passagens terrestres ou aéreas, nacionais ou internacionais, pagamento de diária ou verba de deslocamento para participação em encontros, cursos, seminários, congressos, simpósios, palestras, recepções, homenagens e solenidades, exceto reuniões de trabalho previamente autorizadas pelo TJ-BA. As diárias que forem pagas, serão reduzidas em 30%. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br/justica

CONDE-BA: Juiz determina fechamento de bares e restaurantes; serviços essenciais continuam

Foto: Reprodução / Bahia Notícias
Bares, restaurantes e lanchonetes do Conde, no Litoral Norte baiano, devem ficar fechados. A decisão foi tomada pelo juiz José de Souza Brandão Netto após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). 

Com um registro da Covid-19, Conde faz parte dos 32 municípios do estado com caso confirmado de novo coronavírus. Pela decisão, os estabelecimentos citados terão que fazer entregas em domicílio ou disponibilizar a retirada de pedidos do local. A Justiça, por sua vez, não atingiu os serviços essenciais.

Por isso continuam em funcionamento consultórios, clínicas ou outros estabelecimentos de saúde; farmácias; supermercados, mercados, mercearias, açougues e similares, postos de combustíveis; distribuidoras de água e gás; clínicas veterinárias e petshops; imprensa e serviços de comunicação; oficinas mecânicas, borracharias e serviços de guincho. Na decisão, o juiz levou em consideração que o Município expediu decretos para combater a pandemia do novo coronavírus, mas não previu medidas para controlar a circulação de pessoas pelo comércio municipal.

Justiça determina que governo da Bahia forneça alimentação para alunos da rede estadual

Foto: Divulgação
A Justiça da Bahia determinou na última quarta-feira (1º) que o governo do estado forneça alimentação para todos os alunos da rede estadual, que tiveram aulas suspensas em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é em primeiro grau e o Estado pode recorrer.

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara de Fazenda Pública, deu um prazo de 48 horas para que a determinação seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão, tomada após ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), indica que o Estado pode escolher a forma que os alunos tenham acesso ao alimento.

Para receber a alimentação, as famílias não precisam ser beneficiárias de programas de transferência de renda ou estarem em determinados cadastros.

Segundo a DPE-BA, em 18 de março, o órgão encaminhou nota recomendatória ao secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues de Souza, requerendo que a pasta continuasse fornecendo alimentação a todos os alunos da rede pública estadual. BN

Presos com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país, diz STJ

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. A liminar foi inicialmente concedida na última sexta-feira (27/3) para detentos do Espírito Santo.

Por coronavírus, ministro do STJ liberou presos que dependam de fiança*CNJ
A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro, o quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios.

Após a concessão da liminar para os presos capixabas, Defensorias Públicas de diversos estados — incluindo São Paulo, que atualmente concentra o maior número de casos de Covid-19 — apresentaram ao STJ pedidos de extensão dos efeitos da decisão.

A Defensoria Pública da União, que fez o mesmo pedido, argumentou que, nos presídios de todo o país, a superlotação e a falta de condições estruturais mínimas para prevenção e atendimento de eventuais casos do novo coronavírus impõem seguir a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Outras medidas

Advogados divergem sobre pedido de resgate do fundo: à Justiça ou à Caixa?

A Lei 8.036/1990 autoriza o trabalhador a sacar valores de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em estado de calamidade pública — como o atual, decretado por causa da pandemia do novo coronavírus. Contudo, advogados divergem se as quantias podem ser levantadas por meio de pedido feito diretamente a uma agência da Caixa Econômica Federal ou se é necessário fazer um requerimento à Justiça do Trabalho.

Especialistas divergem sobre como trabalhadores devem pedir autorização para sacar valores da conta do FGTS
Reprodução
O artigo 20, XVI, da Lei 8.036/1990, permite que a conta do FGTS seja movimentada em situação de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural. A alínea "a" do dispositivo exige que, para o trabalhador sacar a quantia, deve haver estado de calamidade pública decretado pela União Federal ou estado de emergência na área em que ele mora. Leia mais em https://www.conjur.com.br

Espírito Santo confirma a primeira morte por causa do coronavírus

Foto: Divulgação
O Espírito Santo teve a sua primeira morte por causa da Covid-19 confirmada nesta quinta-feira (2). De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), trata-se de um homem de 57 anos, que estava internado no hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra, desde o dia 24 de março.

As informações sobre o caso foram detalhadas pelo secretário Nésio Fernandesta durante entrevisra coletiva. Ele era obeso e apresentava um quadro moderado de hipertensão em tratamento, embora fosse ativo socialmente e tivesse uma vida normal.

“Ele já estava em UTI e desde o começo foi conduzido em isolamento. Ele evoluiu para disfunção de órgãos de forma muito rápida . Ele fez uma miocardite (inflamação do miocárdio, músculo do coração) importante. O ecocardiograma do dia seguinte à sua entrada deu 30%, isso é uma função cardíaca já muito comprometida. Além de uma insuficiência renal que piorou progressivamente. No quarto dia ele já estava em hemodiálise”, disse Juliana Tavares, diretora técnica do hospital.

Medicamentos como azitromicina e cloroquina, além de outros, foram utilizados, mas não foram eficazes para melhoria do seu quadro clínico.  A última atualização no Espírito Santo registrava 120 casos no estado.  BN

Lewandowski suspende portaria que permitia registro automático de agrotóxicos

Por Fernanda Valente / Consultor Jurídico 
Não é possível admitir a liberação tácita de agrotóxicos e produtos químicos sem análise aprofundada, de cada caso, por parte das autoridades de vigilância ambiental e sanitária. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de portaria que permitia o registro automático de agrotóxicos.Liberação indiscriminada da portaria geraria mais caos ao sistema de saúde, considera ministro Ricardo Lewandowski
Gergely Zsolnai

Lewandowski é o relator das ADPFs que questionam as regras da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura. 
O ministro havia mandado o caso para julgamento em plenário virtual que, até o momento está com placar de quatro votos para suspensão da portaria. Votaram o relator, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Edson Fachin e Dias Toffoli.

No entanto, o julgamento foi suspenso com pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Diante disso e considerando que a portaria entraria em vigor nesta quarta (1/4), Lewandowski concedeu liminar, monocraticamente, para suspender a eficácia até a devolução da vista de Barroso e a conclusão do julgamento virtual.

Portaria problemática

BA: Atleta itabunense fará testes em renomada fábrica de bicicletas

O atleta amador Franklin Cardoso de Itabuna, acaba de ser escolhido entre vários candidatos, para testar as novas bicicletas specialized para atletas amadores acima de 40 anos. 
A empresa explica que irá investir neste segmento por acreditar que estes atletas, acima de 40 anos, façam parte de um nincho importante de mercado que é pouco explorado pelas empresas. 
O fabricante pretende lançar os novos modelos a partir de julho deste ano.

Alexandre de Moraes pede informações a Bolsonaro sobre conduta contra pandemia

Relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra ações do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia do coronavírus, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, soliciou ao chefe do Executivo a prestação de informações sobre o caso.

Ministro Alexandre de Moraes é o relator da ADPF enfiada ao STF pela OAB
Rosinei Coutinho/SCO/STF
"Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 horas", pediu o ministro.

Na peça, a OAB reputa inconstitucionais "ações e omissões do Poder Público Federal, especialmente da Presidência da República e do Ministério da Economia, no âmbito da condução de políticas públicas emergenciais nas áreas da saúde e da economia em face da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)". Na prática, caso o pedido fosse desde logo acolhido, o presidente da República ficaria de "mãos atadas". LEIA TUDO AQUI

Brasil tem ao menos 23 mil testes de coronavírus à espera do resultado

O Brasil tem ao menos 23,6 mil testes do novo coronavírus à espera do resultado. O número é 3,4 vezes maior que o total de casos confirmados no país. De acordo com o G1, especialistas indicam que a diferença indica que pode haver muito mais pessoas com doença.

Os pesquisadores ouvidos afirmam que esse cenário – quantidade de kits insuficiente e gargalo na hora de analisar as amostras coletadas – dificulta a realização de cálculos que mostrem o real avanço da doença no país e lembram que como o Ministério da Saúde recomenda que sejam testados apenas pacientes graves, existe a chance de ser considerável o percentual de "positivos" nesse universo de pessoas já submetidas ao exame.

O site procurou todas as secretarias de saúde do país e apenas nove responderam: Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. Os testes em análise totalizam 23.638. BN

Goleiro Bruno assina com empresa da Europa e jogará em clube do Rio

O jogador se mudará de Minas Gerais para o Rio de Janeiro após autorização da Justiça
© Claudemir Camilo/Reprodução/EPTV
O goleiro Bruno, que está solto desde o ano passado, após ganhar o direito de cumprir o restante da pela morte da modelo Eliza Samúdio, em 2010, no regime semiaberto, vai jogar num clube da Segunda Divisão do Rio ainda este ano por empréstimo.

Segundo informações do jornal 'Extra', o atleta assinou contrato com o clube empresa J. Winners, com sede em Portugal, e será emprestado a um time cujo nome ainda não foi revelado.

De acordo com o Chefe Executivo Oficial da agência que representa o jogador –, Jaime Marcelo Conceição, Bruno terá seu nome diretamente inscrito no clube carioca assim que as atividades das federações de futebol forem retomadas. O empresário também afirmou que assim que a Justiça permitir que o atleta jogue em outro país, ele atue no clube europeu.

Na última semana, a Justiça de Minas Gerais autorizou o goleiro a se mudar para Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.  POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BARREIRAS-BA: Prefeitura prorroga suspensão de eventos por mais 60 dias

por Francis Juliano*BN**Foto: Divulgação / Prefeitura de Barreiras
A prefeitura de Barreiras, no extremo oeste, suspendeu por mais dois meses a realização de eventos públicos no município, o que inclui cultos religiosos, com mais de 40 pessoas. No mesmo decreto, a prefeitura estendeu o fechamento de academias e cinemas por mais de 15 dias. A medida também mantém suspensas as aulas das redes municipal e privada até o dia 8 de abril, podendo o prazo ser prorrogado. O decreto N° 52 estabelece normas para o enfrentamento do novo coronavírus no município, considerado sede econômica do Oeste baiano.

No caso de bares e restaurantes, a gestão estabeleceu capacidade máxima para 40 pessoas, devendo as mesas estarem espaçadas por um mínimo de um metro. Pelo decreto, servidores da prefeitura com idade superior a 60 anos [idosos] e que sejam portadores de doenças crônicas poderão exercer as atividades por meio remoto.

De acordo com a prefeitura, caso haja desobediência dos estabelecimentos, a gestão pode cassar os alvarás de funcionamento. O decreto foi publicado nesta terça-feira (31). Segundo último balanço da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) desta quarta-feira (1°), Barreiras continua com um caso confirmado do novo coronavírus. Na Bahia, são 246 casos da Covid-19. BN

Enfermeiro mata namorada por pensar que ela o infectou com Covid-19

Crime chocou a Itália
© DR*POR NOTÍCIAS AO MINUTO
O enfermeiro Antonio Pace, de 28 anos, é acusado de matar sua namorada, a médica Lorena Quartana, por suspeitar que ela o tinha infectado com o novo coronavírus.

Segundo o The Sun, após o crime o homem chamou a polícia e assumiu a autoria do mesmo. Ambos trabalhavam em um hospital em Messina, na Sicília, na frente do combate contra o Covid-19.

A polícia encontrou Lorena já sem vida no apartamento que vivia com o namorado, e Antonio apresentava marcas de quem tinha se automutilado.

"Matei-a porque ela me infectou com o coronavírus", disse o enfermeiro.

Sabe-se, contudo, que o casal se tinha sujeitado ao teste e ambos tinham um resultado negativo para Covid-19, embora ainda estivessem à espera da confirmação de novos testes.