Para 'otimizar produtividade', Petrobras lança plano de demissão voluntária

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A Petrobras lançou nesta sexta-feira (1) um programa de demissão voluntária aberto a todos os funcionários, independentemente de idade e tempo de empresa. O período de inscrições começa no próximo dia 11 e vai até 31 de agosto, de acordo com O Globo. A estatal informou que a ideia é "adequar sua força de trabalho às necessidades do Plano de Negócios e Gestão, buscando otimizar a produtividade e reduzir custos com foco no alcance das metas". A estimativa é que os cerca de 12 mil empregados em condições de se aposentar se inscrevam no plano, o que traria um custo de R$ 4,4 bilhões e economia de R$ 33 bilhões até 2020. Os benefícios oferecidos nesta nova etapa não foram divulgados. A primeira etapa do programa foi lançada em janeiro de 2014 e já concluiu 6.254 desligamentos. Outros 1.055 empregados inscritos no mesmo ano devem deixar a estatal até maio de 2017. Em 2014, os funcionários que optassem pelo desligamento receberiam de R$ 180 mil a R$ 600 mil pela adesão - o teto poderia ser ultrapassado no caso de profissionais que ficassem sete meses no processo de transição previsto pelo programa. bn

H1N1: Surto de gripe faz 46 vítimas fatais em dois meses e assusta brasileiros

A pouco mais de cinco meses dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o Brasil enfrenta outro problema de saúde pública além do zika vírus, um surto da gripe H1N1 um dos tipos da Influenza A, também conhecida popularmente como gripe suína. A temporada de gripe costuma chegar no Brasil entre maio e julho, quando as temperaturas são mais baixas, mas este ano começou a se manifestar mais cedo, em fevereiro.

Além da antecipação do surto, também tem chamado a atenção o número de vítimas fatais. Em todo o país, o vírus matou 46 pessoas em dois meses, taxa 10 vezes maior do que a registrada em todo ano passado. Apesar disso, o calendário nacional da campanha de vacinação contra a gripe, definido pelo Ministério da Saúde, não será alterado e começa no dia 30 de abril. No Rio de Janeiro, os casos devem aumentar a partir de junho, quando as temperaturas são mais baixas.

O ministério da Saúde adianta que até 19 de março foram registrados 305 casos, enquanto durante todo o ano de 2015 foram diagnosticados 141. O Rio de Janeiro, sede dos Jogos, confirmou nesta quinta-feira (31/03) a primeira morte provocada pela gripe. Em todo o estado, foram registrados três casos da doença, segundo a Secretaria de Estado de Saúde. Em 2015, o Rio não teve nenhum caso confirmado de H1N1.

MEC define custo por aluno na creche e pré-escola para 2016

O Ministério da Educação definiu o custo mínimo anual por aluno na creche e pré-escola em 2016 para o programa Brasil Carinhoso. O valor do repasse do governo para o aluno de creche será de R$ 3.308,91 e R$ 2.545,31 para pré-escola.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1).

Os valores são referentes ao programa Brasil Carinhoso, do governo federal, que repassa verba aos municípios para custeio e manutenção de escolas de educação infantil abertas durante o ano que está em curso. Essas matrículas não foram computadas no Censo Escolar de 2015, por isso não vão receber as verbas via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A partir deste ano, as crianças de 4 anos terão de obrigatoriamente ser matriculadas na escola, antes os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola aos 6 anos.

Levantamento feito pela ONG Todos pela Educação mostra que 19,9% das crianças na idade pré-escola, de 4 e 5 anos, está fora do sistema de ensino. Fonte: G1

'Eduardo Cunha é o bandido que mais gosto', diz Roberto Jefferson

Condenado a sete anos e 14 dias de prisão no processo do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson obteve perdão da pena no último dia 22 e se prepara para reassumir em 14 de abril, a presidência do PTB, atualmente ocupada por sua filha, a deputada Cristiane Brasil. Quer voltar ao comando partidário ainda durante o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff, do qual é favorável. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Jefferson, de 62 anos, dispara que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara, é o "bandido" que ele diz mais gostar, pois "foi o adversário mais à altura do Lula", que "nunca esperou encontrar um bandido da mesma qualidade moral, intelectual que ele".

Jefferson manifestou ainda sua "preocupação" com a prisão da mulher e filha de Cunha. "São mulheres bonitas, cheirosas", que vão ser assediadas por companheiras de cela, "vão apanhar na cara". Questionado se tinha conhecimento das irregularidades na Petrobras quando ainda atuava no Congresso, o ex-deputado disse que não sabia dos detalhes. A estatal, segundo ele, "sempre foi a empresa elite dos partidos mais poderosos".

"A estatal é a semente da corrupção no Brasil. Partidos disputam cargos nas estatais para seu financiamento. O que vão assaltar nos seis meses enquanto durar o processo de impeachment é uma loucura. Vai todo mundo querer fazer caixa, porque ela (Dilma) cai em seis meses", afirmou.

Terremoto de 6,1 graus atinge centro e costa oeste no Japão

Foto: Reprodução / Japan Meteorological Agency

Um terremoto com magnitude preliminar de 6,1 graus na escala Richter atingiu a região central e oeste do Japão nesta sexta-feira (1º). Segundo informações do jornal O Globo, a Agência Meteorológica do Japão afirmou que o terremoto ocorreu às 11h39 (hora local). O epicentro dos tremores foi a cerca de 170 quilômetros ao sudeste de Osaka. O terremoto foi sentido ao longo de uma ampla faixa da costa do Oceano Pacífico. Nenhum alerta de tsunami foi emitido e ainda não há relatos de danos ou de vítimas. Por conta do ocorrido, o serviço de trem de alta velocidade foi interrompido por alguns momentos. bn

Quem encomendou a morte de Celso Daniel?

Hoje a Lava Jato exumou o corpo de Celso Daniel.

Imediatamente depois, voltou a circular na internet aquele interrogatório de Paulo Roberto Costa em que ele manifestava o temor de ser assassinado como o prefeito de Santo André.

RN: Raio mata 36 animais em Currais Novos

G1/RN – Trinta e seis animais morreram após um raio atingir parte do rebanho em uma fazenda na cidade de Currais Novos, na região do Seridó potiguar. De acordo com o proprietário, os animais ficaram soltos durante um temporal registrado entre a tarde e a noite desta quarta-feira (30). O radialista Edmilson Sousa esteve no local e gravou um vídeo mostrando a área atingida pelo raio.

Segundo Ivo Júnior, proprietário dos animais, 29 caprinos e 7 ovinos morreram com o raio. O prejuízo estimado com a perda do rebanho é de R$ 6 mil. O criador ainda contou que só encontrou os animais na manhã desta quinta. “Eu soltei os animais no início da tarde. Como depois começou a chover e eu estava doente, não os recolhi de volta para o cercado. Eles acabaram se amoitando próximo a uma casa em construção, exatamente no local aonde o raio caiu”, explicou Ivo.

Bloqueio de proteína pode amenizar o Alzheimer, sugerem cientistas

O bloqueio de uma proteína pode impedir a formação das placas que se formam no cérebro de pacientes com Alzheimer e, talvez, amenizar os efeitos da doença. É o que sugerem cientistas dos Estados Unidos em um trabalho publicado na edição de hoje da revista Science Translational Medicine. Testes realizados com ratos de laboratórios mostraram que a técnica diminuiu a formação das placas tóxicas que prejudicam os neurônios. Os resultados representam uma nova linha de pesquisa na busca por um tratamento para a condição neurodegenerativa, defende a equipe de estudiosos.

Outras pesquisas mostraram a capacidade do sulfato de heparina de se ligar aos peptídeos beta-amiloides e aumentar a formação nociva no cérebro. Os receptores presentes no neurônio se ligam a essa proteína nociva, permitindo a formação de placas que leva à demência. Esse processo foi reproduzido algumas vezes em testes in vitro, mas os especialistas ainda não haviam reproduzido a patologia dessa estrutura no organismo.

Termina neste sábado prazo de filiação partidária para eleições de outubro

O prazo para quem pretende se filiar a um partido e concorrer às vagas de prefeito, vice-prefeito ou vereador, nas eleições deste ano, termina neste sábado, dia 2 de abril.

Candidatos que já ocupam cargos públicos devem se atentar para o prazo de desincompatibilização, que varia entre três e seis meses antes da eleição, dependendo do cargo que vai disputar. Os Candidatos que não cumprirem os prazos de afastamento podem se tornar inelegíveis.

A tabela com prazos pretende esclarecer partidos políticos, potenciais candidatos e demais interessados, de forma simplificada e objetiva. Ela tem informações sobre obrigações a serem cumpridas por ocupantes de cargo, emprego, mandato ou função pública ou privada, geradores de inelegibilidade para os mandatos políticos disputados nas eleições.

Os períodos de afastamento estão disponíveis para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral, no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br.// (Rádio Agencia Nacional)

“Meu Deus do céu, essa é a alternativa?”, disse Barroso sobre o PMDB

Durante debate sobre o processo do impeachment, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse que o problema mais grave que o País enfrenta é a “falta de alternativa”. Na sequência, Barroso criticou o PMDB e a ideia de o vice-presidente, Michel Temer, assumir o lugar da presidente Dilma Rousseff. “Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”, disse o ministro a alunos da Fundação Lemann.  Leia Mais »

Emprego na indústria tem 13ª queda consecutiva

A fraca atividade continua reduzindo o emprego na indústria, que caiu em fevereiro pelo 13º mês consecutivo, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), na pesquisa Indicadores Industriais. No mês passado, o emprego diminuiu 0,4% em relação a janeiro, na série livre de influências sazonais, e está 9,4% inferior ao indicador de fevereiro de 2015.

O setor operou, em média, com 77,6% da capacidade instalada, com alta de 0,5 ponto percentual na comparação com o mês anterior, na série livre de influências sazonais. A utilização da capacidade instalada (UCI) ficou 1,9 ponto percentual abaixo da observada em fevereiro de 2015 e 4,9 pontos percentuais menor que a média histórica.

Número de obesos no mundo cresceu seis vezes nos últimos anos, diz estudo

O número de obesos no mundo cresceu seis vezes nas últimas quatro décadas, subindo de 105 milhões de pessoas acima do peso em 1975 para 641 milhões em 2014. A revelação é resultado de um grande estudo internacional, publicado ontem na revista The Lancet, que considerou mais de 1,6 mil levantamentos feitos em 186 países no período analisado. O trabalho mostra que a média global de peso por indivíduo subiu 1,5kg a cada década e que esse ganho se deu de forma bastante desigual entre a população, com um aumento acelerado da proporção de pessoas com obesidade severa. De acordo com as projeções apresentadas, se as pessoas continuarem a engordar nesse ritmo, cerca de um quinto da população mundial estará acima do peso saudável em menos de 10 anos.

No Brasil, é possível notar uma escalada média de 0,1 ponto no índice médio de massa corporal da população por ano. Ao longo de quatro décadas, os homens e as mulheres brasileiros atingiram a taxa de 25,6 e 26, respectivamente, se tornando oficialmente uma população acima do peso saudável. Em 2014, o país atingiu a marca de quase 30 milhões de pessoas acima do peso, cerca de um terço delas na lista de obesidade severa. Em termos absolutos, fazemos parte da lista de cinco nações com maior número de obesos do mundo. “A média já está preocupante”, alerta Ana Paula Cândido, professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e autora de um dos estudos usados na análise mundial publicada na The Lancet.

TCU aponta problemas em decretos assinados por Dilma em 2015

O Parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) vê “relevantes indícios de irregularidades” em decretos assinados pela presidente Dilma Rousseff que abrem créditos suplementares de R$ 95 bilhões ao Orçamento de 2015. Essas operações embasam o pedido de impeachment da petista por suposto “crime de responsabilidade” sob avaliação da Câmara.

Cientistas revelam estrutura do vírus da zika pela primeira vez

Pela primeira vez, cientistas conseguiram determinar a estrutura exata do vírus da zika. Muito parecida com a dos outros flavivírus, como dengue, febre amarela ou Oeste do Nilo, a estrutura do vírus da zika apresenta diferenças em uma região específica, o que os cientistas acreditam poder explicar as peculiaridades na transmissão e manifestação da doença.

O trabalho – feito por pesquisadores da Universidade Purdue e dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH) – foi publicado nesta quinta-feira (31) na revista “Science” e pode ter um impacto importante no desenvolvimento de tratamentos, vacina e diagnóstico.

A técnica usada para se chegar a esse “mapa” do vírus da zika foi a microscopia crioeletrônica, que conseguiu revelar a estrutura do vírus em uma resolução quase atômica. A técnica envolve a observação de amostras por microscopia eletrônica em temperaturas extremamente baixas, o que permitiu obter imagens com maior resolução. Leia AQUI

Odebrecht abasteceu contas para pagar PP, diz Janot

Em denúncia oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que empresas ligadas à Odebrecht usaram contas internacionais para fazer pagamento de propina ao PP, cujo principal beneficiário era o ex-deputado Paulo Roberto Costa (SC). De acordo com a denúncia, o ex-deputado recebeu pelo menos US$ 1,530 milhão no esquema.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Braskem, controlada pela Odebrecht, efetuou quatro transferências que beneficiaram o deputado entre 2009 e 2010 para que a construtora fosse favorecida em contratos de aquisição de nafta celebrados com a Petrobrás.

"Realizadas as transferências bancárias internacionais, Alberto Yousseff disponibilizava as correspondentes quantias, em reais, no Brasil, ao PP e particularmente a João Pizzolatti Junior. Leia AQUI

Dívida atormenta 60% das famílias baianas

“Passe R$ 600 no cartão de crédito e leve R$ 500 em dinheiro”. O anúncio é tentador para quem está com a corda no pescoço, e pode ser encontrado em qualquer lugar no centro da cidade, afixado em postes, distribuídos na forma de folhetos nos ônibus e até mesmo na propaganda boca a boca. Sem qualquer outra exigência como SPC e Serasa, exige apenas o pagamento de uma taxa de juros mensal de 20%.Numa situação em que o percentual de famílias com dívidas atingiu mais de 60%, segundo pesquisa da Federação do Comércio no Estado da Bahia (Fecomércio), o dinheiro aparentemente fácil, mesmo tomado a juros elevados, tem sido a solução para quitar dívidas imediatas. Segundo a pesquisa da Fecomércio, o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso aumentou em relação a fevereiro e manteve a tendência de alta também em relação ao ano passado.Já para quem tem dívidas e admite não ter condições de quitá-las, também cresceu em março. Ainda segundo a pesquisa, as maiores dívidas são relativas ao uso do cartão de crédito. Esse percentual dos que têm dívidas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal e prestação de carro alcançou 60,3% em março deste ano, registrando um aumento em relação aos 59,6% registrados em março do ano passado. CONTINUE LENDO »

Anticoncepcional masculino pode ser lançado em 2018

Se ter um filho não está nos seus planos pelos próximos anos, talvez essa seja uma boa notícia: a Parsemus Foundation, uma ONG americana, está criando um novo anticoncepcional.

Chamado Vasalgel, o produto consiste em uma injeção que deve ser aplicada localmente no ducto deferente, vias que conectam o testículo ao pênis. A aplicação liberaria um hidrogel semi-impermeável, o que, na prática, significa que ele deixaria o líquido seminal passar, mas barraria os espermatozoides. É uma peneira contraceptiva.

Os produtores afirmam que produto não deixará você ter filhos pelo período de até 12 meses. Para se livrar doVasalgel, o usuário deve aplicar outra injeção, dessa vez de bicarbonato de sódio, para transformar o hidrogel em líquido – liberando a passagem de espermatozoides pela região.

O produto é uma forma de globalizar algo que não é novidade para os indianos. A Índia já faz, há anos, testes com um produto chamado Risug – que, apesar da fórmula ser diferente, é basicamente o mesmo produto. O ponto é que o produto indiano ainda não pode ser comercializado e os experimentos com humanos acontecem apenas com homens da região. Além disso, a Parsemus afirma que o Vassagelestá sendo desenvolvido sob supervisão do órgão de regulação médica dos Estados Unidos dentro de padrões internacionais de produção. Dá para ficar um pouco mais tranquilo na hora da injeção.

ITABUNA-BA: Coordenador alerta população sobre situação da dengue

O coordenador de Controle de Endemias de Itabuna, Renato Freitas, define a situação da dengue na cidade como extremamente grave. Em audiência pública na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (30), Freitas citou dados sobre a epidemia e mencionou alguns dos fatores que levam o município a apresentar altos índices de infestação predial por larvas do mosquito Aedes aegypti, bem como elevada quantidade de notificações de dengue.

De acordo com o último Levantamento de Índice Rápido Amostral de Aedes aegypti (Liraa), Itabuna apresenta focos em 17,8% de seus domicílios. Já o número de casos registrados este ano supera os 2 mil. A cidade apresenta 20% dos casos notificados em todo o Estado.

Segundo Renato Freitas, a irregularidade do abastecimento de água na cidade compromete as ações de controle da dengue. “Nosso sistema de abastecimento é precário e as pessoas são obrigadas a armazenar água, muitas vezes de forma incorreta”, diagnosticou o coordenador. Ele disse que o maior objetivo do Programa Municipal de Combate à Dengue (PMCD) é “integrar a comunidade para que cada morador colabore”.

Freitas enfatizou ainda que a Secretaria Municipal da Saúde tem incentivado as notificações, a fim de que seja identificado qual o sorotipo do vírus da dengue que é responsável pela epidemia. A orientação é para que, ao menor sintoma, a pessoa procure a unidade básica de saúde de seu bairro. É possível ainda acionar o serviço “Disque-Dengue”, que utiliza o número 3612-8324.

A audiência pública foi convocada por iniciativa dos vereadores Joilson Rosa (Pros) e Glaby Carvalho (PV), que preside a Comissão de Saúde da Câmara. “É muito importante obter esses esclarecimentos e, principalmente, orientar a população para que participe efetivamente das ações de controle da dengue”, destacou Joilson. http://cmvitabuna.ba.gov.br

Consumo de energia no país cai 5,1% em fevereiro

O consumo de energia elétrica no Brasil totalizou em fevereiro deste 38.495 gigawatts/hora (GWh), uma queda de 5,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. Mais uma vez, a redução foi puxada pela demanda do setor industrial, que caiu 7,2% no período. Os dados fazem parte da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada hoje (31) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Segundo a EPE – órgão do governo responsável pelo planejamento energético do país –, a queda de fevereiro foi generalizada, atingindo todas as classes e subsistemas. A retração de 7,2% na demanda energética do setor industrial, que reflete a retração da economia, teve o maior declínio na Região Nordeste, onde o consumo apresentou recuo de 11,5% em fevereiro deste ano sobre igual mês do ano passado. Em seguida, vêm as regiões Sudeste (-8,5%) e Sul (-7,4%), também com recuo superior à taxa global do setor.

BARRA DO CHOÇA-BA: Homem é preso após arrancar unhas de bicho-preguiça com serra

Um homem de 54 anos foi preso na cidade de Barra do Choça, no Sudoeste da Bahia, por maus-tratos a um bicho-preguiça, na terça-feira (29). De acordo com a Polícia Civil da cidade, o animal teve as unhas da pata direita arrancadas com uma serra. Em depoimento, o homem disse não ter se arrependido do ato. Ele vai responder o crime de maus-tratos a animais em liberdade.

A delegada responsável pelo caso, Gabriela Vieira, disse que o homem foi preso após a Guarda Municipal de Barra do Choça receber a denúncia. Os agentes flagraram os maus-tratos ao animal na casa do acusado. “Quando perguntei a motivação dele [o homem preso], ele apenas disse: ‘porque eu quis”, afirmou Gabriela ao G1. Após ser preso, o homem relatou que o animal foi capturado por ele na zona rural.

Segundo o veterinário e coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), Aderbal Azevedo Alves, o animal perdeu bastante sangue, foi medicado e está em observação. “Como ele [o homem] não arrancou a unha na matriz, ela ainda vai crescer, ficou bem curtinha, vai levar muito tempo, mas cresce. Fizemos a contenção do sangramento e ela passa bem, mas não tem previsão de quando voltará para natureza, vai depender do desenrolar do quadro clínico”, explicou.

Projeto que transforma em lei o direito do paciente a acompanhante é aprovado no Senado

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Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, nesta quarta-feira (30), o projeto que permite a pacientes, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto da rede privada, receber visitas diárias e de contar com a presença de acompanhante em todos os tipos de atendimento de saúde que receber, seja eles na área ambulatorial ou hospitalar. 

De acordo com a Agência Senado, a proposta prevê a possibilidade de revezamento de acompanhantes, entre pessoas escolhidas livremente pelo paciente. Hoje, a lei assegura o direito a acompanhante apenas em caso de internação e somente para alguns segmentos da população: crianças e adolescentes, mulheres grávidas e no pós-parto, pessoas com deficiência e idosos. 

O projeto exige que hospitais ofereçam condições adequadas para a permanência do acompanhante, inclusive em tempo integral, quando assim permitirem as condições de segurança assistencial. A votação foi em caráter terminativo, assim o projeto segue diretamente para a Câmara.  Do Portal NS

Petrobras reduz diretorias e corta 43% de funções gerenciais

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira a redução de sete para seis no número de diretorias e mudanças no modelo de governança e gestão organizacional que incluem corte de 43 por cento nas 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, medidas que visam a economizar quase 2 bilhões de reais ao ano.

A nova organização, aprovada pelo Conselho de Administração, superou a meta inicial de redução de 30 por cento de gerências não operacionais, afirmou a empresa.

A empresa disse em comunicado que a nova estrutura também prevê redistribuição de atividades e fusão de áreas, resultando na redução de custos de até 1,8 bilhão de reais por ano, o mesmo valor citado pelo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, quando o anúncio de reduções de gerências foi feito em janeiro.

Senado altera Lei Maria da Penha para incluir ressocialização de agressores

O Senado aprovou nesta quinta-feira (31) o projeto de lei 9/2016 que altera a lei Maria da Penha para estabelecer medidas protetivas aos centros de educação e de reabilitação para os agressores. O texto segue agora para análise da Câmara.

Na justificativa do projeto, foram relatadas experiências bem-sucedidas relacionadas à participação dos autores de violência em cursos e encontros em que refletem sobre temas como identidade de gênero, do machismo, e de responsabilidade por seus próprios atos.

Autorizado reajuste de até 12,5% para medicamentos a partir desta sexta 1º de abril

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos em resolução publicada nesta sexta-feira, 1º de abril, no Diário Oficial da União determinou que os preços dos remédios poderá subir até 12,5% a partir desta sexta-feira. A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país.

De acordo com a resolução, o reajuste nos preços dos remédios teve por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 9 de março de 2016, que acumula variação de 10,36% entre março de 2015 e fevereiro de 2016. As farmácias e drogarias deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas, informa a resolução.

STF confirma decisão que tirou de Moro investigações sobre Lula

STF confirmou a decisão da semana passada do ministro Teori Zavascki em sessão plenária | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (31) a decisão do ministro Teori Zavascki de determinar a remessa ao Supremo dos procedimentos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ocorreram interceptações telefônicas autorizadas no âmbito da Operação Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. 

A data do julgamento do mérito da questão ainda não foi marcada. Com a decisão, o Supremo terá agora que analisar se o inquérito contra o ex-presidente tramitará no STF ou se poderá ser devolvido ao juiz Sérgio Moro. 

O STF não fez nesta quinta-feira o julgamento em definitivo sobre a questão. O que foi decidido é apenas uma espécie de referendo da liminar (decisão provisória) de Teori, que optou por submeter seu julgamento ao plenário do STF. O caso ainda será analisado pelo Supremo para uma decisão definitiva. 

A decisão trata apenas dos inquéritos relacionados ao ex-presidente e não analisou a proibição de que Lula tome posse como ministro da Casa Civil. Esse segundo caso é tratado em outra ação no STF, que ainda não tem data para ser julgada.  Do Portal NS/Fonte:Do UOL

Senadores dizem que governo ofereceu cargos em troca de votos contra impeachment

por Robson Pires 

Os senadores José Medeiros (PSD-MT) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentaram hoje (31) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidenta Dilma Rousseff e o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner.

O documento, que é assinado também por Carla Zambelli, representante da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, pede a responsabilização civil, penal e administrativa de Dilma e Wagner por entender que os dois ofereceram cargos em troca de votos contra o impeachment no Congresso Nacional.

Estudante de 15 anos mata outro adolescente com golpe de caneta em escola no Paraná

Um adolescente de 15 anos foi apreendido na noite de quarta-feira (30) após matar um jovem de 17 anos com um golpe de caneta no pescoço, em Pinhalão, no estado do Paraná. Segundo informações do Jornal 'Extra', o crime aconteceu por volta das 20h30, na quadra de esportes do Colégio Estadual Castro Alves e os dois já haviam trocado ameaças. 

Conforme informações da polícia, um dia antes do crime, os dois adolescentes brigaram e Renato Marcondes Facorneiro acabou sendo golpeado pelo outro adolescente.

O motivo da briga seria porque o adolescente de 15 anos estudava na mesma escola que a namorada de Renato e ela teria sentado em uma carteira que "pertencia" ao suspeito. Após o fato, a estudante se queixou com o namorado, que passou a ameaçar o adolescente de 15 anos. Leia AQUI

Governo federal corta mais de R$ 6 bilhões em Saúde e Educação

Ministro da Fazenda detalhou os cortes financeiros 

O governo detalhou como será distribuído, entre os ministérios, o corte extra de R$ 21,2 bilhões no Orçamento de 2016, anunciado na última semana pelo Ministério da Fazenda. O decreto de programação financeira divulgado nessa quarta-feira em Diário Oficial da União extraordinário mostra que as pastas que mais afetadas (em termos nominais) foram Saúde e Educação, que possuem os maiores orçamentos do Executivo, e Defesa. O montante destinado à Saúde foi limado em R$ 2,3 bilhões e passou de R$ 90,34 bilhões para R$ 87,98 bilhões. Já a verba da Educação caiu em R$ 4,2 bilhões, de R$ 34,35 bilhões para R$ 30,15 bilhões. O ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 2,8 bilhões e está autorizado a gastar R$ 15,8 bilhões. O ministério de Minas e Energia também passou por um forte contingenciamento, de R$ 2,15 bilhões, e teve o orçamento reduzido de R$ 3,53 bilhões para R$ 1,38 bilhão. Os recursos para a pasta de Cidades, onde está incluído o Programa Minha Casa, Minha Vida, foram diminuídos em R$ 250 milhões. Dessa forma, o limite de empenho para despesas discricionárias (não obrigatórias, que podem ser cortadas) será de R$ 212,16 bilhões, ante R$ 235,23 bilhões em 2015.

Movimento pró-impeachment mapeia 346 votos contra Dilma

Uma semana depois de irem a campo em suas bases eleitorais, parlamentares que fazem parte do movimento pró-impeachment entregaram ao comando do grupo nesta quinta-feira uma lista com 346 votos favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Considerando-se o quórum máximo em plenário da Câmara, são necessários ao menos 342 parlamentares para chancelar o processo contra a petista. 

O grupo conta com o voto dos principais partidos da base governista - alvos, atualmente, de uma dura barganha com ofertas de cargos para barrar o embarque na ação contra Dilma. Apenas representantes do PT, PCdoB e PSOL não integram a planilha. O comitê pró-impeachment é composto de congressistas de oposição e também de representantes de movimentos de rua. (Marcela Mattos, de Brasília).  Fonte:Raniele Gomes

Chefe da Força Nacional pede demissão e diz que Dilma não tem "escrúpulos"

A quatro meses dos Jogos Olímpicos, o chefe da Força Nacional, coronel Adilson Moreira, pediu demissão do cargo, alegando que estava passando por um "conflito ético" por trabalhar para um governo que, segundo ele, é comandado por um "grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República". A decisão da sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Ao se demitir, o coronel enviou um e-mail aos seus subordinados criticando o governo da presidente Dilma Rousseff. 

"Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram", diz o texto do coronel. No e-mail, ele explica que pediu para ser destituído do cargo em no máximo 15 dias, em 21 de março. 

Ele ainda diz que sempre viveu um "conflito ético de servir a um governo federal com tamanha complexidade política". "A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei apontar um substituto." http://www.serrinhadefato.com/