Senador quer afastar Alcolumbre da presidência se não colocar em votação impeachment de Alexandre de Moraes

Por Edu Mota, de Brasília*BN

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Vence às 12h desta quinta-feira (3) o prazo dado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque em votação um dos mais de 50 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um desses pedidos foi protocolado pelo próprio Viana, na última terça (1º).

Em entrevista coletiva, Carlos Viana, que foi o presidente da CPMI Mista do INSS, deu um ultimato a Alcolumbre para que parasse de se omitir e desse o “encaminhamento institucional” aos pedidos de impeachment. O senador disse que se até o prazo desta quinta os pedidos seguissem sem qualquer avanço, ele irá apresentar formalmente medidas para buscar o afastamento de Alcolumbre da Presidência da Casa, alé de dizer que pedirá aos demais senadores o impeachment do próprio presidente do Senado.

A nova denúncia contra Moraes foi protocolado por Viana depois da divulgação do relatório da Polícia Federal com mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O senador sustenta que os elementos justificam a apuração de possível crime de responsabilidade e que o Senado não pode novamente enterrar o caso sem examiná-lo.

“Não se trata de condenar Moraes antecipadamente, mas de abrir o procedimento constitucional, preservar as provas e assegurar ao ministro o direito de defesa”, disse Carlos Viana.

O parlamentar afirma que a Constituição delega ao Senado processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade. Para ele, Alcolumbre, ao transformar essa competência em uma gaveta pessoal, estaria impedindo que os demais senadores possam exercer as suas prerrogativas.

“Durante anos entregaram a chave do Senado. Chega”, dosse Viana. Segundo ele, essa chave não pertence ao Supremo nem ao governo, mas ao povo brasileiro. O recado a Alcolumbre foi direto: “exerça a autoridade conferida ao Senado ou deixe a Presidência”.

A ação que o senador Carlos Viana pode vir a tomar seria a apresentação de uma representação no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A representação deve acusar Alcolumbre por obstruir investigações, impedir a instalação de comissões parlamentares de inquérito e engavetar pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do STF.

A determinação de Viana em contestar o presidente do Senado esbarra, entretanto, na falta de movimentação e na estrutura do Conselho de Ética. O órgão é presidido pelo senador Jayme Campos (União-MT), aliado do presidente do Senado, e na composição do Conselho, um dos 15 membros titulares é o próprio Davi Alcolumbre.

Outro fator que deve complicar o andamento de uma futura representação contra o presidente do Senado é o fato de o Conselho não se reunir desde 2024. A última sessão do Conselho ocorreu no dia 9 de julho de 2024, o que corresponde a mais de dois anos sem qualquer deliberação.

Uma eventual representação de Carlos Viana não seria a primeira contra Davi Alcolumbre. Já existem no Conselho de Ética outras representações apresentadas contra ele, também pela falta de ação na análise e prosseguimento a pedidos de impeachment de ministros do STF.