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quinta-feira, 31 de maio de 2018

LUÍS E. MAGALHÃES-BA: Homem é executado dentro de ambulância após confronto com a polícia

Foto: Edivaldo Braga / Blog do Braga
Um homem foi executado dentro de uma ambulância, na noite desta quarta-feira (30), em um trecho urbano da BR-242, no município de Luís Eduardo Magalhães. De acordo com a Polícia Militar, o veículo foi interceptado por homens armados. Não há informações sobre possíveis ferimentos aos funcionários da ambulância. A vítima, que não teve identidade divulgada, foi baleada momentos antes em um confronto com agentes da 85ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no bairro de Santa Cruz. O confronto deixou outro homem morto e um policial militar baleado no pescoço. BN

LIV. DE N. SENHORA-BA:Árvore da Índia ameaça o bioma da caatinga

Foto: Raimundo Marinho/Mandacaru da Serra
O chamado Nim Indiano, mais conhecido em regiões do semiárido, transformou-se em uma ameaça para o bioma da caatinga no Brasil. A planta tem múltiplas funções: age como inseticida natural e controladora de pragas, além de ser usada na indústria farmacêutica e de cosméticos. Apesar dos benefícios, ela também destrói o que é bom para as lavouras e florestas, a exemplo dos polinizadores como as abelhas. Isso porque sua flor é atraente e tóxica. Segundo levantamento feito por técnicos da Embrapa, ao posar na flor, os insetos se intoxicam e ainda levam o veneno para os ninhos, ampliando a destruição. A planta foi levada para a cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, através de mudas experimentais na zona rural, pela então Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Na época, a iniciativa, que ganhou o apoio da Câmara Municipal, foi considerada positiva. De acordo com o Mandacaru da Serra, atualmente, a árvore invadiu a zona urbana, plantada pelos próprios moradores, e a proliferação tem sido perigosa, sem qualquer controle do poder público. Em sessão legislativa, os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma indicação que solicita que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente investigue os danos causados pela planta.

Fachin nega 35 habeas corpus em nome de Lula

Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou 35 habeas corpus em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba em razão de condenação na Lava-Jato. Todos eles foram apresentados por pessoas que não fazem parte da defesa de Lula, mas queriam vê-lo solto. O mais antigo desses habeas corpus é de 16 de abril, sete dias depois de Lula ter se entregado à Polícia Federal (PF). O mais recente é de 22 de maio. As decisões foram tomadas na última segunda-feira.

Fachin destacou que, embora seja possível qualquer pessoa apresentar um habeas corpus em nome de outra, isso é relevante quando preso não tem advogado. Esse não é o caso de Lula. Assim o ministro destacou que “deve ser prestigiada a atuação da defesa constituída” pelo ex-presidente.

O entendimento vigente no STF é de que condenados em segunda instância, como Lula, podem ser presos antes de seus recursos serem julgados em cortes superiores. Mas Fachin não chegou a tratar desse ponto em sua decisão.

Desde que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, decretou a prisão de Lula, em 5 de abril, o STF já tinha negado outros 23 habeas corpus feitos por terceiros em nome do ex-presidente. Deles, 12 foram rejeitados por Fachin. Outros dez foram indeferidos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Houve ainda um que caiu com o ministro Alexandre de Moraes, que também rejeitou o pedido. Há ainda um habeas corpus não julgado até agora, no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello.Na terça-feira, houve mais um habeas corpus em nome de Lula, negado no mesmo dia por Fachin.

ANAGÉ-BA: Homem é preso por armazenar e vender gasolina clandestina a R$ 15

Foto: Divulgação/PC
Um homem foi preso nesta terça-feira (29) em Anagé, a 87 km de Brumado, por estocar e vender gasolina e gás de cozinha de forma clandestina, segundo informações da Polícia Civil. Segundo as investigações, denúncias apontam que o homem vendia o litro da gasolina por R$ 15, devido à escassez de combustível na região, que ocorre em todo o país, por conta da greve dos caminhoneiros. A polícia disse, ainda, que o botijão de gás, que na cidade custa entre R$ 60 e R$ 70, estava sendo vendido pelo homem por R$ 85, a unidade. Conforme detalhou a polícia, a venda e estocagem eram feitas em um estabelecimento de ração animal, no centro de Anagé. De acordo com o G1, além da prisão do suspeito, a polícia apreendeu 70 litros de gasolina e 26 botijões de gás, sendo que cinco deles estavam cheios.

Resgate de cotas do fundo PIS/Pasep é liberado para todas as idades

O pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem injetar R$ 39,5 bilhões na economia brasileira. Até o dia 29 de junho deste ano, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep pode sacar os recursos que tiver. O prazo ainda pode ser estendido pelo governo até 28 de setembro.

A estimativa foi divulgada hoje (30) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a aprovação pelo Senado, na última segunda-feira (28), do Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques. A lei entra em vigor após a sanção presidencial.

PORTO SEGURO-BA: Caseiro mata a esposa a facadas depois comete suicídio

Foto: Reprodução / Radar 64
O caseiro João Ludovico dos Santos, 59 anos, foi encontrado morto em uma casa no município de Porto Seguro, por volta das 6h30 da manhã nesta quarta-feira (30). Segundo informações dadas pela polícia, ele teria se enforcado com uma corda em seu local de trabalho logo depois de ter assassinado a mulher, Simone Cerqueira, de 47 anos, com golpes de facão. O corpo de Simone foi localizado uma hora depois, dentro da casa onde o casal morava. De acordo com o site Radar 64, a polícia acredita que o crime foi premeditado. “Após matar a mulher, ele foi ao trabalho, onde cometeu suicídio”, alegou um policial. Os dois corpos irão passar pelo Instituto Médico Legal. Um inquérito vai ser aberto a fim de apurar o caso. BN

Boletos bancários devem ser pagos mesmo sem ter sido entregues

Por Robson Pires
A paralisação dos caminhoneiros autônomos prejudicou as operações dos Correios e serviços de entregas em todo o país, inclusive a entrega de boletos bancários. Ainda assim, o pagamento das contas precisa ser feito de qualquer forma.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta a população a entrar em contato com a empresa que gerou o boleto, antes do vencimento, para solicitar outra forma de pagamento, como a emissão de segunda via, por meio do site ou envio da fatura por e-mail sem custo adicional.

STF dá 15 dias para 96 transportadoras pagarem R$ 141 milhões em multas por bloqueios de rodovias

Foto: Tomaz Silva/Ag Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) que 96 empresas transportadoras paguem em até 15 dias multas que somam R$ 141,4 milhões pelo descumprimento da decisão dele, da última sexta, que determinou a liberação das rodovias bloqueadas em razão da greve dos caminhoneiros. 

De acordo com informações da TV Globo, o pedido havia sido feito na terça pela Advocacia Geral da União, que encaminhou ao ministro uma primeira lista com os nomes das empresas que não cumpriram as determinações. 

Na semana passada, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que estivesse obstruindo a pista. 

Segundo a AGU, foram constatados flagrantes nas BRs 282, 116, 101, 230, 040, 050, 226 e 364 e os valores das multas variam entre R$ 400 mil e R$ 9,2 milhões. A pedido da advogada-geral da União, Grace Mendonça, Alexandre de Moraes estabeleceu que, caso não haja pagamento voluntário, as empresas poderão ter penhora de bens. 

“Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será determinada a penhora de bens dos executados, com prioridade para dinheiro depositado em instituição financeira, a ser implementada pelo sistema BACEN JUD”, diz o ministro na decisão. Do Portal NS

Caminhoneiro é morto com pedrada

Um caminhoneiro foi morto com uma pedrada na cabeça perto de um ponto de manifestação dos caminhoneiros grevistas na BR-364, na tarde desta quarta-feira (30), em Vilhena (RO). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. O nome do condutor ainda não foi divulgado.

De acordo com informações obtidas pela Rede Amazônica, a rodovia federal está sem bloqueios, porém a população de Vilhena estaria sendo convocada para protestar e os caminhoneiros que passam dirigindo pelo local estão sendo atacados a pedradas.

Testemunhas relataram à PRF que o veículo da vítima estaria estacionado às margens da rodovia, quando um carro de passeio passou perto do caminhão e uma pedra foi arremessada contra o parabrisa, que atravessou o vidro e atingiu a cabeça da vítima. (Veja mais…)

Tribunal da Lava Jato mantém condenação de Cabral e absolvição de Adriana Ancelmo

por Julia Affonso e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta quarta-feira(30) a condenação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) e manteve a pena em 14 anos e 2 meses. Esta é a primeira condenação do emedebista em 2.ª instância. A 8ª Turma negou o recurso do Ministério Público Federal e manteve a absolvição de Adriana de Lourdes Ancelmo, mulher do ex-governador, e de Mônica Araújo Macedo Carvalho, mulher de Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de gestão do Rio. A pena de Wilson Carlos também foi mantida. Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Sérgio Cabral, teve a pena diminuída em um ano. Sérgio Cabral foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em junho do ano passado. O magistrado aplicou 14 anos e dois meses de prisão para o ex-governador por corrupção e lavagem de dinheiro. O emedebista foi acusado por propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Comperj.

Série D: Com apoio de funcionários, jogadores do Nacional emitem nota sobre greve

Os atletas reivindicam três meses de salários atrasados, além de outros vencimentos que não foram pagos
Nacional está na segunda fase da Série D
Manaus, AM, 30 (AFI) – Na última terça-feira, o Nacional-AM paralisou as atividades para cobrar falta de pagamentos por parte da diretoria. Nesta quarta, com apoio da comissão técnica e de funcionários do clube, os atletas emitiram uma nota se pronunciando sobre a greve.

O Nacional completará três meses de salários atrasados na próxima quinta-feira, além da dívida que há em relação à direitos de imagens. Na nota publicada, que deixou clara a insatisfação dos atuais atletas do clube, é dito que os jogadores da temporada passada que saíram sem receber ainda não estão recebendo os pagamentos dos acordos e salários atuais.

A diretoria do Naça ainda não se pronunciou sobre o caso. Segundo fontes da imprensa amazonense, o presidente e vice podem renunciar ainda nesta semana. O time está classificado para a segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro e tem viagem para o Piauí marcada para enfrentar o Altos no próximo domingo pelo jogo de ida.

Confira a nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nós, jogadores, comissão técnica e funcionários do Nacional Futebol Clube, viemos a público prestar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas referente à greve instalada no Clube, onde está relatado à imprensa e ao público em geral, a relação de salários atrasados dos jogadores e que algumas pessoas estariam potencializando a crise presente no Clube.

Queremos expor que, inicialmente, não tínhamos intenção alguma de paralisar e fazer algum tipo de manifestação ou greve por conta desta situação, mas, diante de tantas promessas de pagamento dos salários atrasados por parte do Presidente do Nacional FC, Roberto Peggy, o não cumprimento destas promessas e, na maioria das vezes, o próprio presidente se ausentar, sem dar nenhuma justificativa sobre o referido assunto, não tivemos outra alternativa a não ser mostrar a todos a realidade que hoje passamos dentro da instituição Nacional Futebol Clube.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Vitória cai diante do Internacional no Barradão

Foto: Romildo de Jesus / Ag. Haack/ Bahia Notícias
O Vitória perdeu por 3 a 2 para o Internacional, nesta quarta-feira (30), no Barradão, em jogo válido pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo estava 2 a 2 até os 48 do segundo tempo, quando o Rubro-negro baiano levou um gol nos acréscimos. Clique aqui e confira todos os detalhes do duelo.

Gilmar Mendes manda soltar de novo Paulo Preto, apontado como operador do PSDB

por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo | Estadão Conteúdo
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar novamente o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, segundo apurou Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Ele foi preso mais uma vez nesta quarta-feira (30), por determinação da 5ª Vara Federal de São Paulo (veja aqui). A decisão judicial que mandou prender Souza afirmava que sua volta à cadeia era necessária para "assegurar a instrução criminal" do processo em que ele é acusado pelo desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011 (governos José Serra e Geraldo Alckmin). Ele havia sido preso, no âmbito do mesmo processo, em 6 de abril, mas foi solto por Gilmar no início de maio. Na ocasião, o ministro afirmou que a prisão preventiva de Souza não estava amparada em "fatos". Segundo a defesa de Souza, o novo decreto prisional ignora as limitações legais da prisão preventiva e afronta a decisão de Gilmar, não tendo ficado provado as supostas ameaças a testemunhas relatadas na decisão judicial da 5ª Vara Federal de São Paulo.

ITABUNA-BA: Declaração Individual do Microempreendedor Individual - Até 31 de Maio de 2018

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ITABUNA-BA: Sindrod e Empresários chegam a acordo e acaba greve dos rodoviários

Um acordo fechado entre o Sindrod e empresários do transporte urbano no final da manhã de hoje(30), colocou um fim na paralisação dos rodoviários. A categoria concordou com a contraproposta das empresas com o reajuste de 2% no salário e de 5% sobre o ticket alimentação. 

Na manhã de terça, 29,  todos os 92 ônibus permaneceram na garagem das empresas Sorriso da Bahia e São Miguel. A população agradece e comemora, pois acabou o sufoco.

2 milhões ainda não sacaram PIS de 2016; veja se tem direito a até R$ 954

Do UOL, em São Paulo
Getty Images/iStockphotoO prazo para o trabalhador sacar até R$ 954 de abono do PIS/Pasep de 2016 termina em 29 de junho. Cerca de 2 milhões de pessoas ainda não foram buscar o dinheiro, segundo o Ministério do Trabalho.

No total, já foram pagos R$ 16,38 bilhões a 22,14 milhões de trabalhadores, o que representa 90,29% do total. 

O abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2016 começou a ser pago em julho do ano passado, e o último lote foi liberado em março. Os recursos ficarão disponíveis para todos até 29 de junho. O valor varia de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho em 2016.

Quem trabalhou em 2017 começará a receber depois, mas ainda não há um calendário oficial.

Veja quem tem direito ao abono:
quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016;
ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
é preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado seus dados corretamente ao governo. Veja tudo em https://noticias.bol.uol.com.br

Brasil tem 45 mortes confirmadas por dengue, chikungunya e zika em 2018

Os dados são os últimos disponibilizados pelo ministério e se referem ao período de 31 de dezembro de 2017 a 21 de abril de 2018.
O Brasil teve 45 casos de mortes confirmadas por dengue, chikungunya e zika em 2018, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. A dengue fez o maior número de vítimas (40 mortes confirmadas), seguida por chikungunya (4 mortes confirmadas) e zika (1 morte confirmada).Os dados são os últimos disponibilizados pelo ministério e se referem ao período de 31 de dezembro de 2017 a 21 de abril de 2018.

De acordo com o boletim, outras 140 mortes estão sendo investigadas. São 114 por dengue e 26 por chikungunya. No mesmo período em 2017, foram confirmada 156 mortes por dengue, chikungunya e zika no Brasil. Foram 72 casos por dengue, 83 por chikungunya e um óbito por zika registrado no estado de Rondônia.

Em 2018, o único caso de morte por zika foi registrado no estado da Paraíba.Centro-oeste tem maior número de casos de dengue

Os dados do Ministério da Saúde mostram que o centro-oeste apresentou o maior número de casos de dengue em 2018 — com destaque para Goiás e Mato Grosso. O Sudeste registrou o maior números de casos por chikungunya. Na dengue, a região foi responsável por 37,3% dos casos; seguida pelo Sudeste (33,2%); Nordeste (18,7%); Norte (8,2%) e Sul (2,4%).

No chikungunya, o Sudeste responde por 38,2% dos casos; seguido do Centro-Oeste (37,5%), Nordeste (14,9%); Norte (8,6%); e Sul (0,6%). No zika, a região Nordeste apresenta o maior número de casos (890). Seguida da região Centro-Oeste com 863 casos; Sudeste (790); Norte (410) e Sul (32).

Baianas de acarajé recolhem tabuleiros por falta de cebola e gás

Escassez de ingredientes no mercado fez com que muitas baianas de acarajé não montassem os tabuleiros
A escassez de ingredientes no mercado devido à paralisação dos caminhoneiros fez com que muitas baianas de acarajé não montassem os tabuleiros nas ruas de Salvador nesta semana.

A cebola é item raro no comércio e chega a ser vendida por R$ 150 a saca. O ingrediente é fundamental para a fabricação do bolinho – para cada cinco quilos de massa, é necessário um quilo de cebola.

“Sem cebola não tem acarajé. E com o preço alto, muitas baianas não estão indo trabalhar”, afirma Rita Santos, presidente da Abam, associação que representa a categoria.

O tomate, usado na vinagrete que acompanha o bolinho, também está escasso, sendo vendido por até R$ 100 a caixa. A insuficiência na oferta de gás de cozinha também é uma dificuldade enfrentada pelas baianas, que chegam a utilizar dez botijões em apenas um mês.

Pai de santo que benzeu Temer se converte e quer evangelizar terreiro

Roberval Batista Uzêda, de 53 anos, conhecido como “Pai Uzeda” assumiu essa semana o posto de assessor da coordenadoria de Diversidade Religiosa da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da prefeitura do Rio de Janeiro. Mas essa não foi a única mudança recente na vida do homem que ficou nacionalmente conhecido por ter “benzido” o presidente Michel Temer, em Brasília, no fim do ano passado. Seu desejo agora é outro: “Pretendo distribuir Bíblias para o presidente e os ministros. Quero salvar a alma de Michel Temer”. Nos últimos meses, ele passou a frequentar a filial da igreja pentecostal Anabatista, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

 “Os espíritas não são unidos. Eu estava me sentindo infeliz. Mas em toda a minha vida, nunca tive uma opção. Sou filho de uma mãe de santo, conhecida como Mãe Luiza de Salvador. Ela me teve em pleno terreiro de Mãe Menininha do Gantois. Sempre estive emocionalmente ligado ao candomblé. Agora como evangélico quero chegar à felicidade plena”, testemunha Uzêda. Como era esperado, sua mãe não ficou contente com a decisão dele. O ex-pai de santo revela sua intenção de transformar o terreiro baiano de Mãe Luiza em uma igreja evangélica. O local é frequentado pelos cerca de 3,5 mil seguidores dela, que seriam evangelizados por Uzêda, que almeja se tornar bispo.

Gasolina volta a aumentar nas refinarias; Petrobras determina acréscimo de 0,74%

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Depois de baixar cinco vezes consecutivas o valor do combustível, a Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina nas refinarias. A partir desta quinta-feira (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e será de R$ 1,9671 o litro. O preço da gasolina no mês de maio acumula alta de 9,24% em relação ao preço de abril. Em abril, o valor era de R$ 1,7977 nas refinarias. BN

Carro com R$ 88 milhões em multas é apreendido no PR

Um carro com mais de R$ 88 milhões em débitos foi apreendido pelo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) em Curitiba, na tarde desta terça-feira (29), segundo a Polícia Militar (PM). O valor se refere a 4,7 mil notificações, entre multas por radares, dívida por IPVA e licenciamento, diz a polícia. O motorista, cuja habilitação estava regular, foi liberado no local. Segundo o comandante de Policiamento de Unidade (CPU) do dia, tenente Zaqueu Rodrigo Kozow Meireles, o veículo foi localizado depois de uma denúncia e pertence a uma empresa de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. “Realmente é um valor astronômico, nós nunca vimos um veículo com um débito tão alto de notificações”, comentou. Como o carro é registrado por pessoa jurídica, a cobrança é diferente. “A notificação vai para a empresa e, como não é identificado o condutor, esse valor vai sendo multiplicado de forma geométrica”, explica o tenente. O veículo foi encaminhado ao pátio do Detran, em Curitiba. (G1)

Governo quer garantir que subsídio ao diesel chegue ao consumidor

O Ministério da Justiça deve divulgar nos próximos dias um documento normativo regulamentando a atuação dos órgãos de fiscalização visando garantir que o desconto de R$ 0,46 sobre o preço do litro de óleo diesel que será subsidiado pelo Tesouro Nacional chegue aos consumidores.

Segundo a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon-MJ), Ana Carolina Caram, a “diretriz normativa” está sendo construída com a participação de representantes de órgãos como os Procons, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Faltam hortifrutis, ovo e até pão em 22 capitais após dez dias

por Willyam Reis 
Dez dias depois de os primeiros caminhões interromperem a passagem em rodovias brasileiras, faltam verduras, legumes, ovos, carne e até pão em supermercados de ao menos 22 capitais, segundo levantamento da Folha de São Paulo divulgado na terça-feira (29). Grandes centros urbanos do Sul e Sudeste são os mais afetados, enquanto capitais do Norte demonstraram normalidade na terça-feira (29). A mesma lógica se aplica aos postos de combustíveis: em 11 capitais, a maioria do Norte, havia etanol e gasolina em mais da metade dos postos. São Paulo, Rio e mais 13 capitais seguiam na situação crítica de não ter combustível nem em metade dos estabelecimentos. Produtos hortifruti, os mais perecíveis, são os principais itens que sumiram na maioria dos estados. Em Florianópolis, nas unidades dos Supermercados Imperatriz, chegou-se ao extremo de sugerir-se uma cota para o cliente: três produtos por pessoa ou 3 kg no total. A capital catarinense é uma das mais críticas afetadas pela paralisação, sem combustível nem previsão de abastecimento.  Leia mais...

PF cumpre mandados em gabinetes de três deputados na Câmara Feeral

O Ministério Público Federal e Polícia Federal estão cumprindo hoje (30/5), em Brasília, na Câmara dos Deputados, mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Todos são investigados por fraudes no sistema de registro sindical.

De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

As investigações já duram cerca de um ano, e revelam um “amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”, informou a PF por meio de nota.

Segundo o Ministério Público Federal, sedes nacionais de dois partidos políticos e de centrais sindicais também são alvos da operação. Também por meio de nota, o MPF informa terem sido ordenadas “medidas cautelares diversas à prisão” contra os parlamentares.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi identificada pela Polícia Federal a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.

Fraudes
Na petição enviada ao STF, Dodge menciona, como exemplo das fraudes, pagamentos que envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.

A nota divulgada pelo MPF hoje informa que, desde 2017, parte do grupo criminoso responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.

Cerca de 320 policiais federais estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.

Os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Nnews

Prefeituras de cidades baianas cancelam tradicionais festejos juninos

Devido as grandes dificuldades econômicas que assolam nosso país, alguns prefeitos do interior da Bahia já estão confirmando o cancelamento dos festejos juninos de suas cidades.

Os festejos de São João das cidades de Valença e Porto Seguro, além do São Pedro de Simões Filho deste ano já foram oficialmente cancelados através de comunicados emitidos por seus gestores.

Vencedor de Vasco x Bahia enfrenta o Palmeiras na Copa do Brasil

por Ulisses Gama**Foto: Divulgação
Apesar de não ter uma situação definida nas oitavas de final da Copa do Brasil, o Bahia já sabe quem pode ser o seu adversário na sequência da competição. Em sorteio realizado pela Confederação Brasileira de Futebol, ficou definido que o Tricolor ou o Vasco enfrenta o Palmeiras nas quartas de final do certame. Como venceu a primeira partida por 3 a 0, na Arena Fonte Nova, o Esquadrão de Aço pode perder por dois gols de diferença no dia 16 de julho, em São Januário, que mesmo assim avança. As datas reservadas para essa fase são os dias 01, 08, 15 e 29 de agosto.

Brasileiros são contra privatização

Por Robson Pires
A maioria dos brasileiros é contra privatização de empresas e serviços públicos, segundo pesquisa CUT/Vox. Os entrevistados citam preços mais altos, demissões de trabalhadores e redução de salários. Consideram ainda que o negócio não traz benefícios para o Brasil.

Perguntados se concordavam com a privatização da Petrobras, 60% foram contra e 59% disseram que a venda da companhia só interessa a empresários, os investidores e os mais ricos. A mesma opinião têm os 61% contrários à venda da Caixa Econômica Federal para o sistema bancário privado e os 58% que discordam da entrega do Banco do Brasil e os 57% que se opõem à perda do controle público da Eletrobras.

Apontado como operador do PSDB, Paulo Preto é preso novamente

Foto: Reprodução / TV Globo
O ex-diretor da Dersa, Paulo Preto, apontado como operador do PSDB, foi novamente preso preventivamente em São Paulo nesta quarta-feira (30) após descumprir decisão judicial. Ele havia sido solto no último dia (11) após ter habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. No último dia 14, o Ministério Público Federal de São Paulo pediu uma nova prisão contra ele. Paulo Vieira de Souza é acusado de desvio de dinheiro público durante sucessivos governos do PSDB, em São Paulo, e também é investigado por movimentar cerca de R$ 113 milhões em contas na Suíça. No início de abril, foi preso preventivamente, depois que procuradores afirmaram que uma ex-funcionária da Dersa - que também é ré no mesmo processo que investiga os desvios nas obras do Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê.

BA: Contas de luz vencidas podem ser divididas em até 12 vezes

O baiano que deixou de pagar a conta de luz e acabou acumulando dividas está com uma nova possibilidade para quitar os débitos. A Coelba liberou nesta terça-feira (29)o parcelamento em até 12 vezes no cartão para duas ou mais contas de energia vencidas. O pagamento pode ser efetuado por meio do site da empresa, clicando em “Todos os Serviços”, depois em “Pagamento e Faturas” e, por fim, em “Pagamento com Cartão de Crédito” – ou num banner rotativo que está em destaque na página principal do site. O parcelamento das faturas em atraso e o pagamento por meio do cartão de credito é uma solução oferecida pela Coelba aos clientes que estão inadimplentes. Na nova modalidade de quitação são aceitos os cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Hiper. Os clientes podem recorrer ao parcelamento desde que a prestação mínima seja de R$ 5,00, incluindo a taxa da operadora do cartão. (bahia.ba)

Vacinação contra gripe é prorrogada por causa da greve dos caminhoneiros

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 15 de junho a campanha de vacinação contra a gripe, que inicialmente estava prevista para acabar nesta sexta-feira (1°/6). A medida foi tomada por causa dos “possíveis impactos da paralisação dos caminhoneiros no transporte público e nos atendimentos em serviços de saúde.” A greve já dura nove dias.

As vacinas devem ser aplicadas em crianças de 6 meses a 5 anos, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do SUS (Sistema Único de Saúde) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose.

Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, apenas 66% do público-alvo se vacinou. Faltam ainda 18,8 milhões de pessoas serem vacinadas em todo o país, de acordo com balanço publicado nesta última terça-feira (29/5). A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas até o dia 15 de junho. G1

SÃO J. DA VITÓRIA-BA: Homem mata mulher por ciúme e depois abraça corpo

Zenildo Souza de Jesus, 36 anos, foi preso após matar a mulher na noite de segunda-feira, 28, na casa do casal, na cidade de São José da Vitória (a 475 quilômetros de Salvador). Aparentemente embriagado, o homem confessou o crime. Segundo informações do site Verdinho Itabuna, a polícia chegou na residência após uma denúncia anônima e encontrou Zenildo abraçado ao corpo de Maria Rita de Jesus Santos, 40 anos, que estava deitado na cama. Ele afirmou que matou a vítima por ciúmes e supostas traições. À polícia, Zenildo disse que está arrependido e que por isso colocou o corpo da esposa sob a cama e a abraçou. "Eu fiquei com tanta dó, que só dei uma facada”, disse ele, em um vídeo gravado por policiais.

Ainda de acordo com o site, o homem tentou se justificar alegando que sofria inúmeras traições e que era xingado pela mulher. Ele foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna. A arma do crime foi apreendida e também será periciada.  CONTINUE LENDO »

PF deflagra operação contra desvios de recursos públicos no Sul da Bahia

Cidades investigadas: Floresta Azul, Itabuna, Ilhéus, Itapebi, Itororó, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Vitória da Conquista
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30/05) a operação ‘Juramento de Hipócrates’. A ação da PF visa desarticular e investigar organização criminosa suspeita de desvio de mais de R$ 3,2 milhões em verbas do SUS e do FUNDEB repassadas ao município de Itapebi, região sul da Bahia.

O esquema criminoso funcionava através da constituição de empresas fictícias, que eram utilizadas pelos envolvidos para fraudar as licitações realizadas pela Prefeitura, dentre as quais para a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos. Além de Itapebi, há suspeita de fraudes semelhantes em outros municípios baianos, cujo valor total dos contratos gira em torno dos R$ 14 milhões.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 21 (vinte e um) mandados de busca expedidos pela Justiça Federal de Eunápolis. A ação ocorre nas cidades baianas de Floresta Azul, Itabuna, Ilhéus, Itapebi, Itororó, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Vitória da Conquista.

São investigados políticos, empresários e advogados. Eles responderão pelos crimes de fraude à licitação (art. 90, Lei 8.666/93) e organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/13).

A operação foi batizada Juramento de Hipócrates em razão de um dos líderes do esquema criminoso ser médico e, não obstante, ter quebrado o juramento solene de exercer a medicina com honra e para o bem da humanidade. Fonte:Aratu Online

Avicultores impedem sacrifício de 30 mil pintinhos no ES

Foto: reprodução / GazetaOnLine / Ronaldo Sales dos Santos
Produtores rurais e avicultores conseguiram impedir que 30 mil pintinhos fossem sacrificados no município de Domingos Martins, na região serrana do Espírito Santo.

Eles encontraram uma alternativa para a falta de ração, que não chega à cidade por causa da greve dos caminhoneiros, que completou nove dia nesta terça, 29.

Os pintinhos serão transferidos para uma granja do Espírito Santo que tem espaço para receber os 30 mil pintinhosCONTINUE LENDO

Cruzeiro aciona investidor e trata meia do Bahia como substituto de Arrascaeta

O Cruzeiro trata com extrema cautela a possível venda de Arrascaeta e já procura um parceiro para buscar o substituto do uruguaio. Um conselheiro influente do clube foi consultado sobre uma ajuda na contratação de Zé Rafael, um dos destaques do Bahia na temporada.

Segundo o portal Uol Esportes, o clube mineiro tinha interesse em contratar o meia durante a parada para a Copa do Mundo. Porém, como ele já completou sete jogos no Brasileirão e está impossibilitado de defender outro time da Série A, o desejo foi adiado para a temporada seguinte.

O desejo do Cruzeiro coincide com os planos feitos para a venda de Arrascaeta. A intenção é liberar o camisa 10 somente ao fim de 2018, pouco tempo depois da participação na Copa Libertadores. Por isso, o nome do apoiador seria para 2019.

O patrocinador do clube, Pedro Lourenço, ainda avalia a possibilidade de ajuda na contratação do meia-atacante de 24 anos ou de qualquer outro jogador. Ele não descarta ser parceiro da equipe novamente na aquisição de atletas.

O interesse do Cruzeiro em Zé Rafael é antigo. No início de 2018, os mineiros procuraram o jogador para tirá-lo do Bahia. Houve uma consulta à cúpula do clube de Salvador, mas a pedida foi de 4 milhões de euros (R$ 17,2 mi), o que afastou os mineiros.

No entanto, o obstáculo em uma contratação do jogador é outro. O Palmeiras tem a preferência na contratação de Zé Rafael desde que acertou a cessão de Allione ao clube baiano por empréstimo. Os paulistas têm direito de igualar qualquer oferta que o meio-campista receber até o fim de 2019.
Do Portal Galáticos Online/Foto: Felipe Oliveira/ECB

Pílula pode substituir mamografia: mais eficaz que exame

O pesquisador Sumit Bhatnagar Foto: Evan Dougherty/Michigan
Uma pílula poderá substituir a incômoda mamografia. O novo método foi criado por pesquisadores da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos e está em testes.

Eles garantem que a pílula está se mostrando capaz de distinguir entre tumores benignos e tumores agressivos.

Sumit Bhatnagar e seus colegas desenvolveram uma remédio que faz os tumores brilharem quando expostos à luz infravermelha.

Eles usam um corante que responde à luz infravermelha para marcar uma molécula comumente encontrada em células tumorais, nos vasos sanguíneos que alimentam tumores e nos tecidos inflamados.

O brilho resultante traz informações específicas sobre os tipos de moléculas na superfície das células tumorais, permitindo distinguir melhor um câncer maligno de um tumor benigno.

Em comparação com a luz visível, a luz infravermelha penetra facilmente no corpo, podendo chegar a todas as profundezas da mama sem o risco dos raios X de romper o DNA e semear um novo tumor.

E usar um corante administrado por via oral também melhora a segurança do rastreio, eliminando o risco de reações a corantes intravenosos.

A técnica funcionou em animais de laboratório e mostrou como vantagem adicional o fato de identificar tumores que não teriam sido detectados pela mamografia tradicional.

Mais eficaz
Os riscos acabam sendo significativos quando dezenas de milhões de mulheres são examinadas a cada ano.

“Nós gastamos mais de US$ 4 bilhões por ano no diagnóstico e tratamento de cânceres dos quais as mulheres nunca morrerão. Se formos para a imagem molecular, poderemos ver quais tumores precisam ser tratados,” disse o professor Greg Thurber, coordenador da equipe.

Já é amplamente aceito entre os médicos que a mamografia é uma ferramenta imprecisa e que seus benefícios foram superestimados.

Cerca de um terço das pacientes com câncer de mama tratadas com cirurgia ou quimioterapia têm tumores benignos, ou de crescimento tão lento, que nunca teriam se tornado fatais, de acordo com um estudo realizado na Dinamarca no ano passado.

Em outras mulheres, o tecido mamário denso esconde a presença de caroços e resulta em mortes por cânceres tratáveis.

Além do que as mamografias são notoriamente desconfortáveis. Com informações do Diário da Saúde

87% dos brasileiros apoiam a paralisação, mas rejeitam pagar a conta

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O brasileiro apoia maciçamente a paralisação dos caminhoneiros e defende sua continuidade, apesar de não estar disposto a pagar a conta que o governo federal aceitou receber dos manifestantes para tentar encerrá-la. A conclusão é de pesquisa telefônica feita pelo Datafolha com 1.500 pessoas na terça (29). A margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos. Aprovam o movimento, que chega a esta quarta (30) ao décimo dia arrefecido mas ainda com bloqueios de estradas, 87% dos entrevistados. São contrários 10%, enquanto 2% se dizem indiferentes e 1% não souberam opinar. Já 56% dos entrevistados acham que a paralisação deve seguir, contra 42% que são a favor de seu fim. O apoio aos caminhoneiros é bastante homogêneo levando em conta as regiões do país, baixando um pouco entre os mais ricos e os mais velhos. A origem da paralisação é o preço do diesel regulado pela Petrobras, que acompanha a variação internacional do combustível. Com o aumento recente do petróleo, aliado à alta do dólar, uma série de reajustes levou ao protesto. Leia mais...

Tribunal Superior do Trabalho manda suspender paralisação dos petroleiros

Foto: Divulgação
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria de Assis Calsing, determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros suspendam a paralisação das atividades, que estava marcada para iniciar nesta quarta-feira (30). A magistrada ainda definiu pena de multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na decisão, Maria Calsing há um “caráter aparentemente abusivo da greve”. Disse, ainda, que “beira o oportunismo” a deflagração da greve na esteira da paralisação dos caminhoneiros. Ressaltou também que a paralisação anunciada não possui pauta de reivindicações que trate das condições de trabalho dos empregados da Petrobras, “até porque não se vislumbra a proximidade da data-base da categoria e há notícia inclusive que se encontra vigente acordo coletivo de trabalho celebrado entre os atores sociais até 2019”.

Seleção terá atividades hoje apenas na parte da tarde

O dia de trabalho da seleção brasileira nesta quarta-feira (30), no centro de treinamento do Tottenham, em Londres, será de atividades somente na parte da tarde, com um treinamento marcado para as 16h (12h no horário de Brasília).

Nessa terça-feira (29), os jogadores estiveram no campo para em atividades físicas de fortalecimento muscular, ressaltando ações de força e potência, pela manhã. A parte da tarde foi reservada para treinamentos táticos, sob o comando de Tite.

Brasil: 13,4 milhões de desempregados

O IBGE divulgou a taxa de desemprego no Brasil nos três primeiros meses de 2018: 12,9%, o que significa 13,4 milhões de pessoas desempregadas.
Empregados com carteira de trabalho assinada são 32,7 milhões; sem carteira assinada somam 10,9 milhões de pessoas.
O rendimento médio real habitual no trimestre foi de R$ 2.182.

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão pede atenção dos colegas antes de fazer denúncias

Na sessão planária da câmara de vereadores de Itabuna, realizada na tarde desta quarta feira, 29, o vereador Ronaldo Geraldo (Ronaldão) – PMN, líder da bancada do governo, esclareceu diversos assuntos que estão sendo divulgados na mídia nos últimos dias, e têm causado muita polêmica na cidade e até no âmbito estadual.

Dentre os assuntos abordados, o edil destacou o contrato de prestação de serviços, firmado pela prefeitura de Itabuna, com RAM de Sousa, do artista plástico Renato Afonso Marques de Souza, Renart, para confecção de dez medalhas da Comenda Mérito Firmino Alves, pelo valor de R$ 2 mil cada uma, totalizando R$ 20 mil. 

Ronaldão frisou que, em 2005 a câmara de vereadores aprovou uma lei que autoriza o gestor a comprar as medalhas (Comenda Mérito Firmino Alves), e, Renato Afonso Marques Souza – conhecido por Renart - é um artista plástico, pai de família, filho de Itabuna, com marcas registradas em grandes eventos como a micareta de Feira de Santana, Ilhéus, Ibicaraí e eventos na própria Itabuna, ele está muito triste, pois teve seu nome vinculado na mídia da cidade como ‘superfaturento’. 

Ronaldão chamou a atenção dos demais edis para que antes de fazer a denúncia que é muito dinheiro, ‘é bom se aprofundar nas questões, e a questão passou nessa casa é lei, e se é lei é para ser cumprida, não está fazendo nada fora da lei, a lei foi votada por esta casa, o contrato diz ATÉ R$ 20 mil - Até’ frisou Ronaldão. 

Outro esclarecimento foi com relação aos estudantes da zona rural. Ronaldo informou que, segundo a secretária de educação, Anorina Smith Lima, os estudantes não terão prejuízos, pois haverá reposição das referidas aulas.

No final, o edil ainda falou sobre alguns contratos de aluguéis, e, mais uma vez, solicitou aos pares que tenham muito cuidado ao informar valores, que procurem se aprofundar, pois a vontade de mostrar trabalho pode fazer errar, vereador é humano ‘mas não podemos colocar a população contra o governo e contra nós mesmo, tem que cobrar sim, esse é nosso papel, assim estaremos ajudando a população e o governo’, concluiu Ronaldão. 

Vale lembrar que a Comenda Mérito Firmino Alves é concedida pelo poder executivo às pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao município, a exemplo do governador Rui Costa que em 2017 recebeu a medalha.

Protestos de caminhoneiros seguem ativos pelo 10° dia em BRs da Bahia

por Francis Juliano**Foto: Divulgação / SSP-BA
Manifestações de caminhoneiros seguem pelo décimo dia consecutivo na Bahia nesta quarta-feira (30) em rodovias federais que cortam o estado. Os protestos contra a alta do diesel prosseguem mesmo após ações de desbloqueios ocorridas nesta terça-feira (29). Conforme informações de postos da Polícia Rodoviária Federal no estado, ainda estão ativos protestos nas BRs 242, 020, 349 e 135. As manifestações ocorrem em Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, São Desidério [distrito de Roda Velha] e em Correntina [no distrito de Rosário, na divisa da Bahia com Goiás]. Também seguem em manifestações pontos da BR-116, nas cidades de Santo Estevão, Itatim, Milagres, Jequié, Poções, Manoel Vitorino e Vitória da Conquista. Nesta terça foram desbloqueados protestos em várias rodovias, como a BR-101 em Alagoinhas, onde houve dispersão dos manifestantes por policiais militares.

Justiça multa PT em R$ 5,5 milhões por manter vigília de Lula em Curitiba

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou nesta segunda (28) uma multa de R$ 5,5 milhões para a CUT e para o PT (cada um). O juiz Jailton Tontini entendeu que o partido e a central sindical descumpriram liminar que determinava a desocupação do entorno da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula (PT) está preso. No dia 19 de maio, um oficial de Justiça foi ao local e constatou que manifestantes ainda ocupavam a região. O juiz determinou, então, uma multa diária de R$ 500 mil, a partir da visita do oficial. As informações são de Ana Luíza Albuquerque na Folha de S. Paulo.

O juiz também solicitou o auxílio de força policial para cumprir a liminar, oficiando a governadora Cida Borghetti, o secretário de Segurança Pública Julio Reis e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Audilene Dias Rocha.

A coordenação da vigília Lula Livre decidiu na tarde desta terça (29) manter a mobilização no mesmo local. O presidente estadual do PT, Dr. Rosinha, informou que vai recorrer da decisão.

Série A do Brasileiro terá sete jogos nesta quarta

Foto: LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C.
A rodada do Brasileiro desta quarta-feira terá sete jogos. Os duelos começam a partir das 19h30, com Vitória x Internacional, no Barradão. O time baiano busca recuperação na tabela, já que está em 14º lugar. Já o Inter, é o 8º. No mesmo horário, mais dois confrontos: Vasco x Paraná, com a equipe paranaense tentando a primeira vitória na competição. Sport x Atlético-MG, com o atime de Minas Gerais podendo assumir a liderança novamente. Às 21h, a Chapecoense recebe o Ceará, o São Paulo o Botafogo. Se vencer e Fluminense e Atlético-MG perderem, o Tricolor paulista pode virar líder. Para fechar a noite, dois jogos: Cruzeiro x Palmeiras e Grêmio x Fluminense. O Tricolor carioca também poderá assumir a liderança. O Grêmio também pode se tornar líder, mas depende de uma combinação maior de resultados. (Noticias ao Minuto)

CUT descarta greve geral divulgada em correntes de WhatsApp

por Lucas Arraz**Foto: Reprodução / CUT-BA
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) descartou a participação da entidade na mobilização de uma greve geral que circula em forma de corrente pelo aplicativo de mensagens Whatsapp. Segundo o informe, a suposta greve começaria na última segunda-feira (28) com passeatas na Cidade Baixa, Comércio, Armação e no CAB. Em conversa com o Bahia Notícias, o presidente da entidade no estado, Cedro Silva, declarou que a CUT estará nos próximos 4 dias ocupada com a programação de atos em apoio a greve dos petroleiros, que terá início nesta quarta-feira (30) e durará 72 horas. A CUT, como outras centrais sindicais, participa de caminhadas por todo o país em defesa da Petrobras e contra a política de preços praticada pela estatal. Na capital baiana, a manifestação realizará sua concentração nas bases sindicais a partir de 6h e parte para uma caminhada da Praça da Piedade até a Reitoria da Ufba às 14h, onde permanece até as 17h em ato político. Após o ato, a central ainda promoverá um debate com o tema “Crise, Petróleo e Perplexidade” com a presença do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli no Salão Nobre da Reitoria.

Projeto que proíbe gás inflamável em balões infantis passa na CCJ

O projeto de lei do deputado estadual Ney Leprevost, que pretende proibir o uso de hidrogênio em balões metálicos infantis, para uso recreativo ou decorativo, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar do parecer favorável, um pedido de vistas adiou a votação.

“O objetivo do projeto é prevenir acidentes relacionados ao uso inapropriado de substâncias químicas para o preenchimento de balões destinados ao uso decorativo ou recreativo, que são geralmente voltados ao público infantil. Precisamos proteger as nossas crianças do risco de explosões”, disse Ney.

​​Na cidade de Itumbiara, no sul de Goiás, um menino de 4 anos sofreu queimaduras em uma das pernas e nos pés após apertar um balão de ​​gás, que explodiu e pegou fogo. A criança estava em casa, brincando, quando ocorreu o acidente.

Lula perplexo com o desabastecimento de combustível

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou “perlexidade” com o desabastecimento de combustível, alimentos e medicamentos que atinge algumas partes do País em consequência da greve dos caminhoneiros, afirmou na terça-feira, 29, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Pimenta liderou a comissão externa de deputados que foi à sede da superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) para inspecionar as condições em que o líder petista se encontra encarcerado desde que se entregou, no início de abril. Ele esteve acompanhado de Silvio Costa (Avante), Jandira Feghali (PCdoB), Weverton Rocha (PDT), Orlando Silva (PCdoB), Benedita da Silva (PT), José Mentor (PT) e Odorico Monteiro (PSB). A visita durou cerca de duas horas. As informações são do Estadão.

terça-feira, 29 de maio de 2018

ITABUNA-BA: Liminar determina que ônibus urbanos voltem a circular

A Associação das Empresas de Transporte Urbano (Aetu), vem a público informar que as empresas concessionárias de serviço coletivo urbano de Itabuna tem mantido diálogo com o Sindicato dos Rodoviários, com o cumprimento integral da pauta de negociações para o acordo coletivo do ano base 2018/2019, mantendo o espírito conciliatório e aberta à negociação. Todavia, não pode avançar em proposta que esteja desconectada com a atual situação econômica do país e com as dificuldades impostas às concessionárias, decorrentes do não ajuste da tarifa em percentual que promova o equilíbrio do contrato. 
Assim, diante do atual cenário crítico no país, com a paralisação do caminhoneiros e crise de abastecimento, a Aetu entende abusiva a greve deflagrada, neste dia 29/5/2018, tendo em vista que a população é diretamente atingida com a supressão do transporte coletivo urbano. 
A Aetu ajuizou Ação de Tutela Cautelar Antecedente (Processo nº 0000655-79.2018.8.05.0000), com vistas a garantir o atendimento mínimo à comunidade, tendo sido deferida, nesta manhã, uma liminar para determinar ao Sindicato dos Rodoviários que mantenha contingência de funcionários disponíveis para a operação dos serviços em 50% (cinquenta por cento) nos horários compreendidos entre 5 e 8 horas e das 17 às 20 horas em 30% (trinta por cento) nos demais horários). 
Assim, vimos informar que estamos trabalhando para reestabelecer os serviços públicos e a viabilizar acordo que, atendendo às necessidades dos rodoviários, possam ser suportados pelas empresas.

Desembargador determina que Lula volte a ter benefícios como ex-presidente

por Bruno Luiz**Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O desembargador federal Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu a decisão que retirou os direitos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a benefícios como seguranças e motoristas pagos pela Presidência da República. Com isso, as benesses do petista ficam mantidas. Na decisão, o desembargador justificou que os benefícios dados ao ex-presidente são direitos e prerrogativas conferidos constitucionalmente. “A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa", argumentou o magistrado. Nesta terça-feira (29), o presidente Michel Temer já havia autorizado a retirada dos benefícios de Lula. Na semana retrasada, o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, determinou liminarmente a retirada imediata dos direitos do petista. A decisão partiu de pedido do advogado Rubens Gatti Nunes, coordenador nacional do MBL (Movimento Brasil Livre).

MEC divulga balanço do Enem; edição deste ano tem 55 milhões de inscritos confirmados

Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (29) balanço do Exame Nacional do Ensino Méio (Enem). Foram 5.513.662 inscritos confirmados, contra 6.731.203 do ano passado Apesar de 6.774.891 terem realizado a inscrição, 18,7% não pagaram a taxa de inscrição e, por isso, não foram confirmados no exame. Para esse ano, 3.521.181 inscritos foram beneficiados com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção. As provas do Enem serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Temer garante que não há risco de intervenção militar durante greve dos caminhoneiros

Foto: Reprodução / Agência Brasil
O presidente Michel Temer garantiu nesta terça-feira (29) que não há risco de uma intervenção militar em decorrência da paralisação de caminhoneiros. A declaração de Temer, dada a grupo de jornalistas estrangeiros em um fórum de investimentos em São Paulo, é uma resposta a manifestantes que defenderam a intervenção para derrubar o governo durante os protestos. Entre as medidas para conter a instabilidade do governo, Temer também afirmou que o governo poderá ingressar com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada ilegal a greve convocada por petroleiros para quarta-feira (30). Durante o evento, o presidente voltou a afirmar que “quando não há diálogo, se exerce a autoridade”, citando a liberação do uso das Forças Armadas para desobstruir vias ocupadas pelo movimento paredista."O diálogo é da própria essência da boa política e da democracia. É, aliás, a sua fortaleza. Aliás, quando alguns rejeitam o diálogo e tentam parar o Brasil, nós exercemos autoridade para preservar a ordem e os direitos da população. Mas, antes disso, um diálogo é fundamental, leve quanto tempo levar, porque isso é fundamental para o exercício do que a Constituição determina", afirmou Temer. A greve dos caminhoneiros continuam fazendo protestos em rodovias do país nesta terça, o 9º dia da greve. De acordo com G1, pelo menos 24 estados e o Distrito Federal seguem com vias obstruídas. Em Salvador, o abastecimento de combustível começou a chegar em parte dos postos, e a oferta de transporte começou a operar com 100% da frota nesta terça. BN