PGR descarta medidas duras a Bolsonaro por ida à embaixada e se manifesta sem prisão

A manifestação, sem pedido de prisão, foi enviada na última semana ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se colocou contra à imposição de medidas mais duras ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela hospedagem na embaixada da Hungria em Brasília de 12 a 14 de fevereiro, quatro dias após ter o seu passaporte retido pela Polícia Federal.

A informação sobre a ausência de pedidos de sanções maiores foi divulgada pela CNN e confirmada pela Folha por pessoas com acesso ao processo. A manifestação, sem pedido de prisão, foi enviada na última semana ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não apresentou uma decisão sobre o tema.

Na manifestação, a PGR (Procuradoria Geral da República) disse que a estadia não infringe as medidas que ele já cumpre e que a suposta tentativa de busca de refúgio esbarraria “na evidente falta de pressupostos do instituto de asilo diplomático dadas as características do evento”.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem de Moraes em fevereiro na operação Tempus Veritatis, que teve como alvo o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de alta patente.

Ana Maria promove 1º contato de Buda com ex-mulher após eliminação do BBB

Foto: TV Globo

A apresentadora Ana Maria Braga promoveu o primeiro contato de Lucas Henrique, o Buda, com a esposa, ou melhor, ex-esposa, Camila Moura, após a eliminação do professor do BBB 24 e mostrou uma verdadeira torta de climão entre o casal. Buda, que descobriu da separação assim que deixou a casa pela produção do programa, foi surpreendido com uma mensagem da companheira, que desabafou sobre o comportamento dele dentro do jogo.

TORTA DE CLIMÃO? Ana Maria promove 1º contato de Buda com ex-mulher após eliminação do BBB

???? Reprodução/ Globoplay pic.twitter.com/WeI1ED9mtD— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 10, 2024

Na primeira entrevista do capoeirista após deixar o programa, Buda falou sobre a realidade a de estar solteiro após mais de 10 anos de relacionamento e disse esperar que tudo se resolva da melhor forma para ele e para Camila.

"Na casa as coisas são muito diferentes. A gente dá muito valor pra umas coisas, achar chato coisa que achava legal, acha legal coisa que achava chata.

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumula em R$ 50 milhões

Foto: Divulgação / Caixa Econômica Federal

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.710 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram: 05-06-25-42-44-50. O valor estimado para o próximo sorteio, na quinta-feira (11) é de R$ 50 milhões.

A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 64.962,49. Outras 3.968 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ R$ 1.146,01 cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Sicoob divulga recorde de R＄ 8,4 bilhões em resultados financeiros para cooperados

O compartilhamento dos resultados pela instituição financeira cooperativa está em consonância com o seu propósito de promover justiça financeira e prosperidade socioeconômica.

Abril 2024 – No exercício de 2023, o Sicoob, instituição financeira cooperativa com 7,9 milhões de cooperados, registrou um montante de R＄ 8,4 bilhões em resultados contábeis, representando um aumento de 16,4% em relação ao ano anterior. Esse valor, por si só expressivo, soma-se aos mais R＄ 25,7 bilhões de economia comparativa de juros, tarifas e taxas propiciada pelo Sicoob aos seus usuários no mesmo período, além dos mais de R＄ 4,2 bilhões de excedentes acumulados que, no final de cada ano, podem ser distribuídos de acordo com o volume das operações realizadas por cada cooperado.

No Sicoob, os cooperados são o ponto central de todas as iniciativas, reconhecidos como proprietários e os principais beneficiários dos resultados da cooperativa. Esta abordagem é incorporada diariamente, garantindo aos donos do negócio acesso a serviços financeiros com taxas e tarifas equitativas, ao mesmo tempo em que eles têm participação efetiva nos resultados econômicos da instituição.

“A distribuição direta de parte relevante dos resultados, benefício adicional à significativa economia auferida durante o ano pelos associados em decorrência da diferença de preços nos produtos e serviços cooperativos, é mais do que uma prática eventual, é um compromisso associado à essência do cooperativismo financeiro. Ao compartilhar os frutos econômicos de nosso trabalho coletivo, fortalecemos os cooperados e, por extensão, as comunidades onde residem e empreendem”, destaca Ênio Meinen, diretor de Coordenação Sistêmica, Sustentabilidade e Relações Institucionais do Sicoob.

Chuvas na Bahia: 47 municípios estão com decreto de emergência; 5800 pessoas foram afetadas no Estado somente em abril

Foto: Reprodução

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (9), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Somente neste mês de abril, foram afetadas pelas chuvas 5.800 pessoas, ficando 1.080 desalojadas e 122 desabrigadas. Até o momento, foi registrado 1 óbito.

As ocorrências provenientes das chuvas deste mês de abril estão distribuídas entre 21 municípios: Euclides da Cunha, Abaré, Chorrochó, Juazeiro, Monte Santo, Curaçá, Ituberá, Camamu, Santo Amaro, Alagoinhas, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Cairú, Taperoá, Candeias, Nilo Peçanha, Pojuca, Salvador, Lauro de Freitas, Jeremoabo e Canudos, estes dois últimos com situação de emergência decretada. LEIA TUDO AQUI

ITABUNA-BA: Programa Acelera Itabuna alcançou mais de 60% da meta no Bairro Califórnia

O Programa Acelera Itabuna (PA)I – o futuro começa aqui continua avançando na urbanização de ruas do Califórnia. O maior projeto de pavimentação de ruas da história da cidade, executado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), já alcançou mais de 60% das ruas na área esquerda da Avenida Rio Branco, principal corredor de ônibus do bairro situado na zona norte e o mais populoso com 12,312 habitantes segundo o Censo (IBGE-2022).

Depois de vistoriar as frentes de obras e serviços no início da semana, a secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), coordenadora do PAI, se disse otimista com os avanços. No sábado, segundo disse, foi concluída a pavimentação da Rua Júlio Santos, atendendo a uma sonho antigo dos moradores da via que se disseram recompensados apesar de tantos anos de espera por melhorias.

“Conseguimos finalizar a Júlio Santos e agora temos todas as ruas de barro nas imediações das ruas Ocidente e Londrina, praticamente prontas . Mas, vamos fazer recomposição asfáltica na Rua Paraná, onde teve pequeno problema com drenagem, e concluir trecho da Rua da Coelba”, explicou a secretária. Segundo ela, a Rua e a travessa Santa Rita terão recapeamento.

MARACÁS-BA: Homem cai de torre telefônica ao ser atacado por abelhas

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Um homem caiu de uma torre telefônica, de altura equivalente a cerca de seis metros, após ser atacado por abelhas no povoado de Porto Alegre, em Maracás, no sudoeste da Bahia. O estado de saúde dele é considerado grave. O caso ocorreu na terça-feira (8) e não há detalhes se a vítima, que não teve o nome divulgado, trabalhava durante o acidente.

O momento foi registrado através de um vídeo. Nas imagens, é possível ver que o homem começa a descer da torre quando é atacado, mas se desequilibra e cai em uma árvore. Ele foi socorrido por pessoas que passavam pelo local e encaminhado para o Hospital Municipal de Maracás. Devido à gravidade do caso, ele foi transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. *Com informações do G1

Em sigilo, Mauro Cid passa a tarde na PF para dois procedimentos

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Preso desde 22 de março por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, o tenente-coronel Mauro Cid passou a tarde desta terça-feira (9) na sede da Polícia Federal, na região central de Brasília. As informações são do Metrópoles.

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro deixou o Batalhão de Polícia do Exército, onde está preso, no início da tarde sob forte esquema de segurança e só retornou ao local no início da noite.

Segundo fontes da PF, Cid esteve na sede da corporação para duas coisas: 1) assinar a degravação de seus depoimentos anteriores e 2) prestar novo depoimento esclarecendo dúvidas do delegado.

ALAGOINHAS-BA: Parte de viaduto desaba e assusta moradores

Após desabamento, viaduto foi interditado e desvio foi montado por prefeitura

Foto: Reprodução/Vídeo

Parte de um viaduto que liga o centro de Alagoinhas ao bairro Catu desabou na noite de terça-feira (9). Equipes da prefeitura foram enviadas até o local para avaliar a situação. A suspeita é de que o desabamento parcial tenha ocorrido por causa fortes chuvas que caíram na cidade nos últimos dias.

O tráfego por cima do viaduto foi interditado, assim como a área foi toda isolada com a ação da Secretaria de Infraestrutura, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e do Corpo de Bombeiros.

De acordo com a prefeitura, foi feito o contato com um engenheiro especialista para avaliação da estrutura e das condições de recuperação, para que sejam iniciados os reparos necessários, Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

A SMTT estabeleceu um desvio para o trânsito no local, que será feito pela rua Manoel Vitorino, antes da subida do viaduto, e seguirá pela rua Antônio de Azevedo e travessa Teresópolis, conforme imagem abaixo. Agentes da SMTT estão a postos para orientar os condutores de veículos. Por BNews

Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados

Por Agência Brasil

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A proposta também determina a criação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

As metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada para quem estiver em situação de violência, bem como aos seus dependentes.

De acordo com a senadora Janaína Farias (PT-CE), que apresentou o parecer em plenário, a matéria busca aperfeiçoar o cumprimento das normas protetivas, articulando o acesso dos estados e municípios aos recursos federais destinados a políticas de segurança pública e direitos humanos. Segundo Janaína, o projeto contribui para a proteção das mulheres ao definir mais detalhadamente as atribuições de cada ente público responsável pela efetivação das medidas preconizadas na legislação.

Justiça nega pedido de exumação do corpo de Gal Costa

Foto: Marcos Hermes/Divulgação

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação do corpo da cantora Gal Costa, morta em novembro de 2022, que foi feito pelo filho da artista, Gabriel Costa, de 18 anos. Por BN

O pedido, de acordo com a Justiça, extrapola a esfera administrativa e registral da Vara de Registros Públicos, que foi a responsável por analisar o requerimento feito pela defesa do jovem, e foi recomendado que o pedido seja encaminhado à Polícia para apurar os fatos narrados pelo herdeiro da cantora.

Quando foi solicitado o pedido de exumação, o filho de Gal questionou a informação que consta no atestado de óbito da mãe e pediu uma perícia judicial para determinar a causa da morte da artista.

No documento, é informado que a artista faleceu em decorrência de um infarto agudo no miocárdio, e descreve como causa da morte uma neoplasia maligna de cabeça e pescoço.

O representante de Gabriel afirma que Gal teve "morte natural por causa desconhecida" e questiona o documento, já que no momento da morte não havia nenhum médico que pudesse atestar o verdadeiro motivo do óbito.

Senado terá CPI sobre manipulação no futebol

Uma CPI sobre o mesmo tema foi instalada em 2023 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de apurar manipulação no futebol

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

De acordo com uma matéria do Metrópoles, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, nesta terça-feira (9), a lista dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar manipulação em jogos de futebol. Uma CPI sobre o mesmo tema foi instalada e teve funcionamento ao longo de 2023 na Câmara dos Deputados. Agora, o Senado também investigará o assunto.

O Metrópoles aponta que a CPI foi requerida pelo senador Romário (PL-RJ) e será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes, com duração prevista de 180 dias. Oito titulares e quatro suplentes já foram indicados e tiveram nomes lidos por Pacheco durante a sessão plenária desta terça-feira (9).

Titulares:

Veneziano Vital do Rego; Márcio Bittar; Otto Alencar; Angelo Coronel; Jorge Kajuru; Chico Rodrigues; Romário e Eduardo Girão.

Suplentes:

Efraim Filho; Sergio Petecão; Carlos Portinho e Giordano

Denúncias

O Metrópoles acrescenta que no requerimento que pede a criação da CPI, Romário afirma que o objetivo é investigar denúncias e suspeitas de manipulação de resultados em jogos de futebol no Brasil, com envolvimento de jogadores, dirigentes e empresas de apostas.

Santos desiste de contratar Rossi após foto com provocação pela queda à Série B

Foto: Reprodução / Instagram

Mirando reforços para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro, o Santos parece ter descartado a ideia de contratar o atacante Rossi, do Vasco. Segundo apuração do GE nesta terça-feira (9), a diretoria do Clube Praiano desistiu da investida no atleta após a repercussão negativa dos torcedores nas redes sociais.

A negativa da torcida se dá por conta de um gestor feito por Rossi, que imitou Soteldo. No duelo entre Santos e Vasco, pelo Brasileirão 2023. O Peixe ganhou por 3 a 1 e um gesto repercutiu após o jogo. No segundo tempo, o atleta venezuelano subiu na bola com os dois pés. Rodadas depois, após o rebaixamento do Alvinegro Paulista, Rossi, que atuava pelo Vasco, publicou uma foto fazendo um gesto obsceno e imitando o "drible" do jogador do Santos.

Rossi parecia estar disposto para sua transferência para o Santos, chegando a receber uma indicação de corretor de imóveis na cidade paulista. A saída do Vasco por parte do atleta era dada como certa,mas atualmente a negociação parece ter esfriado bastante.

O ponta-direita tem contrato com o Cruz-Maltino até o fim desta temporada. O atacante chegou em agosto do ano passado e foi fundamental na campanha que terminou com a permanência na primeirona. Rossi, que já teve passagem marcante no Bahia, está pela segunda vez atuando pelo Vasco.

Davi enfrenta Beatriz e Isabelle no 20º paredão do BBB 24

Foto: TV Globo

A poucas semanas da grande final, o baiano Davi Brito terá que enfrentar um novo paredão para conseguir chegar ao grande prêmio que já ultrapassa os R$ 3 milhões.

O motorista por aplicativo foi parar na berlinda contra a aliada Isabelle e contra Beatriz, que se tornou um desafeto nesta semana.

Davi foi parar no paredão por ter sido o participante com mais votos, assim como Beatriz. Os dois receberam dois votos. Já Isabelle foi indicada pelo líder da rodada, Matteus, com a justificativa de ter sido a última a entrar no Quarto Fadas.

"Tivemos uma conversa madura, estava me preparando para isso. Indico ela com uma dor no coração", disse o gaúcho.

Fora da casa, Davi não é o alvo de Beatriz, com quem teve uma grande briga na última terça-feira (9). Como estratégia para deixar a atriz e camelô dentro do jogo, a torcida de Beatriz tem direcionado os votos para Isabelle.

"Por uma questão estratégica para aumentar as chances da Bia estar na final e considerando também todas as mensagens enviadas pela torcida da Bia... decidimos mudar a rota e gostaríamos de contar com toda a torcida para concentrar o mutirão de votação #ForaIsabelle."

Governo de SP vai distribuir remédios à base de cannabis a partir de maio

Foto: Comunicação/Abrace

O governo de São Paulo vai começar a distribuir, a partir de maio, medicamentos à base de canabidiol vegetal, derivado da planta maconha, no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado.

Eles serão fornecidos aos pacientes que tenham indicação médica para tratar síndromes raras ou distúrbios neurológicos.

A política de distribuição gratuita foi regulamentada em dezembro do ano passado, um ano após o projeto de lei ser sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A proposta, de autoria do deputado estadual Caio França (PSB), foi aprovada em dezembro de 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo .

A cannabis é o gênero da planta proibida, a maconha, mas que também é a planta medicinal, utilizada para o tratamento de epilepsia refratária, dor crônica, Alzheimer, ansiedade, Parkinson – uma lista com 26 condições médicas.

Os medicamentos só serão distribuídos com autorização da Secretaria Estadual da Saúde e devem ter registro de certificação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

RESPOSTA NEOENERGIA COELBA

ITABUNA-BA 

A Neoenergia Coelba esclarece que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão judicial referente à Estação de Tratamento de Água em Nova Ferradas, em Itabuna. Após o recebimento, a distribuidora irá analisar o teor do conteúdo e adotará todas as medidas cabíveis. A Neoenergia Coelba reforça que o débito é legitimo e o corte por inadimplência seguiu todos os trâmites determinados pela legislação do setor elétrico.

Por diversas vezes, a Neoenergia Coelba buscou a resolução da situação junto à administração da Emasa, demonstrando as possibilidades para a quitação do débito e oferecendo condições diferenciadas, porém não obteve sucesso. A distribuidora seguirá em contato com a empresa para que a situação seja solucionada.

Bahia encara o Náutico, na Fonte Nova, por decisão nas quartas do Nordestão

Baianos e pernambucanos se enfrentam nesta quarta-feira (10), às 21h30

Crédito: Tiago Caldas/EC Bahia

Sem tempo para perder lamentando o vice do Campeonato Baiano, o Bahia tem mais uma decisão pela frente. Hoje, o tricolor encara o Náutico, pelas quartas da Copa do Nordeste. A partida começa às 21h30, na Arena Fonte Nova.  Conteúdo Correio

Na “final” em jogo único, o Esquadrão precisa vencer para chegar à semi e manter vivo o sonho do pentacampeonato no torneio. Em caso de empate no tempo normal, o classificado será conhecido nos pênaltis.

Além do ganho esportivo e financeiro que a Copa do Nordeste oferece, o duelo contra o Náutico será também a chance do time dar uma resposta após o fracasso no estadual. Para o zagueiro Kanu, o elenco já lambeu as feridas e está pronto para dar a volta por cima.

“A equipe juntou os cacos, foi difícil a perda, mas já estamos fortes, convictos de que temos que fazer uma grande partida para sairmos classificados para mais uma semifinal, a segunda no ano, podendo buscar mais um título. Domingo, não foi como a gente pensava, mas não tem nada perdido, temos um ano longo e competições importantes que temos condições de buscar o título”, afirmou o defensor.

Essa será a segunda vez que Bahia e Náutico se enfrentarão pela fase de mata-mata da Copa do Nordeste. No único encontro até aqui, o Esquadrão levou a melhor.

Pelo Nordestão de 2002, o tricolor eliminou o Timbu na semifinal. Empatou por 0x0 na ida, em Recife, e venceu por 1×0 no jogo da volta. O atacante Nonato marcou o gol da classificação na Fonte Nova. Na decisão, o Bahia bateu o Vitória e faturou o bicampeonato do torneio regional.

O técnico Rogério Ceni teve apenas dois dias de preparação para o jogo. Apesar do treinador não ter apontado se vai fazer mudanças na escalação, não será surpresa se alguns jogadores forem poupados. Além da Copa do Nordeste, no fim de semana o Esquadrão iniciará uma maratona de jogos pelo Campeonato Brasileiro. A estreia será no sábado, contra o Internacional, fora de casa.

TIMBU

Assim como o Bahia, o Náutico enxerga no Nordestão uma válvula de escape depois de perder o Pernambucano. O Timbu está em fase de reformulação após a demissão do técnico Allan Aal e chegada de Mazola Jr. O novo treinador, aliás, avisou que, apesar do favoritismo tricolor, o alvirrubro tentará surpreender na Fonte Nova.

A equipe não contará com o atacante Barcia, mas ganhou os reforços de Thiago Lopes e Gustavo Maia.

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. 

Por Agência Brasil / © Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

"Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados", destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

"Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia", acrescentou.

No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.

"O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego."

A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amapá

Dengue: 21 estados e o DF têm queda ou estabilidade no número de casos

Serviços de saúde básica perceberam queda na procura por atendimento

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Nove unidades federativas estão com tendência consolidada de queda no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. 

Outros 13 estados apresentam tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento de registros da doença. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde.

O Brasil registrou, desde o início do ano, 2.965.988 casos prováveis de dengue, sendo 28.395 casos graves e com sinais de alarme. Desde o início do ano, foram registradas 1.117 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.806 óbitos estão em investigação.

Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, apesar do cenário positivo, é preciso ainda manter as ações de prevenção e ter atenção aos sinais da doença.

“A gente subiu a montanha, chegou no pico e estamos descendo. Mas ainda tem um caminho que precisa ser percorrido com muita atenção, porque temos pessoas que vão adoecer, desenvolver casos graves e vir a óbito, e são vidas que podemos salvar”, disse a secretária, em entrevista coletiva. Segundo ela, outras arboviroses como chikungunya e febre do oropouche também seguem com tendência de estabilidade ou queda.

A redução no número de casos de dengue também pode ser observada na queda da procura por atendimento nas unidades básicas de saúde. De acordo com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica, a procura está diminuindo em várias localidades, e municípios que tinham inserido o terceiro turno para atendimento dos casos de dengue estão desativando o serviço. “Isso comprova que, de fato, estamos diminuindo os casos”, diz.

Ainda não é possível determinar se a previsão inicial do ministério, de que o número de casos pode chegar a 4,2 milhões em 2024, será confirmada. Segundo a secretária, o cenário depende de fatores como chuvas e temperatura. “O mosquito ainda está aí, ainda temos um período de chuvas. As chuvas estão muito diferentes em vários estados e isso também facilita muito o mosquito. Então, temos a conjunção do calor extremo e das chuvas que vão facilitando a reprodução do mosquito”, explica.

Atenção aos sintomas

Isenção de IPVA para transporte coletivo já pode ser solicitada na Bahia

Foto: Imagem Ilustrativa. Reprodução / Ônibus Brasil

As empresas de serviços públicos de transporte coletivo já podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) diretamente na plataforma ba.gov.br. Com o novo acesso ao serviço prestado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a solicitação passa a ser realizada de forma mais rápida, com maior comodidade e segurança.

A isenção de IPVA pode ser requerida pelos representantes legais das empresas que prestam serviços públicos de transporte coletivo. Estas empresas precisam ser legalmente constituídas e registradas no estado da Bahia, com um ou mais veículos empregados exclusivamente no transporte urbano e suburbano.

Ao conceder essa isenção, o Estado assegura o estímulo ao transporte público e promove a mobilidade urbana, reduzindo congestionamentos, poluição e melhorando o acesso aos serviços para a população, num reconhecimento ao papel fundamental que desempenham na sociedade.

“Esta isenção também reduz os custos operacionais das empresas de transporte, contribuindo para a manutenção de tarifas mais acessíveis para os usuários e permitindo investimentos em infraestrutura e renovação da frota, melhorando a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos”, afirma Moisés Piropo, diretor de Atendimento da Sefaz-Ba.

COMO ACESSAR

STF muda regra e amplia direito de autônomas para licença-maternidade

O STF acabou com a carência para mulheres autônomas receberem licença-maternidade. 

Foto: Fotorech/Pixabay.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito de mulheres autônomas à licença-maternidade, aplicando a mesma regra para trabalhadoras formais. Por Vitor Guerra / SNB

Por 6 votos a 5, as autônomas que tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social, passam a ter direito ao salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com informações de Carta Capita

Os ministros, em maioria, entenderam que a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras tivessem o direito a receber o salário, era inconstitucional.

Como era?

Antes, existia um período de carência para obter o benefício.

Era preciso ter feito pelo menos dez contribuições para a previdência.

Só assim as produtoras rurais, mulheres e trabalhadoras autônomas teriam o direito de receber a licença-maternidade.

Questionada no Supremo há 25 anos, a regra tinha sido criada na reforma da Previdência de 1999.

Na época, a regra foi criada junto com a inclusão das trabalhadoras autônomas entre as beneficiárias do salário-maternidade.

Como ficou?

Com a derrubada da carência, as mulheres autônomas precisam apenas de uma contribuição ao INSS para que tenham direito ao salário-maternidade em caso de parto ou adoção.

Agora, elas estão seguradas na mesma regra aplicada para trabalhadoras formais, cobertas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Hoje, quem contribui apenas uma vez, o valor pago pelo INSS costuma ser o valor do último salário.

Todavia, as regras para o valor do salário ainda serão definidas pelos ministros.

Foram votos vencidos os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Regras especiais

Além disso, a decisão do Supremo também abrange seguradas especiais, como trabalhadoras rurais e as contribuintes facultativas.

Segundo o ministro Edson Fachin, a exigência de cumprimento de carência apenas para algumas categorias violava o princípio da isonomia.

Fachin foi acompanhado por Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Lucas Henrique, o Buda, é eliminado do BBB 24 com 64,69% dos votos

Foto: TV Globo

O jogo chegou ao fim para Lucas Henrique, o Buda, no Big Brother Brasil 24. O professor e capoeirista carioca foi o 19º eliminado da edição com 64,69% dos votos do público em um paredão triplo contra Alane e Isabelle. Indicado pelo líder, o desafeto Davi, o capoeirista deixou a competição com uma porcentagem baixa comparada aos outros aliados que beiraram a rejeição em paredões triplos. Via BN

Lucas Henrique é o 19º eliminado com 64,69% da média dos votos. Alane recebeu 32,08% de votos e Isabelle obteve 3,23%. #BBB24 #RedeBBB pic.twitter.com/XpsIzjarNF— Big Brother Brasil (@bbb) April 10, 2024

No discurso de eliminação, Tadeu pontuou como Lucas realmente jogou o BBB e como venceu as provas e permaneceu na casa.

"Há alguma coisa na capoeira que ensina a gingar e se livrar do ataque de uma fada? Ninguém deveria duvidar do Buda, maior vencedor de provas da história do BBB. O cara que conseguiu trafegar por todos os cantos dessa casa com tanta habilidade. Um cara que traz uma bagagem incrível. Um equilíbrio digno do apelido que carrega, o que precisaria acontecer para virar esse jogo?."

ITABUNA-BA: Corredor humano reverencia mais um doador de múltiplos órgãos no Hospital de Base

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI), organizou nesta terça-feira, dia 9, mais um corredor humano para a passagem de um paciente doador de múltiplos órgãos. O momento de homenagem e agradecimento, aconteceu na entrada do Centro de Tratamento Intensivo (CTI II) da unidade hospitalar e foi marcado por aplausos dos colaboradores.

A captação de múltiplos órgãos foi realizada pelo médico cirurgião Ávio Brasil da Central Estadual de Transplantes (CET) e sua equipe, após todas as fases do protocolo de Diagnóstico de Morte Encefálica ser feita pela equipe médica, capacitada e habilitada do HBLEM.

Todo o processo contou com o apoio da equipe da Organização de Procura de Órgãos (OPO) Sul e da equipe multidisciplinar do Hospital de Base (CTI, Centro Cirúrgico, Enfermagem, Serviço Social, Psicologia e Direção).

A coordenadora da OPO Sul, enfermeira Silvana Batista, destacou que os familiares do doador já estavam bem esclarecidos sobre a importância da doação de órgãos e sensíveis à causa. “Nós os acolhemos, oferecemos a possibilidade da doação e eles prontamente foram favoráveis, mesmo diante do luto. Quando a família já tem conhecimento acerca da doação, a entrevista familiar se torna mais fácil”, disse.

DÁRIO MEIRA-BA: Professores da rede municipal fazem paralisação cobrando cumprimento do Piso Salarial

Foto: Arquivo / APLB

Nesta terça-feira, 09 de março, os professores da rede municipal de Dário Meira, situada no estado da Bahia, paralisaram suas atividades em protesto contra o não cumprimento do piso salarial desde janeiro de 2023. A Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) local não descarta a possibilidade de uma greve, caso a gestão municipal não tome medidas para resolver a questão.

A paralisação dos professores é uma resposta à falta de reajuste salarial que deveria ter sido implementado desde janeiro de 2023, de acordo com a legislação vigente. O descumprimento do piso salarial estabelecido para a categoria tem gerado insatisfação entre os profissionais da educação, que reivindicam uma valorização de seus salários conforme o estipulado em lei.

A APLB, entidade representativa dos professores, tem se manifestado veementemente em relação à situação, enfatizando a importância de um tratamento justo e digno aos educadores municipais. Em comunicado à imprensa, a associação expressou sua preocupação com a falta de sensibilidade por parte da gestão municipal diante das demandas dos professores. (Giro Ipiaú)

Boninho sobre prova do líder: ‘Uma das maiores que o BBB já teve’

O diretor do reality show ainda mostrou a estrutura que vai mexer com as emoções dos confinados

Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento

Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal

O que será que vem aí? Boninho usou as redes sociais para anunciar, que na reta final do Big Brother Brasil 24, os participantes que ainda estão confinados na disputa pelo prêmio milionário oferecido pelo programa, viveram um dos maiores desafios de prova do reality. “Uma das maiores provas que o BBB já teve”, escreveu.

Em um vídeo publicado pelo diretor do reality show, ele mostra equipamentos e uma grande equipe. Pelo que tudo indica, o desafio vai ser para lá de radical. “Vou testar? Não. Mas fica preparado, porque acho que vai ser a maior prova que a gente já fez no Big Brother”, afirmou Boninho.

Chuva em Salvador: Mais de 120 pessoas são abrigadas em escolas após precisarem sair de casa

O número foi atualizado pela prefeitura nesta terça-feira (9)

Foto: TV Bahia

Após mais um dia de fortes chuvas em Salvador, 126 pessoas estão acolhidas em escolas municipais. O número foi atualizado pela prefeitura nesta terça-feira (9). Conteúdo G1

Segundo a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), os cidadãos foram recebidos em Unidades de Acolhimento Provisório para Adultos e Famílias Desalojadas e/ ou Desabrigadas, como são chamadas as unidades de ensino usadas na operação.

Há pessoas assistidas em oito desses espaços montados nas comunidades. 

A divisão consiste em:

43 pessoas na Baixa do Cacau

32 na Voluntários da Pátria

16 na Moscou

14 na Irmã Dulce

13 na Mangabeira

4 no Bom Juá

3 na Bosque Real

1 na Mangueira/ Olaria

As equipes da Sempre seguem de prontidão em outras cinco localidades para assegurar alojamento imediato, em condições dignas e de segurança à população que venha a necessitar.

De acordo com a pasta, no ato do acolhimento é disponibilizada a alimentação, kit de limpeza, kit de higiene pessoal e kit dormitório. Os técnicos realizam ainda escuta, orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais, orientação sociofamiliar e encaminhamento para os serviços socioassistenciais.

Prejuízos na cidade

Chove forte em Salvador desde o fim de semana, mas a segunda-feira (8) provocou maiores transtornos. A Defesa Civil da cidade (Codesal) registrou mais de 100 deslizamentos de terra, mais de 40 ameaças de desabamentos e 80 avaliações de imóveis alagados.

Entre as ocorrências, a garagem de um prédio que se rompeu no bairro do Politeama, atingindo quatro veículos. O deslizamento de terra que se formou destruiu ainda o teto da sede da Superintendência de Trânsito (Transalvador), no Vale dos Barris.

Já nesta terça, o boletim da Codesal registra:

141 deslizamentos de terra

110 ameaças de deslizamento

121 avaliações de imóvel alagado

17 desabamentos de muro

Os números foram atualizados pelo sistema da Defesa Civil às 21h.

Bairro ilhado e ruas alagadas

Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais

Nova versão do PL das Fake News está em debate, diz secretário

© Valter Campanato/Agência Brasil

Por Lucas Pordeus Léon* - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant.

“Precisa ter uma entidade de supervisão em relação às obrigações das plataformas. Uma parte das obrigações, que são especificamente das plataformas, precisam estar sob supervisão de um órgão independente. O governo está batendo martelo qual órgão do Poder Executivo deve cumprir esse papel”, afirmou Brant, em entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acrescentando que não há definição de qual entidade fará esse papel.

O Projeto de Lei (PL) 2630, que prevê a regulação das plataformas digitais, conhecido como PL das Fake News, está em tramitação na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Em abril do ano passado, o relator retirou do texto o trecho que previa a criação de uma autarquia federal para monitorar o cumprimento das regras pelas plataformas. À época, Orlando argumentou que a criação do novo órgão não tinha apoio da maioria dos partidos. Leia tudo AQUI

Brasil já registra 1.116 mortes por dengue em 2024, superando o patamar de 2023, de 1.094

Por Folhapress

Foto: Fiocruz

O Brasil já registrou, de 1° de janeiro a 8 de abril de 2024, 1.116 mortes por dengue, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. O número já ultrapassa o total de mortes por dengue registrado em 2023, de 1.094 mortes.

Dados da pasta mostram que outros 1807 óbitos estão em investigação. O país havia batido recorde de mortes por dengue em 2023. O recorde anterior ocorreu em 2022, com 1.053 óbitos.

No ano 2000, o país registrou quatro mortes por dengue, em três estados: Minas Gerais (2), Espírito Santo (1) e Goiás (1). Até 2021, o país nunca havia alcançado o patamar de 1.000 mortos.

O número de mortes por dengue, em 2024, corresponde a uma média de 11 pessoas mortas por dia. O país ultrapassou em março o recorde de casos prováveis em um ano. Nesta terça (9), a marca já chega a 2.963.994 casos.

Artigo recente publicado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz analisa os óbitos por dengue e aponta ainda que a desassistência e a desatenção ao potencial agravamento que os pacientes podem apresentar são as principais razões associadas às mortes por dengue.

Pessoas com deficiência visual poderão ter cartão bancário em braile

Objetivo é promover a inclusão bancária e a autonomia desse público

© BB/Divulgação

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Banco do Brasil lançou o primeiro cartão bancário totalmente impresso em braile do país para promover a inclusão bancária de pessoas com deficiência visual, estimular a autonomia delas e tornar os serviços mais acessíveis e seguros.

"O lançamento do cartão em braile estabelece um novo padrão de inclusão no setor financeiro, permitindo que o Banco do Brasil se destaque como um banco verdadeiramente para todos”, disse a presidente da instituição, Tarciana Medeiros.

Para o presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil, Beto Pereira, além de reforçar a importância do Sistema Braile, a iniciativa gera inclusão e acessibilidade para pessoas cegas. “Essa ação traz consigo uma grande simbologia, não só pelo Dia Nacional do Braile, mas também pelos 200 anos da invenção do sistema que comemoraremos no ano que vem”, disse, à Agência Brasil.

O lançamento aconteceu na última segunda-feira (8), quando é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braile, sistema de escrita tátil usado por pessoas cegas ou com baixa visão. A comemoração da data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de ações para a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Como pedir

Os clientes do Banco do Brasil autodeclarados como cegos ou pessoas com deficiência visual, ao solicitarem uma nova via do cartão, no aplicativo BB ou em uma agência bancária, receberão no endereço cadastrado um kit contendo um cartão totalmente impresso em Braile, com informações como o número, data de validade, bandeira, e código de segurança.

Para as novas contratações de cartão ou renovações de cartões vencidos, a emissão será gratuita. Porém, em casa de solicitação de segunda via, o custo será o mesmo de um cartão comum (R$ 10,80), conforme a tabela de tarifas do banco.

O cartão em braile estará acompanhado de material explicativo impresso em alto relevo e também com caracteres ampliados, para proporcionar a leitura dos clientes com baixa visão. Entre os esclarecimentos, haverá a descrição da forma de fazer o desbloqueio do cartão.

Braile

She Believes: Brasil derrota Japão nos pênaltis para garantir 3º lugar

TV Brasil transmitiu a partida disputada nos Estados Unidos

© Lívia Villas Boas/CBF/Direitos Reservados

 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Contando com uma grande atuação da goleira Lorena, que defendeu quatro cobranças de pênalti, o Brasil conquistou a 3ª posição da Copa She Believes após derrotar o Japão por 3 a 0 nas penalidades máximas, após um empate de 1 a 1 no tempo regulamentar, no início da noite desta terça-feira (9) no Estádio Lower.com, em Columbus (Estados Unidos). A partida foi transmitida ao vivo pela TV Brasil.

A #SeleçãoFeminina vence o Japão nos pênaltis por 3 a 0 e fica com o terceiro lugar da SheBelieves Cup! Gol da Cristiane no tempo regulamentar e Lorena brilhou nos pênaltis! Vamos juntas! 💪 pic.twitter.com/hnBZBdRq1w— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 9, 2024

A partida serviu como uma espécie de ensaio para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, pois Brasil e Japão estão no Grupo C da competição disputada em Paris ao lado de Espanha e Nigéria (que derrotou a África do Sul por 1 a 0 nesta terça no Pré-Olímpico da África para se garantir na próxima edição da Olimpíada). Leia mais na agenciabrasil

Moro consegue maioria dos votos de desembargadores e escapa de cassação no TRE-PR

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O senador Sérgio Moro (União-PR) conseguiu maioria no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) e impediu a cassação do seu mandato durante julgamento na corte nesta terça-feira (9). Por Bahia Noticias

Até o momento, o placar está 4 a 2 para o senador. Ainda falta o voto do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente da Corte, que não altera o resultado a favor de Moro. O caso, no entanto, deverá ser decidido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até o momento, quatro juízes do TRE-PR votaram contra a cassação. O desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, votou a favor de Moro e foi acompanhado por Claudia Cristofani, Guilherme Denz e Anderson Ricardo Fogaça. Contra Moro, votaram José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos cargos.

O PT e PL, autores dos pedidos de cassação de Moro, podem recorrer ao tribunal em Brasília contra a decisão no Paraná que negou a cassação. Até lá, Moro seguirá normalmente no cargo.

Sport tem punição parcial julgada pelo STJD por atentado ao ônibus do Fortaleza

Foto: Igor Cysneiros / Sport Clube Recife

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o Sport Clube Recife parcialmente no caso do atentado ao ônibus do Fortaleza, ocorrido em março deste ano. O julgamento decidiu que o Rubro-Negro não poderá vender 25% da sua carga de ingressos em quatro jogos como mandante. O setor que é habituado pela Torcida Jovem do Leão, organizada de maior renome do clube, ficará fechado. Via BN

No primeiro momento, o Leão da Ilha foi punido com oito jogos de portões fechados. A multa permanece mantida em R$ 80 mil. O Sport já cumpriu três partidas da sua pena com os portões fechados e terá apenas mais uma partida como mandante seguindo os critérios. O auditor-relator do processo, Felipe Bevilacqua, foi quem defendeu a decisão. O pleno, em sua maioria, seguiu o voto.

“A unanimidade conheceu dos recursos voluntários. O Pleno, por maioria, deu parcial provimento ao recurso para fixar a pena em quatro partidas sem torcida organizada. Ou seja, menos 25% da carga de ingressos. Por unanimidade, foi confirmada a medida liminar”, declarou José Perdiz de Jesus, presidente do STJD.

A decisão do STJD estabelece o que já havia sido mantido no efeito suspensivo, conseguido no dia 21 de março. O Superior também destaca que as equipes tenham responsabilidade pelos atos das torcidas fora dos estádios.

Petrobras descobre petróleo em águas ultraprofundas na margem equatorial

Foto: Divulgação/Petrobras

A Petrobras descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá, na margem equatorial brasileira, que fica localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. A descoberta foi informada pela estatal nesta terça-feira (9), conforme publicou o g1.

De acordo com a Petrobras, a acumulação de petróleo foi encontrada em uma profundidade de água de 2.196 metros. O poço Anhangá está situado próximo à divisa entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte - ele fica a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal.

Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024. Em janeiro, a companhia divulgou que encontrou hidrocarboneto no Poço Pitu Oeste, a cerca de 24 km do poço Anhangá.

De acordo com a Petrobras, as descobertas ainda "merecem avaliações complementares". A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação.

Segundo a Petrobras, durante a perfuração desses poços, não houve nenhum incidente com trabalhadores ou com o meio ambiente.

ITABUNA-BA: Praça do Pontalzinho ganha nome de Titio Brandão

A principal praça do bairro Pontalzinho, por muito tempo um ponto de encontro e lazer, será rebatizada. Conforme projeto assinado pelos vereadores Wilma Oliveira (PCdoB), Israel Cardoso (PMN) e José Boaventura (Kaiá)/ PP, o local passará a se chamar Praça do Trabalho Titio Brandão.

A primeira votação do projeto ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (09),com a presença de familiares do homenageado. Vereadores destacaram a atuação dele como radialista, um dos fundadores da Rádio Clube; folião que esteve entre os fundadores do bloco Kizumba e como cidadão que ajudou o seu bairro a crescer.

Titio viveu, ainda, a experiência como vereador voluntário.

Alexandre nega pedido para eximir X Brasil de cumprir decisões

EXCESSO DE CINISMO

Alexandre disse que argumentos da empresa beiram a litigância de má-fé

Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (9/4) um pedido para que decisões judiciais contra o X, antigo Twitter, sejam encaminhadas às sedes da empresa nos Estados Unidos e Irlanda. Por Tiago Angelo

A decisão foi tomada pouco depois de a empresa enviar manifestação ao ministro afirmando que a representação do X no Brasil não tem controle sobre o cumprimento de decisões judiciais e capacidade de interferir na administração internacional da plataforma.

Segundo a defesa do X, as representações nos Estados Unidos e na Irlanda seriam as responsáveis por acatar eventuais decisões judiciais. Para Alexandre, no entanto, trata-se de um argumento cínico. Leia mais na conjur

Esporte na TV e Internet/ quarta 10/04/24 - LIBERTADORES - 21h30 - Flamengo x Palestino

FUTEBOL BRASILEIRO

18h30 - Campeonato Paulista A2: Noroeste x Velo Clube (final, ida) - TV Cultura

20h00 - Copa Verde: Remo x Paysandu (semifinal, volta) - TV Cultura (PA)

20h00 - Campeonato Potiguar: Santa Cruz x América (final 2º turno) - Band (RN)

20h00 - Campeonato Cearense Série B: Itapipoca x Tiradentes - YouTube (FCF TV)

20h15 - Campeonato Sergipano: Sergipe x Confiança (final, ida) - YouTube (IT TV)

21h30 - Copa do Nordeste: Bahia x Náutico - SBT Nordeste e Dazn

21h30 - Copa do Nordeste: Sport x Ceará - SBT Nordeste e Dazn

LIBERTADORES

19h00 - Atlético/MG x Rosário Central - Espn e Star+

19h00 - Cerro Porteño x Alianza Lima - Espn4 e Star+

19h00 - Independiente del Valle x San Lorenzo - Paramount+

21h00 - Peñarol x Caracas - Paramount+

21h30 - Flamengo x Palestino - Globo (RJ e parte da rede) e Paramount+

21h30 - São Paulo x Cobresal - Globo (SP e parte da rede) e Espn e Star+

23h00 - Barcelona x Talleres - Paramount+

SUL-AMERICANA

19h00 - Defensa y Justicia x Always Ready - Star+

19h00 - Fortaleza x Nacional Potosí - Paramount+

21h00 - Internacional x Tomayapo - Espn4 e Star+

21h00 - Union La Calera x Universidade Católica/EQU - Paramount+

21h30 - Racing x RB Bragantnino - Star+

23h00 - Independiente Medellin x Cesar Vallejo - Paramount+

CHAMPIONS LEAGUE

16h00 - Atlético de Madrid x Borussia Dortmund - Space e Max

16h00 - PSG x Barcelona - Max

FUTEBOL INGLÊS

16h00 - Championship: Swansea City z Stoke City - Star+

Leia aqui o card Completo

Detran-BA inaugura espaço exclusivo para advogados, em parceria com a OAB

Pimental: “Após a mudança para a nossa nova sede, foi possível projetar e executar esse espaço" 

(Foto: Itailuan dos Anjos/Ascom Detran)

Mais uma ação transversal do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito). Dessa vez com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) que vai permitir um espaço exclusivo para apoio aos advogados da capital e do interior que precisarem de estrutura física – na sede do departamento em Salvador – para desenvolvimento das atividades. A solenidade ocorreu na tarde desta terça-feira (09), na sede do órgão, no Multicab Empresarial.

O espaço é equipado com dois computadores e toda a infraestrutura que garante aos advogados mais conforto e comodidade para pesquisa, digitação e construção imediata de documentos que integram o direito à ampla defesa do cidadão. “Após a mudança para a nossa nova sede, foi possível projetar e executar esse espaço, primordial para o trabalho dos advogados baianos que tratam diretamente do trânsito. A casa é de vocês, usem esse espaço com sabedoria para que a gente possa solucionar todas as questões de interesse público”, ressaltou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel.

Segundo a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, “A sala é um importante instrumento de valorização da advocacia e representa o compromisso da OAB-BA em oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais.

Custos da saúde aumentam e não existe uma perspectiva que possa diminuir

Mara Machado, CEO do Instituto Qualisa de Gestão

Recente levantamento do IBGE revela um aumento nos custos da saúde para os brasileiros, enquanto não há indícios de uma perspectiva de redução. Os gastos com medicamentos têm crescido, enquanto as despesas com serviços de saúde privada diminuíram. Entre 2010 e 2021, a parcela das despesas familiares com saúde aumentou de 7,3% para 9,2%. Apesar disso, os investimentos do governo na área permaneceram praticamente estáveis.

Mara Machado, CEO do Instituto Qualisa de Gestão, destaca a gravidade do crescente custo dos cuidados de saúde, afirmando que este cenário não apenas afeta a qualidade dos serviços, mas também leva ao racionamento e à limitação dos mesmos. O IQG, atuando há três décadas na capacitação de profissionais e na reestruturação do sistema de gestão em saúde, busca impulsionar inovações e promover uma coordenação eficaz entre os atores decisórios.

Para lidar com os altos custos da saúde, Mara sugere uma mudança de foco para a prevenção de doenças e a manutenção da saúde, além de um direcionamento maior para os cuidados primários, considerados uma opção mais econômica para atender às necessidades da população.

BA: Hacker responsável por grande vazamento de dados é preso em Feira de Santana

Scyther5/iStock

Na manhã de hoje, a Polícia Federal efetuou a prisão preventiva de um indivíduo em Feira de Santana, Bahia, acusado de ser o autor do maior vazamento de dados já registrado no país. Por Terra Brasil Notícias

O suspeito teria exposto dados pessoais de cerca de 223 milhões de cidadãos brasileiros. Ele estava em fuga desde novembro de 2023, após violar as condições de sua monitoração eletrônica, imposta devido às investigações da Operação Deepwater, iniciada em 19 de março de 2021.

O indivíduo detido também é conhecido por ter sido alvo de outras ações policiais e ciberataques. Em 2019, foi capturado durante a Operação Defaced, conduzida pela Polícia Civil, sob a suspeita de invadir websites de importantes instituições como a Polícia Civil de Minas Gerais, o Ministério Público desse mesmo estado, o Tribunal de Justiça de Goiás e o Exército Brasileiro.

A ordem de prisão preventiva foi emitida pela 1ª Vara Federal de Uberlândia, Minas Gerais, e o acusado permanecerá sob custódia judicial no Centro de Observação Penal em Salvador.

BUERAREMA-BA: Criminosos executam Guarda Municipal e vizinho

Foto: Redes Sociais

Bandidos executaram dois homens, a tiros, na madrugada desta terça-feira (9), em Buerarema, no sul da Bahia. Identificadas como José Carlos Pereira de Almeida, de 68 anos, e João Vitor Nascimento dos Santos, de 24, as vítimas moravam em casas vizinhas, que foram invadidas pelos assassinos.

José Carlos era membro da Guarda Civil Municipal de Buerarema. Conforme a Polícia Civil, os criminosos arrombaram a casa do guarda e o assassinaram na garagem do imóvel. A segunda vítima, conhecida como Popaye, foi retirada da própria residência e executada na rua.

De acordo com o Pimenta.blog, uma terceira pessoa, ainda não identificada, teria sido baleada e raptada pelos bandidos. De acordo com a Polícia, os homens usavam capuzes, roupas camufladas e armas de grosso calibre.

A ação foi rápida. Os atiradores chegaram ao local em um carro e duas motos, executaram as vítimas e fugiram. Até o momento, nenhum deles foi identificado. A Polícia investiga a motivação dos crimes.

ITABUNA-BA: Prefeitura faz Operação Tapa-Buracos que avança em mais três bairros

A Prefeitura de Itabuna prossegue com os trabalhos de recuperação asfáltica em diferentes localidades, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). As equipes atuaram em três frentes.

O superintendente Francisco de Sousa Lino Filho acompanhou o andamento dos trabalhos na manhã desta terça-feira, dia 9, no Alto dos Canecos, no Fátima, e na área do São Lourenço, que engloba mais dois bairros.

A recuperação asfáltica está a todo vapor na Rua Montes Claros, nos Canecos, e de acordo com Sousa a expectativa é de que ao finalizar as equipes se desloquem para os bairros de Fátima e Santo Antônio.

Outras localidades também beneficiadas pela Operação Tapa-Buracos são os loteamentos Flávio Simões e Nossa Senhora das Graças, na região do São Lourenço.

Nestas localidades, os trabalhos seguem com a recuperação do piso em paralelepípedos, especificamente no acesso à Maternidade Otaciana Pinto e Fórum Ruy Barbosa.

“Com a operação, estamos atendendo a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) e seguimos firmes melhorando os acessos às comunidades e, consequentemente, a qualidade de vida de todos os moradores das localidades atendidas”, destaca Sousa Lino.

Sete pessoas à deriva são resgatadas na Baía de Todos-os-Santos

Foto: divulgação

Na manhã desta terça-feira (9), sete pessoas foram resgatadas na Baía de Todos-os-Santos após a embarcação em que estavam ser atingida por uma onda e alagar. Por G1 / Correio

O grupo, que realizava atividade de remo a bordo de uma canoa havaiana tipo OC6, foi identificado por militares da Capitania dos Portos da Bahia durante uma Inspeção Naval de rotina na região, por volta das 6h.

Todos foram resgatados em boas condições de saúde, sem feridos, e a canoa foi rebocada até a Praia da Preguiça.

A bandeira de navegação foi alterada para verde, indicando que não há restrições para a navegação na Baía.

A Marinha continua monitorando as condições climáticas e disponibiliza o número 185 para atendimento de emergências, operando 24 horas por dia, tanto no mar quanto nos rios.

Superintendente ministerial denuncia prática de trabalho escravo em palestra na Proteminas

A Proteminas – Feira Mineira de Segurança, que se realiza no Expominas, vai até quinta-feira, dia 11 de abril

O Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Alberto Menezes de Calazans, na palestra magna de abertura da Proteminas – Feira Mineira de Segurança, revelou ter uma lista de acusados por trabalho escravo no Estado de Minas, que será entregue à Polícia Federal. Em entrevista ao jornalista Luiz Henrique Miranda, da Agência Amigo, disse que a lista contém 151 nomes e endereços dos seus estabelecimentos. Mais de 60% deles atua no agronegócio.

“São empresários de Minas Gerais, que nos últimos dois anos praticam esse tipo de crime hediondo e a Justiça Federal precisa abrir processos contra eles. São empresários gananciosos e cruéis, que submeteram seus colaboradores a condições subumanas e degradantes”, ressalta Calazans.

O Superintendente do Ministério do Trabalho em MG acrescenta que “a grande maioria desses empresários atua no campo, na colheita do café, da cebola, do alho, etc. Mas há outras áreas – na construção civil, na indústria, no trabalho doméstico”.

Ao finalizar seu depoimento, Carlos Alberto Calazans pondera que “não posso generalizar. Tem empresários corretos e sérios. Mas esses empresários corretos sérios não são capazes de lutar para combater os maus. Daí o nosso empenho em acionar a Polícia Federal”.

TSE lança campanha para eleitores regularizarem títulos

Justiça Eleitoral alerta sobre datas para população se tornar apta a votar

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha “título na mão é sossego na eleição”, em rede nacional de rádio e televisão. A iniciativa será veiculada nas emissoras até 7 de maio, véspera do prazo final para cidadãos regularizarem a situação eleitoral — dia 8 do próximo mês. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

No X (antigo Twitter), o TSE pretende engajar os eleitores a publicarem a hashtag #TítuloNaMão e incentivar o comparecimento, com a maior antecedência possível, aos cartórios eleitorais para evitar grandes filas.

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza audiência pública para apresentação da LDO – 2025

A Prefeitura de Itabuna vai realizar audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2025) na quinta-feira, dia 11, a partir das 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. O evento, aberto ao público, é promovido pela Secretaria de Fazenda e Orçamento.

A audiência visa ampliar a participação da comunidade na discussão e sugestões que contribuam para a elaboração do documento. A expectativa é que representantes de sindicatos, associações, cooperativas, entidades religiosas e a comunidade como um todo possam participar de um momento considerado importante para as ações que nortearão as ações administrativas do município no próximo exercício fiscal.

O supervisor da Secretaria da Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, adiantou que a consulta pública no site da Prefeitura ficará aberta à participação popular somente até as 23h59min de sexta-feira, dia 12, para que a comunidade possa responder um questionário com perguntas simples indicando as prioridades para o seu bairro.

O supervisor aproveitou para destacar a importância da participação da comunidade porque, segundo ele, é com base nas sugestões e prioridades enviadas que o município poderá elaborar além da LDO, a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano e assim poder atender as necessidades indicadas.

“É um documento igualmente importante porque vai favorecer a coleta de informações e garantir o direito à palavra da sociedade civil organizada e de todos os cidadãos, que é uma prática comum desde o início da gestão do prefeito Augusto Castro”, frisou o supervisor.

O acesso poderá ser feito pelo link.

CONTAS

Funcionário do Ceará registra boletim de ocorrência após ser agredido por atacante do Fortaleza

Marcelo Ramos/BNews 

Foto: Divulgação

A final do Campeonato Cearense, vencida pelo Ceará diante do Fortaleza, no último sábado (6), terminou com grande confusão. Após apito final, uma briga generalizada se alastrou dentro de campo, envolvendo troca de agressões entre os representantes de ambos os clubes.

Na ocasião, o atacante Thiago Galhardo, do Fortaleza, foi flagrado acertando um chute na lateral do corpo de um funcionário do Ceará.

De acordo com o repórter Lel Fontenele, o colaborador do Vozão já registrou um boletim de ocorrências e foi submetido a um exame de corpo e delito. O clube afirmou que dará todo o suporte jurídico e psicológico ao funcionário.

Espaço aberto para a defesa do atleta.

Número de médicos na Bahia cresce 74%; estado tem 29.611 profissionais em atuação

Foto: Reprodução Sesab

A quantidade de médicos na Bahia cresceu 74% nos últimos 13 anos. O dado foi divulgado pela Demografia Médica 2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM), via Cremeb, nesta segunda-feira (8). Segundo a pesquisa, o estado tinha 17.014 profissionais em 2011 e agora tem 29.611 médicos ativos distribuídos em diferentes regiões. Via Bahia Notícias

A densidade por mil habitantes passou de 1,21 para 2,09 médicos por cada grupo de mil pessoas.

“A pesquisa aponta o crescimento no número de médicos por habitantes, mas é preciso ressaltarmos que quantidade não é qualidade. Estamos diante de uma preocupante onda de abertura de novas escolas médicas sem critérios técnicos e estrutura mínima para garantir uma boa formação. Além disso, os vínculos empregatícios dos médicos continuam precarizados, a gestão pública de saúde segue deficitária, o que revela não ser a quantidade de profissionais da Medicina no mercado de trabalho, que, por si só, irá resolver a questão da saúde no estado”, analisa o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Dr. Otávio Marambaia.