O ex-presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Ton Molina/STF
O governo de Jair Bolsonaro alterou a Constituição 29 vezes entre 2019 e 2022, o maior número de emendas constitucionais aprovado em uma única legislatura desde a promulgação da Carta de 1988. O total supera as 28 mudanças aprovadas nos dois primeiros mandatos do presidente Lula. Com informações de O Globo.
No terceiro mandato, Lula acumula 12 emendas constitucionais promulgadas pelo Congresso até agora. A mais recente acabou com a escala 6×1 e teve o apoio do senador Flávio Bolsonaro, que votou pela proposta no Senado.
A tramitação da emenda sobre a jornada de trabalho ocorreu depois de Flávio Bolsonaro afirmar, logo após o primeiro turno, que uma maioria no Senado e na Câmara poderia “mudar a Constituição e redemocratizar esse país”. Após a reação à frase, ele disse que se referia a mudanças por meio de propostas de emenda à Constituição.
Lula e Davi Alcolumbre seguram um exemplar da Constituição. Foto: Reprodução
Histórico das emendas constitucionais desde 1988
José Sarney não aprovou emendas entre 1988 e 1990. Fernando Collor e Itamar Franco tiveram duas alterações cada um durante seus respectivos governos.
Fernando Henrique Cardoso aprovou 16 emendas no primeiro mandato e 19 no segundo, somando 35 mudanças constitucionais em oito anos. Nos dois mandatos seguintes, Lula registrou 14 emendas em cada período.
Dilma Rousseff teve 17 emendas no primeiro mandato e sete até o afastamento em maio de 2016. Michel Temer aprovou oito mudanças na Constituição entre 2016 e 2018.
Com as 29 emendas do governo Bolsonaro, o período de 2019 a 2022 superou todos os demais mandatos presidenciais contabilizados desde 1988. Lula alcançou 12 alterações constitucionais desde o início do terceiro mandato, em 2023. por Diario do Centro do Mundo
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