O menino que pediu a inclusão do nome do padrasto na certidão de nascimento teve o pedido atendido
Foto: Déborah Duarte.
A carta escrita por um menino em 2021 comoveu a internet, no documento, o garotinho pedia para ter o nome do padrasto na certidão de nascimento. Agora, 2 anos depois, ele teve o pedido atendido! Por Vitor Guerra * SNB
Na época, a carta escrita por Ângelo Ravel, de 10 anos, morador do sertão de Quixeramobim, foi lida nas rádios locais. Sem o pai biológico por perto, ele mantinha laços socioafetivos com o agricultor José Adilton, seu padrasto.
Com informações de Defensoria Pública do Ceará
“Eu gostaria muito de usar o sobrenome do meu verdadeiro pai, que é o meu padrasto. Ele sim é um pai de verdade pra mim”, pediu ngelo. A Defensoria Pública do Ceará ficou sabendo, entrou no caso e realizou o desejo do pequeno. Uma notícia boa para o menino, que comemora aniversário no próximo dia 19!
Pedido em carta
As palavras escritas por ngelo comoveram muita gente e ecoaram bem longe no Brasil.
O menino carregava um nome que não se sentia confortável e o desejo de mudança veio logo cedo.
“Senhora juíza, quero pedir encarecidamente que a senhora toque meu nome. Meu nome é ngelo Ravel Nunes de Sousa e quero tirar o sobrenome Sousa. É o nome do meu pai biológico”, disse na época.
Para o garotinho, foi José que o acolheu desde sempre.
O primeiro atendimento da família na Defensoria foi em 2021. Foto: Bruno de Castro. “Ele sim é um pai de verdade para mim. Ele esteve comigo nos momentos bons e ruins […] Pai é aquele que ajuda, aquele que ama, que abraça, que dá carinho, que tá do lado, que conversa, que dá atenção. E é ele quem faz isso comigo”. Que menino gigante!
Procuradoria ajudou
Assim que soube do caso, a Defensoria Pùblica do Ceará (DPCE) pegou o caso junto a justiça.
Foram, portanto, dois anos entre o começo da ação judicial e a sentença final do juiz, que saiu no fim de fevereiro.
Na decisão, ngelo ganha a inclusão do sobrenome de José na certidão.
“A paternidade socioafetiva é um tema novo, que ainda não tem legislação específica determinando qual o rito a ser seguido. Para se resguardar, o juiz determinou que, antes de proferir a sentença, o pai biológico do ngelo fosse procurado”, disse o defensor Jefferson Leite, que atuou no caso.
Agora, com a decisão, José e ngelo passam a ter uma relação de paternidade.
“A inclusão do sobrenome do Adilton caracteriza a paternidade. Ele passa a ser pai do garoto, que terá legalmente duas filiações paternas. Lá na frente, quando for maior de idade, o próprio ngelo vai decidir se quer manter assim ou se vai retirar o pai biológico.
“Ainda nem acredito”
