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sexta-feira, 14 de março de 2025

Ministério Público da Bahia aciona TIM por práticas abusivas contra consumidores

MPBA aciona TIM por práticas abusivas contra consumidores
Dificuldade de cancelamento de serviços e falta de resolução das demandas apresentadas pelos consumidores estão entre as principais reclamações registradas contra a operadora. Por mpba / Milena Miranda DRT Ba 2510

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, 12, uma ação civil pública contra a operadora de telefonia TIM em razão de práticas abusivas contra os consumidores. A ação foi ajuizada após procedimento instaurado no MPBA a partir da denúncia de um consumidor em razão de uma série de cobranças abusivas realizadas pela empresa no período de mais de dois anos e seis meses.

Mesmo tendo cancelado um plano de internet e tendo o seu pedido supostamente atendido, com a confirmação de que a TIM teria cancelado e não efetuaria novas cobranças após o pagamento da fatura disponibilizada no início de maio de 2021, o consumidor recebeu uma cobrança indevida em junho do mesmo ano. Logo depois, o consumidor entrou em contato com a Tim para a retirada do débito, no entanto as cobranças continuaram a ser efetivadas nos meses subsequentes, mesmo diante de inúmeros pedidos de cancelamento.

Na ação, o MPBA requer que a Justiça determine que a operadora Tim seja obrigada a efetivar o cancelamento imediato dos serviços quando solicitado pelo consumidor, sem impor dificuldades ou burocracias excessivas; suspender todas as cobranças indevidas e efetuar a devolução em dobro dos valores já pagos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor; além de proibir a negativação indevida dos consumidores afetados. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, as principais reclamações contra a Tim são dificuldade no cancelamento de serviços; cobranças abusivas; negativação indevida de consumidores; e atendimento inadequado aos clientes.

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

Dois consórcios arremataram construção e gestão de 33 escolas públicas
 Fonte: Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados .

“Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da concessão à iniciativa privada da gestão de atividades desenvolvidas nas escolas públicas do Estado de São Paulo e decretar a invalidade dos leilões realizados em 29 de outubro e 4 de novembro de 2024”, escreveu o juiz.

A ação foi proposta pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que celebrou a decisão judicial. “A Apeoesp conquistou mais uma vitória na justiça contra o programa de privatização de escolas estaduais de Tarcísio de Freitas e Renato Feder [secretário estadual da Educação]. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu sentença de mérito em Ação Civil Pública da Apeoesp, que suspende os efeitos dos leilões de 33 escolas realizados na Bolsa de Valores de São Paulo”, diz o sindicato em uma publicação em seu site .

A Parceira Pública Privada (PPP) de Novas Escolas, proposta pelo governo de Tarcísio de Freitas, previa que 33 unidades de ensino estaduais fossem construídas e geridas administrativamente pela iniciativa privada, que seria responsável por serviços como limpeza, manutenção, alimentação, vigilância e internet, por exemplo . O objetivo desse projeto, afirma o governo, é melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, para garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino.

Para o juiz, no entanto, não seria possível “dissociar o espaço físico [da escola] da atividade pedagógica”.

“A licitação e a pretensão de concessão a particular da gestão de escolas públicas comprometem o serviço público de educação porque pressupõem equivocadamente ser possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica. Incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação ao projeto educacional, propõe-se uma artificial divisão entre a gestão do espaço físico escolar e a atividade desenvolvida em sala de aula. O risco dessa política pública, vale repetir, é o comprometimento da autonomia pedagógica por afetar diretamente a gestão democrática", escreveu o juiz .

Os leilões

ITABUNA-BA: Prefeitura faz fiscalização para evitar poluição visual nas principais vias públicas

A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso dos Solos (DOCUS) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), realiza um trabalho continuo de fiscalização e conscientização dos comerciantes para evitar a poluição visual nas vias públicas.

Durante esta semana, os agentes de fiscalização da DOCUS em conjunto com prepostos da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) tiveram como alvo as avenidas Amélia Amado, no centro, Aziz Marom, no Góes Calmon, e Princesa Isabel, no São Caetano, de onde foram removidas placas e anúncios de publicidade, instaladas nas calçadas de forma irregular e na Rotatória Tancredo Neves, no Banco Raso, onde foram retiradas redes e carros utilitários que vendiam hortifrúti.

Já no Mangabinha foi iniciada na segunda-feira, dia 10, uma ação conjunta com a Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) que fez o recolhimento de carros velhos abandonados nas vias públicas, a exemplo de um que estava na Rua Ubaldino Brandão ao lado da Unidade de Saúde da Família (USF) Nilton Ramos de Almeida.

De acordo com o diretor do DOCUS, Joaquim Rodrigues Filho, a ação realizada pelos agentes de fiscalização cumpre a Lei nº 1.331 /1985, que instituiu o Código de Posturas, e a Lei nº 2.344/2015, que estabelece normas para elaboração e aprovação de obras, através do Código de Obras do Município e a legislação federal.

Segundo o diretor, atualmente a DOCUS atua com 12 fiscais diariamente, inclusive nos finais de semana, e durante as ações os agentes de fiscalização orientam os comerciantes de como regularizar o alvará de publicidade corretamente.

“Além de conscientizar os proprietários de estabelecimentos comerciais, os agentes fiscalizam as obras particulares que estejam irregulares, as invasões e demarcações de áreas públicas”, acrescentou Joaquim.

IPIAÚ-BA: Recém-nascido internado no HGI enfrenta dificuldades na regulação médica e mobiliza comunidade surda

Crédito: Site Giro Ipiaú
Um bebê de apenas seis dias de vida enfrenta uma batalha pela sobrevivência em meio às dificuldades do sistema de Regulação Médica da Bahia. Rafael Menezes Batista nasceu com um quadro grave de icterícia, além de possíveis problemas neurológicos, e precisa ser transferido com urgência para uma unidade de saúde especializada.

Segundo a família, o recém-nascido segue internado na Maternidade do Hospital Geral de Ipiaú, aguardando uma vaga para o tratamento adequado. A situação se agrava ainda mais devido às dificuldades de comunicação, já que os pais de Rafael são surdos. Sensibilizada com o caso, a advogada Dra. Itana Marinho tem atuado para agilizar a transferência do bebê, mas até o final da tarde desta quinta-feira (13), ele permanecia internado na unidade local.

Diante da gravidade da situação, algumas pessoas da comunidade surda de Ipiaú se reuniram em frente ao Hospital Geral, prestando apoio à família de Rafael e clamando por mais celeridade no processo de transferência.

O caso evidencia uma realidade preocupante na saúde pública da Bahia, onde pacientes enfrentam longas esperas na regulação, muitas vezes agravando seus estados clínicos antes de conseguirem a assistência adequada. A família de Rafael segue na expectativa de uma resposta urgente das autoridades de saúde para garantir o atendimento que o bebê necessita.

quinta-feira, 13 de março de 2025

Juros médios cobrados pelos bancos chegam a 42,3% ao ano em janeiro

Dados das estatísticas monetárias foram divulgados hoje pelo BC
Fonte: Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A taxa média de juros para famílias e as empresas, em janeiro, chegou a 42,3% ao ano nas concessões de crédito livre. No mês, o aumento foi de 1,6 ponto percentual (p.p) e de 4,6 pontos percentuais em 12 meses, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quinta-feira pelo Banco Central (BC) .

Nas novas contratações para empresas, o custo médio do crédito atingiu 24,2% ao ano, alta de 2,5 pontos percentuais no mês e 1,7 p.p em relação a janeiro do ano passado. Nas contratações com as famílias, o custo médio do crédito alcançou 53,9% ao ano, aumento de 0,8 p.p no mês e 1,6 p.p em 12 meses.

De acordo com a autoridade monetária, o aumento no custo de juros para as famílias foi impulsionado pelas elevações das taxas de crédito pessoal não consignado vinculado à composição de dívidas (+5,3 p.p.) e de financiamento para a aquisição de veículos (+2,0 p.p.), bem como pela maior participação relativa das operações de cartão de crédito rotativo na composição da taxa média de juros do segmento.

Já em relação às empresas, os motivos foram os incrementos nas taxas médias de juros das operações de cartão de crédito rotativo (+103,1 p.p.), capital de giro com prazo até 365 dias (+9,3 p.p.) e capital de giro com prazo superior a 365 dias (+1,7 p.p.).

O BC informou ainda que o saldo das operações de crédito no Brasil se manteve estável em janeiro em comparação a dezembro, totalizando R$ 6,5 trilhões.

“Esse desempenho decorreu do incremento de 1,2% na carteira de crédito às pessoas físicas, saldo de R$ 4 trilhões, atenuado pela redução de 1,8% no saldo das pessoas jurídicas, que situou-se em R$ 2,5 trilhões”, informou o BC.

Em 12 meses, o crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) cresceu 11,7%, ante 11,5% do mês anterior. Os saldos de crédito às empresas e às famílias registraram aceleração, com avanços, na ordem, de 10,2% ante 9,9% em dezembro do ano passado e de 12,7% para as famílias ante 12,5% ante o mesmo mês de 2024.

Já o saldo das operações de crédito com recursos livres – em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes - alcançou R$3,7 trilhões em janeiro, uma diminuição de 0,5% no mês e incremento de 11,5% comparativamente ao mesmo período do ano anterior.

O crédito livre para empresas somou R$1,5 trilhão, com recuo mensal de 3,2% e incremento de 9,7% em 12 meses. O BC disse que esse resultado refletiu, em grande parte, a redução da carteira de desconto de duplicatas e outros recebíveis (-15,6%), após aumento sazonal ocorrido em dezembro, bem como os recuos nos estoques de capital de giro total (-1,0%), adiantamento de contratos de câmbio – ACC ( -2,4%), repasses externos (-6,8%) e antecipação de faturas de cartão de crédito (-2,6%).

O crédito livre às famílias avançou 1,4% no mês e 12,7% comparativamente a janeiro do ano anterior, totalizando R$2,2 trilhões. Esse desempenho foi bastante disseminado entre suas principais modalidades, com destaque para crédito pessoal não consignado (2,6%), financiamento para aquisição de veículos (2,0%), crédito pessoal consignado para beneficiários do INSS (2,3%) e cartão de crédito rotativo (6,7%).

Crédito direcionado
Em relação as operações de crédito com recursos direcionados – com regras definidas pelo governo e basicamente direcionado a setores como o imobiliário, o rural, infraestrutura e microcrédito -, o BC disse que, em janeiro, o saldo totalizou R$2,7 trilhões, com altas de 0,9% no mês e de 12,1% sobre o mesmo período do ano anterior.

Por segmento, o crédito direcionado às pessoas jurídicas avançou 0,6% no mês e 11,1% em doze meses, somando R$ 901,7 bilhões, enquanto no crédito destinado às pessoas físicas atingiu R$ 1,8 trilhão, com aumentos de 1,0% e de 12,6%, na mesma ordem.

Inadimplência
Em janeiro, a inadimplência do crédito total do SFN, considerados os atrasos superiores a 90 dias, alcançou 3,2% da carteira, com incremento mensal de 0,3 p.p. e redução de 0,1 p.p. na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Nas operações de crédito livre, a inadimplência avançou 0,3 p.p. no mês e recuou 0,2 p.p. em 12 meses, ao atingir 4,4% da carteira.

Para as pessoas jurídicas, a inadimplência no crédito livre às alcançou 2,8% do estoque, com incremento de 0,3 p.p. no mês e redução de 0,5 p.p. em doze meses. A taxa de inadimplência da carteira de crédito livre às famílias também aumentou 0,3 p.p. no mês, mantendo-se estável em comparação ao mesmo período do ano anterior, em 5,5%.

“O endividamento das famílias situou-se em 48,3% em dezembro, permanecendo estável em relação ao mês anterior e crescendo 0,6 p.p. comparativamente a dezembro de 2023. O comprometimento de renda aumentou 0,5 p.p. no mês, alcançando 26,8%, maior nível desde outubro de 2023, interrompendo a trajetória decrescente iniciada em setembro de 2024. A variação em doze meses atingiu +0,9 p.p.”, disse o BC.

Crédito ampliado ao setor não financeiro

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência
 Fonte: Agência Brasil
© Lula Marques/Agência Brasil
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado pelos parlamentares.

A votação de hoje, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, consolida um processo que resultou, na semana passada, na homologação pelo STF , por unanimidade, do plano de trabalho para liberação dos recursos das emendas. O plano foi elaborado, em conjunto, pelo Executivo e Legislativo.

As emendas parlamentares representam a parte do Orçamento que tem sua destinação definida de acordo com a indicação de deputados e senadores, que selecionam obras ou serviços públicos que devem receber os recursos, geralmente aplicados nas suas bases eleitorais.

Com voto contrário do PSOL e do Novo, o projeto foi aprovado por ampla maioria nas duas Casas , com 361 votos favoráveis e 33 contrários na Câmara dos Deputados e 64 votos favoráveis e três contrários no Senado.

O PSOL, que foi o autor da ação no STF que levou à suspensão das emendas, defendeu que o plano de trabalho apresentado manteve a possibilidade de se omitir a autoria do parlamentar que destinou o recurso, sendo essa uma das críticas do STF à execução das emendas.

“É a repaginação do orçamento secreto, contra o qual nós estamos batalhando há anos aqui no Congresso Nacional. O Congresso insiste em, novamente, fazer manobra para manter a irrastreabilidade para que o povo brasileiro não saiba o que está sendo feito com o dinheiro público, com bilhões de reais”, disse a deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP).

Segundo a legenda, o artigo 45-A da resolução aprovada viola o acordo com o STF para identificar os autores das emendas ao atribuir ao líder da bancada a responsabilidade para indicar emendas para as comissões.

O relator da proposta, senador Eduardo Gomes (TO-PL), rebateu as críticas, informando que será possível identificar, em ata, as solicitações de emendas apresentadas pelas lideranças partidárias às comissões, exigência essa que não existia antes.

“Se o parlamentar individualmente, ou o líder, escolher como critério da bancada a identificação individual, ela terá que acontecer, sendo que a responsabilidade vai ser colocada nas duas formas: ou no líder de bancada, através da ata, ou no parlamentar de maneira uninominal”, explicou Gomes.

Também nesta quinta-feira (13), o ministro do STF, Flávio Dino, relator da ação que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares, comentou que a solução encontrada para o problema está “longe do ideal”.

“Mesmo que no caso do orçamento secreto estejamos longe do ideal, ainda muito longe do ideal, mas passos concretos foram dados nesses talvez oito meses, creio eu”, afirmou o ministro.

A expressão orçamento secreto se refere a emendas parlamentares que, nos últimos anos, não permitiam, por exemplo, identificar qual parlamentar havia indicado a destinação do dinheiro, nem o beneficiário final da verba pública, entre outras irregularidades.

Entenda

Presidente de Portugal dissolve Parlamento e anuncia novas eleições para maio

Presidente divulgou a decisão em pronunciamento
MARIO CRUZ / AFP
Marcelo Rebelo de Sousa tomou a decisão dois dias após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro; esta é a terceira vez que o presidente utiliza o artigo 133 da Constituição, que permite a dissolução do Parlamento.

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou, nesta quinta-feira (13) a dissolução da Assembleia da República, marcando novas eleições para o dia 18 de maio. Essa decisão foi tomada dois dias após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro. Ao todo, foram 142 votos contra 88 para rejeitar a moção de confiança.

A moção de confiança foi apresentada por Montenegro na semana passada. De acordo com a oposição, o então premiê de usava o cargo para beneficiar a empresa com pagamentos mensais de 4.500 euros de uma operadora de cassinos. Ele negou.

Esta é a terceira vez que o presidente utiliza o artigo 133 da Constituição, que permite a dissolução do Parlamento. Em ocasiões anteriores, Rebelo de Sousa também convocou novas eleições em resposta a crises políticas semelhantes. Atualmente, as pesquisas eleitorais mostram um empate técnico entre o PSD e o Partido Socialista (PS). *Reportagem produzida com auxílio de IA / Publicado por Nátaly Tenório

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro agradece ao governador Jerônimo Rodrigues a entrega da 2ª etapa do Novo Hospital São Lucas

A saúde pública de Itabuna ganhou um reforço na manhã desta quinta-feira, dia 13, com a inauguração de novos investimentos em dois hospitais pertencentes à estrutura da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI). As entregas contaram com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito Augusto Castro (PSD), das secretárias de Saúde da Bahia, Roberta Santana, e de Itabuna, Lívia Mendes Aguiar, a Primeira-dama Andrea Castro dentre outras autoridades.

No Hospital Manoel Novaes foi entregue a segunda etapa da Ala Pediátrica Drº Jaime César Nascimento. O local recebeu novos mobiliários que possibilitaram colocar em atividade a unidade com 35 novos leitos que atenderão pacientes exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Já no Novo Hospital São Lucas foi inaugurada também a segunda etapa dedicada exclusivamente aos pacientes renais por meio do Centro de Hemodiálise. São 54 poltronas que acomodarão pessoas que necessitam da filtragem do sangue e remoção do excesso de toxinas, sais minerais e líquidos, substituindo o trabalho dos rins.

Na oportunidade, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da escolha de um bom gestor para que obras e ações como esta possam ser concretizadas em benefício da população. “É muito importante escolher um gestor que tem essa sensibilidade, porque essa obra é fruto de um conjunto de esforços. Estamos dando mais um passo para o fortalecimento da saúde nesta região”, disse.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), aproveitou para reconhecer e agradecer o esforço do Governo da Bahia por estar investindo de forma especial na cidade. “A reabertura do Novo Hospital São Lucas é um projeto nosso de campanha em parceria com a Santa Casa, Conselho Municipal de Saúde, Câmara Municipal e nosso querido deputado Paulo Magalhães, que não mediu esforços para investir neste projeto. Temos um time que mais investe na saúde dos baianos e Itabuna caminha ao lado do governador Jerônimo para entregar uma saúde melhor para os itabunenses e a região”, frisou.

Terminou de forma trágica o desaparecimento de Edmilson Santiago

Terminou da forma trágica o desaparecimento do vendedor de veículos de Maragogipe
A autoria e motivação do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil.
Terminou de forma trágica o desaparecimento do vendedor de veículos que foi visto pela última vez na manhã de quarta-feira, 12, depois de sair de casa, na Piedade, zona rural de Maragogipe, para comprar dois veículos em São José do Itaporã, zona rural de Muritiba.

Segundo informações, o corpo de Edmilson Santiago, popularmente conhecido como Badezinho, foi encontrado carbonizado nesta quinta-feira, 13/03, em uma área de mata que pertence a cidade de Elisio Medrado, mesmo município onde a motocicleta dele, uma XRE 190 foi encontrada pela PM abandonada.

O corpo foi removido pela Polícia Técnica para o IML. A autoria e motivação do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

Mais de 200 municípios decretam emergência por causa da estiagem no RS

Prejuízo dos agricultores gaúchos com a safra de soja deve superar os R$ 14 bilhões em 2025
Matheus Valêncio
210 municípios do Rio Grande do Sul decretaram situação de emergência por causa da estiagem. A falta de chuva atinge as regiões de soja no estado, que tem a segunda maior área plantada com o grão no país. SBT News

O último relatório divulgado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) indica uma queda de pelo menos 30% na safra de soja no Rio Grande do Sul. A estimativa era colher mais de 21 milhões de toneladas do grão, mas o total não deve passar dos 15 milhões.

"Nós estamos com apenas 3% da lavoura de soja colhida e a maior parte destas lavouras ainda estão na fase de enchimento de grãos, ou seja, se nós não tivermos uma chuva bem distribuída, com volume mais significativo ainda, vão se intensificando esses prejuízos, principalmente em lavouras implantadas no mês de novembro e início do mês de dezembro de 2024", afirma Luciano Schwerz, presidente da Emater-RS.

O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de produtores de soja no país e o segundo com maior área plantada, atrás apenas do Mato Grosso.

Segundo a Emater, o prejuízo dos agricultores gaúchos com a safra do grão em 2025 deve superar os R$ 14 bilhões.

Christian Norgaard revela vício em pílulas para dormir e busca por tratamento

"Problemas de saúde mental"
Foto: Reprodução/ Instagram
Christian Norgaard, um dos destaques do Brentford, time da Premier League, compartilhou uma revelação impactante sobre sua vida pessoal. O meio-campista de 31 anos admitiu que desenvolveu um vício em remédios para dormir. Fonte: Metrópoles

Em uma entrevista ao canal britânico BBC, Norgaard explicou que o problema com os medicamentos começou antes de sua transferência para o Brentford, durante sua passagem pelo Brondby, da Dinamarca.
“Eu me lembro muito bem de quando isso aconteceu pela primeira vez. Foi antes de uma partida crucial da copa na Dinamarca, e minha mente começou a divagar,” disse Norgaard.

O jogador, que atua como capitão do Brentford, revelou que ficou assustado com a forma como seus pensamentos começaram a se comportar naquela época.

“Tive uma noite mal dormida e levei esses pensamentos para o jogo. Fiquei pensando: ‘E se eu não jogar bem porque não dormi direito?’. Isso virou um padrão antes de cada partida: ‘Preciso dormir bem, senão vou ser um desastre em campo’. Por isso, é essencial quebrar esses ciclos,” explicou o atleta.

Relato de Aaron Lennon Inspirou Busca por Ajuda
O depoimento de Aaron Lennon, ex-jogador do Tottenham, Everton e da seleção inglesa, foi decisivo para Norgaard perceber que enfrentava um vício. Em 2023, Lennon revelou publicamente que passou por um processo de reabilitação devido à dependência de pílulas para dormir e problemas de saúde mental.

“Foi difícil assistir ao relato dele, mas também foi emocionante e inspirador para alguém como eu, que lutou contra isso e poderia ter se tornado dependente desses medicamentos,” afirmou Norgaard.

Treinadora de Sono Ajuda no Tratamento

Cidade é condenado a indenizar mulher que caiu em meio-fio pintado

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o município de Paranaíba a indenizar em R$ 10 mil uma moradora de 57 anos que sofreu uma queda ao escorregar em um meio-fio recém-pintado. O acidente ocorreu em novembro de 2023, após a prefeitura realizar a pintura da área, incluindo a rampa de acesso para pessoas com deficiência, sem sinalizar que a tinta ainda estava fresca. Por 180graus

A vítima entrou com uma ação na Justiça, alegando que sofreu angústia, humilhação e abalo emocional por conta da queda. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) destacou que não havia qualquer tipo de aviso alertando para o risco. Segundo a decisão da 1ª Vara Cível de Paranaíba, a falta de sinalização adequada caracteriza omissão da administração pública, o que configura responsabilidade civil e a obrigação de indenizar.

Em sua defesa, o município argumentou que a cor da tinta já era chamativa o suficiente e que a pedestre deveria ter prestado mais atenção ao caminhar. A prefeitura também tentou recorrer da decisão, alegando que o ocorrido não passou de um mero aborrecimento e que não houve dano moral. No entanto, a Justiça manteve a condenação, considerando que o acidente poderia ter sido evitado caso a sinalização adequada tivesse sido providenciada.

Anvisa emite alerta sobre risco de botulismo associado ao uso de botox no Brasil

Foto: Reprodução Freepik / CNN
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre os riscos de procedimentos com injeção de toxina botulínica, conhecido e denominado popularmente como botox. O aviso serve tanto para fins terapêuticos quanto estéticos. O aviso é direcionado para profissionais de saúde e para pacientes envolvidos na aplicação da toxina. Via BN

A entidade chamou atenção para a necessidade de que os procedimentos sejam realizados por profissionais habilitados, em locais autorizados pela vigilância sanitária, e que os medicamentos utilizados estejam registrados na Anvisa, seguindo as especificações da bula.

A medida chega após agência receber duas notificações de casos de botulismo associados à administração de toxina botulínica. Por meio de uma nota, a Anvisa explicou que durante uma revisão de dados de notificações e textos de bula disponíveis em outros países, foi solicitado que as empresas com produtos registrados com toxina botulínica acrescentem em bula o risco de que a toxina pode afetar áreas distantes do local da injeção.

De acordo com a agência, o ato pode causar sintomas graves de botulismo, que podem surgir horas ou semanas após a aplicação.

Os sintomas de botulismo citados foram visão borrada, pálpebras caídas, fala arrastada e dificuldade para engolir e respirar. Já em situações casos a enfermidade pode acarretar paralisia muscular generalizada e até morte.

ITABUNA-BA: Governador Jerônimo Rodrigues e prefeito Augusto Castro entregam a primeira etapa do Projeto Mais Água para a Cidade

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o prefeito Augusto Castro (PSD), acompanhados da Primeira-dama do município Andreia Castro, entregaram na tarde de hoje, dia 13, a primeira etapa do Projeto Mais Água para a Cidade. O novo sistema de abastecimento de água na primeira e segunda etapas vai beneficiar 143 mil pessoas.

Em seu discurso, o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou o compromisso de seu governo em cuidar das pessoas, levando saúde e bem-estar.

“Encerramos a manhã de hoje com uma agenda muito especial, em ato muito significativo entregamos 50 leitos pediátricos no Hospital Manoel Novaes e mais 54 leitos para cuidar dos pacientes em tratamento da hemodiálise no Novo Hospital São Lucas. E agora a tarde, a gente chega perto desse reservatório para levar água de qualidade e tratada para o povo de Itabuna, todos os dias, com o fim da intermitência”, disse o governador baiano.

O prefeito Augusto Castro lembrou o sacrifício que boa parte da população de Itabuna passou para obter água em suas casas nos últimos 50 anos, já que o fornecimento de água era operado pelo sistema de manobras, uma espécie de rodízio.

“As famílias de Itabuna sofriam com o fornecimento de água por manobras. Com esse reservatório e o outro que vamos entregar no dia 22, Dia Mundial da Água, junto com o novo sistema da zona oeste, vamos chegar a 56 bairros com água todos os dias dando um fim ao abastecimento irregular. Esse foi um desafio que o governador Jerônimo Rodrigues nos ajudou a vencer e assim estamos levando saúde para nossa gente”, afirmou Castro.

Para o presidente da EMASA, Ivan Maia, o Projeto Mais Água para a Cidade é o exemplo da coragem e determinação do prefeito Augusto Castro e da parceria bem sucedida com o governador Jerônimo Rodrigues que está permitindo à empresa universalizar o abastecimento de água em Itabuna.

“Saneamento básico se faz com cooperação. A a gente agradece aos colaboradores da EMASA, ao prefeito Augusto Castro, pela coragem e determinação, ao governador Jerônimo, aos deputados e deputadas e aos vereadores, porque essa cooperação é a responsável por fazer chegar água todos os dias nas casas das pessoas”, destacou o presidente da EMASA.

HOMENAGENS

Aluno ajuda coleguinha que tem dificuldade na escola e vídeo encanta as redes

Vitor Guerras
O aluno Jhonatan, de São Paulo, terminou o seu dever e foi ajudar o coleguinha que estava com dificuldade na escola. O vídeo compartilhado pelo professor viralizou. 
- Foto: @prof.geovanii_vieira/Instagram
Um simples ato de solidariedade conquistou as redes: depois de terminar a lição, esse aluno foi ajudar o coleguinha que estava com dificuldade na escola. Quando o amiguinho erra, ele apaga e pede para o garoto refazer, com todo o carinho. do SóNotíciaBoa 

O vídeo compartilhado pelo professor Geovani Vieira, de Barretos, já teve mais de 200 mil visualizações. Nas imagens, o estudante Jhonatan explica o dever com toda a paciência do mundo para o amigo, que não teve o nome identificado.

“Quando seu aluno te emociona, pois ajuda quem tem dificuldade com uma paciência que muitos não tem. Todos deveriam ter um Jhonatan como aluno”, disse Geovani, muito emocionado.

Primeiro termina o dever
Segundo o professor, o garoto é um aluno incrível.

“Jhonatan é um aluno de coração puro e bondoso. Sempre foi muito aplicado e termina suas atividades primeiro […]”.

Com a lição pronta, ela começa outro dever: o de ser cidadão.

Ajudando amiguinho
O professor conta que Jhonatan sentou ao lado do amigo e, com a maior calma do mundo, começou a ensinar a lição ao menino.

“Ele sempre se prontificou a ajudar quem tem dificuldade. Todos os dias ele ajuda com uma paciência e amor que é impossível não se cativar. Por mais Jhonatas no mundo!”, pediu Geovani.

No vídeo, ele parece explicar como fazer a lição passada pelo professor.

Que grande companheiro, hein?

Web emocionada
Na web o vídeo bombou e despertou várias emoções nos internautas.

“Ele vai ser professor, com certeza!”, disse um.

Já um segundo destacou que a cena é de aquecer o coração.

“Tão lindos. Isso é muito bonito e importante. Desperta a cooperação e a alta ajuda.”

Até mesmo a irmã de Jhonatan apareceu para elogiar o irmão.

“Tenho tanto orgulho de você irmãozinho. Que Deus abençoe sempre e seja sempre esse menino que encanta a todos que te conhecem. Te amo!!”, disse Ingrid.

A cena fofa emocionou os internautas. Veja a paciência e o carinho do menino AQUI

Nova regra muda trabalho em feriados e domingos no Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, foi publicada em dezembro de 2024, e entra em vigor a partir de 1º de julho deste ano.

A nova regra estabelece que trabalhadores do comércio e de serviços só poderão atuar em feriados caso haja uma negociação coletiva entre empresas e sindicatos.

O principal objetivo dessas mudanças é assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos. A nova abordagem busca criar um equilíbrio entre as necessidades operacionais das empresas e os direitos dos funcionários, garantindo que o trabalho em dias de descanso seja adequadamente recompensado.

A principal mudança introduzida pela Portaria nº 3.665/2023 é a exigência de negociações coletivas entre empresas e sindicatos para permitir o trabalho em feriados e aos domingos. Essa medida visa assegurar que os trabalhadores sejam devidamente compensados, seja por meio de pagamento adicional, seja por folgas compensatórias.

Além disso, a norma incentiva um diálogo mais próximo entre empregadores e sindicatos, resultando em condições mais adaptadas às necessidades de cada setor.

Para garantir a aplicação efetiva das novas regras, a portaria exige que as empresas iniciem o diálogo com os sindicatos o quanto antes, visando estabelecer acordos coletivos que estejam em total conformidade com a regulamentação. *Com informações do Metrópoles

ITABUNA-BA: Governo da Bahia amplia abastecimento de água e beneficia mais de 214 mil pessoas

"Garantir a segurança hídrica é um investimento estratégico no futuro do município", diz governador Jerônimo Rodrigues
Foto: Matheus Landim/GOVBA
A agenda de compromissos do governador Jerônimo Rodrigues em Itabuna incluiu, na tarde desta quinta-feira (13), a inauguração da ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do município. O investimento de R$ 7,9 milhões fortalece a distribuição e beneficia diretamente 214 mil habitantes da região.

“Itabuna é um polo comercial e de serviços, aonde muitos vêm para negócios, saúde e hospedagem. Garantir a segurança hídrica é um investimento estratégico no futuro do município. Com esse novo sistema, asseguramos o abastecimento pelos próximos 20, 30 anos, sem risco de escassez. Um compromisso com o desenvolvimento e a qualidade de vida da população”, afirmou o governador.

Eunice Andrade, que vive há mais de 12 anos no município, contou que antes da ampliação enfrentava dificuldades com a irregularidade no fornecimento. “Ter água boa em casa é uma alegria para todo mundo. Com essa ampliação, a gente consegue ficar mais tranquilo, sabendo que o abastecimento está garantido. Isso muda o nosso dia a dia, dá mais segurança e traz mais paz pras famílias”.

Mais investimentos

DESAPARECIDO - Edmilson Santiago, conhecido como Badezinho

Negociante saiu para realizar troca de veículo e não foi mais visto
Foto: reprodução/ Revista Recôncavo
Edmilson Santiago, conhecido como Badezinho, está desaparecido desde a manhã de quarta-feira (12), e sua família segue em busca de informações sobre seu paradeiro. Ele foi visto pela última vez por volta das 6h10, ao sair de sua residência na localidade de Piedade, em Maragogipe, com destino a São José do Itaporã, distrito de Muritiba.

De acordo com familiares, Badezinho atua na compra e venda de veículos e viajou para realizar a troca de uma motocicleta por um caminhão. Seu último contato foi feito por telefone ainda na quarta-feira. Além disso, ele levava consigo uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi divulgado.

A família pede a colaboração da população para qualquer informação que possa ajudar a localizar Edmilson.

STF decide manter regra das sobras eleitorais e sete deputados vão perder os mandatos

Metade da bancada do Amapá será afetada pelas decisão. PL perderá dois parlamentares
O plenário do Supremo em 13 de março (Antonio Augusto/STF)
SBT News
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar ao resultado eleitoral de 2022 as regras a respeito das "sobras eleitorais". A decisão vai impactar na troca de sete deputados. Desses, quatro são do Amapá, o que representa a metade da bancada.

As "sobras eleitorais" são o critério utilizado para a composição das cadeiras na Câmara dos Deputados quando os partidos não atingem uma votação mínima.

A corte havia julgado o assunto no ano passado, quando decidiu que o critério das sobras valeria apenas para eleições futuras. Nesta quinta-feira, porém, mudou de posição.

No julgamento, os ministros analisaram a constitucionalidade de uma lei que mudou a distribuição de vagas nas eleições para os poderes legislativos. A votação acabou em 6 a 5 a favor da validação da regra para a eleição de 2022.

Pela regra atual, parlamentares são eleitos pelo sistema proporcional, que leva em conta os votos dos candidatos e dos partidos.

Em 2021 foi definido que, caso ainda existissem cadeiras desocupadas, os candidatos eram escolhidos pelo número de votos da legenda. Os demais partidos reclamavam que, dessa forma, candidatos mais votados acabavam ficando de fora.
As trocas

Com a decisão, conforme dados da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) as trocas na Câmara serão as seguintes:

Sai Silvia Waiãpi (PL-AP) e entra Aline Gurgel (PP-AP)
Sai Sonize Barbosa (PL-AP) e entra Paulo Lemos (PSOL-AP)
Sai Professora Goreth (PDT-AP) e entra André Abdon (PP-AP)
Sai Augusto Puppio (MDB-AP) e entra Professora Marcivania (PCdoB-AP)
Sai Lázaro Botelho (PP- TO) e entra Tiago Dimas (Podemos-TO)
Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sai Lebrão (União Brasil-RO) e entra Rafael Fera (Podemos-RO)

Os próximos passos são o STF comunicar o Tribunal Superior Eleitoral, que vai validar os nomes de quem deve sair e quem deve entrar, e a Câmara dos Deputados, que terá de dar posse aos novos parlamentares.

Preta Gil sai da UTI e é transferida para quarto em hospital de Salvador

Preta está hospitalizada desde sábado (8), para monitoramento e cuidados médicos
Redes sociais
Internada com infecção urinária em um hospital particular de Salvador, a cantora Preta Gil deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferida para um quarto. A informação foi confirmada pela assessoria da artista nesta quinta-feira (13). Via portaldocase

Preta está hospitalizada desde sábado (8), para monitoramento e cuidados médicos. Segundo sua assessoria, ela passa bem. Na noite de segunda-feira (10), a cantora tranquilizou seus fãs com uma mensagem em suas redes sociais: "Amores, fiquem tranquilos! Estou sendo bem cuidada e em breve estarei em casa. Amo vocês!", afirmou ela, que também segue tratamento contra um câncer.

A assessoria do hospital informou que Preta está sendo acompanhada por uma equipe médica, incluindo o coordenador da UTI, Diogo Azevedo, o urologista Frederico Mascarenhas e o médico particular Roberto Kalil Filho.

Diagnosticada com câncer colorretal em janeiro de 2023, Preta iniciou tratamento com quimioterapia e radioterapia. A doença, posteriormente, se espalhou para dois linfonodos, o peritônio e o ureter.

Três dias antes da internação, Preta compartilhou com seus seguidores que havia sido liberada pelo médico para um mergulho no mar de uma praia em Salvador. Em uma entrevista ao Fantástico, a cantora revelou que planejava passar o carnaval na Bahia e tomar um banho nas águas da Baía de Todos-os-Santos.

6 em cada 10 brasileiros usaram o Pix pelo menos uma vez por mês em 2024

Distrito Federal tem o maior percentual de uso da ferramenta: 78% da população fez pelo menos um Pix por mês
Agência Brasil
Ana Beatriz de Paula / *com informações da Agência Brasil
A maioria dos brasileiros utilizou o Pix – o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central – ao menos uma vez por mês em 2024. De acordo com o Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 63% da população usaram a ferramenta para realizar transferências.

Pesquisadores do estudo "Geografia do Pix", realizado pela FGV, analisaram os dados de transações feitas por pessoas físicas no ano passado e observaram que 6 em cada 10 brasileiros recorreram ao sistema de pagamentos instantâneos.

O Distrito Federal foi a unidade federativa com a maior adesão, com 78% da população utilizando o Pix ao menos uma vez por mês em 2024. Em contraste, o Piauí registrou a menor taxa de uso, com cerca de 55%.

Ainda segundo o estudo, a média mensal de transações via Pix foi de 32. O Amazonas liderou o ranking, com 48 transações em média por mês. O valor médio das transações no Brasil foi de R$ 190,57, mas variou consideravelmente entre as regiões. No Centro-Oeste, o valor médio foi de R$ 240,37; no Norte, foi de R$ 147.

Os pesquisadores da FGV também destacaram que as cidades mais ricas apresentaram uma taxa de adesão ao Pix mais alta, em comparação com as que possuem menor renda.

BA: Governo do estado recebe nota máxima em gestão de contas públicas

Foto: Matheus Lens / Sefaz-BA
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) recebeu nota máxima A+ para a gestão das contas estaduais, em avaliação conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O governo da Bahia é uma das seis gestões estaduais a obter a nota A+, ao lado de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Via BN

A classificação A+ foi criada pelo Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, para distinguir governos que tenham obtido, no mesmo exercício, as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF).

A Bahia permaneceu com o segundo lugar em volume de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo. Em 2023, o primeiro ano da atual gestão alcançou R$ 8,38 bilhões. Ao todo, o total é de R$ 16,08 bilhões investidos nestes dois primeiros anos.

Na avaliação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o resultado reflete uma das principais diretrizes de sua gestão, ressaltando que o Estado seguirá ao mesmo tempo, garantindo o equilíbrio das contas e trabalhando em benefício da população.

“Com as contas em dia, nosso governo vai continuar cumprindo a missão de cuidar cada vez mais dos baianos”, afirmou o governador.

Diagnóstico da endometriose avança, mas demora ainda prejudica mulheres

Durante o Março Amarelo, especialistas alertam sobre a importância da detecção precoce
Foto: Assessoria
A endometriose, doença ginecológica crônica que afeta cerca de oito milhões de brasileiras, pode levar até 11 anos para ser diagnosticada, comprometendo a qualidade de vida e a fertilidade de muitas mulheres. Durante o Março Amarelo, mês de conscientização sobre a doença, especialistas reforçam a necessidade de ampliar o acesso a exames de imagem especializados, fundamentais para a identificação precoce da condição.

Caracterizada pela presença de tecido semelhante ao endométrio fora do útero, a endometriose pode se manifestar em diversos órgãos, como ovários, bexiga e intestino, causando dor pélvica crônica, cólicas menstruais intensas, dor durante a relação sexual e dificuldade para engravidar. Estudos indicam que até 50% das mulheres com endometriose enfrentam infertilidade.

Demora no diagnóstico prejudica tratamento
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2021, mais de 26,4 mil atendimentos relacionados à endometriose foram registrados no SUS, e cerca de oito mil mulheres precisaram ser internadas devido à gravidade da doença. No entanto, especialistas alertam que esses números podem ser ainda maiores, já que muitas mulheres convivem com sintomas sem receber um diagnóstico correto. Leia tudo no bahia.ba/saude

Ambev e Prefeitura de Salvador são responsabilizadas por trabalho análogo à escravidão no Carnaval

Fiscalização no circuito Barra-Ondina tomou depoimentos de vendedores e constatou jornadas de até 20 horas diárias, além de condições precárias de higiene
Por Leonardo Sakamoto e Diego Junqueira
Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho e Emprego
A AMBEV E A PREFEITURA DE SALVADOR (BA) foram responsabilizadas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pela exploração de trabalho análogo ao de escravo de 303 vendedores ambulantes de bebidas durante o Carnaval da capital baiana neste ano. A empresa e a administração municipal foram notificadas nesta quarta-feira (12).

A fiscalização foi realizada por uma equipe no circuito Barra-Ondina entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março, e coletou documentos, tomou depoimentos de vendedores e verificou condições de trabalho.

A empresa de bebidas, na avaliação da fiscalização, não foi apenas patrocinadora e fornecedora, mas era de fato empregadora dos vendedores, devendo arcar com salários e direitos. Eles não possuíam autonomia para realizar a atividade econômica por causa da forma desenhada pelo município e pela Ambev para a venda de bebidas, colocando-os “em situação de total subordinação”.

Já administração municipal foi corresponsabilizada pelo trabalho escravo por ter firmado contrato com a empresa de bebidas, cedendo-lhe exclusividade, e assumindo não só a seleção dos trabalhadores, mas também a fiscalização da execução da atividade. Mas isso teria ocorrido em benefício da empresa, pois esse microgerenciamento não atuou para impedir a submissão a condições degradantes.

Em nota, a empresa afirmou que “toda a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev”.

Ainda segundo a nota, a empresa sustenta que está prestando esclarecimentos ao MTE, fornecendo toda a documentação solicitada. “Seguimos à disposição para colaborar com qualquer informação necessária. Nosso compromisso com os direitos humanos e fundamentais é inegociável e não aceitamos qualquer prática contrária a isso”, diz a nota.

A Prefeitura de Salvador informou que tem adotado nos últimos anos “diversas medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante as festas populares”. A gestão municipal disse ainda que “não foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em relação a esse assunto”. Veja a íntegra da nota ao final do texto. Mais no reporterbrasil.org

BA: Justiça afasta presidente da Câmara de Cansanção após eleição para terceiro mandato

A decisão judicial segue o mesmo raciocínio que levou ao afastamento de Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, cuja candidatura para um terceiro mandato também foi questionada.  Antonio Dilson Neto / Portaldocase
Reprodução/Redes Sociais
O desembargador Manuel Carneiro Bahia de Araújo determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Cansanção, Frederico Macedo Reis – popularmente conhecido como Frederico Careca Show (MDB). A medida revoga uma liminar anterior que permitia a continuidade do parlamentar no comando da casa legislativa.

Frederico Careca Show havia sido eleito para a presidência da Câmara em três biênios consecutivos, fato que contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da vedação de reeleições sucessivas para o mesmo cargo.

A decisão judicial segue o mesmo raciocínio que levou ao afastamento de Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, cuja candidatura para um terceiro mandato também foi questionada.

A ação assinada pelo desembargador foi movida pela vereadora conhecida como Marluce do Almerindo. Até a noite desta quarta, Frederico não tinha se manifestado sobre o assunto.

DECISÃO
A decisão baseia-se em argumentos técnicos que merecem destaque:Exercício Prévio do Cargo: A Agravante demonstrou que o parlamentar já exerceu a presidência da Câmara nos biênios 2021/2022 e 2023/2024, o que impede sua recondução para um terceiro mandato consecutivo.

Rede de Observatórios: Pernambuco e São Paulo lideram feminicídios no país

Relatório levantou os números de violência contra a mulher em nove estados brasileiros
Por LeiaJá
Rede de Observatórios divulga relatório com dados de violência doméstica e feminicídios em nove estados brasileiros. 
Foto: Freepik
A Rede de Observatórios divulgou, nesta quinta-feira (13), o relatório “Elas Vivem: um caminho de luta”, que apresenta dados da violência contra a mulher em nove estados brasileiros. No levantamento, Pernambuco se destaca como o segundo estado a registrar mais feminicídios em 2024, com 77 casos. Destes, 69 foram feminicídios contra mulheres cisgênero e sete foram transfeminicídios. O índice pernambucano ficou apenas atrás de São Paulo, que registrou 145 mortes do tipo no último ano.

Ao todo, foram 167 mulheres mortas no estado, em 2024. Além dos 77 feminicídios, houve 92 homicídios cujas vítimas foram mulheres. A diferença na qualificação do crime está na motivação. Feminicídios, reconhecidos pela Lei nº 13.104/2015, acontecem quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. Já o homicídio acontece em contexto de violência geral, como em latrocínios ou execuções por vingança.

Os dados da Rede de Observatórios estão parcialmente de acordo com os da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco. No levantamento de feminicídios, a SDS também registra 77 casos. Já nos homicídios com vítimas mulheres, a SDS aponta 172 casos, ou seja, cinco casos a mais que os registrados pela rede.

Além da violência com letalidade, o relatório também levantou ocorrências de agressão, tortura e outros tipos de violência. Em Pernambuco, foram 87 tentativas de feminicídio ou lesão corporal grave, 16 casos de estupro ou violência sexual, seis casos de agressão verbal, 31 tentativas de homicídio, seis de cárcere privado, um de sequestro e quatro de tortura.

Relação entre agressor e vítima
Entre os agressores, cônjuges ou ex-cônjuges lideram: foram os autores em 87 dos casos de violência contra a mulher. Desconhecidos ou autores não identificados, somados, foram 140 (81 e 59, respectivamente); conhecidos foram 21. Namorados ou ex-namorados foram 13, familiares (incluindo pai e mãe, excluindo os filhos) foram 31. Já a violência cuja autoria foi dos filhos aconteceu em nove casos.

Outros estados
O relatório da Rede de Observatórios mapeia os dados de violência contra a mulher no Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram 4.181 vítimas em 2024, um aumento de 12,4% em relação a 2023. Segundo o levantamento, foram 531 casos de feminicídio nos nove estados monitorados pela Rede, um a cada 17 horas. A cada 24 horas, 13 mulheres foram vítimas de violência. Ainda nos casos de feminicídio, 70% tiveram como autores um companheiro ou ex-companheiro.

Também houve um aumento de 22,1% nos homicídios em relação ao ano anterior. O comparativo exclui apenas o estado do Amazonas, que aparece pela primeira vez na série histórica. No mesmo estado, 84,2% das vítimas de violência sexual tinha de 0 a 17 anos. São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas lideram os índices de violência, com 1.363, 723 e 690 casos, respectivamente. Esses são números gerais. Após a classificação ou qualificação da violência, o ranking muda.

Por exemplo, São Paulo e Pernambuco lideram os registros de feminicídio. Já nos casos de estupro, novamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas lideram, nesta ordem. O estado amazonense, no entanto, é cinco vezes menos populoso que o estado paulista e quatro vezes menos populoso que o estado carioca.

Dia Mundial do Sono: Como identificar e tratar distúrbios do sono que ameaçam a saúde

Noites mal dormidas, sensação constante de cansaço e dificuldade de concentração ao longo do dia podem ser sinais de um problema de saúde que vai muito além do simples desconforto. De acordo com uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de 2023, 72% dos brasileiros sofrem com distúrbios do sono, entre eles o ronco e a apneia.

Nesta sexta-feira, dia 14 de março, é comemorado o Dia Mundial do Sono. Para tratar o tema, o Dr. Ordival Augusto Rosa, médico especialista em Medicina do Sono do IPO, maior hospital de otorrinolaringologista da América Latina, explica sobre dois dos principais distúrbios do sono.

13/03/2025 – Noites mal dormidas, sensação constante de cansaço e dificuldade de concentração ao longo do dia podem ser sinais de um problema de saúde que vai muito além do simples desconforto. De acordo com uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de 2023, 72% dos brasileiros sofrem com distúrbios do sono, entre eles o ronco e a apneia do sono.

Segundo o Dr. Ordival Augusto Rosa, especialista em Medicina do Sono do Instituto Paranaense de Otorrinolaringologia (IPO), maior hospital do segmento da América Latina, muitas pessoas subestimam os sinais desses distúrbios, acreditando que o ronco seja apenas um incômodo social. “O ronco frequente e intenso deve ser investigado, pois pode ser um alerta para a apneia do sono, uma condição em que há interrupções da respiração durante o descanso. Isso compromete a oxigenação do organismo e aumenta o risco de diversas doenças”, afirma.

Embora ambos os problemas afetem o sono e as vias respiratórias, suas causas e impactos são diferentes. O ronco ocorre devido à vibração das estruturas da garganta, gerando um ruído que pode variar de leve a intenso. Já a apneia do sono é mais grave, caracterizando-se por pausas temporárias na respiração por pelo menos 10 segundos, o que leva à queda dos níveis de oxigênio no sangue e a microdespertares ao longo da noite.

Doze anos de papa Francisco: Reformas, diplomacia e luta contra a pedofilia

A multiplicação dos escândalos de agressões sexuais contra menores dentro da Igreja tem sido um de seus desafios mais difíceis
Por AFP
Foto: Nuno Veiga/Pool/Agência Lusa
O papa Francisco, de 88 anos e hospitalizado há quase quatro semanas em Roma, completa nesta quinta-feira (13) 12 anos de pontificado. A seguir, as principais medidas desde sua eleição, que em algumas ocasiões enfrentaram uma feroz oposição interna.

– Luta contra a pedofilia na Igreja –
A multiplicação dos escândalos de agressões sexuais contra menores dentro da Igreja, desde a Irlanda até a Alemanha, passando pelos Estados Unidos e Chile, tem sido um de seus desafios mais difíceis.

Após uma polêmica viagem ao Chile em 2018, que resultou em uma série de renúncias e expulsões de destaque, o papa argentino pediu desculpas publicamente por ter defendido erroneamente um bispo.

Em 2019, expulsou o cardeal americano Theodore McCarrick, declarado culpado por abuso sexual de menores. Um gesto significativo que colocou em prática a política de “tolerância zero”.

Nesse mesmo ano, uma cúpula sem precedentes sobre a proteção de menores, realizada no Vaticano, levou a uma série de medidas concretas, como a eliminação do segredo pontifício sobre esses crimes, a obrigatoriedade para religiosos e leigos de denunciar qualquer caso à hierarquia e a criação de plataformas de escuta em dioceses ao redor do mundo, entre outras.

No entanto, o segredo da confissão continuou sendo inquebrantável.

– Diplomacia e “periferias” –
Em suas 47 viagens ao exterior, Jorge Mario Bergoglio priorizou a visita às “periferias” do mundo, especialmente em países marginalizados do Leste Europeu, América Latina e África.

O primeiro papa latino-americano é um grande defensor do multilateralismo e denuncia incessantemente a guerra e o comércio de armas.

Além disso, defende o diálogo com todas as religiões, especialmente com o Islã, como demonstrou em uma visita histórica ao Iraque em 2021.

Também conseguiu um acordo inédito com o regime comunista da China, em 2018, sobre a delicada questão da nomeação de bispos.

A diplomacia da Santa Sé também trabalhou para a reaproximação histórica entre Cuba e os Estados Unidos em 2014 e apoiou o processo de paz na Colômbia.

A Igreja de Francisco também se envolveu em vários conflitos regionais na América Latina e na África.

No entanto, no caso da guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa em fevereiro de 2022, não conseguiu se impor.

Esse conflito também interrompeu a gradual reaproximação com o patriarca ortodoxo russo Cirilo, com quem conseguiu um encontro histórico em 2016, o primeiro entre os líderes das Igrejas do Oriente e do Ocidente desde o cisma de 1054.

– Migrações, meio ambiente e comunidade LGBTQ+ –
Francisco defende uma Igreja aberta a “todos” e tem multiplicado os gestos em favor de divorciados recasados e fiéis LGBTQ+.

No final de 2023, autorizou a bênção de casais do mesmo sexo, uma decisão que gerou rejeição em setores conservadores da África e dos Estados Unidos.

Da ilha italiana de Lampedusa ao campo de refugiados grego de Lesbos, o pontífice argentino defendeu os migrantes e pediu que sejam acolhidos sem distinção, pois fogem da guerra e da miséria.

Dias antes de sua hospitalização em fevereiro, o papa disse que as deportações de migrantes irregulares nos Estados Unidos de Donald Trump “feriam a dignidade” das pessoas.

Em sua encíclica “Laudato Si” (2015), clamou por uma “revolução verde” e criticou o “uso irresponsável dos bens que Deus colocou” à disposição na Terra, defendendo a “ecologia integral”.

Em 2020, escreveu uma exortação em defesa da Amazônia, após consultar no Vaticano todos os líderes religiosos e indígenas desse vasto território, introduzindo o que chamou de “pecado ecológico”.

– Reformas –
O papa Francisco buscou implementar uma reforma profunda da Cúria Romana — o governo central da Igreja — para fortalecer o processo de escuta das igrejas locais e dar mais espaço aos leigos e às mulheres.