Supremo: Gilmar Mendes pede a Fachin adiamento de julgamento sobre decisões de Moraes e Mendonça

Foto: Victor Piemonte/STF

O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou, nesta sexta-feira (11), um ofício ao presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, afirmando que não é possível julgar nenhuma das duas petições que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça em diferentes casos. Via BN

No primeiro caso, Gilmar Mendes se refere ao de número 16.662, o relatório da Polícia Federal (PF-DF) feito a pedido de André Mendonça e utilizado pelo magistrado para afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, decisão que foi revertida posteriormente pelo presidente do STF.

O outro caso, o de número 16.704, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas à cúpula da Polícia Federal e determinou que procedimentos envolvendo investigação de integrantes da Corte sejam previamente encaminhados à Presidência.

Gilmar argumenta que há "sérias dúvidas" de que o caso de Moraes, no atual "estágio processual", esteja em condições de ser julgado. Para o decano, não há definição "adequada" sobre o caso, seja em relação a quem ocupa a posição de investigado, ao objeto da apuração, ao rito a ser adotado ou à própria maturidade da questão que será debatida pelo plenário.

ITABUNA-BA: Prefeitura divulga Edital de Habilitação de Beneficiários do Precatório do Fundef

LA Prefeitura de Itabuna, por meio da Comissão de Acompanhamento dos Precatórios do FUNDEF divulga Edital de Habilitação nº 02/2026 na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 11, com os seguintes anexos: I – Anexo I – Cronograma Atualizado; II – Anexo II – Resultado do Julgamento dos Recursos da Fase 1 e do Reexame Promovido pela Comissão, com a relação das inclusões e exclusões de beneficiários dele decorrentes.

Também foi publicado, no Anexo II e no endereço eletrônico o resultado do julgamento dos recursos da Fase 1 e do reexame promovido pela Comissão, apurado em confronto

com a Lista Preliminar constante do Anexo II do Edital nº 01/2026, consistente em: I – inclusão dos nomes cuja habilitação foi deferida em sede de recurso; II – exclusão de nomes, em razão de impugnação específica apresentada por interessado ou de reexame de ofício promovido pela própria Administração, no exercício de sua autotutela, quando constatado o não atendimento aos requisitos de habilitação previstos na Lei Municipal nº 2.763/2026 e no Edital de Habilitação nº 01/2026, observado o disposto no art. 5º deste Edital.

O beneficiário cujo nome não constar do Anexo II, seja como incluído, seja como excluído, permanece na condição já reconhecida na Lista Preliminar de que trata o Anexo II do Edital de Habilitação nº 01/2026, não se lhe aplicando, portanto, nenhuma das alterações de que trata o caput. § 2º Em qualquer caso — inclusive quanto ao beneficiário mantido na forma do § 1º — o reconhecimento da condição de beneficiário permanece de caráter provisório, sujeito à consolidação definitiva do tempo de serviço e da carga horária a ser promovida nas fases subsequentes deste procedimento.

As demais normas, requisitos, cronogramas, listagens e prazos podem ser lidos e conferidos a partir da página 18 na edição eletrônica do Diário Oficial cujo link segue abaixo:

Link: https://encurtador.com.br/FqOT

Gasto com ensino regular de filho com TEA pode ser abatido integralmente do IR

Normas asseguram abatimento total no IR de gastos educacionais com PcD

Freepik

Gastos com a educação de uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), mesmo em caso de matrícula em instituição de ensino regular, podem ser deduzidos integralmente da base de cálculo do Imposto de Renda.

Com base nesse entendimento, o juiz federal substituto Márcio de França Moreira, do Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu a uma contribuinte o direito de deduzir integralmente do cálculo do IR os gastos com a escola — de ensino regular — do filho diagnosticado com TEA, tratando-os como despesas médicas.

A autora da ação alegou que o diagnóstico da criança permite a aplicação do precedente fixado pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao decidir o Tema 324, que prevê a dedução integral da base de cálculo do IR, como despesa médica, dos “gastos relativos à instrução de pessoa com deficiência física, mental ou cognitiva, mesmo que esteja matriculada em instituição de ensino regular”.

Já a União informou que não iria contestar ou recorrer da decisão, com base nas portarias PGFN 985/2016 e 502/2016, reconhecendo a procedência do pedido.

Educação como tratamento

Na decisão, o juiz mencionou o artigo 73, §3º, do Decreto 9.580/18 e os artigos 91, §5º, e 95 da Instrução Normativa RFB 1.500/14, que também asseguram o abatimento total no Imposto de Renda das despesas com instrução de PcD como despesas médicas. As previsões legais, contudo, estabelecem, entre seus requisitos, que o pagamento passível de dedução tenha sido feito a instituições destinadas a pessoas com deficiência física ou mental, o que não ocorreu no caso analisado. Mais na conjur

Datafolha: Lula tem 39% e Flávio Bolsonaro, 35% na disputa pela Presidência

Levantamento foi realizado entre 8 e 10 de setembro e ouviu 2.002 eleitores; pesquisa também apresenta cenário com Pablo Marçal

Foto: Ricardo Stuckert/PR/ Iano Andrade /CNI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 39% das intenções de voto para a Presidência da República, contra 35% de Flávio Bolsonaro (PL), segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (11). O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo.

Na comparação com a pesquisa anterior, realizada em 3 de setembro, Lula oscilou de 38% para 39%, enquanto Flávio Bolsonaro passou de 33% para 35%.

O escritor Augusto Cury (Avante) aparece na terceira posição, com 6%, seguido por Ronaldo Caiado (PSD), com 4%, e Renan Santos (Missão), com 3%. Romeu Zema (Novo) tem 2%.

Samara Martins (UP), Rui Costa Pimenta (PCO), Clariana Barão (DC) e Edmilson Costa (PCB) registram 1% cada. Veterinário Wilson Grassi (Democrata) e Hertz Dias (PSTU) não pontuaram.

Entre os entrevistados, 6% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, enquanto 4% ainda estão indecisos.

Cenário com Pablo Marçal

O instituto também apresentou um segundo cenário para o primeiro turno, incluindo Pablo Marçal (PRTB). O empresário está inelegível por uma condenação na Justiça Eleitoral, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar o registro de sua candidatura.

Nesse cenário, Lula mantém 39% das intenções de voto. Flávio Bolsonaro aparece com 33%, seguido por Augusto Cury, com 5%. Caiado tem 4% e Renan Santos, 3%.

Marçal registra 2%, mesmo percentual de Zema. Samara Martins e Veterinário Wilson Grassi aparecem com 1% cada. Rui Costa Pimenta, Edmilson Costa, Clariana Barão e Hertz Dias não pontuaram.

O percentual de votos brancos, nulos ou em nenhum candidato permanece em 6%, enquanto 3% dos eleitores se declararam indecisos.

Votos válidos

Pela primeira vez nesta eleição, o Datafolha divulgou a distribuição dos votos válidos. Nesse cálculo, são retirados da conta os votos brancos, nulos e os eleitores que ainda não decidiram em quem votar.

Sem Pablo Marçal, Lula chega a 43% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro soma 38%. Augusto Cury tem 6%; Caiado, 4%; Renan Santos, 3%; e Zema, 2%.

Samara Martins, Rui Costa Pimenta, Clariana Barão e Edmilson Costa aparecem com 1% cada. Wilson Grassi e Hertz Dias não pontuaram.

No cenário que inclui Marçal, Lula aparece com 42% dos votos válidos e Flávio Bolsonaro, com 37%. Augusto Cury mantém 6%, enquanto Caiado tem 4%, Renan Santos, 3%, e Marçal e Zema, 2% cada.

Samara Martins e Wilson Grassi registram 1% cada. Rui Costa Pimenta, Edmilson Costa, Clariana Barão e Hertz Dias não pontuaram.

Maioria diz já ter escolhido candidato

PMs viram réus pela morte de médica no Rio

Justiça recebeu denúncia contra policiais acusados de confundir o carro de Andréa Marins Dias com o de criminosos durante uma perseguição em Cascadura

SBT News

Dois policiais militares do Rio de Janeiro viraram réus pela morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Criminal da Capital, que recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Os agentes denunciados são o subtenente José Jorge Ferreira Dias e o segundo-sargento Raphael Gomes Damasceno, ambos do 9º Batalhão da Polícia Militar, em Rocha Miranda.

Segundo as investigações, os policiais teriam confundido o carro da médica com o veículo de suspeitos durante uma perseguição ocorrida em março, no bairro de Cascadura, na Zona Norte do Rio.

Andréa foi atingida por disparos no peito e no abdômen. A médica era cirurgiã oncológica e tinha mais de 30 anos de experiência.

Policiais são afastados das ruas

Além de receber a denúncia, a Justiça determinou que os dois policiais sejam afastados do patrulhamento nas ruas. Também foi suspenso o porte de arma dos agentes.

As medidas são cautelares e têm o objetivo de evitar possíveis interferências na apuração enquanto o processo tramita. Elas não representam, por si só, uma condenação. Mais no sbtnews

TSE rejeita por unanimidade o registro de candidatura de Pablo Marçal

Ex-candidato à presidência da República está inelegível até 2032

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

© Renato Pizzutto/Band

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (11), rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal à presidência da República. Os sete ministros votaram pelo indeferimento do pedido de Marçal e seu partido, o PRTB.

O voto da relatora, ministra Estela Aranha, foi seguido pelos ministros Ricardo Villas Bôas, Nunes Marques, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto e Dias Toffoli.

Pablo Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. O episódio ocorreu nas eleições municipais de 2024.

Além disso, o Ministério Público Federal, responsável por pedir ao TSE a negativa da candidatura, disse que o Marçal não estava filiado ao PRTB em abril deste ano, quando terminou o prazo da janela partidária para troca de partido. Ele estava filiado ao União Brasil.  Edição: Sabrina Craide

Enamed 2026: Solicitação de reaplicação poderá ser feita nos dias 14 e 15 de setembro

Participantes que se enquadrarem nos critérios estabelecidos para a reaplicação poderão fazer a solicitação nos dias 14 e 15/9. Reaplicação será realizada em 18/10

Agência Gov | via Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta sexta-feira, 11 de setembro, o edital com as regras e o cronograma complementar para a reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026. Os participantes que se enquadrarem nos critérios estabelecidos para a reaplicação poderão fazer a solicitação nos dias 14 e 15 de setembro, unicamente por meio do Sistema Enamed.

O resultado das solicitações será divulgado em 30 de setembro. Já a reaplicação do exame está marcada para 18 de outubro.

Todo o processo voltado à reaplicação deverá ser acompanhado pelo Sistema Enamed. Na plataforma, será possível solicitar a reaplicação, consultar o resultado do pedido e acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, além de interpor recurso contra o gabarito preliminar e consultar os respectivos resultados.

Cartão de Confirmação - Para os participantes que tiverem a solicitação aprovada, o Cartão de Confirmação da Inscrição para a reaplicação estará disponível a partir de 13 de outubro. O documento informará o número de inscrição, a data, o horário e o local da prova, além de trazer orientações relativas ao exame.

O cartão também apresentará a indicação de atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social, se solicitados e aprovados durante a etapa de inscrição regular.

Resultado da reaplicação - Os participantes que tiverem o pedido de reaplicação deferido devem ficar atentos às regras relativas ao resultado. Para esse público, o resultado final do Enamed 2026 será, exclusivamente, aquele obtido na prova de 18 de outubro.

O gabarito preliminar da reaplicação será divulgado em 20 de outubro. Os participantes poderão apresentar recursos entre os dias 20 e 22 de outubro. O resultado dos recursos, o gabarito definitivo e o resultado final do Enamed 2026 serão divulgados em 4 de dezembro.

Questionários 

- Os participantes da Enamed 2026 devem ficar atentos ao preenchimento dos questionários do Estudante e Contextual, disponíveis até 12 de setembro, no Sistema Enamed. A conclusão dessa etapa permite o acesso ao Cartão de Confirmação da Inscrição e ao local de prova.

Princesa Astrid da Noruega morre aos 94 anos; dois dias após enterrar o irmão, rei Harald V

Foto: Reprodução

O Palácio Real de Oslo comunicou nesta sexta-feira (11/09) a morte da princesa Astrid da Noruega, aos 94 anos. A integrante da família real faleceu apenas dois dias após assistir ao sepultamento de seu irmão, o rei Harald V, ocorrido na quarta-feira (09/09). O monarca havia falecido no dia (28/08), aos 89 anos de idade.

A princesa era a integrante mais idosa da casa real norueguesa e a última sobrevivente de sua geração. Na infância, Astrid precisou se refugiar fora do continente europeu com familiares para fugir do avanço das tropas nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Anos mais tarde, enfrentou as tradições dinásticas do país ao se casar com um plebeu divorciado, com quem teve cinco filhos.

A presença de Astrid em uma cadeira de rodas diante do caixão do irmão havia gerado ampla comoção pública e mobilizado as redes sociais nos últimos dias. Com o falecimento da tia do atual soberano, o rei Haakon VIII, a Noruega renovou o estado de luto oficial enquanto a família real organiza os ritos de despedida. As informações são Terra.

Tempo para adquirir CNH diminui em 30% e busca por primeira habilitação triplica, diz governo

O tempo necessário para concluir o processo de obtenção da CNH caiu de 210 para 147 dias

Foto: Divulgação/MT

De acordo com dados divulgados pelo Ministério dos Transportes, o tempo necessário para finalizar o processo para adquirir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diminuiu de 210 para 147 dias, entre janeiro e agosto deste ano. Este é o menor prazo registrado desde 2009 e, segundo o governo, o conjunto de resultados é o melhor desde que o Código de Trânsito Brasileiro foi instituído, em 1997.

Essa redução de 63 dias representa uma queda de 30% no tempo necessária para obter a CNH. Entretanto, nos oito primeiros meses deste ano, foram registrados 7,3 milhões de requerimentos para abertura do processo, contra 2,3 milhões no mesmo período do ano passado. Isso representa um crescimento de 216% da procura pela primeira habilitação.

Entre as medidas do programa CNH do Brasil, lançado em dezembro de 2025, então a oferta gratuita do curso teórico digital gratuito, redução da carga mínima de aulas práticas de 20 para duas horas e a contratação de instrutores autônomos com credenciamento pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

TREMEDAL-BA: Prefeito ameaça cortar cesta básica de quem votar em Lula: “Quer votar? Então, corta”

Prefeito de Tremedal, que integra a base de ACM Neto, fez a declaração durante vídeo |  Prefeito de Tremedal, Zé Bahia (Avante), e ACM Neto 

por Eduardo Costa - redacao@bnews

- Divulgação

O prefeito do município baiano de Tremedal, Dr. Zé Bahia (Avante), foi flagrado ameaçando cortar a distribuição de cesta básica da prefeitura para quem votar no presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições deste ano.

Essas pessoas que votam em Lula, eu confesso a vocês, já falei. Se a gente ver aquela votação em Tremedal expressiva do PT, quando chegar lá, Dagmar diz o seguinte: vai cortar a cesta básica. Quer votar em Lula? Então, corta”, afirma Zé Bahia em vídeo que circula nas redes sociais.

O prefeito cita que o corte contaria com apoio da sua esposa, Dagmar Leite, atual secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania do município.

Nas eleições de 2022, Lula foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Tremedal, com 78,57% dos votos. Para o governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) também venceu na cidade, com 50,42% dos votos.

Zé da Bahia faz parte da base aliada de ACM Neto (União Brasil) na Bahia. O candidato ao governo da Bahia esteve no município no último domingo (6). Na oportunidade, o prefeito afirmou que o governo de Jerônimo não deu auxílio ao município para enfrentar os efeitos da seca.

Entramos em outra seca, mas Tremedal não arredou o pé, dando água a esse povo da zona rural com 14 carros-pipa com recurso próprio da prefeitura. Nós não temos um litro de água do governo do Estado. O governo do Estado perseguiu Tremedal e não entregou nada ao nosso município. Não tem uma obra neste município feita pelo governo do Estado”, declarou. Mais no bnews

Mensagens apontam Vorcaro como dono da PixBet e com 25% do Atlético-MG

Diálogos encontrados pela PF mostram funcionário atribuindo ao banqueiro a propriedade da casa de apostas e participação na SAF do clube mineiro

Foto: Divulgação

Mensagens encontradas pela Polícia Federal nas investigações sobre o Banco Master apontam que um funcionário de Daniel Vorcaro atribuía ao banqueiro a propriedade da PixBet e uma participação de 25% na SAF do Atlético-MG. Os diálogos, revelados pela revista Veja, foram extraídos de aparelhos analisados pelos investigadores.  Por: Metro1

A conversa ocorreu em 3 de outubro de 2024 entre Marilson Roseno da Silva, ex-escrivão da PF apontado como integrante do grupo conhecido como “A Turma”, e um contato identificado como “Pk Caiava”. Segundo a investigação, o grupo atuaria no monitoramento e na intimidação de pessoas consideradas adversárias de Vorcaro.

Em um áudio enviado ao interlocutor, Marilson afirma que a PixBet pertenceria ao “chefe lá de São Paulo”, referência que os investigadores atribuem a Vorcaro. Na mesma mensagem, ele relaciona o banqueiro à participação de 25% na SAF do Atlético-MG e menciona uma possível mudança no patrocínio do clube.

“Cara, ele não vai conseguir, esquece. Só os p… Sabe de quem é essa PixBet ai? Do chefe lá de São Paulo. Que tem 25% do Galo. Aliás, o patrocínio vai até mudar lá. Acho que no ano que vem vai ficar PixBet. É dele. Acho que ele vai me colocar para gerenciar isso”

Na sequência, “Pk Caiava” questiona quem seria o homem citado. Marilson responde:

“É o Daniel Vorcaro, pô, que comprou 25% lá. É a SAF”.

Outros nomes aparecem nas conversas

As mensagens também mencionam Felipe Mourão, identificado pelo apelido “Mexirica” em Minas Gerais e também conhecido como “Sicário”. De acordo com a apuração da PF, ele seria outro aliado de Vorcaro e teria atuação relacionada ao grupo investigado no caso Master.

Lula volta a defender "abertura total" do sigilo do Master

Presidente afirmou que informações do caso devem ser públicas: "quem não deve, não teme"

André Barbeiro - SBT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no Palácio do Planalto | Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta sexta-feira (11), a "abertura total" do sigilo relacionado ao Caso Master. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a população precisa ter acesso às informações sobre o caso. "Quem não deve, não teme", reforçou.

“O povo brasileiro precisa saber toda a verdade”, escreveu.

A manifestação ocorre um dia depois de o presidente defender, durante entrevista ao SBT Brasil, que autoridades públicas sejam investigadas sempre que houver suspeitas de irregularidades, independentemente do cargo ocupado.

Ao comentar a atuação do sistema de Justiça, Lula afirmou que ninguém deve estar acima de uma investigação. Segundo ele, a medida é necessária para preservar a credibilidade das instituições.

“Todo mundo tem que ser investigado: do presidente da Suprema Corte ao presidente da República, do mais simples catador de papel deste Brasil ao mais rico empresário. Todos que estiverem sob suspeita de ter cometido qualquer equívoco têm que ser investigados. Senão, a gente não passa credibilidade ao Poder Judiciário”, afirmou.

O presidente citou nominalmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao defender que eventuais suspeitas sejam apuradas.

“Se o Alexandre de Moraes é culpado, ele tem que pagar. Se o Mendonça é culpado, ele tem que pagar. Se o Fachin é culpado, ele tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição do cumprimento da nossa Constituição. A lei acima de tudo e a verdade sempre soberana”, declarou.

Lula também afirmou que sua preocupação é preservar a atuação do STF como instituição responsável por garantir o processo democrático no país.

“A minha preocupação como presidente da República é que a Suprema Corte é muito importante como garantidora do processo democrático desse país. [...] Se tem alguém suspeito, que se investigue. Eu não vejo nenhum problema que se escancare tudo”, disse.

Dino determina criação de código único para rastrear emendas parlamentares

Decisão do ministro do STF deverá permitir acompanhamento de execução dos recursos

Rosinei Coutinho/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal e o Congresso Nacional apresentem, até 30 de novembro, proposta conjunta e cronograma para a criação de um identificador único das emendas parlamentares. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

A medida foi determinada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854, no acompanhamento do plano de trabalho dos Poderes Executivo e Legislativo para ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas.

O código deverá permitir a vinculação entre a indicação do parlamentar e o correspondente empenho (ato que reserva recursos no orçamento para uma determinada despesa), inclusive no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Transferegov.br.

A necessidade do identificador foi apontada por entidades que participam do processo. Segundo elas, os códigos utilizados pelo Legislativo não são preservados nos sistemas de execução do Executivo, o que dificulta a ligação entre a indicação, o empenho e o beneficiário final.

Câmara e Senado reconheceram a possibilidade de aperfeiçoar os mecanismos de rastreamento.

Auditoria na saúde

Na mesma decisão, Flávio Dino analisou a complementação do relatório parcial do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) sobre recursos de emendas destinados à saúde.

Baixa visão na infância: Especialista alerta para diagnóstico precoce

Perda visual precoce poder interferir no desenvolvimento da criança

Paula Laboissière - Enviada especial*

© Bruno Peres/Agência Brasil

Ao contrário do que muitos pensam, a visão na infância é considerada fator de suma importância para o desenvolvimento global da criança, incluindo o motor, o cognitivo, a comunicação e o social.

A perda visual precoce pode interferir não apenas no aprendizado escolar, mas em todo o processo de desenvolvimento da criança. Nesses casos, quanto mais cedo a intervenção, maior a chance de usar a chamada visão residual para desenvolver estratégias funcionais para o futuro.

O alerta foi feito pela oftalmologista Maria de Fátima Neri, que participa, em Salvador, do 70º Congresso Brasileiro de Oftalmologia (CBO 2026), que termina neste sábado (12). A médica destacou que, quando se fala de baixa visão na infância, não se trata de uma simples diminuição da acuidade visual.

“A baixa visão pode comprometer a percepção visual, a exploração do ambiente, o desenvolvimento motor, a aprendizagem, a comunicação, a autonomia e a participação dessa criança no mundo”, disse. “Precisamos avaliar e entender o que a criança faz com o resíduo visual que tem.”

Segundo Maria de Fátima, dentre as principais causas de baixa visão na infância figuram:

retinopatias causadas por infecção por sífilis, toxoplasmose e citomegalovírus;

catarata congênita;

glaucoma congênito;

anomalias do nervo óptico;

albinismo;

distrofias hereditárias da retina;

alta miopia;

doenças neurológicas;

deficiência visual cortical ou cerebral;

prematuridade.

A oftalmologista reforçou que, além do diagnóstico, é preciso avaliar as funções visuais da criança, incluindo a acuidade visual, além de entender, junto aos pais, o que ela consegue fazer e como a baixa visão interfere nas atividades diárias.

Na investigação junto com a família, a seguinte investigação deve ser feita:

A criança reconhece rostos?

Consegue localizar objetos?

Consegue brincar com autonomia?

Como ela se comporta em diferentes condições de iluminação?

O que ela deixou de fazer por causa da baixa visão?

Os sinais de alerta, segundo Maria de Fátima, incluem:

ALCOBAÇA-BA: SEMIFINAIS DO FUTSAL 2026 - Bambz x BSP Futsal e Novelo x Oz Bofez

SEMIFINAIS DO FUTSAL DE ALCOBAÇA! 🏆⚽

📅 11 de setembro — sexta-feira

⚔️ 20h30 — Bambz x BSP Futsal

⚔️ 21h30 — Novelo x Oz Bofez

🎙️ Narração: Osmar Guarnelles

📺 AO VIVO na GOLTV SPORTS!

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ITABUNA-BA: Nova Feira do Califórnia funciona parcialmente no final de semana em regime de transição

A nova Feira do Califórnia vai funcionar parcialmente no final de semana em regime de transição com pelo menos 40 boxes abertos, cujos proprietários já receberam Termos de Permissão de Uso de Espaço Público Municipal. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, dia 11, pelo secretário de Segurança e Ordem Pública, Roberto José da Silva, adiantando que lanchonetes, açougues e cereais estão entre as categorias de serviços.

Ele explicou que algumas barracas que estavam na área externa e pertenciam aos feirantes já alojados no equipamento público foram removidas. Além disso, os comerciantes já haviam pedido ligação de água à Empresa Municipal Águas e Saneamento (EMASA) e a Neoenergia Coelba para que os boxes estivessem aptos ao funcionamento. Os demais serão abertos gradualmente.

Na noite de quinta-feira, dia 10, a nova feira foi entregue à população pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a nova Feira do Califórnia, em solenidade com a participação de secretários municipais, vereadores, convidados e uma multidão.

O novo equipamento é moderno, funcional e tecnológico para a distribuição e venda de gêneros alimentícios diversos, incluindo cereais, hortifruti, carnes e pescados aos consumidores. Além disso, é sustentável com sistema de captação da água da chuva, placas de energia solar nos espaços comuns, rede de gás GLP encanado para as lanchonetes.

Conta com um reservatório com capacidade para 158 mil litros de água, Central de Administração com rede de videomonitoramento e medição individualizada para água e energia elétrica, além de espaço adequado para descartes de resíduos sólidos. Na área externa, dispõe de bicicletário e estacionamento.

Na solenidade, o Governo do Estado foi representado pela diretora de Equipamentos e Qualificação Urbanística da CONDER, Larissa Dantas de Melo Britto, Superintendente de Obras, Thiago Ladeia, engenheiro da obra Marcos Wendel.

Já o município pelo prefeito Augusto Castro (PSD), que na solenidade estava acompanhado dos secretários de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, e de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Roberto José da Silva, e demais secretários municipais.

Desembargador condenado por humilhar guarda é intimado a pagar indenização

Juiz intimou desembargador para que pague o débito no prazo de 15 dias

  

Magnific

Depois de ofender um guarda municipal na cidade de Santos (SP), em julho de 2020, chamando-o de “analfabeto”, e ser condenado por dano moral em janeiro de 2021, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira terá de indenizá-lo no valor atualizado de R$ 53,9 mil. A correção abrange os honorários advocatícios.  Por Eduardo Velozo Fuccia / jornalista / Conjur

A sentença do juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, havia fixado a indenização em R$ 20 mil, determinando ainda que o réu pague os honorários do advogado do agente da Guarda Civil Municipal (GCM). Eles foram arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

O magistrado e o guarda recorreram para pedir, respectivamente, a improcedência da ação e a majoração da indenização.

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento às apelações e elevou os honorários para 15%, devido ao trabalho adicional do advogado do autor em razão do recurso do réu.

O desembargador interpôs, então, um recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça, mas o seu seguimento foi negado.

Posteriormente, agravou dessa decisão, sem sucesso para revertê-la, ocasião em que houve a majoração dos honorários advocatícios em mais 10% sobre o valor anteriormente estabelecido.

O acórdão transitou em julgado em 2 de março deste ano.

A partir daí, a defesa do guarda apresentou planilha atualizada dos débitos de indenização e honorários, requerendo o cumprimento da sentença.

O juiz Renato Santiago Garcez, da 10ª Vara Cível de Santos, determinou, então, a intimação para que, no prazo de 15 dias, Siqueira proceda ao pagamento voluntário do débito atualizado de R$ 53,9 mil, sob pena de incidência de multa de 10% sobre esse montante.

Caso não haja o pagamento no prazo, com base no Código de Processo Civil, o guarda poderá requerer o protesto da sentença; constituir hipoteca judiciária sobre bens imóveis do devedor, mediante averbação direta no registro imobiliário, independentemente de autorização judicial; ou indicar bens passíveis de penhora, como salientou o juiz.

Carteirada nacional

O episódio sobre o desembargador e o guarda se deu quando o magistrado foi multado pelo agente da GCM por não usar máscara facial, em desobediência a uma lei municipal editada na época da pandemia da Covid-19 como medida sanitária.

BUERAREMA-BA: FESTA DA FARINHA REÚNE GRANDES ATRAÇÕES E CELEBRA A CULTURA LOCAL

Raça Negra, Priscila Senna, Tony Salles, Netto Brito, Heitor Santos e Mikael Santos, O Kannálha estão entre os destaques da programação, que acontece de 17 a 20 de setembro

Buerarema se prepara para receber mais uma edição da Festa da Farinha. Entre os dias 17 e 20 de setembro, o município será palco de uma programação que reúne grandes atrações nacionais e regionais, além de valorizar artistas locais e a cultura que faz parte da identidade da cidade.

A abertura da programação acontece no dia 17 de setembro, data em que Buerarema celebra 67 anos de emancipação política. A programação especial contará com o tradicional Concurso da Torra de Farinha, uma das manifestações que preservam a memória e os saberes ligados à produção da farinha no município. A competição terá premiações para os destaques nas categorias de melhor torrador de forno manual e melhor torrador de forno mecânico, valorizando quem mantém viva essa tradição.

Na programação musical, entre os principais destaques estão o Raça Negra, um dos grupos mais importantes da história do samba e do pagode brasileiro, e Priscila Senna, a “Musa do Brega”, que chega pela primeira vez à região. A cantora pernambucana se consolidou como um dos grandes nomes do brega contemporâneo e vem ampliando sua projeção nacional.

Também estão entre os nomes de destaque Tony Salles, Netto Brito, Heitor Santos e Mikael Santos, artistas que vêm conquistando espaço e ampliando o alcance de seus trabalhos junto ao público.

Heitor Santos vive uma fase de crescimento na carreira e ganhou projeção nacional com hits que alcançaram grande repercussão nas plataformas digitais. O artista vem se destacando especialmente entre o público que acompanha a nova geração da música nordestina, levando suas canções para além dos palcos e circuitos regionais.

A programação da Festa da Farinha 2026 também contará com O Kannalia, Larissa Gomes, Cris Mel, Trio da Huanna, Lordão, Mary Tentação, Kiko Cigano, Cristal Som e Rian Girotto, ampliando a diversidade de estilos e públicos durante os quatro dias de festa.

Além das atrações de destaque nacional e regional, a programação reserva espaço especial para os artistas de Buerarema. Sobem ao palco Marcelo Ganem, Fuzuá, Farofa de Cuscuz, Hellen Dias, Pagode do Pri, O Cria no Beat, DNA do Arrocha, Os Apaixonados, Dodó Show, Raiane Santos e Fernando Barros.

A presença dos artistas locais reforça uma das características da Festa da Farinha: celebrar a cultura de Buerarema sem deixar de valorizar quem faz parte da cena musical do próprio município.

Mais do que uma programação de shows, a Festa da Farinha representa um encontro com as raízes de Buerarema. O tradicional concurso da torra, a produção de farinha e a participação dos artistas da terra se somam às grandes atrações para fortalecer a identidade cultural do município e proporcionar uma programação para diferentes gerações.

A edição de 2026 acontece durante as comemorações pelos 67 anos de emancipação política de Buerarema, celebrados em 17 de setembro, transformando a festa em um dos principais momentos do calendário comemorativo do município.

Com o conceito “Onde a tradição vira festa e a cultura faz história”, a Festa da Farinha 2026 promete reunir moradores de Buerarema, visitantes e público de diversas cidades da região em quatro dias de música, cultura, tradição e celebração.

Governo aguarda auditoria de europeus na produção da carne bovina para destravar exportações

Por Marcos Hermanson | Folhapress

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera que a União Europeia conduza uma auditoria in loco para verificar os protocolos de prevenção do uso inadequado de antimicrobianos na produção de carne bovina do Brasil.

Os europeus já sinalizaram que farão a inspeção, mas ainda não fecharam uma data com as autoridades brasileiras, segundo disse à reportagem um membro do governo Lula. Ele preferiu falar sob reserva por discutir temas sensíveis.

A União Europeia passou a proibir a importação de carnes e mel do Brasil em 3 de setembro, alegando que o país não comprovou que atende às regras do bloco no uso de antimicrobianos durante a vida do animal. Antimicrobianos são antibióticos, antiprotozoários e antivirais usados no tratamento dos rebanhos.

Na última sexta-feira (4), a autoridade sanitária da União Europeia concluiu uma auditoria na cadeia produtiva de aves e mel. Como mostrou a coluna Painel, os europeus emitiram uma sinalização positiva, e o governo Lula espera retomar as exportações de frango e de mel em até dois meses.

A situação da carne bovina é mais complexa em função do ciclo de vida do boi. A União Europeia exige que o animal tenha vivido, do nascimento até o abate, sem receber qualquer substância proibida pelas regras sanitárias do bloco, e por isso é improvável uma retomada das exportações de carne bovina antes da segunda metade do próximo ano.

O Ministério da Agricultura disse em nota que não é possível indicar uma data precisa para a retomada das exportações, e não confirmou a projeção de retomada em 2027. A reportagem questionou sobre a perspectiva de uma inspeção in loco conduzida pela União Europeia, mas não recebeu resposta.

O governo brasileiro ofereceu à União Europeia uma série de garantias de que a cadeia de produção de carne bovina está em conformidade com os padrões europeus, incluindo um protocolo privado de uso de antimicrobianos aprovado em junho e novas regras sobre o tema instituídas pelo Ministério da Agricultura.

Os europeus deverão dizer oficialmente se essas garantias são suficientes para atestar que o Brasil cumpre as regras da UE.

Embora essa resposta não tenha data para acontecer, o tema é uma prioridade das autoridades brasileiras, e a auditoria na cadeia produtiva da carne de aves já é tratada como um avanço.

As exportações de carne bovina e de frango do Brasil à Europa juntas somaram US$ 1,8 bilhão (R$ 10 bilhões) em 2025.

Em entrevista à CNN na terça-feira (8), o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, afirmou que o ambiente internacional tem ficado mais fragmentado e mais hostil, mas que o Brasil sempre foi alvo de barreiras técnicas.

ITABUNA-BA: Festa em homenagem a Caboclo Boiadeiro - 20 de setembro 18h

Exército nomeia primeira mulher para a função de Adjunto de Comando

A militar assumiu a função no Hospital de Guarnição de João Pessoa, ampliando o pioneirismo da presença feminina em funções de liderança no Exército

Agência Gov | Via Exército

HGuJP

A nomeação da 1º Sargento de Saúde Barbara de Lima Alves é resultado de uma trajetória marcada pela dedicação, competência, experiência profissional e aperfeiçoamento.

O Exército Brasileiro registra, em 2026, um marco histórico em sua trajetória: a assunção da 1º Sargento de Saúde Barbara de Lima Alves como a primeira mulher a exercer a função de Adjunto de Comando na Instituição. A militar assumiu a função no Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), ampliando o pioneirismo da presença feminina em funções de liderança no Exército.

A conquista representa um momento significativo para a Instituição e para a trajetória profissional da militar. Ao assumir a função, a 1º Sgt Barbara também amplia o espaço de participação feminina em posições de liderança e responsabilidade no Exército Brasileiro.

A nomeação também é resultado de uma trajetória marcada pela dedicação, competência, experiência profissional e constante aperfeiçoamento. Ao longo de sua carreira, a militar acumulou conhecimentos e experiências que agora contribuem para o desempenho da nova função.

O pioneirismo da 1º Sgt Barbara representa mais um capítulo na história da participação feminina no Exército Brasileiro. A conquista evidencia a atuação das militares em diferentes áreas e funções e reforça a valorização da competência profissional para o exercício de responsabilidades cada vez maiores na Instituição.

Para formalizar a assunção da função, o Hospital de Guarnição de João Pessoa realizou, no dia 31 de agosto, uma solenidade que marcou oficialmente esse momento histórico para o Exército Brasileiro.

A função de Adjunto de Comando

Influenciadora conhecida por comer grandes quantidades de comida morre na China

Foto: Reprodução

A influenciadora digital chinesa Chen Ziyi, de 24 anos, conhecida nas redes sociais pelo pseudônimo Ganfan Yingying, morreu em decorrência de complicações cardíacas associadas ao consumo excessivo de alimentos durante transmissões ao vivo. O falecimento ocorreu no dia (17/08), mas a informação só foi divulgada publicamente pelos pais da jovem na sexta-feira (04/09). A streamer reunia mais de 1 milhão de seguidores em suas plataformas digitais.

De acordo com relatos feitos pela própria influenciadora em seu último vídeo, publicado no dia (14/08), a rotina de alimentação compulsiva e o hábito de induzir o vômito provocaram uma queda severa nos níveis de potássio em seu sangue. Na ocasião, a jovem relatou ter sido internada após a concentração do mineral atingir o índice crítico de 2,3, alertando os seguidores sobre o desgaste físico causado pelas exigências do mercado para impulsionar vendas durante as exibições.

A morte da criadora de conteúdo reacendeu o debate na China sobre a fiscalização de conteúdos de compulsão alimentar na internet. O país possui regulamentações vigentes desde 2021, como a Lei de Combate ao Desperdício de Alimentos e o Código de Conduta para Streamers de 2022, que proíbem expressamente a veiculação de transmissões que promovam a ingestão desenfreada de comida, a simulação de refeições ou a purgação em frente às câmeras. As informações são do G1.

11 de setembro: Após 25 anos, imagens do atentado ainda chocam o mundo

Repetição das cenas gerou trauma em escala global, avalia especialista

Agência Brasil*

© REUTERS/Brad Rickerby/Direitos reservados

No dia 11 de setembro de 2001, o mundo inteiro parou para ver pela TV as imagens das duas torres gêmeas de Nova York repletas de fumaça. Vinte e cinco anos depois, as cenas do atentado permanecem entre as mais conhecidas e lembradas do século 21.

Quase 3 mil pessoas morreram nos ataques, quando terroristas da Al Qaeda sequestraram e lançaram aviões em direção às torres do World Trade Center de Nova York e no Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, localizado no condado de Arlington, Virgínia. Um quarto avião caiu na zona rural de Shanksville, no estado da Pensilvânia.

Segundo o professor Eugênio Bucci, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), as imagens das torres desabando, transmitidas repetidas vezes, gerou um trauma em escala global. A televisão, ao vivo, em uma época em que a internet não era tão difundida, prendeu o público pela repetição.

“Isso abriu uma ferida no olhar. Naquele dia, o olhar se tornou mutilado de guerra. O atentado conseguiu ferir todas as pessoas, tanto que todas as pessoas no mundo inteiro são capazes de se lembrar onde estavam quando tiveram notícia daquele acontecimento”, avalia o professor. .

Bucci classifica a experiência como "tempo congelado", tanto pela TV ao vivo, como pela exibição em plataformas digitais.

“A televisão ao vivo desenvolveu essa possibilidade, que é o congelamento do tempo. Se dá pela expansão de 1 segundo ou de poucos minutos em uma repetição que não cessa, toma horas, às vezes dias, e dá em todos os que estão conectados ali, dá essa relação distinta com o fluxo do tempo”, diz.

Dois aviões comerciais se chocaram contra o World Trade Center, em Nova York. Reuters/Richard Cohen/Arquivo/Proibida reprodução

A tragédia marcou a memória de pessoas de uma geração inteira. O empresário brasileiro Márcio Boruchowski trabalhava em um edifício perto das torres gêmeas. Para ele, o som do impacto dos prédios foi o mais marcante.

“Eu vi uma série de pessoas se jogando, como se fosse um incêndio. A demora para cair foi muito chocante, isso ficou para sempre. O barulho que se faz quando cai uma ou duas torres de 100 andares é o maior decibel. Pensa no maior barulho que vocês ouviu na sua vida e transforma isso em 1 minuto 40 segundos eternamente”, lembrou em entrevista para a TV Brasil.

Os aviões se chocaram a mais de 800 quilômetros por hora, causando uma série de explosões. Cerca de 400 mil pessoas foram expostas a poeira tóxica. A remoção de 1,8 milhão de toneladas de escombros levou cerca de oito meses.

Julgamento

Vorcaro pagava R$ 1 mi a ‘Sicário’ para intimidações, diz PF

Relatório detalha esquema de coerção, invasão de sistemas e obstrução de justiça pelo coordenador do grupo criminosos chamado de “Turma”

Ighor Nóbrega, Hariane Bittencourt-SBT

Felipe Mourão, conhecido como 'Sicário', era aliado de Vorcaro  

Reprodução

Relatório da Polícia Federal mostra que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro realizava pagamentos de R$ 1 milhão para Felipe Mourão, conhecido como “Sicário”, para coordenar ações de intimidação a detratores do então dono do Banco Master. O documento foi tornado público por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O montante era repassado mensalmente para Mourão, que ficava com parte do dinheiro e dividia o restante entre os integrantes da chamada “Turma”, que era o núcleo armado da organização criminosa.

Esse valor era uma remuneração pelo trabalho de intimidação digital e física prestado por executores e hackers. Ele era pago por empresa ligada a Fabiano Zettel, cunhado e operador financeiro de Vorcaro.

A PF listou quatro pilares de atuação da “Turma”. Além da intervenção física, que incluia pressão, ameaças e coerção para causar medo e obter vantagens, o grupo também obtia informações sigilosas de processos e inquéritos, derrubava e criava perfis e conteúdos em redes sociais e atuava para obstruir investigações judiciais.

“As mensagens analisadas indicam que Felipe Mourão atua como executor direto das determinações de Daniel Bueno Vorcaro, realizando monitoramentos, providenciando a retirada de conteúdos e coordenando ajustes estratégicos no ambiente digital.

Jennifer Lawrence passa de 2 milhões de seguidores em poucos dias e faz ameaça

Por Folhapress

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Jennifer Lawrence, 35, resolveu dar uma chance ao Instagram. A atriz criou uma conta oficial nesta quarta-feira (9) e, em menos de dois dias, já acumulava 2,9 milhão de seguidores.

No primeiro vídeo publicado na rede social, nesta quinta (10), Jennifer deixou claro que a experiência pode ter prazo curto. "Estou dando uma chance para isso. E se alguém disser qualquer coisa negativa, eu vou sair. Imediatamente. Se alguém pensar algo cruel, vou saber. Eu vou parar", afirmou.

Nos Stories, ela ainda fez uma brincadeira com um meme conhecido da internet ao pedir cuidado nos comentários. "Por favor, tenham em mente que qualquer comentário maldoso ou agressivo pode afetar negativamente o bebê. Sou eu. Eu sou o bebê", escreveu.

Dakota Johnson, amiga de longa data da atriz, não perdeu a oportunidade de provocar. "Slut" ("vagabunda", em tradução livre), escreveu nos comentários.

A chegada de Jennifer também mobilizou outras celebridades. "Graças a Deus você está aqui", escreveu a atriz Joey King. A própria conta oficial do Instagram entrou na brincadeira: "Meu Deus, seja bem-vinda". Kylie Kelce fez um pedido direto: "Todo mundo se comporte".

As marcas também aproveitaram a estreia para marcar presença. "Por favor, ela é a nossa amiga", comentou a Sephora. A Crocs pediu: "Ninguém fale nada estranho".

Apesar de nunca ter mantido um perfil público, Jennifer comentou que acompanhava as redes sociais de forma anônima. Em entrevista à InStyle, em 2018, ela contou que evitava participar por causa da exposição e das críticas.

Ladrão com apenas uma perna furta oficina e foge de bicicleta

A ação foi registrada por câmeras de segurança e chama a atenção para a agilidade do criminoso

Foto: Reprodução

Um homem sem uma das pernas invadiu uma oficina de autopeças em Franca (SP) na madrugada desta terça-feira (09). A ação foi registrada por câmeras de segurança na Avenida Gini Teixeira Rocha. VEJA O VÍDEO AQUI

O suspeito chegou de bicicleta, escalou o alambrado para entrar no estabelecimento e furtou fios, uma bateria de carro e outros objetos. Na saída, pulou novamente a estrutura, colocou os itens em uma mochila e fugiu de bicicleta.

De acordo com os responsáveis pela oficina, esta foi a décima vez que criminosos atingiram o local. A Polícia Civil investiga o caso. Até a última atualização, o homem não havia sido identificado nem preso. Por tnonline

Por que os custos da morte também devem entrar na conta do mês

Reprodução

Por Terra - Planejamento financeiro costuma envolver aposentadoria, reserva de emergência, seguros, investimentos e organização do patrimônio. Mas existe uma etapa que ainda fica fora do radar de muitas famílias: preparar financeiramente o que acontece depois da morte. Além dos recursos que serão deixados aos herdeiros, há despesas imediatas, burocracias e decisões que podem pesar no orçamento em um momento de fragilidade emocional.

Uma pesquisa nacional realizada pela Icatu Seguros, em parceria com a Conversion, agência especializada em dados, SEO e inteligência de comportamento digital, mostra que a preocupação com a finitude está presente entre os brasileiros, mas ainda não se converte, na mesma proporção, em planejamento.

Segundo o levantamento, 67% dos entrevistados afirmam pensar na morte com alguma frequência: 47% “de vez em quando” e 20% “com frequência”. Apesar disso, apenas 12% dizem ter seguro de vida. Outros 43% afirmam já ter conversado com a família sobre o tema, mas sem necessariamente transformar a conversa em uma organização financeira efetiva.

“O que a pesquisa mostra é que o problema não está na falta de consciência, mas na dificuldade de transformar essa reflexão em organização prática. O seguro de vida entra justamente como uma ferramenta para reduzir incertezas em momentos críticos, sejam eles morte, doença grave ou afastamento temporário do trabalho”, afirma Luciana Bastos, diretora de produtos de vida da Icatu Seguros.

STF volta a analisar mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira

Decisão pode influenciar candidaturas de políticos que discutem a elegibilidade na Justiça Eleitoral

Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) a análise das mudanças feitas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa. O julgamento pode interferir nas candidaturas que estão sob contestação na Justiça Eleitoral, entre elas as de José Roberto Arruda, que disputa o governo do Distrito Federal, e Anthony Garotinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro.  Por: Metro1 

O ministro Gilmar Mendes apresenta seu voto nesta sexta. Ele havia pedido mais tempo para analisar o processo em maio, quando o julgamento foi interrompido após os votos da relatora, ministra Cármen Lúcia, e do ministro Luiz Fux. Os dois consideraram inconstitucionais as alterações aprovadas pela Câmara e pelo Senado.

A expectativa é de que Mendes apresente uma posição diferente da relatora e defenda a validade de pelo menos parte das novas regras, especialmente a forma de calcular o período de inelegibilidade. O ministro é crítico à Lei da Ficha Limpa. Ainda faltam oito votos, que podem ser registrados no sistema eletrônico do STF até 18 de setembro. Um novo pedido de vista também pode suspender a análise, caso outro ministro considere necessário mais tempo.

A ação foi apresentada pela Rede e questiona dispositivos que definem como devem ser calculados os oito anos de impedimento para disputar eleições. Cármen Lúcia afirmou que as mudanças aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo enfraquecem a legislação e representam um retrocesso na proteção da probidade administrativa e da moralidade pública. A ministra defendeu a retomada das regras anteriores.

As alterações foram aprovadas pelo Congresso em setembro de 2025 e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com alguns vetos.

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro e diretores da CONDER entregam nova Feira do Califórnia a mais tecnológica da Bahia

As regiões norte e nordeste de Itabuna ganharam nesta quinta-feira, dia 10, um moderno, funcional e tecnológico equipamento público para a distribuição e venda de gêneros alimentícios diversos, incluindo cereais, hortifruti, carnes e pescados aos consumidores.

Em solenidade com a participação de uma multidão e contando com a presença de secretários municipais, vereadores, convidados e a população geral, foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a nova Feira do Califórnia, a mais tecnológica da Bahia.;

O equipamento é voltado à sustentabilidade com sistema de captação da água da chuva, placas de energia solar nos espaços comuns, rede de gás GLP encanado para as lanchonetes, reservatório com capacidade para 158 mil litros de água, Central de Administração com rede de videomonitoramento e medição individualizada para água e energia elétrica, além de espaço adequado para descartes de resíduos sólidos.

A empresa foi representada pela diretora de Equipamentos e Qualificação Urbanística da CONDER, Larissa Dantas de Melo Britto, Superintendente de Obras, Thiago Ladeia, engenheiro da obra Marcos Wendel. O município pelo prefeito Augusto Castro (PSD), que na solenidade estava acompanhado dos secretários de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, e de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Roberto José da Silva, e demais secretários municipais.

Na sua fala à população, o prefeito agradeceu aos trabalhadores da construção civil pela dedicação na construção da nova feira, ao Governo do Estado e à CONDER pelos investimentos de cerca de R$ 10 milhões e ao consórcio das empresas Construtora Faria Lima Ltda. e Global Engenharia Ltda., aos vereadores e à equipe de engenheiros e arquitetos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

“Esse momento é especial para este Bairro da Califórnia gigante pela sua população e área territorial”, discursou. “Preparamos o projeto desta feira com muito carinho, apresentamos ao Governo do Estado e conseguimos os investimentos. Portanto, é uma parceria que faz muito bem à cidade. Quando vemos este belo equipamento ficamos todos felizes e mais ainda quem sobrevive no dia a dia que podem pegar imagens do antes e do depois”, acrescentou.

Augusto fez um rápido balanço das obras e investimentos de sua administração bem avaliada pela população em todas as áreas e destacou a execução do Programa Pavimenta Itabuna (PPI) que atualmente está recuperando a pavimentação de mais de 300 ruas nos mais diversos bairros.

Também citou outros investimentos que o Califórnia receberá, a exemplo da reconstrução das escolas municipais Flávio José Simões Costa e 28 de Julho, em parceria com o Governo do Estado, a reforma da quadra poliesportiva e a urbanização dos canais de drenagem, projeto que conta com recursos do Novo PAC com investimentos de mais de R$ 32 milhões, obras que também beneficiarão canais do São Caetano e Gogó da Ema e de outros bairros e cuja licitação autorizou.

SC: Mulher que fingiu ter 12 anos vai para prisão domiciliar

Amanda Maria Souza de Oliveira, foi condenada a 1 ano, seis meses e 10 dias de reclusão, além de 4 meses e 18 dias de detenção

SCC10-SBT

A Justiça de Santa Catarina autorizou que Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, cumpra em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, a pena por estelionato e falsa identidade. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (10) pela Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville.

Amanda ficou conhecida após ser acusada de fingir ter 12 anos para ser acolhida por uma família de Joinville, no Norte de Santa Catarina. Segundo a investigação, ela teria vivido por mais de um ano com os familiares, que acreditavam estar recebendo uma adolescente.

A prisão domiciliar foi autorizada porque o Presídio Feminino Regional de Joinville não possui pavilhão destinado a mulheres que cumprem pena no regime semiaberto. Também não havia vaga disponível em outra unidade feminina do estado.

Diante da falta de estabelecimento adequado, a Justiça aplicou a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a manutenção de presos em regime mais gravoso do que o determinado na condenação por falta de vaga ou estrutura apropriada.

A decisão também considerou o bom comportamento de Amanda, a ausência de faltas graves e o parecer favorável da Comissão Técnica de Classificação.

No chamado semiaberto harmonizado, ela deverá cumprir a pena em casa e utilizar tornozeleira eletrônica. Entre as condições impostas estão:

recolhimento durante o período noturno;

permanência na residência durante fins de semana e feriados;

proibição de deixar o município nos dias úteis;

cumprimento das demais regras determinadas pela Vara de Execuções Penais.

Condenação ainda não transitou em julgado

Amanda foi condenada em 20 de agosto a um ano, seis meses e 10 dias de reclusão, além de quatro meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.

A execução da pena é provisória, porque a condenação ainda não transitou em julgado.

A Justiça também autorizou a progressão para o regime aberto a partir de 20 de setembro de 2026. Nessa etapa, estão previstas medidas como recolhimento noturno e permanência em casa nos dias de folga.

Apesar da autorização para o cumprimento da pena em prisão domiciliar, Amanda ainda não deixou o presídio.

Segundo a decisão, existe um mandado de prisão preventiva ativo contra ela no Rio Grande do Sul. Como essa ordem não faz parte da execução penal analisada pela Justiça de Joinville, ela impede que Amanda seja colocada em liberdade.

Relembre o caso

Ronaldo Caiado recebe diagnóstico de pneumonia e cancela agenda de campanha

Ex-governador de Goiás permanece internado no Hospital Vila Nova Star

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) está internado em São Paulo após ser diagnosticado com pneumonia. O ex-governador de Goiás permanece no Hospital Vila Nova Star, onde apresenta quadro clínico estável, respira sem auxílio de aparelhos e evolui bem, segundo boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira (10). Por: Metro1 

A confirmação da doença ocorreu após uma tomografia do tórax. Caiado deu entrada no hospital pela manhã com sintomas compatíveis com faringite aguda, mas o exame identificou a pneumonia. A equipe médica ajustou o tratamento e ainda não estabeleceu uma data para a alta.

A internação levou ao cancelamento de compromissos da campanha. O candidato não participou de uma visita ao Centro de Inteligência, Comunicação e Monitoramento da Guarda Civil Municipal de Vinhedo, no interior de São Paulo, nem da sabatina no podcast Inteligência LTDA.

As atividades previstas para esta sexta-feira (11) também foram suspensas.

Gringa tem bebê prematuro no Rio e elogia atendimento que recebeu pelo SUS

Lorena Fassina-SNB

Jesseka Martin, a Gringa do Alasca, teve bebê prematuramente no Rio de Janeiro e elogiou o atendimento que recebeu no SUS. - Foto: Reprodução/Instagram/@gringadoalaska

A norte-americana Jesseka Martin, conhecida nas redes como Gringa do Alasca, teve seu primeiro bebê prematuro no SUS, no Rio de Janeiro e elogiou o atendimento que recebeu pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Morando na capital fluminense, ela disse que a bebê nasceu com problemas respiratórios e foi bem cuidada.

“Minha filha nasceu um pouco prematura e, logo depois do parto, teve dificuldade para respirar e precisou ser levada para a UTI neonatal. Como vocês podem imaginar, eu fiquei apavorada. Mas, quando cheguei à unidade e vi a organização, a estrutura, o alto nível do atendimento e toda a equipe médica cuidando da minha bebê e dos outros bebês, finalmente fiquei esperançosa”, disse no vídeo postado no Instagram.

Ela agradeceu porque pôde ficar ao lado da filha: “Depois, quando ela começou a melhorar, nós duas fomos transferidas para uma unidade onde podíamos ficar lado a lado, com a incubadora dela ao lado da minha cama. Assim, eu consigo participar de cada etapa da recuperação dela. Como mãe, isso significa o mundo para mim. Eu não consigo dizer o quanto admiro o sistema de saúde brasileiro”, disse Jesseka no vídeo.

Já tinha elogiado o SUS em julho

Natural do Alasca, nos Estados Unidos, Jesseka vive atualmente no Rio de Janeiro onde é professora de inglês e compartilha nas redes sociais a rotina como estrangeira no Brasil.

O nascimento veio depois de uma gravidez que já havia exigido cuidados médicos. Em julho, Jesseka passou 12 dias internada em um hospital público do Rio por uma complicação e ela na época ela declarou “Eu te amo SUS”, como mostrou o Só Notícia Boa.

Agora que o filho nasceu, ela gravou novo vídeo agradecendo e elogiando o sistema de saúde gratuito do Brasil.

Já tinha elogiado o SUS durante a gravidez.

Em julho, ainda grávida e com problemas na gestação, ela contou que chegou apreensiva por não saber como seria atendida em um sistema público de saúde de outro país. Mas saiu com a melhor impressão. “Desde o primeiro dia, fui tratada com muito respeito, atenção e carinho por médicos, enfermeiros e toda a equipe”, relatou.

E ela comparou a experiência que teve aqui com a que costumava ter nos Estados Unidos, onde, segundo ela, o paciente muitas vezes era tratado como cliente e que a relação com os hospitais podia ser fria. No Rio, disse ter sentido o contrário. Mais no sonoticiaboa

ITATIM-BA: Mulher morre após ser baleada durante furto de carga de caminhão

Luzinete ainda passou por procedimento cirúrgico 

– Foto: Reprodução

Uma mulher morreu, na manhã desta quinta-feira, 10, após ser baleada na BR-116,na cidade de Itatim, no centro norte da Bahia. A situação ocorreu após uma carreta tombar próximo ao povoado de Algodão e ser saqueada por moradores da localidade.

De acordo com informações de populares, seguranças contratados pela empresa dona da carga foi ao local para evitar o furto. Durante a ação, um disparo foi efetuado e atingiu Luzinete dos Santos Cardoso, que estava nas proximidades do acidente.

Ela ainda recebeu atendimento médico e foi levada a uma unidade médica de Itatim. Mas, devido a gravidade do ferimento, foi transferida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde ainda passou por cirurgia.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que foi acionada para atender a ocorrência e controlar a situação. A Polícia Civil instaurou um inquérito para esclarecer as circunstâncias do fato e identificar o autor do tiro que matou Luzinete. Via A Tarde

Número de lares com idosos em insegurança alimentar cai em dois anos

Entre 2023 e 2024 a redução chegou a 300 mil lares em todo Brasil

Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Um levantamento feito a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que o número de domicílios com pessoas com mais de 60 anos em insegurança alimentar caiu no país entre 2023 e 2024, últimos anos com informações consolidadas.

A queda foi de 300 mil lares, passando de 5,9 milhões em 2023 para 5,6 milhões em 2024. Entre as categorias possíveis - insuficiência alimentar grave, moderada e leve, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) - o grupo em situação grave foi o que mais recuou, passando de 894 mil para 744 mil lares.

"A redução na insegurança alimentar grave nos domicílios com brasileiros 60+ é uma notícia importante. Os dados nos alertam que o desafio estrutural permanece, mostra onde as políticas públicas e as decisões estratégicas precisam focar com urgência”, aponta Marcelo Tokarski, CEO da consultoria Nexus, que realizou o estudo.

O nível de insegurança moderado teve queda, passando de 1,2 milhão para 1,1 milhão. O número de lares com vulnerabilidade social e privação de comida leves se manteve em cerca de 3,7 milhões. Na soma, 21,8% de todas as moradias com idosos no país tem algum grau de vulnerabilidade com impacto na alimentação.  Edição: Aline Leal