TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância por conta do sítio em Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso nesta quarta-feira (6) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteve a condenação do petista, em segunda instância, por conta do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi unânime.

Com isso, Lula permanece com a condenação pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, com pena de 17 anos, um mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 422 dias-multa (com valor unitário do dia-multa de 2 salários mínimos).

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a sessão aconteceu de forma remota. O julgamento teve início no dia 27 de abril. O ex-presidente da República foi condenado em novembro do ano passado em segunda instância.

Esse é o segundo processo em que Lula responde na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019. No entanto, após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão em segunda instância, também em novembro de 2019, o petista foi solto e aguarda o seguimento dos processos na Justiça.  Fonte: BN

RO: Diagnosticado com Covid-19, vice-presidente do Genus está em coma induzido

A esposa de Ednei Lucas Lima também está hospitalizada e respira com o auxílio de mascara de oxigênio

Segundo boletim divulgado ontem (5) pelo Governo de Rondônia, o Estado registra 861 casos confirmados de Covid-19. Desse número, 642 casos foram diagnosticados em Porto Velho. Entre eles está o vice-presidente do Sport Club Genus, Ednei Lucas Lima.

Segundo postagem do presidente do Genus Evaldo Silva em uma rede social, Ednei estaria em coma induzido no Hospital Central. Segundo boletim médico, o quadro de saúde de Ednei tem melhorado e está respondendo aos medicamentos.

A esposa de Ednei, também foi internada, mas seu quadro clínico é estável, embora respire com o auxílio de uma máscara de oxigênio.

O presidente do Genus Evaldo Silva se manifestou na sua página em uma rede social, e disse que o diretor está recebendo o tratamento adequado que espera a plena recuperação de Ednei. Evaldo também pediu que todos se previnem e tomem os cuidados para evitar a disseminação do vírus.

Veja integra do post de Evaldo Silva:

“O Vice-Presidente do S.C.Genus Edney Lucas meu Amigo/Irmão foi acometido pelo Covid-19 e nesse momento encontra-se no Hospital Central, sendo devidamente tratado como mandam os protocolos de saúde, mesmo sendo um momento muito difícil confiamos na plena recuperação desse homem forte, o que precisamos agora é dar tempo para que tudo fique bem e sabemos que DEUS o ajudará! Pedimos à todos que se previnam tomem todos os cuidados possíveis para que possamos frear o avanço desse mal!”   Fonte: Folha do Sul**Autor: Rogério Perucci

TRF-3 mantém ordem para Bolsonaro entregar resultado de exames de coronavírus

Foto: Reprodução / G1

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve, nesta quarta-feira (6), a determinação para que a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgue os laudos dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o novo coronavírus.

Na decisão, o desembargador Andre Neto esclarece que a determinação judicial será cumprida com a entrega dos exames em si – e não de relatórios médicos, como foi feito inicialmente pelo governo, de acordo com o G1.

"[O] Pedido da ação é de obtenção de exames e não de relatório sobre exames e a liminar assim foi deferida. Na verdade, os médicos da Presidência reportam o resultado de exames realizados por outrem. Apenas os próprios exames laboratoriais poderão propiciar à sociedade total esclarecimento", diz trecho.

Na última quinta-feira (30), a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a AGU forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para a Covid-19.

A magistrada considerou que o relatório médico de Bolsonaro apresentado pela AGU na semana passada “não atendia de forma integral à determinação judicial” que deu acesso ao jornal "O Estado de S. Paulo" aos laudos dos exames do presidente para a Covid-19.

Quatro a cada dez residências baianas não contam com esgotamento sanitário adequado

ETE da Embasa no Oeste do estado | Foto: Reprodução / Embasa

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (6) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), que aponta que quatro a cada dez domicílios baianos não têm esgotamento sanitário adequado - o que representa 42,6% das residências. Ainda de acordo com a pesquisa, um quantitativo de 33,9% das casas não têm coleta de lixo porta a porta e 14,8% não têm abastecimento por rede de água.

Dos três serviços básicos, o esgotamento sanitário, que é considera adequado quando feito por rede geral, pluvial de coleta ou fossa séptica ligada à rede) é menos presente nos domicílios baianos. O estudo é referente ao ano de 2019.

Conforme publicou o G1, até o ano passado, 2,3 milhões de residências, o que representa 42,6% do total, não tinham o serviço, segundo o IBGE. Apesar do percentual alto, a análise em comparação com anos anteriores mostra um aumento do fornecimento do serviço às casas baianas. Em 2018, por exemplo, esse percentual era de 56,5%. Em números gerais, 2,9 milhões de residências do estado possuem esgotamento sanitário adequado, um número de 57,4%.

No caso da coleta direta de lixo, o número de domicílios sem o serviço é de 1,8 milhão. O serviço atende a 66,1% das residências baianas, aproximadamente 3,4 milhões de casas.

Já a rede de abastecimento de água é o serviço que chega ao maior número de residências. Apesar disso, 769 mil casas da Bahia ainda precisam recorrer a poços, fontes ou nascentes para obterem água. A rede de abastecimento chega a 85,2% dos domicílios, o que representava 4,4 milhões.

Ainda de acordo com os dados da PNADC, até 2019 a população do estado era de 14.854 milhões de pessoas, um aumento de 0,4% em comparação ao ano de 2018, quando a Bahia tinha 14.793 milhões de moradores.

Ilhéus chega a 267 casos, 144 recuperados e 11 óbitos

Nesta quarta-feira (6), Ilhéus chegou a 267 casos da Covid-19, onze a mais que ontem, 144 curados, 213 suspeitos, 275 monitorados, 11 na UTI e 11 óbitos. Há um mês eram 14 casos da doença. As informações são do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia. Confira o detalhamento das mortes de Ilhéus:

- Mulher, 70 anos, residente em Ilhéus, com histórico de doença cardiovascular, diabetes e pneumonia crônica. Deu entrada no dia 28/04 e faleceu em 29/04;

- Homem, 80 anos, residente em Ilhéus, com doença cardiovascular crônica. Internado em um hospital público de Ilhéus no dia 18/04 e veio a óbito em 19/04;

- Homem, 52 anos, residente em Ilhéus, com histórico de cardiopatia. Foi internado em um hospital público de Ilhéus no dia 15/04 e faleceu em 29/04;

- Mulher, 42 anos, residente em Ilhéus, com histórico de hepatopatia crônica. Foi internada em um hospital público de Ilhéus, no dia 14/04 e veio a óbito em 25/04;

- Homem, 65 anos, residente em Ilhéus, sem comorbidades. Internado em um hospital público de Ilhéus no dia 29/04 e veio a óbito em 30/04;

- Homem, 65 anos, residente em Ilhéus, com histórico de cardiopatia e pneumonia crônica. Foi internado em um hospital público de Ilhéus no dia 04/04 e veio a óbito em 05/04.

BC corta Selic em 0,75 ponto, a 3% ao ano, com agravamento da crise do coronavírus

Foto: Reprodução / DW

Com a deterioração do cenário econômico no último mês por causa do avanço do novo coronavírus no país, o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central (BC), decidiu cortar a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, a 3% ao ano nesta quarta-feira (6).

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, sinalizou que haveria novo corte na Selic em conversas com o mercado e entrevistas nas últimas semanas.

Economistas consultados pela Bloomberg esperavam uma redução menos incisiva, de 0,5 ponto percentual.

Entretanto, no comunicado da decisão passada, em março, quando o colegiado optou por reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual, o comitê afirmou que considerava adequada a manutenção da taxa em 3,75% ao ano.

Na ocasião, a autoridade monetária foi criticada por não responder com mais agressividade ao avanço da crise.

IPIAÚ-BA: Mais 17 internos do abrigo testam positivo; município chega a 121 casos de covid-19

O município de Ipiaú teve mais 22 casos confirmados de covid-19. Destes, 17 são idosos da Fundação Casa Lar Dona Deraldina (Abrigo dos Idosos). 

No boletim anterior já tinha sido divulgado a confirmação de 34 idosos e 6 colaboradores da instituição. 

Até o momento, o abrigo tem 51 idosos infectados. Ainda restam o resultado das análises de 17 coletas enviadas ao Lacen. 

No boletim desta quarta-feira (6), a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informou que há 01 caso detectado em adulto jovem por swab encaminhado pelo Hospital e Clínica São Roque e 04 detectados por teste rápido positivo com vinculação epidemiológica por contato com caso já confirmado anteriormente. 

Conforme a secretaria, todos estão estáveis, já em isolamento domiciliar. “Dessa forma, até presente data temos total de 370 casos registrados como suspeitos para Covid-19, sendo 121 casos confirmados, 15 pessoas que testaram positivos para Covid já estão curadas, 133 casos descartados, 50 casos em fase de investigação, 510 pessoas em quarentena e 02 óbitos”, aponta o boletim da secretaria de Saúde. (Giro em Ipiaú)

BUERAREMA-BA: Prefeitura fecha comércio não essencial

Como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Covid-19, a Prefeitura de Buerarema suspendeu o funcionamento do comércio não essencial por sete dias, com limite de permanência simultânea de no máximo quatro clientes por m². 

O decreto tem vigência a partir desta quarta-feira (6). O comércio tipo delivery poderá permanecer em funcionamento seguindo as normas do decreto regulamentador do comércio, com apenas uma das postas abertas pra pedidos e pagamentos. 

Os bares e academias também terão o funcionamento suspenso. O decreto também altera o horário de funcionamento das farmácias, estendido de 20h para às 22h e mantém a suspensão dos eventos de qualquer natureza que reúna 30 pessoas ou mais e necessite da autorização do Poder Público. 

As medidas poderão sofrer alterações, ajustes ou revogações, podendo ser prorrogados os prazos mencionados, de acordo com a diretrizes emitidas pela Organização Mundial de Saúde.

PINDAÍ-BA: PM apreende dois ônibus com 92 passageiros vindos de São Paulo

Foto: Divulgação/PM

Por volta de 22h desta terça-feira (05), policiais militares da 5ª Companhia do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) montaram uma barreira na localidade conhecida como Rodado, na zona rural de Pindaí, a fim de apreender dois ônibus que estariam vindos do Estado de São Paulo. 

Assim que os veículos se aproximaram, foram abordados pelos policiais, os quais constataram que se tratava de transporte clandestino com destino aos municípios de Pindaí, Urandi e Guanambi. 

Os agentes da Vigilância Sanitária procederam com a notificação de todos os 92 passageiros e recomendaram a quarentena em suas residências com o acompanhamento das secretarias de saúde de seus respectivos municípios. Os dois ônibus, um da Empresa Transbrasiliana Transporte de Turismo, de Goiás, e o outro em nome de Maria Aparecida Garcia de Silva, de São Paulo, foram apreendidos e conduzidos ao pátio do 17º BPM sob escolta da Companhia de Emprego Tático Operacional.

Após Holanda, Israel anuncia anticorpo que neutraliza coronavírus

Foto: Israeli Bio Defense Lab

Depois dos cientistas holandeses, Israel também anunciou a criação de um anticorpo contra o coronavírus.

O anticorpo monoclonal foi desenvolvido pelo Instituto Estatal de Pesquisas Biológicas de Israel – IIBR, ligado ao Ministério da Defesa.

Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes. 

De acordo com os pesquisadores, liderados pelo professor Shmuel Shapiro, “a fase de desenvolvimento do anticorpo foi concluída”, acrescenta a nota.

Como funciona

Os estudos israelenses e holandeses usam anticorpos monoclonais, que são proteínas criadas em laboratório que se assemelham a anticorpos naturais que compõem o sistema imunológico. 

Os anticorpos se ligam ao vírus e o identificam para destruí-lo.

O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, visitou o laboratório do instituto em Nezz Ziona, ao sul de Tel Aviv, onde tomou conhecimento da pesquisa.

Ele afirmou que o “anticorpo ataca o vírus de forma monoclonal” e qualificou o trabalho desenvolvido como “grande conquista”.

“Estou orgulhoso do pessoal do Instituto de Biotecnologia por esse avanço. A criatividade e o pensamento judaico atingiram grande resultado”, disse o ministro na nota.

O texto não especifica se foram realizados testes em seres humanos.

Agora, o país prepara a patente para depois entrar em contato com empresas farmacêuticas e produzir em escala comercial. 

Pesquisas

SALVADOR-BA: Morre Antenor Batista empresário fundador da Insinuante aos 93 anos

O empresário Antenor Liberal Batista, um dos fundadores da rede de lojas Insinuante, morreu aos 93 anos em Salvador. Batista morreu na manhã de terça-feira (5). As causas da morte não foram divulgadas. O corpo dele foi enterrado ainda na tarde de terça, na capital baiana. 

De acordo com o G1, a cerimônia de sepultamento foi fechada para 10 familiares do empresário, por causa da crise provocada pelo coronavírus. 

Antenor Liberal Batista nasceu na cidade de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco, e se mudou para o município de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, em 1952. Foi em Vitória da Conquista que o empresário, ao lado do irmão Adalberto Liberal Batista, fundou as Lojas Insinuante, uma das principais redes do estado. (Foto: Blog do Anderson)

Itabuna contabiliza 269 casos; 62 recuperados e 10 óbitos

Nesta quarta-feira (6) Itabuna registrou 269 casos (mais 20 em relação ao dia anterior); 1.522 notificados (exames coletados); 886 em monitoramento e isolamento social; 815 descartados; 418 aguardando resultado; 62 curados; 410 aguardando coleta e 10 óbitos. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Empresário investigado por matar a esposa em Brumado é preso em Minas Gerais

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma operação das Polícias Civil de Minas Gerais e da Bahia terminou com a prisão de um empresário investigado por matar a ex-esposa a tiros em 23 de setembro de 2019 (veja aqui). O homem foi encontrado nesta quarta-feira (6) em Verdelândia (MG), mas o crime ocorreu em Brumado. Eles têm uma filha de 10 anos. Segundo a Polícia Civil, antes de fugir, o empresário do ramo de transportes ligou para a mãe da vítima confessando o assassinato. 

O homem, de 44 anos, estava escondido em um sítio e apresentou um nome falso ao ser abordado. Vários documentos com a foto dele e dados falsificados, como CPF e Certidão de Nascimento, foram encontrados na propriedade. 

O G1 não conseguiu localizar a defesa do investigado. Após rastreamentos, os policiais conseguiram identificar que o empresário estava no sítio no Norte de MG, que fica a cerca de 400 quilômetros do local onde o feminicídio ocorreu. 

Uma operação foi montada e com o uso de um drone a equipe conseguiu visualizar o carro dele estacionado em frente ao esconderijo. Logo em seguida, foi feita a abordagem. Além dos documentos falsos, os policiais apreenderam celulares, dinheiro e o carro, que tem origem suspeita.

Coronavírus: As medidas que o governo está tomando para impedir a falência de empresas

Os impactos da disseminação do novo coronavírus na economia nacional foi sentido muito antes do vírus chegar ao Brasil. Agora, com a contaminação comunitária no país e as medidas de isolamento social impostas por estados e municípios, os impactos são ainda mais fortes. 

Para diminuir o impacto da crise econômica para as empresas e trabalhadores, algumas medidas foram tomadas. Dentre elas está a Medida Provisória nº 936 de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A medida terá validade enquanto durar o estado de calamidade pública e valerá para a União, estados, municípios, Distrito Federal, órgãos da administração pública direta e indireta, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, e organismos internacionais.

Enquanto valer a MP, os acordos individuais terão preponderância sobre os outros instrumentos legais e negociais. Além disso, empresas poderão:

● Aderir ao teletrabalho, em modelo de home office, por exemplo; 

● Antecipar férias individuais e conceder férias coletivas, desde que o trabalhador seja avisado com, pelo menos, 48h de antecedência;

● Aproveitar e antecipar feriados;

● Decretar regime especial de compensação de horas no futuro, em caso da interrupção da jornada de trabalho;

● Suspender as exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.

Além disso, será possível reduzir as jornadas de trabalho com redução salarial em 25%, 50% e 70% pelo período de 90 dias. Quem tiver jornada reduzida, ao seu fim, terá direito à estabilidade pelo período igual ao da redução. Ou seja, se sua jornada de trabalho for reduzida por 3 meses, você não poderá ser demitido nos 3 meses seguintes. 

Também será possível suspender contratos de trabalho, seguindo as mesmas regras para a redução de jornada.

Além disso, o governo pagará um valor proporcional do seguro desemprego equivalente à redução salarial ou integral (caso de suspensão de contrato), sem necessidade de restituição posterior, e, caso a pessoa seja demitida depois, ela terá direito ao valor integral do seguro desemprego. Os funcionários também deverão manter todos os benefícios pagos pela empresa.

As empresas cuja receita bruta anual seja até R$ 4,8 milhões não precisarão arcar com nenhum custo, além do benefícios já pagos, enquanto aquelas cuja receita bruta anual supera este valor deverão arcar com 30% dos salários.

Além disso, tais medidas foram tomadas:

Porta-voz da Presidência testa positivo para coronavírus

O porta-voz da Presidência, o general Otávio Rêgo Barros, de 59 anos, testou positivo para o coroanvírus e está afastado de suas funções no Palácio do Planalto. 

A informação foi confirmada por sua equipe. Rêgo Barros está sem sintomas e cumprindo a quarentena em sua residência. O porta-voz é novo caso de contaminação no governo Bolsonaro. 

O primeiro foi o secretário especial de Comunicação, Fabio Wajngarten , após o retorno da viagem ao Estados Unidos em meados de março.

Bolsonaristas pedem que STF afaste Coronel da CPMI das fake news; senador reage

por Lucas Arraz

Foto: Bahia Notícias

Sete parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro entraram com um mandado de segurança pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste o senador Angelo Coronel (PSD) da presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas, as fake news.

Na ação, os deputados federais do PSL Alcibio Mesquita, Felipe Barros, Alessandra da Silva, Eliéser Girão, Aline Sleutjes, Carla Zambelli, Carlos Roberto e Beatriz Kicis alegam que Coronel está agindo de maneira tendenciosa como presidente, desvirtuado a natureza dos trabalhos.

O pedido de aliados do presidente foi protocolado após a comissão revelar que o gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) e o e-mail de um assessor parlamentar do filho do presidente foram usados para realizar ataques virtuais pela página “Bolso feios”. 

Em entrevista ao Bahia Notícias nesta semana, Coronel alegou que a CPMI pegou Eduardo “com o batom na cueca” (veja aqui). 

PEDIDO DE SUSPEIÇÃO

ITABUNA-BA: Cliente da lotérica do Califórnia ganha quase R$ 20 mil

Um apostador, que fez sua fezinha na lotérica do bairro Califórnia, ganhou R$ 19.496,62. 

Ele acertou cinco dezenas no concurso 2.258 da Mega-Sena, realizado ontem (5), à noite. 

O sortudo é um dos 113 felizes ganhadores espalhados pelo Brasil que faturaram prêmio idêntico. 

O rateio principal da Mega-Sena está acumulado em R$ 56 milhões e o sorteio será realizado amanhã (7), às 20 horas. 

As dezenas do sorteio de ontem foram as seguintes: 01-05-07-14-23-26. 

Para o sortudo itabunense faltou a dezena 23 para ganhar o prêmio principal.  Por Rede Brasil de Notícias

Anitta 'bate boca' com deputado que propôs mudar MP de arrecadação de diretos autorais

por Júnior Moreira Bordalo/BN

Foto: Reprodução / Instagram

Ao longo de toda a terça-feira (5) a cantora Anitta usou suas redes sociais para questionar uma emenda da Medida Provisória 948/20 proposta pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE). A MP trata dos prejuízos nos setores de cultura e turismo em função da pandemia do novo coronavírus. 

Carreras propôs vedar a "cobrança dos direitos autorais de pessoa física e jurídica que não seja o intérprete em eventos públicos ou privados". Os artistas reclamam que toda a cadeia produtiva seria prejudicada com a mudança. Com o objetivo de abrir um diálogo e pedir que o projeto de lei fosse revisto, Anitta fez uma live com o político. Foram 50 minutos de conversa. 

Inicialmente, a cantora tentou situar o público ao pontuar que a emenda – tratada como emergencial entre as medidas para o combate ao coronavírus no País – não teria necessidade de ser discutida naquele momento e, sendo assim, estaria sendo imposta de forma arbitrária. 

"Você colocar essa emenda na MP, que era de urgência por uma fatalidade que está acontecendo no país, eu não encaro como alguém que está agindo a favor da gente. Eu encaro como alguém que está tirando proveito dessa situação", criticou a artista.

IPIAÚ-BA: Secretário diz que vigilância fará testes em abrigo de idosos onde 40 foram infectados

por Glauber Guerra / Francis Juliano/BN

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

O secretário de saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, disse na manhã desta quarta-feira (6) que os profissionais do abrigo de idosos de Ipiaú, no sudoeste, farão testes para detectar a covid-19. Pessoas que tiveram contato com eles também serão monitoradas. Nesta terça-feira (6), 40 pessoas do abrigo [34 idosos e 6 profissionais] testaram positivo para o novo coronavírus (ver aqui).

“Nós estamos com equipes de vigilância sanitária fazendo o rastreamento com todos os contactantes. Vamos hoje fazer teste PCR em todos os profissionais que trabalharam e trabalham no abrigo e em todas as pessoas em que eles entraram em contato. Mas infelizmente uma vez contaminados esses idosos já muito frágeis eles acabam não resistindo”, disse Vilas-Boas para o Jornal da Manhã da TV Bahia.

LOCAIS VULNERÁVEIS

Treinamento de mesários deve ser feito online na Bahia em meio a pandemia

por Lucas Arraz

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) se opôs nesta quarta-feira (6) ao adiamento das eleições municipais de 2020 por mais de 45 dias. Em meio a pandemia do novo coronavírus, Jatahy Fonseca destacou que o calendário preparativo para o pleito de outubro deve continuar sendo mantido na medida do possível. 

Segundo o presidente, o TRE deve ampliar a participação de meios online no treinamento de mesários e os partidos devem obedecer às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), como o uso de máscara e o distanciamento social, durante as convenções partidárias. A Justiça Eleitoral manteve as datas para o encerramento da janela partidária em abril deste ano

Em entrevista ao Isso é Bahia, de A Tarde FM e Bahia Notícias, Fonseca rechaçou o adiamento das eleições para 2020, com possibilidade de ampliação dos mandatos. “Mandatos têm início e fim. Só tem legitimidade mandato reconhecido pelas urnas e todos os mandatários perdem a legitimidade no dia 1° de janeiro”, pontuou.

TJ-BA nega teletrabalho para servidores de Salvador do grupo de risco da Covid-19

por Cláudia Cardozo / Lucas Arraz

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de liberação ao teletrabalho ou dispensa do serviço para servidores da prefeitura de Salvador que pertençam ao grupo de risco da Covid-19 e estejam envolvidos em serviços essenciais da administração. 

A ação foi movida pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) pedindo que a gestão do prefeito ACM Neto fosse obrigada a liberar servidores com mais de 60 anos, diabéticos, com hipertensão, com insuficiência renal crônica, com doença respiratória crônica, com doença cardiovascular, com câncer e com doença autoimune. 

O sindicato argumenta que, ao manter o trabalho presencial dos servidores que integram o grupo de risco, a prefeitura não considerou a vulnerabilidade pessoal de cada servidor. 

Na sua decisão, a desembargadora Lígia Maria negou o pedido do sindicado reafirmando que os decretos de afastamento do trabalho da capital não se aplicam aos órgãos e entidades que desenvolvam atividades indispensáveis à continuidade dos serviços público. 

A desembargadora ainda lembra que a administração pública, inclusive, forneceu e-mail institucional para que os servidores enquadrados no grupo de riscos informassem a condição de saúde e enviassem documentos comprobatórios pedindo o teletrabalho. Contudo, o Sindseps não teria apresentado qualquer documento ou solicitação à prefeitura. 

Sobre a decisão, a prefeitura declarou que a decisão cabe a Justiça e não irá se manifestar. 

DECRETO DE AFASTAMENTO

Bancos poderão conceder empréstimo com garantia do FGTS durante a pandemia

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) divulgou nesta terça-feira (5) a resolução que permite que os trabalhadores que fizeram o saque-aniversário do Fundo terem uma linha de crédito diferenciada durante a pandemia da Covid-19. A medida que tinha sido publicada no dia 27 de abril no Diário Oficial, que regulamenta o crédito. *BN

Família descobre que idosa com Covid-19 está viva após abrir caixão durante velório

A família de Maria da Conceição Oliveira, de 68 anos, abriu o caixão da avó durante o velório e descobriu que o corpo que estava lá era de outra pessoa. Apesar da emissão da certidão de óbito, Maria está viva e foi encontrada, após insistência da família, em um leito do Hospital Abelardo Santos, em Belém, no Pará. Ela trata dos sintomas do novo coronavírus. As informações são do G1.

De acordo com os familiares, a idosa apresentou melhoras na segunda-feira e tomografias mostraram avanço na recuperação dos pulmões. Ela foi internada no último dia 30 de abril. Depois que deu entrada na unidade, a família não teve mais notícias e no dia seguinte (1º) recebeu a certidão de óbito da idosa.

Tallya Fernandes, parente de Maria, conta que uma funerária contratada levou o corpo para a casa da família. Um dos filhos perguntou ao funcionário do local como estava a idosa e ele teria respondido “bata vermelha, cabelos brancos”.

A descrição da vítima acionou o alerta da família já que Maria não tinha cabelos brancos e nenhuma bata vermelha havia sido enviada para ela. “Foi que o neto dela teve coragem pra abrir o caixão e foi um susto terrível, era uma senhora morena, com tubo na boca”, relatou Tallya ao G1.

Após perceberam que o corpo havia sido trocado, os familiares foram até o hospital. “Fizemos um escândalo na frente e entrou o neto dela. Ele teve que ver mais de 30 cadáveres, um por um, correu risco, e não encontrou a avó. Todo mundo dizendo que ela estava morta”, disse Tallya.

Trabalhadores com salário cortado recebem compensação média de R$ 752,44

Trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou salários e jornadas reduzidos vão receber, em média, uma compensação mensal do governo de R$ 752,44, informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (5).

Até o momento, cerca de 5,4 milhões de pessoas tiveram contratos suspensos ou reduzidos temporariamente. A permissão para esses acordos entre patrão e trabalhador foi concedida em MP (Medida Provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Todos os afetados pelo corte têm direito a uma recomposição de salário paga pelo governo. O valor é uma proporção do seguro-desemprego e varia de acordo com o tamanho do corte salarial.

A recomposição só é integral, ou próxima disso, para trabalhadores com remuneração mais baixa, de até dois ou três salários mínimos.

De acordo com o Ministério da Economia, a parcela mais baixa liberada até agora é de R$ 261,25. A mais alta corresponde ao valor máximo do seguro-desemprego, de R$ 1.813,00.

Dos acordos firmados até agora, 58% (3,1 milhões) são referentes a suspensão de contrato por até dois meses. Nos casos de redução de jornada por até três meses, 16% (886 mil) eram para corte de 50%, 12% (681 mil) para redução de 70%, e 10% (555 mil) para diminuição de 25%.

Os trabalhadores intermitentes, que têm direito a um benefício de R$ 600, são 3% do total (167 mil). Fonte: GauchaZH

Autora de fake news sobre caixões vazios pode pegar 9 anos de prisão

A Polícia Civil informou, nesta terça-feira (5), que a autora do vídeo falso sobre caixões de supostas vítimas de covid-19 encontrados com pedras, em Belo Horizonte, poderá responder por três crimes e ser condenada a até nove anos de prisão.

Peritos ainda trabalham para encontrar a responsável pela gravação viralizada em redes sociais na última semana.

A autora do vídeo, segundo o delegado Wagner Sales, pode responder pelos crimes de denunciação caluniosa, difamação contra o prefeito de Belo Horizonte, que é citado na filmagem, e pela contravenção penal de propagação de pânico. Além de prisão, a Justiça pode determinar o pagamento de multa, com valor a ser analisado pelo juiz.

Durante coletiva para detalhar o processo de investigação, os delegados Wagner Sales e Rodrigo Damiano, do Primeiro Departamento de Polícia Civil da capital mineira, explicaram que o serviço de inteligência vai comparar sotaques de regiões do interior do Minas e monitorar dados de redes sociais para conseguir chegar até a suspeita.

Sales, coordenador do inquérito, explica que, embora a gravação possa ter sido feita em outro Estado, os policiais precisam seguir os sinais já detectados. Na filmagem, a mulher deixa a entender que fala de Minas Gerais.

— A investigação sempre parte do princípio do mais fácil para o mais complexo. Nós vamos considerar que este sotaque seja verdadeiro e, em um segundo momento, caso não seja evidenciado, a gente passa para a possibilidade dele ter sido forjado.

O responsável pelas investigações ainda ressalta que as pessoas que compartilharam a gravação também podem receber as mesmas penas, já que se trata de um crime contra a honra.

Apelo

A Polícia Civil faz um apelo para que a responsável pela gravação se apresente em qualquer delegacia para prestar esclarecimentos. Caso isto não aconteça, o delegado pode pedir a prisão preventiva da mulher ao final da investigação, mesmo sem a identificação da suspeita.

Mais quatro municípios baianos têm transporte suspenso

Barra do Choça, Conceição do Coité, Madre de Deus e São Sebastião do Passé terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (7). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Coração de Maria, Cravolândia e Mirante, municípios que completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 114 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Acajutiba, Água Fria, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Aracatu, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guaratinga, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapetinga, Itatim, Ituberá, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Juazeiro, Jussari e Jussiape.

Por seguir pastor, homem de 57 anos não procura hospital e morre de Covid

Médico infectologista do Hospital Emílio Ribas desde 1984, Jamal Suleimannunca havia visto a questão religiosa ser tão preponderante no óbito de um paciente. Isso até domingo, 3, quando assinou o atestado de um homem de 57 anos, sem doenças pré-existentes, morto em decorrência de coronavírus. “Ele não procurou um hospital por acreditar na orientação de seu pastor de que Jesus iria curar”, diz o médico.   veja.abril.com.br

O que aconteceu? O paciente estava debilitado há mais de cinco dias e chegou com insuficiência respiratória avançada no domingo, 3, com todos os sintomas de Covid. Antes disso, ele esteve em uma unidade saúde de bairro, onde recebeu orientação de que, se piorasse, era para procurar um hospital. Só que pirou bastante e não procurou.

Por quê? A esposa dele justificou que o marido acreditou no pastor, que falou que Deus iria tratar do vírus. Além disso, ele pensou tratar-se de gripezinha como disse o presidente Jair Bolsonaro. A mulher tentou levá-lo ao médico, mas o marido não aceitou porque seu pastor afirmou que Jesus cura tudo. Essa morte com a questão religiosa tão presente me deixou muito abalado. Tem um outro detalhe.

Termina hoje 06/05 prazo para regularizar título de eleitor

© Marcello Casal JrAgência Brasil

TSE lançou site para regularização eletrônica do documento 

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Como regularizar

Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site para regularização eletrônica do documento.

O tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como a emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet. Edição: Graça Adjuto /  Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

BRUMADO-BA: Em luta contra a dependência química, vereador pretende abrir centro de reabilitação

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Eduardo Cunha Vasconcelos (PSDB), o Dudu Vasconcelos, precisou se afastar de suas atividades como vereador na Câmara Municipal de Brumado para tratar o vício em bebida e drogas. Reabilitado, ele tomou posse novamente no legislativo, na última semana. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dudu pediu desculpas públicas aos pais e à população brumadense. “Peço desculpas sinceras porque meu pai e minha mãe, antes de terem uma carreira de sucesso como tiveram, eles foram criados por vaqueiros, pessoas humildes que não tiveram instrução. Pessoas humildes que me criaram com valores humildes. Eu tive educação, nunca passei fome, sempre tive roupa. Fui preparado para ter uma vida adulta produtiva e eu vacilei. Peço desculpas por não ter correspondido Brumado. Eu amo essa cidade”, desabafou. 

O parlamentar falou ainda que tem muita vontade de abrir um centro de recuperação na cidade para dependentes químicos. “Tenho um projeto para montar uma clínica de reabilitação para jovens dependentes químicos. Estamos olhando local e fazendo um curso para pessoas que serão palestrantes e guias nessa jornada. Quero contribuir porque sei que muitas famílias passam pelo mesmo problema”, afirmou.

Comunidade indígena do Equador teme ser extinta pela covid-19

© Thiago Gomes/Agência Pará

Infecções pelo novo coronavírus aumentam no território 

 Por Alexandra Valencia, da Reuters* - Quito

Uma das comunidades indígenas do Equador teme ser exterminada agora que as infecções de coronavírus estão aumentando em seu território. O aumento levou dezenas de integrantes a fugirem para a floresta tropical amazônica para se proteger da pandemia, que já matou quase 1.600 pessoas no país.

A nação siekopai, que fica na fronteira entre o Equador e o Peru e é formada por 744 integrantes, tem 15 casos confirmados do vírus, e dois líderes idosos morreram nas últimas duas semanas depois de apresentar sintomas da covid-19.

Um grande número de siekopais apresentou sintomas da doença, mas quando procurou ajuda de um centro de saúde do governo na cidade vizinha de Tarapoa. médicos disseram que eles estavam apenas com uma "gripe forte", disse o presidente da comunidade, Justino Piaguaje.

Quando o primeiro dos idosos morreu, em meados de abril, líderes siekopais pediram ao governo do Equador que isolasse a comunidade e examinasse os habitantes, mas não tiveram resposta, afirmou o líder.

"Nós mal chegamos a 700. Fomos vítimas desse tipo de doença no passado, e hoje não queremos que a história se repita", afirmou Piaguaje em reunião realizada por meio de uma rede social na segunda-feira (4).

BARRA DO CHIÇA-BA: Carros invadem barreira sanitária, e agentes municipais são baleadas

Uma guarda municipal e uma agente de saúde foram baleadas na última segunda-feira (4), depois que dois carros invadiram uma barreira sanitária em Barra do Choça, sentido Lucaia. 

Segundo informações da polícia, os ocupantes dos veículos passaram atirando pelo local. 

De acordo com o G1, as vítimas foram levadas para o Hospital Geral de Vitória da Conquista e estão estáveis. A polícia ainda busca os autores dos disparos.

47 medicamentos antigos podem tratar o coronavírus

Foto: Reprodução/Getty Images

Pesquisadores da Universidade da Califórnia em São Francisco, nos Estados Unidos, do Instituto Pasteur em Paris, na França da Escola de Medicina Icahn em Monte Sinai, nos Estados Unidos encontraram 47 medicamentos que poderiam ser eficazes contra o novo coronavírus. 

De acordo com o estudo, publicado na última quinta-feira, 30, na revista científica Nature, pelo menos seis desses compostos conseguiram combater o vírus em testes em laboratório. 

Para chegar a essa conclusão, inicialmente os pesquisadores fizeram o mapeamento de todas as proteínas do coronavírus. Em seguida, eles mapearam todas as proteínas encontradas no corpo humano com as quais as proteínas do vírus poderiam interagir. 

Por fim, eles analisaram quais medicamentos já existentes poderiam atuar nessas interseções entre proteínas virais e humanas para combater a infecção pelo coronavírus, de acordo com um artigo publicado no The Conversation, por Nevan Krogan, coautor da pesquisa e diretor do Instituto de Biociências Quantitativas da Universidade da Califórnia São Francisco. 

Os resultados mostraram 69 medicamentos e compostos já desenvolvidos (alguns aprovados outros em fase de estudos clínicos) com potencial para tratar a Covid-19. Na segunda etapa foi a vez de analisar a eficácia de 47 desses medicamentos. Para o estudo, células de macaco verde africano foram infectadas com coronavírus.

Câmara aprova auxílio emergencial a estados, ao DF e municípios

© Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Após mudanças, texto retorna ao Senado 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 prevê que serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).

Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de mais R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. As prefeituras serão beneficiadas ainda com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final de 2020. Leia mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica

Coronavírus pode causar coágulos de sangue no cérebro

Foto: Stephane Mahe/Reuters

À medida que cresce exponencialmente o número de doentes e mortos por Covid-19, médicos do mundo todo estão descobrindo que a doença causada pelo novo coronavírus, é bem mais complexa do que se imaginava e pode afetar não apenas o pulmão dos pacientes, mas vários outros órgãos intestinos, coração e cérebro. 

De acordo com a Veja, uma das complicações que se descobriu recentemente é a formação de coágulos sanguíneos em muitos pacientes que receberam tratamento para Covid-19, até mesmo naqueles que estavam recebendo medicamentos com efeitos anticoagulantes. 

Esses coágulos podem atingir órgãos como pulmão, coração, cérebro e até membros do corpo dedos de mãos e pés, além de ter como efeito mais graves infartos ou AVCs, com consequências fatais, até mesmo depois da cura. Não é incomum as infecções aumentarem o risco de coagulação. A pandemia de gripe espanhola de 1918, causada por uma nova cepa de gripe que matou cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo, também registrou a formação de coágulos em pacientes. 

BRUMADO-BA: Coronavírus>>> Exército nega apoio para controle de filas

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As grandes filas que têm se formado nas casas lotéricas e bancos são um problema frente às medidas de contenção adotadas para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na cidade de Brumado. 

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de administração, João Nolasco, garantiu que a administração está buscando uma solução para a questão junto a vários setores. “Busquei apoio junto ao comandante Edmundo, do Tiro de Guerra, e o que ele passou pra mim foi que o Exército está sob o comando maior do conjunto das Forças Armadas. 

Não quero entrar nesse mérito, mas não vamos ter o apoio do Tiro de Guerra nesse aspecto. 

O Coronel deixou bem claro pra mim que Brumado não foi a primeira cidade a fazer esse pedido. Várias cidades pediram e não liberaram pra nenhuma”, lamentou.

Ministro diz que pandemia não será salvação para inadimplentes

Foto: Reprodução / Flickr Ministério da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas disse que os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus para a economia e, consequentemente, para empresas concessionárias do setor de infraestrutura, não servirão de “tábua de salvação” para aquelas que, antes da pandemia, já estavam inadimplentes.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (5) ocorreu durante debate virtual promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, a pandemia não servirá de desculpa para promover o “reequilíbrio da ineficiência”.

“Pandemia é uma situação de força maior, mas não será a tábua de salvação das empresas que já estavam em vias de perder a concessão por estarem extremamente inadimplentes, com problemas para executar os contratos. Vamos verificar, caso a caso, cada situação de reequilíbrio econômico e financeiro. Já temos o ferramental para fazer esse reequilíbrio e estávamos atentos às concessionárias que já estavam em situação de inadimplência, doentes antes mesmo da pandemia”, disse o ministro segundo a Agência Brasil.

Freitas destacou a necessidade de diferentes setores do poder público atuarem de forma conjunta, criando um ambiente favorável para a retomada de negócios e investimentos. Segundo ele, há no mundo liquidez para investimentos. No entanto, acrescentou, esses recursos – que serão disputados por diversos países – só terão como destino o Brasil, caso o país seja rápido no sentido de restabelecer um ambiente seguro para investimentos.

Bahia publicará edital para contratação de médicos esta quarta, diz Rui

por Mari Leal

Foto: Divulgação / GOVBA

O governo da Bahia abrirá, nesta quarta-feira (6), um edital para contratação de médicos para atuarem no estado durante a vigência da pandemia do coronavírus. Segundo o governador Rui Costa (PT), a convocatória será publicada nos maiores jornais em circulação no país.

“O edital prevê diversas especialidades, principalmente as de atendimento nas UTIs. Faremos essa primeira chamada. Se não preencher as vagas, vamos chamar outros médicos. Médicos formados no exterior ou médicos estrangeiros formados no Brasil, ou que vivam no Brasil, que queiram trabalhar na Bahia”, disse Rui durante o programa online semanal Papo Correria.

Rui reforçou que o Estado está buscando soluções legais para conseguir aumentar o número de médicos atuantes na Bahia, caso essa primeira chamada não atrair a quantidade de profissionais desejada. “Estamos fazendo essa primeira chamada para cadastro e registro desses profissionais e, ao mesmo tempo, trabalhamos para encontrar soluções legais que permitam a contratação de médicos que se formaram no exterior, mas ainda não estão com toda a documentação necessária para atuar no Brasil, por exemplo”, assegurou.

Ilhéus tem 256 casos, 136 recuperados e 11 óbitos

Ilhéus registrou, nesta terça-feira (5), 256 casos confirmados do novo Coronavírus (Covid-19). Considerando o número de 136 pacientes recuperados e 260 pessoas permanecem monitoradas pela Vigilância Epidemiológica. Até agora, 480 descartados, 1355 com síndrome gripal leve, 141 aguardando resultado do Lacen, 11 na UTI e, infelizmente, 11 óbitos. "A população precisa respeitar as medidas de prevenção, pois só assim será possível bloquear a cadeia de transmissão viral. Se for necessário sair, use máscara. Mas o pedido é para que você fique em casa. A sua colaboração é importante e necessária nesse momento".

Governo volta atrás de nomeação de maestro Mantovani na presidência da Funarte

Foto: Reprodução Redes Sociais

A nomeação do maestro Dante Mantovani na presidência da Funarte foi revogada. Ele foi nomeado para o cargo na manhã desta terça-feira (5), mas o governo voltou atrás da decisão em edição extra do "Diário Oficial da União" publicada no começo da noite. Foi o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, quem assinou a nomeação e a revogação em menos de 24 horas.

Antes da nomeação na manhã desta terça, agora tornada sem efeito, Mantovani havia sido exonerado do mesmo cargo há dois meses, no dia em que a atriz Regina Duarte assumiu o comando da Secretaria da Cultura no governo Jair Bolsonaro, de acordo com o G1.

Fontes do Planalto afirmaram à TV Globo que Regina Duarte ligou no início da tarde para Braga Netto, pedindo uma audiência com Bolsonaro. Na ligação, a secretária de Cultura reclamou da nomeação de Mantovani e expôs desconforto com a posição à frente da pasta. Horas depois, o recuo foi publicado no Diário Oficial.

O almoço entre Regina Duarte e Bolsonaro, previsto para esta quarta-feira (6), está mantido. Desde o início da manhã, interlocutores do presidente negaram que houvesse uma intenção de Bolsonaro em "fritar" ou demitir Regina do posto.

A Funarte é o órgão federal responsável por desenvolver políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo.

BA: Ipiaú chega a 99 casos de coronavírus; 46 novos pacientes foram diagnosticados nesta terça

por Matheus Caldas / Francis Juliano / Bruno Leite / BN

Foto: Reprodução

O município de Ipiaú, no território do Médio Rio de Contas, registrou um total de 99 casos de pacientes acometidos com o novo coronavírus (Covid-19) nesta terça-feira (5). Conforme apontam os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, o número casos aumentou 46,5% em apenas um dia, já que nesta segunda-feira (4), o quantitativo divulgado pela gestão municipal foi de 53 registros.

De acordo com a Secretaria Municipal, destas ocorrências, duas pessoas teriam morrido em decorrência das complicações da síndrome. Outras 15 pessoas já estão curadas e 74 estão em investigação.

A informação divulgada pelo município, no entanto, difere dos dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que nesta terça-feira apontou um quantitativo menor: 49 pessoas com a Covid-19. Na segunda, segundo a Sesab, 21 casos foram registrados - o que comparado seria um aumento de 133,3%.

A cidade permanece com o comércio parcialmente fechado e seguindo as medidas preventivas e de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde. (Nota atualizada às 21h10).

TJ-BA suspende afastamento de médicos do 'grupo de risco' da Covid-19

Foto: Reprodução / Drauzio Varella

Uma decisão publicada nesta terça-feira (5) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos da sentença que havia determinado o afastamento imediato dos médicos que pertencem ao grupo de risco da Covid-19. A liberação havia sido concedida pela juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador.

Segundo a assessoria de comunicação do Governo do Estado, o desembargador avaliou que a manutenção do afastamento, na forma em que foi decretada, culminaria em um inegável colapso do sistema de saúde estadual, já que reduziria o efetivo de profissionais de saúde em meio à crise de calamidade pública.

“A preservação dos efeitos do decisum de primeiro grau, culminaria, inelutavelmente, em vera desassistência àqueles que vierem a necessitar de atendimento, na rede pública estadual de saúde. A breve trecho, significaria negar à população, especialmente, àquela parcela, mais carente, o acesso ao meio de efetivação do direito à saúde, constitucionalmente, assegurado”, entendeu o magistrado.

Essa sentença atende a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA), que argumentou que o afastamento imediato dos médicos acarretaria “grave ofensa à ordem, economia e saúde públicas, mormente porque importará em insuficiência de atendimento à população e, a médio prazo, colapso dos serviços de saúde, havendo manifesto interesse público em sua suspensão”. Além disso, a Procuradoria pontuou que isso causaria “uma verdadeira implosão da rede de assistência à saúde, importando em desassistência e, consequentemente, em mais óbitos”.

Por outro lado, o desembargador destacou a adoção de inúmeras providências a serem tomadas pelo Governo do Estado, a fim de frear o avanço do coronavírus, sem descuidar da proteção aos profissionais da saúde.

CNJ autoriza tribunais a realizarem perícias médicas do INSS pela internet

Foto: Divulgação

Os tribunais poderão realizar perícias médicas por meio eletrônico ou virtuais em ações previdenciárias, em que se requer a concessão de benefícios por incapacidade ou assistenciais. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enquanto durar a pandemia do coronavírus. 

O ato foi relatado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes e foi aprovado, por unanimidade, durante a 309ª Sessão Ordinária do CNJ. “Observamos que as perícias judiciais estão tendo problemas. Estão ficando sobrestadas em juízo por causa da pandemia da Covid-19. Diante desse fato e observando que se tratam de pessoas vulneráveis, hipossuficientes, entendemos que nas hipóteses judiciais em que o volume de processos é muito grande, como acontece com as perícias judiciais previdenciárias, pensamos em utilizar soluções tecnológicas também nas perícias”, explicou a conselheira. 

Ela acrescentou que a medida pode ser viabilizada diante da aprovação da Lei da Telemedicina, que autoriza o acompanhamento médico pela internet em situações especiais durante a pandemia. De acordo com o texto aprovado, enquanto perdurarem os efeitos da crise do novo coronavírus as perícias relativas a processos para concessão de benefícios por incapacidade ou assistenciais serão feitas de forma on-line, sem contato físico entre o perito e o periciando. Para isso, o requerente deve autorizar o procedimento, informar endereço eletrônico e número de celular a serem utilizados para realização do procedimento, bem como juntar aos autos os documentos necessários, a exemplo de laudos, relatórios e exames médicos, fundamentais para subsidiar o laudo pericial. 

BUERAREMA-BA: Prefeito fala sobre o combate ao Covid-19 e outros assuntos em entrevista exclusiva com Val de Mãe Rosa

Em entrevista exclusiva ao radialista Val de Mãe Rosa para o Tabocas Notícias, nesta segunda-feira, 04/05, o prefeito de Buerarema, Vinicius Ibrann (PSDB), foi abordado sobre diversos assuntos de interesse da comunidade. 

No vídeo, Vinícius fala sobre o combate ao Covid-19, funcionamento do comércio durante a pandemia, pagamento em dia do funcionalismo público, apoio político ao município, obras, calçamento de várias localidades e muito mais.

Segundo o prefeito, a preocupação neste momento não é de politicagem, mas sim, cuidar da vida de cada cidadão de Buerarema que lhe confiou o cargo de gestor da cidade. Se for sair use a máscara.

Em novo recorde, Brasil registra 600 mortes em um dia

O Brasil registrou 600 mortes decorrentes do novo coronavírus nas últimas 24 horas. Trata-se do maior número de mortes por covid-19 registrado em um único dia desde o primeiro óbito pela doença no País. Com isso, o total oficial de vítimas do novo coronavírus no Brasil subiu de 7.321 para 7.921. 

As informações são de atualização feita pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 5. De acordo com os dados disponíveis, o número total de casos confirmados da covid-19 subiu de 107.780 para 114.715 , um acréscimo de 6.935 casos entre segunda-feira, 4, e hoje. São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas continuam a ser os cinco Estados mais impactados pela covid-19 em todo o País. 

Em março, o Ministério da Saúde afirma que o pico das transmissões e mortes pelo coronavírus se concentraria entre o fim de abril e início de maio, ou seja, estes locais já estariam vivendo essa situação, conforme previsto um mês atrás. As dificuldades enfrentadas pelo governo para fazer um teste em massa da população, ainda que concentrado em determinadas capitais, impedem que se tenha uma avaliação mais detalhada da situação. 

No mês passado, o próprio Ministério da Saúde havia ponderado que o pico da doença dava sinais de que poderia se estender por maio e entrar em junho. O fato é que a doença avança no Brasil de forma constante, mas não uniforme, conforme o Estado.

Itabuna contabiliza 249 casos, 59 recuperados e 10 óbitos

Nesta terça-feira (5), Itabuna registrou 249 casos (3 a mais que o dia anterior); 1.469 casos notificados (exames coletados); 833 em monitoramento e isolamento social; 755 descartados; 446 aguardando resultado; 59 casos curados; 338 aguardando coleta e 10 óbitos (mais três). Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Produção industrial de março foi a pior desde 2002. E vai ficar pior

A produção industrial brasileira registrou queda de 9,1% em março na comparação com o mês anterior.

É o pior resultado para o mês desde 2002.

E vai ficar pior.

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a produção caiu 3,8%. A queda também reverteu o resultado de 12 meses. Agora o setor registra retração de 1% no período.

Os números com ajuste sazonal (acerto sobre taxas para compensar variações de estações do ano) foram divulgados pelo IBGE.

ITABUNA-BA: 119 profissionais da Saúde estão infectados

De acordo com a Secretaria de Saúde de Itabuna, 119 profissionais já testaram positivo para a Covid-19 no município. 

Entre os pacientes que foram infectados, estão médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos e técnicos em enfermagem. 

A maior quantidade dos que contraíram o vírus são técnicos de enfermagem. 

Nada menos que 56 testaram positivo para a doença. De acordo com a secretaria, os profissionais estão sendo acompanhados.

BA: Governo do Estado contrata 40 leitos e dobra capacidade de atendimento contra coronavírus em Vitória da Conquista e região

Para fortalecer o enfrentamento à pandemia da covid-19 na região sudoeste da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), contratou 40 leitos do Hospital das Clínicas (HCC), em Vitória da Conquista, para atendimento de pessoas contaminadas. A partir desta terça-feira (5), dois andares da unidade serão fechados para receber exclusivamente pacientes com casos confirmados do novo coronavírus. A estrutura montada dispõe de 20 leitos para internação clínica e 20 leitos de UTI para os pacientes com sintomas mais grave da doença.

O espaço foi adaptado para operar 24 horas por dia e contratou mais de 80 profissionais em diversas áreas, como técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, psicóloga, assistente social, auxiliar administrativo e equipe de serviços gerais. “Estamos ampliando a nossa capacidade de atendimento na região sudoeste, dobrando o número de leitos para atender o crescente número de infectados. É o empenho do Governo do Estado para não deixar os pacientes desassistidos”, afirma o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com o administrador do HCC, Felipe Nery, os demais atendimentos feitos normalmente pelo hospital ocorrerão nos outros andares, mas com acesso distinto. “Montamos um estrutura que permite que os pacientes da covid e os do fluxo normal do hospital não vão se encontrar em momento nenhum. Isolamos as entradas e saídas, com fluxos únicos e distanciados para reduzir o risco de contaminação. Todos os cuidados foram tomados; até mesmo o sistema de climatização é preparado para evitar a contaminação, inclusive do ar que é devolvido à atmosfera”.

Apoiadores de Bolsonaro querem protestar nas casas de ministros do STF

Grupos acampados em Brasília têm como alvo os magistrados da corte.

Foto: Reprodução/Twitter

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão planejando realizar protestos em frente das casas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Acampados em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, eles têm feito dos magistrados da corte alvos dos protestos.

Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, na segunda-feira (4) o grupo se reuniu para discutir a possibilidade de seguir para a casa dos ministros, como ocorreu na semana passada, em que eles foram à residência de Alexandre de Moraes, em São Paulo.