Com mapas detalhados, Brasil faz reconhecimento de suas riquezas minerais

O Serviço Geológico do Brasil faz cartografia de 50 municípios mineradores e aprofunda conhecimento sobre potencial das terras que contêm riquezas essenciais à indústria internacional

Agência Gov | Via SGB

Camila Cunha / Serviço Geológico do Brasil.

Mapas detalham o conhecimento geológico local e apoiam a pesquisa mineral e a atração de investimentos

No Dia da Mineração, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) dá visibilidade aos mapas do conhecimento geológico publicados para 50 municípios mineradores. Os produtos reúnem informações detalhadas sobre o território e servem de base para orientar pesquisas, reduzir riscos exploratórios e apoiar o planejamento do setor mineral no país.

Os mapas contemplam municípios de Minas Gerais (23), Pará (10), Goiás (5), Bahia (5), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (1), Amazonas (1), Maranhão (1), e Alagoas (1).

O tema ganha relevância à medida que as riquezas minerais têm novas aplicações para a indústria de tecnologia, no mundo todo. A exploração e o comércio desses bens devem fazer parte das conversas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (7), em Washington.

“A nossa atuação está baseada na geração de dados geológicos essenciais para identificar áreas com potencial mineral. Essa base técnica permite que empresas e investidores tomem decisões com mais segurança e também apoia o planejamento governamental, impulsionando o desenvolvimento sustentável desses municípios”, destacou o diretor-presidente do SGB, Vilmar Simões. Mais na agenciagov

Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo

Discussão sobre os royalties do petróleo se arrasta no Supremo desde 2013

Freepik

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar conjuntamente, nesta quarta-feira (6/5), cinco ações diretas de inconstitucionalidade que contestam alterações promovidas pela Lei 12.734/2012 nas regras de distribuição de royalties de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Por Karla Gamba / correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Os royalties são uma espécie de compensação financeira paga mensalmente pelas empresas exploradoras de petróleo a União, estados e municípios, com base no volume de produção. Eles funcionam como uma forma de indenização pela exploração de recursos naturais não renováveis e pelos impactos socioambientais da atividade.

A norma, aprovada pelo Congresso em 2012, ampliou a participação de estados e municípios não produtores nas receitas. E a discussão sobre a lei chegou ao STF em 2013.

No mesmo ano, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, concedeu uma liminar suspendendo a eficácia da lei, e desde então permanece em vigor o modelo que concentra a maior parte dos royalties nos principais estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

O caso é cheio de idas e vindas e pedidos de adiamento. Em 2023, a relatora chegou a enviar as ADIs ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) da corte, mas as partes acabaram não chegando a acordo.

Os três principais produtores alegam que a retomada da validade da lei provocaria prejuízos bilionários para suas contas. Já os demais estados defendem a norma e sustentam que o modelo atual gera uma “distorção histórica” e compromete o “equilíbrio federativo”.

A sessão desta quarta foi dedicada integralmente às sustentações orais das partes e dos amici curiae (amigos da corte).

Manifestações

Primeiro a se manifestar, o procurador do estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm afirmou que a lei partiu de uma premissa equivocada.

ITABUNA-BA: Do lixo à dignidade; como a Prefeitura uniu sustentabilidade e justiça social

Em maio de 2021, a Prefeitura de Itabuna começou o desafio mais ambicioso da Administração Municipal na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), convertendo o cenário de mais de 50 anos de degradação ambiental, humana e social em exemplo nacional de inclusão, transformação social e econômica e sustentabilidade.

A desativação do lixão pôs fim ao trabalho insalubre exercido por centenas de badameiros, como eram conhecidos os catadores e as catadoras informais de lixões, sob condições subumanas, e que em Itabuna foram qualificados como agentes ambientais certificados e premiados depois do fechamento do antigo lixão.

A Prefeitura de Itabuna liderou todo o processo de mudança estrutural e social na vida das centenas de pessoas que sobreviviam no local insalubre, contando com a parceria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e da empresa CVR Costa do Cacau.

O secretário de Relações Institucionais e coordenador do Programa Reciclam Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, destaca que durante o processo de transição dos agentes ambientais a gestão Augusto Castro focou amparar as famílias com auxílio financeiro, cestas básicas, aluguel social e encaminhamentos para tratamentos de saúde e acesso ao mercado de trabalho, dentre outras ações, mas principalmente a profissionalização. Mais AQUI

Brasil bate recorde de 31 mil transplantes com avanço na logística do SUS

O aumento representa um crescimento de 21% em relação a 2022, resultado da ampliação de procedimentos mais complexos com órgãos mais sensíveis ao tempo de isquemia, como coração, pulmão e fígado

Agência Gov | Via Saúde*Grax Medina/MS

O Brasil registrou recorde histórico de transplantes em 2025, com 31 mil procedimentos realizados no País. O número representa um crescimento de 21% em relação a 2022, quando foram realizados 25,6 mil transplantes. O resultado reflete o avanço da logística e da organização do sistema em todo o país, com o fortalecimento de parcerias institucionais e a ampliação do acesso dos pacientes aos transplantes.

A consolidação da distribuição interestadual, coordenada pela Central Nacional de Transplantes, tem sido decisiva nesse processo. Em 2025, essa estratégia viabilizou 867 transplantes renais, 375 hepáticos, 100 cardíacos, 25 pulmonares e 4 de pâncreas, contribuindo para atender prioridades clínicas e reduzir perdas de órgãos mais sensíveis ao tempo de isquemia.

Os resultados positivos também refletem o esforço conjunto entre o Ministério da Saúde, companhias aéreas e a Força Aérea Brasileira (FAB) para garantir o transporte ágil de órgãos e equipes de captação e transplante. Em 2025, foram realizados 4.808 voos — um aumento de 22% em relação a 2022 —, o que contribui para que os órgãos cheguem a tempo ao destino, ampliando as chances de transplante e salvando mais vidas em diferentes regiões do país. Mais na agenciagov

Câmara endurece penas para crimes sexuais e exploração infantil

Texto aprovado pela Câmara também proíbe visitas íntimas para condenados por estupro.

Congresso em Foco

Relatora do projeto, deputada Delegada Ione apresentou parecer favorável ao aumento das penas para crimes sexuais e exploração infantil.Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3984/25 que aumenta penas para crimes sexuais e endurece a legislação relacionada à exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta amplia punições para estupro, assédio sexual, divulgação não autorizada de imagens íntimas e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto será analisado pelo Senado.

O projeto foi apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e aprovado com mudanças propostas pela relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).

Mudanças nas penas

O texto aumenta as punições para crimes sexuais previstos no Código Penal:

Estupro: de 6 a 10 anos para 8 a 12 anos de prisão;

Estupro com lesão corporal grave: de 8 a 12 anos para 10 a 14 anos;

Estupro com resultado morte: de 12 a 30 anos para 14 a 32 anos;

Assédio sexual: de 1 a 2 anos para 2 a 4 anos de detenção;

Registro não autorizado da intimidade sexual: de 6 meses a 1 ano para 1 a 3 anos de detenção.

A proposta também prevê aumento de pena entre um terço e dois terços quando os crimes forem praticados contra mulheres em razão da condição do sexo feminino, pessoas com deficiência ou idosos acima de 60 anos.

O agravamento também será aplicado em casos ocorridos em escolas, hospitais, unidades de saúde, instituições de acolhimento, delegacias e presídios. Segundo Delegada Ione, o parecer buscou adequar as punições à gravidade dos crimes e manter proporcionalidade entre as penas previstas na legislação.

Mudanças no ECA

Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê por risco de contaminação

Medida foi tomada após inspeção identificar falhas no processo produtivo; empresa afirma que irá recorrer da decisão

Por Ana Almeida / blogdovalente

Imagem: reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da fabricação, comercialização e o recolhimento de diversos produtos da marca Ypê. A decisão foi publicada na Resolução nº 1.834/2026.

De acordo com a agência, a medida foi adotada após uma avaliação técnica apontar risco de contaminação microbiológica. A decisão também se baseia em uma inspeção realizada na unidade fabril, que identificou “descumprimentos relevantes em etapas críticas do processo produtivo”.

Segundo a Anvisa, foram constatadas falhas nos sistemas de garantia da qualidade, produção e controle, o que comprometeria as Boas Práticas de Fabricação e indicaria a possibilidade de contaminação por microrganismos.

Em nota, a empresa Ypê manifestou “indignação” com a decisão, classificando a medida como “arbitrária e desproporcional”. A fabricante informou ainda que possui laudos de análises independentes que atestam que os produtos são “totalmente seguros e adequados para consumo” e afirmou que irá recorrer.

A agência não detalhou quais itens específicos foram afetados, e o caso segue em acompanhamento.

Mulher investigada por torturar e agredir ex-empregada grávida no Maranhão é presa no Piauí

Carolina Sthela dos Anjos foi localizada em um posto de gasolina em Teresina; defesa se manifesta após prisão

Empresária investigada por torturar ex-empregada grávida é presa. | Reprodução

Cidadeverde.com

Carolina Sthela dos Anjos, investigada pela Polícia Civil do Maranhão por suspeita de agredir e torturar uma empregada doméstica, identificada como Samara Regina de 19 anos, grávida de cinco meses, foi presa em um posto de gasolina nesta quinta-feira (7), na zona leste de Teresina, no Piauí. O caso ocorreu em 17 de abril.

A informação foi confirmada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, e pela advogada de defesa da empresária, Nathaly Moraes, através das redes sociais.

“Foi decretado durante a madrugada o mandado de prisão preventiva pela Justiça do Maranhão. Ela foi presa e já está na Central de Flagrantes e Inquéritos, em Teresina”, disse a advogada.

O delegado Yan Brayner informou que a suspeita foi localizada após a polícia ir até a casa de um tio dela e ser informada de que ela estaria indo para a cidade de Parnaíba. “A outra possibilidade que recebemos é que ela estaria tentando viabilizar um avião não comercial para fugir para o Amazonas. Ela foi localizada nesse posto de gasolina, próximo à Secretaria de Segurança. Havia risco iminente de fuga, porque ela estava abastecendo um veículo e já tinha saído da casa do tio dela, inclusive com as bagagens”, detalhou.

Segundo a advogada da suspeita, a empresária tem um filho de seis anos e não possuía familiares em São Luís: “Por isso, foi necessário levar a criança para que ela ficasse aos cuidados de pessoas de confiança. Por isso o deslocamento. E ela vai cumprir integralmente os pedidos judiciais”, acrescentou.

O delegado pontuou que a suspeita é investigada por tortura, ameaça e agressões. Um policial militar é suspeito de participação no crime. O homem teria colocado uma arma de fogo na boca da vítima.

Relembre o caso

PF aponta que Daniel Vorcaro ofereceu sociedade de R$ 12 milhões a Ciro Nogueira

Foto: Pedro França / Agência Senado

A Polícia Federal (PF) aponta que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teria oferecido ao senador Ciro Nogueira (PP) uma participação societária avaliada em cerca de R$ 12 milhões como parte da relação investigada entre os dois.

A informação consta na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou uma nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (7).

Segundo o documento, os indícios reunidos pela investigação apontam que a relação entre Vorcaro e Ciro Nogueira teria ultrapassado um vínculo pessoal ou uma atuação política considerada regular.

“Nessa perspectiva, não se afigura ordinário que o mero vínculo fraternal ou a atuação política regular e legítima ensejem: (i) a aquisição de participação societária estimada em aproximadamente R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) pelo valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)”, diz trecho da decisão.

As investigações também apontam que o senador teria recebido pagamentos mensais que começaram em R$ 300 mil e posteriormente chegaram a R$ 500 mil.

Além disso, conforme os autos, Daniel Vorcaro teria custeado viagens, hospedagens, voos privados e despesas em restaurantes atribuídas ao parlamentar. Via BN

ITABUNA-BA: Ita Pedro 2026 já tem data marcada e promete mais uma edição histórica

O coração dos apaixonados por forró já começou a bater mais forte! A cidade de Itabuna já entrou oficialmente na contagem regressiva para o maior São Pedro do Brasil. O Ita Pedro 2026 acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho e promete transformar novamente a cidade em um verdadeiro palco de cultura, música e tradição nordestina.

Reconhecido por reunir grandes atrações nacionais, regionais e locais e estrutura grandiosa e um público vindo de diversas regiões da Bahia e do Brasil, o evento já se consolidou como uma das maiores festas juninas do país. A expectativa para a edição deste ano é superar recordes de público, movimentar a economia local e fortalecer ainda mais a cultura nordestina em Itabuna.

Além dos shows e apresentações culturais, o Ita Pedro aquece setores como hotelaria, gastronomia, comércio e turismo, gerando oportunidades e levando milhares de visitantes para viver dias de muita alegria e celebração.

A divulgação oficial da data já movimentou as redes sociais e deixou o público ainda mais ansioso pela divulgação da grade de atrações e novidades desta edição.

“Prepare-se para viver dias de muita música, alegria e tradição!” — a frase que acompanha o anúncio já virou convite oficial para quem não abre mão de um bom forró e da energia única do Ita Pedro.

Agora é oficial: de 25 a 28 de junho, Itabuna será novamente o centro das atenções no calendário junino brasileiro.

Banco do Brasil renegocia R$ 3 milhões em dívidas no 1º dia do Desenrola 2.0

Programa do governo para renegociação de dívidas já realizou mais de 1,8 mil acordos pelo Banco do Brasil

banco do brasil

Reuters - O Banco do Brasil realizou 1.807 renegociações de dívidas no primeiro dia de operação do Desenrola 2.0, ou "Novo Desenrola". Segundo o banco, os acordos firmados nesta quarta-feira (6) somaram cerca de R$ 3 milhões.

O programa foi lançado pelo governo federal no início da semana com a proposta de facilitar a renegociação de dívidas e reduzir o endividamento da população. Para isso, a União disponibilizou até R$ 15 bilhões em garantias para permitir juros mais baixos nas negociações.

Além das operações realizadas dentro do programa, o Banco do Brasil informou que também fechou outros 10,1 mil acordos de renegociação para diferentes perfis de clientes. Essas negociações somaram R$ 94,8 milhões.

Procura por renegociação aumentou após anúncio

De acordo com o banco, o lançamento do programa provocou aumento significativo na procura dos clientes por renegociação de dívidas.

“A quantidade de renegociações, considerando todos os públicos, saltou 87% na comparação com o início da semana passada”, informou o Banco do Brasil em comunicado.

O governo aposta no programa como uma das medidas para estimular o consumo e aliviar o orçamento de famílias endividadas.

Receita Federal ultrapassa marca de 20 milhões de declarações do IRPF 2026

Volume entregue corresponde a 46,1% do total de 44 milhões de declarações que se espera receber até o encerramento do prazo

Agência Gov | Via Receita Federal / Joédson Alves/Agência Brasil

Opção pela declaração pré‑preenchida foi utilizada em 59,9% das entrega

A Receita Federal do Brasil ultrapassou, em 6 de maio, a marca de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 recebidas. De acordo com os dados mais atualizados, na manhã desta quarta‑feira (7/5), já haviam sido entregues 20.301.732 declarações, volume que corresponde a 46,1% do total de 44 milhões de declarações que se espera receber até o encerramento do prazo.

Entre os contribuintes que transmitiram a declaração até o momento, a opção pela declaração pré‑preenchida foi utilizada em 59,9% das entregas, consolidando essa funcionalidade como uma das principais ferramentas de facilitação do cumprimento da obrigação tributária.

Malha fiscal

A taxa de retenção em malha fiscal foi reduzida para 6,08%, índice apenas 1,09% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. O reprocessamento das declarações retificadoras possibilitou a liberação de cerca de 70 mil contribuintes que estavam anteriormente retidos em malha.

Considerando que, em 2026, houve crescimento de 1,5% no volume de declarações entregues em relação a 2025, a Receita Federal avalia que o percentual atual de retenções está dentro do padrão histórico, compatível com campanhas anteriores.

Brasileirão é um dos campeões mundiais em troca de técnicos

Levantamento internacional mostra alta instabilidade nos comandos dos clubes da Série A

Luana Campos•galaticosonline

Foto: Higor Basso/GazetaPress

O Campeonato Brasileiro voltou a aparecer em um ranking que chama atenção. Segundo um estudo do CIES Football Observatory, o Brasileirão é a sexta liga do mundo com mais trocas de treinadores nos últimos 12 meses.

De acordo com o levantamento, 17 dos 20 clubes da Série A trocaram de técnico ao menos uma vez no período, o que representa 85% da competição.

O estudo analisou 55 ligas ao redor do mundo e mostrou que, em média, 65% dos clubes mudaram de treinador no último ano. No topo da lista aparece o Chipre, onde todos os clubes trocaram de comando.

Já o Brasil aparece entre as ligas mais instáveis, atrás de países como Peru, Itália (Série B) e Bélgica.

Luis Roberto atualiza estado de saúde após diagnóstico de neoplasia cervical: ‘Metade’

Reprodução

Luis Roberto, que foi diagnosticado com neoplasia na região cervical e não irá participar da Copa do Mundo, atualizou o público sobre o seu estado de saúde.   Luana Veiga* Alô Alô Bahia

Em publicação compartilhada através das redes sociais, o narrador se mostrou otimista com a evolução do tratamento contra a doença, que é caracterizada como uma proliferação desordenada e anormal de células no organismo, podendo resultar na formação de massas ou tumores.

“Quarta semana! Vencemos metade do caminho! Seguimos firmes. E agradecendo a profusão de carinho, a dedicação dos profissionais e a fé de todos!“, escreveu Luis.

Luis Roberto será substituído por Everaldo Marques na cobertura da Copa do Mundo. O Mundial será disputado entre os dias 11 de junho a 19 de julho, em três países: Estados Unidos, México e Canadá. Também narrarão os jogos da seleção brasileira na competição os comentaristas Ana Thaís Matos, Cristiane Rozeira, Denílson e Junior.

ITABUNA-BA: Prefeitura abre inscrições para CNH Social com 150 vagas gratuitas

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (SETRAN), abriu nesta terça-feira (5), as inscrições para o programa CNH Social, que oferece 150 vagas gratuitas para a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro). A iniciativa é voltada para pessoas inscritas no CadÚnico ou com renda de até dois salários mínimos.

As inscrições seguem até o dia 12 de maio e devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura. Ao todo, serão disponibilizadas 90 vagas para a categoria A e 60 vagas para a categoria B. Após o período de inscrição, os candidatos estarão aptos a participar do sorteio público, que será realizado no dia 13 de maio, com transmissão pelos canais oficiais da Secretaria de Transportes e Trânsito.

Neste ano, o programa segue as diretrizes da nova Resolução nº 1.020 do CONTRAN, que moderniza o processo de formação de condutores. As aulas teóricas serão realizadas por meio do aplicativo CNH Brasil, enquanto as aulas práticas acontecerão presencialmente com instrutores da SETRAN.

O processo também garante políticas de inclusão, com reserva de 20% das vagas para candidatos que se autodeclararem pretos, pardos, indígenas ou quilombolas. O próprio sistema de inscrição já permite o envio digital de toda a documentação necessária, tornando o processo mais ágil e acessível.

De acordo com o secretário de Transportes e Trânsito, Thales Silva, a iniciativa vai além da formação de condutores. “É uma grande oportunidade para o jovem de baixa renda ingressar no mercado de trabalho. Fique atento ao processo seletivo e garanta sua vaga, seja para a categoria A ou B. Estamos falando de mais oportunidades e possibilidade de geração de renda”, destacou.

O programa CNH Social reforça o compromisso da gestão municipal com a inclusão social e a ampliação de oportunidades, permitindo que mais cidadãos tenham acesso à habilitação de forma gratuita e segura.

Juazeirense é goleada pelo ABC e está eliminada da Copa do Nordeste

Time potiguar vai enfrentar o vencedor de Vitória e Ceará na semifinal

Leandro Aragão/Bahia.Ba

Foto: Ascom/Juazeirense

A Juazeirense se despediu da Copa do Nordeste de 2026. O Cancão foi eliminado ao ser goleado pelo ABC por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (6), na Arena das Dunas, pelo jogo único das quartas de final.

Os gols da partida foram marcados por Igor Bahia, duas vezes no primeiro tempo, enquanto que na etapa complementar, João Pedro e Bruno Leite definiram o placar.

Dirigido pelo auxiliar Zé Carijé, que assumiu o comando interino, o Cancão de Fogo atuou com: Pedro Campanelli; Rafael Mandacaru, Eduardo, Fernando Dias e Felipe Benedetti; Bino, Douglas Nathan (Wanderson Papaterra) e Luan Davidson (Arthur Caculé); Bravo, Diki e Adriano Pardal.

O time de Juazeiro chegou nas quartas de final após terminar na vice-liderança do Grupo B com seis pontos, dois a menos do que o Confiança, que ficou em primeiro. A equipe baiana deixa a competição regional com uma vitória, três empates e duas derrotas. O ataque marcou oito gols e a defesa foi vazada 12 vezes no total.

O adversário ABC na semifinal será o vencedor do confronto entre Vitória e Ceará, que se enfrentam logo mais às 21h30, no Barradão. A vaga na final do Nordestão será disputada em jogos de ida e volta e o time potiguar terá a vantagem de decidir em casa.

Fora da Copa do Nordeste, a Juazeirense volta suas atenções para a Série D do Brasileiro, onde ocupa a liderança isolada do Grupo A10 com 12 pontos, dois a mais do que o CSA, que é o segundo colocado. No domingo (10), às 15h30, o Cancão de Fogo recebe justamente o vice-líder, no Estádio Adauto Moraes, pela sexta rodada.

Receita, PF e MP desmantelam esquema bilionário de fraude que utilizava “títulos podres”

Prejuízos aos cofres públicos por crimes tributários e lavagem de dinheiro são estimados em cerca de R$ 770 milhões, com envolvimento de consultorias, escritórios de advocacia e servidores públicos

Agência Gov | Via Fazenda

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os indícios revelaram a existência de uma fraude envolvendo empresas e prefeituras, causando prejuízo ao erário público

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (7/5), deflagrou concomitantemente a Operação Títulos Podres e a Operação Consulesa (Fase 2), ambas com o objetivo de desarticular organização criminosa, especializada na utilização de créditos fiscais fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”, para a compensação indevida de tributos federais.

Os indícios revelaram a existência de uma fraude envolvendo empresas e prefeituras, causando prejuízo ao erário público, que foi se sofisticando com o passar do tempo. O grupo atuava por meio de escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada, oferecendo supostas “soluções tributárias” para redução ou quitação de débitos fiscais. A associação criminosa passou a contar com servidores públicos para prática de estelionato, gerando vultosos prejuízos aos cofres públicos e a empresas.

As investigações revelaram uma estrutura altamente profissionalizada, com divisão de tarefas, captação ativa de clientes, utilização de procurações eletrônicas, além de mecanismos sofisticados de ocultação e dissimulação de valores, por meio de empresas interpostas, contas de terceiros e movimentações pulverizadas, caracterizando também a prática do crime de lavagem de dinheiro. Mais na agenciagov

Parceira BAHIA NET

Juíza morre após procedimento de coleta de óvulos em clínica em SP

Magistrada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tinha 34 anos e morreu após complicações durante tratamento de fertilização

Naiara Ribeiro, Agência SBT

A Polícia Civil investiga a morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, de 34 anos, após complicações depois de um procedimento de coleta de óvulos em uma clínica de reprodução assistida em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

O procedimento foi feito na segunda-feira (4). Mariana fazia um tratamento para futura fertilização in vitro e passou pela coleta de óvulos por volta das 8h. Depois disso, de acordo com o boletim de ocorrência, a juíza voltou para casa, mas começou a sentir fortes dores, além de relatar muito frio, e a mãe a levou de volta à clínica por volta das 11h. Ainda segundo o registro policial, Mariana apresentava hemorragia vaginal e recebeu os primeiros atendimentos na unidade, incluindo uma sutura na região vaginal.

Após o atendimento, o médico pediu que a mãe levasse a magistrada para um hospital da região. Mariana deu entrada na unidade por volta das 17h e ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Na terça-feira (5), a juíza passou por uma cirurgia e retornou para a UTI após o procedimento. Durante a madrugada de quarta-feira (6), ela sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e não resistiu. A morte foi confirmada por volta das 5h.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou em nota que exames foram solicitados ao Instituto de Criminalística (IC) e ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado como morte suspeita no 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes, e as investigações seguem em andamento.

A Agência SBT procurou o hospital onde Mariana morreu e a clínica onde o procedimento foi realizado e aguarda posicionamento das partes.

Quem era a juíza

Mariana Francisco Ferreira nasceu em Niterói, no Rio de Janeiro, e ingressou no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul em dezembro de 2023. Inicialmente, foi designada para a 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé, no Rio Grande do Sul. Mais no sbtnews

Comemoração de Hugo Souza vira estopim de confusão após empate do Corinthians na Libertadores

Foto: Reprodução / TV Globo

O empate entre Corinthians e Independiente Santa Fe terminou com tensão no gramado do El Campín, em Bogotá. Logo após o apito final do 1 a 1 pela Libertadores, jogadores das duas equipes se envolveram em uma confusão próxima ao gol defendido por Hugo Souza na etapa final.

Informações veiculadas pela equipe de transmissão da Paramount+, deram conta de que o início do tumulto teria sido a comemoração do goleiro corintiano. Hugo celebrou o resultado voltado para a torcida do Santa Fe, posicionada atrás da meta. A atitude irritou o atacante Nahuel Bustos, que foi em direção ao camisa 1 e provocou a correria no setor. Assista:

No meio da confusão, Hugo Souza recuou e foi protegido por integrantes da delegação do Corinthians. O técnico Fernando Diniz também apareceu entre os membros do estafe que escoltaram o goleiro em direção ao túnel de acesso aos vestiários.

Enquanto atletas do Santa Fe tentavam se aproximar, entre eles o meia Obrian, jogadores do Corinthians formaram uma proteção em torno de Hugo. O goleiro deixou o campo sob arremesso de objetos por parte de torcedores localizados atrás do gol.

Momento em que Hugo Souza comemora o resultado na frente da torcida do Santa Fé | Foto: Reprodução / TV Globo

Depois que o tumulto foi contido, o elenco alvinegro tentou atravessar o gramado para agradecer aos torcedores corintianos presentes no setor norte do estádio. A segurança da partida chegou a formar uma barreira para impedir a aproximação dos jogadores.

IPIAÚ-BA: Internado no HGI há 30 dias, paciente com artérias obstruídas espera por regulação médica

Foto: Divulgação

Internado há 30 dias no Hospital Geral de Ipiaú, Adilson Jesus Ferreira, de 46 anos, morador do distrito de Planalto Íris, no município de Dário Meira, enfrenta uma dura batalha contra a demora na regulação da saúde pública da Bahia. O trabalhador rural, que atua cuidando de uma fazenda, aguarda transferência para realização de um procedimento vascular especializado enquanto seu estado de saúde inspira preocupação. Por Giro Ipiaú 

De acordo com relatório médico emitido pelo hospital, Adilson apresenta um quadro grave de comprometimento vascular nos membros inferiores, com obstrução arterial nas pernas e lesões ulceradas nos pés. O paciente necessita de procedimento vascular intervencionista, incluindo a possibilidade de angioplastia nos membros inferiores, mas segue aguardando vaga pelo sistema de regulação estadual.

Fotos enviadas ao GIRO

A esposa do paciente, Rosimeire Conceição, relatou à reportagem do GIRO a angústia vivida pela família diante da demora. “Os médicos estão dando remédio, mas não está resolvendo o problema, porque ele está com as artérias das pernas entupidas. O pessoal aqui do hospital só fala que está aguardando a vaga para fazer a transferência”, afirmou. Ela disse ainda temer que o quadro clínico do marido se agrave enquanto aguarda a regulação. “Quando é que ele vai sair daqui? Estou em um desespero de vida que só Deus sabe da situação”, desabafou.

Vasco vence Audax Italiano de virada e assume liderança na Sul-Americana

Reprodução / CONMEBOL Sudamericana

O Vasco venceu o Audax Italiano por 2 a 1, de virada, nesta quarta-feira (6), no Estádio Bicentenario de La Florida, em Santiago, pela quarta rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana. O resultado levou o time carioca à liderança isolada do Grupo G. Alô Alô Bahia

A partida começou com susto para o Cruz-Maltino. Logo aos 4 minutos do primeiro tempo, Alan Saldívia recuou a bola para Daniel Fuzato, mas o goleiro errou o tempo do lance e viu a bola entrar. O gol contra colocou os chilenos em vantagem e deixou o Vasco pressionado durante boa parte da etapa inicial.

A reação veio depois do intervalo, com mudanças que deram mais presença ofensiva ao time. Aos 18 minutos do segundo tempo, Spinelli sofreu pênalti em lance que também resultou na expulsão de Marcelo Ortiz. O próprio atacante cobrou e empatou. Pouco depois, aos 24 minutos, Matheus França tabelou com Nuno Moreira e finalizou para virar o placar.

Com a vitória, o Vasco chegou a 7 pontos, com duas vitórias, um empate e uma derrota em quatro rodadas, e abriu vantagem na briga pela classificação. Na Sul-Americana, o líder de cada grupo avança diretamente às oitavas de final, enquanto o segundo colocado disputa um playoff contra um terceiro colocado da Libertadores.

O adversário chileno permaneceu com 4 pontos e ficou em situação mais difícil na chave, ainda dependendo das duas rodadas finais para tentar avançar. Para o Vasco, a virada também serviu como resposta após a derrota sofrida no primeiro turno, em São Januário, e reforçou a recuperação da equipe dentro da competição continental.

Lula se irrita com PT, falta a eventos e cobra estratégia pré-eleitoral

Por Catia Seabra | Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula deixou de participar, na segunda-feira (4), de jantar de adesão oferecido pelo PT, apesar de a data ter sido definida para acomodar a agenda do Palácio do Planalto.

A justificativa apresentada foi a de que, devido a uma recente cirurgia na cabeça, o petista deveria evitar situações em que pudesse suar em excesso. Mas a ausência foi apontada por aliados como a expressão pública das críticas reservadas que Lula tem feito ao partido que ajudou a fundar.

Essa foi a segunda vez que Lula faltou a um evento do partido em menos de duas semanas. No dia 26 de abril, o presidente tampouco participou do encerramento do congresso petista. Enviou apenas uma mensagem de vídeo.

"Nós temos que mostrar com muita clareza, mas uma proposta séria, que seja coisa factível, que a gente possa executar. Porque senão a gente fica prometendo e o cara pergunta 'pô, por que vocês não fizeram?'", disse na gravação.

Na noite de segunda, Lula não foi o único ausente. Apenas três ministros do governo prestigiaram a confraternização do PT.

Em suas conversas, o presidente repete que os petistas têm que fazer a sua parte para uma eleição dura. Ainda segundo relatos, Lula se queixa de falta de combatividade do partido, cada vez mais concentrado em discussões como cota de candidatos no fundo partidário.

Lula se ressente de uma ação mais enérgica dos petistas nas redes e nas ruas. Ele chegou a cobrar detalhes da estratégia de comunicação montada pelo PT. Esse mal-estar traduz um acúmulo de dissabores do presidente com integrantes da direção partidária.

BA: Trecho da BR-330, entre Ubatã e trevo de Ubaitaba, segue interditado após acidente com carreta de gás

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

O trecho da BR-330, na altura do km 885, na ponte da região do Oricó, entre o município de Ubatã e o trevo de acesso à BR-101, em Ubaitaba, segue interditado na manhã desta quinta-feira (07). Equipes especializadas devem retomar no início da manhã de hoje os serviços de transbordo da carga de gás GLP transportada pela carreta-tanque que tombou no início da tarde da última terça-feira (05). Devido ao risco de explosão, a área permanece isolada, e toda a operação é acompanhada pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A previsão é de que o trecho seja liberado ainda nesta quinta-feira, após a conclusão dos trabalhos de remoção da carga e avaliação da segurança da pista. Motoristas estão sendo orientados a utilizar a BA-652, passando pelo município de Ibirapitanga, como rota alternativa para acessar a BR-101 e a BR-330.

O acidente resultou na morte de um ciclista de 18 anos, morador da região. Segundo informações, o jovem retornava para casa quando foi atingido pela carreta que tombou às margens da rodovia. *Por Giro Ipiaú

VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Estudantes passam mal após almoçarem em restaurante de universidade federal

Foto: Reprodução/TV Bahia

Cerca de 90 estudantes passaram mal após almoçarem no restaurante do campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba) de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, na terça-feira (5). Via G1

Conforme apurou a TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, todos os alunos apresentaram sintomas gastrointestinais, como dor de barriga, vômitos e diarreia, logo após a refeição no local.

“Logo de início, as pessoas não associaram ao RU, mas, de manhã, quando todo mundo começou a falar que se sentiu mal, começaram a associar e começou a movimentação maior”, destacou a estudante Sabrina Mel.

Após o caso, alguns alunos fizeram a denúncia na instituição e outros diretamente na Vigilância Sanitária. Nesta quarta-feira (6), o estabelecimento foi temporariamente fechado.

“Tiveram alguns episódios anteriores que a gente encontrou pedras, parafuso… eu já encontrei fio de cabelo. Então, acaba que se tornou algo usual, que não era para ser”, contou a estudante Mariana Lopes.

Uma reunião abordou o assunto ao longo do dia, com a presença da direção da instituição de ensino, representantes da prefeitura e de parte dos estudantes.

Conforme apurou a equipe de reportagem, os alimentos não eram preparados no local. Uma cozinha industrial da cidade era responsável pelas 500 refeições diárias servidas no restaurante. O local foi interditado.

Menino de 8 anos descobre segredo das formigas no quintal e ajuda cientistas

Monique de Carvalho / SNB

Um menino de apenas 8 anos desvendeu um segredo das formigas que até hoje era um mistério da biologia. - Foto: reprodução

Uma observação feita por um menino de 8 anos, no quintal de casa, acabou ajudando cientistas a entender melhor como formigas, vespas e árvores se relacionam. A descoberta trouxe uma informação nova para a biologia.

Tudo começou quando Hugo Deans encontrou pequenas bolinhas no chão, perto de um formigueiro e de um tronco caído. Ele achou que fossem sementes e decidiu mostrar ao pai, que é pesquisador da área de insetos na Universidade Estadual da Pensilvânia.

Ao analisar o material, o pai percebeu que não eram sementes, mas sim galhas de carvalho, estruturas formadas pelas plantas ao redor de larvas de insetos. A partir daí, os cientistas começaram a investigar o que estava acontecendo.

O que são essas “bolinhas” encontradas no chão

As galhas, também chamadas de bugalhos, são formações criadas pelas plantas quando alguns insetos colocam ovos nelas. A planta reage e forma uma espécie de “casinha” ao redor da larva.

Dentro dessa estrutura, a larva cresce protegida. Quando folhas e galhos caem no chão, essas galhas também caem e passam a fazer parte do ambiente.

Esse tipo de estrutura já era conhecido pelos cientistas. O que ainda não tinha sido observado com clareza era o que acontecia com elas depois que caíam no solo.

O que as formigas fazem com as galhas

Durante os estudos, os pesquisadores perceberam que algumas formigas pegam essas galhas e levam para dentro dos ninhos, como fazem com sementes. Mais no sonoticiaboa

Há quase sete meses atuando com apenas dez ministros, STF tem ações emperradas por empate no julgamento

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Foto: Antonio Augusto/STF

Levantamento feito pelo jornal Estado de S.Paulo e divulgado nesta quinta-feira (7) revela que pelo menos 14 julgamentos que aconteciam no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) se encontram suspensos por terem dado empate de cinco a cinco na votação dos ministros. E com a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, essa situação deve perdurar por tempo ainda indefinido.

Barroso se aposentou em 16 de outubro do ano passado, e desde então o STF atua com apenas dez ministros. Essa situação vem causando efeitos em julgamentos na Corte, como mostra o levantamento do Estadão, emperrando a análise de temas de impacto, como improbidade administrativa, cadastro nacional de pedófilos, aposentadoria obrigatória no serviço público, manutenção de empregados de conselhos profissionais sem concurso, licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, entre outros.

De acordo com o jornal, além das ações empatadas em plenário, estão paralisados os 684 processos do acervo do antigo gabinete de Barroso, que será herdado por seu substituto. Enquanto isso, os atuais integrantes do Supremo têm recebido mais trabalho, uma vez que o sorteio de novas ações só leva em conta os gabinetes ativos.

Um dos casos que acabou paralisado no STF por ter dado empate foi um julgamento sobre a pena de improbidade administrativa imposta a Antonio Carlos da Silva, ex-prefeito de Caraguatatuba (SP). Os magistrados analisavam um pedido de Silva para atestar que havia cumprido toda a punição judicial, mas a ação acabou sendo adiada.

ILHÉUS-BA: Homem foi assassinado a tiros e teve cabeça arrancada na zona rural

Foto Wikipedia

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) concluiu a identificação do homem encontrado morto, na madrugada desta quarta-feira (6), no distrito de Banco Central, em Ilhéus. Trata-se de José Carlos Pereira dos Santos Moura, de 58 anos, segundo informação da Polícia Civil. Via Pimenta.blog

José foi morto a tiros e teve o corpo decapitado. O Núcleo de Homicídios da Delegacia Territorial de Ilhéus vai investigar autoria e motivação do crime.

Poucas horas depois, na manhã de hoje (6), um homem foi executado a tiros quando manobrava carro em frente à própria casa, nas proximidades do Aeroporto Jorge Amado, no Pontal, em Ilhéus. A vítima foi identificada como Cláudio Ribeiro Oliveira, de 52 anos.

Os disparos foram efetuados por um dos homens que chegaram em uma moto e fugiram. 

Novas rádios comunitárias vão levar informação e cultura para a região Nordeste

Portarias foram publicadas nesta quarta-feira (06) e beneficiam mais de 100 mil moradores de municípios de quatro estados

Agência Gov | via Mcom

Novas rádios comunitárias vão chegar para a região Nordeste, ampliando o acesso à informação, cultura local e serviços de utilidade pública. O Ministério das Comunicações autorizou a instalação de quatro emissoras nos municípios de Parambu (CE), Matinhas (PB), Barra (PI) e Umbaúba (SE), beneficiando mais de 100 mil pessoas. As portarias foram publicadas nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial da União.

A iniciativa beneficia associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis por operar as emissoras e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias comunidades.

“Em muitas localidades, especialmente no interior, a rádio comunitária é uma das principais fontes de informação da população, ajudando a divulgar notícias locais, campanhas de saúde, oportunidades de emprego, eventos culturais e avisos importantes para os moradores. Nosso compromisso é ampliar cada vez mais o acesso a esse serviço”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O que é uma rádio comunitária?

A rádio comunitária é uma estação de baixa potência que leva informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.

PGR pede ao STF manutenção de prisão de ex-dirigentes do INSS por fraudes

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da prisão preventiva de ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investigados por suspeita de envolvimento em um esquema de descontos ilegais em aposentadorias.

Entre os citados está o ex-presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, preso desde novembro durante uma das fases da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal. Na manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, a PGR sustenta que não houve alteração no quadro que justificou as prisões, o que afasta a possibilidade de revogação das medidas.

Segundo o órgão, há indícios de que os investigados atuaram para viabilizar descontos indevidos em benefícios de aposentados vinculados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares. A PGR detalha que os ex-dirigentes teriam ocupado funções estratégicas para garantir a continuidade das irregularidades.

“Os indícios são consistentes para Alessandro Stefanutto [...] em posição de liderança, recebia pagamentos ilícitos para garantir a manutenção da engrenagem dos descontos indevidos”, aponta o documento.

Famílias em risco de insegurança alimentar grave seria o dobro sem o Bolsa Família

Estudo da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS reforça importância do monitoramento para orientar, avaliar e controlar efetividade das políticas públicas

Agência Gov | Via MDS

O número de famílias em risco de insegurança alimentar e nutricional seria o dobro caso não existisse o Programa Bolsa Família, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave Municipal (CadInsan), desenvolvido pela Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do MDS, mostra que, sem o programa, o número de famílias do CadÚnico em risco de insegurança alimentar e nutricional teria passado de 2,3 para 4,7 milhões, considerando dados de janeiro de 2025.

Os dados foram apresentados na terça-feira (05.05) pelo diretor de Vigilância do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) da SECF do MDS, Alexandre Valadares, durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O CadInsan é um indicador que permite simular cenários e medir o impacto das políticas públicas a partir do cruzamento de dados socioeconômicos do Cadastro Único, levando em conta as características socioeconômicas estatisticamente associadas às famílias classificadas em insegurança alimentar grave apontadas pela aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), nas pesquisas domiciliares oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante o encontro, Valadares lembrou que a reconstrução do sistema de monitoramento da insegurança alimentar e nutricional foi uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo do Brasil para avançar no combate à fome no país. “Qualquer estratégia de enfrentamento da fome precisa partir do conhecimento da realidade, e isso se dá por meio de produção de dados e de indicadores”, afirmou. Ele destacou que os dados contribuem para “orientar políticas, integrar programas e definir prioridades, garantindo que as ações sejam mais efetivas e cheguem com mais qualidade à população”.

STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ-SP por corrupção

Desembargador Ivo de Almeida vai continuar afastado do cargo no TJ paulista

Divulgação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (6/5), uma denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivo de Almeida, que continuará afastado do cargo.

Ele responde por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro devido a um suposto esquema de venda de decisões. Há outros quatro denunciados, entre eles o filho do magistrado.

O desembargador ainda é réu por advocacia administrativa, por tentar favorecer policiais civis, escrivão e delegado em atos administrativos. O crime está descrito no artigo 231 do Código Penal.

O recebimento da denúncia foi unânime, conforme o voto do relator, ministro Og Fernandes. O julgamento foi retomado nesta quarta com voto-vista do ministro Sebastião Reis Júnior, que não divergiu.

Desembargador réu

A denúncia foi compreendida como cabível porque há indícios suficientes de crime para permitir a instauração da ação penal.

Segundo Og Fernandes, a acusação apresentou de forma fundamentada narrativa segundo a qual uma organização criminosa atuou entre 2015 e 2023 para venda de decisões e lavagem de dinheiro, a partir de divisão de tarefas entre os suspeitos (magistrados, advogados e particulares).

O relator ainda afastou as alegações da defesa de que a denúncia estaria contaminada por relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos por encomenda pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) — tema em debate no Supremo Tribunal Federal.

Caso Ivo de Almeida

Ivo de Almeida foi alvo de investigação da Polícia Federal. Em sua casa, foram apreendidos R$ 160 mil em dinheiro vivo guardado em sacos. Mais na conjur

Governo do Brasil acelera uso da Assinatura GOV.BR e alcança meio bilhão de acessos

Solução do MGI que simplifica reconhecimento de firma é gratuita e evita deslocamentos e filas por parte dos usuários. Saiba como assinar documentos com validade jurídica a partir do seu celular usando uma conta GOV.BR

Agência Gov | via MGI

Mais de 500 milhões de assinaturas eletrônicas . Esse é o março histórico que o serviço de assinatura eletrônica do GOV.BR alcançou no início de maio , depois de multiplica r o s acessos desde 2023 e garanti r custo zero aos usuários , além da redução de deslocamentos e filas . A f erramenta , ger ida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), permite que as pessoas assinem documentos em meio digital a partir da sua conta P rata ou O uro na plataforma do Governo do Brasil.

O uso da Assinatura GOV.BR cresce u a partir de 2023 , quando triplicou os acessos em relação ao ano anterior . De lá para cá, os números cresce ra m exponencialmente: mais de 100 milhões em 2024, mais de 200 milhões em 2025 e uma projeção , se mantida a média atual, superior a 280 mi lhões em 2026.

Para Rogério Mascarenhas , secretário da Secretaria de Governo Digital (SGD) do MGI, isso se deve à facilidade que o instrumento proporciona para a população brasileira. “Essa solução possibilita que você assine um documento com validade jurídica do seu celular, em qualquer lugar. Isso simplifica a vida das pessoas, pois é um serviço acessível e fácil de ser utilizado , além de eliminar o custo com cartório ”, afirmou o secretário. Mais na agenciagov

Câmara aprova PL dos minerais críticos e estratégicos

Proposta estabelece política nacional e cria conselho para operações estratégicas; segue para análise do Senado

O plenário da Câmara dos Deputados | Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Jessica Cardoso, Márcia Lorenzatto

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta corresponde a um substitutivo ao PL 2780/24, apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e segue para análise do Senado.

A redação final do PL foi aprovada em votação simbólica, após os deputados analisarem dois destaques apresentados pelo Novo e pelo Psol. As propostas de alteração ao texto foram rejeitadas.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou o resultado chamando o momento de “histórico” e afirmou que o projeto preservará a soberania nacional.

“Acabamos de dar um passo gigantesco em direção ao futuro da nossa nação. [...] Este não é um projeto de lei qualquer. É a bússola que orientará o Brasil na vanguarda da transição energética global e no desenvolvimento de tecnologias essenciais”, disse.

O projeto de lei prevê a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por estabelecer diretrizes regulatórias para o setor.

Entre suas atribuições, o órgão deverá atualizar, a cada quatro anos, a lista de minerais contemplados pela política.

Também poderá analisar previamente mudanças societárias, acordos internacionais e a venda de ativos considerados estratégicos, com prerrogativa de vetar operações que representem risco à soberania nacional.

O texto ainda institui o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), de natureza privada, com estimativa de recursos de R$ 5 bilhões. Mais no sbtnews

Tecnologia da Reforma é uma das estratégias para reduzir a complexidade dos impostos no Brasil

Novo modelo muda a forma como impostos são calculados, pagos e acompanhados no país. Entenda essa revolução

Agência Gov | via Serpro

A Reforma Tributária do Consumo está mudando a forma como os impostos funcionam no Brasil. O novo modelo altera o cálculo dos tributos, o acompanhamento dos pagamentos e a divisão da arrecadação entre União, estados e municípios. No centro dessa mudança está uma plataforma tecnológica desenvolvida pelo Serpro para processar bilhões de operações comerciais e aplicar regras tributárias de forma automatizada.

“Hoje o Brasil ocupa uma das piores posições globais em eficiência tributária. Estamos na posição 185 entre 190 países, reflexo de um sistema com excesso de regras, documentos, cadastros, interpretações e obrigações. Nossa meta é colocar o país no alto desse ranking, com um modelo baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”, afirma Robson Lima, gestor do Projeto Nacional da Reforma Tributária no Serpro.

O que muda com o IVA

Hoje, o mesmo produto pode pagar imposto várias vezes até chegar ao consumidor. A Reforma tenta mudar isso.

Robson dá um exemplo: uma fábrica compra aço por R$ 100 e paga R$ 10 de imposto nessa operação. Depois, transforma esse material em uma bicicleta e vende o produto por R$ 300. Nesse processo, a empresa agregou R$ 200 ao valor inicial do aço ao fabricar e montar a bicicleta. Com o IVA, o imposto pago anteriormente na compra do aço gera crédito para a fábrica. Assim, ela paga imposto apenas sobre os R$ 200 adicionados ao produto durante o processo produtivo. Mais na agenciagov

IPIAÚ-BA: Justiça aponta irregularidades e invalida processo eleitoral da Liga Desportiva de Ipiaú

A Justiça determinou a anulação do processo eleitoral da Liga Desportiva de Ipiaú (LDI) após identificar irregularidades na condução da assembleia que escolheu a diretoria da entidade. A decisão foi proferida pela 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Ipiaú, em ação movida pelo Ipiaú Esporte Clube. Confira aqui a decisão. Por Giro Ipiaú

O mandado de segurança foi impetrado contra o presidente da LDI, Amilton Brito de França, mais conhecido como Careca. Na ação, o clube alegou que a convocação da assembleia geral não observou as formalidades previstas no estatuto da entidade, especialmente pela ausência de notificação protocolada aos clubes filiados. Também foram apontadas exclusões indevidas de clubes do direito de voto, sem instauração de procedimento que garantisse ampla defesa e contraditório.

Na sentença, a magistrada destacou que o estatuto da Liga exige comunicação formal aos clubes associados e que os documentos apresentados nos autos não comprovaram o cumprimento dessas exigências. O texto judicial aponta ainda que a exclusão de clubes aptos a votar ocorreu de forma unilateral, sem a observância do devido processo legal previsto nas normas internas da entidade.

A decisão também considerou irregular a utilização de critérios ligados ao Campeonato Municipal como justificativa para impedir a participação de clubes no pleito da Liga. Segundo a sentença, eventuais punições deveriam seguir procedimento administrativo específico, assegurando o direito de defesa das agremiações envolvidas.

Desenrola Rural é relançado com descontos de até 96% e amplia renegociação no campo

Em entrevista à Voz do Brasil, desta quarta (6), a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, falou sobre a nova etapa do programa, lançada com o Novo Desenrola Brasil

Agência Gov - Albino Oliveira - Ascom/MDA

Desde o seu lançamento, em 2025, o Desenrola Rural já alcançou mais de 500 mil agricultoras e agricultores familiares, com mais de R$ 23 bilhões em dívidas renegociadas e centenas de milhares de contratos regularizados. Em entrevista à Voz do Brasil, desta quarta-feira (6/5), a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, falou sobre a nova etapa do programa, lançada com o Novo Desenrola Brasil.

Agora, o Desenrola Rural é reativado em condições ainda melhores. Em primeiro lugar, os agricultores familiares vão ter o prazo de até 20 de dezembro para fazer as suas renegociações. Além de conseguirem fazer essas renegociações com descontos que vão até 96%", destacou a ministra.

O Desenrola Rural permite ainda que beneficiários com operações contratadas até 31/12/2015, cujo recurso seja com risco integral da União, que estejam inadimplentes, e que não tenha sido incluído na Dívida Ativa da União (o que impossibilita aderir à renegociação do Desenrola Rural), possam efetuar nova operação de crédito rural, com risco integral da União pelo Pronaf.

Podem acessar o programa agricultoras e agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais e cooperativas da agricultura familiar com dívidas em atraso há mais de um ano.

"O Desenrola Rural beneficia todos os agricultores familiares nas suas várias modalidades. Se são assentados à reforma agrária, que contraíram o crédito que é fornecido pelo Incra, que é o crédito instalação, nós vamos ter desconto de até 96% se for o caso da habitação. Se for uma modalidade habitacional, o desconto é 96%, se for o apoio inicial, o desconto é de 90%, se for o fomento, o desconto vai ser de até 80%", esclareceu Fernanda Machiaveli.

A adesão ao Desenrola Rural varia conforme o tipo de dívida:

- Débitos inscritos na Dívida Ativa da União podem ser consultados e negociados no site REGULARIZE;

- No caso de dívidas do Pronaf ou contratadas junto a instituições financeiras, a regularização deve ser feita diretamente nas instituições;

- Já os débitos de Crédito de Instalação podem ser quitados junto ao Incra, com condições específicas de desconto.

PSG empata com Bayern de Munique e vai à final da Champions League

Atual campeão da competição, o PSG empatou com o Bayern de Munique no jogo da volta e vai à final da Champions League

Fonte/Foto: SBT Sports

A final da Champions League 2025/26 está definida e você vai conferir o confronto inédito na tela da TV Aratu e do SBT. O PSG confirmou a classificação ao segurar o empate por 1 a 1 com o Bayern de Munique, nesta quarta-feira (6), na Allianz Arena, e garantiu vaga para enfrentar o Arsenal na decisão.

Após o eletrizante 5 a 4 no jogo de ida, em Paris, o time francês voltou a sair na frente com Ousmane Dembélé logo no início, enquanto Harry Kane empatou para os alemães nos acréscimos da etapa final. Com o 6x5 no agregado, o PSG, atual campeão do torneio, chega à sua segunda final seguida.

A decisão contra o Arsenal, que venceu o Atlético de Madrid por 1x0, será no dia 30 de maio, às 13h (de Brasília), na Puskás Arena, em Budapeste, na Hungria.

Será apenas a segunda final de Champions da história do clube inglês, que busca um título inédito, justamente contra o atual campeão europeu.

Papa Leão XIV tem ligação desligada ao falar com banco

Pontífice tentou atualizar cadastro por telefone nos EUA, mas foi orientado a comparecer presencialmente a uma agência

Papa Leão XIV | Reprodução/Vatican News

SBT News

Pouco depois de assumir o comando da Igreja Católica, o papa Leão XIV tentou resolver por telefone uma simples atualização cadastral em seu banco nos Estados Unidos, mas, mesmo após responder corretamente às perguntas de segurança, foi orientado a comparecer pessoalmente a uma agência e acabou tendo a ligação encerrada ao revelar a identidade.

A história foi contada pelo reverendo Tom McCarthy, amigo próximo, a um grupo de católicos em Naperville, Illinois, na semana passada. Após responder todas as perguntas de segurança, a atendente afirmou que ele precisaria comparecer pessoalmente à agência.

Leão XIV disse que isso não seria possível, porque mora no Vaticano, e questionou se faria diferença informar que ele era o papa.

Ainda segundo o relato, a atendente desligou o telefone.

O Vaticano não comentou a história. De acordo com o jornal “The New York Times”, a situação foi resolvida com a ajuda de outro sacerdote, que conhecia o presidente do banco, cujo nome não foi divulgado.

Ex-governador do Acre é condenado a 25 anos de prisão por corrupção e fraudes

Acusação do MPF aponta que Camelí integrava uma organização criminosa responsável por fraudar licitações e desviar recursos públicos por meio de contratos irregulares

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ex-governador do Acre, Gladson Camelí (PP), foi condenado a 25 anos e nove meses de prisão por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. A pena determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (6) não começa a ser cumprida neste momento, tendo em vista que a defesa ainda pode recorrer à decisão.  Por: Metro1 

Tomada pela Corte Especial, a decisão acatou o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que considerou evidente que o ex-governador participou de um esquema de desvio de recursos públicos e direcionamento de contratos no estado.

A acusação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que Camelí integrava uma organização criminosa responsável por fraudar licitações e desviar recursos públicos por meio de contratos irregulares. A denúncia apontou ainda o pagamento de vantagens indevidas, uso da estrutura estatal para favorecer aliados e ocultação de valores obtidos de forma ilícita.

Ainda de acordo com a acusação do MPF, o prejuízo causado aos cofres públicos pelos crimes investigados — que teriam começado em 2019 — é superior a R$ 16 milhões. De acordo com o Ministério, a denúncia se baseia em supostas irregularidades na licitação e contratação da empresa Murano Construções Ltda. para obras de engenharia viária e edificações. Os contratos investigados apontam que a empresa teria recebido cerca de R$ 18 milhões.

Meta usará IA para identificar menores de idade no Instagram e Facebook

Tecnologia analisará imagens, vídeos e informações de perfil para estimar idade de usuários e reforçar regras de uso nas plataformas

Por Lala Freitas / blogdovalente

Foto: Shutterstock

A Meta, responsável por redes sociais como Instagram e Facebook, anunciou que passará a utilizar inteligência artificial para analisar conteúdos publicados pelos usuários e identificar possíveis menores de idade nas plataformas.

A medida será implementada no Brasil, nos Estados Unidos e na União Europeia. O objetivo é reforçar o cumprimento das regras que proíbem o uso das redes por crianças com menos de 13 anos.

“Essa tecnologia permite que nossa IA escaneie fotos e vídeos em busca de pistas visuais sobre a idade de uma pessoa que o texto pode não perceber. Nossa IA analisa temas gerais e sinais visuais, como altura ou estrutura óssea, para estimar a idade de alguém”, informou a empresa.

Além da análise de imagens e vídeos, a ferramenta também irá considerar dados do próprio perfil do usuário. Informações como comentários, legendas, biografia, publicações e até menções feitas por terceiros serão utilizadas para ajudar na estimativa da idade.

Caso a inteligência artificial identifique indícios de irregularidade, a conta poderá ser desativada. Para recuperar o acesso, o usuário deverá apresentar um comprovante de idade. A medida evita a exclusão definitiva do perfil sem possibilidade de revisão.

Baiano Igor Nogueira conquista dois ouros no Brasileiro de Parajiujitsu

Igor garantiu o topo do pódio nas categorias com kimono e sem kimono

Juliana Rodrigues•galaticosonline

Foto: Acervo Pessoal

O atleta baiano Igor Nogueira teve uma atuação de destaque no II Brasileiro de Parajiujitsu, realizado na última semana em Niterói. Ele retornou da competição com duas medalhas de ouro, consolidando seu nome entre os principais competidores da modalidade no país.

Igor garantiu o topo do pódio nas categorias com kimono e sem kimono, mostrando versatilidade e alto desempenho nas duas disputas.

Para viabilizar sua participação no torneio, o atleta contou com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), que concedeu as passagens aéreas por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Além das conquistas nos tatames, Igor também se dedica ao ensino do jiu-jitsu, atuando como professor de crianças e adolescentes com autismo. Após o desempenho em Niterói, ele comemorou os resultados e ressaltou a importância do suporte recebido para competir em nível nacional.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Superior Tribunal Militar

Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à magistratura, esclareço que as resoluções aprovadas pelo Superior Tribunal Militar (STM) estão em consonância com o que foi decidido pela Suprema Corte e regulamentado pelo Conselho Superior de Justiça em conjunto com o Conselho Superior do Ministério Público.

As resoluções do STM foram aprovadas para regulamentar as situações traçadas, tanto pelo STF quanto pelos mencionados Conselhos Superiores, de forma a dar a devida transparência aos atos.

Inicialmente, cumpre ressaltar que a elevação do percentual de 33% para 35% da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição obedeceu rigorosamente os ditames da determinação judicial exarada pelo Supremo Tribunal Federal, que a autorizou como limite máximo a ser pago. Ademais, o direito a sua percepção no âmbito da Justiça Militar da União está previsto na lei ordinária, Lei n 13.096, de 12 de janeiro de 2015.

Quanto à modificação da natureza da mencionada gratificação , que deixou de ser remuneratória para se tornar indenizatória e que ora é objeto de questionamento, informa-se que a matéria foi tratada na Resolução Conjunta nº 14, de 16 de abril de 2026, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho do Ministério Público que, em seu art. 5º, alínea b, dispôs:

“Art. 5º Os magistrados e os membros do Ministério Público poderão perceber as seguintes verbas de natureza indenizatória:

.....................................................................................

b) gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, atribuição e ofício;”

Do mesmo modo, o §5º do art. 9º da mencionada Resolução Conjunta determinou que “Os Tribunais Superiores e os órgãos do Ministério Público que perante eles atuam terão as hipóteses de incidência da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, atribuição ou ofício definidas pelos respectivos Presidentes e pelo Procurador-Geral da República.”