Os casos foram flagrados durante operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho entre os dias 23 e 31 de outubro.
Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho
Uma fiscalização feita no município de Crisópolis, na região nordeste da Bahia, retirou cerca de oito crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos, de duas casas de farinha em situação de trabalho infantil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12), pelo Ministério da Economia. As ações aconteceram entre os dias 23 e 31 de outubro.
Segundo o Ministério, os casos foram flagrados durante operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. As informações colhidas no município foram repassadas à prefeitura para que fossem providenciados assistência e acompanhamento das famílias, além de ações de prevenção contra novos casos.
O Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), afirma que este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”.
As ações da secretaria também foram realizadas em Lagarto (SE), a cerca de 130 quilômetros de Crisópolis, onde três adolescentes entre 15 e 17 anos foram flagrados trabalhando irregularmente em duas casas diferentes. Eles realizavam principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto.