Processo questiona suposto abuso de poder político e econômico no desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente
Foto: Geraldo Magela e Marcos Oliveira/Ag. Brasil
De acordo com a publicação, a decisão foi tomada na sexta-feira (18) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Com a admissibilidade da ação, o processo entra na fase de instrução, quando serão produzidas provas e ouvidas as partes. Lula, Alckmin e os demais citados terão cinco dias para apresentar defesa após serem notificados.
Entretanto, a decisão não representa um julgamento das acusações nem antecipa qualquer conclusão sobre o mérito do processo. Segundo o ministro, os fatos narrados na ação podem, em tese, caracterizar abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Na ação, a campanha de Flávio Bolsonaro acusa Lula de abuso de poder político e econômico em razão de recursos destinados à Acadêmicos de Niterói, que levou o presidente como tema do desfile.
O processo aponta R$ 9,65 milhões repassados pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, pelo governo do Rio de Janeiro e pela Embratur depois do anúncio do enredo, em julho de 2025. A acusação também menciona receitas privadas que, segundo os autores, ainda não foram esclarecidas e poderiam ter origem em empresas com contratos públicos.
Os órgãos citados no processo afirmam que os recursos foram destinados às escolas de samba para a realização do Carnaval, e não exclusivamente à agremiação que homenageou Lula.
Nenhum comentário:
Postar um comentário