Tribunal nega a União divisão do dinheiro confiscado de José Dirceu

Foto: Reprodução / Sertânia

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitaram o pedido da União que requeria a fatia do dinheiro confiscado de Zé Dirceu referentes à ação penal em que o ex-ministro-chefe da Casa Civil foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão. O recurso solicitava a divisão do valor com a Petrobrás. Com a medida, a Advocacia-Geral da União (AGU) esperava arrecadar o ressarcimento de R$ 22,72 milhões. De acordo com o Estadão, o pedido de tutela provisória foi negado em primeria instância sob o argumento de que a devolução deveria ser integral a Petrobrás. A AGU recorreu ao tribunal alegando "existência de valores sonegados em ganhos de Dirceu e da empresa dele, bem como de que a inclusão de proprina como custos dos contratos de engenharia teria ensejado a redução do lucro apurado pela Petrobrás e, consequentemente, dos tributos sobre o lucro devido ao Fisco federal". Para a União, "se as contratações tivessem sido precedidas de livre concorrência e sem o acréscimo dos valores posteriormente destinados aos agentes públicos, a consequência teria sido o aumento da arrecadação de tributos federais". O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto anotou que já houve tributação nesse caso.

Kim Jong-un vai cruzar fronteira a pé para encontro na Coreia do Sul nesta sexta

Foto: KCNA

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, vai cruzar a pé a fronteira com a Coreia do Sul para um encontro com o presidente do país vizinho, Moon Jae-in, nesta sexta-feira (27). A informação foi confirmada pelo governo sul-coreano nesta quinta (26). De acordo com a Agência EFE, os dois vão se encontrar na linha de demarcação militar que divide as duas nações e serão escoltados até o local da reunião entre eles. Kom Jong-un será o primeiro líder da Coreia do Norte a visitar o território sul-coreano desde o fim da Guerra da Coreia, em 1953. O governo de Seul informou ainda que os dois líderes vão assinar um acordo após o encontro e farão um anúncio. No entanto, não foram divulgadas mais informações sobre o que eles vão declarar.

Palocci assina acordo de Delação Premiada com a Polícia Federal

Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Fontes vinculadas ao caso confirmaram ao GLOBO que a colaboração avançou com rapidez nos últimos dias. Em sigilo, além de terem fixado as bases dos benefícios que serão concedidos a Palocci, os investigadores inclusive já teriam concluído a fase de depoimentos. A colaboração de Palocci, no entanto, ainda não foi homologada pela Justiça.

Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Era, até o início das investigações em Curitiba, um dos políticos mais influentes do PT. As informações são d’O Globo.  Leia Mais »

Alvo da PF, Ciro Nogueira diz que 'trabalho é a melhor resposta a ataques injustos'

por Julia Lindner | Estadão Conteúdo

Foto: Partido Progressista

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quarta-feira (25) pelo Twitter, que o seu bom desempenho em pesquisas de intenção de voto para a reeleição ao Senado "confirma que o trabalho é a melhor e mais certa resposta às leviandades e ataques injustos". Esta foi a primeira declaração do senador após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF), que executou mandados de busca a apreensão na casa e gabinete do parlamentar e apreendeu R$ 200 mil em espécie. Além do mandado de busca e apreensão, foi revelado nesta Quarta-feira que o empresário Joesley Batista, acionista do grupo J&F, prestou novo depoimento à PF no qual confirma ter repassado R$ 500 mil em espécie ao senador. A defesa de Nogueira nega a acusação. Na manhã desta quinta-feira (26), o senador usou a sua conta no Instagram para publicar vídeos com manifestações de solidariedade de quatro prefeitos aliados no Piauí. Em uma das gravações, o prefeito Gilson Filho, de Caracol, diz que o trabalho de Ciro tem "causado muita inveja aos politiqueiros" e que ele não está sozinho contra "as mentiras dos invejosos". Em outro vídeo, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, diz que "naturalmente um homem de destaque" como Ciro Nogueira será alvo de "coisas dessa natureza" e que o objetivo seria "atrapalhar a sua missão". No Senado, entretanto, a reação foi diferente e parlamentares aliados de Nogueira têm evitado fazer manifestações de apoio. Na segunda-feira (23), a senadora Ana Amélia (PP-RS) foi a única a comentar a operação. "A primeira notícia sempre preocupa, da forma como ela é dita. E eu, como senadora do Partido, digo que a minha regra moral é a mesma. O Estado democrático de direito existe para isso, ampla defesa, mas quem comete erros tem que pagar por eles", disse. Ana Amélia destacou que Nogueira "não está acima da lei". BN

TN: Pode debochar senhor, todos que estão presos dizem a mesma coisa, fique tranquilo, se for inocente ficará livre.

Dose diária de bicarbonato de sódio pode combater doenças inflamatórias

Do VivaBem

iStock

Um novo estudo mostrou que uma dose diária de bicarbonato de sódio, ou antiácido, pode ajudar a reduzir a inflamação destrutiva de doenças autoimunes, como a artrite reumatoide. De acordo com os cientistas, o antiácido barato estimula o baço a promover um ambiente anti-inflamatório que pode ser terapêutico em doenças inflamatórias.

Publicado no periódico Journal of Immunologynesta quarta-feira (25), o estudo mostrou que quando ratos ou pessoas saudáveis bebem uma solução de bicarbonato de sódio, ela facilita a reposta imune no baço. O órgão faz parte do sistema imunológico, age como um grande filtro sanguíneo e é onde alguns glóbulos brancos são armazenados. Além disso, o mesmo ocorreu nos rins e no sangue.

Ideia surgiu após testes em ratos

Após realizar experimentos com animais de laboratório com problemas como hipertensão e doença renal crônica, os pesquisadores descobriram que ao beber água com bicarbonado de sódio por duas semanas, a população de células imunológicas chamadas macrófagos deixa de ser aquela que promove a inflamação e passa a ser a que reduz o problema. Leia tudo em https://noticias.bol.uol.com.br

Número de médicos é o maior da história do país, mas se concentra no Sudeste

O aumento significativo dos números absolutos, no entanto, não tem feito diminuir a desigualdade na distribuição.

O Brasil alcançou neste ano o maior número de médicos da sua história. São mais de 450 mil e o marco de meio milhão deve ser alcançado muito em breve, em 2020, quando a taxa de médicos por cada grupo de mil habitantes deve chegar a 2,5 – similar a de países desenvolvidos como, por exemplo, Estados Unidos e Canadá.

O aumento significativo dos números absolutos, no entanto, não tem feito diminuir a desigualdade na distribuição, fixação e acesso da população a esses profissionais.

Além da concentração no Sudeste —a região tem taxa de 2,81 médicos por mil habitantes, contra 1,16 no Norte —, os médicos também preferem os grandes centros.

Nas localidades com até 20 mil moradores, que correspondem a 68,3% das cidades brasileiras, há menos de 0,40 médico por mil habitantes. Nas 42 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, a taxa é bem maior, de 4,33 profissionais por mil moradores.

Os dados são da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2018, feita pela FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) com apoio do Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, o Cremesp.

“O levantamento mostrou que temos uma sobreposição de desigualdades.

Reforma de Temer: para ferrar no antes e no depois

O governo estuda estabelecer em projeto de lei que a reforma trabalhista valerá para contratos antigos, firmados antes da mudança na legislação.

Desde que o novo marco entrou em vigor, juízes têm dado sentenças divergentes sobre a questão. A ideia do Planalto é pinçar proposta que já tramita no Congresso e propor um substitutivo. Por Robson Pires

Inspirado em Rocky Balboa, Robson faz luta no sábado, nos EUA

Baiano segue a preparação para, em 2019, buscar o título mundial.

Robson Conceição vai realizar mais um sonho. Essa semana, o pugilista baiano, medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos do Rio-2016, vai subir os 72 degraus do Museu de Arte da Filadélfia, na Pensilvânia, nos Estados Unidos. O local é cenário marcante do filme Rocky, que foi estrelado por Sylvester Stallone e conta a história de superação de um boxeador.

“Estava praticamente começando a carreira quando vi esse filme. O Rocky Balboa me inspirou e creio que inspirou várias pessoas também a lutarem boxe. Poder ir na cena onde rolou esse filme é muito bom, muito gratificante. Vou subir correndo”, avisa Robson, empolgado.

Robson viajou no domingo (22) para a Filadélfia. Sábado (28), ele vai encarar sua sétima luta profissional na categoria superpena (até 59 kg). O adversário será o mexicano naturalizado canadense Alex Torres Rynn. Com previsão de oito rounds, o embate fará parte das preliminares da disputa do mundial WBO dos supergalos entre Jesse Magdaleno e Isaac Dogboe. www.fortenanoticia.com.br

Confiança

O rival da vez tem no currículo seis lutas: cinco vitórias, sendo três por nocaute, e uma derrota. Robson prefere focar nele próprio. “A maioria dos atletas treina visando seus adversários. Eu penso diferente. Penso em estar bem, me sentir bem, em chegar preparado fisicamente e tecnicamente. Pra mim, é o suficiente”, diz o pugilista, 29 anos.

Emprego para morar na Islândia e viajar o mundo com amigo: R$ 14 mil

Uma companhia aérea está pagando para você morar na Islândia e viajar pelo mundo com um amigo.

A proposta de trabalho dos sonhos da companhia aérea Wow Air oferece salário de 3,3 mil euros – 14 mil reais – e viagens de graça pelo mundo junto com seu melhor amigo.

O único trabalho exigido é criar conteúdo com base nas experiências vividas e postar nas redes sociais. Mole, né?

O emprego é temporário, por 10 semanas, de junho a agosto, quando é acontece o verão europeu.

Durante este período, os dois amigos selecionados vão ter a chance de conhecer 38 destinos oferecidos pela companhia aérea para fazer um guia digital de viagens para cada cidade.

A missão durante as viagens é coletar em cada um dos lugares informações sobre opções de alimentação e transporte, cultura, vida noturna, belezas naturais e os custos.

Registrar tudo

O conteúdo produzido – texto, fotos e vídeos- será compartilhado em um vlog e também em redes sociais.

Podem participar da seleção, pessoas do mundo inteiro que tenham domínio de inglês.

Ter conta no Facebook é um requisito imposto pela empresa.

Inscrição

Os candidatos podem fazer a inscrição no site Travel Guide Wow Air até o dia 14 de maio.

É preciso enviar um vídeo de 1 a 2 minutos de duração falando sobre passeios turísticos de sua cidade.

Os aprovados serão anunciados no dia 18 de maio.  Com informações da Revista Exame

Bancada do PSB pressiona Barbosa

A bancada do PSB na Câmara divulgará manifesto público para pressionar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a lançar sua pré-candidatura à Presidência pelo partido. Articulado pelo líder da legenda na Casa, deputado Júlio Delgado (MG), o documento cobra do ex-ministro contribuição para que a sigla possa “revigorar” projeto eleitoral apresentado em 2014, quando o PSB teve candidatura própria ao Palácio do Planalto.

No texto, deputados federais dizem que o ex-ministro tem identidade com valores “caros” ao ideário programático do PSB e usam slogan adotado na campanha de 2014 pelo ex-governador Eduardo Campos, primeiro candidato a presidente do partido naquele pleito que acabou morrendo em acidente aéreo no início da campanha. “Ainda está na ordem do dia ter coragem para mudar o Brasil”, diz o final do documento, que deve ser lido por Delgado em breve no plenário da Câmara.

Sensor consegue detectar AVC em segundos e com precisão

Foto: Christopher P Kellner

Nem sempre é possível detectar um AVC na hora em que acontece. Mas um sensor, usado como uma viseira, consegue identificar em segundos, com 92% de precisão.

Ele faz uma leitura de obstruções em vasos sanguíneos – oclusões – em pacientes com suspeita de AVC – acidente vascular cerebral, ou derrame, como também é conhecido.

Em comparação, o exame físico padrão alcança entre 40 e 89% de precisão na identificação de pacientes com oclusão de grandes vasos que poderiam se beneficiar da terapia endovascular.CONTINUE LENDO

MG: Assembleia autoriza processo de impeachment contra Pimentel

Carlos Eduardo Cherem**Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

Alan Marques/Folhapress/2.mar.2016

18.abr.2016 - Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes (MDB), autorizou nesta quinta-feira (26) a abertura de um processo de impeachment contra o governador Fernando Pimentel (PT). Em reunião plenária, a mesa da Casa também determinou a formação de uma comissão especial para dar parecer sobre a tramitação do processo.

De acordo com a decisão, os líderes dos partidos e blocos da Casa irão indicar os membros que vão compor a comissão para análise do pedido. O colegiado deverá contar com sete membros: três ligados ao bloco governista, dois do bloco de oposição e outros dois do grupo independente. A expectativa é de que os trabalhos desta comissão comecem a funcionar a partir de 16 de maio.

Depois disso, será formulado um relatório para apreciação em plenário. O governador não precisa se afastar do cargo até lá.

Pimentel e as lideranças do governo na Assembleia ainda não se manifestaram sobre a autorização para tramitação do processo.

SALVADOR-BA: Mulher tem parto feito por outra gestante na recepção do Hospital Roberto Santos

Foto: Reprodução / Agora na Bahia

Uma mulher teve o parto feito por uma estudante de enfermagem na recepção do Hospital Roberto Santos, em Salvador, enquanto esperava atendimento na manhã desta quinta-feira (26). A estudante de enfermagem, que preferiu não se identificar, também está gestante e aguardava na recepção para uma consulta. De acordo com o G1, a mulher grávida chegou na unidade de saúde por volta de 6h. Depois de 10 a 20 minutos, antes mesmo de conseguir atendimento, ela entrou em trabalho de parto. Apesar do susto, mãe e a menina que nasceu passam bem. Em nota sobre o caso, o Hospital Roberto Santos informou que a paciente esteve na quarta-feira (25) no local para uma última consulta antes do parto. O hospital disse que a equipe médica foi acionada quando a mulher chegou em trabalho de parto, mas o bebê nasceu antes que os profissionais chegassem. BN

ITATIM-BA: Idoso de 89 anos é preso após abusar do bisneto de 8 anos; criança precisou de cirurgia

A Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (25) em Itatim, município do Piemonte do Paraguaçu, Roque Santana da Silva, de 89 anos, acusado de abusar sexualmente do bisneto de 8 anos. Segundo informações da assessoria de comunicação da polícia, uma guarnição da PM acionou os investigadores da Delegacia Territorial do município após ser comunicada pelo Conselho Tutelar da cidade sobre o crime. O idoso foi preso dentro de casa. O garoto foi levado para o hospital da cidade, onde foi constatada a violência. A criança, que detalhou para a polícia como o abuso aconteceu, precisou passar por procedimento cirúrgico. Roque vai responder por estupro de vulnerável. Ainda de acordo com a polícia, ele negou o crime. O homem está custodiado na carceragem da DT/Itatim. O garoto foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por exames periciais. BN

Marina em sua Rede pesca enteados lulistas no NE

Por Robson Pires

De olho no espólio lulista, Marina Silva (Rede) pretende intensificar suas idas ao Nordeste. Sem Lula na corrida eleitoral, até 34% dos eleitores da região rejeitam escolher candidato.

Já o desembargador Eduardo Machado, de Minas, chamou atenção com a enfática defesa que fez de Eduardo Azeredo durante o julgamento do recurso do político, a quem chamou de “nosso governador”. O juiz disse não acreditar que o tucano tenha pedido dinheiro. “O que ele precisava ele tinha: votos.”

Ex-advogado, Machado foi alçado ao TJ em 2009, na gestão de Aécio Neves (PSDB). Dos seis selecionados em uma primeira lista de nomes elaborada pela OAB, ele foi o menos votado.

Alckmin não decola nas pesquisas e já preocupa PSDB

Embora no PSDB todo mundo diga que é cedo para levar a sério resultado de pesquisas, o desconforto por Geraldo Alckmin ainda não ter decolado começa a ser evidente. 

Para reverter isso, o tucano vai começar a correr o Brasil nos próximos dias para “conhecer de perto os problemas para pensar soluções”, segundo diz o pré-candidato. 

Geraldo Alckmin quer se tornar mais conhecido no Norte e Nordeste, onde o PT foi hegemônico nas últimas eleições presidenciais. 

Mas o Sul do País também preocupa o PSDB. Tradicional celeiro de votos tucanos, a região tem voltado suas preferências para Jair Bolsonaro (PSL) e Álvaro Dias (Podemos). Alckmin quer buscar esses eleitores de volta. 

O PSDB também justifica as dificuldades iniciais da campanha ao fato de o eleitor ter se acostumado com candidatos tucanos à Presidência diferentes de Geraldo Alckmin. 

Em 2016, Aécio Neves concorreu e, agora, ainda transfere recall negativo para a campanha. Em 2012, o candidato foi José Serra. Alckmin disputou em 2006, mas os tucanos acham que, após 12 anos, não sobrou lembrança daquela eleição.  Fonte: Com informações da Folha

BA: Candidatos denunciam supostas irregularidades no concurso da Polícia Civil

Candidatos que participaram do concurso da Polícia Civil da Bahia, organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), no último domingo (22), eles denunciaram supostas irregularidades ocorridas na aplicação das provas objetiva e discursiva.

De acordo com o edital de convocação, durante a realização das avaliações não seria permitida o uso de “qualquer tipo de aparelho” que realizasse “gravação de imagem, ou de som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos a este concurso público”. Além disso, a banca garantiu que seria “excluído do concurso, o candidato que estivesse utilizando ou portando em seu bolso, mochila os aparelhos eletrônicos”.

A reportagem recebeu imagens de questões das provas, que não poderiam ser levadas pelos participantes após a realização. Além disso, reproduções de conversas do aplicativo WhatsApp revelam que em alguns lugares o envelope que trazia as provas não estava lacrado, e uma pessoa teria sido vista com uma prova no Aeroporto de Salvador.

Contrariados com a situação, alguns participantes, que pedem a anulação do concurso, prometeram denunciar o caso ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ao site, a assessoria do MP-BA confirmou que o órgão foi procurado por diversos participantes.

A banca Vunesp também foi questionada pela reportagem. O superintendente de Recursos Humanos da instituição, Adriano Tambone, informou que até o momento não foi recebida nenhuma reclamação, e acrescentou que um posicionamento seria enviado. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb), responsável pelo certame, também deve enviar uma nota.

Sem Lucas Fonseca, Zé Rafael e Nino, Bahia relaciona 20 jogadores para duelo contra o Botafogo-PB

Nesta quarta-feira (25), O Bahia anunciou a lista de jogadores relacionados para o confronto contra o Botafogo-PB, pela primeira partida das quartas de final da Copa do Nordeste, nesta quinta-feira, às 21h45min.

O Esquadrão não contará com o zagueiro Lucas Fonseca. Por opção da comissão técnica, o defensor ficará em Salvador e deve retornar contra o Atlético-PR, no próximo domingo (29).

Além do zagueiro, o atacante Kayke, lesionado; o lateral Nino, liberado para acompanhar o nascimento do filho; o lateral esquerdo Léo e o meia Zé Rafael, suspensos, ficam de fora.

A novidade é o meia Felipe, revelado na base do Esquadrão de Aço, entre os convocados.

Confira os relacionados: 

Goleiros: Anderson e Douglas;

Laterais: João Pedro e Mena;

Zagueiros: Grolli, Rodrigo Becão e Tiago;

Meio-campistas: Allione, Edson, Elton, Felipe, Flávio, Gregore, Marco Antônio, Nilton, Régis e Vinicius;

Atacantes: Edigar Junio, Élber e Júnior Brumado. Do Portal Galáticos Online/Foto: Felipe Oliveira/ECB

Rapper mexicano confessa ter dissolvido corpos de estudantes em ácido

Guadalajara (México)**Divulgação

O rapper QBA

O rapper e 'youtuber' mexicano conhecido como QBA confessou ter dissolvido em ácido os corpos de três estudantes de cinema assassinados, um crime que chocou o país, revelaram nesta quarta-feira (25) as autoridades.

QB ou Christian Omar "N" foi um dos dois detidos pelos assassinatos de Salomón Aceves Gastélum, 25 anos, Daniel Díaz, 20, e Marco Ávalos, 20, sequestrados no dia 19 de março, torturados e assassinados mo Estado de Jalisco.

Christian Omar admitiu à promotoria estadual que foi o responsável por fazer desaparecer os corpos dissolvendo-os em ácido.

"Participou de outros três homicídios" prévios, disse à AFP Lizette Torres, que lidera as investigações.

EPA

Os três estudantes de cinema foram dados como desaparecidos em 19 de março, após terem saído para gravar um curta-metragem

O rapper revelou que recebia 3 mil pesos semanais (US$ 159) para trabalhar para o Cartel Jalisco Nova Geração (CJNG), um dos mais poderosos do México, ao qual se integrou há cerca de três meses trazido por um amigo.

Christian Omar mantinha duas páginas de Facebook, com 90 mil e 50 mil seguidores, e um canal no YouTube com 123 mil seguidores.

Em canções como "La muerte no tiene horario", "El infierno" ou "Mala vida", QBA fala sobre violência, armas e drogas, quase sempre em tom ameaçador.  https://noticias.bol.uol.com.br

Pelo twitter, Luciano Huck critica estado de rodovia baiana

Foto: Raquel Cunha/TV Globo

O apresentador de televisão Luciano Huck utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (25) para criticar uma cena muito comum nas rodovias baianas: pessoas, de todas as idades, que tapam buracos nas estradas em troca de dinheiro. Nesse caso, a cena aconteceu no município baiano de Glória, cidade que fica próxima das divisas dos estados de Pernambuco e Alagoas. “Isso é parte do Brasil profundo. Dêem uma olhada no meu Stories, para entender esta cena. Tapando buracos, em troca de moedas lançadas pelas janelas dos carros em movimento”, escreveu Huck em sua conta no Twitter.

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 4,4 bilhões para estados e municípios

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 4,4 bilhões no Orçamento da União para serem destinados ao Distrito Federal, estados e municípios. Segundo informações do G1, 98% do montante tem origem em excesso de arrecadação com Transferência do Imposto Territorial Rural e compensações financeiras pelo uso de recursos hídricos e pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O restante vem da anulação de dotações orçamentárias. A equipe econômica do governo apontou que a aprovação do projeto permite que os recursos sejam disponibilizados Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Disputa entre União e Petrobrás trava megaleilão de R$ 100 bilhões

Foto: DR

O megaleilão de petróleo previsto para acontecer até o fim do ano e que renderia entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões aos cofres do governo está praticamente riscado do cronograma de 2018 e deve ficar para o próximo presidente. O leilão deve ser adiado por causa de uma disputa envolvendo a União e a Petrobrás em torno da 'cessão onerosa', área que abrange seis blocos de pré-sal na Bacia de Santos. Segundo representantes da área econômica, as negociações entre o governo e a petroleira emperraram e dificilmente será possível chegar a um acordo a tempo de realizar ainda este ano o megaleilão, listado pela equipe econômica como um das prioridades da agenda do governo Temer. Em 2017, a licitação dessa área era considerada uma peça chave para o governo cumprir a meta fiscal em 2018. Mas, agora, a avaliação é de que o governo não precisaria mais desses recursos extras para cumprir a meta este ano. O contrato de cessão onerosa foi firmado em 2010, no período de euforia com a descoberta do pré-sal. A União cedeu 5 bilhões de barris de petróleo em troca de R$ 74,8 bilhões da Petrobrás.  Leia mais...

Justiça autoriza transfusão em bebê filho de Testemuhas de Jeová

Foto: Arquivo/Kelly Sikkema/Unsplash

Contrariando a vontade dos pais, seguidores da religião Testemunha de Jeová, um recém-nascido recebeu uma transfusão de sangue. O procedimento foi autorizado pela Justiça de São José do Rio Preto, em São Paulo, nesta terça-feira (24). Após o procedimento, o bebê de 11 dias segue internado na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, nesta quarta (25), em estado estável. A mãe já tinha negado, em carta, qualquer transfusão. "Estou ciente de que meu filho corre o risco de sangramento ativo a qualquer momento, com risco de morte. Mesmo assim, sabendo de todos os riscos e gravidade, não autorizo as transfusões". Com o diagnóstico de hemorragia no estômago e quadro grave de anemia, a Santa Casa entrou com um pedido de tutela antecipada, sob justificativa de que o paciente poderia morrer se não fizesse o procedimento. Juiz da 1ª Vara Cível, Lavínio Donizetti Paschoalão acatou o pedido do hospital. "Preservada a garantia constitucional do direito à crença e culto religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar pelo Estado, dada ordem de grandeza que envolve um e outro direito, evidenciando a presença do fumus boni juris", justificou. Os pais não comentaram a decisão. (Noticias ao Minuto)

País só criou empregos para pessoas de até 29 anos em março

Foto: Reprodução/CNC

A geração de empregos com carteira de trabalho não foi uniforme em março. No mês passado, o saldo entre demissões e admissões ficou positivo em 56.151 vagas. Apesar de positivo, esse número não mostra como a criação de empregos ocorreu de forma desigual, principalmente entre os trabalhadores mais experientes. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, mostram que foram abertas 27.229 vagas para homens e 28.922 para mulheres. De acordo com a Veja, por idade, entretanto, houve geração de emprego apenas para trabalhadores até 29 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A partir dessa idade, houve demissão em todas as faixas etárias. Até os 29 anos, foram criados 57.522 empregos formais para homens e 43.506 para mulheres. A partir dos 30 anos, foram eliminadas 44.877 vagas, sendo 30.293 para homens e 14.584 para mulheres. Do total de empregos eliminados a partir dos 30 anos, a faixa etária que mais sofreu com os cortes é a dos funcionários com idade entre 50 e 64 anos, que concentra 51% das demissões entre homens e 71% entre as mulheres. Por outro lado, a faixa etária com mais vagas criadas até os 29 anos é a trabalhadores entre 18 e 24 anos. Eles concentram 74% dos postos criados entre homens e 71,63% entre mulheres.

Bruna Marquezine não pretende renovar contrato com a Globo

Bruna Marquezine já deixou seu escritório de agenciamento ciente de que não renovará seu contrato com a Globo.

De acordo com a coluna de Leo Dias, a atriz pediu empenho dos funcionários para fechar mais trabalhos publicitários enquanto ainda está no ar pela emissora. A intenção de Bruna é fechar contrato com a Globo somente por obra trabalhada.

Toda essa mudança faz parte da nova fase que pretende seguir: Acompanhar o namorado Neymar em Paris, onde o craque joga pelo Paris Saint-Germain, e viajar para fazer os cursos estrangeiros que sempre teve vontade de fazer

Apesar da assessoria de Bruna negar a informação, indícios levam a crer que a artista irá morar com o amado. A top Izabel Goulart, que mora em Paris, já chamou a atriz de “futura vizinha”, em uma publicação no Instagram.  Fonte: Com informações da Área Vip

Redução do emprego tirou plano de saúde de 3 milhões de pessoas

Foto: Veja/Getty Images

O número de usuários do sistema privado de saúde atingiu seu ápice em 2014, com 50 milhões de pessoas. Esse total vinha em linha crescente até então. De lá para cá, entretanto, 3 milhões de pessoas perderam seus planos de saúde. Esse movimento coincide com a recessão que atingiu o país, tirando o emprego de milhares de brasileiros. Quase 70% dos planos de saúde vigentes no país são empresariais, ou seja, são oferecidos pelo empregador ao funcionário. “Nosso mercado sempre foi pautado pelos planos empresariais. Pesquisas mostram que um dos fatores de retenção do funcionário é o plano de saúde. Com o desemprego maior, é natural que caia o número de beneficiários”, afirma Rodrigo Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS. De acordo com a Veja, hoje, grande parte dos planos empresariais cobram coparticipação do usuário – porcentual sobre consultas e exames. Para Aguiar, as empresas adotaram esse tipo de plano para diluir o peso com o aumento de custo do plano de saúde e dividir com o funcionário uma parte das despesas. Outro fator que pesou na exclusão dos usuários do sistema de saúde suplementar foi o reajuste galopante das mensalidades. Nos últimos dois anos, o aumento médio anual foi de 13,5%, muito acima da inflação.

Comerciante gaúcho foi assaltado sete vezes. Nas últimas três vezes, matou os ladrões

É edificante para os os brasileiros, esta história de destemor do empresário gaúcho de 58 anos, dono de uma farmácia em Xangri-Lá, Litoral Norte do RS, que esta semana baleou e matou seu terceiro ladrão assassino.

Em 26 anos, ele foi assaltado sete vezes, mas decidiu se armar, treinou e nas últimas três abordagens de bandidos assassinos, matou todos eles. 

O nome do comerciante não foi revelado.

Na noite de terça-feira, ao ser assaltado por três ladrões na sua farmácia, ele foi mais rápido, sacou da sua pistola 380 e matou o criminoso armado. Os outros dois fugiram. 

Ao jornal Zero Hora, eis o que ele disse sobre o caso:

- Atirei para me defender. Dei apenas um disparo e os outros saíram em retirada. Poderia ter atirado nos outros. Atirei no que estava com a arma. Só estou defendendo a minha vida. Não reagiria se não tivesse preparo. http://polibiobraga.blogspot.com.br

Voto nulo e novas eleições

Foto: TSE

De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Já passou da hora de superar essa ideia e entender, de fato, qual função pode ser atribuída ao voto nulo e ao voto em branco.

Para os defensores da campanha do voto nulo, o art. 224 do Código Eleitoral2 prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”. Não se trata, por certo, do que doutrina e jurisprudência chamam de “manifestação apolítica” do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional.

A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares. Até a marcação de novas eleições dependerá da época em que for cassado o candidato, sendo possível a realização de eleições indiretas pela Casa Legislativa. Mas isso é outro assunto.

É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística. 

IBIRAPUÃ-BA: Ônibus com trabalhadores rurais tomba na BA-693 e deixa 12 feridos

Foto: Reprodução / Liberdade News

Doze pessoas ficaram feridas após um ônibus tombar em um trecho da BA-693 de Ibirapuã, no sul do estado, nesta quarta-feira (25). Segundo o G1, o veículo transportava trabalhadores rurais para uma usina em Medeiros Neto, cidade também do sul baiano. Ambulâncias do Samu foram ao local e levaram os feridos para hospitais de Ibirapuã e Medeiros Neto. Não há detalhes do estado de saúde deles. Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente foi causado por problemas mecânicos. Por conta do acidente, a pista ficou interditada por cerca de 2h. BN

'Foro privilegiado deve cair', diz Gilmar Mendes

Foto: Divulgação/STF

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse ontem o ministro do STF em evento promovido pela revista Veja sobre fake news (notícias falsas) na capital paulista. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, no debate sobre as fake news, o ministro comentou que a própria expressão “foro privilegiado” traz a possibilidade de discursos falsos. “O próprio nome já designa uma pretensão negativa. 'Olha, é algo anti-igualitário'. E, a partir daí, eu posso fazer uma série de discursos dizendo que o foro privilegiado resulta em impunidade”. O ministro do STF citou aspectos da Justiça que mereceriam destaque, mas que ficam à margem de debates como o do foro privilegiado. “Alguém já discutiu a Justiça Criminal no Brasil e sabe como ela funciona? Prescreve no Brasil crime de júri, portanto, estou falando de homicídio e tentativa de homicídio dolosos, que são julgados pelo júri. Vinte anos para a prescrição. Prescreve, e a gente não consegue julgar. Aí, a gente diz: 'o problema do Brasil é o foro'. Aí vem o segundo debate: 'o problema do Brasil é essa coisa do trânsito em julgado, segunda instância resolve todos os problemas'. [Isso] em um país em que só 8% dos homicídios são desvendados”, argumentou Gilmar Mendes.

Morto em acidente, agente penitenciário baiano recebe licença para tratar interesse particular

por João Brandão / BN

Foto: Reprodução / Ilhéus 24h

Morto em um acidente de carro em Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, no último dia 5, o agente penitenciário Guilherme Mendes Pires, lotado no presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus, no sul baiano, foi “agraciado” pelo governo da Bahia, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com “licença para tratar de interesse particular, pelo período de três anos consecutivos, sem remuneração, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (26).

Lubrificantes de maconha prometem orgasmos intensos, prolongados e múltiplo

Um lubrificante à base de óleo de Cannabis e óleo de coco está sendo produzido nos Estados Unidos e tem seduzido mulheres com a promessa de orgasmos mais intensos, prolongados e até múltiplos.

Sua produção é oficial nos estados que legalizaram o mercado comercial da erva nos EUA, é tolerada no Uruguai e clandestina no Brasil. "Sei que posso ser presa, mas não tenho medo", diz Joana (nome fictício), produtora do óleo e que diz ter mais de cem clientes regulares entre Pernambuco, Rio e São Paulo. 

A Anvisa informou que a importação à base de canabidiol e outros canabinoides é autorizada para fins exclusivos de tratamento de sáude de pessoa física e mediante prescrição médica. Nos demais casos, a importação pode ser enquadrada nos crimes de porte ou tráfico de drogas, segundo informações da Polícia Federal. Bahia noticias / Foto: Carlos Pazos/Folhapress

Declaração do IR ainda não foi entregue por 37% dos contribuintes

Uma minoria de brasileiros deixa tudo para a última hora.

A seis dias do fim do prazo, cerca de dois quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até a manhã desta quarta-feira, a Receita Federal recebeu cerca de 18 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, equivalente a 6% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Fachin agenda para 4 de maio julgamento da reclamação de Lula contra prisão determinada pelo TRF4

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão, será iniciado no dia 4 de maio.

Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). Os advogados alegam que o TRF4 não poderia ter mandado prender Lula antes do trânsito em julgado do caso.

No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

Saiba como ouvir o áudio no WhatsApp antes de enviar

Foto: Pixabay

Você costuma mandar muitos áudios pelo WhatsApp? E você sabia que é possível escutá-lo antes de enviar? Antes de começar a explicação, é necessário dizer que esta opção só está disponível para usuários de iPhone. Outra coisa importante é: se você for interrompido por alguma função do celular, como ligações ou notificações, você não vai conseguir salvar o áudio e irá precisa gravar de novo. Para ouvir o que você acabou de dizer antes de enviar, basta começar a fazer a gravação da mensagem e bloquear com um cadeado para não precisar ficar segurando o botão do microfone. Segundo o Olhar Digital, para fazer isso, é só pressionar o botão e arrastar para cima. Assim que terminar, não clique em nada e saia do aplicativo clicando no botão Home. Aquele é aquele que fica no meio do aparelho. Depois, é só entrar novamente no aplicativo. A mensagem vai estar salva na conversa e você vai conseguir conferir se ficou boa antes de enviar. Não gostou? Você pode apagar. (Notícais ao Minuto)

Por eleição, Temer quer anunciar aumento do Bolsa Família no 1º de maio

© Alan Santos/PR

Presidente pressiona equipe econômica por incremento mínimo de 5%

Na tentativa de construir uma marca social neste ano de eleições, o presidente Michel Temer pretende dar um aumento ao Bolsa Família maior que o defendido pela equipe econômica.

Com a alegação de que não há espaço orçamentário para um reajuste robusto, a Fazenda e o Planejamento têm defendido conceder um aumento de 3%, pouco superior à inflação oficial do ano passado, que fechou em 2,95%.

O percentual, no entanto, é considerado insuficiente pela equipe política de Temer, que tem pressionado por um reajuste de no mínimo 5%, que permita ao governo federal colher dividendos eleitorais com o anúncio.

Em conversas reservadas, o presidente tem admitido que pretende conceder um reajuste superior a 3%, mas pondera que só tomará a decisão após reunião na quinta-feira (26) com a equipe econômica.

O receio do Palácio do Planalto é que uma simples correção inflacionária possa ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB fez pouco pela área social.

No ano passado, com o mesmo discurso sobre a falta de recursos, o Bolsa Família não teve reajuste. A ideia inicial era conceder um aumento de 4,6%, como uma maneira de tentar diminuir rejeição do governo, mas foi freado pela equipe econômica.

Para este ano, o presidente chegou a discutir incluir no percentual de reajuste um adicional por conta da valorização do botijão de gás, que em dezembro teve alta de 16,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O plano, contudo, foi abandonado.

Com uma reprovação de 70%, como mostrou o Datafolha, o presidente tem articulado uma candidatura à reeleição para ficar em evidência e evitar que seu mandato perca apoios político e econômico antes do final do ano.

O anúncio do reajuste do Bolsa Família faz parte do pacote eleitoral montado pelo Palácio do Planalto para tentar viabilizar pelo menos o presidente como um fiador do processo eleitoral.

DISPUTA

PORTO SEGURO-BA: Homem morre após ser espancado e queimado por 8 pessoas

Um homem morreu após ser espancado e queimado por um grupo de pessoas na BR-367, distrito de Vera Cruz, em Porto Seguro, sul da Bahia, na segunda-feira (23). De acordo com a Polícia Militar, ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e chegou ao hospital sem vida. Testemunhas contaram à PM que o grupo, com cerca de oito pessoas, agrediu a vítima com pedaços de madeira, antes de colocar fogo. Eles não foram identificados pela polícia e, até o final da manhã desta terça-feira (24), ninguém havia sido preso. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis. A PM não soube informar o que pode ter motivado o crime. O G1 tentou contato com a Polícia Civil, mas não conseguiu falar. A identidade da vítima não foi divulgada. (G1)

Conselho de Ética tenta notificar Lúcio sobre processo por três vezes, mas não consegue

por Bruno Luiz

Foto: Agência Brasil

O Conselho de Ética tentou notificar, por três vezes, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) sobre o processo disciplinar que ele sofre no colegiado. No entanto, o parlamentar baiano não foi encontrado em nenhum desses momentos nas dependências da Casa para receber a notificação. De acordo com a assessoria da Câmara, passadas as tentativas, agora o procedimento será outro. O presidente do Conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), vai estabelecer dia e hora para a notificação do deputado. Caso o colegiado não tenha sucesso novamente, Lúcio será notificado por edital, que será publicado no Diário Oficial da União e também no da Câmara dos Deputados. O peemedebista foi alvo de uma representação do PSOL e da Rede, que pediu a cassação do mandato dele, denunciado ela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro e associação criminosa. As investigações da Polícia Federal atribuem ao deputado e ao irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a propriedade de um apartamento em Salvador, onde foram encontrados R$ 51 milhões. O pedido dos partidos também cita as acusações de apropriação de parte do rendimento de dois funcionários de gabinete do deputado, além do uso de servidores do gabinete em atividades particulares do parlamentar e sua família. Agora, Lúcio terá dez dias cada para apresentar a defesa ao colegiado.

Vitória empata em 0 a 0 com o Corinthians

No Barradão

Foto: Jefferson Peixoto / Futura Press/ Estadão Conteúdo

O Vitória empatou em 0 a 0 com o Corinthians, nesta quarta-feira (25), no Barradão, em jogo válido pela partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil. As duas equipes criaram chances, mas falharam nas conclusões. Com o resultado, o Leão precisa vencer o confronto de volta por qualquer placar para avançar no torneio nacional. O confronto acontecerá no Itaquerão, em São Paulo, em data a ser definida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Clique aqui e saiba todos os detalhes

Joesley Batista teria entregue mala de R$ 500 mil a Ciro Nogueira em garagem

Foto: Agência Brasil / EBC

Joesley Batista prestou no último dia 6 um novo depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre a suposta entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP), presidente nacional do Progressistas acusado,entre outros crimes, de obstrução de Justiça (leia aqui). O depoimento do empresário do grupo J&F, de acordo com a Rede Globo, traz detalhes sobre o local e a forma do suposto repasse de dinheiro a Ciro Nogueira, aprofundando o relato feito pelo empresário em depoimento da delação, no ano passado. A defesa do senador, por nota, respondeu que ele nunca recebeu dinheiro de Joesley Batista e que a gravação da conversa vai comprovar. Classificou, ainda, a relação de Batista e Ciro como uma relação "republicana" de um senador com um grande empresário. No depoimento, Joesley teria contato que, em 17 de março do ano passado, houve uma reunião entre ele, o ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud e o senador Ciro Nogueira por volta das 19h. O encontro teria sido gravado "para registrar os diálogos e tratativas de entrega de R$ 500 mil para Ciro Nogueira, o que de fato ocorreu". Segundo Joesley, a mala foi entregue por Saud para o senador Ciro Nogueira na garagem da casa do empresário, em São Paulo. O empresário repetiu o método usado com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer, e que se tornou a cena mais conhecida da delação: uma mala de R$ 500 mil , também entregue por Ricardo Saud em São Paulo (veja aqui). Ciro Nogueira e o correligionário Eduardo da Fonte (PP) são suspeitos de intermediar uma negociação entre o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para barrar as investigações da CPI da Petrobras no Senado.

BA: Governador reúne mais de 100 prefeitos no lançamento do Mutirão de Cirurgias

Pelo menos 107 prefeitos baianos participaram, nesta terça-feira (24), no Senai Cimatec em Salvador, do lançamento da segunda etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas, que contou com a participação do governador Rui Costa. O evento, bastante concorrido, contou com outros nove deputados estaduais, três deputados federais e dois suplentes de deputado federal. 

A participação expressiva de políticos e gestores no evento dão uma ideia da importância do Mutirão para o Estado, cuja meta é realizar dez mil cirurgias até dezembro deste ano e reforça o apoio das ações de Rui na área da saúde. Segundo o governador, o Mutirão de Cirurgias serve de referência para outros estados do País. “Nossa equipe está sendo convidada por vários estados brasileiros que desejam replicar o modelo do mutirão. A Bahia é o estado que mais investe em saúde pública no país”, afirmou.

ITABUNA-BA: CONFIRA O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Seguindo os protocolos estabelecidos pelo Governo Federal e o Ministério da Saúde, a Prefeitura de Itabuna e a Secretaria de Saúde do município deram início, nesta segunda-feira (23) à Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. Na cidade, no entanto, a Coordenação de Imunização estabeleceu um cronograma específico, organizado de acordo com os grupos prioritários. 

O primeiro grupo a ser vacinado é dos profissionais da área de Saúde (médicos, enfermeiros, trabalhadores dos postos de saúde, técnicos, etc.), no período que vai de 23 a 27 de abril. Entre 30 de abril e 4 de maio, serão vacinadas as mulheres grávidas, mães com até 45 dias após o parto e crianças com idade entre 6 meses e 5 anos. Entre 7 e 11 de maio, é a vez dos idosos com 60 anos ou mais. 

O secretário municipal de Saúde, Deivis de Oliveira Guimarães, explica que “Itabuna recebeu e vai receber as vacinas por lotes, esses lotes estarão chegando uma quantidade a cada semana e, por esse motivo, o município precisou organizar o calendário de imunização, na perspectiva de acolher cada um desses grupos sem que se corra o risco que a pessoa procure a vacina, não a encontre e precise retornar depois”. 

A coordenadora municipal de Imunização Camila Brito esclarece que o dia em que todos os grupos poderão tomar a vacina em qualquer unidade de saúde é no dia 12 de maio, considerado o dia “D” da campanha. O interessado deve levar um documento de identificação e o Cartão de Vacinação. A vacina protege contra três tipos diferentes de gripe. “A vacina é trivalente, ela protege contra os três tipos diferentes da Influenza, que são as diversificações do vírus da gripe que preocupam bastante o Ministério da Saúde”, explicou a coordenadora. Em Itabuna, a meta é vacinar, 90 mil pessoas, o que corresponde a 90% do público-alvo.

PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância

Felipe Amorim***Do UOL, em Brasília***Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O PEN (Partido Ecológico Nacional) desistiu nesta quarta-feira (25) do pedido de liminar (decisão provisória) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) volte a julgar a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Na manifestação, o partido afirma que julgar o tema agora seria "inoportuno na atual quadra dos acontecimentos". O presidente do partido, Adilson Barroso, já havia anunciado a intenção de desistir do julgamento, com o argumento de que a legenda não quer ser vinculada a um eventual benefício que a decisão poderia trazer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A volta da análise sobre prisão após condenação de segunda instância poderia, em tese, beneficiar o ex-presidente, preso na Operação Lava Jato após ter a condenação confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O pedido de desistência do partido, no entanto, não levará ao encerramento das ações no Supremo. A retirada apresentada pelo PEN se refere apenas ao pedido para que o caso fosse julgado com urgência, por meio de uma decisão liminar. Leia mais em: https://noticias.bol.uol.com.br

Temer e Gilmar, à noite, no Jaburu, fora da agenda

Ontem à noite enquanto o Brasil se distraía com a novela, Michel Temer recebia no Palácio Jaburu, fora da agenda oficial, Gilmar Mendes.

Quando o encontro virou assunto público, porque alguém fofocou, o ministro esclareceu o motivo da visita: disse que foi discutir a proposta de semipresidencialismo e convidar o presidente para uma entrevista sobre o tema no IDP, o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual é dono.

Ah! Então, tá.  (Foto: Google/Reprodução)

Ranking liberdade de imprensa, Brasil é 102º

A organização Repórteres sem Fronteiras fez levantamento sobre liberdade de imprensa. O Brasil está mal na foto: entre 180 países ocupa a 102ª posição.

Diz parte do relatório que “a liberdade de informação está longe de ser prioridade para os poderes públicos. A paisagem midiática permanece concentrada no Brasil, ao redor de grandes famílias de industriais, próximas da classe política. O segredo das fontes é frequentemente ferido e numerosos jornalistas investigativos são vítimas de procedimentos judiciais abusivos.”

TSE impede que Romário deixe Senado para concorrer ao mesmo cargo este ano

Foto: Divulgação

Após ter feito uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se poderia deixar o senado na metade do mandato e se candidatar novamente ao cargo na próxima eleição, o senador Romário (Podemos-RJ) recebeu sua resposta. O TSE declarou nesta terça (25) que ele não poderá realizar a ação. O jogador de futebol foi eleito em 2014 para o cargo, tomando posse em 2015 e só termina o mandato em 2023. Caso ele fosse eleito neste ano e fizesse o que soliciou, ele ficaria no cargo até 2026. O ministro Luís Roberto Barroso, relator da consulta, disse que a hipótese era legalmente inviável. Há eleições para o Senado a cada quatro anos, sendo que alguns mandatos terminam em um quadriênio e outros, no seguinte. "Permitir que um senador que ainda tenha mais quatro anos de mandato deixe o cargo para o suplente é fraudar a vontade popular e o mandamento constitucional que exige a renovação da composição do Senado a cada quatro anos", disse o ministro. Romário queria deixar a cadeira no Senado neste ano para que seu suplente completasse o mandato. Caso o plano dele desse certo, ele ficaria por 12 anos seguidos no Senado Federal. BN

BA: Justiça suspende reintegração de posse contra comunidade indígena em Ilhéus e Una

Foto: Reprodução

A Justiça Federal suspendeu liminares de reintegração de posse contra índios da tribo Tupinambá, em Ilhéus e Una, no litoral sul baiano. Segundo o G1, as propriedades ficam na região da Sapucaeira, em Ilhéus, e na Fazenda São Roque, em Una. A decisão – favorável aos índios e que partiu de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), reconheceu que as terras ocupadas são tradicionalmente indígenas. Segundo o parecer da procuradora Eliana Péres Torelly, a reintegração de posse dos imóveis rurais foi dada sem amparo jurídico suficiente. Torelly argumenta que o processo de demarcação da terra indígena está em fase de conclusão, e deve beneficiar a comunidade Tupinambá. A procuradora disse ainda que a desocupação seria precipitada e imprudente, além de aumentar os conflitos entre indígenas e os supostos proprietários das terras. No parecer, há relato de agressões e até mortes devido ao conflito. Em posição diferente, Luis Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, disse que não sabia da decisão. Para ele, a decisão seria uma reintegração pontual, não o reconhecimento das terras.

Ações de Lula podem sair das mãos de Moro e do TRF-4

Lula Marques/ Agência PT

Ações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem sair das mãos do juiz federal Sérgio Moro e do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) e serem distribuídas para a Justiça de São Paulo. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a alternativa foi aberta após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tirou de Moro os trechos da delação da Odebrecht que citam Lula. Agora, a declaração de incompetência de Moro nas ações sobre o sítio de Atibaia e a compra de um terreno para o instituto Lula poderão sair das mãos deles. O Tribunal de Justiça de São Paulo terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrecht. Nos recursos, os próprios advogados do ex-presidente afirmam que Moro reconheceu que não havia vínculo direto entre o dinheiro gasto pela OAS na reforma do imóvel e contratos da Petrobras.

ILHÉUS-BA: Hrcc inicia processo para implantação de doação de órgãos

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, vai se integrar à rede de doação de órgãos e tecidos para transplantes. Profissionais da unidade estão sendo habilitados para integrarem a Comissão que vai atuar nos casos em que forem identificados potenciais doadores, sensibilizando as famílias para que a doação ocorra. Médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos compõem a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), que está sendo formada no HRCC, que já está credenciado como uma das unidades do Estado para a captação de órgãos e tecidos. O diretor-geral do HRCC, Hernani Vaz Krüger, explica que a comissão é fundamental no processo de acolhimento, conscientização e sensibilização dos familiares que perderam um ente querido. “O trabalho desempenhado pela CIHDOTT é muito importante dentro da unidade hospitalar.

O HRCC é referência para urgência/emergência de média e alta complexidade. Em algumas situações atende pessoas que mesmo com toda assistência prestada não conseguem sobreviver. É fundamental que a unidade disponha de uma equipe apta a dialogar com as famílias enlutadas, a fim de ajudá-las a compreender a importância da doação”, enfatiza. A doação pode ocorrer em duas situações: córneas e múltiplos órgãos. Na doação de córneas é necessário que o coração já tenha interrompido as suas atividades. Na doação de múltiplos órgãos é preciso comprovar a morte encefálica (morte cerebral). Contudo, por meio de aparelhos, o coração deve permanecer em atividade. A comprovação atende a um protocolo rigoroso. Deve ser certificado se o paciente responde a estímulos neurológicos – procedimento que se dá com a realização de duas avaliações clínicas e um exame complementar, com intervalo de uma hora. “A nossa função primordial é acolher a família diante da perda do ente querido, e sensibilizar sobre a importância da doação de órgãos. Doar é um ato de amor. Infelizmente muitas pessoas não têm acesso às informações, o que acaba dificultando o processo.

MP aciona Banco Pan para reduzir ‘ligações excessivas’ e respeitar direitos do consumidor

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O Ministério Público Estadual (MP-BA) acionou o Banco Pan para que a instituição deixe de adotar práticas abusivas contra o consumidor, como fazer ligações telefônicas excessivas fora do horário comercial. De autoria da promotora Joseane Suzart, a ação pede que a Justiça determine, em caráter liminar, que o banco suspenda também as ofertas enganosas, nas quais oferece um cartão de crédito com base em margem consignada; além de deixar de realizar serviços não solicitados pelos consumidores, especialmente empréstimo, “cobrando posteriormente dívidas arbitrárias”. Segundo o MP, caso a Justiça acate o pedido, o Banco Pan deverá respeitar o direito à informação dos consumidores, indicando em suas propostas comerciais todas as especificidades dos produtos ou serviços disponibilizados. O banco deverá ainda deixar de realizar cobranças indevidas, bem como de negativar o nome dos consumidores em consequência destas dívidas; ou de “assediar os consumidores através de chamadas telefônicas excessivas, inclusive fora do horário comercial”. O MP pede também que os consumidores sejam indenizados em razão dos danos morais e materiais sofridos e que o Banco Pan pague R$ 100 mil em decorrência dos danos morais difusos, a serem revertidos para o Fundo Federal de Direitos do Consumidor.