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domingo, 11 de dezembro de 2022

STF mantém suspensão de parcelas devidas por clubes de futebol na pandemia

O Supremo Tribunal Federal manteve, de forma unânime, decisão do ministro Gilmar mendes que havia suspendido a exigência, depois de 31 de dezembro de 2020, das parcelas devidas pelos clubes profissionais de futebol que aderiram ao Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) durante a epidemia da covid-19. Fonte: Conjur

Plenário também reconheceu a mudança no contexto fático relacionado à epidemia.

O julgamento, que ocorreu em sessão virtual, também determinou que, dada a mudança no contexto fático relacionado à epidemia do coronavírus, fica restabelecida a exigibilidade das parcelas, a contar do julgamento de mérito da ação.

O artigo 1º da Lei 14.117/2021 suspendeu, durante a emergência de saúde pública, a exigibilidade das parcelas autorizadas pelo artigo 6º da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/2015), que permite aos clubes que aderirem ao Profut parcelar seus débitos com a União.

No entanto, a Associação Nacional de Clubes de Futebol, autora da ação, argumentava que havia uma insegurança jurídica sobre a data de encerramento da suspensão, pois ela estava condicionada ao decreto que estabelecia o estado de calamidade pública no Brasil até 31 de dezembro de 2021.

Segundo a entidade, os clubes experimentaram severos impactos associados ao cancelamento de jogos ou à ausência ou limitação de público em partidas. Por isso, defendia que é inconstitucional “qualquer interpretação da lei que condicione a suspensão à vigência do e não considere a normalidade da quantidade de público nos estádios“.

Cenário mudou
Todos os ministros seguiram o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, que julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade da interpretação do art. 1º da Lei 14.117/2021 que condicionava os efeitos da suspensão de exigibilidade dos parcelamentos ao término da vigência do Decreto Legislativo 6/2020, que reconhecia o estado de calamidade até 31 de dezembro de 2021.

Twitter vai relançar selo pago de verificação

A empresa disse que o valor para aqueles que se inscreverem pela Web será de US$ 8 por mês
Imagem: Reprodução/Twitter
O Twitter vai lançar uma nova versão do serviço de assinatura “Twitter Blue” na segunda-feira (12). A empresa disse que o valor para aqueles que se inscreverem pela Web será de US$ 8 por mês. Já para as inscrições pelo iOS – sistema operacional do Iphone – custarão US$ 11 por mês.

Os recursos disponibilizados pelo serviço de assinatura serão: possibilidade de edição de publicações na plataforma, realizar o envio de vídeos em 1080p e ter uma verificação de conta com marca de seleção azul.

Segundo a publicação, as empresas receberão uma marcação dourada e as contas governamentais e multilaterais terão cor cinza. Além disso, os assinantes poderão alterar seu identificador, nome de exibição ou foto de perfil, mediante revisão da plataforma.

A funcionalidade foi lançada inicialmente em 5 de novembro de 2022. No entanto, em 11 de novembro foi suspensa depois que contas falsas foram verificadas pela plataforma.

Mesmo com 2 ministérios, PT cobra mais espaço no governo

Há um temor entre os integrantes da legenda de que, para fortalecer a base de apoio, outros partidos acabem ficando com pastas relevantes e orçamentos maiores
Foto: Divulgação/PT
A insatisfação de petistas com a participação do partido no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou na última semana, segundo informações do portal Poder360.

Ainda que a sigla tenha sido contemplada com os 2 dos principais ministérios – Fazenda e Casa Civil – há um temor entre os integrantes da legenda de que, para fortalecer a base de apoio, outros partidos acabem ficando com pastas relevantes e orçamentos maiores.

Uma reunião do diretório nacional do PT foi marcada para justamente para discutir a demanda. O tópico, no entanto, acabou suprimido da pauta e não foi debatido.

Segundoo site, a questão foi retirada a pedidos, para evitar constrangimentos a Lula às vésperas de ele anunciar a 1ª leva de ministros.

INSS alerta para golpes relativos à revisão da vida toda

Órgão esclarece que não entra em contato para oferecer serviços
Agência Brasil**Foto: Agência Brasil
Os segurados da Previdência Social precisam ficar atentos ao risco de golpes relativos à revisão da vida toda. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu, nesta quinta-feira (8), alerta sobre golpes após o julgamento do assunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O órgão esclareceu que não entra em contato com seus segurados, por telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais, para oferecer serviços ou benefícios e tampouco revisão de valores. O INSS destacou que a decisão do STF ainda não está valendo porque o acórdão precisa ser publicado. Somente então, os próximos passos a serem adotados serão definidos.

O INSS recomenda que os segurados eventualmente contatados sobre a revisão da vida toda não passem dados pessoais (como CPF, telefone, endereço ou número do benefício), não enviem fotos de documentos ou fotos pessoais e jamais compartilhem a senha de acesso ao Portal Gov.br.

No alerta, o INSS também esclarece que todos os serviços prestados pela autarquia são gratuitos. O segurado, portanto, não deve fazer depósitos, pagamentos ou transferências a pessoas que usem o nome do órgão.

Copa São Paulo de Futebol Júnior 2023: Confira data, horários e jogos dos times baianos

Fim de ano e o início da próxima temporada do futebol brasileiro já se inicia. Com ela também se iniciará, como de costume, a Copa São Paulo de Futebol Júnior 2023, a partir do dia 3 de janeiro.

Apelidada carinhosamente como ''Copinha'', o torneio que acontece em solo paulista serve como uma das principais vitrines para clubes brasileiros demonstrarem seu trabalho com divisões de Base. A competição reúne times de todo o Brasil e todas as regiões.

Tradicionalmente, as equipes baiana costumam investir nesta competição, já que a visibilidade pode trazer grandes lucros aos clubes. No ano que vem, cinco times representarão o estado na Copinha, são eles: Bahia, Canaã, Juazeirense, Vitória e Vitória da Conquista.  Galáticos Online **Foto: Reprodução

CONFIRA ABAIXO OS GRUPOS E CONFRONTOS DOS CLUBES BAIANOS NA COPINHA:
Juazeirense - Grupo 3 - Sede: São José do Rio Preto
Palmeiras x Juazeirense (03/01, às 19h30)
Rio Preto x Juazeirense (06/01, às 17h15)
Juazeirense x Santana (09/01, às 17h15)

Vitória da Conquista - Grupo 15 - Sede: Suzano
Figueirense x Vitória da Conquista (03/01, às 15h15)
União Suzano x Vitória da Conquista (06/01, às 13h)
Vitória da Conquista x Novorizontino (09/01, às 13h)

Vitória - Grupo 23 - Sede: Santana de Paraníba
Vitória x Aster (03/01, às 16h15)
Paraná x Vitória (06/01, às 13h)
Ska Brasil x Vitória (09/01, às 16h15)

Bahia - Grupo 25 - Sede: São Bernardo
Bahia x Operário-PR (04/01, às 13h)
CSA-AL x Bahia (07/01, às 15h15)
EC São Bernardo x Bahia (10/01, às 15h15)

Canaã - Grupo 30 - Sede: Ibrachina Arena
Santa Cruz x Canaã (04/01, às 13h15)
Ibrachina x Canaã (07/01, às 11h)
Canaã x Botafogo-PB (10/01, às 11h)

UNA-BA: Idoso aguarda por cirurgia desde 26 de novembro

Laudelino Ancelmo dos Santos, 73 anos, é mais uma vítima do sistema de regulação do estado, em Una. O paciente é natural de Gandu mas reside em Pedras de Una e está com uma Necrose Gangrena, doença causada por morte de um tecido causado por uma infecção ou falta de fluxo sanguíneo. Diabético, o idoso teve morte de células no pé, que no caso da Gangrena costuma ocorrer nas extremidades ou na pele devido à perda do fornecimento de sangue. Geralmente, a condição afeta os dedos do pé e da mão e os membros, mas pode afetar músculos e órgãos. No caso de Laudelino Ancelmo, é preciso amputar um dos pés que já foi tomado pela doença e está se alastrando para a perna causando risco de também ter que amputá-la. Internado, sob código de identificação regulatória N°3492359; O paciente aguarda pelo sistema de regulação desde o dia 26 de Novembro de 2022 no Hospital Municipal Frei Silvério em Una e segundo a família está sofrendo com fortes dores e a liberação de um material líquido com cheiro desagradável, que é causado pela rápida destruição dos tecidos do pé que precisa ser amputado por um Ortopedista. (Mateus Oliver Repórter)

Conmebol sugere a CBF substituir estrelas no uniforme por três corações em homenagem a Pelé

Foto: Kin Saito / CBF
A Conmebol sugeriu a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) trocar três estrelas do uniforme da Seleção Brasileira por três corações em homenagem a Pelé. A proposta foi feita pelo presidente da entidade continental, Alejandro Domínguez, neste domingo (11), em Doha, no Catar, durante inauguração de uma exposição temporária dedicada do Rei do Futebol. Via BN

"Pelé foi motivo de inspiração. Com ele, nasceu o número 10. A partir daí veio a ambição de outros jogadores. E as comparações. Mas jogadores como Pelé não são comparáveis", disse o dirigente.

Representando a CBF no evento, o vice-presidente Fernando Sarney disse que a sugestão será analisada. O estatuto da entidade determina que qualquer alteração no escudo precisa ser aprovada pela diretoria.

"Certamente vamos levar em consideração, vamos pensar nisso, ver a conveniência e a possibilidade de fazermos isso. Eu não posso dizer nada a respeito, porque realmente é uma proposta inusitada e que a gente tem que examinar bem", afirmou.

Pelé nasceu em 23 de outubro de 1940, na cidade de Três Corações, em Minas Gerais. A proposta de Alejandro Domínguez se refere ao local de nascimento do ex-jogador e aos três títulos de Copa do Mundo que o Rei ajudou o Brasil a conquistar, em 1958, 1962 e 1970.

Nesta edição da Copa do Mundo, a Seleção Brasileira foi eliminada nas quartas de final pela Croácia. Na última sexta-feira (9), o time Canarinho ficou no empate em 1 a 1 com os croatas na prorrogação e acabou derrotada nos pênaltis por 4 a 2. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, não participou do evento em homenagem a Pelé junto com a Conmebol em Doha, porque já havia embarcado de volta ao Brasil.

Jojo Todynho faz boletim de ocorrência contra ex-marido e denuncia: 'Me agrediu verbalmente'

Por Antônia Fernanda
Foto: Reprodução/Instagram
O ponto final na relação entre Jojo Todynho e Lucas Souza parece não ter sido bem aceito pelo militar. Neste sábado (10), a funkeira foi às redes sociais contar que teve que registrar um boletim de ocorrência contra o ex-marido. Via Bahia Noticias

Em um vídeo publicado no Story do Instagram, a famosa disse que foi vítima de agressão verbal. "Acabei de sair da DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) juntamente com a minha advogada, vim abrir um boletim de ocorrência, uma medida protetiva contra o Lucas. Porque ele, nas suas tentativas de pedir para voltar e eu negando, ontem ele me agrediu verbalmente", denunciou Jojo.

A ex-A Fazenda ainda faz um alerta para as seguidoras: "Agressão não é só física, é psicológica também. Uma mulher, quando ela diz que não, é não. Eu não aceito falta de respeito, até porque eu não desrespeitei ele, não o diminuí como homem, e não vou aceitar que ele faça isso comigo. Então por isso vim aqui tomar essa atitude".

Durante o relato, Jordana mandou um recado para as pessoas que culparam ela pelo fim do casamento. "Eu falo pra você que me julgou, falou um monte de coisa, não compre briga sem saber da história. Fui colocada de vilã, entre outras coisas. Preferi me calar, porque tenho minha assessoria, um time jurídico que responde por mim. E eu tenho contratos também. Vim aqui deixar registrado porque homem, seja quem for, aqui não se cresce. Não se cresce mesmo", afirmou.

TCU abre procedimento para fiscalizar sistema de controle de armas do Exército

A corte votou em 30 de novembro um relatório de auditoria que tece duras críticas ao sistema de controle do Exército
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União abriu processo de fiscalização do sistema de controle de armas e munições a cargo do Exército Brasileiro entre 2019 e 2022.

O pedido foi feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). O presidente do TCU, Bruno Dantas, ressaltou que a solicitação tem natureza urgente e tramitação preferencial.

A corte votou em 30 de novembro um relatório de auditoria que tece duras críticas ao sistema de controle do Exército.

Os auditores afirmam que o governo não fez esforços para estimar o impacto das suas políticas antes de editar os decretos que facilitaram o acesso a armas e munições, nem investimentos para aperfeiçoar os sistemas de controle posteriormente.

Voo não tripulado à Lua, Missão Artemis 1 termina neste domingo

Cápsula pousará no Oceano Pacífico, na costa do México; 2ª etapa da missão deve levar até 4 astronautas
Foto: NASA TV/AFP/HO
O 1º voo à Lua desde a última Missão Apollo, em 1972, a Missão Artemis 1 chega ao fim neste domingo (11), quando a cápsula Orion pousa no Oceano Pacífico, perto da costa mexicana. A amerissagem (pouso no mar) está prevista para as 14h40 (horário de Brasília) na costa ocidental da península da Baixa Califórnia, que pertence ao México, após 26 dias de viagem. bahia.ba/mundo

Em retorno da órbita lunar desde 1º de dezembro, a Missão Artemis 1 iniciará à operação de amerissagem às 14h deste domingo (horário de Brasília), quando a cápsula Orion se separa do módulo de serviço. Fabricado pela Agência Espacial Europeia, o módulo contém os propulsores, os motores e os painéis solares que forneceram energia para a nave por quase um mês.

Após a separação, a Orion fará uma manobra ousada na borda da atmosfera terrestre. Com a proteção de um material especial que amortece colisões, a cápsula “quicará” na atmosfera e aproveitará o impulso para aproximar-se da costa oeste dos Estados Unidos. A manobra não era possível durante o Programa Apollo.

Em seguida, a cápsula entrará na atmosfera da Terra a uma velocidade de 40.000 km/h. Os técnicos da Nasa, a agência espacial norte-americana, verificarão se os isolantes térmicos, que suportam temperaturas de até 2.700 °C, conseguirão preservar o interior da cápsula, onde estão instalados 3 manequins (um de corpo inteiro e 2 dorsos idênticos) com sensores que monitorarão, entre outras coisas, a temperatura, a pressão e a radiação.

Maior que o das Missões Apollo, o escudo térmico tem 5 metros de diâmetro e é composto de uma treliça de titânio coberta de uma película de fibra de carbono e de um material ablativo (que afasta o calor) que fará parte da proteção se desgastar na atmosfera. Segundo a Nasa, a separação de parte do escudo reduz o estresse (térmico e físico) do restante da sonda e ajuda a retirar o calor.

Lula deve nomear mulher para comandar Ministério da Saúde, diz coluna

O presidente eleito acredita que profissionais do setor privado não teriam o perfil ideal, neste momento, para a missão de reconstruir as políticas da pasta
Foto: Agência Brasil
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já comunicou a aliados próximos que pretende nomear, para o Ministério da Saúde, uma pessoa que fez carreira na área pública, segundo informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Lula acredita que profissionais do setor privado não teriam o perfil ideal, neste momento, para a missão de reconstruir as políticas da pasta que teriam sido abandonadas no governo de Jair Bolsonaro (PL), especialmente no período em que foi comandada por militares. E justamente em um momento em que o governo estará sob pressão máxima.

De acordo com um integrante da equipe de transição de Lula, a situação é desoladora, e o ideal é que pessoas que têm conhecimento da máquina estatal assumam neste momento o comando de pastas estratégicas como a Saúde e a Educação.

Duas mulheres estão entre as mais cotadas para a Saúde: a presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Nísia Trindade Lima, e a presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Lúcia Souto, como antecipou este Política Livre (veja aqui). Ex-cunhada do senador Jaques Wagner (PT), ela é médica e ex-deputada estadual do Rio de Janeiro.

Ao divulgar, na sexta-feira (9), seus cinco primeiros ministros, Lula afirmou que em seus próximos anúncios terá diversas mulheres no palco.

Câmara do Deputados pauta PEC da Transição na próxima terça-feira (13)

A inclusão da PEC na Casa Legislativa foi proposta pelo presidente Arthur Lira (PP-AL)
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição na pauta do plenário. O texto deverá ser analisados pelos deputados federais na próxima terça-feira (13). As informações são do portal Metrópoles.

Na última sexta-feira (9), Lira determinou que a PEC fosse somada a uma proposta cuja tramitação na Casa está avançada. Com a manobra, o líder da Casa Legislativa pode ir à votação diretamente no plenário, sem passar por comissões.

A proposta à qual Lira anexou o texto da transição é a PEC 24/2019, de autoria da deputada Luisa Canziani (PTB), na qual prevê que os recursos arrecadados por universidades, por meio de ampliação de serviços, doações ou convênios, sejam utilizados de maneira integral pelas instituições.

Dessa forma, os recursos próprios das universidades ficam fora do teto de gastos.

PEC da Transição
A PEC que já foi aprovada pelo Senado Federal, prevê um acréscimo de R$ 145 bi no teto de gastos. O valor permitiria que o novo governo conseguisse bancar o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos, a partir de janeiro.

Para entrar em vigor, o texto da proposta precisa se aprovado pela Câmara dos Deputados e adicionado ao relatório do Orçamento de 2023. Este deve ser votado até 22 de dezembro.

Marrocos chega à semifinal de Copa com 3 meses de treino e técnico economista

A seleção de Marrocos virou a queridinha de brasileiros e brilhará na semifinal da Copa no Catar
 - Foto: reprodução
Com uma vitória espetacular sobre Portugal neste sábado, Marrocos faz história e se torna a primeira seleção africana a chegar em uma semifinal de copa do mundo. A vitória dos marroquinos foi muito comemorada nas redes sociais por brasileiros que “adotaram” a seleção surpresa no mundial do Catar. Por Monique de Carvalho / SNB

E a história das conquistas do time africano se torna ainda mais especial quando descobrimos que eles só tiveram três meses de treinos e o treinador é um economista. O “furacão” Walid Regragui apostou em estratégias que aprendeu no campo e na faculdade de economia. Sem muito tempo para desenvolver o time, ele motivou os jogadores com base na união e no respeito em campo:

“Não é só questão de respeito, é um progresso natural que estamos fazendo. Tivemos muitos contundidos, mas ficamos juntos, ninguém solta a mão de ninguém. Estamos aqui por um povo unido. E sempre nos perguntavam se seria possível. E hoje digo: sim, o sonho é possível”, disse o técnico Walid Regragui.

O ex-lateral direito Walid Regragui, de 47 anos, foi convidado substituir o bósnio Vehad Halilhodzi que não se entendia com os jogadores da seleção e mantinha um time desfocado e vindo de uma série de derrotas.

Xodó dos brasileiros
Com a saída do Brasil da copa, Marrocos se tornou o novo xodó dos brasileiros. Logo após o jogo, muitas celebridades anunciaram a torcida pelo país e ganharam o apoio dos internautas.

O apresentador Tadeu Schmidt vibrou muito com a vitória dos marroquinos e arriscou a aposta no Twitter.

“Que emoção, ver a festa do Marrocos!!! Histórico!!! Que lindo!!! Primeira seleção africana na semifinal de uma Copa!!! E com MUITAS qualidades!!! Dá gosto de ver!!!”, comemorou o apresentador do Big Brother Brasil.

A atriz Fernanda Paes Leme também comemorou no Twitter. “Primeira seleção africana em uma semifinal de Copa do Mundo! Só doido não vai torcer por eles! Demais!”

O ator e roteirista Pedro Henrique Neschling foi outra celebridade que declarou torcida aos africanos.

“Marrocos se classificou em primeiro lugar num grupo com Croácia e Bélgica. Depois eliminou Espanha e Portugal. Só isso. Está na semifinal de maneira brilhante!”

Vitória histórica
Walid Regragui teve apenas 3 meses para preparar a seleção – Foto: reprodução
Em uma partida eletrizante, a seleção de Marrocos se classificou com um placar de 1 a 0, com um gol de En Nesyri.

Com o resultado, a Seleção enfrentará a França na próxima quarta-feira, 14, às 16 horas. Com informações de A Bola

Banco Central anuncia devolução de ‘dinheiro esquecido’ em bancos

500 mil pessoas teriam direito a recuperar mais de R$ 1 mil, de acordo com o BC
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Banco Central anunciou que devolverá os valores esquecidos pelos clientes em contas bancárias. Conforme a instituição, há R$ 3,6 bilhões disponíveis para saque, e 32 milhões de brasileiros ainda teriam saldo a receber. Desse total, 500 mil pessoas teriam direito a recuperar mais de R$ 1 mil.

O Sistema Valores a Receber (SVR) foi lançado em janeiro do ano passado, e já fez o retorno de R$ 2,3 bilhões para 7 milhões de clientes pessoa física e 300 mil empresas. A devolução de valores foi interrompida em abril deste ano, devido a greve dos servidores do Banco Central, e até o momento não foi retomado.

De acordo com um comunicado divulgado pelo BC nesta semana, o SVR voltará a receber informações dos bancos a partir de janeiro. Ainda não foi estabelecida uma data oficial para o retorno dos saques. A expectativa, no entanto, é de que o sistema seja aperfeiçoado ao longo de 2023.

Além de saldos esquecidos em contas e aplicações financeiras, espera-se que a próxima fase contemple o estorno de tarifas cobradas de forma indevida pelas instituições financeiras e obrigações de crédito não previstas em contrato.

‘Estou destruído psicologicamente’, diz Neymar, um dia após eliminação do Brasil

"Essa com certeza foi a derrota que mais me doeu", completou
Foto: Reprodução/Instagram (@neymarjr)
Autor de dois gols à frente do ataque da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, o atacante Neymar Júnior, afirmou neste sábado (10), que está “destruído psicologicamente”, após a derrota da equipe contra Croácia. Na partida da última sexta-feira (9), nas quartas de finais, a equipe brasileira perdeu nos pênaltis por 4 a 2 da seleção croata. bahia.ba/esporte

Nas redes sociais, o camisa 10 do Brasil lamentou o placar e a eliminação brasileira. Neymar chegou a declarar que “essa com certeza foi a derrota que mais me doeu”.

“Estou destruído psicologicamente, essa com certeza foi a derrota que mais me doeu, que me fez ficar paralisado durante 10min e logo após caí no choro sem parar. Vai doer por muuuuuito tempo, infelizmente. Lutamos até o fim, disso eu tenho orgulho dos meus companheiros porque não faltou empenho e nem dedicação. Esse grupo merecia, nós merecíamos, o BRASIL merecia…

Mas essa não era a vontade de DEUS! Valeu todo sacrifício para sentir de dentro de campo o carinho de cada um…

Governo de transição propõe ‘bolsa internet’ a famílias de baixa renda

O programa será nos moldes do "Luz para Todos"
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA
O governo de transição vai propor ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a criação de um “bolsa internet”, que reduzirá o preço da conexão por banda larga para brasileiros de baixa renda inscritos no CadÚnico. A proposta atende a uma solicitação do futuro mandatário do Brasil, que teria pedido ao grupo de trabalho de Comunicação um programa nos moldes do “Luz para Todos” para universalizar o acesso à internet.

“O presidente Lula pediu um Luz para Todos para internet e, após diagnóstico do grupo de trabalho, chegamos à conclusão de que a prioridade é baratear o acesso por banda larga, já que muitas pessoas não estão conectadas por causa do preço”, disse Paulo Bernardo, coordenador do grupo de trabalho de Comunicação e ex-ministro das Comunicações e do Planejamento.

O programa Luz para Todos, implementado em 2004 no governo Lula, tinha como objetivo expandir a infraestrutura para conectar à rede elétrica famílias que ainda não tinham acesso à energia.

Para baratear os pacotes de banda larga, uma das ideias é a desoneração dos serviços, já que os impostos chegam a 40% do preço total cobrado, ou oferecer bônus junto com o pagamento do Bolsa Família. O grupo de trabalho deve discutir a proposta com técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ainda nesta semana. O plano faz parte do diagnóstico que o grupo entregará a Lula neste domingo (11).

Advogado pede prisão de Moraes por prevaricação e abuso de poder

O magistrado ainda está sendo acusado de praticar "ativismo político"
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi denunciado pelo advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior por prevaricação e abuso de poder. A ação foi protocolada no âmbito do Supremo Tribunal Militar (STM).

No documento enviado à Corte, Sampaio afirma que o magistrado praticou “ativismo político” favorecendo apenas um candidato à presidência da República.

“Já há alguns meses vem reiteradamente praticando o ativismo político judicial em favor de candidato a eleição à Presidência da República de forma notória, desrespeitando a Constituição Federal de 1.988, bem como praticando em tese a conduta tipificada no artigo 319 do CPB, crime de prevaricação, bem como de abuso de autoridade”, diz um trecho da ação.

As denúncias serão relatadas pela ministra Maria Elizabeth Rocha.

Bombeiro desaparecido sobrevive após nadar 21km e salvar turista francês no CE

O bombeiro conseguiu nadar por quatro horas após desaparecer no mar, ao tentar salvar um turista 
- Foto: Corpo de Bombeiros
Um herói da vida real! O sargento Jairo Oliveira, do Corpo de Bombeiros do Ceará, nadou 21 quilômetros, entre as Praias de Jericoacoara e de Tatajuba após desaparecer em alto mar, após salvar um turista francês que praticava kitesurfe, na praia de Jericoacoara.

Depois do resgate, Jairo foi buscar o equipamento profissional, mas uma linha enganchou no seu jet ski e fez com que o bombeiro, ficasse à deriva. Ele contou que tudo ficou escuro, que tentou sair com o equipamento, mas não foi possível, mas não deu.

O agente acabou desaparecendo após salvar o turista francês na noite desta terça-feira, 6. Pelo ato de bravura, Jairo será promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

Preparo físico e psicológico
Como ele conseguiu? Jairo disse que foi importante os preparos físico e psicológico que teve na corporação para enfrentar o frio e as câimbras que sentia. “Eu via que era muito distante e eu ficava me cobrando, eu tenho que manter a calma.”

Jairo contou que resistiu ao cansaço e se orientou pelas estrelas até chegar em terra firme.

A força para não desistir veio por uma razão muito especial. “Eu fiquei pensando na minha mãe, o quanto ela poderia ficar preocupada, pois esse tipo de notícia corre muito rápido”, afirmou

Peixes tentando morder
O sargento explicou que se viu “preso” em alto mar, sem ter para onde ir. Mas sabia que precisava fazer alguma coisa.

“Quando decidi descer do jetsky e entrar na água, coloquei o colete e comecei a nadar. Em certos momentos nadava peito, mas quando nadava de costas eu tomava como referência o alinhamento das estrelas para me orientar”, disse.

O agente disse que enquanto nadava, sentiu peixes tentando mordê-lo. Ainda assim, ele manteve a calma, até que enfim sentiu a aproximação da costa ao ouvir o som das ondas quebrando na areia.

“Quando eu já tinha nadado bastante, comecei a ouvir o barulho do som das ondas quebrando, fui me tranquilizando e entendi que já estava perto da areia e continuei nadando, tentando colocar o pé no chão pra sentir a areia até que consegui chegar em terra firme”, relembra. Leia mais no sonoticiaboa

BA: Estado deposita dinheiro do Bolsa Presença para as famílias de estudantes

O Governo da Bahia disponibilizou, neste sábado, 10/12, um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. Foto: Claudionor Jr / SEC

Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

sábado, 10 de dezembro de 2022

URUÇUCA-BA: A Prefeitura tem a honra de convidá-lo(a) para a comemoração do septuagésimo aniversário de emancipação política

Esporte na TV e Internet / domingo 11/12/22 - TAÇA DA LIGA PORTUGUESA - 16h00 – Braga x Paços Ferreira

TAÇA DA LIGA PORTUGUESA
16h00 – Braga x Paços Ferreira – Star+
FUTEBOL FEMININO
08h00 – Campeonato Espanhol: Alaves x Sevilla – YouTube
08h00 – Campeonato Espanhol: Villarreal x Huelva – YouTube
09h30 – Campeonato Inglês: Manchester City x Manchester United – Espn2
10h00 – Campeonato Espanhol: Tenerife x Las Planas – YouTube
10h30 – Campeonato Italiano: Roma x Juventus – Espn4
12h00 – Campeonato Espanhol: Betis x Athletic Bilbao – YouTube
12h15 – Campeonato Inglês Feminino: Aston Villa x Arsenal – Star+
14h00 – Campeonato Espanhol: Real Sociedad x Levante – YouTube
15h00 – Campeonato Paulista Divisão Especial: Caldeirão x Francana – Eleven
15h00 – Campeonato Paulista D. Especial: Mauaense x Independente – Eleven
15h00 – Campeonato Paulista Divisão Especial: Ska Brasil x Pinda – Eleven
16h00 – Campeonato Espanhol: Real Madrid x Atlético de Madrid – YouTube
16h00 – Copa Paulista: Corinthians x RB Bragantino – Paulistão Play, Eleven
19h00 – Campeonato Paulista: São Paulo x Santo – Paulistão
+FUTEBOL
01h00 – Campeonato Australiano: Central Coast x Newcastle Jets – Onefootball
03h00 – Campeonato Australiano: Macarthur x Melbourne Victory – Onefootball
09h00 – Campeonato Esloveno: Tabor Sezana x Ljubljana – Onefootball
10h00 – Campeonato Inglês Série B: QPR x Burnley – Star+
10h00 – Campeonato Espanhol Série B: UD Ibiza x Malaga CF – Star+
10h30 – Campeonato Italiano Série B: Como x Reggina – YouTube (Dibrou)
11h00 – Campeonato Esloveno: Maribor x Gorica – Onefootball
11h00 – Campeonato Indiano: Kerala Blasters x Bengaluru – Onefootball
12h10 – Campeonato Espanhol Série B: Sporting Gijón x Cartagena – Star+

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 148 cidades

Do total, 140 estão na Paraíba, que atravessa estiagem
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 148 cidades brasileiras atingidas por secas e enchentes. Desse total, 140 estão na Paraíba e passam por um período de estiagem.

As outras cidades que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência são Livramento de Nossa Senhora (BA), Mansidão (BA) e Rio do Antônio (BA), também afetadas pela estiagem; e Caracol (MS), Anitápolis (SC), Botuverá (SC), Lajeado Grande (SC) e São José (SC), atingidas por chuva intensa. Foto Ilustrativa

A lista completa das cidades está neste link. Com o reconhecimento nacional da situação de emergência ou estado de calamidade pública, as prefeituras estão aptas a pedir recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. O pedido de recursos deve ser feito por meio do S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor ser liberado. Fonte: Agência Brasil

“Uber dos ônibus” vai operar em 4 cidades baianas

Inteligência artificial desenvolvida pela startup disponibiliza descontos de até 50% quando os usuários compram passagens com antecedência
Quatro cidades baianas passarão a contar com linhas de ônibus da Embarca, primeira operadora digital do país para transporte. A empresa da tecnologia iniciou uma parceria com a Gil Turismo, companhia de ônibus e viagens.

Com uma plataforma que atua na digitalização e gestão dos veículos, a startup começa a rodar na Bahia e em Minas Gerais, incluindo oito trechos que partem e chegam dessas regiões.

Por meio de um formato de operação mais tecnológico, dois ônibus começam a circular com uma série de atrativos para os usuários, como wi-fi, servidor de entretenimento com filmes e séries, USB, acompanhamento do trajeto em tempo real, além de opções de lugares de semileito.

As novas rotas incluem saídas de São Paulo (SP) em direção a Vitória da Conquista, Feira de Santana e Jequié. Da capital paulista também parte um ônibus para Extrema (MG). Já os embarques da Bahia saem de Vitória da Conquista em direção a Belo Horizonte (MG) e partem de Itaberaba para São Paulo.

Com o novo acordo, a Embarca passa a operar em 28 ônibus com um total de 6 empresas diferentes em trajetos pelo Sul, Sudeste e, agora, Nordeste. A startup informou que tem auxiliado também as operadoras de transporte a se fortalecer no mundo digital nos seus processos internos.

“A partir dessas parcerias, a plataforma é responsável pela estratégia comercial e jornada do cliente – precificação, venda, marketing e logística – para as empresas do segmento”, informou a Embarca em comunicado.

Uma vantagem é a disponibilização do sistema de precificação dinâmica feita por meio de uma tecnologia de inteligência artificial desenvolvida pela startup, que disponibiliza descontos de até 50% quando os usuários compram com uma antecedência de pelo menos 10 dias e em datas de menor movimento.

“Criamos esse sistema para ajudar pequenas e médias empresas do segmento a ser mais competitivas, gerando diminuição de custos e, principalmente, ampliação de vendas por meio da ajuda do nosso algoritmo de precificação e atuação no marketing digital. Com o novo acordo, seguimos em crescimento e com a meta de operar mais 100 ônibus até 2023”, destaca o CEO da empresa, Felipe Gulin.

Sobre a Embarca
A Embarca é uma empresa de tecnologia especializada em desenvolver soluções para mobilidade em plataformas digitais, com o propósito de conectar origens a destinos no mundo.

Criada em 2021, a companhia oferece diversas soluções digitais com foco na mobilidade do usuário, entre elas a plataforma Embarca, que conecta clientes, operadores e motoristas; o marketplace para venda de passagens Embarca.ai; o aplicativo Embarca.M, desenvolvido para auxiliar motoristas; e o Embarca.E, sistema para gestão de encomendas.

França se classifica diante da Inglaterra na Copa

Em jogaço, Kane perde pênalti 
Estão definidas neste sábado (10) todas às semifinais da Copa do Mundo no Catar. No Al Bayt Stadium, a França venceu a Inglaterra por 2 a 1 e garantiu a classificação. Galáticos Online *Foto: Reprodução

O jogo entregou o que foi esperado. As duas equipes foram para o ataque e mostraram um futebol ofensivo, mas os franceses saíram na frente aos 16 minutos do primeiro tempo.

Em bela trama ofensiva, Mbappé tabelou com Upamecano e acionou Griezmann. O meia tocou para Tchouaméni, da intermediária, finalizar com força, no canto de Pickford, abrindo o placar.

Já na segunda etapa, os ingleses reagiram e buscaram o empate com Harry Kane, de pênalti. A Seleção Francesa voltou a predominar no ataque e esbarrou algumas vezes na excelente atuação do goleiro inglês, contudo, aos 32', Giroud marcou de cabeça após belo casamento de Griezmann.

Quatro minutos depois, Theo Hernandéz derrubou Mason Mount na área e, após checagem no VAR, Wilton Pereira Sampaio marcou pênalti, que foi desperdiçado por Kane, que isolou. A Seleção Inglesa seguiu pressionando, mas não conseguiu o empate novamente.

Com esse resultado, A França avança às semifinais da Copa e enfrentará Marrocos na próxima quarta-feira (14), às 16h, no Al Bayt. Os africanos eliminaram Portugal também neste sábado.

Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país

Fotos: Ministério do Meio Ambiente
As áreas para a conservação de espécies ameaçadas de extinção totalizam 62 milhões de hectares em 2022. O número é mais de seis vezes superior à projeção inicial da Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). As informações são da Agência Brasil.

No lançamento do programa, em 2018, o projeto previa a atuação em 9 milhões de hectares. Segundo o ministério, a ampliação da área foi possível graças à conclusão de 11 Planos de Ação Territoriais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAT), o que detalhou os limites de cada um dos 24 territórios contemplados na iniciativa.

De acordo com o MMA, a meta de avaliação do status de conservação das espécies também foi superada. Inicialmente, o ministério previa avaliar 7 mil espécies da fauna e da flora. Até junho deste ano, foram analisadas 8.761 espécies, sendo 5.511 de fauna e 3.250 de flora.

O novo cálculo – das áreas de conservação e do status das espécies – foi feito com a ajuda de um software de geoprocessamento e levou em consideração cada PAT. O trabalho também teve expedições de campo, que deram prioridade às espécies consideradas em perigo crítico e com foco naquelas que não possuem estratégia de conservação. Nesse caso, são 173 espécies, sendo 43% de fauna e 47% de flora.

Número de exames oftalmológicos no SUS dobra em relação a 2020

Serviço é importante para prevenir doenças que afetam a visão
Agência Brasil****Reprodução: Divulgação
Dados analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de registros do Ministério da Saúde, revelam um crescimento de 95% na realização de exames para diagnóstico de retinopatia diabética no Sistema Único de Saúde (SUS) este ano em relação a 2020, período mais crítico da pandemia de covid-19.

De janeiro a agosto de 2020, foram realizados 3,3 milhões de exames como esse, contra 6,4 milhões no mesmo período de 2022. O número supera, inclusive, o desempenho pré-pandemia, já que, em 2019, foram computados 5,1 milhões de testes para diagnóstico de retinopatia diabética.

“Após período de queda significativa no volume de consultas, exames e procedimentos oftalmológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude do impacto no atendimento causado pela pandemia de covid-19, uma nova tendência se instala na rede pública”, destacou o conselho.

Para a entidade, os efeitos da vacinação contra a covid-19 e a queda dos indicadores de morbidade e mortalidade pela doença motivaram os pacientes a buscar os serviços públicos para fazer o diagnóstico e a prevenção de doenças que afetam a visão, como é o caso da retinopatia diabética.

Detalhamento
O relatório avaliou, ao todo, registros de quatro tipos de exames para diagnóstico da doença disponíveis no SUS: biomicroscopia de fundo de olho, mapeamento de retina, retinografia colorida binocular e retinografia fluorescente binocular. O detalhamento mostra que todos os procedimentos registraram aumento em 2022 em relação a 2020.

De janeiro a agosto de 2019, foram realizados cerca de 645 mil exames desses quatro tipos por mês. No mesmo período do ano seguinte, quando foi decretada a pandemia, o total baixou para 413 mil mensais. Em 2022, a média, de acordo com o conselho, já ultrapassa 805 mil procedimentos, número superior ao registrado antes da crise sanitária.

Perfil
Os dados mostram que as mulheres representam a maioria dos pacientes submetidos a exames de diagnóstico para retinopatia. Nos períodos de janeiro a agosto dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, foram feitos 8,3 milhões de testes na população feminina contra 5,3 milhões em homens.

Com relação à idade, a maior parte dos procedimentos ocorreu na população com mais de 40 anos. Esse segmento somou, apenas em 2022, 3,7 milhões de exames.

Retinopatia diabética

Ministros de Bolsonaro adotam agenda discreta na reta final do governo

Integrantes do primeiro escalão copiaram presidente e mantiveram reclusão e poucos eventos oficiais
Foto: Marcos Correa/Presidência da República
Na reta final do governo Bolsonaro, os ministros do presidente adotam um clima de abandono que não se restringe ao isolamento do próprio chefe do Executivo de suas atividades.

De acordo com a Folha de São Paulo, as agendas da Esplanada dos Ministérios mostram titulares de férias ou afastados, sem compromissos oficiais ou aproveitando os dias derradeiros de mandato para as últimas viagens internacionais.

Após a derrota no segundo turno das eleições, Bolsonaro adotou uma postura mais reclusa, com poucas idas ao Palácio do Planalto e declarações públicas. O silêncio foi quebrado na sexta-feira (9).

Desde o segundo turno, o atual mandatário passou a despachar e receber alguns ministros no Palácio da Alvorada. Na mesma linha, a maior parte dos ministros que compõem o seu governo tiveram agendas esvaziadas ou se afastaram temporariamente do trabalho.

Estiveram de férias ou gozaram momentos de afastamento desde o segundo turno os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Marcelo Sampaio (Infraestrutura), Daniel Ferreira (Desenvolvimento Regional), Victor Godoy (Educação) e Ronaldo Vieira Bento (Cidadania).  Com informações da Folha de São Paulo

Vacinação contra febre aftosa é prorrogada até 17 de dezembro

Declaração pode ser feita, no entanto, até o dia 24
Agência Brasil**Foto: divulgação Adab
Termina no próximo sábado (17) a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em todo o país. A declaração da vacinação pelo produtor, no entanto, pode ser feita até o dia 24 de dezembro.

Ao todo, cerca de 161 milhões de animais devem ser imunizados. O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento após solicitação de alguns estados, que somente agora tiveram lotes de partidas de vacina liberados.

“A ampliação do prazo foi definida para evitar transtornos ao produtor e prejuízos à cobertura vacinal”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.

Em dez estados – Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima e Rio Grande do Norte – a vacinação ocorre em animais de até 24 meses. No caso de 11 unidades da Federação (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Tocantins e mais o Distrito Federal), que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-Pnefa), a vacinação é para bovinos e bubalinos de todas as idades.

Forças Armadas recebe bem sinalização de diálogo e pacificação de novo ministro da Defesa

Segundo jornal, ato de o futuro ministro ter feito acenos de diálogo, inclusive ao presidente Jair Bolsonaro, cria um ambiente interno de pacificação
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Militares da cúpula das Forças Armadas receberam bem a entrevista do futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, à central da transição da Globonews.

Nas palavras de um general ouvido pelo blog, o fato de o futuro ministro ter feito acenos de diálogo, inclusive ao presidente Jair Bolsonaro, cria um ambiente interno de pacificação.

À GloboNews, José Múcio Monteiro afirmou, nesta sexta-feira (9), que é preciso “despolitizar” e “despartidarizar” as Forças Armadas.

“O que eu proponho? Que nós voltemos a ser o que sempre fomos e deu certo. Os militares guardiões, uma instituição de Estado e sem participar de política”, afirmou, na ocasião.

O político também disse avaliar, na entrevista, que as Forças Armadas têm demonstrado que “não apoiam qualquer movimento” de base golpista ou antidemocrática, mas reconheceu que há uma forte divisão política entre os militares.

“As Forças Armadas têm demonstrado que não apoiam qualquer movimento desses [golpistas]. Evidentemente que têm suas preferências. Se você me dizer que temos três Forças, sou capaz de dizer que temos seis Forças. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica que gostam de Bolsonaro; e o Exército, a Marinha e a Aeronáutica que gostam de Lula”, declarou o futuro ministro.

MPT realiza primeira reunião de mediação entre petroleiros e Acelen na próxima terça

No encontro, o procurador Ilan Fonseca deverá ouvir alegações da empregadora e dos trabalhadores e tentar encontrar pontos de convergência para a construção de um acordo
Foto: Washington Alves/Petrobras
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza na próxima terça-feira (13) a primeira reunião de mediação para o impasse entre o Sindicato de Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e a Acelen.

O encontro será telepresencial e atende a pedido feito pelo Sindicato dos Petroleiros para buscar um entendimento entre as duas partes sobre a apresentação de um programa de saúde e segurança durante o processo de transição para a operação própria da empresa na Refinaria Landulpho Alves, em Mataripe.

No encontro, o procurador Ilan Fonseca deverá ouvir alegações da empregadora e dos trabalhadores e tentar encontrar pontos de convergência para a construção de um acordo. A entidade sindical chama a atenção a eventuais riscos de acidentes graves ou fatais. Apesar da conclusão da venda da refinaria, a Petrobrás ainda mantém seus empregados na área de operação na refinaria até 28 fevereiro de 2023, mas a empresa decidiu antecipar esta data.

Última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista é paga neste sábado (10)

Instituídos em agosto, benefícios emergenciais acabam neste mês
Agência Brasil**Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem neste sábado (10) a sexta e última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista, no valor de R$ 1 mil. O pagamento da parcela de dezembro, inicialmente estava previsto para o dia 17, mas foi antecipado em uma semana, conforme anúncio feito em outubro.

Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 28 de novembro poderão receber a sexta parcela. Quanto aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criados por emenda à Constituição que decretou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração
No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos coube unicamente aos municípios, que enviaram os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. De agosto até o fim de novembro, os transportadores autônomos de carga (TAC) puderam fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem enviou as informações até 28 de novembro terá acesso ao benefício, mas só poderá receber a sexta parcela.

Usado para fazer a autodeclaração, o Portal Emprega Brasil hoje só permite a consulta à situação do Auxílio Caminhoneiro e Taxista.

Quem tem direito
Têm direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais devem estar com o CPF e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio é pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro foi revisado todos os meses. Em cada lote de pagamento, a ANTT encaminhou ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estavam na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não foi necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvida, o motorista tinha que entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações coube inteiramente aos municípios ou ao Governo do Distrito Federal.

Marrocos surpreende, vence Portugal e faz história na Copa do Mundo

Galáticos Online *Foto: Reprodução/Twitter
Marrocos e Portugal se enfrentaram na tarde desta sexta-feira (10), em partida válida pelas quartas de final da Copa do Mundo de 2022. A seleção africana surpreendeu e venceu pelo placar de 1 a 0.

O único gol da partida aconteceu aos 42 minutos do primeiro tempo e foi marcado por Youssef En-Nesyry. Marrocos ainda teve um jogador expulso no final do jogo, quando Walid Cheddira recebeu cartão vermelho.

Depois de fazer história sendo a primeira seleção africana na semifinal da Copa do Mundo, Marrocos quer mais. Para seguir sonhando com o título, a equipe aguarda o vencedor da partida entre França e Inglaterra.

O clássico europeu será realizado neste sábado (10), às 16h, no Al Bayt Stadium.

Com cara de final antecipada, Inglaterra e França jogam pelas quartas

Agência Brasil *Foto: Reprodução/Twitter
Os dois últimos classificados para as semifinais da Copa do Mundo do Catar serão definidos neste sábado (10), em partidas equilibradas e confrontos que prometem fortes emoções. Portugal encara o surpreendente Marrocos a partir das 12h (horário de Brasília) no Estádio Al Thumama e a Inglaterra enfrenta a França às 16h no Estádio Al Bayt.

Inglaterra e França fazem um confronto que pode ser considerada uma final antecipada do Mundial. A seleção inglesa está invicta até aqui, com três vitórias e um empate. Na fase de grupos, goleou o Irã na estreia por 6 a 2. Depois ficou no 0 a 0 com os Estados Unidos e bateu o País de Gales por 3 a 0. Nas oitavas de final, superou o Senegal.

Já a França chega em alta após bater a Polônia com extrema facilidade nas oitavas de final pelo placar de 3 a 1. Na fase de grupos, os Azuis estrearam com goleada de 4 a 1 sobre a Austrália por 4 a 1, venceram a Dinamarca por 2 a 1 e terminaram sua participação no Grupo D com derrota para a Tunísia (partida na qual atuou com uma formação alternativa).

França e Inglaterra já se enfrentaram 31 vezes na história, com retrospecto positivo do English Team: 17 vitórias contra apenas nove da França. Em Copas do Mundo, o retrospecto favorável dos ingleses se mantém: duas vitórias em dois jogos, nas fases de grupos dos Mundiais de 1966 (vencida pela Inglaterra) e de 1982.

Neymar: ‘Não fecho a porta para a Seleção, mas não garanto que vou voltar’

Atleta chegou a dizer que a competição deste ano seria a última da sua carreira
Foto: Reprodução/Instagram
Após eliminação do Brasil na Copa do Mundo nesta sexta-feira (9), Neymar deixou em aberto o futuro na seleção brasileira. Ele disse que a derrota deixou uma mágoa que vai durar muito a passar e que o jogo se tornou “num pesadelo”. bahia.ba/esporte

“Sinceramente, não sei. Acho que falar agora é ruim porque a cabeça está quente, não estou raciocinando direito. Falar que é o fim estaria me precipitando, mas também não garanto nada. Vamos ver o que acontece daqui para frente. Quero pegar esse tempo para pensar na Seleção, pensar no que quero para mim. Não fecho as portas para a Seleção, também não digo 100% que vou voltar.”, disse aos jornalistas.

O afastamento deixou Neymar visivelmente abalado: “Não dá para acreditar no que está acontecendo. Por isso, é tão triste”, Ele ainda agradeceu aos brasileiros e disse que não tinha culpado.

“Agradeço ao apoio, carinho e respeito com todos os companheiros. Não existe culpado, ganhamos juntos e perdemos juntos”.

ANS registra resultado negativo de R$ 2,5 bilhões no terceiro semestre de 2022

Foto: Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quinta-feira (8) os dados econômico-financeiros referentes ao terceiro trimestre de 2022. De janeiro a setembro deste ano, o setor registrou resultado líquido negativo de R$ 2,5 bilhões, concentrado especialmente, em operadoras de assistência médica de grande porte.

No total, as operadoras médico-hospitalares apresentaram resultado líquido negativo de R$ 3,4 bilhões. Já as operadoras exclusivamente odontológicas e administradoras de benefícios tiveram resultado líquido positivo de R$ 958,5 milhões. ANS, em nota, afirmou que, em comparação aos anos de 2018 e 2019, o resultado líquido acumulado até o terceiro trimestre de cada ano girava em torno de R$ 8 bilhões. Em 2020, atingiu pico de R$ 15,9 bilhões em 2020, já influenciado pela pandemia da Covid-19, e apresentou queda a partir de 2021.

ANS diz que as dificuldades do mercado para obter retorno exclusivamente na operação de planos vêm sendo observadas desde o segundo trimestre de 2021. A sinistralidade acumulada do ano aumentou, passando de 88,84% no segundo trimestre de 2022 para 90,30% no terceiro. "Esses números indicam que praticamente 90% do arrecadado com os planos é gasto com assistência à saúde", disse, em nota, o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Jorge Aquino.

‘Eu me responsabilizo pelos meus erros’, diz Bolsonaro a apoiadores em Brasília

Na ocasião, o mandatário ainda afirmou que "nada está perdido"
Foto; Reprodução/Twitter (@maisa1a)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou com apoiadores no Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (9), após a derrota da Seleção Brasileira contra a Croácia na Copa do Mundo do Catar. Na oportunidade, o mandatário do Brasil assumiu as responsabilidades pelos erros da sua gestão. Com informações do portal Metrópoles.

“Eu me responsabilizo pelos meus erros”, disse o presidente aos apoiadores, vestidos de verde e amarelo e abraçados com a bandeira do Brasil. Bolsonaro saiu a pé da residência oficial e acenou para os presentes.

Em seu primeiro discurso aos apoiadores após a derrota no segundo turno eleitoral, no dia 30 de outubro, o chefe do executivo nacional declarou que deve “lealdade ao povo brasileiro” e respeita o “patriotismo do Brasil”.

“Estou aqui, porque primeiro acredito em Deus e devo lealdade ao povo brasileiro. Nós respeitamos o patriotismo do Brasil. O povo voltou a respeitar a sua bandeira e a acreditar que o Brasil tem jeito. […]

Brasil reforça ações de biossegurança para prevenir gripe aviária

Foto: Reprodução/Agência Brasil
As ações de biossegurança no Brasil estão sendo reforçadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) diante do aumento dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (vírus H5N1) na América do Sul. O país, no entanto, nunca registrou a ocorrência da doença em seu território. 

A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Até o momento, foram notificados focos da doença em países vizinhos como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru e Chile. “Em alguns limitando-se a aves silvestres e outros atingindo aves de subsistência ou de produção”, disse o Mapa. Essas informações são da Agência Brasil.

De acordo com a pasta, essa é a maior epidemia de influenza aviária de alta patogenicidade ocorrida no mundo, e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais.

Por baixo combate à corrupção, governo Bolsonaro é denunciado na ONU

Denúncia foi elaborada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional)
Foto: Reprodução / Podcast Collab
O governo de Jair Bolsonaro foi denunciado em três organismos internacionais pela fraca atuação da Receita Federal no combate à corrupção. Os documentos foram recebidos na última semana pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) e a Organização das Nações Unidas (ONU). A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

A denúncia foi elaborada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). A entidade apontou movimentos de “estrangulamento” da Receita Federal. Citou a queda no orçamento do órgão e o esvaziamento do combate à corrupção.

O vice-presidente da associação, Kleber Cabral, afirmou que o país “escolheu abandonar o combate aos ilícitos financeiros e transnacionais, colocando-o na rota inversa dos países desenvolvidos”. A entrega do material à OCDE frustra planos do governo federal, que tenta entrar no organismo internacional.

Eleições na Câmara deve ganhar nova candidatura para enfrentar Lira, diz coluna

O deputado federal Otoni de Paula pretende lançar a candidatura do seu aliado Marcel Van Hattem
Foto: Pablo Valadares/ Agência Câmara
As eleições para a Câmara dos Deputados deve ganhar uma nova candidatura para competir com um dos favoritos ao cargo, Arthur Lira (PP-AL), que tenta à reeleição na Casa. De acordo com informações da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) está articulando um movimento para encabeçar um novo candidato à Casa Legislativa.

Segundo informações do colunista, o parlamentar estuda lançar o seu aliado Marcel Van Hattem (Novo-RS) para a presidência da Câmara. A avaliação do deputado é de que o colega teria coragem de enfrentar os ministros do Supremo Tribunal Federal.

O deputado do Novo se candidatou nas duas últimas eleições para a presidência da Câmara. Em 2019, quando Rodrigo Maia se elegeu por 334 votos, Marcel Van Hattem obteve 23. Já em 2021, quando Lira venceu por 302, Marcel obteve 13 votos.

Irmãos levam 30 pessoas sem-teto ao cinema pela 1ª vez. ‘Muita emoção’

Dois irmãos convidaram 30 pessoas sem-teto para irem ao cinema pela primeira vez. 
- Foto: João Ramondini
Com direito a pipoca e muita emoção, um grupo de aproximadamente 30 pessoas sem-teto pôde aproveitar uma tarde no cinema pela primeira vez! Por Monique de Carvalho / SNB

“Muita emoção! Eu nunca fui ao cinema, essa é a primeira vez. Desde que eu me conheço por gente, eu só fiz coisa errada e nunca tinha entrado no cinema pra ver um filme”, disse Jhonatan, de 32 anos. Ele saiu de São Paulo para Londrina em busca de uma oportunidade como pedreiro, mas não deu certo.

Os responsáveis por essa linda ação são os irmãos Thalita e Yan Domene Bessani, estudantes de Psicologia da UniFil, em Londrina, Paraná. Eles ainda conseguiram o apoio da professora Maisa Mie Murata, orientadora de estágios, para tornar realidade o sonho dessas pessoas.

Foram comprados 40 ingressos e os acompanhamentos: muita pipoca e refrigerante para todos! Os escolhidos são pessoas em situação de rua atendidas na Casa de Passagem na cidade paranaense.

Muita emoção
Os convidados assistiram ao filme “Pantera Negra: Wakanda Para Sempre” junto com os estudantes de Psicologia. Leia mais no sonoticiaboa

Auxílio Gás será de R$ 112 em dezembro, informa Caixa

Benefício será pago entre os dias 12 e 23
Agência Brasil**Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 112 de Auxílio Gás em dezembro, anunciou hoje (9) a Caixa Econômica Federal. A menos que o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o benefício terá o valor dobrado até este mês por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.

O pagamento ocorrerá de 12 a 23 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.

Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses.

Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Cálculo
Para calcular o benefício, a Caixa Econômica Federal baseia-se nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o décimo dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). Dessa forma, a cada dois meses, o benefício muda de valor.

O Auxílio Gás totalizou R$ 52 em janeiro, R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Tradicionalmente, o benefício é pago a cada dois meses, mas a parcela de fevereiro foi antecipada para janeiro. O auxílio totalizou R$ 110 em agosto e R$ 112 em outubro.

Duração
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,6 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses (100% de agosto a dezembro). Para este ano, o Auxílio Gás tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões com a emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Caixa Tem