O bom WhatsApp

O WhatsApp ganhou nesta semana uma total reformulação da função status. O recurso, que se assemelha ao Snapchat ao permitir o envio de fotos e vídeos que desaparecem depois de 24 horas, deixou alguns usuários bem confusos. Uma das principais perguntas é: onde ficam os contatos no novo WhatsApp?

A implementação da aba “Status” acabou tirando a seção “Contatos” da tela principal. Assim, ficou um pouco mais difícil ver a agenda no mensageiro. Obviamente, ainda é possível ter acesso a essas informações de seus amigos. Neste tutorial, você aprende como ver os contatos no novo WhatsApp, tanto no Android quanto no iPhone (iOS).

Confira passo a passo aqui . Globo via Techtudo

STF rejeita imunidade tributária para entidades filantrópicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas na aquisição de produtos e serviços para seu funcionamento. Na ação, um hospital de Muriaé (MG) buscava o benefício em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo governo estadual, alegando que pagava o tributo indiretamente, embutido no preço dos medicamentos que adquire. Por unanimidade, os 9 ministros que participaram do julgamento entenderam que a imunidade não poderia ser transferida ao consumidor, já que o imposto, formalmente, é pago pelo fornecedor. A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida pelos demais tribunais em casos semelhantes.

Antibiótico antigo pode tratar Parkinson, descobrem cientistas

Foto: reprodução / JFH

Um antibiótico usado há mais de meio século contra infecções bacterianas pode ajudar no tratamento da doença de Parkinson.

É o que revela um estudo publicado este mês na revista Scientific Reports, do grupo Nature.

O estudo sugere que o antibiótico doxiciclina pode ser indicado em doses mais baixas para tratar a doença degenerativa, porque reduz a toxicidade de uma proteína conhecida como α-sinucleína, que lesa as células do sistema nervoso central.CONTINUE LENDO

A cassação de Dilma e Temer protelada

Numa articulação que envolve ministros, políticos e magistrados, o governo tenta protelar no Tribunal Superior Eleitoral o desfecho da ação que pode resultar na cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temere na consequente interrupção do mandato do atual presidente da República. Auxiliares e aliados de Temer receiam que o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, votará a favor da cassação. O medo foi potencializado pela decisão de Benjamin de interrogar delatores da Odebrecht sobre repasses ilegais feitos ao comitê de campanha vitorioso nas eleições presidenciais de 2014.

Dois dos sete ministros que compõem o plenário do TSE terão de deixar o tribunal. Henrique Neves sairá em abril. Luciana Lóssio, em maio. Caberá a Michel Temer indicar os substitutos que irão compor o colegiado incumbido de julgá-lo. O blogapurou que o presidente pende para a indicação de dois advogados que já atuam como substitutos dos titulares no TSE: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a lista tríplice com os candidatos à vaga do ministro Henrique Neves. Os nomes de Admar e Tarcísio, preferidos de Temer, constam da lista. O terceiro é Sérgio Banhos.  Josias de Sousa

BRUMADO-BA: MP investiga se Bradesco estaria tratando os consumidores de forma abusiva

Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Fundamentado em uma representação anônima, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou Inquérito Civil Público para apurar a denúncia de que o Bradesco estaria tratando os consumidores de forma abusiva. Segundo a denúncia, o banco, através dos seus prepostos, estaria se recusando a receber boletos de pagamentos com valores abaixo de R$ 1 mil, obrigando os clientes a enfrentar grandes filas, em condições inadequadas, nos correspondentes bancários. Os fatos constituem violação aos direitos dos consumidores, inclusive, dano moral coletivo e social. O banco foi notificado para que, no prazo de 10 dias, preste esclarecimentos acerca da denúncia e informe se possui interesse em firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP.

Fla x Vasco decidem vaga na final e futuro dos clássicos no Rio

Vinicius Castro*Do UOL, no Rio de Janeiro*Montagem/UOL

Será um sábado de emoções em Volta Redonda para as torcidas de Vasco e Flamengo

Flamengo e Vasco decidem mais do que uma vaga na final da Taça Guanabara neste sábado (25), às 17h (de Brasília), em Volta Redonda. Os eternos rivais estão responsáveis pelo futuro dos clássicos no Rio de Janeiro. Eles serão realizados daqui para frente com torcida única ou da forma como todos os torcedores se acostumaram? Tudo depende do antes, durante e depois de mais uma edição do "Clássico dos Milhões".

Os dias antes do jogo foram repletos de discussões e indefinições. A possibilidade de adiá-lo, inclusive, foi cogitada. No entanto, o calendário apertado impediu a manobra. Restou aos dirigentes dos clubes promoverem um apelo desesperado pela paz nos estádios em parceria com a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro). Leia tudo em  https://noticias.bol.uol.com.br

Jogador está internado em estado grave após espancamento em SP

De São Paulo*Ale Vianna/CA Juventus

Atacante Rafael Amoroso (à direita) comemora gol com a camisa do Juventus

O jogador de futebol Rafael Amoroso, de 27 anos, foi espancado com barras de ferro por cerca de 15 criminosos durante o desfile de blocos de carnaval na região do Largo da Batata, na zona oeste da capital paulista, no último sábado (18). Amoroso e três amigos foram agredidos após terem recuperado o celular de uma amiga que havia sido roubado. O rapaz está internado em estado grave.

Segundo a mulher de Amoroso, Susi Firmino, o criminoso que perdeu o celular voltou minutos depois acompanhado do grupo - um dos homens carregava uma barra de ferro. O jogador foi o mais agredido e ficou desacordado.

O espancamento foi a segunda tragédia recente na vida do jogador. No fim de semana, Susi estava na casa dos pais, no Guarujá, para se recuperar de uma gravidez interrompida. Foi necessária uma cesárea de emergência para a retirada do feto, que estava com pouco menos de dois meses. "Este ano está sendo bem difícil. Mas já estou bem e pensando só no Rafael", disse Susi. O casal tem um filho, Thiago, de 10 anos.

O meia está desempregado. Ele iniciou a carreira no São Caetano, em 2007, e passou por vários times, como o Palmeiras B e o Juventus. O Hospital das Clínicas informou que o quadro segue grave. A Secretaria de Segurança Pública disse que o 14.º DP (Pinheiros) investiga o caso e busca imagens de câmeras de segurança. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Ataques deixam mais de 40 mortos na Síria; ex-braço da Al-Qaeda assume autoria

Foto: Reprodução / Twitter

A Organização de Libertação do Levante, ex-filial síria da Al-Qaeda, informou, neste sábado (25), que cinco combatentes suicidas atacaram duas sedes das forças de segurança sírias na cidade de Homs, no oeste da Síria. Ao menos 42 pessoas morreram. Em um comunicado publicado por meio do aplicativo Telegram, o grupo jihadista detalhou que o chefe da segurança militar, Hassan Daabul, e o chefe da segurança do Estado, Ibrahim Darwish, estão entre as vítimas. Desde o começo da manhã foram ouvidos disparos na cidade, que está sendo comandada pelas forças governamentais. BN

Padilha pode não voltar ao governo após licença

Vera Magalhães

Auxiliares próximos ao presidente Michel Temer avaliam que o depoimento de José Yunes confirmando o recebimento de um “pacote” do doleiro Lucio Funaro em nome de Eliseu Padilha pode ser o elemento que faltava para tirar o titular da Casa Civil de cena em definitivo.

Padilha pediu licença médica para se submeter a uma cirurgia de próstata. Esses mesmos assessores apostam que a recuperação médica pode ser a desculpa ideal para que Padilha não retorne ao posto e evite, desta forma, que o próprio Temer tenha de afastá-lo, o que aumentaria o desgaste do presidente com um entorno cada vez mais alvejado por denúncias.  Leia Mais »

Menina escreve carta e denuncia que pai estupra as duas irmãs dela

Foto: Divulgação/PM

Uma criança de 12 anos denunciou que as suas duas irmãs, de 11 e 15 anos, eram estupradas pelo pai, em uma fazenda na região de Araguaiana, no Mato Grosso. A menina escreveu uma carta e a entregou para uma professora, que levou o caso ao Conselho Tutelar e à Polícia Militar na quinta-feira (23). O pai das vítimas, de 40 anos, foi preso e autuado, mas negou os crimes. Os abusos, entretanto, foram confirmados por exames, segundo a Polícia Civil. Na carta, a menina diz que o pai é “ruim” e que estupra as duas irmãs dela. De acordo com o G1, ela também afirma que o pai deixa as crianças tomarem bebidas alcoólicas, mas não permite que tenham amigos. Em outro trecho, a criança conta que a irmã dela, de 15 anos, está com o olho inchado porque ficou acordada a noite toda e que foi estuprada. No final da carta, a menina diz que “jura por Deus” que o pai estuprou as irmãs. Ela também fez um desenho do pai preso em uma cela.

Foro privilegiado: quem deve ser julgado no Supremo?

“Se é para acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre a proposta em discussão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de limitar o foro privilegiado de políticos somente aos crimes cometidos no exercício do mandato. Criticado, Jucá pediu desculpas. Disse que se referia a uma música bem-humorada do grupo Mamonas Assassinas. Arrependeu-se das palavras, mas não do discurso. Jucá é um dos 49 investigados pela Operação Lava Jato que corre no Supremo – o foro privilegiado ao qual fazem jus ministros, deputados e, como ele, senadores. Com uma mudança nas regras do foro, parlamentares poderiam ser julgados como cidadãos comuns. Diante dessa possibilidade, o líder do governo no Senado promete retaliar o meio jurídico. Ele ameaça colocar em pauta uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público. Trecho da reportagem da revista Época deste final de semana.  http://www.fabiocampana.com.br

Conta de luz terá bandeira amarela em Março

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano.

VALENTE-BA: Agência do Banco do Brasil tem cofre arrombado

Criminosos arrombaram cofre de banco e cobriram câmeras para impedir que ação fosse registrada | Foto: Divulgação/ PM

O cofre da agência do Banco do Brasil de Valente foi arrombado por criminosos. Embora o crime só tenha sido percebido pelos funcionários na manhã desta sexta-feira (24), quando chegaram para trabalhar, a polícia acredita que a ação tenha ocorrido na noite de quinta-feira. 

Segundo fontes policiais, por volta da meia-noite, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada após o alarme da agência ter disparado, foi até o local e, após averiguar a área externa e não encontrar nenhuma irregularidade, entrou em contato com a gerência do banco, mas ninguém compareceu ao local. 

Na manhã desta sexta, segundo testemunhas, ao entrarem na unidade, os funcionários encontraram o cofre arrombado. Os criminosos teriam entrado por uma janela que fica na lateral da agência e usaram um maçarico para arrombar o equipamento e roubar o dinheiro que estava guardado. 

Câmeras foram cobertas para não registrarem a ação. A quantia levada não foi informada. A agência está fechada para as investigações e não há previsão para liberação do local. Guarnições da Polícia Militar fizeram rondas pela região, mas nenhum suspeito foi preso até a publicação desta reportagem. Notícias de Santaluz

Os juros, o BC e os políticos

Além de reduzir a taxa básica de juros de 13% para 12,25%, o comitê apontou a possibilidade, e esta foi a grande notícia, de intensificação dessa política

Editorial, Estadão

Os juros poderão cair mais rapidamente nos próximos meses, favorecendo o consumo, a produção e a criação de empregos, mas isso dependerá em boa parte da aprovação e da execução de reformas e de ajustes, principalmente nas contas públicas. Dependerá, portanto, da ação do governo e do apoio político à modernização da economia, assim como da evolução, é claro, da inflação e do cenário econômico, ainda muito incerto no exterior. Este é o recado essencial do comunicado emitido, embora com outras palavras, logo depois da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), formado por diretores do Banco Central (BC). Além de reduzir a taxa básica de juros de 13% para 12,25%, o comitê apontou a possibilidade, e esta foi a grande notícia, de intensificação dessa política. Leia Mais »

Ex-goleiro Bruno deixa a prisão após habeas corpus do STF

O goleiro Bruno, ex-jogador do Flamengo, deixou por volta das 19h30 desta sexta-feira, 24, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, onde cumpria pena de 22 anos e três meses de prisão pelo sequestro, assassinato e ocultação de cadáver da sua ex-amante, Eliza Samúdio, com quem teve um filho. A defesa do jogador conseguiu no último dia 21 habeas corpus para que o atleta fosse libertado.

Petrobras anuncia nova redução de preços da gasolina e diesel

Foto: Divulgação

Na noite da última sexta-feira (24), a Petrobras anunciou que decidiu reduzir o preço do diesel nas refinarias em 4,8% e o da gasolina em 5,4%, em média. Os novos valores começaram a valer neste sábado (25). De acordo com a estatal, a decisão é explicada principalmente pelo efeito da valorização do real desde a última revisão dos preços, pela redução no valor dos fretes marítimos e ajustes na competitividade do mercado interno. "A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade. Os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, conforme princípio da política anunciada, e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017/2021", informou a empresa, que acrescentou que as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. "Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3% ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina 2,3% ou R$ 0,09 por litro, em média", pontuou. BN

Ligações de fixo para celular ficam até 19% mais baratas a partir de hoje

As chamadas de telefones fixos para celulares ficarão até 19,25% mais baratas a partir de amanhã. A redução ocorrerá tanto para chamadas locais e interurbanas e deve ser intensificada nos próximos dois anos. O benefício deve alcançar 41,8 milhões de assinantes de telefonia fixa.

A principal redução será para os clientes da Oi (Brasil Telecom), de 19,25%. A menor será para os clientes da Algar Telecom Sercomtel, de 16,49%. Para as chamadas interurbanas, a queda nos valores irá de 7,05% para 12,01%.  O Globo

Quase metade não vota em Lula, mostra pesquisa

Levantamento o instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira, 23, revela que o ex-presidente Lula (PT) tem rejeição de 45,7% dos entrevistados entre os possíveis candidatos para Presidente do Brasil em 2018. O senador Aécio Neves (PSDB) aparece em seguida, com 25% e, logo atrás está o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB), com 24,4% de rejeição.

Confira a lista completa:

Lula (PT): 45,7%

Aécio Neves (PSDB-MG): 25%

Michel Temer (PMDB): 24,4%

Jair Bolsonaro (PSC-RJ): 17,9%

Marina Silva (Rede): 12,3%

Roberto Justus: 9,9%

Geraldo Alckmin (PSDB-SP): 9,9%

Ciro Gomes (PDT-CE): 9%

Joaquim Barbosa: 7,3%

Foram entrevistados 2.020 eleitores, em 146 cidades de 26 Estados e Distrito Federal entre os dias 12 e 15 de fevereiro de 2017. A margem de erro é de 2% o grau de confiança de 95%. http://www.fabiocampana.com.br

Acidente com Teori Zavascki: Relatório indica problemas em campo de aviação de Paraty

Foto: Ailton L. Gouveia / Panoramia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu em 2012 um relatório feito pela Força Aérea Brasileira (FAB), apontando problemas no aeródromo de Paraty (RJ), na região onde morreu em acidente aéreo, Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, que teve acesso ao documento, os próprios pilotos coordenavam pousos e decolagens, já que o aeroporto funciona somente para voos visuais, sem equipamentos de orientação e controle de órgão aéreo. No relatório, também foram encontrados problemas de manutenção na pista. O relator da Lava Jato estava em uma aeronave turboélice King Air, quando sofreu o acidente em 19 de janeiro, no momento em que o piloto tentava aterrissar na pista, em período chuvoso. A FAB continua investigando a queda do avião, em sigilo, e sem prazo determinado para concluir. BN

STF mostra como pode acabar com a Lava Jato

O STF deu a senha para acabar com a Lava Jato: negou-se a compartilhar com Sérgio Moro as investigações contra Sarney.

Há muito tempo, o maranhense não goza de foro privilegiado, mas continua gozando da camaradagem da corte.

Segundo um jurista afirmou ao Estadão: “se essa jurisprudência se aplicar aos demais [amigos da corte], é o início do fim da Lava Jato.”

MAIRÍ-BA: Justiça cancela Carnaval da cidade diante de situação de calamidade e seca

Foto: Val Bahia News

Os festejos de Carnaval no Município de Mairi, na região da Chapada Diamantina, planejados para começar neste domingo (26) e terminar na terça-feira (28), foram suspensos pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão leva em consideração os gastos excessivos com a festa e a situação emergencial do Município, que se encontra em estado de calamidade em virtude da seca. Na decisão liminar, proferida nesta sexta-feira (24), a juíza Catucha Moreira Gidi determinou também que o Município se abstenha de realizar quaisquer gastos, repasses e ou contratações referidas a este evento. A magistrada estabeleceu multa pessoal ao gestor no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento. “A atitude dos suplicados atenta contra a supremacia do interesse público, atuando contra o interesse da coletividade”, afirmou o promotor de Justiça Pablo Almeida. Ele registrou ainda que os gastos com a festa ferem também o princípio da indisponibilidade dos bens e do dinheiro público, pelo fato de gasta-lo em interesses contrários ao da sociedade. BN

O próximo da lista

Quando Michel Temer anunciou sua lista de ministros, muitas discussões surgiram pra saber quem caia primeiro.

Romero Jucá? Henrique Alves? Geddel Vieira Lima? Eliseu Padilha?

Todos eles caíram.

E o próximo, claro, será Moreira Franco. por Robson Pires

SALVADOR-BA: Policial militar é preso suspeito de sequestrar e estuprar mulher; foi reconhecido pela vítima

O soldado PM Luã José Pinto dos Santos foi preso na noite de quinta-feira (23), no bairro do Bonfim, suspeito de sequestrar e estuprar uma mulher em Pituaçu. A vítima ficou quatro dias em posse dos criminosos e foi liberada depois que os bandidos receberam R$ 4 mil como resgate.Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu na semana passada. No dia 16 de fevereiro a vítima foi abordada por quatro homens, obrigada a entrar em um carro Punto, levada até um cativeiro e estuprada. Ela ficou quatro dias sob o poder dos sequestradores.Os bandidos liberaram a mulher depois que receberam o dinheiro e dois carros, um Corolla e um HB 20, como resgate. Ela foi deixada nas imediações do pedágio, na BR-324.Os investigadores encontraram Luã na Rua do Céu, no Bonfim, dentro do Corolla entregue como pagamento do resgate. O policial negou as acusações e não soube dizer o que havia feito no dia em que ocorreu o crime aconteceu. Ele foi reconhecido pela vítima. Correio

Multa de R$ 188 milhões a Neymar será julgada novamente

O terceiro e último capítulo da disputa de Neymar com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já tem data e horário marcados. Será no dia 15 de março,às 9h, na sede do conselho, em Brasília. Acusado de usar empresas da família para pagar menos impostos, o atacante tenta evitar multa de R$ 188 milhões – com juros, o valor supera os R$ 200 milhões.

Depois de dois adiamentos, o julgamento terá um desfecho no próximo dia 15. Como já houve dois pedidos de vista, o caso tem de ser definido nesta terceira sessão, de acordo com as regras do Carf. por Robson Pires

Interferir na Lava-Jato seria “crime de lesa-pátria”, afirma novo ministro da Justiça

O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), ressaltou que não há hipótese de interferência na Operação Lava-Jato. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, Serraglio disse que obstruir os trabalhos seria um crime de lesa-pátria. O novo ministro destacou que as investigações estão sendo feitas com total sintonia entre o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Justiça Federal em Curitiba.

Um em cada três brasileiros cogita não pagar suas dívidas

Passou 2016, veio 2017, e a situação econômica do brasileiro parece estar na mesma. Uma pesquisa encomendada pela Fiesp mostra que 31% das famílias se consideram tão endividadas quanto estavam no início do ano passado.

Sob pressão financeira, 32% dos entrevistados declararam que deixariam de quitar alguns compromissos. E para este grupo, a maior parte das pessoas (49% das menções) considera deixar de pagar como primeira opção contas de serviços, como luz, água e telefone.  (Continuar lendo…)

Avião da Guiné Equatorial é visto em Salvador; envolvido em polêmicas, país já investiu no Ilê

por Rebeca Menezes*Foto: Felipe Coelho / Bahia Notícias

O avião presidencial da Guiné Equatorial foi visto na pista do Aeroporto Internacional de Salvador nesta sexta-feira (24). O registro foi feito por um leitor do Bahia Notícias, apesar de não haver informações sobre a eventual visita do presidente, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, nem de seu filho, o vice-presidente Teodorin Nguema Obiang Mangue. Sob a ditadura de Teodoro há 39 anos, a Guiné Equatorial tem uma história de anos com a Bahia – assim como de polêmicas. Em 2013, os africanos patrocinaram o bloco afro Ilê Aiyê (veja aqui), que teve como tema: "Guiné Equatorial - da herança pré-colonial a geração atual", uma homenagem ao país africano e sua influência na cultura brasileira. Na época, Teodorin deu grandes festas privadas em Salvador e foi fotografado com autoridades como o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) – atual secretário de Governo do presidente Michel Temer. Às vésperas de sua volta para a Guiné, contudo, o vice-presidente teve um mandado de prisão expedido pela Justiça francesa, sob acusação de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos estrangeiros (entenda aqui). Além disso, os governantes foram acusados de investir milhões no carnaval brasileiro – tanto no Ilê quanto na escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro, em 2015 (leia mais aqui) – enquanto a população vive na miséria.

Liminar derruba exclusividade de marca de cerveja no carnaval de Belo Horizonte

Foto: Leo Rodrigues / Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a exclusividade na venda de cerveja para o Carnaval de Belo Horizonte. A prefeitura da capital mineira fechou contrato com a Ambev e os mais de 9 mil ambulantes cadastrados pela gestão municipal precisaram assinar um documento concordando em vender exclusivamente produtos indicados pela patrocinadora. A decisão publicada nesta quinta-feira (23) e assinada pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva alega que a proibição à venda de outras marcas afeta o interesse público e o direito dos ambulantes. "Trata-se de uma festa aberta ao público de toda a cidade, e a proibição de comercializar bebidas diversas da marca estabelecida gera efeitos prejudiciais aos vendedores e à população consumidora, que sofrerão uma limitação no direito à livre concorrência e livre iniciativa, garantias constitucionalmente asseguradas", justifica. A liminar ainda estipula multa diária à prefeitura de Belo Horizonte no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Em Salvador, a gestão municipal também firmou contratos de exclusividade na venda de cerveja. Em 2017, o acordo na capital baiana também aconteceu com a Ambev e apenas a marca Skol pode ser comercializada nos principais circuitos da festa. BN

Não há previsão para correção da tabela do IR, diz Fazenda

O Ministério da Fazenda esclareceu nesta quinta-feira que não há previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 para a correção da tabela do Imposto de Renda. “Não há decisão sobre a correção da tabela do IR para rendimentos obtidos em 2017″, disse a pasta em comunicado... Leia Mais

PL prevê 20% das vagas em concursos de pós-graduação destinadas a negros

A Câmara analisa projeto (PL 4802/16) da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que institui medidas em prol da população negra. Entre as ações previstas no texto, estão a reserva de 20% das vagas nos processos seletivos de cursos de pós-graduação nas instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação. A proposta ainda reserva 20% de vagas oferecidas nos contratos de terceirização e concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da Câmara dos Deputados. Caso não haja candidatos negros aprovados, as vagas incluídas na reserva serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação... Leia Mais