O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Camutanga (PE) Armando Pimentel da Rocha acusado de desviar recursos federais para a realização de shows na festa de Santos Reis no município, em 2008.
Entre as atrações estaria o cantor Beto Barbosa e mais cinco atrações musicais que, segundo o MPF, não se apresentaram na cidade.
A ação ainda pede a condenação de três servidoras municipais da comissão de licitação e do empresário Ednaldo de Sousa Lima, que teria feito a suposta intermediação com os artistas que se apresentariam na cidade.
Todos os cinco são acusados de uma série de irregularidades. O caso será analisado pela 25ª Vara Federal de Pernambuco, localizada em Goiana.
Segundo o MPF, os recursos para a realização da festa, no valor de R$ 150 mil, foram repassados por meio de convênio com o Ministério do Turismo. O valor deveria ter sido utilizado na contratação das seis bandas que fariam shows na cidade.
As investigações do MPF apontaram que o cantor Beto Barbosa, que estava na lista de apresentações, nunca se apresentou na cidade. Além disso, não houve prova da apresentação das demais apresentações.
O procurador da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior, autor da ação, informou que a prefeitura apresentou, como prestação de contas, apenas duas fotografias de bandas, sem qualquer identificação. Segundo o MPF, não havia qualquer material de divulgação, vídeos ou declaração de autoridade local atestando a realização dos eventos.
O MPF informou ainda que constatou ilegalidades no procedimento que dispensou uma licitação e falsidade em uma das cartas apresentadas como fundamento para contratação sem concorrência.
“Em relação a profissionais do setor artístico, a contratação tem de ser feita diretamente ou mediante empresário exclusivo, devendo o artista ser consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, e sempre ante a prévia justificativa de preço”, explicou o MPF, em nota.
O MPF ainda apurou que o empresário contratado não era exclusivo das bandas supostamente contratadas. “Ele atuava apenas como intermediário nas negociações entre os artistas e a prefeitura”, disse o MPF, complementando: “para agravar a situação, há indícios de falsidade em uma das declarações de exclusividade apresentada por ele.”
Outro lado
O UOL Notícias tentou durante toda a manhã desta sexta-feira (2) entrar em contato com o ex-prefeito de Camutanga (PE) Armando Pimentel da Rocha mas os telefones da prefeitura não completavam a ligação, e ele não foi localizado para se defender das acusações do MPF.
