Senado aprova pauta-bomba de R$140 bi sem acordo com governo

Texto permite a renegociação da dívida rural e foi ampliado na Comissão de Assuntos Econômicos; Fazenda tentou negociar termos, mas não houve consenso

Victor Schneider, Soane Guerreiro - sbt

Presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) | Divulgação/Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, um projeto de lei que permite a renegociação de dívidas rurais a contragosto da equipe econômica do governo Lula (PT), que buscou, sem sucesso, entendimento durante a tarde com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O impacto fiscal estimado é de R$ 120 bilhões pelos próximos 10 anos, segundo cálculo dos senadores. O Ministério da Fazenda, por sua vez, já fala em R$ 140 bilhões de custo para as contas públicas. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de produtores rurais que sofreram perdas causadas por calamidades climáticas. O Planalto e a Fazenda, por outro lado, consideram que esse fundo deveria continuar priorizando áreas como educação, saúde e habitação social. O texto também prevê a utilização de dinheiro dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).

Calheiros foi decisivo na ampliação do escopo do projeto na CAE. A versão votada em agosto de 2025 na Câmara se limitava à securitização das dívidas de produtores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mas, por influência do senador alagoanoe pressão do agro, passou a abarcar também outros estados do país. Um dos argumentos utilizados foi a oscilação nos preços do dólar com a guerra no Irã nos contratos de importação do meio rural.

Dezenas de produtores rurais vieram acompanhar a discussão e pressionar os parlamentares a aprovarem o texto. Outro a vir pessoalmente a Brasília foi Eduardo Leite (PSD), governador gaúcho.

Os discursos que antecederam a aprovação foram de aceno unânime aos produtores tanto de governistas quanto de senadores de oposição, em sinal de que a pauta tem apelo popular e está no centro da agenda rural.

Alcolumbre acelerou a apreciação de olho no curto prazo do calendário, em se considerando o recesso parlamentar de julho e o esvaziamento do Congresso no segundo semestre por causa das eleições. As mudanças feitas no Senado forçam o projeto a retornar para análise da Câmara. Mais no sbtnews