Agitação no mundo do Direito em Itabuna. Hoje, o Diário da Justiça trouxe decisão do juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, que condenou o advogado Cosme Reis a quatro anos de prisão em regime semiaberto. O processo é relativo a uma denúncia falsa do advogado contra o juiz Benedito Coelho, em 2005.Benedito ocupava a 5ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca, quando Cosme assumiu um processo em lugar dos colegas Marilene Aboboreira e Robervan Melo. Houve divergência na hora de pagar os honorários advocatícios e Cosme Reis acabou acusando o juiz de tentar auferir “vantagem indevida”, algo como R$ 20 mil.
As investigações acabaram por inocentar o magistrado, hoje em Salvador. Cosme Reis não conseguiu provar a acusação e o Ministério Público estadual decidiu denunciá-lo por “denunciação caluniosa”.
O juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes ressaltou o amplo conhecimento jurídico do advogado antes de decretar a pena, que foi convertida em prestação de 1.440 horas de serviços comunitários e doação de R$ 5.440,00 a uma entidade pública.
Ouvido há pouco pelo PIMENTA, Cosme Reis disse que vai recorrer. “É o maior absurdo que já se viu”, acredita, afirmando que o juiz Benedito Coelho teria praticado concussão ao transferir para a conta do autor do processo, Antônio Francisco da Silva.
- Quando ele [Benedito Coelho] desviou o dinheiro [para a conta de Antônio], ele deixou de ser magistrado imparcial, dando vantagem para outrem.
O valor, R$ 40 mil, seria devido ao advogado que estava à frente da causa, no entender de Cosme Reis. “O advogado que resolveu toda a situação, não recebeu o dinheiro relativo à sucumbência [honorários sucumbência]“, diz. “Vou recorrer e, se necessário, vou até Brasília’, acrescentou.
Os R$ 37 mil recebidos no decorrer do processo, afirma, seriam apenas os honorários contratados e não de sucumbência (fim da questão).
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