A Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desenvolvem uma campanha permanente por mais mulheres na política. O objetivo é assegurar maior igualdade entre homens e mulheres na sociedade, aumentando a participação feminina em espaços de poder. Afinal, nós mulheres representamos 110,5 milhões de brasileiras, 51,5% da população do país.
O resultado positivo foi a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 12.891/13), prevendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentive candidaturas femininas. Em 2014, o TSE fez pela primeira vez intensa campanha em rádio e TV para estimular mulheres a disputarem eleições.
Apesar desse grande esforço, os partidos não atingiram a cota mínima de 30% por partido ou coligação para mulheres este ano, o que indica os inúmeros desafios a serem superados para mudar a realidade brasileira.
Foram cadastrados 13.642 candidatos para todos os cargos nas eleições de 2014. Desse total registrado no TSE, apenas 3.955 são mulheres, o que representa 28,99%. O levantamento foi feito pelo site Contas Abertas. Como se sabe, a legislação eleitoral brasileira prevê que os partidos ou coligações lancem para o Parlamento pelo menos 30% de candidaturas de mulheres. Fonte: Congressoemfoco.
Um país de um cipoal de siglas partidárias sem identidade ideológica, formado por políticos oportunistas que trocam de partido constantemente de acordo com a conveniência de seus interesses, e por outro lado um Congresso Nacional repleto de parlamentares respondendo a processos na Justiça por corrupção e outros desvios de condutas, tudo isso leva o cidadão ou cidadã a manifestar o seu desinteresse pela política.
Vejam, em levantamento recente foi registrado que 24% dos eleitores não têm candidato e 68% não têm preferência por partido. É o maior índice desde o início do levantamento, em 1989. Isso indica a descrença política e partidária do povo brasileiro diante de um cenário tão corrupto em que está mergulhada a nossa política. E o mensalão é o exemplo mais negativo do indecoroso quadro de nossa política partidária. Enquanto isso, o Congresso, que virou carimbador das propostas do Executivo, não faz uma reforma política ampla para moralizar a seriedade política e partidária.
Só vejo quatro caminhos para salvar a seriedade da política nacional: a extinção (1) do instituto da reeleição e (2) do voto obrigatório; a instituição (3) do Voto Distrital Puro e (4) da candidatura avulsa, sem nenhuma vinculação partidária, pois os partidos políticos brasileiros perderam a sua credibilidade.
Júlio César Cardoso
Bacharel em Direito e servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC