Rinaldo de Oliveira - SNB
Jonathan, o homem que ficou preso injustamente após reconhecimento por foto, foi inocentado e 5 anos depois receberá R$ 350 mil de indenização
Foto: reprodução/TVGlobo
O reconhecimento por foto é perigoso e precisa ser revisto pela Justiça brasileira. Este homem que ficou preso injustamente e agora foi inocentado, é mais uma prova disso. E faz a gente pensar quantos inocentes estão na mesma situação.
Acusado de roubos que não cometeu, Jonathan Santana Macedo, de 35 anos, foi preso depois de ser reconhecido por fotos e, depois, presencialmente. Mas não havia provas substanciais contra ele.
Agora, cinco anos depois, a Justiça de São Paulo reconheceu a falha e condenou o estado a pagar R$ 350 mil em indenização por danos morais.
Quando aconteceu
No dia 20 de janeiro de 2020, Jonathan foi detido acusado de dois roubos a residência e um roubo de carga no Grajaú, na Zona Sul da cidade, por volta de 23h.
Ele garantiu que no mesmo horário estava trabalhando como chapeiro em uma lanchonete na Vila Mariana, a 20 km de distância do local dos crimes. Mas não foi ouvido.
“Falei desse jeito: vocês tão é doido, tão me confundindo. Você não sabe nem meu nome. Como está me levando preso sem saber nem meu nome? Mandaram eu ficar quieto e só me levaram”, lembrou Jonathan.
Foi reconhecido por fotos
Na polícia, as vítimas disseram que reconheceram Jonathan em fotos. Meses depois, elas fizeram o reconhecimento pessoalmente e afirmaram novamente que ele era o ladrão.
A prisão aconteceu quando a esposa dele estava grávida de dois meses. O filho, Éder, nasceu enquanto o pai estava na cadeia, informou o
g1.
Depois disso, o bebê teve complicações de saúde, uma parada cardíaca e hoje está em estado vegetativo e exige cuidados especiais.
A virada
A defesa de Jonathan chegou a pedir a revogação da prisão, mas o Ministério Público negou. Na época, o promotor Evelton Davi Contesopo escreveu que, se ele estivesse preocupado com a família, deveria ter “pensado nisso antes de se envolver em problemas”.
No início deste mês, a Justiça de SP reconheceu que não ficou claro o motivo que levou Jonathan a prisão e mandou soltar o chapeiro.
O TJ disse que há indícios de irregularidade na conduta de agentes estatais, incluindo o sargento Sérgio Batista, responsável pela prisão, que chegou a ser alvo de investigação na Corregedoria da Polícia Militar. E determinou que a Fazenda Pública indenize Jonathan e o filho em R$ 350 mil por danos morais.
Reconhecimento por fotos é duvidoso
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das vozes decisivas para que Jonathan fosse liberto. Para ele, casos como esse mostram as falhas graves do sistema penal brasileiro.
“É uma das maiores falhas do Estado, que repercute decisivamente na vida de pessoas inocentes, trabalhadoras, privadas de convívio com a família sem qualquer prova. Quando condenamos um inocente, deixamos de punir o verdadeiro culpado. É um erro duplo, que não pode ocorrer com a frequência que ocorre no Brasil”, afirmou.
Vida destruída
A Secretaria da Segurança Pública informou que o policial militar citado no caso não está diretamente envolvido nas investigações.
Já o Ministério Público declarou que segue atuando para promover a justiça.
Depois de ser libertado e saber da indenização, Jonathan desabafou:
“Nada apaga a injustiça, não apaga. Não tem como voltar no tempo. Hoje meu nome não vale mais nada: não consigo comprar nem uma bala, porque todas as contas da casa ficaram atrasadas no meu nome. São mais de 13 contas negativadas e uma dívida que já passa de R$ 7 mil. Nada apaga isso. E ainda tem o drama com meu filho, enquanto eu estava preso”, concluiu.
Aí a gente fica pensando quantas pessoas estão presas injustamente por reconhecimento feito por foto, como aconteceu com o Jonathan e torce para que a justiça tome providências rápidas para soltar esses inocentes.
