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sexta-feira, 7 de junho de 2019

Japão oferece ajuda financeira ao Brasil em apoio a venezuelanos

Brasil recebeu 96 mil refugiados
Por NHK (Agência pública de notícias do Japão) Brasília e Tóquio
O Japão decidiu oferecer ao Brasil US$ 3,8 milhões de dólares de auxílio em apoio a refugiados e imigrantes da Venezuela.

Até fevereiro, cerca de 3,4 milhões de pessoas saíram da Venezuela para países vizinhos, devido a problemas políticos e econômicos. As regiões que receberam essas pessoas tiveram queda na qualidade de vida devido ao rápido influxo.
O Brasil recebeu 96 mil refugiados.

O Japão já havia oferecido mais de US$ 1,8 milhão em equipamentos médicos e doações em apoio a venezuelanos que deixam o país- Reuters/Ricardo Moraes/ Direitos Reservados

A ajuda financeira deverá ser destinada a serviços médicos de emergência e medidas de proteção de crianças contra abuso e exploração.

Antes, o Japão já havia oferecido mais de US$ 1,8 milhão em equipamentos médicos e doações a órgãos internacionais de apoio a venezuelanos que deixam o país. Edição: José Romildo

Começa hoje na França a 8ª Copa do Mundo de Futebol Feminino

Ruben Sprich/REUTERS
A seleção brasileira vai em busca do título inédito na França
Por Agência Brasil Brasília
A França é a sede da 8ª Copa do Mundo de Futebol Feminino. A competição começa nesta sexta-feira (7) com o jogo de abertura entre França e Coreia do Sul, marcado para as 16h, no Parc des Princes. A final ocorrerá no dia 7 de julho, às 17h, no Estádio de Lyon. 

Ao todo 24 equipes estão divididas em seis grupos:

Grupo A – França, Coréia do Sul, Noruega e Nigéria
Grupo B – Alemanha, China, Espanha e África do Sul
Grupo C – Austrália, Itália, Brasil e Jamaica
Grupo D – Inglaterra, Escócia, Argentina e Japão
Grupo E – Canadá, Camarões, Nova Zelândia e Holanda
Grupo F – Estados Unidos, Tailândia, Chile e Suécia

ILHÉUS-BA: Secretário preso em Operação é solto após Justiça conceder habeas corpus

por Francis Juliano / BN
Foto: Reprodução / Chico Andrade
O secretário de agricultura de Ilhéus, no litoral sul, Valmir Freitas, foi solto nesta quinta-feira (6). O também ex-vereador teve um habeas corpus deferido pelo desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa do secretário alegou que a prisão preventiva de Freitas era desnecessária, já que ele tinha colaborado com as investigações, o que incluiu depoimento ao Ministério Público do Estado.

Valmir Freitas foi preso no dia 15 de maio durante deflagração da Operação Xavier. A ação investiga crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018 (ver aqui).

ITABUNA-BA: SEM SALÁRIOS, 100% DOS RODOVIÁRIOS PARALISAM AS ATIVIDADES

Os usuários do transporte público de Itabuna tiveram uma desagradável surpresa nesta sexta-feira, 7. É que os 30% da frota dos ônibus deixaram de circular.

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários (SINDROD), Arlensen Antero, em entrevista ao iPolítica, por falta de pagamento, os trabalhadores interromperam as atividades nesta sexta-feira (7). “A frota que rodava apenas 30%, passa a não circular mais na cidade.”, afirmou.

A determinação dos trabalhadores é de que as empresas depositem os salários para que eles retornem as atividades. “Caso isso venha acontecer, apenas 30 % da frota voltará a circular.”, concluiu o dirigente sindical. 

Ministro da Educação fala em fortalecer faculdades particulares e setor privado

Depois de desferir críticas e bloquear o orçamento das universidades públicas federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quinta-feira, 6, que o crescimento do ensino superior no Brasil será pela rede privada. Ele defendeu ainda o fortalecimento e mais liberdade para a atuação das faculdades particulares.

“Existe espaço para as universidades federais, para as estaduais, mas olhando para o Brasil dos próximos anos é muito claro que não há condição do atual estado de contas do setor público, de nós sociedade, pagadores de imposto, atender a essa demanda (do ensino superior)”, disse durante a abertura do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

“Queremos que a sociedade possa buscar sua felicidade, seus sonhos. Isso só é possível com um ensino superior baseado fortemente na iniciativa privada e livre”, afirmou Weintraub após destacar que o Ministério da Educação (MEC) quer a “liberdade” do setor e que vai trabalhar para reduzir as regras que hoje existem na área.

“Esse governo defende o viés liberal na economia e conservador nos costumes. Se há duas pessoas honestas tendo uma relação econômica livre, porque alguém tem que interferir? Para quê criar um monte de regras entre uma pessoa que quer estudar e um grupo que quer ensinar?”, defendeu o ministro.

Aprovado parecer que garante aos professores 60% dos precatórios do FUNDEF

“Foi uma grande e justíssima conquista dos professores”, reagiu o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) ao comemorar a aprovação, na última quarta-feira (05), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), do seu parecer a projeto de lei beneficiando os professores da rede pública. 

O relatório de Rodolfo destina como adicional ao salário do magistério 60% dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

O TCU (Tribunal de Contas da União) havia sustado o repasse em junho de 2018, por liminar, quando muitas prefeituras já tinham efetuado a destinação, o que gerou, segundo Rodolfo, uma “divisão inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício suspenso.

A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018 apresentada por Rodolfo e aprovada na quarta-feira, 05, na CFFC determina que o TCU faça auditoria para garantir que as prefeituras apliquem, como adicional salarial dos professores, 60% dos precatórios que receberam no antigo Fundef . Os prefeitos que não cumprirem a PFC sofrerão sanção do TCU, determina também o parecer.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União repassado tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Desse total, sublinha o parecer do deputado, R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% – têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei que regulamenta o Fundef.

“O adicional é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma justíssima reivindicação dos professores”, conclui o parecer de Fernando Rodolfo.  Fonte;Espaço livre Notícias.

BA: Prefeito cancela Divinho Novaes no São João após cantor ser acusado de agredir ex que é de Alagoinhas

O cantor Devinho Novaes não integrará mais a grade de atrações do São João de Alagoinhas, na região do Litoral Norte, após ser acusado pela ex-namorada Aylle Santiago de agressão (veja aqui). 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Joaquim Neto (PSD) explicou que a decisão partiu principalmente pelo fato da jovem ser alagoinhense. “O problema de Devinho foi que, além de ter sido uma acusação grave a uma mulher, ela é daqui de Alagoinhas, os pais dela residem aqui e ela também. Então, não ficaria bom para nossa terra. Fora que poderia ter confusões, protestos por ter agredido uma alagoinhense. Perigoso, inclusive, para ele”, pontuou.

Para o seu lugar, o gestor revelou que a disputa está entre Elba Ramalho, Alceu Valença e Harmonia do Samba. “Estamos fechando ainda. Depende da agenda. Mas será um desses três”. 

Até o momento, o São João do município terá a abertura com a Orquestra Sanfônica da Bahia, no dia 22 de junho, e shows de Adelmário Coelho, Flávio José e Bell Marques, no dia 23. A divulgação da grade final ocorrerá na segunda-feira (10).

Além disso, para celebrar o dia do padroeiro da cidade, Santo Antônio, a partir do dia 12 de junho, o Trem do Forró fará um trajeto especial entre a Estação de trem de São Francisco e o Miguel Velho. A viagem durará aproximadamente 40 minutos. O evento seguirá até o dia 16. Serão 22 viagens nos cinco dias.

Poupança registra retirada líquida de R$ 718,7 milhões em maio

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
No ano, saques superam depósitos em quase R$ 17 bilhões
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Pelo segundo mês seguido, a poupança voltou a registrar mais retiradas que depósitos. No mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 718,7 milhões, informou hoje (6) o Banco Central. Em maio do ano passado, os correntistas tinham depositado R$ 2,4 bilhões a mais do que tinham retirado.

Com o resultado de maio, a caderneta de poupança acumula saques líquidos de R$ 16,997 bilhões nos cinco primeiros meses de 2019. No mesmo período do ano passado, as captações (depósitos) tinham superado as retiradas em R$ 1,71 bilhão.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018 (captação líquida de R$ 38,26 bilhões.

Alcolumbre diz que governo comete trapalhadas

Na avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o governo de Jair Bolsonaro comete diariamente “trapalhadas” na articulação. “O governo comete, todos os dias, algum tipo de trapalhada na coordenação política, na gestão e na relação política”, disse em entrevista ao programa Central GloboNews, na noite de quarta-feira, 5. “É muito desencontro ao mesmo tempo, em uma mesma semana”, ponderou. Alcolumbre disse que, na visão dele, se a reforma da Previdência for ser aprovada, será porque há parlamentares que “acreditam que é um caminho para gerar riquezas para transformar o Brasil”, e não por mérito da articulação política do governo. As informações são do BR18, Estadão.

Alcolumbre também demonstrou não estar muito satisfeito com os ataques bolsonaristas contra a classe política, em especial contra parlamentares do Centrão. Na avaliação do presidente do Senado, usuários de redes sociais estão criminalizando a política, “agredindo” a democracia. “Esse modelo que o presidente implantou de não se aproximar da política não está dando certo. Ele foi eleito com esse discurso que ia mudar e ia ser diferente, mas acabou a eleição. Ele precisa se aproximar da política”, enfatizou.

Farra das regalias na Câmara

www.fabiocampana.com.br
As regalias que o contribuinte banca na Câmara dos Deputados não se limitam apenas aos salários de mais de R$33 mil dos parlamentares e verbas de R$150 mil para o gabinete de suas excelências. Também acabam na conta do contribuinte brasileiro mimos para funcionários públicos da Câmara, como mesas de jantar e até orientador/professor para o trabalho de conclusão de curso de funcionário da Casa.

Acabou na nossa conta quatro mesas de jantar compradas por R$3,4 mil cada. Na melhor hipótese, se destinam aos imóveis funcionais. Outro exemplo. Servidor da Câmara ganha bem, mas foi o contribuinte quem pagou R$694 pela contratação de um professor particular para o abastado.
Até conta do “século passado” é repassada ao contribuinte: a Câmara já torrou este ano mais de R$5,1 mil em 1,6 mil carimbos sortidos. A Câmara contratou, por R$4 mil empresa “especializada em pesquisas via web” para levantamento de salários. No Google seria grátis.

Após depor em delegacia no Rio, Neymar agradece carinho de fãs

Fernando Frazão/Agência Brasil
Jogador prestou depoimento sobre acusação de crime de informática
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
O jogador Neymar deixou a Delegacia de Repressão de Crimes de Informática (DRCI), onde ficou por cerca de 1 hora e 40 minutos para prestar depoimento sobre a divulgação de fotos e diálogos em redes sociais com a modelo Najila Trindade Mendes de Souza, com quem manteve relações sexuais em Paris. A divulgação por parte do jogador do Paris Saint Germain aconteceu após a modelo afirmar que, no dia 15 de maio, foi estuprada por ele na capital francesa. 

Neymar deixou a DRCI pouco antes das 21h e, na saída, falou rapidamente com os jornalistas. "Eu só quero agradecer as mensagens de apoio que todo mundo mandou, meus amigos, fãs, todo mundo que está acompanhando. Agradecer, obrigado pelo carinho, dizer que eu estou me sentindo muito amado. Só agradecer o carinho de todos", disse ele, antes de entrar no carro que foi estacionado na porta da delegacia para levá-lo.

O advogado Davi Tangerino, que defende Neymar, disse que tem total confiança na inocência de seu cliente, mas explicou que não poderia dar detalhes sobre o depoimento, porque o inquérito corre em sigilo de Justiça. "Isto será mostrado nos autos", disse Tangerino. 

Tangerino estava acompanhado pela advogada Maíra Fernandes, que também demonstrou segurança na inocência do jogador. "Ele prestou depoimento para esclarecer tudo que era devido. Nós confiamos plenamente que vamos provar a inocência do nosso cliente", disse Maíra. Segundo ela, assim que possível, será agendado um depoimento em São Paulo sobre a acusação de agressão e estupro. 

Acusação de agressão e estupro

MPF na cola do MEC

O Ministério Público Federal enviou ao Ministério da Educação um pedido de explicações sobre o bloqueio de verbas para as instituições federais.

Os procuradores também pediram informações sobre os cortes aos diretores do Instituto Federal Fluminense de Cabo Frio e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.

Os diretores terão 15 dias para dizer qual será o exato montante do congelamento de verbas, quais atividades serão mais prejudicadas e quais as medidas para evitar ou diminuir os prejuízos causados aos estudantes. As informações são da Coluna Radar, da VEJA.

ITABUNA-BA: Escola Municipal de Trânsito publica terceira chamada de candidatos

A Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - Sesttran publicou na edição do Diário Oficial do Município de Itabuna, do último dia 03 de junho, a lista de convocados em terceira chamada, dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 02, de 14 de março/2019, que ofertou 140 vagas, para os interessados em adquirir a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias A “moto” e B “carro”.

A Diretora Geral da Escola Municipal de Trânsito – Emtran, Elizangela Montes destaca, que ao todo a lista contempla 19 candidatos, sendo 09 para a CNH categoria “A” e 10 para a categoria “B”. Os convocados (conforme Anexo I do Edital de Convocação Nº 03/2019 - Sesttran) deverão comparecer à Emtran, na sede da Sesttran – Bairro Lomanto, no prazo de três dias úteis (até a próxima sexta-feira, dia 07.06.), no horário das 9 às 15h, munidos dos documentos (originais e cópias), conforme edital. 

BA: Nova Cesta do Povo abre unidades em Salvador e no interior do estado

Foto: Divulgação
Após ser vendida em abril deste ano, a Cesta do Povo volta a operar na Bahia. No momento, quatro unidades estão abertas em Salvador. No interior, nove municípios já contam com o novo e repaginado mercado.

Na capital baiana, os bairros da Boca do Rio, Mussurunga, Mata Escura e Castelo Branco já dispõem da nova Cesta. No interior e RMS, as seguintes cidades contam com unidades: Mata de São João, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Santo Estevão, Porto Seguro, Una, Itabela, Barra e Juazeiro.

De acordo com a empresa, Morro do Chapéu, Irecê, Senhor do Bonfim e Xique-Xique terão unidades inauguradas em breve. BN

Caso Neymar: Invasão ao apartamento alugado por Najila é mentira, afirma dona do imóvel

Foto: Reprodução / Record
Proprietária do imóvel em que mora Najila Trindade Mendes de Souza, mulher que acusa o atacante Neymar de estupro, Verena Fiori afirmou que a informação de que o apartamento teria sido arrombado na última quarta-feira (5) não procede (leia mais aqui).

"Sobre o arrombamento do imóvel: isso é mentira. A empregada deixou a porta aberta de propósito e as câmeras de segurança do prédio pegaram", afirmou, em entrevista à Espn. "A polícia foi acionada e a empregada foi intimada a depor. A administração do edifício vai fazer um boletim de ocorrência também", completou.

A informação foi divulgada pela até então advogada de Najila, Yasmin Pastore Abdalla, que deixou o caso na tarde desta quinta-feira (6) (leia mais aqui).

Ainda segundo a Espn, Verena moveu um processo contra Najila por falta de pagamento de aluguel, e a Justiça teria ordenado o despejo da inquilina.

Por conta da suposta invasão ao imóvel, Najila deixou de conceder depoimento à Polícia nesta quinta. Ainda não há outra data marcada para ela depor, mas, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a modelo compareceria nesta sexta-feira (7) para falar sobre o caso. BN

Bebê brasileira recebeu o remédio de R$ 9 milhões, o mais caro do mundo

Foto: Divulgação
A FDA, agência que regulamenta a aprovação de medicamentos nos Estados Unidos, autorizou no dia 24 de maio a venda do remédio mais caro do mundo: 2,125 milhões de dólares, o equivalente a 9 milhões de reais. 

Trata-se do Zolgensma, desenvolvido pela AveXis (adquirida no ano passado pelo grupo Novartis), primeira terapia gênica no mundo indicada para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME), uma doença neurodegenerativa rara e sem cura que, sem tratamento, pode levar a criança à morte ou à dependência de respirador artificial antes dos 2 anos de idade. 

De acordo com a Veja, existem três tipos de AME – estima-se que um em cada 10.000 nascidos tenham a doença e há cerca de 8.000 casos no Brasil. A AME é causada pela ausência ou defeito no gene que produz SMN, uma proteína que “protege” os neurônios motores – justamente os responsáveis por levar o impulso nervoso da coluna vertebral para os músculos. 

Sem essa proteína, os neurônios morrem e os impulsos não chegam, o que provoca uma perda progressiva da função muscular e as consequentes atrofia e paralisação dos músculos, afetando a respiração, a deglutição, a fala e a capacidade de andar. 

No caso da AME tipo 1 – considerada a mais grave -, a expectativa de vida não ultrapassa os 2 anos. O ineditismo do medicamento da Novartis se justifica porque, por ser uma terapia gênica, ele fornece uma cópia funcional do gene SMN humano para deter a progressão da doença através da expressão contínua da proteína SMN. A medicação é administrada em uma única infusão intravenosa, criada para manter os efeitos a longo prazo.

Ex-enfermeiro é condenado à prisão perpétua pelo assassinato de 85 pacientes na Alemanha

O ex-enfermeiro alemão Niels Högel, de 42 anos, foi condenado à prisão perpétua em um tribunal da Alemanha pelo assassinato de 85 pacientes. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (6).

O caso, segundo o Estadão, se trata de um dos mais graves de assassinato em série da história recente do país europeu.

O tribunal de Oldenburg declarou Niels culpado pelo assassinato dos pacientes por meio de injeção nos hospitais em que trabalhou entre 2000 e 2005.

De acordo com o Estadão, polícia alemã trabalha com a suspeita de que Niels possa ter matado até 200 pessoas, só que vários casos não poderão ser esclarecidos pois os corpos das supostas vítimas foram cremados.

Apesar da condenação desta quinta, a situação do ex-enfermeiro não será alterado pois ele já havia sido condenado à prisão perpétua em 2015 por vários assassinatos. "Quero sinceramente pedir desculpas a todos pelo mal que causei durante todos esses anos", declarou o condenado na quarta-feira às famílias das vítimas.

STF vota pela dispensa de aval do Congresso para venda de subsidiárias de estatais

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo só pode vender estatais através de autorização do Congresso Nacional e sem licitação quando a venda implicar em perda de controle acionário. A regra de venda só será permitida sem a consulta no caso de empresas estatais subsidiárias.

A decisão é válida também para governos estaduais e prefeituras. De acordo com o Ministério da Economia, o governo federal possui 134 estatais, sendo 88 subsidiárias. A Petrobras, por exemplo, tem 36 subsidiárias, a Eletrobras, 30, e o Banco do Brasil, 16.

Para a corrente majoritária dos ministros, a flexibilização não fere a Constituição e pode favorecer o crescimento econômico.  BN

Veja como votaram os ministros:
Dispensa autorização do Congresso para venda de subsidiárias: 
1. Alexandre de Moraes 
2. Luís Roberto Barroso 
3. Cármen Lúcia
4. Luiz Fux 
5. Gilmar Mendes
6. Marco Aurélio 
7. Celso de Mello
8. Dias Toffoli
9. Rosa Weber

Exigência de aprovação do Congresso para venda de subsidiárias:
1. Ricardo Lewandowski
2. Edson Fachin

Venda por meio de concorrência (regra simplificada):
1. Alexandre de Moraes
2. Luís Roberto Barroso
3. Luiz Fux
4. Gilmar Mendes
5. Celso de Mello
6. Dias Toffoli

Exigência de licitação:
1. Edson Fachin
2. Rosa Weber 
3. Cármen Lúcia
4. Marco Aurélio

ITABUNA-BA: Sesttran prorroga o prazo da “Vistoria Obrigatória para os Mototaxistas”

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran, através da Portaria Nº 24/2019 – Estrança, publicada no Diário Oficial do Município, na última terça-feira (03), prorrogou o prazo para a realização das vistorias documental e veicular para os mototaxistas.

Ao todo, 60 profissionais mototaxistas deixaram de comparecer no prazo regular da vistoria, que foi realizada pela Sesttran no período de 13 a 24 de maio/2019, que deverão comparecer à sede do órgão (no Bairro Lomanto), no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação da portaria, no horário das 9h às 15h. Os permissionários do serviço deverão apresentar a documentação necessária: cópia da CNH com atividade remunerada e curso de mototáxi, certidão negativa da CNH, antecedentes criminais, quitação eleitoral, atestado de saúde ocupacional, comprovante de INSS, CRLV atualizado, além dos tributos municipais.

O Assessor da Diretoria de Transportes, Pedro Miguel K. Júnior ressalta “que o não comparecimento do permissionário no prazo determinado, implicará no cancelamento do alvará”, finaliza.

RIO DO PIRES-BA: Garimpeiro morre soterrado ao detonar bomba em mina

Nesta quarta-feira (05), o mineiro Elson José, de 35 anos, morreu soterrado na comunidade Córrego do Poço, na zona rural de Rio do Pires, a 179 km de Brumado. 

No local, ele trabalhava em uma mina de “rutilo”. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o mineiro estava dentro de uma vala quando detonou uma banana de dinamite e não conseguiu sair antes da explosão. 

O corpo foi retirado dos escombros pelos próprios moradores da localidade. Informações preliminares apontam que o garimpo funcionava de forma ilegal. As causas do acidente estão sendo investigadas.

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Dia 10/06 - Receita libera na 2ª consulta ao 1º lote de restituição do IRPF

A Receita Federal libera, na próxima segunda-feira, 10, a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. 

O lote contempla ainda restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, 2,573 milhões de contribuintes terão direito à restituição que será creditada no dia 17 de junho, totalizando o valor de R$ 5,1 bilhões. 

Nesse primeiro lote, estarão contemplados os contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O valor da restituição estará corrigido, neste primeiro lote, em 1,54% relativo à taxa Selic de maio a junho de 2019. 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita lembra que a restituição do IRPF ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer por meio da internet, mediante o formulário eletrônico Pedido de pagamento de restituição.

ITABUNA-BA: Mutirão Social leva serviços à população do Bairro Bananeira

Com o objetivo de levar serviços à população do bairro Bananeira, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), realizou nesta quinta-feira (6) um Mutirão Social que beneficiou toda a comunidade do local. A ação que disponibilizou diversos atendimentos aos moradores da Bananeira e Nova Mangabinha contou com o apoio das secretarias de Saúde e de Administração.

Presente no evento, a Secretária Sandra Neilma agradeceu a equipe da SAS e aos parceiros pelo empenho e comprometimento com ações que beneficiam a população. “O poder público deve estar aonde as pessoas necessitam de atendimento, pois sabemos que muitas famílias enfrentam dificuldades para ter acesso aos serviços. Por isso a importância de realizarmos ações como este mutirão”, declarou

Em visita ao mutirão, o Secretário de Administração, Dinailson Oliveira parabenizou a SAS pelo trabalho realizado nas comunidades, e destacou a importância de levar serviços do poder público para os bairros, beneficiando o maior número de pessoas. Segundo Dinailson, “é preciso valorizar o vínculo do morador com a sua comunidade, fazendo melhorias que levem dignidade e qualidade de vida à população”.

BA: Será que o Rui sindicalista apoiaria a forma como o governador reage a grevistas?

por Fernando Duarte / BN
Foto: Divulgação
Professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) iniciaram na última terça-feira (4) um acampamento em frente à Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia. Com a chuva desta quarta, chegaram a “invadir” a Secretaria de Ciência e Tecnologia. A medida parece extrema, porém é apontada como uma alternativa final da categoria em reabrir uma rodada de negociações palpável com o governo para encerrar a paralisação de quase dois meses. No entanto, os sinais não parecem positivos.

Com origem no movimento sindical, o governador Rui Costa está longe de ser o melhor dos gestores para os servidores. Desde a sua chegada ao Palácio de Ondina, a maioria das categorias reclama da forma como Rui lida com as mobilizações. Sob a justificativa de manter as contas equilibradas, o governo concede pouco ou muito pouco quando existe algum tipo de tensão e, ainda assim, os sindicatos se mantêm silentes, pelo pleno controle de partidos do arco de alianças em torno do petista. Aí reside a diferença desse movimento paredista: a influência de um partido de oposição a Rui nas decisões.

Mesmo que o governador tenha optado por não falar com todas as letras que o PSOL tem tido protagonismo na paralisação dos professores das universidades estaduais, são pessoas ligadas ao partido que têm acirrado os ânimos. É óbvio que eles não manipulam a categoria ao seu bel favor, como pode parecer. De acordo com grevistas, há pessoas ligadas ao PSOL, ao PT, ao PCdoB e também as despartidarizadas (desculpem o neologismo, mas não encontro outra expressão que resuma melhor esse grupo). Só que Rui, ao invés de adotar uma posição de diálogo com essas diversas forças, tem preferido o confronto direto. É uma opção. Arriscada, mas uma opção.

Após corte de Neymar, Tite tem até a véspera da Copa América para convocar substituto

Foto: Lucas Figueiredo / CBF
Após o corte do atacante Neymar por ter rompido os ligamentos do tornozelo direito (veja aqui), o técnico da seleção brasileira, Tite, tem até a próxima quinta-feira (13) para convocar um substituto para a disputa da Copa América. No dia seguinte, na sexta (14), o Brasil estreia no torneio contra a Bolívia, a partir das 21h30, no Morumbi. Para poder chamar um novo atleta, a CBF precisa apenas comprovar à Conmebol o exame da lesão do camisa 10.

Para a vaga de Neymar, alguns jogadores já surgem como candidatos. O jovem do Real Madrid, Vinicius Junior, de 18 anos, tem as mesmas características do atleta do PSG. Ele chegou a ser convocado para os amistosos do Brasil em março, mas foi cortado pelo mesmo problema, ruptura de ligamentos do tornozelo. Porém, a questão física pode atrapalhar o atacante, já que ele está de férias no Rio de Janeiro após o término da temporada espanhola. Com isso, o nome do meia Renato Augusto ganha força, já que está em atividade no Beijing Guoan, da China. Além de ter o respeito do treinador da seleção. Outro que corre por fora é Lucas Moura, do Tottenham. O ex-são paulino ganhou destaque após marcar os três gols que classificou o time inglês para a final da Liga dos Campeões da Europa no confronto contra o Ajax.

Antes do corte de Neymar, Tite citou outras opções para a posição. Além de Everton e David Neres, o comandante falou em Coutinho e Paquetá para o setor. Porém, esses dois últimos possuem características diferentes do camisa 10. Bahia Noticias

Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de usuários de drogas

Foto: Reprodução / Revista Fórum
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a nova Lei de Drogas que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos, mesmo sem uma autorização judicial. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (6).

Aprovada pelo Senado no dia 15 de maio, a nova lei define, entre outros pontos, que a internação involuntária só poderá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais; que dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, que é o tempo considerado necessário para desintoxicação; e diz que a solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal. Na ausência deles, um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) poderão fazer a solicitação.

De autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), hoje ministro da Cidadania, o projeto foi aprovado pela Câmara em 2013, mas só no último mês foi apreciado pelo Senado.

Mortes por arma de fogo têm maior nível já registrado no país

O número de pessoas assassinadas com armas de fogo cresceu 6,8% no país entre 2016 e 2017, de acordo com dados do Atlas da Violência de 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado nesta quarta-feira. 

O aumento das mortes por disparos acompanha a tendência do número total de homicídios. Em 2017, 65.602 mil pessoas foram mortas no Brasil — um crescimento de 4,2% em relação ao levantamento anterior — sendo que 47.510 mil (72,4%) foram mortas por tiros, atingindo um patamar inédito. 

O que se sabe, diante da recuperação da série histórica de número de mortes por armas de fogo, é que quase um milhão de brasileiros perderam a vida vitimados por disparos entre 1980 e 2017. Para a equipe responsável pelo Atlas da Violência, o número seria ainda maior não fosse a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003. 

Segundo o jornal o Globo, de 14 anos para cá, desde a promulgação da lei do Estatuto do Desarmamento, a taxa média de crescimento anual de mortes por armas é de 0,85%, queda brusca em relação aos 14 anos anteriores à lei que era de 5,44%. 

Há a indicação de que o Estatuto quebrou uma tendência, e que poderia ter sido acompanhado por outros fatores de cunho macroeconômico e/ou demográfico. Assinado por 13 pesquisadores, o Atlas da Violência foi elaborado com registros oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS). A divulgação do relatório aconteceu nesta quarta-feira na sede do Ipea, no Centro do Rio.

EUNÁPOLIS-BA: Justiça Federal mantém cassação de emissora de rádio

Foto: Reprodução / Baianolândia
A Rádio Novo Amor 98.5 FM em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, sul baiano, teve a cassação decretada nesta quarta-feira (5) pela 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília. Por 3 votos a 0, os magistrados mantiveram decisão anterior de veto à concessão pela Portaria MC nº 816/2001, pelo Decreto Legislativo 390/2001 e pelo contrato de concessão/permissão celebrado entre a União e a Fundação Araci Pinto.

A emissora é alvo de ação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) desde o começo de 2009. Conforme acusação, a rádio, originariamente de propriedade da Fundação Araci Pinto, com sede em Teixeira de Freitas, foi transferida ao ex-prefeito Paulo Dapé, passando a funcionar ilegalmente em Eunápolis. A programação atenderia a interesses políticos-eleitorais do ex-prefeito e da esposa dele, Cordélia Torres. BN

Governo prevê que estados poupariam R$ 350 bilhões em 10 anos com a reforma da Previdência

A proposta do governo para a reforma da Previdência prevê economia de R$ 350 bilhões em dez anos para os estados – segundo estimativas do Ministério da Economia – se os servidores estaduais não forem excluídos das regras de aposentadoria previstas no texto.

Desse total, R$ 299 bilhões correspondem ao que os estados deixariam de gastar no período com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais, e outros R$ 51,64 bilhões com policiais militares e bombeiros.

Os cálculos da área econômica do governo estimam que o estado de São Paulo seria o que mais economizaria recursos, deixando de gastar R$ 59 bilhões em dez anos.

Estados que já passam por dificuldades, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, também teriam seus gastos reduzidos em, respectivamente, R$ 32 bilhões, R$ 16,2 bilhões e R$ 36,84 bilhões.

Uma parte dos deputados defende a retirada dos estados e municípios da reforma, por meio de emendas ao texto. Se isso acontecer, cada estado e município, caso queira, teria de aprovar sua própria reforma da Previdência Social. O relator da proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), vê a Câmara “dividida” em relação ao assunto.

Deputados ouvidos pelo blog do jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews, passaram a cobrar um maior empenho dos governadores para convencer as respectivas bancadas a não excluir da reforma da Previdência os regimes próprios de servidores estaduais e municipais.

Agnaldo Timóteo melhora e será transferido para SP; ainda não há previsão de data

Foto: Divulgação
Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, Agnaldo Timóteo segue evoluindo seu quadro de saúde (saiba mais sobre o processo). 

De acordo com o boletim médico emitido na manhã desta quinta-feira (6), o cantor tem “melhora clínica progressiva”, mas ainda não há previsão de alta da UTI. Segundo o comunicado, médicos e família decidiram que o artista será transferido para São Paulo, para ficar mais próximo dos entes queridos, mas ainda não foi definida a data exata, “pois necessita reserva e confirmação de vaga”.

Ainda segundo o boletim, Agnaldo “está em uso de antibióticos de amplo espectro (potentes), para cobertura de vários agentes infecciosos. Está lúcido, interagindo com a equipe e familiares, colaborando com os processos de enfermagem e fisioterapia”. Os médicos informaram ainda que o cantor mantém uso de alimentação venosa e por sonda e que a equipe planeja mobilizá-lo ainda hoje fora do leito. BN

Professora da cidade de IBIASSUCÊ(BA) ganha Prêmio Professores do Brasil

A professora Tatiane Novais, da Escola Municipal Sebastião Novais, em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, ganhou o Prêmio Professores do Brasil (PPB) na etapa estadual e regional - o evento está em sua 11ª edição. 
A educadora foi premiada por conta do projeto sobre conscientização acerca do desperdício de alimentos desenvolvido em sala de aula. Tatiane faz parte de um grupo de apenas 30 professores que foram premiados no Rio de Janeiro - o prêmio inclui uma viagem para o Canadá. 
Formadora do Pacto Nacional pela Alfabetização e Programa mais Alfabetização (Pnaic/Pacto), Kátia Brito destacou que a professora tem se destacado no ciclo de alfabetização por meio da sua dedicação, curiosidade, responsabilidade e, sobretudo, pelo amor que tem pela profissão. O projeto desenvolvido por ela foi uma das temáticas trabalhadas durante as formações do Pacto/Pnaic. http://www.acheisudoeste.com.br

Acusação de estupro faz Mastercard suspender ação de marketing com Neymar

Foto: Lucas Figueiredo / CBF
As ações de marketing da operadora de cartões Mastercard com o atacante Neymar foram suspensas nesta quinta-feira (6). De acordo com o site "G1", a empresa tomou a decisão por causa da acusação de estupro contra o jogador. Elas voltarão à ativa assim que o caso seja resolvido.

"Nós temos uma série de ativações de marketing planejadas para o decorrer do campeonato que são focadas em promover o uso do pagamento por aproximação. Nós tomamos a decisão de parar aquelas ativações que incluem o embaixador da marca até que o assunto seja resolvido", afirmou a Mastercard através de nota.

Neymar foi acusado de estupro e agressão pela modelo Najila de Souza durante encontro num quarto de hotel em Paris no mês de maio. Na última sexta (31), ela registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, no qual conta que o jogador ficou agressivo num determinado momento e a forçou uma relação sexual. No dia seguinte, Neymar publicou um vídeo no Instagram se defendendo das acusações e mostrou as mensagens e fotos trocadas no WhatsApp com a mulher. Na madrugada de segunda (3), ele apagou a publicação da sua conta oficial.

Neymar estava se preparando para a disputa da Copa América, mas sofreu uma lesão no tornozelo direito durante o amistoso contra o Catar, nesta quarta (5), e foi cortado da seleção brasileira. O Brasil estreia no torneio na outra sexta (14), às 21h30, contra a Bolívia no Morumbi. BN

Maioria do TSE vota para barrar nomeação de filho de desembargadora do TJ no TRE-BA

Carlos Henrique, Rui Barata e Fabiano Mota | Foto: Divulgação
A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou para retirar o nome do filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivone Bessa, da lista tríplice de indicação ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), segundo o jornal Correio. O julgamento, no entanto, não foi concluído. 

O entendimento do TSE é de que para integrar a lista não se pode ter grau de parentesco até o 3º grau tanto com membros do TJ-BA como do TRE-BA. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, opinou em despacho que o nome de Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior fosse substituído, por ser filho de uma integrante do TJ-BA, e que o caso de Rui Carlos Barata Lima Filho fosse submetido ao plenário, já que se trata de parente de um membro do Tribunal de Justiça – ele é filho da desembargadora Lígia Ramos-, mas seria reconduzido ao cargo. O TSE ainda analisou a possibilidade de manter o nome de Barata Filho, já que ele já foi juiz efetivo do TRE-BA, quando foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo em 2017, antes da jurisprudência do TSE. Barroso ainda opinou pela manutenção da indicação de Fabiano, desde que ele comprove a exoneração do cargo em comissão caso seja nomeado.

Estado dos EUA aprova projeto de castração química para pedófilos

Foto: Reprodução / G1
O estado do Alabama,no sul dos Estados Unidos, através de sua Assembléia, aprovou uma lei que exige a castração química para pedófilos condenados.O projeto está agora nas mãos da governadora, a republicana Kay Ivey, que deve decidir se o ratifica ou não.

Na projeto, esta estabelecido a exigencia da castração química para pedófilos condenados por crimes sexuais com crianças de até 13 anos de idade. A medida é pré-requisito para sair da prisão, após o cumprimento da pena. Caso o condenado se negue a passar pela castração, correrá o risco de continuar na cadeia, revela o G1.

O promotor do projeto, o congressista republicano Steve Hurst, disse que a medida "pode reduzir o número" de abuso sexuais em menores no estado."Eles marcaram uma criança pelo resto de sua vida, e a punição deve ser proporcional ao crime", disse o legislador em entrevista a uma emissora.

Alguns estados nos EUA contemplam a castração química para pedófilos ou outros condenados por crimes sexuais.

A Califórnia foi o primeiro estado em aprovar, em 1996. Os estados da Flórida, Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também têm medidas similares.

Anvisa dá primeiro passo para regular plantio de maconha no Brasil

A Anvisa convocou a diretoria colegiada para discutir, na próxima terça (11), se abre consulta pública para tratar do cultivo de cânabis para fins medicinais e científicos no Brasil. A consulta deve abordar requisitos técnicos e administrativos para o plantio. 

Outra proposta a ser debatida diz respeito a procedimentos para registro e monitoramento de medicamentos à base de cânabis, seus derivados e análogos sintéticos. É o primeiro passo rumo à regulação da produção da planta no Brasil, uma demanda de empresas da área que represam investimentos à espera de normas. 

O ex-presidente da Anvisa Jarbas Barbosa havia prometido ao setor uma consulta com proposta sobre o tema, mas terminou seu mandato, em 2018, sem lançá-la. Recentemente, o diretor Renato Porto manifestou interesse na questão. 

A ação demonstra que é possível ampliar a legislação sobre cânabis mesmo no governo de Jair Bolsonaro. Pacientes brasileiros que precisam de canabidiol, substância extraída da maconha para uso terapêutico, só têm acesso ao medicamento por meio de importação. O processo é caro e precisa ser autorizado anualmente pela agência. 

Fazendo importação, um tratamento para ansiedade pode custar R$ 200 por mês. Para epilepsia chega a custar R$ 1.500 mensais. É possível adquirir um único produto chamado Mevatil, que tem registro aqui. 

Em 2018, a Anvisa contabilizou 2.371 novos pedidos de licença para importação da substância e 1.242 revalidações. Já no primeiro trimestre deste ano, a agência permitiu que 885 brasileiros passassem a importar o canabidiol. (Bahia Notícias)

Lula pode deixar a cadeia?

Criminalistas comentam a manifestação do Ministério Público e destacam ressalvas
Doutor em Direito e Processo Penal, Edson Knippel (esq)
O Ministério Público Federal enviou ao Superior Tribunal de Justiça manifestação para que seja deferido ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a progressão do regime fechado para o regime semiaberto. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Lula, ao ter sido condenado a uma pena de oito anos e dez meses no caso do Triplex de Guarujá e já ter cumprido um ano e um mês, já atingiu o lapso temporal suficiente (1/6 da pena, além de bom comportamento carcerário), o que lhe dará o direito de trabalhar fora, voltando diariamente para dormir na cadeia. O ex-presidente está preso em regime fechado desde abril de 2018.

No entendimento do doutor em Direito e Processo Penal, Edson Knippel, é plausível a possibilidade do semiaberto nesse momento.

Visão semelhante tem o criminalista Yuri Sahione. "Nesta perspectiva, Lula também passa a ter direito às chamadas saídas temporárias em datas festivas e cursar estudos complementares ou obter direito ao chamado trabalho extra muro, caso receba uma proposta de trabalho, retornando ao cárcere após a jornada", diz o também Especialista em Direito e Processo Penal, Yuri Sahione (foto dir.).

A defesa de Lula solicita que ele cumpra esse regime semiaberto em custódia domiciliar, com monitoramento. Pedido que vai ter que ser analisado pela Justiça. "Essa é uma questão controvérsia, uma vez que a legislação só diz que o preso em regime aberto e não semiaberto poderia cumprir o restante da pena em residência particular quando condenado maior de 70 anos, acometido de doença grave ou com filho menor ou com deficiência", destaca Sahione.

O especialista lembra, ainda que Lula já tem uma condenação no caso do sítio de Atibaia que, se confirmada em segunda instância, e sendo aplicada a execução provisória, o somatório da pena passaria de oito anos e ele regrediria de regime a partir da unificação da pena.

Festas juninas: Barulho dos fogos de artifício pode causar perda auditiva, especialmente em bebês e crianças pequenas

Para evitar danos à audição, um adulto deve ficar pelo menos a 20 metros da explosão dos fogos, enquanto as crianças devem ser mantidas a uma distância de 50 a 60 metros

Junho é o mês de aproveitar as tradicionais festas de São João, Santo Antônio e São Pedro. Quem não gosta? Em meio a guloseimas irresistíveis, outra tradição se destaca: os fogos de artifício e os rojões, que dão um colorido ao festejo. Mas embora lindos no céu, o barulho desses artefatos causa incômodos e traz sérios riscos à audição, especialmente dos bebês e crianças pequenas.

É que o som forte produzido durante a queima dos fogos pode causar danos irreparáveis ao sistema auditivo, como perda de audição severa, uni ou bilateral, temporária ou – nos casos mais graves – definitiva e irreversível. O principal sintoma de que algo está errado é o aparecimento imediato de um zumbido. Já as crianças podem manifestar, no choro, o que estão sentido. O pior é que na maioria das vezes os pais não se dão conta do estrago que os fogos podem ter acarretado ao sistema auditivo de seus filhos.

"Nesta época de festas juninas há muitos casos de perda de audição unilateral, em apenas um dos ouvidos. O maior problema é a intensidade de som dos fogos em um curto espaço de tempo. O prejuízo é imediato, se estivermos muito perto. O sintoma mais recorrente é o zumbido, transtorno que atinge milhões de pessoas no mundo. Se depois do estampido dos fogos houver zumbido ou sensação de ouvido tampado é preciso procurar logo um médico otorrinolaringologista para avaliar a extensão e gravidade do dano auditivo", explica a fonoaudióloga Marcella Vidal, da Telex Soluções Auditivas.

Por isso é tão importante manter as crianças longe dos fogos, uma vez que o ruído – principalmente dos rojões – pode atingir mais de 120 decibéis, mesmo a uma distância superior a três metros de onde o artefato está sendo aceso. O limite seguro de exposição aos sons é de 85 decibéis, de acordo com os especialistas.

"A imaturidade auditiva dos primeiros 18 meses de idade pode fazer com que haja lesão na cóclea – órgão localizado na orelha interna – se a criança for exposta a sons muito altos ou passar muito tempo em ambiente barulhento. Essa lesão pode passar despercebida no momento da festa. No entanto, pode dar início a um processo de perda de audição, uma vez que as células auditivas, quando morrem, não são repostas pelo organismo", explica Vidal, que é especialista em audiologia.

A fonoaudióloga lembra também que na empolgação da festa é comum os pais ficarem com bebês e crianças pequenas no meio do barulho. É preciso ficar atento aos sinais. "Irritação e choro são os principais sintomas de que o bebê não está confortável. Deve-se então procurar locais mais tranquilos e manter a voz sempre em baixo volume, para que o bebê fique calmo, estimulando assim a plasticidade do nervo auditivo, que é importante nos primeiros meses de vida", explica a fonoaudióloga da Telex.

Recomendações:
Para diminuir o risco de perda auditiva como resultado do intenso ruído, a fonoaudióloga Marcella Vidal recomenda algumas precauções:

Registro de deficiência de vítima de violência doméstica já é lei

Relatora do projeto que deu origem à nova lei, a senadora Rose de Freitas considera que a medida pode aumentar a atenção à necessidade de proteção das mulheres com deficiência

Marcos Oliveira/Agência Senado
Já está em vigor a Lei 13.836, de 2019, que obriga informações sobre a condição de deficiência da vítima, nos boletins de ocorrência (BOs) dos casos de violência doméstica. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), resultou do PLC 96/2017, aprovado pelo Senado em maio.

Incluída na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), essa nova regra também determina que o registro policial informe se o ato de violência resultar em sequela ou em agravamento de deficiência preexistente.

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES), relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), entende que a proposta vai aumentar a atenção às mulheres com deficiência que são vítimas de violência doméstica. Rose citou dados da organização não-governamental (ONG) Essas Mulheres, segundo os quais as mulheres são as maiores vítimas de violência física (68%) e sexual (82%) contra pessoas com deficiência.

SANTALUZ-BA: Garis devolvem bolsa com mil reais de aposentadoria encontrada na rua

Por: Só Notícia Boa
Foto: Uoston Pereira/Site Notícias de Santaluz
Mais um ato de honestidade de duas garis que encontraram uma bolsa e devolveram pro dono.

A bolsa foi encontrada em cima de um banco às 5h30 na cidade de Santaluz, no Noroeste da Bahia, quando as garis Eliana dos Santos de Jesus, 35 anos, e Iranildes Ferreira Lopes, 41, que trabalham na limpeza da cidade.

Quando a abriram, a surpresa: havia R$ 1.070 dentro dela.

“Fiquei muito surpresa e nervosa na hora. Mas, assim que vi o dinheiro, pensei no que minha mãe me ensinou: ‘Se não é da gente, temos que dar para o verdadeiro dono’. Então, liguei pra minha chefe, e guardamos o dinheiro até o verdadeiro dono aparecer”, relata Eliana.

Dinheiro da aposentadoria
O homem que perdeu a bolsa é o lavrador Petrônio Brito.

Ele havia retirado uma quantia para a mãe, uma idosa de 80 anos, e perdeu a bolsa, na última sexta,31.

O objeto foi encontrado no sábado (1º), por volta das 5h30, quando as garis começaram a varrer o centro da cidade.

“Minha colega achou e ficou desconfiada do que era. Olhamos ao redor e não tinha ninguém. Ficamos com receio de abrir. Ela chegou a apertar a bolsa com o cabo da vassoura. Depois decidimos abrir, vimos o dinheiro, conta de luz e até uma receita médica”, contou a gari Irenildes Ferreira Lopes.

Ela trabalha como gari em Santa Luz há dois anos e disse que nunca tinha acontecido algo parecido com ela. A funcionária disse que ficou assustada inicialmente e até preocupada com o que poderia ter na bolsa. No entanto, depois ela disse ter ficado feliz e aliviada por ter ajudado uma pessoa.

Após as trabalhadoras encontrarem a bolsa com dinheiro, elas procuraram ajuda do chefe do setor pessoal da limpeza da Prefeitura de Santa Luz, Lucival Moreira, para poder devolver a quantia ao dono.

“Elas e ligaram contando e eu pedi para que levassem a sacola para o setor.

Lá, nós achamos um recibo de luz e uma receita médica no nome do rapaz. Eu identifiquei ele de um povoado chamado Casa Velha, aqui perto da cidade.

Vi o nome dele na receita, tentei entrar em contato no sábado, mas não conseguimos, até que na segunda-feira ele ficou sabendo da nossa procura, apareceu aqui na prefeitura e devolvemos o dinheiro e os objetos”, relatou Moreira.

Lucival disse que o lavrador contou em conversa com ele que só sentiu falta da bolsa quando chegou em casa.

O rapaz ainda retornou para a cidade após dar falta do objeto, mas a bolsa já tinha sido recolhida pelas garis e ele achou que não encontraria mais o dinheiro.

“Ele achava que não ia mais recuperar. Quando ele falou que o dinheiro era da mãe, que tem 80 anos, mesma idade da minha, eu me emocionei. Fiquei pensando que ali era o dinheiro dela para pagar as contas e fazer a feirinha. Se não tivesse achado o dinheiro, como iria passar o mês?

Foi isso que fiquei pensando. Ainda bem que achamos”, contou Irenildes. Foto: Uoston Pereira/Site Notícias de Santaluz / Com informações do G1

Sancionada a lei que regulamenta empréstimos do FGTS para Santas Casas

A senadora Daniella Ribeiro, que foi relatora da medida provisória que deu origem à legislação, afirmou que apenas 10% das Santas Casas têm situação financeira equilibrada

Waldemir Barreto/Agência Senado
Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.832, de 2019, que viabiliza a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto, que regulamenta pontos pendentes relativos às operações de financiamento teve origem na Medida Provisória (MP) 859/2018, aprovada em fevereiro pelo Plenário do Senado.

A nova medida é um desdobramento da MP 848/2018, que criou uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as Santas Casas, mas que, na prática, ainda não estava conseguindo fornecer os empréstimos por pendências na regulamentação.

— O Brasil tem ao todo 2,1 mil Santas Casas e, destas, somente 10% tem situação financeira equilibrada — afirmou a relatora da medida provisória, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), quando da aprovação do texto no Senado.

Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. A nova lei entra em vigor na data de sua publicação.  Agência Senado

SP: Bandidos invadem igreja durante missa, rende, amarra e assaltam Padre

O padre católico Joseph Thomas foi assaltado durante a celebração de uma missa, na terça-feira, 4, na Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Praia Grande, litoral do Estado de São Paulo.

Armados, os criminosos obrigaram o sacerdote a se deitar na sacristia, amarraram suas pernas e roubaram, além de joias, cerca de R$ 6 mil reais e US$ 4 mil – um prejuízo superior a R$ 20 mil. 

O dinheiro estrangeiro era destinado a uma viagem que o padre fará em outubro deste ano para a Índia, sua terra natal. O restante destinava-se à compra de materiais para a festa junina da igreja. Uma funcionária também foi feita refém e amarrada. Informações do ATarde

Conforme o padre, ele celebrava a missa das 8 horas, quando ouviu um barulho vindo da casa paroquial. “Eles estouraram a porta corta-fogo, encostaram uma arma na cabeça dela (funcionária), mandaram que se deitasse e a amarram. Eles queriam dinheiro e começaram a revirar tudo.” 

O padre disse que desconfiou do assalto, mas continuou a missa. “Tinha uma mulher no público falando ao celular. Depois soube que ela era cúmplice dos assaltantes e estava me vigiando. Quando dei a bênção final e fui para a sacristia, um assaltante me rendeu. Ele tentei enfrentar, mas ele mostrou a arma e disse, ‘deita, senão mato você, padre’.”

Além do dinheiro, os bandidos levaram um relógio, um anel e uma corrente de ouro. Antes de sair da casa paroquial, os bandidos trocaram de roupa e depois fugiram em um carro que os aguardava em frente à igreja. O padre se soltou e desamarrou a funcionária. As câmeras de monitoramento registraram a movimentação dos suspeitos.

A Polícia Militar esteve na igreja e fez buscas na região, mas não localizou os assaltantes. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o roubo e vai usar as imagens das câmeras na tentativa de identificar os criminosos. O padre informou que a segurança será aumentada. “Seremos obrigados a pedir documentos para os fiéis que não são frequentadores habituais da igreja. Também estamos vendo como aumentar o número de câmeras. Sou pároco há 25 anos e nunca tinha acontecido algo assim comigo”, disse.

Outros roubos

ITABUNA-BA: Cotas para negros em concursos foi tema de Audiência Pública da Câmara

O vereador Jairo Araújo quer garantir que 20% das vagas oferecidas em concursos públicos de Itabuna sejam reservadas aos negros. Pela proposta por ele apresentada, poderão concorrer à reserva “aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos”. O projeto que institui cotas para ingresso na Administração Pública tramita no Legislativo itabunense tendo o vereador Júnior Brandão como relator.

Na tarde da última segunda-feira, dia 03, a Câmara de Itabuna promoveu uma Audiência Pública, que na opinião de Araújo “democratiza a discussão em torno das cotas raciais”. Ao defender as políticas públicas baseadas em nichos populacionais, o professor da Universidade Federal do Sul da Bahia-UFSB, Gabriel Nascimento, afirmou que “o racismo estrutura as relações de classes” e que a pobreza brasileira é estruturada a partir de questões raciais.

Gabriel Nascimento pontuou a desigualdade de renda entre negros e brancos no país e o fato de a maioria das ocupações precárias no Brasil ser ocupada pelos primeiros. Usando dados itabunenses, o docente destacou que 84,9% das pessoas que vivem com 1/8 do salário mínimo são negras. “Na verdade, são pessoas que vivem de bico. A pobreza no Brasil tem cor”, criticou. 

O historiador Egnaldo França reforçou que o combate à desigualdade social requer ações afirmativas, das quais a cota é uma das medidas. “Quem é o médico negro que atende você no serviço público em Itabuna? Estou dizendo que, se existe, não conheço”, comentou. Para Egnaldo França, a cota racial para o serviço público já deveria estar implementada nos concursos públicos de Itabuna.

Neymar é cortado da Seleção e está fora da Copa América

Segundo o Globo Esporte, o atacante foi cortado da seleção brasileira na madrugada desta quinta-feira (6), depois de exames apontarem rompimento no ligamento do tornozelo direito sofrido no primeiro tempo da vitória por 2 a 0 sobre o Catar. 

Ainda segundo o GE, ele foi direto do estádio Mané Garrincha para um hospital em Brasília, onde recebeu a visita do presidente da república, Jair Bolsonaro. A CBF anunciou o corte às 2h10 da manhã. 

A lesão encerra um período atribulado como nunca na carreira do atacante. Desde que se apresentou à Seleção, no dia 25 de maio, Neymar precisou lidar com uma série de problemas, desde o comunicado de Tite de que ele não seria mais capitão até o mais grave de todos eles, a acusação de estupro registrada numa delegacia em São Paulo, no último dia 31.

Tite tem até a noite do dia 13, véspera da estreia contra a Bolívia, para convocar um substituto. O procedimento exige que os exames sejam enviados à Conmebol para que a organizadora da Copa América possa validar a lesão e, só então, permitir a inscrição de um novo jogador. 

Substituído por Everton, candidato a ficar com sua vaga de titular daqui para frente, Neymar deixou o estádio de muletas. Ainda não foi divulgado um prazo estimado para sua recuperação.

Bolsonaro diz que, por ele, suspensão da CNH seria aos 60 pontos

Foto: Reprodução / TV Band
Jair Bolsonaro (PSL) defendeu nesta quarta-feira (5) que se dependesse apenas dele, o limite de pontos para cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria de 60 pontos. O presidente fez essa declaração um dia depois de apresentar à Câmara um projeto de lei que sugere, entre outros pontos, um aumento de 20 para 40 no limite de pontos na carteira. 

A medida foi criticada por especialistas em engenharia de tráfego, segurança viária, medicina e direito do trânsito. As categorias mostraram receio que as medidas, se aprovadas, resultem na elevação de acidentes fatais no país.

"Apresentamos um projeto para fazer com que a carteira nacional de habilitação passe a sua validade de 5 para 10 anos. Para que o caminhoneiro que transporta o que o Centro-Oeste produz não perca sua carteira com 20 pontos e sim com 40. Por mim, eu botaria 60", afirmou o presidente.

A declaração foi dada nesta manhã em cerimônia do lançamento de projeto de revitalização do rio Araguaia, na cidade de Aragarças (GO). Ele acrescentou ainda que "a indústria da multa vai deixar de existir no Brasil", repetindo uma promessa feita durante a campanha eleitoral.

Caixa anuncia redução nos juros do financiamento habitacional

Foto: Divulgação
A Caixa Econômica Federal fez um anuncio de que vai reduzir as taxas de juros do financiamento para compra de imóveis. O banco também anunciou novas possibilidades para renegociação de empréstimos em atraso, conforme anunciado nesta quarta-feira (5).

Os empréstimos concedidos por meio do Sistema Financeiro de Habitação, a taxa foi reduzida de TR+8,75% para TR+8,5%. As taxas valem para empréstimos assinados a partir do próximo dia 10, informou a Caixa, segundo o G1.

O sistema que financia imóveis de até R$ 1,5 milhão, a pessoa pode consultar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Para o Sistema Financeiro Imobiliário, utilizado para financiar imóveis acima de R$ 1,5 milhão, a taxa cairá de TR+9,75% para TR+8,5%, redução de 1,25 ponto percentual.

Os empréstimos para clientes sem nenhum tipo de relacionamento com a Caixa, chamada "taxa de balcão", os juros passam de TR+11% para TR+9,75%.

As mudanças entram em vigor na próxima segunda-feira (10).

O banco também divulgou novas possibilidades de renegociação de financiamento imobiliário em atraso, sem aumento do prazo do contrato.

De acordo com a Caixa, do total de 5,2 milhões de contratos em vigor, 589 mil (11%) têm algum tipo de atraso e somam R$ 10,1 bilhões. Esses contratos impactam 2,3 milhões de pessoas.

ITABUNA-BA: SAS realiza Mutirão Social no Bairro Bananeira

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), realiza nesta quinta-feira (6) um Mutirão Social no bairro Bananeira. A ação que vai reunir diversos serviços à população acontece a partir das 8 horas.

Com o objetivo de atender as pessoas e atualizar os cadastros dos cidadãos nos programas sociais, o mutirão disponibilizará atendimentos do Bolsa Família, Recadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Cartão do Idoso (interestadual), Cadastro Único, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Serviços de Atendimento à Mulher (CRAM), além da presença da equipe técnica do Serviço de Fortalecimento de Vínculos e Convivência e dos CRAS. Visando ampliar as ações do Mutirão, serão oferecidos ainda serviços de saúde e atendimento jurídico e INSS.

A Secretária Sandra Neilma ressalta a importância do Mutirão, lembrando que a população deve manter seus cadastros atualizados para evitar o cancelamento dos seus benefícios. Segundo Sandra, este momento será mais uma oportunidade de descentralizar as ações do governo municipal, aproximando o poder público da população.