Gilmar Mendes brinca com portaria e diz que seu trabalho é exaustivo, mas não escravo

por Rafael Moraes Moura e Breno Pires | Estadão Conteúdo

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (19) que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações. "Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. Esse tema é sempre muito polêmico e o importante, aqui, é tratar do tema num perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em torno disso", disse o ministro. "Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar, 'Ah, condição de trabalho escravo!'. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado", completou Gilmar Mendes. As novas normas mudam a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão. Entre outras coisas, elas determinam que só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, que dificulta a obtenção de empréstimos em bancos públicos. A nova regra altera também a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime. "O que é importante é que haja critérios objetivos e que não haja essa subjetivação. Vimos aí alguns processos no STF em que havia uma irregularidade trabalhista, mas daí a falar-se em trabalho escravo, parece um passo largo demais. É preciso que haja esse exame adequado das situações, um tratamento objetivo e que isso não seja partidarizado nem ideologizado", comentou Gilmar Mendes. A portaria já foi criticada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apesar das críticas, o presidente Michel Temer segue disposto a manter as alterações nas regras como um sinal de afago à bancada ruralista do Congresso Nacional em meio à articulação política para garantir uma votação favorável na segunda denúncia apresentada contra o presidente. BN

Aécio pede tempo para decidir se deixa presidência do PSDB

O Globo

Menos de 24 horas depois de receber o apoio em peso dos senadores tucanos pela retomada do seu mandato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu um ultimato de integrantes da direção de seu partido para que renuncie de forma definitiva à presidência da sigla. O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jeiressati (CE), cobrou, na manhã desta quarta-feira, a renúncia de Aécio, alegando que falta ao mineiro condições até para continuar licenciado. Entretanto, à noite, durante reunião da bancada, Aécio pediu mais tempo para tomar uma decisão.

O entendimento majoritário na cúpula do PSDB é que a permanência de Aécio no comando da legenda, mesmo que licenciado, “arrebenta” com a imagem do partido, já arranhada com a votação pela anulação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar do tempo pedido por Aécio, o sentimento na bancada é de que o senador mineiro sabe que não tem condições de continuar e vai sair, mas tem de acertar com seus aliados governistas o que fazer.  Leia Mais »

Requião, Garotinho e Roseana Sarney querem voltar a governar

http://www.fabiocampana.com.br

Requião foi governador por tres mandatos. Quase 12 anos no poder estadual. Mas ele quer mais. Beirando os 80 e estimulado pela numerosa caterva que gostaria de voltar aos antigos cargos e sinecuras, garante que está em forma e melhor preparado que qualquer candidato novo que se apresenta. Refere-se diretamente a Ratinho Jr, duas gerações depois dele, que lideras as pesquisas.

Ele não está só nessa vontade de voltar a governar. Garotinho é candidato no Rio, Roseana Sarney no Maranhão. Há mais. A gerontocracia apresenta como potenciais candidatos os ex-governadores André Puccinelli (PMDB), em Mato Grosso do Sul, Ronaldo Lessa (PDT), em Alagoas, e Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo.

Deputados se articulam em partidos para campanha de 2018

As construções pela candidatura ao Palácio do Buriti passam pela Câmara Legislativa. A Casa, que historicamente funciona como um termômetro da força do chefe do Executivo local, abriga potenciais candidatos a cargos majoritários, os quais participam das costuras políticas. A ruptura do PDT com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) é prova disso. Por não concordar com as propostas prioritárias enviadas pelo GDF ao Legislativo local e desejar um voo solo em 2018, a sigla desembarcou da base aliada. O mesmo pode acontecer com a Rede, uma das últimas grandes legendas a ficar ao lado do socialista. O partido do distrital e pré-candidato ao Senado Chico Leite discutirá, em novembro, a possibilidade de romper com o governo por meio da entrega de cargos.Enquanto conversa sobre a chance de deixar a base aliada, a Rede discute as opções de alianças para as próximas eleições.

STF julga nesta quinta restrição à doação de sangue por homens gays

Foto: Thinkstock

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (19) a constitucionalidade da portaria do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue por homens gays. De acordo com as regras vigentes, essa parcela da população só pode doar sangue se estiver há 12 meses sem relações sexuais. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada em 2016 pelo PSB. De acordo com o advogado Rafael Carneiro, que fará a sustentação oral no STF, o objetivo é acabar com os "ranços discriminatórios" ainda presentes no ordenamento jurídico brasileiro e que promovem a exclusão social de homossexuais. "A norma já proíbe a doação de pessoas 'promíscuas', que têm mais de um parceiro, que não usam preservativo ou que usam drogas", pontuou em entrevista ao G1. Na ação, os advogados ressaltam que a proibição gera um impacto negativo de 19 milhões de litros anuais de sangue. O Ministério da Saúde defende que a norma segue recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e se baseia na "proteção dos receptores" e no "perfil epidemiológico dos grupos e situações". BN

CÂNDIDO SALES-BA: Homem é preso por estuprar filhas e engravidar uma delas

Duas irmãs do acusado também tiveram filhos dele

Um homem foi preso nesta quarta-feira (18) no município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, suspeito de estuprar, por seis anos, uma das duas filhas. 

Segundo a Polícia Civil, o crime teria ocorrido no período em que vítima tinha entre 9 e 15 anos. Com ela, o suspeito, Mamedio Rodrigues de Oliveira, teve um filho, que hoje tem 13 anos de idade e, conforme a polícia, apresenta problemas físicos. 

O suspeito teve mandado de prisão preventiva cumprido no povoado de Barra do Furado. Também nesse ano, Mamedio chegou a ser indiciado por estuprar uma irmã. Além disso, a polícia também apura um outro estupro que teria sido praticado por ele contra uma outra filha, que atualmente tem 16 anos. 

No decorrer das investigações, a polícia informou que também tomou conhecimento de que o suspeito já engravidou duas irmãs, entre elas a que teria sido vítima do estupro. Os dois bebês que elas esperavam acabaram morrendo. G1

BASILEIRÃO 2017: Segundo Tristão Garcia, time com 47 pontos garante fuga do rebaixamento

Por SporTV.com, Rio de Janeiro

Segundo matemático, 47 é o corte de pontuação para fugir do rebaixamento

A dez rodadas do fim do Brasileirão, a disputa para fugir da zona da degola continua muito acirrada. A diferença da Ponte Preta, 17ª colocada, primeira equipe a ocupar o Z-4, com 32 pontos, para o Bahia, 10º colocado, é de apenas três pontos. Por isso, o "Tá Na Área" chamou o matemático Tristão Garcia para fazer uma análise dos números nessa reta final de Campeonato Brasileiro. E ele deu uma "pontuação de corte" para garantir a fuga do rebaixamento: 47 pontos.

- A pontuação garantida, para não se preocupar em ficar secando os adversários, é 47 pontos. A pontuação que o Corinthians fez no primeiro turno. Dá para fazer - afirmou.

Segundo Tristão Garcia, Bahia ainda briga contra o rebaixamento (Foto: Marcelo Malaquias / Divulgação / EC Bahia)

Apesar do "número mágico" que pode salvar os times de disputar a Série B de 2018, Tristão não exclui a possibilidade de uma pontuação mais baixa conseguir livrá-los de uma queda.

- Esses 47 pontos garantem. Com 46, é bem provável que escape, mas não é garantido. E com 45 pontos já precisa de um pouco de sorte. Não quer dizer que não vai acontecer, mas tem muito time disputando essas vagas, existem muitos confrontos diretos. Então, realmente é arriscado, faltando dez rodadas, assumir uma pontuação menor que essa - ponderou.

Sobre o número de times ainda na briga contra o rebaixamento, o matemático foi preciso e afirmou que a disputa vai até o 10º colocado, o Bahia.

- O Bahia tem 35 pontos, estabelecemos uma meta de 47 pontos. Fazer 12 pontos em 30 possíveis parece muito fácil daqui do estúdio com ar-condicionado, mas é 40% de aproveitamento. O Corinthians não fez isso até agora no returno. Então, não é desprezível buscar 12 pontos, por isso o Bahia ainda luta - disse.

BA: Concurso para professor e coordenador estadual oferece 2,4 mil vagas

O Governo do Estado vai abrir concurso com 3.460 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 18. Das oportunidades, 2.796 são para docente e 664 para coordenador. 

Para o cargo de professor, o candidato deve ter formação de nível superior em licenciatura plena ou bacharelado na área. Já para o de coordenador, é exigido graduação em pedagogia.

Os aprovados serão distribuídos por 365 cidades do estado da Bahia. O edital de abertura do concurso será divulgado até o fim do mês de outubro. G1

Maioria que conclui ensino superior ganha menos de R$ 3 mil no Brasil

Em todo o País, entre os profissionais que concluíram o ensino superior nos últimos dois anos, a maior parte recebe salário inferior a R$ 3 mil, segundo levantamento divulgado hoje (18), em São Paulo, pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). 

A pesquisa aponta ainda a desvalorização da licenciatura - enquanto 50% dos profissionais dos cursos de bacharelado recebem abaixo de R$ 3 mil, na licenciatura o percentual sobe para 88%. 

Dos oriundos da rede privada, 21,8% ganham menos de R$ 1 mil, 54,4% têm salário entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, 16,8% recebem entre R$ 3 mil e R$ 5 mil e 6,1% têm renda acima de 5 mil. 

Entre os egressos da rede particular, 23,1% ganham menos de R$ 1 mil, 48,1% estão com faixa salarial de R$ 1 mil a R$ 3 mil, 22,1% recebem de R$ 3 mil a R$ 5 mil e 6,8% têm salário acima de R$ 5 mil.

Para Rodrigo Capelato, diretor do Semesp, a diferença salarial entre aqueles que estudaram em rede pública e particular não é substancial entre recém-formados. Segundo ele, o grande desafio dos cursos de graduação é elevar a renda de quem já trabalha e estuda para melhorar de vida. 

"As pessoas estão se formando e os salários não estão subindo tanto assim", explicou. A maioria dos alunos ainda se matricula em carreiras clássicas do bacharelado, 40% optam por direito, administração, engenharias e ciências sociais. 

Na comparação entre os salários, os engenheiros têm os de melhor renda: 32,1% ganham entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, sendo que 10% recebem de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Entre os formados em administração, 15,99% encontram-se na faixa salarial entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. (Terra)

Após Senado salvar Aécio, presidente da OAB diz que políticos devem deixar corporativismo

Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, divulgou nota nesta quarta-feira (18), criticando a classe política pelo corporativismo. No comunicado, ele cita a votação desta terça-feira (17) no Senado, que livrou Aécio Neves (PSDB-MG) de punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de setembro (veja mais). "Neste momento de crise, a classe política precisa agir com transparência e abrir mão do corporativismo. Do contrário, a superação deste momento difícil fica ainda mais distante e o abismo entre o povo e seus representantes só aumenta", comentou Lamachia na nota. No dia 26 de setembro, 1ª Turma do STF decidiu afastar Aécio do mandato com base nas delações premiadas de executivos da J&F. Apesar de ter negado a prisão do senador na oportunidade, o colegiado também determinou que ele não poderia deixar o país e deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno. Na votação desta terça, no entanto, 44 senadores votaram a favor de Aécio e o livrou das punições. Lamachia ressalta que, apesar da decisão, a discussão sobre as acusações contra o tucano deve ter continuidade. "O fato de o Senado ter debatido e decidido sobre a validade das restrições que o STF impôs ao senador Aécio Neves não impede a realização da outra discussão importantíssima sobre o caso, que é aquela sobre os fatos em que o senador se envolveu. A sociedade espera uma resposta do Senado a respeito das acusações imputadas ao senador Aécio", explicou. BN

Em conversa com ministro do Trabalho, Dodge critica portaria do trabalho escravo

Foto: Reprodução/ EBC

Durante reunião, nesta quarta-feira (18), com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou sobre a Portaria nº 1129/2017, publicada pelo Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo de flexibiliza as regras da lista suja do trabalho escravo. Dodge disse que considera a portaria um "retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana". A portaria foi publicada na última segunda (16) e determina que a inclusão de empresas na lista suja do trabalho escravo depende de ato do ministro e também modifica procedimentos de fiscalização. BN

TSE definirá se mulheres têm direito a espaço em diretórios de siglas; BA tem média de 15%

por Clara Gibson

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidirá o rumo de uma consulta que pode ampliar a participação feminina nos partidos políticos. Enviada em agosto ao tribunal pela senadora baiana Lídice da Mata (PSB), a consulta questiona se a previsão de reservas para a candidatura de mulheres não deveria ser aplicada também em espaços de decisão nas Executivas nacionais, estaduais e municipais das legendas. Desde 2009, o TSE tornou obrigatório o número de candidaturas femininas, que deve ter um percentual mínimo de 30% para cada sigla. Mas mesmo com a medida, e mesmo que representem mais da metade do eleitorado do país (53%), as mulheres ainda não têm um espaço de participação efetiva em cargos de decisão nos partidos. Clique aqui e leia a matéria completa

Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos

Por Robson Pires

Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período.

O estado das prisões femininas, em função do aumento do número de presas, passou a chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Preocupada, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou unidades prisionais para mulheres de três Estados. Desde o início da série de inspeções, em outubro de 2016, a chefe do Poder Judiciário teve contato com internas no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bahia.

O Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo – a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.

Os dados estão anexados em pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas, puérperas (que deram à luz há até 45 dias) ou com filhos de até 12 anos de idade sob sua responsabilidade em prisão cautelar, bem como das próprias crianças. A ação, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), tramita no STF

Cerca de 60% das detidas respondem a crimes ligados ao tráfico de drogas. A maioria delas, contudo, não tem ligação com grupos criminosos e tampouco ocupa postos de chefia, sendo coadjuvantes, informa o Depen. Quatro em cada cinco delas (80%) é chefe de família e a principal, quando não única, responsável pela guarda das crianças. Mesmo entre as identificadas no ofício, 25% cuida do filho no cárcere (33 de 129).

Câmara reage à rebeldia dos juízes e vai acabar com a Justiça do Trabalho

A Câmara dos Deputados vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11. A reação à desobediência de juízes recebeu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com deputados que atuaram na Comissão da Reforma Trabalhista. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

Leia mais:

A ideia é votar projeto que extingue a Justiça do Trabalho, “justiça jabuticaba” que só existe no Brasil. 

Rodrigo Maia havia defendido a extinção da Justiça do Trabalho em março: chegou a afirmar em Brasília que “não deveria nem existir”.

O projeto prevê, com a extinção, que magistrados do Trabalho de todos os níveis, inclusive ministros, serão realocados na Justiça Federal.

Estudos mostram que a modernização das leis trabalhistas tornará inócua a Justiça do Trabalho, o que motiva mais a defesa da extinção.

Novo recurso do WhatsApp mostra onde você está

O WhatsApp está recebendo um novo recurso que permitirá que usuários compartilhem onde estão com amigos e familiares em tempo real. Ele foi batizado pela empresa de Localização Atual.

“A Localização Atual permite, de maneira simples e segura, informar as pessoas onde você está por um determinado período e em tempo real”, explica o WhatsApp em um texto publicado em seu blog.

A empresa ressalta que, assim como acontece em todo conteúdo compartilhado no app, a localização também contará com criptografia ponta-a-ponta. O usuário poderá escolher com quem e por quanto tempo quer compartilhar a localização pelo smartphone.

Para compartilhar sua localização em tempo real, basta ir no menu de inserir anexos em uma conversa e clicar em localização. Antes, era possível compartilhar apenas a localização atual por ali. Agora, será possível acessar a opção de Localização Atual, onde o usuário configurará com quem e por quanto tempo quer compartilhar essa informação.

O recurso pode ser usado por questões de segurança ou simplesmente para facilitar o encontro entre duas ou mais pessoas.

O novo recurso foi anunciado na terça e deve chegar gradativamente aos usuários, informa o WhatsApp. Para ter acesso aos recursos mais recentes do aplicativo, tenha sempre a versão mais atual instalada. Super Interessante

ITABUNA-BA: Prefeitura apoia a reinstalação da primeira fábrica de chocolate

O prefeito Fernando Gomes e o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento, se reuniram na manhã de hoje com um grupo de empresários para tratar sobre a reinstalação da Fábrica de Chocolates Lionessi. O empreendimento que se manteve na ativa na década de 90 deu grande contribuição econômica e social para o município e agora será reativado.

A retomada deste projeto que promete contribuir de forma decisiva para a expansão da produção de cacau de qualidade, o beneficiamento das sementes, além da geração de emprego e renda, é encabeçada pelo empresário Pedro Henrique de Assis e os seus filhos Francisco Marcelo, Paulo Sérgio e Ana Margarete. Eles ainda recebem o apoio de um grupo de empresários da cidade e da Prefeitura Municipal de Itabuna.

“Todo projeto que contribuir para o desenvolvimento de Itabuna eu darei todo o apoio, assim como fiz quando foi instalado o Shopping Jequitibá, as Faculdades Santo Agostinho que chega com o curso de Medicina, entre outros empreendimentos”, destacou o prefeito Fernando Gomes.

O secretário John Nascimento está otimista com a proposta da fábrica Lionessei, pelo fato do empreendimento não beneficiar apenas o chocolate da marca Lionessi. “Qualquer produtor de cacau que tiver interesse em produzir chocolate com a sua própria marca poderá utilizar a fábrica. Isto é muito bom para todos, significa oportunidade para os cacauicultores que até o momento não tinham como produzir o seu próprio chocolate”, comentou.

A fábrica

A expectativa é de que a fábrica comece a operar num prazo de seis meses, produzindo chocolates com 70% de cacau, além do licor – um derivado do cacau que tem uma grande demanda das indústrias chocolateiras. O empresário Manoel Chaves Neto, que também participou da reunião com o prefeito Fernando Gomes, vê com bons olhos esta iniciativa e parabeniza os seus idealizadores.

“Vejo este projeto como um catalisador de desenvolvimento para o município, produtores de cacau, de chocolates, além de consumidores, que ainda agregará valor a nossa matéria-prima. Isto é muito positivo”, finalizou.

Ministro da Defesa diz que revista Época ofendeu as Forças Armadas. Ele exige direito de resposta

A revista da Rede Globo foi desonesta, pífia e insultuosa, além de preconceituosa.

O ministério da Defesa exigiu que a revista Época dedique sua próxima capa e também use espaço igual ao da reportagem desta semana, para que apresente direito de resposta "em decorrência de publicação ofensiva às Forças Armadas constante da matéria de capa da Revista Época, Edição 1008, de 14 de outubro de 2017".

A reportagem foi tão generalista e imprópria que nenhuma outra mídia ousou replicá-la (este blog reproduziu tudo, advertindo para o tom ofensivo e escandaloso da publicação).

Em longa carta, escreve o ministro Raul Jungmann:

- A Revista Época publicou e divulgou, em sua matéria de capa, reportagem com o título “A CORRUPÇÃO FARDADA”, na qual ofende profundamente a honra e a dignidade dos militares brasileiros, bem como da instituição Forças Armadas, integrada pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

CLIQUE AQUI para ler o inteiro teor da carta do ministério da Defesa.

Huck anuncia em artigo que vai participar de renovação política: 'quero e vou'

Foto: Divulgação / TV Globo

Já cotado como possível candidato a Presidência da República, o apresentador Luciano Huck afirmou, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, que vai participar do processo de renovação política do país. “Como já me comprometi publicamente antes, quero e vou participar deste processo de renovação política no Brasil”, declarou. Apesar da afirmação, ele ressalvou que continua achando que a melhor contribuição deverá ser feita de onde ele está “fora do dia a dia da política”, sinalizando que não deve se candidatar. Em seu texto, Huck afirma que a atual situação do Brasil, com “uma crise econômica e caos social sem precedentes”, pode ser uma oportunidade de “abrir um novo ciclo da história da República”, “ressignificar nossas instituições e, principalmente, reorientar os valores e princípios daqueles que querem servir”. O apresentador avalia também que há “vácuos de liderança” na política brasileira e defende a ocupação do Legislativo com “cérebros, sinapses, ideias e ideais de primeira qualidade”. “O dia em que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal forem compostos, em sua maioria, por pessoas íntegras, éticas, genuinamente bem-intencionadas e comprometidas com o bem comum, independentemente das suas ideologias, as soluções para as questões do país florescerão”. Sobre sua contribuição específica, Huck sugere apoio a “movimentos cívicos de curadoria e fomento”. “Movimentos como o Agora, em que profissionais respeitados e competentes das mais variadas áreas de atuação, todos com vocação pública e experiência, estão se mobilizando para criar uma onda positiva de engajamento, escuta popular e lançamento de candidaturas alternativas ao que temos por aí”, cita. O Agora!, espécie de start-up política que pretende formar lideranças para lançá-los ao Legislativo em 2018. Segundo Folha, o “Agora!” está na mira do PPS, que quer se associar ao projeto para arregimentar nomes para a disputa eleitoral. No final do seu artigo, Huck já acena como integrante do movimento. “Como membro, quero contribuir para o debate, aprender e trocar ideias com as boas cabeças que ali estarão orbitando”. BN

Por que o povo não está mais nas ruas?

Nas favelas do Rio de Janeiro não se vê nenhum protesto contra a dificílima situação por que passam os cidadãos de bem em meio às guerras entre facções criminosas e o império do crime.

Por que o povo não vai para as ruas protestar?

Não vai apenas por dois motivos: Primeiro pelo medo de represálias por parte da bandidagem, e segundo, porque não tem qualquer esperança de que sua manifestação venha a surtir qualquer efeito.

A população brasileira que já saiu para as ruas em protesto, agora não está mais saindo. E o motivo é somente um: Não tem qualquer esperança de que seu protesto vá provocar alguma mudança na situação.

O Brasil tem três poderes independentes conforme a constituição cidadã, porém estes três poderes se resumem, na vida real, em apenas um. O poder daqueles que mandam no país.

Tanto o STF como o STJ já demonstraram que decidem conforme o criminoso. Assim Temer e Dilma foram inocentados pelo STJ e o Aécio pelo STF. Inúmeros bandidos foram libertados por estes tribunais, independentemente da vontade popular expressada ululantemente nas redes sociais.

As condenações de corruptos estão restritas apenas a alguns tribunais de primeira instância, e o STF demonstra estranhíssima agilidade no sentido de impedir que os condenados em segunda instância sejam presos.

E assim, todos ficarão aguardando o transito em julgado como nosso paladino Paulo Maluf réu no supremo a mais de 15 anos e ainda não condenado. Continuaremos a ser o paraíso da impunidade.

Quando o ser humano não vê mais nenhuma possibilidade de resolver seus problemas através de seus próprios meios ou daqueles ao seu alcance, perde a esperança e, ou desiste de vez ou espera que alguma entidade superior resolva seu problema. Na maior parte das vezes esta esperança é depositada em Deus ou em seus representantes celestiais.

No caso real do Brasil, esperar que Deus resolva o emaranhado de problemas que contribuem para a destruição do país é uma coisa que não passa pela cabeça de ninguém, e, portanto, o restante fio de esperança acabará depositado em algum salvador da pátria.

Acontece que no atual modelo brasileiro, não serão as urnas que promoverão qualquer mudança.

Não há salvadores da pátria e, quem dos atuais governantes não for votado acabará ganhando um cargo seja pela proporcionalidade, seja pela nomeação para um ministério, uma diretoria de estatal ou qualquer outra das sinecuras extremamente abundantes nesta terra de apadrinhados.

Não vejo outra solução a não ser zerar tudo e começar novamente.

Chamem de volta o Cabral, o Pedro Álvares, para redescobrir o Brasil. Ou quem sabe alguma outra entidade com força suficiente para limpar tudo e recomeçar novamente com uma nova Constituição decente, aplicação de leis justas e punição rigorosa dos culpados. http://polibiobraga.blogspot.com.br

ITABUNA-BA: Transporte integrado terá menos tempo para viagens e tarifa única

O modelo do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Itabuna – Sit, que pode tornar a cidade uma referência em mobilidade urbana na Bahia e no país, foi apresentado por um grupo de arquitetos, urbanistas e engenheiros civis ao prefeito Fernando Gomes e ao presidente da Associação da Empresas de Transportes Coletivos, João Duarte, que o considerou inovador por incluir o estabelecimento de faixas exclusivas para ônibus e oferecer uma rede de estações que vão facilitar o acesso a todos os bairros, com tarifa única e menor tempo para a locomoção dos passageiros.

A arquiteta e urbanista Débora Santa Fé considera que o sistema atual é desordenado e caótico. Ela defende um sistema misto com interconexões entre os pontos, formando um sistema de baixo custo, eficiente e flexível: “a proposta visa oferecer aos passageiros acessibilidade, respeito ao usuário e facilidades nos deslocamentos das pessoas para os diversos bairros.”

Ela destaca que a mobilidade urbana depende da infraestrutura viária, do sistema de trânsito e do transporte público o que inclui como fatores acessibilidade, conectividade, tempo de viagem e segurança. O novo modelo prevê a implantação de pontos num raio de 500 metros.

Para o engenheiro civil Marcos Nerbass, que atua como consultor de transporte e mobilidade urbana, o modelo ideal leva em conta a frequência de atendimento, tempo de viagem e a malha viária da cidade, que foi dividida em 35 regiões operacionais para o perímetro central. A estratégia do projeto do Sit Itabuna é reduzir o tempo de viagem dos passageiros, que em 80% dos casos se dirigem para o centro da cidade. “O novo modelo vai permitir que 100% dos passageiros possam ter acesso a todos os bairros com pagamento de uma tarifa única”, complementou.

Parecer jurídico indica que Lula poderá se candidatar mesmo com condenação

Foto: Roberto Stuckert Filho | Agência Câmara

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (16) um parecer jurídico assinado pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor de processo civil, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o parecer foi entregue ao ex-presidente pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O parecer aponta que a candidatura poderá ser apresentada mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concedam liminar para suspender a inegibilidade, que viria como consequência da condenação. Pereira aponta que o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral em agosto – somente a partir daí ela poderia ser alvo de impugnação. "Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância", explica o professor, que é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Neste caso, se os prazos para julgamento sejam cumpridos no TSE, ele só seria afastado em 12 de setembro, quando já estaria em plena campanha. Casagrande Pereira foi responsável por dois pareceres para o presidente Michel Temer quando ele foi julgado pelo TSE e analisou o caso de Lula a pedido do PT. BN

BA: Jorge Wagner é anunciado como comentarista na Rádio Sociedade de Feira de Santana

Foto: Marcelo Oliveira / Divulgação

Apesar de não ter anunciado oficialmente a aposentadoria, parece que o meia Jorge Wagner não voltará mesmo aos gramados. Nesta quarta-feira (18), o ex-jogador do Fluminense de Feira foi anunciado como novo comentarista esportivo da Rádio Sociedade de Feira.

No final do mês passado, o meio-campista havia revelado indecisão sobre aposentadoria (leia mais aqui). No entanto, desde o primeiro semestre ele não atua profissionalmente, quando caiu na semifinal do Baianão com o Flu de Feira. 

Na carreira, o jogador acumula passagens de destaque por São Paulo, Internacional, Bétis (Espanha) e Kashiwa Reysol (Japão). Revelado nas categorias de base do Bahia, ele também atuou pelo rival Vitória. BN

Prêmio melhor do mundo da Fifa ignora atuações de Neymar

Na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a Fifa vai anunciar o melhor jogador do mundo de 2017. Mais uma mudanças nos critérios da entidade para a premiação deste ano pode prejudicar especialmente um dos finalistas: Neymar. Afinal, o brasileiro, pelo menos em teoria, não terá suas elogiadas atuações pelo PSG levadas em considerações. Até ano passado, o evento da Fifa elegia o melhor jogador do ano inteiro. A partir de 2017, porém, o prêmio levará em conta o intervalo de tempo da temporada européia . Os critérios são claros: serão consideradas as atuações de 20 de novembro de 2016 e 6 de agosto de 2017. O problema é que Neymar estreou pelo PSG apenas em 13 de agosto deste ano, depois de o prazo terminar. Com isso, o atacante terá que competir contra Cristiano Ronaldo e Lionel Messi tendo como "munição" apenas suas atuações pelo Barcelona e Seleção Brasileira.

Conselho Nacional de Trânsito autoriza pagamento de multas em débito e crédito

Foto: Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou resolução do órgão e instituiu a possibilidade de pagar multas por cartão de débito ou crédito para os órgãos e entidades que integrem o Sistema Nacional de Trânsito, a exemplo dos Departamentos Estaduais (Detrans). Caso o cidadão opte pelo parcelamento da multa, o valor integral final será considerado para fins de arrecadação, descontada somente a taxa de operação do cartão. Segundo a resolução, publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU), essas modalidades de pagamento não poderão ser aplicadas no caso de multas inscritas em dívida ativa; de débitos já parcelados em cobrança administrativa; de multas sobre veículos licenciados em outras unidades da federação; e multas de outros órgãos autuadores que não autorizem uso de débito ou crédito. A adoção da nova possibilidade pelo órgão de trânsito é opcional e caberá ao Departamento Nacional de Trânsito a fiscalização do serviço. A resolução já entra em vigor com sua publicação. BN

Governo abre consulta pública para revisar políticas de telecomunicações

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriu ontem (18) uma consulta pública com o objetivo de coletar sugestões para a preparação de decretos que revisarão parte da regulamentação que trata dos investimentos públicos a serem aplicados no setor de telecomunicações. A consulta se inicia à tarde, na plataforma do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

ITABUNA-BA: Cepron intensifica ações do Outubro Rosa

Para reforçar as ações da campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar a sociedade acerca da importância da realização do trabalho preventivo em torno do câncer de mama e do câncer do colo do útero, a Prefeitura de Itabuna, através do Centro de Prevenção em Oncologia (Cepron) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem realizando mutirões com a oferta de diferentes serviços voltados à população. As atividades especiais, realizadas todas as quartas-feiras do mês de outubro, tiveram continuidade hoje (18).

A secretária de saúde, Lísias Miranda, considera importante a realização deste trabalho no Cepron durante a campanha Outubro Rosa e destaca a atuação da equipe da SMS que está mobilizada em informar e orientar a população sobre os riscos da doença que, no Brasil, registra aproximadamente 60 mil casos por ano. A coordenadora do Cepron, Kiliane Silva Oliveira, informa que nos dias de mutirão o centro está realizando cerca de 120 atendimentos, incluindo serviço médico especializado em oncologia.

Além de todos os serviços já disponibilizados diariamente pelo Cepron, os mutirões do Outubro Rosa contam com uma série de palestras educacionais que visam promover à população informações acerca da necessidade da prevenção. Dentre as observações realizadas durante as atividades, destaca-se o trabalho voltado ao autoexame, método por onde é possível diagnosticar a doença.

Com o intuito de chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama, que se configura na principal causa de morte entre mulheres no Brasil e no mundo, a SMS continuará realizando o trabalho de conscientização em torno da prevenção da doença. Na próxima quarta-feira (25) o Cepron realizará mais uma edição do mutirão do Outubro Rosa. Para ser atendido, pacientes entre 25 e 60 anos não precisam de encaminhamento médico. Menores de 25 anos e maiores de 60 anos precisam de encaminhamento médico.

'Não vão achar nada', diz Lúcio após ser alvo de operação da Polícia Federal

Foto: Divulgação

Após ser alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal na segunda-feira (16) (veja aqui), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) apareceu pela primeira vez na Câmara dos Deputados nesta quarta (18). Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1, o peemedebista disse que a investigação contra ele é “normal” e assegurou que os policiais não encontraram em seu gabinete parlamentar, em Brasília, e no seu apartamento em Salvador algo que pudesse incriminá-lo. "Eu tenho certeza de que não vão achar nada. O processo político é que transforma a busca e apreensão como se fosse uma condenação. Os que pensam que isso é um ataque.. isso é uma defesa.", afirmou. Para ele, o fato de ser irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima é que dá importância para o episódio. O peemedebista está sendo investigado junto com Geddel por suspeita de que estaria ajudando o irmão a manter R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento na capital baiana. De acordo com a PF, o imóvel onde foram encontradas as malas e as caixas com milhões de reais foi emprestado a Lúcio Vieira Lima por um amigo da família e era usado por Geddel. O dono do apartamento confirmou ter entregue as chaves do local ao deputado baiano (leia aqui).

Faltam lideranças que sobressaiam com discurso de combate à corrupção, diz Moro

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O movimento de autopreservação presente em votações importantes no Congresso, como no caso de Aécio Neves nesta terça-feira (17) - quando o senador teve seu mandato devolvido por seus pares (veja aqui) - tem uma explicação. Na avaliação do juiz Sergio Moro, faltam pessoas capazes de encabeçar e levar à prática o discurso de combate à corrupção. "Faltam lideranças políticas que sobressaiam com um discurso favorável a esse trabalho de investigação e especialmente com discurso reformista. Fulcrar o enfrentamento da corrupção unicamente no trabalho da polícia, do MP[Ministério Público] e da Justiça não é suficiente", avaliou Moro. Segundo o juiz, esses crimes são difíceis de serem descobertos e, quando descobertos, são difíceis de serem provados. Há vezes que ainda que se descubram e provem esses crimes, nem sempre encontram resposta adequada no sistema de Justiça. "O importante é que nós tivéssemos lideranças políticas preocupadas com reformas que aumentassem a eficiência do sistema de Justiça e, por outro lado, diminuíssem incentivos e oportunidades de casos de corrupção. E, sinceramente, com todo respeito, o que se vê nesse campo é uma omissão muito grande", observou o juiz. No caso desta terça, 44 senadores votaram pela suspensão das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal a Aécio, depois de ele ter sido gravado pedindo dinheiro a Joesley Batista e ameaçado o primo de morte. Além disso, o mesmo primo de Aécio foi flagrado recebendo dinheiro. As declarações de Moro foram dadas em entrevista ao Blog do Camarotti, no G1, ocasião na qual o juiz falou sobre situações polêmicas em que esteve envolvido. Uma delas é a perseguição que a defesa do ex-presidente Lula alega sofrer do juiz e reclamações dos acusados e suas defesas de que não tem sido assegurado o direito de produção de provas. "O juiz tem uma responsabilidade de supervisionar a produção de provas das partes. E a lei estabelece que o juiz pode eventualmente indeferir provas que sejam requeridas pelas partes quando entender que elas não sejam necessárias para o processo. Isso é algo que acontece em qualquer vara, é muito comum", disse Moro. BN

Projeto que torna obrigatória publicidade contra as drogas na TV e no rádio é aprovado

Foto: Pedro França/ Agência Senado

Um projeto que obriga o governo federal a veicular, diariamente, pelo menos 5 minutos de publicidade contra as drogas nas emissoras de TV e rádio de todo o país foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O projeto de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) estabelece um Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) e prevê ainda que os cinco minutos de publicidade deverão ser veiculados entre 8h e 20h. De acordo com o senador autor os esforços realizados até então para conter o avanço do uso das drogas demonstram resultados insatisfatórios. O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) deu parecer favorável e declarou que o custo com a publicidade a ser transmitida será "certamente inferior" à economia gerada pela diminuição no número de futuros dependentes e pela redução da criminalidade associada às drogas. BN

Projeto pode tornar Itabuna referência em mobilidade urbana e transporte no país A elaboração de um projeto de baixo custo e que pode transformar Itabuna numa referência em mobilidade urbana no país, com a criação de faixas exclusivas de ônibus e implantação de uma estação de transbordo, na área central da cidade, complementada por uma rede estações de embarque em cada 500 metros, foi autorizado pelo prefeito Fernando Gomes, após uma reunião com arquitetos, engenheiros civis, técnicos do governo e empresários do setor de transportes. O projeto não inclui investimentos em infraestrutura e prevê a construção de estações de passageiros em parceria com a iniciativa privada. A reunião teve a participação dos secretários de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera e de Segurança, Transporte e Trânsito, Cláudio Dourado, o superintendente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Itabuna (Aserpi), Jorge Vasconcelos, além do presidente da Associação de Empresas de Transportes Urbanos (Aetu), além do engenheiro civil Marcos Nerbass e dos arquitetos e urbanistas Débora Santa Fé e Marcelo Andrade, que fizeram a apresentação da proposta e vão participar do Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto junto com técnicos da Sedur e Sesttran. Além de pedir cópias das plantas e dos estudos realizados, o prefeito Fernando Gomes, que numa gestão anterior tirou as linhas de ônibus da avenida Cinquentenário e implantou o sistema de zona azul de estacionamento rotativo em Itabuna, falou da sua preocupação com a questão da mobilidade das pessoas que transitam na área central da cidade, “porque temos de pensar primeiro na população e depois na circulação de veículos ou em áreas de estacionamento”, complementou. Ele sugeriu que além das linhas exclusivas para ônibus, sejam criadas linhas especiais para microônibus de bairros próximos ao centro facilitando o acesso das pessoas à avenida Cinquentenário, gerando facilidades de acesso para moradores de áreas próxima ao centro para que tenham acesso ao comércio sem necessidade do uso de veículos e ocupação de vagas para estacionamento rotativo.”

A elaboração de um projeto de baixo custo e que pode transformar Itabuna numa referência em mobilidade urbana no país, com a criação de faixas exclusivas de ônibus e implantação de uma estação de transbordo, na área central da cidade, complementada por uma rede estações de embarque em cada 500 metros, foi autorizado pelo prefeito Fernando Gomes, após uma reunião com arquitetos, engenheiros civis, técnicos do governo e empresários do setor de transportes. O projeto não inclui investimentos em infraestrutura e prevê a construção de estações de passageiros em parceria com a iniciativa privada.

A reunião teve a participação dos secretários de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera e de Segurança, Transporte e Trânsito, Cláudio Dourado, o superintendente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Itabuna (Aserpi), Jorge Vasconcelos, além do presidente da Associação de Empresas de Transportes Urbanos (Aetu), além do engenheiro civil Marcos Nerbass e dos arquitetos e urbanistas Débora Santa Fé e Marcelo Andrade, que fizeram a apresentação da proposta e vão participar do Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto junto com técnicos da Sedur e Sesttran.

Além de pedir cópias das plantas e dos estudos realizados, o prefeito Fernando Gomes, que numa gestão anterior tirou as linhas de ônibus da avenida Cinquentenário e implantou o sistema de zona azul de estacionamento rotativo em Itabuna, falou da sua preocupação com a questão da mobilidade das pessoas que transitam na área central da cidade, “porque temos de pensar primeiro na população e depois na circulação de veículos ou em áreas de estacionamento”, complementou.

Ele sugeriu que além das linhas exclusivas para ônibus, sejam criadas linhas especiais para microônibus de bairros próximos ao centro facilitando o acesso das pessoas à avenida Cinquentenário, gerando facilidades de acesso para moradores de áreas próxima ao centro para que tenham acesso ao comércio sem necessidade do uso de veículos e ocupação de vagas para estacionamento rotativo.”