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segunda-feira, 8 de abril de 2024

STF decide por unanimidade que Forças Armadas não são poder moderador

Por Folhapress
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 11 votos a 0 que as Forças Armadas não têm atribuição de poder moderador e que a Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes.

No voto mais recente inserido no plenário virtual, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator da matéria, Luiz Fux, e acrescentou em sua posição a manifestação do ministro Flávio Dino.

"Para além de se tratar de verdadeira aberração jurídica, tal pensamento sequer encontra apoio e respaldo das próprias Forças Armadas, que sabiamente têm a compreensão de que os abusos e os erros cometidos no passado trouxeram a elas um alto custo em sua história", afirmou Toffoli.

O debate gira em torno do artigo 142 da Constituição, que define o papel dos militares –a defesa da pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem.

Como mostrou a apuração da Polícia Federal sobre a trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados se valeram de uma interpretação distorcida sobre tal dispositivo para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

Bahia tem negociações avançadas com meia uruguaio

 Galáticos Online //Foto: Divulgação
Ativo no mercado, o Bahia segue em busca de reforços para o elenco. Segundo o GE, o Esquadrão de Aço tem negociações avançadas com o meia uruguaio Carlos de Pena, do Internacional, que está fora dos planos de Eduardo Coudet.

O jogador de 32 anos tem treinado separado no Colorado e negocia a rescisão do contrato que vai até 31 de dezembro. O Tricolor aguarda a resolução para concluir a contratação até o fim do ano.

Revelado pelo Nacional do Uruguai, De Pena tem passagens pelo futebol europeu e atuuou por Middlesbrough, da Inglaterra, Real Oviedo, da Espanha, e Dínamo de Kiev, da Ucrânia.

No Inter desde 2022, De Pena acumulou 102 partidas, com 11 gols marcados.

Justiça retoma hoje julgamento que pede a cassação de Moro

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma às 14h desta segunda-feira (8) o julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).

Será a terceira sessão de julgamento do caso. A análise do processo foi suspensa na última quarta-feira (3) após pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) da desembargadora Claudia Cristina Cristofani. Dos sete desembargadores da Corte, dois já votaram e o placar está empatado em 1 a 1.

Moro e os suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.

As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte. Qualquer que seja a decisão no tribunal paranaense, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Todos os membros da Corte votam, inclusive o presidente, porque os processos envolvem possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.

Ex-BBB sofre acidente grave de trânsito

"Livramento"
Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O ex-BBB Vinicius Rodrigues, sofreu um grave acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (8). Ele viajava de Maringá, no Paraná, sentido Lodrina. Através de publicação nas redes sociais, o paratleta tranquilizou os fãs sobre seu estado de saúde. “Estou bem, ferimentos leves da pancada.”

“Livramento. Acidente grave. Ônibus que eu estava capotou. consegui abrir a emergência e tirar algumas pessoas. Estou bem, ferimentos leves da pancada. Mais um livramento. Deus sempre com seus anjos me guardando. Estava voltando de Maringá, a caminho de Londrina. Uma caminhonete, acho, entrou na frente do ônibus. O ônibus tirou, acabou capotando e indo para o acostamento. Ficou tombado de lado”, detalhou o ex-BBB.

“Consegui tirar uns três corpos e jogar para fora do ônibus, pessoal estava ferido. Teve um pessoal que machucou forte, motorista do carro faleceu e motorista do ônibus está preso nas ferragens […] Estou bem, a caminho de Londrina. Susto grande. Feliz ajudar. Mais um acidente que encaro a morte de perto”, contou.

BA: Policial Militar morre após ser atropelado enquanto pedalava em trecho da BR-116

Foto: Reprodução / Calila Notícias
Um cabo da Polícia Militar morreu após ser atropelado em um trecho da BR-116 Norte em Euclides da Cunha, no Nordeste baiano. O fato ocorreu neste domingo (7) quando André dos Reis Miranda pedalava na altura do povoado Queimada do Raso, a oito quilômetros da sede de Euclides da Cunha. O carro, um Chevrolet Onix, atingiu o ciclista e o motorista do veículo evadiu do local.

Segundo o Calila Notícias, a vítima, que também atuava com enfermeiro, chegou a ser levado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) por via aérea, mas não resistiu aos ferimentos. Em nota, o 5º Batalhão PM em que o policial estava lotado manifestou pesar pelo ocorrido.

“Que a memória do CB André Reis que era da turma 2008 e hoje completou 16 anos de polícia permaneça viva eternamente e que encontrem amparo no amor e paz infinitos de Deus. permaneça viva eternamente e que encontrem amparo no amor e paz infinitos de Deus”, declarou.

IPIAÚ-BA: Segue desenfreada a retirada de areia das margens do Rio das Contas

Fotos: Redes Sociais
Prossegue desenfreada a retirada de areia nas margens do Rio das Contas em Ipiaú e outros municípios ribeirinhos da região. A degradação acontece em atendimento às demandas da construção civil e obras de infraestrutura dos governos, sem um acompanhamento rigoroso dos órgãos ambientais nas suas diversas esferas. Tal descaso tem permitido a atuação predatória do extrativismo clandestino e ilegal. (Giro Ipiaú)

Reiteradas denúncias de entidades ambientalistas e desportistas continuam sem o acolhimento que merecem. Uma das situações mais preocupantes tem sido a exploração desenfreada de areia no encontro do Rio Água Branca com o Rio das Contas, nas imediações do Parque de Exposições de Ipiaú.

O Grupo Ecológico Humanista PAPAMEL, coordenado por Emídio Neto, alerta que além de área de proteção ambiental os areões à margem do rio são utilizados como espaços de lazer, sobretudo para a prática esportiva, fato que aumenta a necessidade de serem mais protegidos.

A ausência da fiscalização tem permitido escavações nos locais utilizados para a prática esportiva, em especial jogos de futebol. Banhistas que encontram nesses lugares autênticas praias, também são prejudicados. A Prefeitura ainda não entendeu a importância de garantir tais áreas para o uso exclusivo para lazer, recreação e desporto.

Pix bate recorde com 201 milhões de transações em um único dia

Desde outubro de 2023 o número de operações de pagamento e transferência via Pix são superiores a 4 bilhões por mês
O Pix registrou novo recorde com 201,6 milhões de transações em um único dia. A informação foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (8).

O número de transferências foi registrado na última sexta-feira (5). O recorde anterior, no dia 6 de março deste ano, era de 178,7 milhões de transações. Desde outubro de 2023 o número de operações de pagamento e transferência via Pix são superiores a 4 bilhões por mês.

“Os números são mais uma demonstração da forte adesão de pessoas e empresas ao Pix, meio de pagamento lançado pelo Banco Central em novembro de 2020”, declarou o BC por meio de nota.

Uma das prioridades do Banco Central nesta área é o lançamento do chamado Pix Automático, que tem o objetivo de facilitar pagamentos recorrentes, de maneira programada e mediante autorização prévia do pagador.

No último balanço consolidado, de fevereiro deste ano, foram realizadas 4,39 bilhões de transações, movimentando cerca de R$ 1,71 trilhão.

Dados para inscrição no Prouni devem ser entregues até esta segunda

Foram ofertadas 406 mil bolsas integrais e 97 mil parciais
Os candidatos que foram pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 devem comprovar as informações de inscrição até esta quinta-feira (4). Os dados devem ser apresentados nas instituições de educação superior para as quais foram pré-selecionados.

 Nesta edição do programa, o Ministério da Educação MEC) ofereceu 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes. 

O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. São duas edições por ano, com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Agência Brasil

SALVADOR-BA: Fortes chuvas deixam bairro de São Cristóvão completamente alagado

Foto: Leitor BN / WhatsApp
O bairro de São Cristóvão, em Salvador, foi um dos mais afetados pelas fortes chuvas que atingem a capital baiana nos últimos dias. Neste domingo (7), moradores da comunidade Quinta de Ipitanga registraram os prejuízos causados pela chuva.

Fortes chuvas deixam bairro de São Cristóvão, em Salvador, completamente alagado pic.twitter.com/yFiRC3UJmw— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 8, 2024

Leitores do Bahia Notícias enviaram vídeos que mostram a força da água no local. No ano passado, a reportagem já havia mostrado que moradores se queixam de constantes alagamentos que tem prejudicado a localidade. Segundo os relatos à época, os problemas de alagamentos acontecem há quatro anos na comunidade, por causa da falta de pavimentação e de sistema de drenagem no local.

Abin identifica espião da Rússia atuando em embaixada de Brasília

Por Folhapress
Foto: Reprodução
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) descobriu um espião da Rússia em atuação no Brasil que se passava por integrante do corpo diplomático da embaixada de seu país em Brasília.

Serguei Alexandrovitch Chumilov deixou o Brasil após o setor de contrainteligência da Abin identificá-lo como espião de um dos serviços russos de inteligência. Ele atuava para cooptar brasileiros como informantes.

A atividade dele foi confirmada à Folha por funcionários do Ministério das Relações Exteriores e de outras áreas do governo. Procurada, a Abin informou que não nega nem comenta casos de contraespionagem. O Itamaraty afirmou que monitora, mas "não comenta publicamente casos dessa natureza por seu caráter sigiloso". A embaixada da Rússia em Brasília também não comentou.

Chumilov entrou no Brasil em 2018, segundo informações do Itamaraty, para desempenhar a função de primeiro-secretário na embaixada na capital federal. Além do posto, ele se identificava como representante da Casa Russa no Brasil (Russky Dom), ligada à agência federal russa Rossotrudnichestvo.

A Rossotrudnichestvo é a agência para "assuntos de colaboração com a comunidade de Estados independentes, compatriotas no estrangeiro e cooperação humanitária internacional". O órgão fica dentro da estrutura do Ministério de Assuntos Exteriores da Rússia. A pasta é comandada por Serguei Lavrov, que esteve no Brasil e se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro.

Esporte na TV e Internet / segunda 08/04/24

FUTEBOL BRASILEIRO
20h00 - Campeonato Paulista: premiação - CazéTV
20h00 - Campeonato Amapaense: Independente x Oratório - YouTube
FUTEBOL ESPANHOL
15h30 - LaLiga2: Racing Santander x Alcorcon - Star+
FUTEBOL ITALIANO
15h30 - Série C: Benevento x Juve Stabia - Fifa+
15h45 - Série A: Udinese x Inter de Milão - Espn4 e Star+
15h45 - Série C: Lucchese x Arezzo - Fifa+
FUTEBOL EUROPEU
11h00 - Campeonato Letão: Tukums 2000/TSS x Metta/LU - Onefootball
13h00 - Campeonato Letão: Riga FC x Jelgava - Onefootball
14h00 - Campeonato Dinamarquês: Brondby x Silkeborg - Onefootball
16h15 - Campeonato Português: Casa Pia x Estoril - Star+
FUTEBOL ARGENTINO
15h30 - Copa de la liga: Deportivo Riestra x Huracán - Star+
20h00 - Copa de la liga: Godoy Cruz x Sarmiento - Star+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
21h00 - Campeonato Equatoriano: Imbabura x Macara - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
05h00 - Campeonato Japonês: FC Tokyo x Kashima Antlers - YouTube (J.League International)
11h00 - Campeonato Indiano: Mumbai City x Odisha - Onefootball
14h00 - Supercopa Saudita: Al-Ittihad x Al-Wehda (semifinal) - YouTube (Canal GOAT e Esporte na Band), BandPlay, band.com.br e BandSports
16h00 - Supercopa Saudita: Al-Hilal x Al-Nassr (semifinal) - YouTube (Canal GOAT e Esporte na Band), BandPlay, band.com.br e BandSports

Setur-BA celebra 100 anos de Mãe Mirinha de Portão para impulsionar afroturismo

Localizado no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Terreiro São Jorge Filho da Gomeia é um dos principais atrativos do afroturismo religioso, na Costa dos Coqueiros. O local abriga o museu comunitário sobre a história do templo sagrado, grupos culturais e atividades sociais.

No último sábado (6), foram iniciadas as homenagens pelos 100 anos de Mãe Mirinha de Portão, ialorixá fundadora do terreiro, que faleceu aos 65 anos, em 1989. Na programação, com apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), seminário sobre cultura afro-brasileira, apresentações de capoeira, cânticos e roda de conversas da mãe de santo Mameto Kamurici, que comanda a casa, com lideranças de outros terreiros e visitantes.

"Estamos abrindo as comemorações, que vão acontecer o ano todo, para manter vivo o espírito da Mãe Mirinha, que contribuiu tanto para a nossa comunidade. Essa parceria com a Secretaria de Turismo do Estado é muito importante, pelo entendimento do significado da obra social, cultural e religiosa, que ela nos deixou", explicou a líder do terreiro.

"Apoiamos eventos ligados à ancestralidade do povo baiano, por meio do projeto Agô Bahia, que desenvolve ações para o incremento do afroturismo, sendo a história desse terreiro de Portão uma de suas maiores expressões”, completou o assessor técnico da Setur-BA, Paulo Sobrinho.

Semana continua com tempo instável na Bahia; veja previsão

Atuação de um sistema de baixa pressão trazem chuva principalmente para Salvador, Região Metropolitana e Baixo Sul do Estado
Foto: Reprodução/TV Bahia
A semana continua com tempo instável na Bahia. A atuação de um sistema de baixa pressão e resquícios de uma frente fria no Oceano Atlântico trazem chuva principalmente para Salvador, Região Metropolitana e Baixo Sul do Estado.

Segundo a Defesa Civil, na primeira semana do mês de abril já choveu quase o esperado para todo o mês inteiro. Só no domingo (7), o bairro de São Tomé de Paripe acumulou 175,5 mm de chuva. A média histórica para Salvador, dos últimos 30 anos, é 284,9 mm no mês de abril.

Tempo instável na Bahia
No Oeste da Bahia, a atuação dos ventos úmidos vindo da Amazônia também podem trazer pancadas de chuva. As temperaturas devem chegar aos 30° em grande parte da Bahia ainda durante essa semana do mês de abril, por isso em alguns momentos a chuva pode vir acompanhada de trovoadas.

Isso porque o calor faz as nuvens se formarem numa velocidade maior, e esse movimento de partículas de água e ar produzem eletricidade que são as descargas elétricas.

No decorrer da semana, a chuva deve diminuir de volume porque a frente fria vai se afastar do estado da Bahia, mas os ventos úmidos deste período podem trazer chuva principalmente na madrugada e início da manhã. Por iBahia

IUIU-BA: Em liberdade condicional, homem mata ex-esposa a facadas

Foto: Reprodução | Redes Sociais
Uma mulher de 35 anos, identificada como Eliete dos Santos Silva, foi morta a facadas na madrugada deste domingo, 7, no município de Iuiu, que fica localizado na região do sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o ex-companheiro da vítima, identificado como Adão Lima da Silva, é apontado como o principal suspeito do crime. O crime ocorreu por volta das 1h30, na Travessa João Alexandre, no Centro da cidade.

Agentes do 17º Batalhão de Polícia Militar foram acionados para a ocorrência e, no local, populares informaram que o suspeito fugiu em uma moto vermelha sem placa.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer a vítima, mas ela não resistiu e morreu no local. Ainda segundo a Polícia Civil, o homem já havia tentado matar Eliete, em 2019, quando foi preso e alegou que a motivação do crime seria uma traição. Em 2021, ele foi condenado a nove anos e sete meses de prisão.

Já no último dia 22 de março, Adão havia recebido alvará de soltura para liberdade condicional. Não há mais informações quanto ao sepultamento da vítima. *Com informações do A Tarde

Eleições 2024: Urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão

O TSE afirma que a voz tem “um toque mais humano”, “natural” e “inteligível”, e vai melhorar a compreensão dos eleitores.
As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador.

A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação.

A voz dará as instruções básicas, o início do uso da urna pelos eleitores, e informará o cargo que está em votação a cada momento, os números digitados e o nome da candidato escolhido.

De acordo com nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.”

O TSE afirma que a voz tem “um toque mais humano”, “natural” e “inteligível”, e vai melhorar a compreensão dos eleitores. A corte eleitoral acredita que a inovação tecnológica será um “avanço” na comparação com as urnas utilizadas de 2000 a 2018 – “que comunicavam o cargo em votação e os números das candidaturas, mas ainda não informavam o nome dos concorrentes.”

A melhoria da urna eletrônica atende à sugestão da Organização Nacional de Cegos do Brasil, feita em outubro de 2022 à Seção de Voto Informatizado do TSE.

Sem fraude

domingo, 7 de abril de 2024

TSE considera que eleições municipais podem ter ataques pontuais ao sistema eleitoral

Foto; Reprodução/Pixabay
Os membros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concordam que as eleições municipais devem sofrer menos ataques ao sistema eleitoral em comparação com 2022, quando a votação eletrônica foi utilizada para questionar infundadamente o resultado da disputa presidencial.

A análise tem como base a discrepância entre as duas eleições. A eleição municipal tem uma dinâmica diferente, no qual os candidatos a prefeitos e vereadores mais exploram os problemas locais do eleitor ou as fragilidades adversárias, fugindo das discussões polarizadas verificadas há dois anos.

A corte demonstra preocupação com o emprego de inteligência artificial e deepfake nas eleições, considerando que pode haver um aumento na utilização desses recursos. Nesta sexta-feira (5), a pré-candidata a Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB), publicou em suas redes sociais, — depois deletou — um vídeo que mostrava o corpo do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no boneco Ken, do filme “Barbie”.

Em fevereiro, o TSE publicou uma resolução que regulamenta a questão e determina que a utilização de inteligência artificial inadequadamente poderá causar a cassação do registro e do mandato. Foi proibido o uso de deepfake.

Moraes procura Anatel e X pode ficar fora do ar

Divulgação TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, procurou a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na manhã deste domingo, 7, pedindo informações sobre procedimentos para tirar o X, antigo Twitter, do ar.

Segundo informações divulgadas pelo site Uol, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acionou as principais operadoras de telefonia para que fiquem de prontidão e cumpram uma possível ordem judicial de forma imediata.

A movimentação de interlocutores de Moraes teve início após questionamentos do empresário Elon Musk a respeito de decisões de Moraes que determinam a retirada de publicações no X.

“Esse juiz tem traído repetidamente e descaradamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deve renunciar ou ser alvo de um impeachment”, publicou Musk na rede social.

Moraes não se manifestou sobre a possível retirada do X do ar.

Mega-Sena não tem ganhadores; prêmio acumula e vai a R$ 43 milhões

© Shutterstock
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.709 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (6) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (9), será de R$ 43 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 12 – 22 – 23 – 24 – 47 – 53

A quina teve 62 apostadores e cada um vai receber R$ 48.796,35. Os 4.628 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 933,87.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Campanha quer aumentar descarte correto de remédios no Brasil

Foto: Reprodução/Pixabay
Uma campanha iniciada neste domingo (7) quer aumentar a quantidade de remédios descartados do jeito certo no Brasil. Esse é um hábito que já faz parte da rotina da servidora pública Lidiane Casco, moradora de Brasília.

“Recentemente, em fevereiro, meu filho fez uma cirurgia e teve que tomar antibiótico. Os antibióticos, geralmente, não vêm na dosagem adequada para o tratamento. Tive que comprar dois vidros e sobrou quase a metade de um vidro, e precisei descartar. Fui na farmácia e levei”, conta.

Em 2023, foram descartados corretamente 600 toneladas de medicamentos sem uso, o dobro do ano anterior. O objetivo da Campanha “Não Usou, Descartou” é aumentar esses números. A farmacologista e incentivadoras da iniciativa, Soraya Smaili, explica que jogar remédio no lixo comum, no vaso sanitário ou na pia acaba poluindo o solo e as águas.

“Nós já vemos grandes quantidades de alguns medicamentos que são encontrados nos reservatórios, nos locais de tratamento das águas, e também nos rios e mares”, ressalta.

Saída de Prates da Petrobras é dada como certa; Haddad é convocado

Segundo interlocutores de Lula, demissão do presidente da estatal deve ocorrer ainda nesta semana
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Aliados do presidente Lula (PT) afirmam, sob reservas, que o destino do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já está selado. Para esses interlocutores, a demissão de Prates é uma questão de tempo, devendo ocorrer ainda nesta semana. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convocado por Lula para uma reunião na noite deste domingo (7) sobre o futuro da empresa.

Conforme a Folha, auxiliares do mandatário dizem que não se pode duvidar do poder de convencimento do titular da Fazenda. Apesar das ponderações, colaboradores do presidente minimizam —embora não descartem totalmente— a possibilidade de dissuasão de Lula.

Há a expectativa de que Haddad interceda em favor da manutenção de Prates por temer impacto na economia e também sob o argumento de não haver justificativas técnicas para a exoneração do presidente da Petrobras, à exceção de sua personalidade e de seus rompantes nas redes sociais.

Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio
Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título
Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Amigos se despedem de Ziraldo e lembram seus traços contra a ditadura

Cartunista foi um dos fundadores do jornal O Pasquim
Agência Brasil * Foto: Mudo Zira
Antes de ser conhecido como o pai do Menino Maluquinho e ícone da literatura infanto-juvenil, o cartunista Ziraldo, falecido no sábado (6), aos 91 anos, teve atuação marcante como jornalista em defesa de democracia. Durante a ditadura militar, usou seus traços para combater o regime autoritário e defender a liberdade de expressão. Agência Brasil

O corpo do desenhista foi velado neste domingo, 7 de abril, data que marca o Dia do Jornalista. O velório foi no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, cidade onde o mineiro de Caratinga morreu de causas naturais.

A Agência Brasil conversou com amigos, ex-colegas de profissão e familiares, que ressaltaram a atuação de Ziraldo nos anos de repressão e censura.

O Pasquim
A maior representação de Ziraldo nesse ofício está no jornal O Pasquim, que teve o desenhista entre seus fundadores e principais colaboradores. Ao seu lado, nomes como Jaguar, Sérgio Cabral e Tarso de Castro.

O veículo de imprensa circulou nas décadas de 70 e 80 e era uma das resistências à ditadura, tendo enfrentado censura, perseguição e rendido aos seus responsáveis prisões durante o regime de exceção.

“Era o deboche, a piada, a gozação para afetar o regime ditatorial na base do deboche”, lembra o jornalista Marcelo Auler, hoje conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e que compartilhou a redação de O Pasquim com Ziraldo a partir de 1974.

“É um outro tipo de jornalismo, muito crítico e sempre de oposição”, classifica. Ele conta que, apesar de repórteres fazerem entrevistas que duravam várias horas, os textos mais longos não eram a característica principal da publicação.

“O Pasquim era um jornal de piada, de cartum, desenhos. O [cartunista] Henfil, com o seu [personagem] Fradim, atingia muito mais que muito texto de jornalismo. O Ziraldo, com suas charges, atingia muito mais que muito texto de vários jornalistas”.

Contra a censura

Vitória empata como Bahia e conquista o Campeonato Baiano 2024

Galáticos Online **Foto: Tiago Caldas/ECB
O Vitória é campeão Baiano! O rubro-negro empatou em 1 a 1 com o Bahia, na tarde desde domingo, na Arena Fonte, e voltou a conquistar o título após seis anos.

O gol do Vitória foi marcado pelo zagueiro Wagner Leonardo, ainda na primeira etapa. Everton Ribeiro, também no oriento tempo, deixou tudo igual.

Este foi o 30º título estadual do Rubro-Negro. A última conquista havia sido em 2017 quando também venceu o rival.

O JOGO
Aos 13 minutos, o Vitória abriu o placar com Wagner Leonardo. Após rebote do goleiro Marcos Felipe, o zagueiro rubro-negro aproveitou a sobra e abriu o placar na Arena Fonte Nova.

Brasil condena invasão do Equador a embaixada do México em Quito

Por Agência Brasil
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
O governo do Brasil condenou, neste sábado (6), o ingresso de forças policiais do Equador na Embaixada do México, na capital equatoriana, Quito, na noite desta sexta-feira (5) e ainda manifestou solidariedade ao governo mexicano.

"A ação constitui clara violação à Convenção Americana sobre Asilo Diplomático e à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", diz a nota à imprensa divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil para afirmar que locais de missões diplomáticas são invioláveis.


"A medida levada a cabo pelo governo equatoriano constitui grave precedente, cabendo ser objeto de enérgico repúdio, qualquer que seja a justificativa para sua realização", repudia o MRE.

Os dois lados
Pela rede social X (antigo Twitter), o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, declarou imediata suspensão das relações diplomáticas entre os governos do México e Equador.

Palmeiras e Santos decidem título do Paulistão neste domingo

 Galáticos Online //Foto: Raul Baretta/ Santos FC
Mais um campeão estadual será conhecido neste domingo (7). Palmeiras e Santos decidirão, às 18h, no Allianz Parque, o título do Paulistão 2024.

O Peixe está em vantagem após ter vencido o jogo de ida, na Vila Belmiro, por 1 a 0. O Alvinegro jogará por um empate.

Já o Verdão terá que vencer por um gol de diferença, para levar a decisão aos pênaltis, ou por dois ou mais gols de diferença para sagrar-se campeão no tempo regulamentar.

As duas equipes irão a campo com força máxima. O Palmeiras deve atuar com Weverton; Marcos Rocha, Luan, Murilo e Piquerez; Raphael Veiga, Aníbal Moreno, Zé Rafael e Richard Rios; Endrick e Flaco López.

Já o Santos deve ir a campo com João Paulo; Aderlan, Gil, Joaquim e Felipe Jonatan,; João Schmidt, Diego Pituca, Giuliano e Pedrinho; Guilherme e Furch.

ITABUNA-BA:SECRETÁRIOS DEIXAM O GOVERNO DE AUGUSTO CASTRO PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES

Nesta sexta-feira (5), a edição eletrônica do Diário Oficial de Itabuna trouxe ” um pacotão” de secretários municipais exonerados. Eles deixam o governo do prefeito Augusto Castro visando a disputa de cargos eletivos em outubro deste ano, conforme exige a legislação eleitoral. Júnior Brandão, que ocupou várias pastas desde o início do Governo, deixa a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Júnior passou, também, pelas secretarias municipais de Educação e de Governo, deverá ser candidato a vereador. Porém, não está descartado para concorrer como vice-prefeito na chapa encabeçada por Augusto Castro (PSD), que tentará o segundo mandato.

Nos últimos dias, houve polêmica em torno da filiação do professor. Circula um suposto documento em que Júnior Brandão teria conseguido filiar-se ao Partido dos Trabalhadores, via diretório estadual. A filiação foi negada pelo presidente do PT de Itabuna, Jackson Moreira. O dirigente petista assegura que o partido não fará aliança com o PSD e terá o ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Simões na disputa ao cargo no Executivo Municipal.

Além de Brandão, outros dois secretários se desincompatibilizaram dos respectivos cargos para tentar vaga na Câmara de Vereadores. Thales Silva deixa a Secretaria de Transporte e Trânsito (Republicanos) e o seu colega José Alberto Lima Filho (PSB) desocupa o cargo no Planejamento.

Já o delegado Humberto Mattos pediu exoneração da Superintendência da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (Arsepi). Filiado ao PSD, Humberto Mattos será candidato a prefeito de Itapé. Em 2020, ele perdeu o pleito para o atual prefeito Naeliton (PP), que foi escolhido por 3.566 eleitores. Humberto obteve 2.997 votos.

CBF fecha acordo com casa de apostas para naming rights do Brasileirão 2024

 Galáticos Online **Foto: Divulgação
O Campeonato Brasileiro 2024 está chegando, e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fechou um patrocínio importante. Afinal, depois de seis anos com a marca de supermercados Assaí, a casa de apostas Betano será a dona dos naming rights do torneio.

Os valores não foram divulgados, mas, de acordo com o “ge”, a CBF conseguiu um aumento em relação ao anterior. No último contrato, ainda com o Assaí, a entidade recebia R$ 50 milhões pelo patrocínio.

A Betano já patrocina a Copa do Brasil e a Série B do Campeonato Brasileiro. Além disso, a empresa também tem parceira com o Atlético-MG entre as equipes da Série A. A casa de apostas patrocinava o Fluminense também, mas o acordo chegou ao fim nesta semana.

Fora do Brasil, a Betano também tem espaço. A empresa patrocinará torneios importantes, como Copa América e Eurocopa. Na Europa, aliás, a casa de apostas será a patrocinadora máster do Aston Villa, da Inglaterra, na próxima temporada.

A Série A do Campeonato Brasileiro 2024 começa no próximo fim de semana, no dia 13, e terá duração de aproximadamente oito meses. A última rodada está marcada para o dia 8 de dezembro.

Prevenção e combate ao assédio serão temas abordados em curso do TJ-BA

Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
“Disseminar a cultura da dignidade, igualdade e respeito na diversidade, para a construção de ambientes inclusivos”. Este é o objetivo da I Jornada de Prevenção e Combate ao Assédio, promovido pela Unicorp em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras Formas de Discriminação do 1º Grau do TJ-BA. Via Bahia Noticias

O curso será realizado na modalidade híbrida, para público presencial de até 200 pessoas, no dia 10 de maio, das 9h às 17h, no auditório do TJ-BA, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do TJ-BA, para público ilimitado. As inscrições vão até 8 de maio, por meio do SIEC, no site da Unicorp.

A ação está alinhada com a Resolução nº 351/2020, do CNJ, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no Poder Judiciário. Promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, presidida pela juíza Ana Conceição Barbuda, a jornada encerra a Semana de Mobilização contra o assédio e discriminação, de 6 a 10 de maio.

“É um dever do Poder Público reconhecer, prevenir e combater atitudes que caracterizem assédio, discriminação ou qualquer outro tipo de conduta perturbadora ao ambiente institucional e à boa convivência. O curso é uma importante ferramenta para chamar a atenção para este sério problema”, diz o diretor-geral Jatahy Júnior.

CONFIRA OS PALESTRANTES:
Desembargadora Joanice Guimarães de Jesus (TJ-BA)
Desembargadora Rosana Garbin (TJ-RS)
Juíza Ana Conceição Barbuda (TJ-BA)
Juiz Vladimir Vitovsky (Justiça Federal RJ)
Juiz Tiago Sulzbach (TRT4)
Juíza Luiza Sá (TJ-MS)
Procuradora Renata Fabiana Silva (PGE-BA)
Procuradora de Justiça lza Maria de Souza (MP-BA)
Thaize de Carvalho (Professora de Dir. Processual Penal da UFBA)
Celina Coelho (Assessora-chefe de Gabinete de Conselheira do CNJ)
Larissa Guimarães (Psicóloga)

Câmara Federal paga R$ 630 mil para troca de carpete danificado no 8 de janeiro

A troca do carpete do Salão Verde da Casa, principal espaço de circulação de deputados e jornalistas, teve início nesta sexta-feira (5)
Foto: Saulo Cruz/ Câmara dos Deputados
O carpete do Salão Verde da Casa da Câmara dos Deputados, principal espaço de circulação de deputados e jornalistas, começou a ser substituído, nesta sexta-feira (5). O que chama atenção é o valor investido na troca: quase R$ 630 mil reais.

Os atos da invasão do 8 de janeiro deixaram parte do material queimado e danificado com a água utilizada pelos manifestantes. A previsão é que o serviço seja encerrado neste domingo (7). O carpete de cor verde será substituído por outro de mesmo tom, aveludado e produzido com fios de nylon. O material tem garantia de cinco anos.

O contrato da troca foi firmado entre a Casa e a empresa Santos e Cabral London Pisos Ltda, em novembro do ano passado. Serão entregues 2 mil metros quadrados de carpete e serviço de retirada do material antigo para a instalação do novo.

Vacina de DNA contra o zika tem bons resultados durante testes com camundongos

Foto: Divulgação
A vacina contra o vírus da zika apresentou bons resultados e se mostrou eficaz na resposta imune contra o patógeno durante a fase de testes com camundongos. O imunizante, produzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco, protegeu durante os ropedores da infecção durante os testes.

Os resultados foram apresentados na revista Frontiers in Immunology, segundo publicação da Agência Fapesp.

“Geralmente, quando se fala em vacina, pensamos na inoculação de vírus atenuado ou inativado. As vacinas de DNA são uma tecnologia mais avançada, que evoluiu ao longo dos últimos 30 anos e se tornou uma plataforma terapêutica poderosa. Nesse trabalho desenhamos quatro formulações de vacina de DNA que codificam parte do complexo proteico que recobre externamente o zika. E selecionamos a que se mostrou mais eficaz”, explica Maria Sato.

Outro ponto é que além de mais avançadas tecnologicamente, as vacinas de DNA tendem a ser mais baratas e potencialmente mais eficientes do que as feitas com vírus inativado ou atenuado.

“É uma tecnologia de baixo custo e relativamente fácil de trabalhar, pois permite desenhar uma formulação vacinal a partir da escolha das partes mais importantes do vírus e adicionar substâncias [adjuvantes] que potencializem a resposta imune. No entanto, atingir uma imunogenicidade [resposta vacinal] robusta é um desafio para vacinas gênicas”, disse Franciane Teixeira, primeira autora do estudo, conduzido durante seu doutorado na FM-USP.

“Quero ser doador de órgãos”; como formalizar seu desejo pela internet

O doador de órgãos pode formalizar o desejo pela internet, o que vai garantir que a família e o sistema de saúde tenham conhecimento dessa decisão
 Foto: reprodução/iStock
A partir de agora, qualquer pessoa que tenha o desejo de ser um doador de órgãos poderá manifestar e formalizar oficialmente essa decisão em um documento digital, pela internet. Por Karen Belém / SNB

A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) pode ser solicitada no aplicativo “e-notariado” ou pelo site “aedo.org.br”. No documento, a pessoa escolhe qual órgão deseja doar, como medula, intestino, coração ou até todos.

Uma vez preenchido o formulário, ele é enviado ao cartório de notas selecionado pelo doador e dá início ao processo de registro oficial.

Médicos terão acesso à decisão
Antes, só a família podia decidir sobre a doação de órgãos de alguém que tinha morrido por morte cerebral.

O problema era que muitas vezes eles não sabiam se a pessoa queria ser doadora.

Agora, com o registro eletrônico, os médicos terão acesso a esse documento e podem mostrar à família que a pessoa tinha vontade de doar.

Como funciona o processo
Quando o cartório de notas recebe o formulário, é agendada uma videoconferência entre o doador e o tabelião para identificar o interessado e registrar a decisão.

Em seguida, eles assinam digitalmente a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o que faz valer juridicamente a vontade do doador.

A AEDO será emitida digitalmente em qualquer um dos mais de 8 mil cartórios de notas do país.

Confira todo o passo a passo detalhado aqui.

Agilidade no processo
Mesmo com o novo sistema eletrônico, é muito importante que o doador comunique e converse sobre a decisão com os familiares.

Isso porque, conforme a lei brasileira, mesmo com essa formalização, o consentimento da família ainda é necessário para a realização da doação de órgãos e tecidos para transplante.

Também é importante destacar: se você tem um parente doador, respeite a vontade dele.

“Seja vida na vida de alguém”
A iniciativa marca a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, do Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, 60 mil pessoas aguardam por um transplante de órgãos no Brasil.

Infelizmente, no ano passado, três mil pessoas morreram por falta de doação.

O novo sistema eletrônico pretende mudar essa realidade e deixar o processo mais fácil, rápido e seguro.

Amazônia: Degradação afeta área três vezes maior que desmatamento

Governo federal vem monitorando a situação, diz secretário
Por Fabíola Sinimbu - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Mesmo com a retomada de políticas públicas ambientais - que resultaram em sucessivas reduções de desmatamento na Amazônia - a degradação avança e já acumula alertas para quase 163 mil quilômetros quadrados (km²) do mesmo bioma.

O número é três vezes maior do que os quase 58,5 km² alcançados por alertas de desmatamento registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na plataforma Terra Brasilis, até março deste ano.

No período de março de 2023 ao mesmo mês deste ano, houve aviso de degradação para mais 20,4 mil km² e, na contramão da redução dos alertas de desmatamento para esse período, os números registraram crescimento quando comparados aos aletas para quase 18 mil km², no mesmo período do ano anterior.

Segundo o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Lima, a degradação florestal é um problema que vem sendo acompanhado pelo governo federal e tem recebido atenção dentro das políticas públicas de enfrentamento. “O combate à ilegalidade gera o sentimento de fim da impunidade e isso desestimula o processo de degradação, sobretudo aquele ligado ao corte seletivo de floresta”, explica.

De acordo com o pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), David Lapola, a degradação florestal é mais complexa que o próprio desmatamento, representa uma ameaça grave ao cumprimento das metas brasileiras estabelecidas em acordos internacionais para a manutenção da estabilidade climática. Camuflados por frágeis vegetações, distúrbios ambientais causados pelo homem avançam sobre a biodiversidade, longe do alcance das imagens de satélite e do monitoramento governamental. Leia mais na agenciabrasil

Caso Miguel: Mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos de prisão

Por Folhapress
Foto: Reprodução / RBS TV
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, mãe e companheira de Yasmin na época dos fatos, respectivamente, pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, em julho de 2021. Cabe recurso.

A dupla foi condenada por tortura, homicídio e ocultação de cadáver de Miguel. A decisão dos setes jurados do Tribunal do Júri foi proferida na noite desta sexta-feira (5). O julgamento começou na quinta-feira (4) no salão do júri da Comarca de Tramandaí.

A mãe do menino, Yasmin, foi condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado. Ela também foi condenada a cumprir mais 26 dias de multa, informou o juiz Gilberto Pinto Fontoura, que presidiu a sessão. Yasmin ouviu a sentença em silêncio, com a cabeça abaixada, ao lado dos seus advogados de defesa.

Bruna, a madrasta, foi condenada 51 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão em regime fechado. Além disso foram impostas mais 23 dias de multa para a mulher.

Ambas deverão pagar metade das custas processuais, determinou o juiz. Yasmin e Bruna poderão recorrer da decisão, mas permanecerão presas.

RELEMBRE O CASO
Miguel foi morto pela mãe e pela madrasta na madrugada do dia 29 de julho de 2021, em Imbé (RS), após ser torturado. Depois, o corpo do menino foi colocado em uma mala de viagem e arremessado no rio Tramandaí.

Sem-teto salva vida de bebê abandonada em caixa de papelão em SP

Quando viu a bebê abandonada dentro da caixa de papelão, o homem correu com ela para o hospital
- Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
Nem todo herói usa capa! Uma bebê recém-nascida abandonada em uma caixa de papelão, foi salva por um homem em situação de rua que passava pelo local. Por Monique de Carvalho / SNB

Quando ele ouviu o choro vindo de trás de uma unidade de saúde de Sorocaba, São Paulo, imediatamente se aproximou para verificar a situação.

O homem se deparou com a pequena ainda com o cordão umbilical e não hesitou em chamar os funcionários da UBS para garantir que ela recebesse toda a assistência necessária.

Primeiros socorros
Os profissionais de saúde prestaram os primeiros cuidados e encaminharam a recém-nascida para receber atendimento médico em uma unidade pré hospitalar.

Apesar de estar estável, a bebê permanece internada e deve ser transferida para a maternidade de outro hospital.

A ação rápida do sem-teto foi crucial para garantir que a criança sobrevivesse.

Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar foi acionado para tomar as providências cabíveis em relação ao abandono da criança.

Eles são responsáveis por proteger crianças e adolescentes, garantindo que tenham uma vida segura e longe de qualquer tipo de violência ou negligência.

Segundo informações da Polícia Militar, a recém-nascida não apresentava sinais de violência física, como hematomas.

Contudo, o caso foi oficialmente registrado na delegacia de plantão de Sorocaba como um caso de abandono de incapaz.

Caso vai ser investigado
Agora a polícia busca identificar a mãe que será convocada para prestar esclarecimentos.

Segundo o delegado do caso, ela deve ser submetida a atendimento médico e, se necessário, exame de corpo de delito.

A mulher pode enfrentar acusações criminais pelo abandono da criança.

O homem que encontrou a criança também será ouvido para fornecer informações adicionais que possam ajudar na investigação.

Depois de ter sido encontrada, e bebê foi levada para a unidade, onde recebeu o primeiro atendimento. Foto: Prefeitura de Sorocaba. Com informações de Cruzeiro do Sul

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber

Sistema do BC já devolveu R$ 6,23 bi em recursos esquecidos
Agência Brasil  /  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 19.037.033 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 30,19% do total de 63.064.184 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 18.044.139 são pessoas físicas e 992.894 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.853.231 são pessoas físicas e 3.173.920 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,48% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,14% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,65% dos clientes. Só 1,72% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em fevereiro, foram retirados R$ 215 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 244 milhões.

Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Madonna anuncia chegada no Brasil: ‘safada está vindo para o Rio’

A estrela internacional fez revelação em uma publicação nas redes sociais
Foto: Reprodução/Instagram
A rainha do pop, Madonna, usou as redes sociais para anunciar que já está vindo para o Brasil. A estrela internacional se apresentará no dia 4 de maio, no Rio de Janeiro, com um show gratuito na praia de Copacabana, com a “The Celebration Tour.”

“Safada is coming to Rio” (Safada está vindo para o Rio”, escreveu ela ao compartilhar uma sequência de fotos sensuais que foram tiradas no dia da gravação do comercia para o banco Itaú, patrocinador do show.

A Globo fará transmissão na TV aberta, no Multishow e no Globoplay.

Com envelhecimento da população, casos de câncer de próstata devem dobrar até 2040, diz estudo

Por Leonardo Zvarick | Folhapress
Foto: Reprodução / TV Brasil
O envelhecimento da população deve impulsionar a incidência de câncer de próstata em todo o mundo nas próximas décadas. De acordo com cientistas, os registros de novos casos da doença devem saltar de 1,4 milhão em 2020 para 2,9 milhões até 2040. No mesmo período, pesquisadores projetam alta de 85% nas mortes pela doença, que vão se aproximar de 700 mil ocorrências por ano.

A estimativa faz parte de novo estudo publicado nesta quinta-feira (4) por comissão científica da revista The Lancet, desenvolvida com o apoio do Instituto de Pesquisa sobre Câncer do Reino Unido. Segundo os autores, a tendência é que o ritmo de crescimento da doença seja maior em países de baixa e média renda.

"À medida que mais e mais homens ao redor do mundo chegam à meia-idade e à velhice, haverá um aumento inevitável no número de casos de câncer de próstata. Sabemos que esse aumento de casos está chegando, então precisamos começar a planejar e agir agora", afirma Nick James, principal autor do estudo.

O especialista destaca a importância da detecção precoce e programas de educação para atenuar os impactos da doença. "Isso é especialmente verdadeiro para países de baixa e média renda, que suportarão o peso avassalador dos casos futuros", acrescenta James.

A comissão do The Lancet aponta para a urgência de se ampliar a capacidade de atendimento cirúrgico e de radioterapia nesses países. Hoje, uma das principais barreiras para tratamento de pacientes é a falta de serviços e profissionais especializados. Segundo o estudo, a implementação de centros regionais poderia fornecer a infraestrutura necessária para aumentar o treinamento e melhorar o acesso.

Os principais fatores de risco para o câncer de próstata são idade e histórico familiar. Homens com mais de 50 anos são especialmente afetados, e pessoas com parentes próximos que tiveram a doença também têm risco aumentado.

A comissão também alerta para a necessidade de se aprimorar mecanismos de testagem e conscientização. Além do exame de toque retal, o câncer de próstata pode ser detectado pelo teste PSA, feito a partir de análise de amostra de sangue. A confirmação da doença depende da realização de biópsia.

"Com o câncer de próstata, não podemos esperar que as pessoas se sintam doentes e procurem ajuda -devemos incentivar os testes em aqueles que se sentem bem, mas que têm alto risco de doença para detectar o câncer de próstata letal cedo", diz James.

CÂNCER DE PRÓSTATA NO BRASIL
O Inca (Instituto Nacional do Câncer) estima que 71.730 novos casos de câncer de próstata serão registrados por ano no Brasil entre 2023 e 2025.

sábado, 6 de abril de 2024

Conselho do SUS pede imposto seletivo sobre ultraprocessados e agrotóxico

Órgão do Ministério da Saúde recomenda ao governo e ao Congresso que alíquota sobre bebidas não varie conforme teor alcoólico para não poupar cerveja
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado do SUS subordinado ao Ministério da Saúde, recomendou oficialmente ao governo Lula e ao Congresso que o imposto seletivo criado pela reforma tributária incida sobre bebidas alcoólicas, produtos para fumar derivados ou não do tabaco, alimentos ultraprocessados e agrotóxicos. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, na recomendação publicada em 14 de março, os 48 conselheiros do órgão também recomendam que a regulamentação do imposto seletivo determine o aumento da carga tributária sobre esses produtos ao longo do tempo, “com vistas a mitigar os enormes custos sanitários, econômicos e sociais que geram”.

Um dos pontos promete ainda enfrentar maior resistência do setor produtivo, o CNS recomenda às autoridades do Executivo e do Legislativo “garantir que o imposto seletivo não varie conforme o teor alcoólico das bebidas alcoólicas, tendo em vista que esta medida reduziria significativamente o impacto sobre a cerveja, responsável por 90% do consumo de álcool no país”.

ITABUNA-BA: PT DESCARTA CANDIDATURA PRÓPRIA E APOIARÁ AUGUSTO CASTRO

Por 594 votos a 590, o PT de Itabuna acaba de aprovar tese de apoio à reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD) em prévia que marcou embate entre os grupos liberados pelo vereador Manoel Porfírio e pelo ex-prefeito Geraldo Simões.

Numa disputa travada voto a voto e que envolveu diversas acusações desde o ano passado, Porfirio conseguiu levar o PT a apoiar a reeleição de Augusto. Do outro lado, saiu derrotada a tese defendida pelo ex-prefeito Geraldo Simões, a de candidatura própria.

Com o resultado da prévia em eleição ocorrida durante todo o dia de hoje (6), na Câmara de Vereadores de Itabuna, Augusto ganhará o apoio de parte do PT e o tempo de TV do partido para a sua campanha. Após mais de 20 anos, o partido que governou a principal economia sul-baiana por duas vezes – 1993-1996 e 2001-2004 – não terá candidatura própria.

DECISÃO EM SALVADOR
O resultado de hoje somente poderá ser alterado com a votação dos delegados. que será conhecida, oficialmente, só amanhã (7), quando pronunciada pelo Diretório Estadual. Fonte aponta para empate. Nesta situação, o desempate caberá à presidência local do partido. Nova atualização será feita assim que o site conseguir contatar a direção do PT. O Pimenta.blog acompanha o desenrolar da situação.

Wanessa Camargo marca primeiro show pós-BBB

A cantora passou por um período de reconexão e apoio de familiares depois que deixou a casa mais vigiada do Brasil, mas agora, já está pronta para subir aos palcos
Vitor Silva / Bahia.ba / Foto: Reprodução/Instagram
Vem aí! A cantora Wanessa Camargo agendou seu primeiro show após ter sido expulsa do Big Brother Brasil. A artista passou por um período de reconexão e apoio de familiares depois que deixou a casa mais vigiada do Brasil, mas agora, já está pronta para subir aos palcos.

Onde e quando será?
A cantora vai se apresentar no dia 10 de maio, a partir das 21h (horário de Brasília), na casa de shows Audio, em São Paulo.

Ingressos
As entradas para assistir a apresentação de Wanessa começam em R$ 70, sem taxas incluídas, para pista e pista solitária, já a área VIP chega aos R$ 200 mais taxas. O mezanino custa R$ 100.

Apple demite mais de 600 funcionários após cancelar projeto de carro elétrico

Demissões ocorrem pouco mais de um mês
Foto: Reprodução/Apple
A Apple está demitindo mais de 600 funcionários, no primeiro corte expressivo de vagas desde a pandemia de Covid-19, após decidir cancelar projeto de desenvolver um carro elétrico. A gigante de tecnologia norte-americana entregou aviso prévio a 614 funcionários em 28 de março, segundo registros oficiais do Estado da Califórnia. Os cortes estão ocorrendo em oito escritórios de Santa Clara. As informações são do portal InfoMoney.

As demissões ocorrem pouco mais de um mês após relatos de que a Apple cancelou um projeto lançado há uma década de fabricar um carro elétrico autônomo. Na ocasião, o The Wall Street Journal informou que a Apple planejava desfazer a equipe para veículos elétricos, uma vez que vinha ampliando investimentos em inteligência artificial (IA) generativa, sendo que alguns funcionários seriam transferidos para a área de IA e outros seriam demitidos.

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

Para 2024, haverá mais fiscalização sobre setor de eventos
Agência Brasil  / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em 2022. Apesar do aumento nas autuações, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu por causa de questionamentos dos contribuintes após a emissão dos autos de infração, tanto na esfera administrativa como em processos judiciários. Do valor de R$ 225,5 bilhões, informou o Fisco, R$ 215,9 bilhões foram autuados de pessoas jurídicas e R$ 9,6 bilhões de pessoas físicas. O restante refere-se a empresas, principalmente grandes companhias. As empresas de maior porte responderam por 81,3% do total do valor autuado de pessoas jurídicas, R$ 175,6 bilhões.

No ano passado, a Receita monitorou 8.596 empresas de forma diferenciada. Essas companhias representam apenas 0,04% das empresas formais no país, mas respondem por 61% da arrecadação administrada pela Receita Federal. Segundo o relatório, o monitoramento específico resultou em R$ 27 bilhões em créditos tributários (valores a serem recebidos pelo Fisco) por meio de empresas que autorregularizaram a situação e evitaram sanções ou processos na Justiça. Desse total, foram pagos ou parcelados R$ 5,6 bilhões. Leia mais AQUI

OMS distribuirá testes de cólera a países para frear propagação da doença

O Maláui foi o primeiro a receber os kits de testes que, nas próximas semanas, também chegarão a países como Etiópia, Somália, Síria e Zâmbia
Foto: Pixabay
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e entidades associadas iniciaram uma campanha para a distribuição de 1,2 milhão de testes de diagnóstico de cólera em 14 países para conter aumento de casos da doença. A ação foi iniciada nesta sexta-feira (5).

O Maláui foi o primeiro a receber os kits de testes que, nas próximas semanas, também chegarão a países como Etiópia, Somália, Síria e Zâmbia, classificados pela OMS como “gravemente afetados por epidemias de cólera”.

O programa de distribuição de testes é desenvolvido pela organização em parceria com a Gavi (Aliança Mundial para Vacinas e Imunização), que financia e coordena, junto a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), responsável pelo abastecimento dos exames. O CTFCC (Grupo Mundial de Trabalho para o Controle da Cólera) também é um dos apoiadores.

“Estamos nos deparando comum recrudescimento plurianual sem precedentes de casos de cólera no mundo e o anúncio de hoje dá um impulso decisivo para a luta contra a doença”, declarou, em um comunicado, Aurelia Nguyen, diretora de programas da Gavi.

Governo inclui 248 empregadores em lista suja do trabalho escravo

Atualização do cadastro teve número recorde de inclusões
Foto: Divulgação/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Processo
Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão.

Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Hit ‘Calma, calabreso!’ volta a viralizar após a saída de MC Binn do BBB24

Música surgia após briga entre o baiano Davi e Buda, dentro da casa mais vigiada do Brasil
Vitor Silva * Bahia.ba /  Foto: Assessoria
Depois de tomar conta das ruas no Carnaval deste ano, a música ‘Calma, Calabreso’, da Banda La Fúria, voltou a viralizar por conta da saída do MC Binn do BBB 24 na noite desta quinta (4).

O eliminado participou de alguns programas da Globo, e viu imagens do carnaval com a banda tocando a música, além de diversos internautas dançando a coreografia.

A música surgiu de uma brincadeira do cantor Bruno Magnata depois da briga envolvendo o participante eliminado e o baiano Davi, para quem declara a sua torcida.

ITABUNA-BA: OPOSUL/HBLEM e Central de Transplantes promoveram “Capacitação em Diagnóstico de Morte Encefálica”

Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, acadêmicos de medicina e profissionais das Comissão Intra-Hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (–CIHDOTTS) participaram do “Curso de Capacitação em Diagnóstico de Morte Encefálica, no auditório da AFYA Faculdade de Ciências Médicas”, nesta quarta-feira, dia 3.

O evento foi realizado pela Organização de Procura de Órgãos (OPO/Sul) do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI), e pela Central Estadual de Transplantes da Bahia (CET), com apoio do Instituto Seja um Doador e a AFYA

A capacitação foi ministrada pelo médico Camilo Vieira Santos, Consultor Técnico da Central Estadual de Transplantes, com o objetivo de habilitar os médicos para o protocolo de morte encefálica, além das equipes multidisciplinares.

Camilo destacou os critérios necessários para o protocolo de ME durante a explanação da Metodologia Teórica para determinação de Morte Encefálica. “O médico precisa ter, pelo menos, um ano de experiência com pacientes em coma. Além disso, ter participado de 10 protocolos para determinação de ME ou ter feito o curso de capacitação de diagnóstico”, disse.