Passageira será indenizada por companhia aérea após atraso em voo de volta para Natal

Uma passageira, cliente da TAM Linhas Aéreas S/A, ganhou uma ação judicial contra a companhia aérea e receberá, como pagamento de indenização por danos morais, o valor de R$ 6 mil, com correção monetária e juros de mora.

A condenação, proferida pela juíza Natália Modesto Torres de Paiva, da 2ª Vara de Santa Cruz, se deu em razão de atraso de voo que lhe traria do Sul do país até Natal, fato que lhe causou inúmeros transtornos.

A autora, sendo representada pela sua mãe, moveu Ação de Indenização Por Danos Morais contra a TAM Linhas Aéreas S/A afirmando que adquiriu bilhetes aéreos junto a essa empresa para viajar de Natal com destino a Porto Alegre, no dia 5 de setembro de 2016, com retorno em 10 de setembro de 2016.

Afirmou que o trecho de ida ocorreu conforme pactuado, no entanto, no dia do retorno, o voo JJ3078, com destino ao Rio de Janeiro, onde faria conexão para Natal, atrasou por supostos problemas técnicos, de modo que teve que ir para São Paulo e, após, para Brasília, onde passou a noite, retornando a Natal apenas no dia 11 de setembro de 2016.

A consumidora ressaltou que a conduta da TAM lhe causou muitos transtornos, adiando sua viagem em 24 horas. Diante do ocorrido, ela requereu a condenação da empresa aérea no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil. (Veja mais…)

Vale realizou nove simulados de emergência em 2018; empresa possui 175 barragens

Foto: Reprodução / EBC

A mineradora Vale realizou nove simulados de emergência em barragens de rejeitos de minérios de ferro durante todo o ano de 2018, apesar de possuir 175 estruturas deste tipo em todo o Brasil, de acordo com relatório da empresa. De acordo com a Vale, o simulado testa "recursos, rotas de fuga e pontos de encontro das localidades que estão definidos em nossos planos". 

Segundo a Folha de S. Paulo, o relatório da Vale de 2018 aponta que foram realizados os chamados Planos de Ação de Emergência de Barragens de Mineração em três estados: Minas, Pará e Mato Grosso. Para este ano, o relatório tinha 15 exercícios do tipo planejados. Do simulado, também participaram órgãos como Defesa Civil, Polícia Militar e a Feam (agência ambiental mineira).

Entre os materiais apresentados, a empresa tem até uma história em quadrinhos explicando como funciona o plano de emergência.

Senado suspende sessão e adia escolha do presidente da Casa

Por Robson Pires

O Senado suspendeu na noite desta sexta-feira (1º) a sessão que definiria o novo presidente da Casa. A nova sessão foi marcada para a manhã deste sábado (2), às 11 horas.

A suspensão foi proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) para tentar pôr fim à divergência em torno de quem deveria conduzir a reunião.

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM) foi reeleito com a maioria absoluta de votos na Câmara de Deputados. O último voto à Presidência da Câmara foi finalizado às 21h26 e sacramentou a vitória de Maia no primeiro turno com 334 votos. O democrata será o terceiro na linha sucessória da presidente da República e comandará a Casa pelo próximo biênio.BN

Ação popular de baianos pede afastamento e anulação da posse do ministro do Meio Ambiente

Foto: Reprodução / EBC / BN

O deputado federal Afonso Florence (PT) e a vereadora Ana Rita Tavares (PMB) protocolaram, nesta sexta-feira (1°), uma ação popular que solicita a suspensão e posterior anulação da nomeação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. 

A peça, distribuída para a 12ª Vara Federal de Salvador, considera ilegal a permanência do ministro no cargo, após ter sido condenado, em 1ª instância, por improbidade administrativa e ter os seus direitos políticos suspensos.

Ricardo Salles foi condenado, em dezembro de 2018, em ação de improbidade administrativa. A sua nomeação como ministro do Meio Ambiente tem sido alvo de ações populares desde o anúncio do seu nome para a pasta, quando a Justiça Federal de São Paulo negou o pedido liminar alegando ser a nomeação competência exclusiva do presidente da República.

O processo atual recorre à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro de Estado, sob o argumento dos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. Cita, ainda, o caso da deputada federal Cristiane Brasil, impedida de assumir a pasta do Ministério do Trabalho após condenação na Justiça Trabalhista.

Presidente do STF defende pacto entre Poderes para aprovar reformas

Foto: Conselho Nacional de Justiça

Em discurso durante abertura do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (1º), o presidente do Supremo Federal (STF) defendeu um pacto entre os três Poderes a fim de garantir a aprovação das reformas no Congresso. Dias Toffoli disse que Legislativo, Executivo e Judiciário devem se unir para retomar o desenvolvimento do país.

“Esse pacto envolve reformas fundamentais, como a previdenciária, fiscal e tributária, e abrange, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, declarou o magistrado.

Segundo informações da Agência Brasil, o presidente da corte também defendeu a atuação dos juízes de todo o país e disse que os ataques sofridos por magistrados por críticos de suas decisões ferem a democracia. “O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia, é incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica”, ressaltou.

Ao longo do discurso, ele disse ainda que a "Justiça é a base do país" e lamentou as mortes decorrentes do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (saiba mais aqui).

'Brasileiro viajando é um canibal, rouba coisas dos hotéis', critica ministro da Educação

Foto: Gilberto Abelha / Jornal de Londrina

Diferente das campanhas dos governos anteriores, o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, defende que universidade não é para todos. Para ele, esse projeto de universalização do acesso ao ensino superior não existe em nenhum país.

"Ela [a universidade] representa uma elite intelectual, para a qual nem todo mundo está preparado ou para a qual nem todo mundo tem disposição ou capacidade. Universidade não é elite econômica nem elite sociológica. Nos governos militares, deu-se muita ênfase às universidades. Criaram-se as grandes universidades, que receberam muita verba do governo, desenvolveram-se. E a preparação de professores para o ensino básico e fundamental ficou em segundo plano. Foi um erro", defende em entrevista à revista Veja.

Dito isso, ele confirmou à publicação que cobrar mensalidade dos alunos nas universidades públicas é uma alternativa. Vélez conta que aprecia o regime vigente na Colômbia, seu país de origem. De acordo com o próprio, por lá, o valor é pago de acordo com a renda.

ANM diz que monitoramento quinzenal evitou três rompimentos de barragens em 2018

Foto: Reprodução / EBC

Pelo menos nove alertas de problemas de segurança foram emitidos pelo sistema de monitoramento e fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração (ANM) em 2018. De acordo com a entidade, em três casos, a intervenção preventiva e a correção da anomalia evitou que as barragens se rompessem, como aconteceu na última sexta-feira (25) na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. No caso dessa barragem, os dados foram satisfatórios e nenhum alerta foi emitido.

De acordo com a ANM, em entrevista coletiva no Ministério de Minas e Energia (MME), nesta sexta (1º), o sistema de monitoramento é alimentado quinzenalmente pelas próprias mineradoras e os dados passam pela análise dos técnicos da agência.

Ainda conforme a agência, a partir de junho deste ano, os alertas passarão a ser automatizados, com prioridade para barragens a montante com dano potencial associado alto, que podem atingir pessoas, o que deve dar mais precisão no monitoramento.

Ensino integral cai no fundamental e cresce no médio, mostra Censo

O percentual de matrículas em tempo integral em escolas públicas, ou seja, de estudantes que passam sete horas diárias na escola, participando de diversas atividades, caiu no ensino fundamental, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2018 divulgados hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já no ensino médio, o número cresceu.

De acordo com o Censo, o percentual de matrículas em tempo integral passou de 16,3% no ensino fundamental, nas escolas públicas, em 2017 para 10,9% em 2018. Esse percentual chegou a 19,4% em 2015. Nas escolas privadas, as matrículas tiveram um leve aumento, passando de 2,1% para 2,2% de 2017 para 2018.

No ensino médio, a situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas. Nas privadas, passou de 3,9% para 4% no mesmo período.

Os estudantes podem, nesse tempo, ter acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros.

No ensino fundamental, o programa federal Mais Educação oferece recursos financeiros para que as escolas implementem as atividades. Em 2017, foi reformulado e renomeado para Novo Mais Educação. As ações passaram a priorizar escolas em situação de vulnerabilidade.

No ensino médio, o tempo integral ganhou destaque com o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que visa a aumentar esse atendimento. O Ministério da Educação (MEC) auxilia os estados por meio do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é também uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.

Menos estudantes

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

Os Correios reajustaram ontem (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Uma em cada 3 disciplinas nas escolas do Brasil é dada por professor sem formação específica

Pelo menos uma em cada três disciplinas nas escolas do Brasil é ministrada por professores sem formação específica, de acordo com dados do Censo Escolar divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A porcentagem varia de acordo com a etapa de ensino. No ensino médio, 61,9% das disciplinas são dadas por professores licenciados na mesma área. Já no ensino fundamental, essa porcentagem é 58%.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, 63,1% das disciplinas são ministradas por professores com licenciatura na mesma área. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 51,7%, o que significa que quase a metade das disciplinas é dada por professores que não são formados especificamente na área lecionada.

A situação muda de acordo com a região do país. A maior parte das disciplinas ministradas por professores com formação específica está no Sudeste, onde todas as etapas contam com pelo menos 67% das aulas com professores mais preparados.

Já a Região Nordeste reúne os piores indicadores. Nos anos finais do ensino fundamental, a porcentagem de disciplinas com professores com formação para ministrá-las chega a apenas 33,6%, nos anos finais do ensino fundamental.

Estrutura das escolas

Mourão sobre aborto: ‘Se trata de uma decisão da pessoa’

Em entrevista ao jornal O Globo, general Mourão revelou ponto de vista oposto ao de Jair Bolsonaro em relação ao aborto. Para o militar, as possibilidades para a interrupção da gravidez deveriam ser ampliadas.

“A questão do aborto também é algo que tem que ser bem discutido, porque você tem aquele aborto onde a pessoa foi estuprada, ou a pessoa não tem condições de manter aquele filho. Então talvez aí a mulher teria que ter a liberdade de chegar e dizer ‘preciso fazer um aborto’, disse.

Questionado se era a favorável à ampliação das possibilidades de aborto, respondeu: “Pessoalmente, eu acho que poderia. Minha opinião como cidadão, não como membro do governo, é de que se trata de uma decisão da pessoa”. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Número de vítimas em Brumadinho chega a 115; 248 pessoas estão desaparecidas

Foto: Reprodução / EBC / Washington Alves / Direitos Reservados

Com o novo balanço de resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, o número de mortos cresceu. Neste oitavo dia de buscas, 115 corpos foram encontrados, tendo 71 deles já sido identificados pelos órgãos competentes.

Em coletiva de imprensa no início da noite desta sexta-feira (31), o major Flávio Santiago, que é porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, também divulgou outros números: 192 pessoas foram resgatadas com vida e 395 foram localizadas, o que já havia sido divulgado no balanço da quarta (30). Cerca de 108 seguem desabrigados.

Um vídeo de pouco mais de 30 segundos registrou o momento em que barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, rompeu na última sexta-feira (25). Nas imagens, é possível ver como a lama atingiu casas, pessoas e a vegetação ao redor (veja aqui).

Pelo menos 8 Estados dão privilégio a aposentadoria de políticos

MAT. 16/05/17

De forma geral, esses parlamentares podem se aposentar a partir dos 60 anos e com o último salário na função de deputado estadual, que é de R$ 25.322,25

Reforço de tropas federais causa discussão na Câmara (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Anunciada como uma medida para acabar com privilégios, a reforma da Previdência pode deixar um rastro de benesses para deputados da ativa e aposentados de ao menos oito Estados, caso não haja mudanças em regimes especiais de aposentadoria. A proposta do governo do presidente Michel Temer, se aprovada apesar da crise política, não tem alcance para promover alterações nesses institutos, o que deixa os parlamentares vinculados a esses regimes em situação mais vantajosa do que os demais brasileiros.

De forma geral, esses parlamentares podem se aposentar a partir dos 60 anos e com o último salário na função de deputado estadual, que é de R$ 25.322,25. Esse valor supera em quase cinco vezes o teto do benefício pago hoje pelo INSS, que está em R$ 5.531,31. E com a aprovação da reforma da Previdência, que pretende estabelecer uma idade mínima para aposentadoria, eles também teriam vantagem.

De volta aos gramados! Fabiano Eller disputará Série B do Capixaba

Cerca de dois anos depois de anunciar sua aposentadoria, defensor assina contrato para vestir a camisa do São Mateus: 'Feliz por ajudar meus companheiros'

Fabiano Eller: 'Temos tudo para subir novamente' (Divulgação / São Mateus)

São Mateus (ES) - O futebol capixaba contará com um jogador renomado também na Série B. Na última sexta-feira, o São Mateus oficializou a contratação de Fabiano Eller, que que voltará aos gramados dois anos após sua aposentadoria.

Em suas primeiras palavras como jogador do Pitbull do Norte, o jogador de 41 anos não escondeu sua confiança pela nova empreitada:

- Estou muito feliz que deu certo a negociação. Estou assinando com a certeza que posso ajudar meus companheiros dentro e fora de campo, além de me doar ao máximo, posso dar dicas e orientar o grupo. Temos tudo para subir novamente para a elite do futebol capixaba.

O zagueiro valorizou sua nova equipe:

- Nosso time tem qualidade, em breve vamos anunciar os demais nomes e programação para a pré-temporada que deve ocorrer até fora de São Mateus. Iremos realizar alguns amistosos para deixar os atletas bem entrosados.

Capixaba, Fabiano Eller tem sua carreira marcada por uma sucessão de títulos. Em seu início de carreira, o defensor conquistou os Brasileiros de 1997 e 2000, a Copa Libertadores e o Carioca de 1998, o Rio-São Paulo de 1999 e a Copa Mercosul pelo Vasco. 

Já no Flamengo, sagrou-se campeão carioca em 2004. No ano seguinte, venceu novo Carioca, mas pelo Fluminense, em 2005. Depois, voltou a ter títulos de ponta em sua trajetória no Internacional: duas Libertadores e o Mundial de Clubes de 2006. Além disto, teve passagens por clubes como Santos, Palmeiras e Red Bull Brasil.

Em 2016, pendurara suas chuteiras e, no ano passado, chegou a se candidatar a deputado no Espírito Santo. Porém, não se elegeu. Curiosamente, na sua volta aos gramados, Fabiano Eller reencontrará o clube pelo qual iniciou sua trajetória: o Linhares, em 16 de março, no Estádio Sernamby. www.lance.com.br

REMANSO-BA: Procuradora opina por bloqueio de 60% de precatório para educação

Foto: Reprodução / Quer Saber Política?

Um parecer do Ministério Público do Estado (MP-BA) opina pelo bloqueio de 60% do valor do precatório – ordem de pagamento expedida pela Justiça – referente ao Fundef [atual Fundeb] a ser repassado pela União à prefeitura de Remanso, no Sertão do São Francisco. O parecer, da Procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, ocorre após agravo da APLB-Sindicato.

Para a procuradora, o bloqueio buscaria assegurar o uso das verbas na educação local, impedindo que o município destine o recurso para outra finalidade. O parecer da procuradora pode desencadear ações em todos os municípios que receberam precatório oriundo do repasse do antigo Fundef, entre 2002 e 2006.

Barrado na Câmara, deputado eleito José Medeiros agride segurança

por Thais Bilenky | Folhapress**Foto: Divulgação

Senador até esta sexta-feira (1º), quando tomou posse como deputado federal, José Medeiros (Pode-MT) se irritou com a segurança do Congresso depois de ter a entrada barrada três vezes.

Medeiros foi para cima dos seguranças, mas foi contido por homens que estavam ao seu redor. O agora deputado disse que exigiram dele um holograma -adesivo para a cerimônia de posse-, embora estivesse com o bottom de parlamentar, o que o libera automaticamente.

"Não é a primeira vez que essas pessoas põem a mão em mim. Não vou ficar falando 'sou parlamentar'. Acho pedante. Fiquei quieto", disse, arfando, logo após o incidente. "Depois fui com a minha esposa, e eles vieram me agradar. Aí não. Aí é demais."

Medeiros afirmou que não pretende tomar providência, mas condenou o contato físico. "Daqui a pouco ele está dando entrevista que é coitadinho. 'Um parlamentar tentou forçar a entrada no Parlamento'...", ironizou. O segurança não quis se manifestar. BN

Decreto do governo determinará CPF como ‘chave universal’ para uso de serviços públicos, dispensando outros documentos

Paulo Guedes, ministro da Economia. FOTO: José Cruz/Agência Brasil

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja uma espécie de “chave universal” ao cidadão para acesso a serviços públicos federais.

O decreto já está na Casa Civil e será publicado em breve pelo governo. O blog procurou o secretário de Desburocratização do governo, Paulo Uebel, que confirmou a informação.

Ele trabalhou no decreto com técnicos da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Representantes de outros ministérios também participaram.

Segundo Uebel, a intenção do governo, seguindo diretriz do presidente Bolsonaro, é facilitar a concessão e a prestação de serviços públicos federais, sem que a pessoa precise carregar consigo diferentes documentos, assim como memorizar diferentes números de identificação.

“O CPF vai ser uma espécie de chave universal. O cidadão poderá usar outros números – o governo que não poderá exigir. A ideia é simplificar e desburocratizar a vida das pessoas”, explicou o secretário.

Com o novo decreto, não será mais necessário portar ou memorizar diferentes números de cadastros, como o número do cadastro no Programa de Integração Social (PIS) , Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), entre outros.

ITABUNA-BA: Prefeitura prorroga IPTU com 15% de descontos até 8 de Fevereiro

Devido a grande procura da população para quitar a primeira parcela do IPTU 2019, a Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Tributos, prorrogou até o dia 08 de, deste mês, o prazo para a quitação da primeira parcela, com 15% de descontos.

Ao pagar o seu IPTU você está contribuindo para garantir saúde, educação e uma cidade mais bonita. Pague em cota única com 15% de desconto até 8 de fevereiro de 2019. Retire o seu boleto através do site prefeituradeitabuna.com.br ou compareça ao Setor de Tributos da Prefeitura de Itabuna.

Onyx Lorenzoni diz que texto da reforma da Previdência já está pronto

Foto: Divulgação

O texto da reforma da Previdência produzido pelo governo Bolsonaro já está pronto, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. "O presidente só vai escolher", disse, ao se referir às diversas propostas em estudo pelo governo. "O presidente Jair Bolsonaro tem uma série de alternativas que vem estudando. Nós já combinamos, na próxima semana vamos dar continuidade. Quem vai ter a última palavra é o presidente", explicou Onyx nesta sexta-feira (1º).

Lorenzoni disse ainda que a equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, "continua com muito cuidado, com muito zelo e com muito talento construindo uma proposta que vai consertar a Previdência que está aí". O ministro completou dizendo que o novo texto deve garantir o presente e o futuro do Brasil.

MP do Rio liberado para investigar Flávio Bolsonaro

O STF voltou do recesso hoje e colocou para andar o caso de Flávio Bolsonaro.

Em janeiro as investigações foram suspensas, depois que o filho do presidente fez o pedido à Corte, alegando foro privilegiado o que impediria o Ministério Público de seguir com o assunto. 

Luiz Fux aceitou o argumento, segundo o que explicou, para deixar a decisão final com o relator do caso, que é o ministro Marco Aurélio Mello e estava de férias na ocasião.

Marco Aurélio já havia dado todos sinais do que faria, afirmando, inclusive, que remetia ao lixo reclamações como a de Bolsonaro.

Na decisão de hoje, o ministro foi didático na explicação: “A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último. Neste processo, a leitura da inicial revela que o reclamante desempenhava, à época dos fatos narrados, o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tendo sido diplomado Senador da República no último dia 18 de dezembro. A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo”. (Foto: Divulgação) www.fabiocampana.com.br

Após um mês da Mega da Virada, último ganhador da Bahia ainda não retirou prêmio

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Um dos três ganhadores que realizaram a aposta da Mega da Virada, em Euclides da Cunha, ainda não resgatou o prêmio de quase R$ 6 milhões. Segundo o G1, a Caixa Econômica Federal anunciou que até o fim da manhã desta quinta-feira (31), o vencedor não tinha sacado a quantia. O prazo é de 90 dias a contar a data do sorteio, que ocorreu no dia 31 de dezembro de 2018.

Além de Euclides da Cunha, outras cinco cidades baianas tiveram vencedores. Entre elas estão Salvador, Feira de Santana, Mata de São João e Valença. Eles já resgataram o prêmio. Cada aposta levou o prêmio de R$ 5.818.007,36. Um dos jogos vencedores no estado foi um bolão com 10 cotas, feito em Salvador. Com o valor dividido, cada um dos participantes do bolão levará R$ 581.800,73.

Bolsonaro e outros 141 ex-deputados poderão se aposentar com até R$ 33,7 mil

 por Oliveira Advogados Associados

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS.

Enquanto se movimenta para aprovar no Congresso a reforma da Previdência, Bolsonaro poderá acumular o benefício com o salário de presidente, hoje fixado em R$ 30.934,70, e a aposentadoria como capitão reformado do Exército, que recebe desde 1988, quando tinha apenas 33 anos. A soma não estará sujeita ao teto do funcionalismo público.

Atualmente os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Nenhum dos dois regimes está limitado ao teto do INSS, que é de R$ 5,6 mil mensais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que os políticos também estejam sujeitos à reforma previdenciária, pauta considerada prioritária pelo novo governo.

A Câmara não informou o valor estimado da aposentadoria que Bolsonaro poderá requerer. Mas, como era deputado desde 1991, poderá se aposentar pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997. Como o plano foi liquidado, os recursos são bancados pelos cofres da União.

O IPC dá direito à aposentadoria a parlamentares com 50 anos de idade, com valor proporcional ao tempo de mandato. Com oito anos de contribuição, o político pode obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral só é concedido àqueles que tiverem contribuído por 30 anos.

Mais letal, dengue tipo 2 representa desafio para a confecção de vacinas

Existem quatro subtipos de vírus da dengue: 1, 2, 3 e 4.

Por Forte na Noticia

Existem quatro subtipos de vírus da dengue: 1, 2, 3 e 4. Na prática, isso significa uma doença “quatro em um”. Isso porque quando um indivíduo se infecta com um dos tipos, no caso de uma boa resolução, ele se torna imune apenas a ele.

Ou seja, numa segunda vez que o indivíduo seja picado por um Aedes e pegue dengue (de um outro tipo) ele tem chance de ter a doença de novo. Pior: a infecção pode ser mais grave, na forma de dengue hemorrágica, mais letal.

Na dinâmica epidemiológica da dengue, a cada três ou quatro anos um dos tipos acaba sendo mais presente. Ao que tudo indica, nesse verão será o tipo 2 o que vai trazer mais preocupação aos brasileiros.

O tipo 2, em particular, representa uma espécie de desafio para a confecção de vacinas. Segundo estudos, a estrutura dele é peculiar em relação à dos demais tipos. É particularmente difícil, nesse vírus, encontrar um lugar onde os anticorpos possam se ligar e desencadear a resposta imunológica do organismo.

Deputados escolhem presidente da Câmara

Em uma votação secreta, os 513 novos deputados federais vão escolher nesta sexta-feira (1º) o presidente da Câmara para os próximos dois anos. A eleição está prevista para começar às 18h, horas após os parlamentares tomarem posse.

Também estão em disputa outros dez cargos da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa: duas vice-presidências, quatro secretarias (sendo quatro vagas titulares e quatro suplentes).

Podem se candidatar à presidência deputados de qualquer partido, inclusive com candidaturas avulsas, sem o apoio oficial da própria legenda.

Israelenses vão deixar saudade?

BR18 - A delegação israelense se despede hoje de Brumadinho, onde auxiliou as forças de segurança de Minas no resgate de sobreviventes do rompimento da barragem da Vale, mas, a julgar pelo “mal-estar” generalizado deixado entre as tropas da operação, segundo o jornal O Tempo, ela não deve deixar saudade. 

Segundo a publicação, os israelenses foram “mal recebidos” e tiveram problemas com integrantes da Polícia Militar de MG e Exército. 

A equipe, formada por 136 pessoas, veio ao Brasil com um custo ao Estado de Israel de US$ 7 milhões.

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao premiê israelense o trabalho realizado pela delegação. (Foto: Leo Correa/AP)

RJ: Deputado em prisão domiciliar é autorizado a tomar posse em casa

O deputado estadual Chiquinho da Mangueira (PSC-RJ), que foi preso em novembro na Operação Furna da Onça e está em prisão domiciliar desde meados deste mês, obteve uma autorização do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para tomar posse do seu novo mandato em casa.

Segundo o blog do Lauro Jardim, no 'Globo', o juiz Gustavo Macedo ressaltou que a posse deverá contar apenas com servidores e autoridades indispensáveis para o propósito. A decisão do TRF-2, no entanto, depende do aval da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Os destaques do 1º mês de governo

Eleito presidente da República com 58 milhões de votos, Jair Bolsonaro completa um mês de governo amanhã. O tempo é curto mas já há fatos para serem relembrados:

. cumprindo promessa de campanha, o presidente flexibilizou a posse de armas de fogo aos cidadãos brasileiros;

. cumpriu parcialmente a promessa de reduzir Ministérios; os 27 passaram a 22 – durante a campanha, ele chegou a falar em 14 ou 15 ministérios;

. em relação à política externa, teve participação polêmica no Fórum de Davos e reconheceu Juan Gauidó como presidente interino da Venezuela;

. aproximou-se de Israel a ponto de receber ajuda do país no processo de resgate do desastre de Brumadinho (MG), mas ainda não se sabe se irá, conforme prometido em campanha, mudar a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém; Leia Mais »

Governo para mais de R$ 130 mil em auxílio mudança e moradia para ministros

Os ministros da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, da Justiça, Sérgio Moro, da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Leite, receberam auxílios mudança e moradia que custaram pouco mais de R$ 130 mil aos cofres públicos. Todos moravam fora de Brasília antes de assumirem o cargo de titulares das pastas. 

Quem mais recebeu foi Ricardo Vélez, cujo auxílio mudança correspondeu a mais de R$ 61 mil, justificando o valor com o argumento de que possui dois dependentes. Já Moro, recebeu R$ 30.934,70 para a mudança e R$ 7,5 mil de auxílio-moradia.

Bento Leite recebeu o benefício no valor de R$ 30,9 mil. Paulo Guedes, por sua vez, ganhou R$ 1.496,33 de auxílio-moradia, proporcional ao período para o qual ele apresentou comprovante de gastos com moradia.

Pela lei, os benefícios são pagos no caso de o servidor solicitar ao governo. Os ministros alegaram que “os pagamentos obedeceram ao que está estabelecido na lei”. As informações são de O Globo.

Pedido de impeachment de Barroso é arquivado pelo Senado

Rolavam no Senado dois pedidos de impeachment contra o ministro Roberto Barroso. 

Os dois se relacionavam ao voto de Barroso proferido no fim de 2015, relativo ao afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff.

A última decisão de Eunício de Oliveira, antes de deixar a presidência do Senado, foi arquivar as denúncias e acabar com assunto.

Está tudo como dantes no quartel de Abrantes. (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Agentes penitenciários denunciam acordo entre PCC e o governo do Ceará

Uma matéria publicada pela Revista Ceará acendeu um alerta nas autoridades. A publicação denuncia um possível novo acordo entre o Governo do Estado e o PCC - Primeiro Comando da Capital. 

Para acabar com os ataques violentos no estado, a gestão de Camilo Santana (PT) teria abandonado o plano de segurança que iria transferir líderes de facções criminosas a presídio de segurança máxima em Mossoró (RN).

Segundo denúncias de agentes penitenciários, o Governo Estadual teria feito uma combinação com chefões do PCC para eles negociem com os rivais de facção o fim dos atentados no estado. O benefício para os criminosos é que nenhum líder do PCC seria alvo da transferência. Em contrapartida, eles informariam sobre os atentados ao governo.

Dos presos transferidos para Mossoró, havia dezenas de integrantes do Comando Vermelho (CV) e da Guardiões do Estado (GDE). De lá, eles serão remanejados para outros presídios federais. Nenhum membro do PCC consta na lista de transferências.

De acordo com investigadores, a onda de ataques no Ceará foi liderada pelo CV e GDE por causa do rigor do Governo Estadual nos presídios cearenses. G1

Vagner Love vira a esperança para Corinthians reagir contra o Palmeiras

por Luciano Trindade | Folhapress**Foto: Reprodução / Facebook

Depois da derrota para o Red Bull, na última quarta-feira (30), em Itaquera, por 2 a 0, o Corinthians espera conseguir uma reação imediata neste sábado (2), no clássico com o Palmeiras, também pelo Paulista. Para isso, o time alvinegro espera contar com o reforço de Vagner Love.

Nesta quinta (31), o artilheiro, de 34 anos, teve sua inscrição regularizada na Federação Paulista de Futebol e já está apto a defender o alvinegro no torneio estadual. O aproveitamento dele na partida será definido hoje pelo técnico Fábio Carille, no último treino antes do clássico.

O Corinthians, aliás, marcou para hoje a apresentação oficial do jogador justamente após a atividade no CT.

Nos últimos três dias, o Artilheiro do Amor tem participado normalmente das atividades do Timão e demonstrou estar em ótima forma física. A própria comissão técnica ficou empolgada com o resultado dos exames realizados no jogador, que estava no Besiktas, da Turquia.

Mesmo que não seja titular, é grande a possibilidade de ele, ao menos, ficar no banco de reservas amanhã, no estádio do arquirrival.

Núcleo Bolsonaro quer enquadrar rápido o vice

Os mais ansiosos no núcleo familiar do governo acham que Jair Bolsonaro tem de agir rápido e enquadrar o general Hamilton Mourão, que anda falando demais na opinião do próprio presidente, afirma a Coluna do Estadão. 

Os mais prudentes, porém, acham que isso só deve ser feito quando o ex-capitão estiver recuperado de sua mais recente cirurgia, com o risco de recaída ou de novas complicações médicas completamente afastado. 

Para esse grupo, não convém brigar com o vice enquanto houver qualquer possibilidade de ele assumir a Presidência por longo período.

A turma da prudência sabe do que está falando. Nos dois casos mais recentes de vices enquadrados por presidentes, Itamar Franco e Michel Temer levaram a melhor sobre Fernando Collor e Dilma Rousseff. (Foto: Gustavo Lima/Zeca Ribeiro/Agência Brasil) www.fabiocampana.com.br

Comissão da Anistia na mira de Damares

Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, vai passar uma lupa na Comissão da Anistia, principalmente no período em que Lula foi presidente da República.

A ministra está encafifada com a diferença nos números dos benefícios concedidos, ele liberou em média 4,2 mil pagamentos por ano. No período de Dilma foram 852 e no de FHC, 697.

A Comissão da Anistia surgiu em 2001 e desde então foram autorizados R$ 9,9 bilhões em indenizações e há ainda outros R$ 7,4 bilhões a pagar.

Até hoje foram analisados 66,3 mil casos. Outros 11 mil aguardam na fila, incluindo o da própria Dilma Rousseff.  (Foto: Reprodução)

JUAZEIRO-BA: Quadrilha explode e roubam carro-forte na BR-407

Um carro forte da Prossegur foi interceptado por uma quadrilha fortemente armada na manhã desta quinta-feira, 31, na BR 407 no município de Juazeiro, saída para Jaguarari, mais precisamente próximo ao Posto Trevo, em frente à Faculdade de Medicina Estácio de Sá.

Os assaltantes obrigaram os motoristas de dois caminhões e de um veículo de passeio fecharam a pista e explodiram o carro. Ainda não se sabe a quantia levada.

A polícia chegou ao local, mas os criminosos já tinham escapado. Viaturas da Rondesp e de outras companhias especiais estão em diligência.

Até o fechamento desta reportagem não havia informação de feridos. Informações Blog do Carlos Brito e Netto Maravilha

ABAÍRA-BA: Município completa cinco anos sem homicídio

Prefeito atribui baixa taxa à perfil da população

por Rafaela Souza*Foto: Reprodução / Facebook

Famosa nacionalmente como a “cidade da cachaça”, Abaíra se tornou um assunto comentado no último mês, após a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) ter divulgado que o município tem a menor taxa de crimes contra a vida no estado. A cidade, localizada na Chapada Diamantina, completou cinco anos sem registros de homicídio.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito de Abaíra, Edval Luz Silva (PTB), conhecido popularmente como Diga, revelou que o índice baixo de homicídios é um reflexo comportamental e cultural da população, que é formada majoritariamente por nativos. “Quando a gente tem pessoas que são da região e fizeram família aqui, elas têm muito mais a prezar no sentido de respeito, tanto com os familiares quanto com as autoridades. É algo extremamente natural e que faz parte da cultura do povo daqui”, destacou.

A última ocorrência de crime letais contra a vida na cidade foi registrada no dia 4 de janeiro de 2014. Se não fosse esse caso, de acordo como o prefeito, o município de quase nove mil habitantes poderia estar comemorando mais de duas décadas sem nenhum registro de homicídio. “Um sogro matou o genro no distrito de Ouro Verde, a 7 km de Abaíra. Eles não eram naturais da cidade. Foi um caso isolado, o homem era usuário de drogas, violento e acabou entrando em uma luta corporal com o sogro”, relembrou. www.bahianoticias.com.br

'Não é possível não sentir essa dor', diz Raquel Dodge sobre tragédia de Brumadinho

Foto: Paulo Matos / TV Brasil

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é muito difícil "não se emocionar" diante dos desdobramentos da tragédia de Brumadinho. Os números divulgados na noite de quarta-feira (30) apontam que há pelo menos 99 mortos e 259 pessoas continuam desaparecidas.

"Não é possível não sentir essa dor. Não é possível ignorar que tem mais de 400 pessoas nessa situação de desaparecimento e, portanto, pessoas que têm parentes, que têm amigos, que são brasileiros como nós. É muito difícil ouvir todo esse relato e não se emocionar", desabafou a chefe do Ministério Público Federal (MPF), que não conteve as lágrimas.

Dodge, assim como outras autoridades, acompanha o processo de resgate às vítimas do rompimento da barragem. Segundo informações da Agência Brasil, nesta quinta, ela declarou que as reparações civis e ambientais às vítimas poderão ser feitas extrajudicialmente e alertou que a Vale deve assumir suas "responsabilidades".

Em protesto contra a Vale, MST bloqueia ferrovia em Brumadinho

por Isabel Seta | Folhapress**Foto: Reprodução / Reuters / Washington Alves / EBC

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloquearam, nesta quinta-feira (31), a ferrovia do terminal de Sarzedo, que escoa a produção de minério de empresas como a Vale, na região de Brumadinho (MG). Famílias em acampamento usavam água do rio Paraopeba, agora poluído por rejeitos. 

Segundo o movimento, o objetivo do bloqueio é chamar a atenção da Vale para a situação do acampamento "Pátria Livre", após o rompimento da barragem da empresa na última sexta-feira (25). Mais de 15 caminhões estão parados na estrada, sem poder cruzar para o outro lado da ferrovia. 

Neste momento, representantes do MST e da Polícia Militar de Minas Gerais discutem a liberação de uma via para os caminhões. A Polícia argumenta que os galhos e troncos usados para bloquear o trilho não vai parar o trem. Agentes de uma empresa privada de segurança que presta serviço para a transportadora MRV também estão no local.

EUCLIDES DA CUNHA-BA: Centenas de jumentos são vítimas de maus-tratos; mais de 100 já morreram

Cerca de mil jumentos estão sofrendo maus-tratos em uma fazenda situada às margens da BR-116, próximo a Euclides da Cunha. Sem alimentos, mais de cem animais morreram e estão sendo jogados em grandes buracos feitos na propriedade. A suspeita é que eles pertençam à empresa chinesa Cuifeng Lin, responsável pelo crime contra os animais denunciado no ano passado em Itapetinga.

“Centenas de animais provenientes do Maranhão, Pernambuco, Ceará e Paraíba foram deixados em uma pequena área da Fazenda Santa Isabel, próximo a Euclides da Cunha, após a interdição judicial do abatedouro/frigorífico que funcionava em Itapetinga. 

Policiais foram hoje ao local e constataram cerca de 800 animais e duas valas com 200 animais mortos, inclusive recém-nascidos”, contou médico veterinário e vereador do município, Del Lima. Ele diz que, segundo testemunhas, os animais são alimentados por dois orientais que acompanham o rebanho. Por conta das valas repletas de jumentos mortos, o cheiro na propriedade está insuportável.

Em entrevista ao BNews, o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, confirmou que a denúncia chegou à Secretaria de Agricultura e uma equipe foi enviada até a fazenda. Foi constatada a veracidade das informações e o grupo se dirigiu à delegacia da região e ao batalhão da Polícia Militar para registrar o caso.

Deputados eleitos e reeleitos tomam posse esta sexta-feira; 01/02

Em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro tomam posse hoje (1º) na Câmara, a partir das 10h. A cada quatro anos, o ritual se repete: os deputados respondem à chamada individual e fazem o juramento.

No juramento, o texto diz que cada deputado federal deve prometer “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

A sessão de posse será comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

Renovação

A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.

Na Câmara, o atual percentual de renovação só foi ultrapassado duas vezes desde 1990, na eleição daquele ano, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. Tomarão posse 243 deputados “novos” (de primeiro mandato); outros 270 já integraram a Câmara em outras legislaturas.

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido pelo PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido pelo MDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de dez deputados. Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil.

ALMADINA-BA: Bandidos explodem agência do Bradesco

O Bradesco de Almadina, que fica localizado no prédio da prefeitura, foi alvo de criminosos durante a madrugada desta sexta-feira (1º). Os bandidos explodiram o caixa eletrônico da agência por volta das 3h30. De acordo com um morador da cidade, foram ouvidos mais de duzentos tiros de arma de fogo. A polícia já se encontra no local. Ainda não se sabe o montante em dinheiro levado pelos bandidos. RBN

Consumo de energia fecha 2018 com aumento de 1,1%

A Região Norte fechou o ano com queda acumulada de energia demandada à rede da ordem de 5,8%.

Por Forte na Noticia

Brasília - O consumo de energia elétrica no país fechou os primeiros três meses do ano com queda acumulada de 4,2% em relação ao mesmo período do ano passado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O consumo de energia elétrica no país aumentou 1,1% no ano passado, totalizando 467.161 gigawatts/hora (GWh). Os dados fazem parte da Resenha Mensal – Consumo de Energia Elétrica, de dezembro, divulgada hoje (31) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Segundo a resenha, em dezembro, a demanda nacional de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi de 39.771 Gwh, com crescimento de 0,5% em relação ao mesmo mês de 2017. De acordo com a resenha, em dezembro, o consumo de energia elétrica aumentou em três das cinco regiões do país, com destaque para o Centro-Oeste, que teve crescimento de 4,8% em relação a novembro. Na Região Sul, a alta foi de 2,2% e, no Sudeste, de 1,3%.

Em contrapartida, fecharam dezembro com queda na demanda à rede as regiões Norte, com menos 10,8%, e Nordeste, com menos 0,5% na comparação com novembro.

Já para o crescimento acumulado de 1,1% ao longo de 2018, houve expansão em quatro das cinco regiões na comparação com 2017. O Centro-Oeste foi a região que registrou a maior alta no consumo (2,3%), seguido pelo Sul (1,7%), Sudeste (1,6%) e Nordeste (1,5%).

CE: Família é executada dentro de casa; criança e adolescente são poupados por criminosos

Polícia suspeita que o crime esteja associado a briga de facções e a um duplo homicídio ocorrido na Barra do Ceará.

Três pessoas de uma mesma família foram executadas dentro de casa no Bairro Jacarecanga, em Fortaleza, na madrugada desta quinta-feira (31). Por volta das 4h, homens em três carros pararam em frente ao local, um conjunto de quitinetes na Rua Tirol, invadiram o imóvel e executaram mãe, filho e o companheiro da mulher, que estavam no terceiro andar do prédio, segundo a polícia. 

A mãe o o filho foram identificados apenas como Janaína e Adrianderson. O outro morto foi Francisco Adriano, que deixou a prisão há três semanas e estava usando uma tornozeleira eletrônica. 

Uma criança de 11 anos e um adolescente de 14, filhos de Janaína, estavam na casa. Os dois foram deixados num quarto e "poupados" pelos criminosos. 

De acordo com investigadores, o Francisco Adriano é ligado ao tráfico de drogas e o crime estaria relacionado a briga entre facções. No muro da casa foi pichado "GDE 745", referência ao grupo criminoso Guardiões do Estado. A área onde houve o triplo homicídio é dominado pelo Comando Vermelho (CV), ainda conforme e polícia.

SALVADOR-BA: Após denúncias, Hupes nega leitos ociosos e deficiências nas estruturas

O Hospital Universitário Prof° Edgard Santos (Hupes), conhecido como Hospital das Clínicas, negou que tenha leitos ociosos ou problemas estruturais que foram apresentados em reportagem publicada nesta quarta-feira (30) pelo Bahia Notícias. 

De acordo com a reportagem, o Hupes possui 400 leitos ociosos, 6 salas de cirurgias paradas e até um médico pediatra para cada criança internada (veja aqui). Em nota, o hospital afirma ter 277 leitos ativos, com uma taxa de ocupação de 83%. 

Além disso, o hospital nega ter problemas estruturais, como falta de ar condicionado, elevadores quebrados e ambulatórios fechados. Em dezembro do ano passado, médicos do Hupes denunciaram as condições de atendimento da unidade de saúde. Eles alegaram que o local estava com obras atrasadas, além de materiais e equipamentos sem uso e espalhados pelos corredores do hospital (veja aqui). Foto: Divulgação

'O Sétimo Guardião': León será rejeitado pelo pai

Nos próximos capítulos de "O Sétimo Guardião", depois de descobrir que León (Eduardo Moscovis) é seu filho desaparecido, Sóstenes (Marcos Caruso) dirá que não deseja conviver com ele. 

Tudo começará depois que o gato assumir a forma humana definitivamente e for atrás do pai. Sem poder contar o verdadeiro motivo de seu sumiço, León acabará discutindo com Sóstenes, que passará mal e precisará ser levado para um hospital. 

Ao se recuperar, Sóstenes revelará para Luz (Marina Ruy Barbosa), Gabriel (Bruno Gagliasso) e Aranha (Paulo Rocha) a verdadeira identidade de León. E reclamará do filho: 

- Ele deu as caras depois de 20 anos. Mas não me contou por onde andou, nem me convenceu do motivo pelo qual diz ter voltado. Por isso não quero mais que chegue perto de mim. E vou fazer de contas que ele nunca esteve aqui. 

Numa outra cena, Aranha voltará a tocar no assunto: 

Em publicação no Twitter, Bolsonaro aparece despachando em cama de hospital após cirurgia

Foto: Reprodução / Twitter

Da cama do Hospital Albert Einstein,em São Paulo, Jair Bolsonaro compartilhou a primeira imagem dele de volta à presidência da República após a retirada da bolsa de colostomia (lembre aqui). 

Na imagem, publicada no Twitter, o presidente aparece assinando documentos, deitado na maca. O capitão da reserva tinha anunciado que iria despachar, ou seja, assinar documentos do exercício, enquanto estivesse em recuperação no hospital (veja aqui). BN

Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 108,2 bi em 2018

Folhapress - O setor público consolidado —formado pela União, os estados e municípios— encerrou 2018 com saldo negativo nas contas públicas, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Banco Central (BC).

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 108,258 bilhões, o que corresponde a 1,57% do PIB (Produto Interno Bruto). As informações são da Agência Brasil. Esse foi o quinto ano seguido de resultado negativo das contas públicas: R$ 32,536 bilhões, em 2014; R$ 111,249 bilhões, em 2015; R$ 155,791 bilhões, em 2016, e R$ 110,583 bilhões, em 2017.

O resultado de 2018 ficou abaixo da meta para o setor público consolidado, que era de um déficit de R$ 161,3 bilhões. No ano passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit de R$ 116,167 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 4,734 bilhões, e os municipais, saldo negativo de R$ 1,242 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 4,417 bilhões. Foto: Divulgação

Beber cerveja atrai mosquitos que transmitem doenças, diz estudo

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O Brasil é um dos países que mais bebem cerveja no mundo, com um consumo de cerca de 70 litros por ano por pessoa. O que é certo é que no verão se toma mais, porque para muita gente a estação mais quente do ano “pede” uma gelada. 

Mas é preciso ter cuidado. Alguns especialistas alertam que esta bebida, principalmente em excesso, pode aumentar a chance de infecção pelos vírus da dengue, zika, chikungunya e malária. 

O professor titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Carlos Brisola Marcondes, cita dois estudos, um realizado no Japão e outro em Burquina Faso, que verificaram que a ingestão de cerveja atrai mais mosquitos para o bebedor. 

ILHÉUS-BA: Instituto abre seleção de profissionais para o Hospital Costa do Cacau

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O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) abriu seleção para contratação de profissionais para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Há vagas para médico do trabalho, enfermeiro do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.

O processo seletivo foi iniciado nesta quarta-feira (30) e vai até a próxima terça-feira (5). Os profissionais devem ter, ao menos, seis meses de experiência comprovada. O currículo deve ser enviado para curriculohrcc.ibdah@gmail.com.

Privação de sono aumenta sensação de dor, segundo pesquisa

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Algumas pesquisas já apontaram que a privação de sono aumenta a sensibilidade à dor. Um experimento recente tentou descobrir as razões desse fenômeno.

De acordo com os resultados, o limiar de dor pode reduzir em mais de 15% depois de uma única noite sem dormir. Outro experimento mostrou, segundo o jornal O Globo, que pequenos desvios na quantidade média de sono já são capazes de ajudar a prever o nível de dor.

"O que é interessante nestes achados é que eles vão estimular, e justificar, mais pesquisas para compreender este sistema", afirmou Michael J. Twery, diretor da divisão de desordens do sono do Instituto Nacional para o Coração, Pulmões e Sangue dos EUA, que não participou do estudo. "Uma vez que entendamos como a privação de sono muda a forma como estas vias (neurais) funcionam, devemos ser capazes de controlar a dor de maneira mais eficaz".