Rinaldo de Oliveira-SNB
O fim da escala 6x1 foi promulgado nesta sexta-feira (16) pelo Congresso Nacional, com presença do presidente Lula.
Agora é realidade e está na Constituição: o fim da escala 6×1 foi finalmente promulgado pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira, 16 de outubro, em sessão solene, com presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva. A mudança histórica vai garantir aos trabalhadores brasileiros dois dias de descanso por semana, sem redução de salário. As empresas terão 60 dias, a partir da promulgação, para se adaptar e substituir a escala de 6 dias de trabalho por 1 de folga pela nova jornada de 5 dias de trabalho e 2 de descanso.
Lula agradeceu a todos os parlamentares que ajudaram a aprovar o fim da escala 6×1 e falou que as conquistas do trabalhador sempre são questionadas pelo empresariado, que dizem que os novos benefícios aos empregados vão sempre vão quebrar as empresas. “Não quebrou as empresas”, afirmou Lula. “O dia de hoje mostra que vale a pena a Democracia”, completou.
A redução da jornada de trabalho, uma das principais bandeiras do governo Lula, será implantada gradualmente. Primeiro, a carga máxima de trabalho cairá de 44 para 42 horas semanais. Depois, será reduzida para 40 horas, em um período total de transição que levará 14 meses.
Quando começam as duas folgas por semana?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221) foi aprovada pelo Senado na quarta-eira (14), por 75 votos favoráveis e apenas um contrário, nos dois turnos de votação. Com a promulgação, a nova regra será incorporada à Constituição Federal, sem necessidade de sanção presidencial.
Com a promulgação nesta sexta-feira, 16 de outubro, a primeira etapa deverá entrar em vigor em dezembro de 2026. Já a jornada de 40 horas semanais deverá ser implementada em dezembro de 2027. Mais no sonoticiaboa
Nenhum comentário:
Postar um comentário